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Aids segue sendo maior causa de morte de mulheres em idade reprodutiva, diz agência da ONU

Um novo relatório do Unaids revela que as desigualdades acentuadas entre homens e mulheres está levando a um maior risco de mulheres e meninas expostas ao HIV.

O estudo “Nós temos o poder”, lançado às vésperas deste Dia Internacional da Mulher, pede a governos para fazerem mais no empoderamento de meninas e mulheres.

Lacunas

A epidemia de HIV espelha as desigualdades e injustiças enfrentadas por mulheres e meninas e como as lacunas nos direitos e serviços tem agravado a doença.

A diretora-executiva do Unaids,Winnie Byanyima, afirma que essa situação é inaceitável, evitável e tem que acabar.  

Os governos deram o passo histórico de adotar a Declaração da Plataforma de Pequim para Ação, 25 anos atrás. O documento é o guia mais abrangente e progressivo para realização dos direitos humanos das mulheres e meninas e para o alcance da igualdade de gênero.

E desde então, tem havido avanços. Mais meninas frequentam a escola e em alguns países, há mais mulheres participando da liderança política. Outras nações têm implementando a proteção da mulher em suas legislações.

Tratamento

O tratamento contra HIV também aumentou. Em meados de 2019, havia mais de 24 milhões de pessoas recebendo os antirretrovirais incluindo mais de 13 milhões de mulheres com 15 anos ou mais.

Mas de acordo com o novo relatório, muitas promessas não foram cumpridas.

 Quase 40 anos depois da resposta à Aids, a doença ainda é a causa principal de morte de mulheres de 15 a 49 anos no mundo. E cerca de 6 mil jovens de 15 a 24 anos são contaminadas com o HIV toda semana.

O estudo aponta algumas áreas críticas como a eliminação da violência a mulheres. Em regiões com alta prevalência do vírus da Aids, a violência de um parceiro íntimo tem levado a um aumento de até 50% no risco de mulheres contraindo o HIV.

Mulheres soropositivas relatam violência de seus parceiros, familiares, comunidades e até serviços de saúde.

Sexualidade

Fora da África Subsaariana, a maioria das mulheres sob risco do vírus pertence a comunidades marginalizadas. São trabalhadoras do sexo, mulheres que injetam drogas, transgêneros e prisioneiras.

Foto AFP/ Mujahid Safodien

Para o Unaids, os progressos realizados mostram o que pode ser alcançado por meio de forte liderança política, adoção rápida de políticas e esforços conjuntos de todas as partes interessadas.

Desigualdade de gênero, estigmas, criminalização, violência e outras violações de direitos humanos continuam evitando as mulheres de acessar os serviços que precisam. Leis e políticas têm de ser reformuladas para acabar com práticas coercitivas baseadas na sexualidade das pessoas, em suas atividades sexuais, gênero ou status de HIV.

No ano passado, adolescentes, menores de 18 anos, precisavam de um dos pais ou de um tutor em 105 de 142 países para fazer um teste de HIV. E em 86 de 138 nações, elas precisavam de autorização para acessar o tratamento e os cuidados contra a doença.

Informações

Um outro dado preocupante é a falta de informações e conhecimento sobre como prevenir o HIV entre meninas e mulheres. Pesquisas de 2013 a 2018 mostram que 70% delas, na África Subsaariana, uma das regiões mais afetadas, não sabiam o suficiente sobre o vírus.

O estudo revela que para cada ano estudado, aumenta em 12% as chances de mais conhecimento sobre a doença. Nesse caso, a escola tem um papel fundamental.

E a autonomia econômica, ou independência financeira, é outro fator de combate ao vírus. Mas as mulheres continuam tendo menos oportunidades que os homens e têm que arcar com cuidados não remunerados e trabalho doméstico. Em 88 de 190 países, existem leis sobre pagamento igual para trabalho igual.

Assegurar a proteção para terminar com a discriminação e garantir igualdade de gênero são passos críticos para avançar na resposta à Aids.

A chefe do Unaids disse que mulheres e adolescentes estão exigindo seus direitos. Para Byanyima, os governos precisam agir para levar assistência e serviços e proteger os direitos das pessoas.

Para o Unaids, é preciso investir em programas e políticas para fomentar igualdade, promover educação e aulas de sexualidade nas escolas, gerar mais empoderamento econômicos das mulheres e reformar leis que garantam o direito delas.

A participação das mulheres em processos decisórios sobre o programa de HIV e o apoio delas à liderança das mulheres e dos jovens em todas as etapas de ações de resposta ao HIV são fundamentais para o seu sucesso.

Unicef alerta contra obesidade infantil no México, consumo de processados e bebidas açucaradas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alerta que a obesidade infantil no México é uma urgência de saúde pública que exige mudanças imediatas.

O Unicef explica que o excesso de peso durante a infância afeta o crescimento e o desenvolvimento das crianças. Foto: FAO/Fernando Reyes

De acordo com a agência, o país é o maior consumidor, na América Latina, de produtos ultraprocessados, incluindo bebidas açucaradas.

Alimentos frescos

As maiores taxas deste consumo estão entre as crianças em idade pré-escolar que ingerem cerca de 40% de suas calorias dessa forma. Um terço das crianças e dos adolescentes mexicanos estão com sobrepeso ou obesos.

O Unicef enfatiza que a falta de acesso a alimentos frescos e saudáveis, a comercialização agressiva de produtos alimentícios direcionados às crianças e a alta exposição a alimentos ultraprocessados ​​em residências, escolas e mercados levam a um ambiente insalubre que promove a obesidade e afeta milhões de mexicanos.

Em 2016, o México declarou um alerta epidemiológico devido às altas taxas de diabetes e obesidade.

O excesso de peso durante a infância afeta o crescimento e o desenvolvimento das crianças e pode aumentar as chances de doenças quando adultos, como diabetes tipo 2 e enfermidades cardiovasculares.

O Unicef alerta ainda que se não for controlada, as taxas crescentes de crianças com excesso de peso terão um impacto negativo na economia, na produtividade e no bem-estar geral da população mexicana.

México

O Fundo das Nações Unidas para a Infância destaca que o governo reconhece a necessidade de tomar medidas preventivas, e parte de seus esforços está em instituir regulamentações. Em 2014, o país deu o primeiro passo na implementação do imposto sobre bebidas açucaradas.

A partir deste ano, o México adotará uma nova rotulagem para ser colocada na frente das embalagens, que tem sido apoiada por várias instituições governamentais, academia, sociedade civil e organizações internacionais, incluindo o Unicef.

Embalagens

Desenvolvido com as evidências mais atualizadas sobre a questão, esse tipo de rotulagem avisará os consumidores sobre calorias em excesso, açúcar, sódio, gorduras saturadas e gorduras trans, além de cafeína e adoçantes artificiais, para que as crianças possam evitá-las. 

O país também proibirá o uso de personagens e desenhos animados populares em produtos direcionados a crianças.

O diretor do Centro de Pesquisa em Saúde e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Pública, Simón Barquera, acredita que o novo modelo de rotulagem ajudará no problema, permitindo que “que grande parte da população, independentemente de seu status socioeconômico e educacional, identifique produtos prejudiciais à saúde e faça melhores escolhas de alimentos.”

Dia Internacional da Mulher: Porque é que ainda se celebra este dia?

Photo: UN Women/Johis Alarcón

A 8 de março de 2020 celebra-se mais um Dia Internacional da Mulher, mas numa altura em que os Direitos da Mulher parecem ter mais relevância que nunca, muitos ainda se perguntam: porque é que ainda se celebra este dia? Leia este artigo para ficar a saber mais!

O Dia Internacional da Mulher celebra as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos.

É um dia em que todos devemos refletir acerca do progresso a nível de direitos humanos, e honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram e continuam a ajudar a redefinir a história, local e globalmente.

Nascido no virar do século XIX, este dia começou por estar interligado com os movimentos trabalhistas da Europa e da América do Norte. O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos, a 28 de fevereiro de 1909, em honra da greve dos trabalhadores têxteis nova-iorquinos, em 1908. Posteriormente, o movimento das mulheres rapidamente assumiu uma postura global, sendo atualmente celebrado em quase todo o mundo.

Mas porquê dia 8 de março?

Apesar de existirem vários dias significativos para o movimento do Dia Internacional da Mulher, este é celebrado a 8 de março — e tudo se prende com uma questão de calendários!

Os movimentos das mulheres tiveram um papel importante na revolução russa, em 1917. Antes da revolução, a Rússia não tinha adotado o calendário gregoriano, introduzido pelo Papa Gregório XIII (em 1582, e que, hoje em dia, é utilizado por todo o mundo) para colmatar os erros do calendário que vigorava até então, o calendário Juliano. Este último, instituído pelo imperador romano Júlio César, tinha sido posto em prática 46 anos antes do nascimento de Jesus Cristo. Como tal, em 1917, o 23 de fevereiro russo correspondia ao dia 8 de março no resto da Europa.

O trabalho da ONU

Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente este dia, durante o Ano Internacional da Mulher. Dois anos mais tarde, em 1977, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução que proclamava o Dia das Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres e da Paz Internacional.

No entanto, foi dada a liberdade a todos os países que escolhessem, a nível nacional, em que dia o preferiam celebrar, de acordo com as suas tradições e a sua história.

Foi ainda nos anos 1970, em dezembro de 1979, que nasceu a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, geralmente denominada de CEDAW (sigla em inglês). Este documento, que é comummente conhecido como Carta dos Direitos Humanos das Mulheres, vai para lá da ‘eliminação da discriminação’ — todo ele é bastante explícito no seu objetivo de atingir a igualdade de género entre homens e mulheres. Surgiu ainda a necessidade de criar um Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, um grupo independente de 23 especialistas em direitos da mulheres de todo o mundo, e que acompanham a implementação da Convenção.

20 anos mais tarde, em 1995, mais de 17 mil delegados e 30 mil ativistas juntaram-se em Pequim, na China, para a 4.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, da qual resultaram a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim. Ainda hoje, este acordo, que definiu as 12 áreas de ação mais importantes para esta luta e que foi assinado por 189 países, é considerado um dos documentos centrais e mais progressivos para o empoderamento das mulheres e raparigas de todo o mundo.

Porque é que ainda se comemora este dia?

Apesar de todos os avanços relativos aos direitos das mulheres, nenhum país atingiu a igualdade plena entre homens e mulheres.

A mudança efetiva tem-se mostrado difícil e lenta para a maior parte das mulheres e raparigas do mundo. Muitos têm sido os obstáculos que permanecem inalterados na lei e na cultura de muitos países. As mulheres continuam a ser desvalorizadas, algo que se traduz, entre outras coisas, nos seus salários: de acordo com a ONU Mulheres, atualmente, as mulheres continuam a ganhar menos 23% que os homens. Mais graves ainda são os números relativos à violência sexual contra as mulheres: 1 em cada 3 mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou sexual; e mais de 200 milhões de mulheres e raparigas foram vítimas da mutilação genital.

É ainda preocupante apercebermo-nos de que, todos os anos, 12 milhões de raparigas são forçadas a casar-se antes dos 18 anos — o que significa 23 raparigas por minuto, uma a cada 3 segundos. E, apesar desta parecer uma prática arcaica, de acordo com a UNICEF, o Brasil, um país do mundo lusófono, tem o 4.º maior número de noivas menores do mundo, contabilizando 3.034.000 raparigas. Em Moçambique, o número, apesar de menor (649.000), equivale à 9.ª taxa mais alta de casamentos forçados com crianças a nível mundial.

No que diz respeito a Portugal, na prática, ainda estamos longe de alcançar a igualdade.

Apesar das mulheres serem iguais aos homens perante a lei portuguesa, as estatísticas mostram que, em 2017, as mulheres receberam menos 14,8% que os homens. E, em termos de violência, os números não são muito animadores: em 2019, um total de 28 mulheres (num universo de 35, quando contabilizando crianças e homens) morreram em contexto de violência doméstica — um média de mais de 2 mulheres por mês.

Tema de 2020

  2020 é um ano muito importante para o avanço dos direitos das mulheres. É um ano de revisão do progresso que as Nações Unidas têm vindo a alcançar em matéria de igualdade de género nos mais diversos quadrantes e processos. Desde o 5.º aniversário da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (cujo Objetivo número 5 se foca especificamente na Igualdade de Género) até ao 10.º aniversário da ONU Mulheres, este ano temos muito para celebrar!

Dado que este ano coincide também com os 25 anos da Declaração de Pequim, a ONU Mulheres lançou a campanha multigeracional “Eu sou Geração Igualdade: Reconhecer os direitos das mulheres para um futuro igualitário”, que conta com um grupo de 30 jovens líderes de todo o mundo, dos mais diversos contextos, que irão moldar o futuro da Declaração.

Como tal, este é o ano ideal para mobilizarmos a ação global para juntos alcançarmos a igualdade de género e promovermos os direitos humanos de todas as mulheres e raparigas! Contamos consigo?

Mais de 20 mil migrantes morreram em travessias no Mediterrâneo desde 2014

A Organização Internacional para Migrações, OIM, informou que 20.014 migrantes perderam a vida atravessando o Mediterrâneo, nos últimos seis anos.

A agência disse que “a tragédia no Mediterrâneo” segue, e que é urgente definir vias legais, seguras e melhores para migrantes e refugiados. Para a agência, só assim será possível resolver os canais irregulares e evitar mortes na rota.

Naufrágio

O Projeto de Migrantes Desaparecidos, da OIM, registrou em fevereiro um naufrágio com 91 mortes na costa da Líbia.

Os chamados “barcos fantasmas” desaparecem a caminho da Europa., by Foto Guarda Costeira de Itália/ Massimo Sestini

De acordo com o diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM, Frank Laczko, dois terços das mortes registradas na área são de pessoas perdidas no mar. A agência defende o reforço de operações de busca e salvamento no Mediterrâneo.

A OIM citou o recente naufrágio com a embarcação Garabulli na Líbia, em 9 de fevereiro, como um dos episódios mais dramáticos com os chamados “barcos fantasmas”, que desaparecem a caminho da Europa.

Esses incidentes, também conhecidos por “naufrágios invisíveis”, são reportados às ONGs que atuam na região através de telefonemas de migrantes em perigo no mar e familiares que buscam pessoas perdidas.

Alta renda

A OIM revelou que em dezenas desses casos não ocorre nenhum resgate.

Laczko contou que quando uma vítima é de um país de alta renda, há esforços para encontrar e identificar o corpo. O mesmo já não ocorre em caso de um migrante pobre no Mediterrâneo, cujo paradeiro permanece desconhecido dos familiares.

Menina nigeriana, grávida de gêmeos após ser forçada a se prostituir após sua chegada à Itália pela rota do Mar Mediterrâneo. , by Foto: Unicef/Alessio Romenzi

Na semana passada, três corpos de jovens migrantes apareceram numa praia na Tunísia. Suspeita-se que as vítimas estejam ligadas a um navio que transportou 18 pessoas da Argélia, em 14 de fevereiro, sem destino conhecido.

Vítimas fatais

Desde 2016, a OIM disse observar uma queda de vítimas fatais na travessia do Mediterrâneo. Naquele ano, mais de 5 mil pessoas perderam a vida.

Até este 5 de março, 211 mortes foram confirmadas na rota marítima.

Já no ano passado, 1.885 pessoas morreram e a proporção de migrantes que perderam a vida foi maior que as tentativas de travessia do Mediterrâneo Central e Ocidental.

Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2020

Os direitos das mulheres fizeram um progresso significativo nas últimas décadas, da abolição de leis discriminatórias ao aumento do número de raparigas a frequentar a escola. Mas agora enfrentamos uma forte reação no sentido contrário. As proteções legais contra as violações e os abusos domésticos estão a ser diluídas em alguns países e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão a ser ameaçados.

“Tudo isto porque a igualdade de género é fundamentalmente uma questão de poder.”

Séculos de discriminação e de patriarcado profundamente enraizado criaram uma lacuna de poder de género nas nossas economias, sistemas políticos, empresas e cultura.

Isto afeta-nos profundamente a todos e é uma barreira para solucionar muitos dos desafios e ameaças que enfrentamos, desde a conquista de uma globalização justa que funcione para todos, até ao fim da epidemia de violência contra as mulheres e a construção de sociedades pacíficas e seguras. Também devemos abordar com urgência a divisão digital de género que ameaça consolidar a desigualdade de género nas sociedades e nas economias nas próximas décadas.

“Com as mulheres ainda a ocuparem apenas um quarto das cadeiras nos parlamentos de todo o mundo, a representação política é a evidência mais clara da diferença de poder entre géneros. É por isso que a paridade de género nas Nações Unidas é uma das minhas principais prioridades, que já levou à conquista da paridade nos níveis mais altos, dois anos antes do que tínhamos planeado.”

No futuro, farei tudo o que estiver ao meu alcance para garantir que as mulheres estejam representadas em todas as decisões nas Nações Unidas, inclusive nos processos de paz. Também defenderei com os Estados-membros a revogação de todas as leis discriminatórias, a participação igual das mulheres em todas as esferas, o aumento da proteção contra a violência e economias mais inclusivas.

A igualdade de género é um meio de redefinir e transformar o poder que trará benefícios para todos. É hora de parar de tentar mudar as mulheres e começar a mudar os sistemas e os desequilíbrios de poder que as impedem de alcançar o seu potencial.

Agência da ONU acerta para inverno mais quente da Europa desde 2015

Organização Meteorológica Mundial diz que temperatura média ficou quase 1.4°C acima da mesma estação cinco anos atrás; já este mês de janeiro ficou registrado como o mais quente de todo o mundo.

Após visita à Síria, chefes do PMA e Unicef ressaltam urgência no fim da violência

Os chefes do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Henrietta Fore, e do Programa Mundial de Alimentos, PMA, David Beasley, visitaram a Síria esta semana, e pediram o fim imediato da guerra no país, que já dura nove anos.  

O noroeste vive uma escalada da violência e a insegurança alimentar atinge um terço dos sírios. Mais da metade das unidades de saúde não funciona.

Armas

Para a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, as crianças sírias “sofrem o impacto de uma guerra sem piedade e continuarão sofrendo muito após o silenciar das armas”

Fore destaca que escolas e hospitais foram bombardeados, famílias destruídas e jovens assassinados. Ela afirmou que mesmo longe da linha de frente, os sírios batalham para alimentar seus filhos e reconstruir suas vidas. Para a diretora, “a história julgará severamente” os responsáveis pelo que chamou de um fracasso conjunto.

Entre 2018 e 2019, o número de pessoas em insegurança alimentar aumentou de 6,5 milhões para 7,9 milhões. As Nações Unidas calculam que o conflito elevou os preços dos alimentos em cerca de 60%.

Alimentos

Já o diretor executivo do PMA, David Beasley, lembrou que milhões de pessoas cujas vidas foram destruídas pela guerra não podem ter comida na mesa.

A agência da ONU oferece ajuda alimentar a mais de 7,5 milhões de pessoas dentro da Síria e nos países vizinhos.

Os dois diretores visitaram uma escola, um centro de distribuição de alimentos e uma instalação de saúde em Sinjar, no sul de Idlib. Na área, situada a 30 km da linha de frente, ambos tiveram contato com crianças nascidas no início da guerra e famílias deslocadas em situação de fragilidade.

Crianças

Em Idlib, mais de meio milhão de crianças foram obrigadas a abandonar suas áreas de origem nos últimos três meses. São 6 mil menores expostos a essa situação por dia.

Cerca de 180 escolas não operam porque foram destruídas, danificadas ou usadas como abrigo para famílias deslocadas. Na província do noroeste, os preços dos alimentos aumentaram 120% desde o ano passado.

Crianças brincam em um campo de deslocados no sul de Idlib, na Síria., by Foto: Ocha

Os dois chefes de agência pediram a proteção das crianças, da infraestrutura civil  e  o fim de combates na área. Milhares de crianças da região vivem em acampamentos de deslocados sem acesso a serviços essenciais. 

Cerca de 28 mil menores de mais de 60 países continuam isolados no acampamento de Al Hol, depois de serem rejeitados por seus governos e comunidades.

Famílias

Em reunião com membros do governo sírio, Henrietta Fore e David Beasley renovaram o compromisso das agências que lideram para ajudar os sírios com serviços de educação, nutrição, saúde, proteção e alimentação.

Ambos pediram uma maior capacidade para movimentar funcionários humanitários e suprimentos em áreas de conflito e além-fronteiras. A ideia é chegar às populações que mais precisam. As crianças são 5 milhões dos 11 milhões de necessitados.

Ocha

Crianças em um campo para deslocados em Idlib, norte da Síria.

ONU lamenta a morte do ex-secretário-geral Javier Pérez de Cuéllar

Javier Pérez de Cuéllar, do Peru, quinto secretário-geral das Nações Unidas, elogiado pela sua capacidade de fomentar o diálogo e por conduzir a Organização ao longo de uma década turbulenta, faleceu aos 100 anos de idade.

Diplomata veterano, advogado e professor, foi o primeiro e único latino-americano a ocupar o cargo máximo da ONU até ao momento.

Em comunicado, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou-se profundamente entristecido com a morte de Pérez de Cuéllar e elogiou o ex-líder da ONU como “um político realizado, um diplomata empenhado e uma inspiração pessoal que deixou um profundo impacto nas Nações Unidas e no nosso mundo”.

Nascido em Lima, Peru, a 19 de janeiro de 1920, foi nomeado secretário-geral da ONU após 42 anos de serviço diplomático.

Uma distinta carreira diplomática

“A vida de Pérez de Cuéllar abrangeu não só um século, mas também toda a história das Nações Unidas, desde a sua participação na primeira reunião da Assembleia Geral em 1946”, acrescenta António Guterres.

Ao longo da sua carreira, além de ter sido embaixador do Peru na Suíça, na então União Soviética, na Polónia e na Venezuela, Pérez de Cuéllar ocupou vários cargos de alto nível no Ministério das Relações Exteriores do Peru, incluindo o de Representante Permanente junto das Nações Unidas em 1971.

Durante o mês em que presidiu ao Conselho de Segurança da ONU, em julho de 1974, geriu de forma hábil a crise no Chipre. Um ano depois, foi nomeado representante especial do secretário-geral no Chipre por dois anos, tornando-se, mais tarde, chefe de Assuntos Políticos da ONU e representante da ONU no Afeganistão.

UN Photo/Milton Grant The UN Secretary-General Javier Perez de Cuellar visits Katatura, a black township of Windhoek, Namibia in July 1989.

O período da Guerra Fria e o papel crescente da ONU

António Guterres afirmou que o mandato do seu antecessor coincidiu com duas épocas distintas no que diz respeito a assuntos internacionais: em primeiro lugar, alguns dos anos mais difíceis da Guerra Fria e, posteriormente, o conflito ideológico interno, altura em que a ONU começou a desempenhar um papel mais semelhante ao previsto pelos fundadores.

Em 1982, o seu mandato como representante máximo da ONU começou com intensas negociações entre o Reino Unido e a Argentina sobre a disputada soberania das Ilhas Malvinas/Malvinas. Persistente nos inúmeros desafios, Pérez de Cuéllar ficou conhecido pela sua afirmação referente a estas conversações de paz: “O paciente está nos cuidados intensivos, mas continua vivo.”

Apesar dos seus problemas de saúde, assumiu um segundo mandato em 1986. No discurso de tomada de posse, mencionou a crise financeira que a ONU estava a ultrapassar na altura, destacando que “recusar [o cargo] em tais circunstâncias equivaleria a abandonar um dever moral para com as Nações Unidas”.

Reiterando a sua “fé inabalável” na “validade permanente” da Organização, acrescentou ainda que a “situação difícil” da ONU proporcionou uma “oportunidade criativa de renovação e reforma”.

“Pérez de Cuéllar desempenhou um papel crucial em vários sucessos diplomáticos – incluindo a independência da Namíbia, o fim da Guerra Irão-Iraque, a libertação dos reféns americanos detidos no Líbano, o acordo de paz no Camboja e, nos seus últimos dias de mandato, o histórico acordo de paz de El Salvador”, sublinha o atual secretário-geral da ONU.

O seu segundo mandato foi também marcado pela retirada das tropas soviéticas do Afeganistão, tendo facilitado ainda a estabilidade política na Nicarágua.

UN Photo/John Isaac Javier Perez de Cuellar, Secretary-General of the United Nations Meets with Mother Teresa in October 1985.

Em 1987, recebeu o Prémio Príncipe das Astúrias para a promoção da cooperação ibero-americana. Dois anos depois, é distinguido com o Prémio Olof Palme para a Compreensão Internacional e Segurança Comum e o Prémio Jawaharlal Nehru para a Compreensão Internacional.

Muito depois do término do seu mandato em 1991, Pérez de Cuéllar manteve-se fiel aos valores da ONU e continuou a defender a paz, a justiça, os direitos humanos e a dignidade humana durante toda a sua vida. Condecorado por cerca de 25 países, recebeu vários títulos honoríficos.

No seu discurso ao Comité Nobel, que concedeu o Prémio Nobel da Paz às Operações de Manutenção da Paz da ONU em 1989, definiu o papel de organizações intergovernamentais como necessário para “traçar a linha entre a luta e o conflito”. Graças à sua determinação inabalável, ajudou muitas nações a “permanecerem no lado certo dessa linha”.

“Estendo as minhas profundas condolências à família de Pérez de Cuéllar, ao povo peruano e a tantos outros em todo o mundo cujas vidas foram tocadas por um notável e empático líder global, que fez do nosso mundo um lugar muito melhor”, conclui António Guterres.

Javier Perez de Cuellar

OMS aponta Portugal como referência para prevenir obesidade nas crianças

Taxa de menores com excesso de peso baixou em 7%; queda no número de crianças obesas foi de 4%; iniciativa apoiada pela agência das Nações Unidas fornece dados sobre avanços nos países europeus.

ONU intensifica ajuda humanitária para deslocados que fogem de confrontos no noroeste da Síria

Altos funcionários das Nações Unidas visitaram milhares de deslocados vítimas da guerra na Síria para acompanhar os esforços de apoio na que é conhecida como uma das maiores crises humanitárias dos últimos anos.

Na área fronteiriça de Hatay, na Turquia, o subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Mark Lowcock, anunciou esta terça-feira que aumentou a assistência às vítimas depois de um entendimento com as autoridades turcas.

Caminhões

O número de caminhões que passam pela fronteira passará a ser de 100 a cada dia. A decisão segue-se ao apoio dos Estados Unidos com US$ 108 milhões e cerca de US$ 300 milhões de outros doadores.

Falando a jornalistas no distrito turco de Reyhanli,  Lowcock defendeu que a operação de socorro tem sido imensa, mas carece de “um pouco mais de tudo”. A primeira necessidade são fundos.

O número de deslocados sírios na região aumentou para 980 mil. Destes, mais da metade são crianças que precisam de abrigos adequados e instalações sanitárias nas áreas próximas à fronteira com a Turquia.

Famílias

Ainda na terça-feira, os diretores do Programa Mundial de Alimentação, PMA, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, visitaram famílias de uma área rural da província de Idlib que fica a 30 km de locais onde ocorrem combates.

David Beasley declarou ter ficado impressionado com a resiliência dos sírios perante o nível alarmante da violência. No terreno, o PMA entrega alimentos a famílias, instalações de saúde e escolas. O representante destacou ações das duas agências da ONU para que as crianças retornem às salas de aula. 

Já a chefe do Unicef, Henrietta Fore, disse ter ficado motivada com a esperança e determinação dos sírios após nove anos de conflito. Ela afirmou que embora as populações ainda não tenham paz, estão ansiosas para aprender em escolas e melhorar o futuro com ações de impacto na comunidade.

No noroeste do país continuam os combates entre forças do governo sírio e rebeldes. Mais de 2,8 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária.

As Nações Unidas pediram US$ 500 milhões para fazer chegar ajuda a 1,1 milhão de sírios que vivem em situação de maior fragilidade.

© Unicef/Baker Kasem

Uma criança caminha na neve em um assentamento informal que continua recebendo famílias recém-deslocadas do sul de Idlib e das províncias rurais de Alepo, no noroeste da Síria.

A (des)igualdade de género e o (des)equilíbrio de poder

Conversa sobre como atingir a igualdade de género transmitida no Facebook Live. O secretário-geral António Guterres juntou-se a várias mulheres influentes para debater como atingir a igualdade de género através do ativismo e da ação. Créditos: UN Photo / Mark Garten (Nova Iorque, março de 2018)

Artigo de opinião pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

A desigualdade de género é a grande injustiça da nossa época e o maior desafio que enfrentamos em matéria de direitos humanos. No entanto, a igualdade de género oferece soluções para alguns dos problemas mais intratáveis dos nossos tempos.

Em todo o mundo, a situação das mulheres é pior do que a dos homens pelo simples facto de serem mulheres. A realidade é ainda pior para as mulheres que pertencem a minorias, mulheres idosas, mulheres portadoras de deficiência, migrantes e refugiadas.

Embora tenhamos assistido a um enorme progresso nos direitos das mulheres ao longo das últimas décadas, como a abolição de leis discriminatórias e o aumento do número de raparigas que frequentam a escola, enfrentamos agora uma forte reação em sentido contrário. Em alguns países, está a diluir-se a proteção jurídica contra a violação e os abusos domésticos, enquanto noutros estão a ser introduzidas medidas que penalizam as mulheres, que vão desde a austeridade à reprodução coerciva. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão a ser ameaçados em várias frentes.

Tal acontece porque a igualdade de género é, fundamentalmente, uma questão de poder. Séculos de discriminação e de patriarcado profundamente enraizado criaram uma enorme disparidade de poder entre géneros nas nossas economias, sistemas políticos e empresas. Há provas disso por todo o lado.

Dos governos aos conselhos de administração, passando por prestigiantes cerimónias que premeiam o talento, as mulheres continuam a ser excluídas das posições de topo. As líderes e figuras públicas enfrentam assédio, ameaças e abusos, tanto na internet como na vida real. A disparidade salarial entre os homens e as mulheres é apenas um sintoma da diferença de poder entre géneros.

Até os dados, supostamente imparciais, que servem para fundamentar a tomada de decisões em questões tão diversas como o planeamento urbano ou o teste de medicamentos, baseiam-se frequentemente nos homens. Os homens são tidos como a regra, enquanto as mulheres são a exceção.

As mulheres e raparigas têm também de enfrentar séculos de misoginia e de impedimentos às suas realizações. São ridicularizadas, acusadas de serem histéricas ou hormonais, frequentemente julgadas pela sua aparência, sujeitas a infinitos mitos e tabus sobre as funções naturais dos seus corpos. Todos os dias são confrontadas com sexismo, condescendência masculina e acusações de vitimização.

Esta realidade afeta-nos profundamente e constitui um obstáculo para solucionar muitos dos desafios e ameaças que enfrentamos.

Vejamos o exemplo da desigualdade.

As mulheres ganham 77 cêntimos por cada dólar auferido pelos homens. De acordo com o mais recente estudo do Fórum Económico Mundial, serão necessários 257 anos para eliminar este fosso.

Para além disso, as mulheres e as raparigas executam, todos os dias, cerca de 12 mil milhões de horas de trabalho não remunerado, que simplesmente não é tido em conta na tomada de decisões económicas. Se queremos alcançar uma globalização justa, que funcione para todos, é necessário basear as nossas políticas em estatísticas que tenham em consideração o contributo real das mulheres.

A tecnologia digital é outro exemplo. A falta de equilíbrio entre géneros nas universidades, nas startups e nos “Silicon Valleys” do nosso mundo é profundamente preocupante. Estes centros tecnológicos estão a moldar as sociedades e as economias do futuro. Não podemos permitir que entrincheirem e acentuem o domínio masculino.

Vejamos também as guerras que estão a devastar o nosso mundo. É possível estabelecer uma ligação direta entre a violência contra as mulheres, a opressão civil e os conflitos. O modo como uma sociedade trata a metade feminina da sua população é um indicador significativo de como tratará outras pessoas.

Mesmo em sociedades pacíficas, muitas mulheres estão em perigo de morte dentro das suas próprias casas.

Existe até desigualdade de género na nossa resposta à crise climática. As iniciativas para reduzir e reciclar são predominantemente direcionadas às mulheres, enquanto os homens são mais propensos a confiar em soluções tecnológicas que ainda não foram testadas. As mulheres economistas e deputadas têm mais propensão do que os homens a apoiar políticas pró-ambientais.

Por último, a representação política é a prova mais clara da diferença de poder entre os sexos. As mulheres são superadas em número, numa média de 3 para 1, nos parlamentos de todo o mundo, mas a sua presença está fortemente correlacionada com a inovação e o investimento em saúde e em educação. Não é por acaso que os governos que estão a redefinir o seu sucesso económico, com a inclusão do bem-estar e da sustentabilidade, são liderados por mulheres.

Por isso, uma das minhas primeiras prioridades nas Nações Unidas foi a de trazer mais mulheres para a nossa liderança. Já alcançámos a paridade de género ao nível mais sénior, dois anos antes do previsto, e temos um plano para alcançar a paridade em todos os níveis da organização nos próximos anos.

O nosso mundo passa por dificuldades e a igualdade de género é uma parte essencial da resposta. Os problemas criados pelo homem têm soluções impulsionadas por humanos. A igualdade de género é um meio de redefinir e transformar o poder que trará benefícios para todos.

O século XXI deve ser o século da igualdade das mulheres nas negociações de paz, nas negociações comerciais, nos conselhos de administração, nas salas de aula, no G20 e nas Nações Unidas.

É hora de parar de tentar mudar as mulheres e começar a mudar os sistemas que as impedem de alcançar o seu potencial.

Novas doações reforçam combate ao gafanhoto do deserto no leste da África

A ONU recebeu uma contribuição de € 17 milhões da Alemanha para ajudar os afetados pelo surto de gafanhotos do deserto no leste da África.

O valor doado pelo governo alemão reforça os € 3 milhões que a agência da ONU já tinha obtido do país para combater a praga. Um dia antes, a União Europeia também anunciou um total €11 milhões.

Recuperação

Falando em Roma, o diretor da FAO disse várias ações estão em curso para reduzir a disseminação dos gafanhotos. Qu Dongyu lembrou que também é preciso proteger os meios de subsistência e promover a recuperação nessas áreas.

Gafanhotos podem afetar a segurança alimentar de milhões de pessoas. , by Foto: FAO/Yasuyoshi Chiba

A atual praga de gafanhotos do deserto é a pior em 25 anos na Etiópia e na Somália. E no Quênia, a situação não ocorria há sete décadas. O Djibuti e a Eritreia também sofreram danos com os insetos que atingiram com menor gravidade  Sudão do Sul, Uganda e Tanzânia.

Fora do continente africano, a agência da ONU recebeu relatos de nuvens de gafanhotos de países como Bahrein, Kuweit, Arábia Saudita, Catar e Irã.

Para o chefe da FAO, a situação é extremamente alarmante na África Oriental. Em poucas semanas, a região com 20 milhões de vítimas de insegurança alimentar teve uma grande reprodução de insetos que arrasaram safras no início da principal estação agrícola.

Combate

Qu Dongyu lembrou que o combate aos gafanhotos é somente a metade da batalha para eliminar a praga. A outra metade requer ajudar os afetados, que incluem agricultores e suas famílias.

Dos US$ 138 milhões necessários para combater o flagelo, a FAO destinou mais de US$ 60 milhões para conter a propagação dos gafanhotos.

Gafanhotos podem devastar plantações e pastagens, by Foto: FAO/Giampiero Diana

Mais de US$ 67 milhões deverão garantir os meios de subsistência e promover a recuperação dos danos em áreas afetadas. Cerca de US$ 10 milhões devem ser investidos para promover a coordenação e a preparação regional.

De acordo com a FAO, uma nuvem de um 1 km2 de gafanhotos pode ter 40 milhões de insetos que por dia consumem a mesma quantidade de alimentos que 35 mil pessoas.

Pastagem e cultivo

Com a praga, foram afetadas áreas de pastagem e cultivo em países como Djibuti, Eritreia, Etiópia, Quênia e Somália. Os efeitos são mais graves nas áreas onde milhões de pessoas sobrevivem da agricultura e criação de animais.

A agência tem cerca de 15 especialistas em gafanhotos e outras áreas apoiando os governos em ações como vigilância, coordenação, controle, consultoria técnica, compra de suprimentos e equipamentos para operações aéreas e terrestres.

Unesco condena assassinatos de jornalistas no Brasil, na Somália e no México

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, condenou o assassinato do jornalista brasileiro, Lourenço Léo Veras. 

Ele foi morto, em 12 de fevereiro, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, perto da fronteira com o Brasil.

Diretora-geral da agência da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime têm de ser levados à justiça e punidos. Foto: ONU/Rick Bajornas

Ameaças de morte

Lourenço Veras dirigia o website Porã News e atuava como correspondente para vários meios brasileiros de notícia. Ele foi assassinado a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados.

Segundo a mídia local, os assassinos invadiram a casa do jornalista na hora do jantar quando Veras estava acompanhado da esposa, do filho e outros membros da família.

No ano passado, o jornalista participou de uma entrevista de TV e chegou a relatar que estava recebendo ameaças de morte. A Comissão de Proteção dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa.

ONU/Evan Schneider

Comissão de Proteção dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai é uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa.

Liberdade

Em nota, a diretora-geral da agência da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime têm de ser levados à justiça e punidos.

E acrescentou que a proteção dos jornalistas é fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão.

Numa nota separada, Azoulay condenou o assassinato do jornalista somali, Abduwali Ali Hassan, na cidade de Afgoye, na região de Lower Shabelle, na Somália.

Ali Hassan trabalhava como freelancer para a rádio Kulmiye, em Mogadíscio, capital da Somália, e para a TV Universal, com sede em Londres, no Reino Unido.

Ele foi atacado, em 16 de fevereiro, por homens armados e morreu a caminho do hospital.

Foto: AU-UN IST/Stuart Price

Mogadíscio, capital da Somália.

Medo e democracia

A chefe da Unesco pediu às autoridades somalis que protejam melhor os jornalistas. E afirmou que ataques à imprensa geram um clima de medo além de enfraquecer a democracia.

Para ela, é fundamental que as autoridades do país investiguem o assassinato e punam os culpados.

Num comunicado, emitido na semana passada, Audrey Azoulay, condenou o assassinato de uma radialista no México.

Teresa Aracely Alcocer, de Ciudad Juárez, comandava um programa semana sobre astrologia na rádio La Poderosa.

Ela foi morta por atiradores não-identificados, em 19 de fevereiro.

Conhecida como “Bárbara Greco” pelo público, a radialista foi alvejada mortalmente num cruzamento da cidade, que fica no estado mexicano de Chihuahua.

A chefe da Unesco disse que os crimes contra jornalistas e trabalhadores da mídia representam um ataque ao direito fundamental da liberdade de expressão e não podem ficar impunes.

Paquistão

Ainda na semana passada, a Unesco emitiu uma nota condenando o assassinato do jornalista Aziz Memon. Ele foi encontrado morto na cidade de Mehrabpur, na província de Sindh, no sul do Paquistão, em 16 de fevereiro.

O repórter da Kawish Television Network, KTN, chegou a reportar ameaças de morte.

Em Moçambique, recuperação de ervas marinhas pode beneficiar comunidades locais

Em Moçambique, vários especialistas alertam que a pesca destrutiva de moluscos, junto com inundações e a sedimentação dos rios que desaguam na baía, estão destruindo com rapidez as ervas marinhas.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, revelou com base em pesquisas que só no noroeste da Baía de Maputo, 86% dos prados de ervas marinhas foram perdidos. O desaparecimento delas coloca sob risco a agricultura local, o emprego e a segurança alimentar.

Prados de ervas marinhas durante maré baixa na Baía de Maputo, em Moçambique. Foto: Pnuma/Convenção de Nairóbi

Soluções

Para reverter essa situação, a Universidade Eduardo Mondlane, apoiada pelo governo de Moçambique, vem identificando e restaurando habitats de ervas marinhas nas baías de Inhambane e Maputo.

Como parte do projeto, comunidades próximas a essas áreas aprenderão práticas de pesca não destrutivas e elaborarão um plano local de gerenciamento das ervas marinhas.

O Pnuma ressalta que mais ervas podem beneficiar a saúde e a recreação de 60% da população moçambicana que vivem ao longo da costa.

Comunidades locais

De Maputo, Salomão Bandeira, da Universidade Eduardo Mondlane, explica que, de fato, as ervas marinhas ajudam a sustentar a vida nas baías.

Ele contou que camarões, pepinos do mar, amêijoas e caranguejos encontrados nestes prados subaquáticos são fonte de alimento e emprego para as comunidades locais.

Ele explica que a pesca de mariscos e caranguejos nas ervas marinhas significa muito para as pessoas da região. O especialista explicou que não se trata apenas de um recurso, mas sim de um modo de vida”.

Bandeira acrescenta que “as ervas marinhas agem como uma espécie de bateria de oxigênio para o oceano”, tornando o mar mais seguro e limpo para a pesca.

ONU/Joerg Blessing

Universidade Eduardo Mondlane espera que as lições aprendidas com suas técnicas de restauração possam ser usadas em outros países do Oceano Índico Ocidental.

Benefícios

Com mais ervas marinhas, há mais espaço para o crescimento de moluscos, o que poderia impulsionar as empresas pesqueiras locais e melhorar a segurança alimentar das comunidades.

Além disso, o turismo também pode ser beneficiado, uma vez que, cada vez mais, pessoas podem começar a visitar as baías, atraídas pela grande biodiversidade proporcionada por estas ervas.

De acordo com o Pnuma, o projeto pode até ter um impacto maior. A Universidade Eduardo Mondlane espera que as lições aprendidas com suas técnicas de restauração possam ser usadas em outros países do Oceano Índico Ocidental, também combatendo a degradação das ervas marinhas.

Outras vantagens ambientais deste projeto é a proteção de espécies únicas, como o dugongo, que se alimenta de ervas marinhas das baías. A iniciativa ajudará na produção crescente de alimentos para esta espécie, ameaçada de extinção no Oceano Índico Ocidental.

Convenção de Nairóbi

A proposta está sendo financiada pelo Programa de Ação Estratégica para a Proteção do Oceano Índico Ocidental contra Fontes e Atividades Terrestres, projeto da Convenção de Nairóbi.

A Convenção, parte do Programa de Mares Regionais do Pnuma, serve como uma plataforma para governos, sociedade civil e setor privado atuarem juntos para o gerenciamento e uso sustentável do ambiente marinho e costeiro do Oceano Índico Ocidental.

O projeto, financiado pelo Global Environment Facility, prioriza a redução do estresse terrestre neste ambiente, protegendo habitats críticos, melhorando a qualidade da água e gerenciando os fluxos dos rios.

ONU

ODS

ODSs

A implementação bem-sucedida do projeto também ajudará Moçambique a cumprir a meta 2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sobre gerenciar e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros.

Como as ervas marinhas desempenham um papel crítico na saúde dos seres humanos e do meio ambiente, a sociedade civil está em campanha para que as Nações Unidas reconheçam oficialmente em 1º de março como o Dia Mundial das Ervas Marinhas.

Síria: Guterres quer que partes em conflito se afastem “de uma nova escalada”

O secretário-geral das Nações Unidas falou esta sexta-feira sobre a escalada do conflito no noroeste da Síria, alertando que um cessar-fogo imediato é a necessidade mais urgente “antes que a situação saia totalmente do controle”.

António Guterres disse que em todos os contatos que faz com as partes envolvidas afirma que elas devem se afastar “da beira de uma nova escalada”.

Crianças deslocadas por causa da violência na Síria “estão morrendo de frio.” Foto: Unicef/Baker Kasem

Proteção

Em declarações a jornalistas na sede da organização, em Nova Iorque, ele também repetiu o seu pedido a favor da proteção civil.

O chefe das Nações Unidas lembrou que, em breve, o conflito na Síria entrará no décimo ano.

Ele contou que nos últimos dias já havia alertado sobre o risco de uma grave escalada nos confrontos no noroeste da Síria.

O secretário-geral expressou o receio de que com os desdobramentos das últimas 24 horas, essa situação já esteja ocorrendo no que considera “um dos momentos mais alarmantes ao longo da duração do conflito sírio.”

Acampamentos

Para Guterres, sem uma ação urgente o risco de uma escalada ainda maior aumenta a cada hora. Ele lembrou que os civis pagam o preço mais alto dos confrontos e que quase 1 milhão de pessoas fugiram de suas casas nos últimos três meses.

O líder das Nações Unidas sublinhou ainda que ataques aéreos continuam a atingir escolas, instalações médicas, acampamentos e outros locais que abrigam as famílias dos deslocados.

Ele citou ainda o avanço das linhas de frente para áreas densamente povoadas do noroeste.

Ocha

Cerca de 700 mil pessoas abandonaram suas casas em pouco mais de 10 semanas na cidade síria de Idlib e arredores, no noroeste.

Oportunidade

Para o secretário-geral “é a hora de dar uma oportunidade para a diplomacia funcionar” para resolver a crise.

Guterres reafirmou que “não há solução militar” para os confrontos e vê o processo político mediado pela ONU como único caminho, segundo a resolução 2254 do Conselho de Segurança que exige um cessar-fogo em todo o país.

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