Em Moçambique, no mesmo período, os resultados desceram de 84,6% para 83,6% e no Timor-Leste, o índice subiu pouco: de 89% para 89,4%.

Sociabilização

O estudo também indica que existem sinais de que a atividade física tem um impacto positivo no desenvolvimento cognitivo e na sociabilização. Fora isso, muitos desses benefícios continuam na idade adulta.

Rodrigues enfatiza que é essencial que crianças e jovens, desde muito cedo, se envolvam em atividades esportivas e de caráter recreativo, como caminhadas e ciclismo. Ele também citou recomendações recentes da OMS de que crianças devem ter tempo limitado na frente das telas de aparelhos como computadores e telefones celulares.

“Nós sabemos que um dos elementos que podem contribuir aos níveis de sedentarismo são as horas que as crianças e os jovens passam em frente às telas e aos computadores. É muito importante reduzir ou limitar, não cortar, naturalmente, é importante que as crianças e jovens possam usar os benefícios da internet etc, dentro de determinados limites. Mas é importante reduzir o tempo porque os dados indicam que é muito visível que as crianças e jovens passam mais tempo do que o aceitável por dia nessas atividades sedentárias.”

Redução

A pesquisa nota que se as tendências apresentadas continuarem, a meta global de uma redução relativa de 15% na atividade física insuficiente, o que levaria a uma prevalência global de menos de 70% até 2030, não será alcançada. Esta meta foi acordada por todos os países na Assembleia Mundial da Saúde no ano passado.

Rodrigues diz que para mudar essas tendências, é importante trabalhar com um conjunto de fatores, onde a participação dos pais é essencial.

“O mais importante é que os pais também sejam ativos fisicamente. Crianças e jovens de pais ativos, seguramente, serão mais ativos também. Então, a primeira coisa é o exemplo, outra é não deixar as crianças ficarem tanto tempo nessas atividades sedentárias e realmente impor um limite diário de número de horas que podem fazer essas atividades, como o uso dos seus smartphones, e de computadores. Ao mesmo tempo, também, colaborar com a escola. Porque a escola é realmente um dos ambientes mais importantes para promover a atividade física. Envolvendo os pais com a escola, de uma forma interativa e compreensiva, é muito importante, porque naturalmente os pais sozinhos não podem fazer tudo.”

Outras recomendações do estudo incluem a promoção pelos líderes nacionais, regionais e locais da importância da atividade física para a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, incluindo adolescentes.

Crianças de várias partes do muno assumiram o controle por um dia da sala da Assembleia Geral das Nações Unidas. Numa reunião de alto nível, elas pediram mudanças e a promoção dos direitos do grupo.

Em Nova Iorque, centenas de participantes-mirins dirigiram os trabalhos com  manifestações culturais e apresentações multimídia acompanhados por jovens e celebridades.

Embaixadores

Entre os convidados ao evento estiveram a atriz britânica Millie Bobby Brown e o ex-capitão da seleção inglesa de futebol, David Beckham. Ambos são embaixadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

No evento, a diretora executiva do Unicef disse que o melhor caminho para um mundo melhor e mais sustentável é o investimento em todas as crianças hoje. Henrietta Fore pediu que os direitos infantis sejam protegidos com palavras e ações.

Por um dia, o posto dela foi tomado pelo pequeno Vladymyr. O jovem ucraniano vive com deficiência auditiva e disse querer que seu discurso ouvido pelo mundo inteiro.

Ativistas

Discursando na reunião, a vice-secretária-geral Amina Mohammed disse que várias crianças ativistas estão entre os líderes mais importantes da atualidade.

A representante indicou que estas alertam às gerações mais velhas sobre a ação necessária em questões como crise climática, desigualdade de gênero, direitos humanos e sustentabilidade na economia, no planeta e em seus habitantes.

Para a vice-chefe da ONU,  o futuro pertence às crianças mas muitas delas  enfrentam o risco de vivê-lo de forma sombria se não houver ação imediata.

Transformação

Na sessão que marcou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, Amina Mohammed, disse que as próximas três décadas serão de desafios em áreas como as tecnologias que têm vindo a transformar o mundo.

O presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, afirmou que milhões de crianças enfrentam obstáculos para realizar seus direitos em necessidades  básicas incluindo saúde, educação e proteção contra a violência.

Ele pediu atenção especial para questões como alcançar a fome zero, a nutrição para todos além de acabar com a obesidade infantil. Uma grande preocupação é o fim do nanismo que afeta um quinto das crianças do mundo.

Para a juventude, Muhammad-Bande disse haver uma crise de aprendizado e a necessidade de promover maior igualdade de acesso à educação de qualidade em todos os lugares. O presidente da Assembleia Geral considerou escandaloso que cerca de 265 milhões de crianças estejam fora da escola.

Unicef/Mahmood Fadhel

Criança sorri recebendo vácina contra o sarampo e rubéola no Iêmen

Os homens vivem quase 6 anos menos do que as mulheres na região das Américas, segundo um novo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas.

A pesquisa afirma que “as expectativas da sociedade contribuem para comportamentos de risco” por parte dos homens, colaborando para esta diferença em expectativa média de vida.

Expetativas

O relatório destaca expectativas sociais de que os homens são provedores, sexualmente dominantes e evitam discutir suas emoções ou procurar ajuda, comportamentos conhecidos como “masculinidade tóxica”.

Segundo a pesquisa, esses estereótipos estão contribuindo para maiores taxas de suicídio, homicídio, vícios e acidentes de trânsito, assim como doenças crônicas não transmissíveis.

Em nota, a chefe do escritório de Equidade, Gênero e Diversidade Cultural da Opas, Anna Coates, disse que “a socialização dos homens provoca uma ampla gama de problemas de saúde que só podem ser resolvidos por meio de políticas concentradas em suas necessidades particulares”.

Comportamentos

Um em cada cinco homens morre antes dos 50 anos e muitas das principais causas de morte estão relacionadas com comportamentos socialmente construídos como masculinos, como doenças cardíacas, violência interpessoal e acidentes de trânsito.  

Segundo o relatório, as normas de gênero socialmente impostas aos homens reforçam a falta de cuidados pessoais e a negligência de sua saúde física e mental.

Isso não apenas afeta a saúde dos próprios homens, mas também leva a resultados negativos para mulheres e crianças, em termos de violência, transmissão de infecções sexualmente transmissíveis, gravidez imposta e ausência de paternidade.

O relatório também destaca discriminação por idade, etnia, pobreza, status de emprego e sexualidade, dizendo que atuam em conjunto com esses resultados negativos para a saúde dos homens.

Diferenças

Nas Américas, as diferenças na mortalidade de homens e mulheres começam a surgir por volta dos 10 anos de idade e aumentam rapidamente a partir dos 15 anos.

Nessa altura, predominam causas violentas de morte, como homicídios, acidentes e suicídio. Como resultado, a taxa de mortalidade de homens jovens é cerca de 4 a 7 vezes maior que a de mulheres jovens.

Entre as principais causas de morte, os dados são muito semelhantes entre os dois gêneros para doença pulmonar obstrutiva crônica, infecções respiratórias e diabetes.

Em outras causas, no entanto, as diferenças são muito grandes. Por cada mulher que é vítima de homicídio, sete homens morrem da mesma forma. Por cada mulher que perde a vida na estrada, acontece o mesmo a três homens. Fora isso, a cirrose hepática causada pelo álcool mata duas vezes mais homens do que mulheres.

Doenças crónicas

A partir dos 50 anos, as doenças crônicas não transmissíveis começam a afetar desproporcionalmente os homens, que também cuidam menos da sua saúde ou procuram atendimento médico.

Como resultado, embora nasçam mais meninos do que meninas (105 meninos para cada 100 meninas), esse número começa a se inverter entre os 30 e os 40 anos. Entre as pessoas com mais de 80 anos, já existem 190 mulheres para cada 100 homens.

Recomendações

O relatório pede aos países que implementem nove recomendações para ajudar a melhorar a saúde dos homens.

Entre elas, estão melhor informação sobre masculinidades e saúde, políticas e programas públicos de saúde específicos e eliminação de barreiras que impedem meninos e homens de ter acesso a cuidados.

O Instituto do Património Cultural de Cabo Verde é o vencedor do Prémio Internacional Melina Mercouri da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

Em nota publicada esta segunda-feira, a agência informa que a escolha desta organização foi pela sua “extraordinária contribuição” para a proteção, a gestão e o desenvolvimento do Parque Natural da Cova, Paul e Ribeira da Torre.

Sede da Unesco em Paris, França, by Unesco

Prémio

O prémio foi entregue durante uma cerimónia na sede da Unesco, em Genebra, pela diretora-geral da agência, Audrey Azoulay.

Durante a entrega, o presidente do Instituto do Património Cultural, Hamilton Jair Fernandes, disse que “é uma prioridade implementar ações para melhorar as condições de vida das comunidades, proteger o ecossistema cultural e natural e de forma sustentável.”

Segundo o representante, um dos objetivos é “garantir o prazer de quem visita” a beleza da paisagem.

O presidente do Instituto diz que os US$ 30 mil de prémio devem servir para criar um plano de gestão, um centro de interpretação, apoiar a formação de jovens guias turísticos e promover o empreendedorismo feminino.

Parques

O Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre fica no leste da ilha de Santo Antão e é um dos 10 parques naturais do arquipélago. A região foi classificada como área protegida em 2004.

A Unesco diz que o parque “é um exemplo emblemático dos pântanos das montanhas de Cabo Verde e um dos seus ecossistemas agrícolas mais importantes.”

A região é dominada por uma cratera vulcânica, chamada Cova, áreas de floresta, picos íngremes, vales profundos e falésias com vista para o mar.

Com o tempo, as pessoas encontraram formas de se adaptar a essa paisagem, criando uma rede de estradas e caminhos, bem como infraestruturas de conservação e irrigação do solo.

A comunidade local é considerada um parceiro importante, ajudando na sua preservação e combate a incêndios periódicos.

Segundo a Unesco, “a gestão do parque tem sido orientada pelo compromisso e envolvimento dos habitantes do parque, garantindo o uso sustentável dos recursos.”

O Prémio Internacional Melina Mercouri, criado em 1995, é atribuído a cada dois anos. O objetivo é apoiar a proteção de paisagens culturais de ameaças como o desenvolvimento não planeado, a população escassa e as alterações climáticas.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, está pedindo às as forças de segurança da Bolívia que cumpram os padrões internacionais sobre o uso da força. 

O pedido acontece depois da morte de pelo menos cinco manifestantes na sexta-feira.

Crise

Protestos na ruas de La Paz, na Bolívia., by ONU Bolívia/Patricia Cusicanqui

O país sul-americano vive uma crise política desde a renúncia do presidente Evo Morales na semana passada. Pelo menos 17 pessoas foram mortas em manifestações desde essa altura.

Bachelet disse que as primeiras mortes anteriores foram, sobretudo, resultado de confrontos entre manifestantes rivais. Os últimos incidentes, no entanto, parecem ter sido causados por um uso desproporcional da força pelo exército e pela polícia.

Com o país dividido, a alta comissária teme que a situação possa piorar.

Em nota, ela diz estar “realmente preocupada” que a situação “possa ficar fora de controle se as autoridades não atuarem de forma sensível e de acordo com as normas e padrões internacionais e com total respeito pelos direitos humanos.”

Bachelet afirmou que “o país está dividido” e “pessoas de ambos os lados da divisão política estão extremamente zangadas.”

Segundo ela, em uma situação como essa, “ações repressivas das autoridades simplesmente alimentarão ainda mais essa raiva e provavelmente colocarão em risco qualquer via possível para o diálogo”.

Tensões

Bachelet também diz que que prisões e detenções generalizadas estão aumentando as tensões. Mais de 600 pessoas foram detidas desde 21 de outubro, muitas delas nos últimos dias, segundo seu escritório.

A alta comissária afirmou que “a situação não será resolvida pela força e pela repressão.” Segundo ela, “todos os setores têm o direito de fazer ouvir a sua voz, essa é a base da democracia.”

Por fim, Bachelet pediu investigações imediatas, transparentes e imparciais sobre as prisões, detenções, feridos e mortes. Os dados sobre esses incidentes também devem ser disponibilizados.

Na semana passada, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou seu enviado pessoal para o país para procurar uma solução pacífica para a crise.

O Brasil usa a partir de 2020 mosquitos estéreis da espécie Aedes aegypt para controlar a reprodução deste agente que transmite doenças como chikungunya, dengue e zika.

O método é usado pela Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, em parceria com o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.

Etapas

Falando à ONU News, de Viena, o entomólogo Danilo Carvalho, da Aiea, disse que depois de esterilizar os mosquitos machos com a radiação, a técnica ajuda a reduzir esses insetos. O Brasil passou pelas etapas preliminares do processo que termina com a expansão dos mosquitos sem capacidade de reproduzir.

A dengue é uma infecção viral transmitida por mosquitos., by Foto: IAEA/Dean Calma

“Esse projeto da técnica de inseto estéril tem várias fases.  Conforme se vai alcançando essas fases alcança-se um novo nível. O projeto de esterilização do mosquito no Brasil, ele passou por primeiras fases de encontrar uma população de mosquitos locais onde tem interesse de fazer a liberação, entender a dinâmica populacional na área e o interesse para liberar e a partir daí iniciar as liberações. O projeto brasileiro tem intenção de começar no próximo ano de fato as liberações.”

O Brasil registrou um surto de zika em 2015, que foi associado ao aumento de bebês nascidos com microcefalia.  O especialista contou que Cabo Verde já fez contatos com a Aiea para a utilização desta técnica.

Para controlar o nascimento de insetos são criadas grandes quantidades de mosquitos machos esterilizados em instalações especiais. Mais tarde, eles são liberados para acasalar com fêmeas que, ao não reproduzir, ajudam a baixar a população de insetos com o tempo.

Aedes aegypt

Para realizar esses testes, a Organização Mundial da Saúde, OMS, lançou um guia com recomendações para os países interessados em controlar o Aedes aegypt.  A agência já deu luz verde para que a técnica seja usada em nível global.

A diretora geral adjunta de programas da OMS revelou que metade da população mundial está agora em risco de contrair dengue. Soumya Swaminathan afirmou que os esforços para travar este problema ainda não são suficientes.

A especialista destacou que é preciso ter novas abordagens. Para a cientista-chefe da OMS a nova técnica de esterilização é uma iniciativa “promissora”.

Nas últimas décadas, a incidência de dengue aumentou por causa das mudanças ambientais, da urbanização não regulamentada, do transporte, das viagens e da falta de controle de vetores.

Malária e Dengue

Casos de dengue ocorrem em vários países, principalmente no subcontinente indiano. Bangladesh enfrenta o pior surto desde a primeira epidemia registrada em 2000, destaca a OMS.

A malária, a dengue, a zika, o chikungunya e a febre amarela afetam 17% do total de pacientes de doenças infecciosas em todo o mundo. Mais de 700 mil pessoas morrem a cada ano.

A Técnica de Insetos Estéreis foi aplicada pela primeira vez pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Logo depois, as pragas de insetos que atacavam plantações e animais diminuíram nas fazendas.

O controle da mosca da fruta mediterrânea e da mosca da lagarta do Novo Mundo também são considerados casos de sucesso da técnica usada no setor agrícola em todos os continentes.

Foto: Aiea

Cabo Verde já contactou a Aiea para a utilização da nova técnica.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, enfatiza que em um mundo marcado pelo extremismo, fanatismo e ódio “a tolerância nunca foi uma virtude mais vital”.

A Declaração de Princípios sobre Tolerância foi adotada em 16 de novembro de 1995 pelos Estados-membros da Unesco. , by ONU

As declarações da diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, constam na mensagem sobre o Dia Internacional da Tolerância, marcado neste 16 de novembro.

Tolerância

A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 1996 com o objetivo de promover o entendimento mútuo. As celebrações do dia incentivam o respeito às culturas, crenças e tradições dos outros e a compreender os riscos da intolerância.

Para Azoulay, “a tolerância é mais do que ter um posicionamento inativo ou permanecer insensível às diferenças entre homens e mulheres, culturas e crenças.” Para ela, essa atitude é um “estado de mente, uma consciência e uma exigência.”

ONU

A ONU reitera que está comprometida com o fortalecimento da tolerância, promovendo o entendimento entre culturas e povos. Essa é uma promessa que consta da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para a organização, essa atitude é mais importante do que nunca pois o mundo vive uma “era de extremismo crescente e violento e conflitos cada vez mais amplos, caracterizados por um desrespeito fundamental à vida humana”.

Declaração

A Declaração de Princípios sobre Tolerância foi adotada em 16 de novembro de 1995 pelos Estados-membros da Unesco. A Declaração afirma que tolerância não é indulgência nem indiferença e sugere “o respeito e a apreciação da rica variedade das culturas do mundo e formas de expressão”.

A ONU destaca a tolerância destaca os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais e que “as pessoas são naturalmente diversas e que somente a tolerância pode garantir a sobrevivência de comunidades mistas em todas as regiões do globo”.

A Declaração menciona a tolerância não apenas como um dever moral, mas também como um requisito político e legal para indivíduos, grupos e Estados.

Kofi Annan

Azoulay enfatizou que tolerância é “perceber que a diversidade cultural é uma forma de riqueza, não um fator de divisão”.  Para a representante, a tolerância “é perceber que cada cultura, além das diferenças imediatas ou aparentes, é parte integrante da universalidade e fala a linguagem comum da humanidade”.

A chefe da Unesco também lembrou uma citação do ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, destacando a tolerância como “uma virtude que torna a paz possível”.

Salvar milhões de vidas e dar mais poder às mulheres foram temas que juntaram o mundo em Nairóbi, no Quênia, esta semana.

O encontro de cúpula marcando 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo, Icpd25, terminou esta sexta-feira com 1,2 mil compromissos. Entre eles, há promessas de parcerias dos setores público e privado que foram testemunhadas por milhares de participantes de mais de 100 países.

Inclusão

Para muitos, a cidade queniana serviu de modelo para uma situação que seria ideal. Comunidades, ativistas e jovens interagiram com políticos em prol da inclusão, discutindo temas como direitos e saúde para todos.

Promessas de parcerias dos setores público e privado foram testemunhadas por milhares de participantes de mais de 100 países., by Ouri Pota

A brasileira Elaine Neuenfeldt representou a ONG ACTAlliance, que promove valores religiosos.  Ela vive em Genebra e falou à ONU News sobre a sua participação representando organizações baseadas na fé.

“Essa conferência, para mim, significa um retomar da agenda de direitos das mulheres e da justiça de gênero. E especificamente, retomar dentro de uma perspectiva progressista.”

De São Tomé e Príncipe, Iracema Carvalho representou a Associação de Redes Juvenis. Ela destacou que ainda há falta de respostas para questões sobre este grupo.

Conhecimento

“Há muitas crianças e adolescentes que ainda têm estado a engravidar durante seu percurso e nós procuramos mais conhecimentos de forma a buscar como os sensibilizar, de facto e como é que elas podem se engajar.”

Políticos e líderes de opinião citaram desafios de áreas remotas, onde muitas vezes atua a embaixadora de Boa Vontade do Fundo da ONU para a População, Unfpa, Catarina Furtado. Para a atriz portuguesa, é preciso arregaçar as mangas e ir ao terreno para conseguir mudanças e acabar com riscos de vida enfrentados por mulheres.

“Desde o Haiti, Sudão do Sul, Mocambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Índia, Bangladesh, Líbano…E agora acabei de vir da Grécia, um país da Europa, onde as questões de refugiados estão ainda difícies de resolver, antes pelo contrário.”

A ONU News ouviu como vários participantes viveram este encontro global tendo em mira uma transformação e um impacto real em milhões de vidas.

A ministra da Saúde da Guiné-Bissau, Magda Robalo, falou sobre a esperança que encontra no seu país, onde a população jovem chega a 60%. Segundo ela, isso não distrai as autoridades guineenses dos desafios sobre a população e o desenvolvimento.

“A saúde materna continua continua bastante elevada. A prevalência da mutilação genital feminina que continua a ser bastante elevada.”

Motivação

Para as Nações Unidas, o que aconteceu no encontro de cúpula desta semana afetará o mundo inteiro e pode ajudar a avançar em metas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

A representante do Unfpa em Moçambique, Andrea Wojnar, disse que o entusiasmo e as posições otimistas devem continuar depois de Nairóbi.

 “Dá-nos muito encorajamento, porque temos a sociedade civil, governos de todo o mundo, temos jovens, companhias privadas, parlamentares e todos os setores da sociedade necessários para um bom envolvimento sustentável.”

Para impedir a morte de mães durante o parto, atender necessidades de planejamento familiar e acabar com a violência contra as mulheres na próxima década são precisos US$ 222 bilhões.

Troca de experiências

Depois das experiências trocadas em Nairóbi, os participantes regressam a casa com um foco renovado para enfrentar os desafios.

Cada país, organização ou representante teve contato com compromissos políticos ou financeiros sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos das mulheres e meninas.

De volta a Angola, a representante do Unfpa no país, Florbela Fernandes, disse que não deve haver ilusões na ação global que deve acontecer.

“Um dos prismas que apresentaram é que é preciso acelerar o passo. São 25 anos de Cairo e todos estamos certos que é preciso ser mais dinâmicos. E é preciso fazer muito mais usando a criatividade e usando a  inovação.”

Uma nota da diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, destaca que a conferência de Nairóbi é uma visão renovada dos compromissos assumidos no Cairo em 1994.

A próxima década será de teste para a ação e os resultados em prol dos direitos de mulheres e meninas como preveem as metas da Icpd25, alinhada à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

*Reportagem – enviado especial, Ouri Pota.

Ouri Pota

Evento que celebrou 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo aconteceu em Nairóbi, no Quênia.

Agências das Nações Unidas precisam de US$ 1,35 bilhão para oferecer apoio humanitário a venezuelanos e comunidades de acolhida no próximo ano.

De acordo com o  Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes 2020,  a meta é fazer chegar ajuda a 4 milhões de cidadãos da Venezuela e suas comunidades anfitriãs em 17 países da América Latina e do Caribe.

Equipe do Acnur presta assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos que cruzam da Colômbia para o Equador, antes da implementação de novas leis de vistos. Foto: © Acnur/Jaime Giménez Sánchez

Retorno

Cerca de 4,6 milhões de venezuelanos vivem em todo o mundo, segundo a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, e Organização Internacional para Migrações, OIM.  Deste número, 80% estão em nações latino-americanas sem previsão de retorno a curto ou médio prazo.

De acordo com as agências, se as tendências atuais se mantiverem, esse total pode chegar a 6,5 milhões de pessoas até o final do próximo ano.

Cerca de 137 agências deverão realizar atividades previstas no plano em áreas como saúde, educação, alimentação, água, transporte entre outras. Além de responder a emergências, a comunidade humanitária quer facilitar a integração social e econômica dos refugiados e migrantes da Venezuela.

Crise

Para o representante especial do Acnur e OIM para refugiados e migrantes venezuelanos, Eduardo Stein, “somente uma atuação coordenada e harmonizada poderá atender às necessidades de larga escala de forma eficaz”. Mas lembrou que a situação continua aumentando e evoluindo com a piora da crise.

Para Stein, o novo apelo para 2020 “é um dos principais instrumentos para mobilizar recursos para ações coletivas e coordenadas.”

O enviado lembrou que existem esforços e iniciativas em prol de venezuelanos, mas alertou que a “dimensão do problema é maior do que a resposta”. Stein quer mais apoio de governos, “com foco nas preocupações de desenvolvimento, além das necessidades humanitárias imediatas”.

Acnur/Jaime Giménez Sánchez de la Blanca

Migrantes venezuelanos na ponte Rumichaca, que liga Equador e Colômbia

Emergência

O representante do Acnur no Brasil, José Egas destacou que o país implementa a Operação Acolhida apoiando cidadãos venezuelanos. O novo plano de doações inclui US$ 88 milhões que no Brasil, “serão gerenciados e utilizados por 40 organizações em mais de 500 atividades de resposta à emergência humanitária”.

De acordo com o chefe da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, o auxílio deverá beneficiar mais de 216 mil venezuelanos no Brasil e comunidades brasileiras que são diretamente impactadas pela situação.

Nos últimos 30 anos, o Brasil reduziu a taxa de mortalidade infantil evitando a morte de 827 mil bebês. Ao mesmo tempo, houve um aumento em grande escala da violência armada e dos hom icídios, que tiraram a vida de 191 mil crianças entre os 10 e os 19 anos.

Estas são duas das grandes conclusões de um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançado para marcar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Caridade

Campanha de vacinação contra a febre amarela no Brasil, Foto: OMS/A. Costa

Em nota, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, diz que “graças à Convenção, crianças e adolescentes deixaram de ser considerados objetos de caridade, propriedades dos pais, ou menores em situação irregular.”

A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado mais ratificado da história e foi adotado por 196 países. No Brasil, o documento inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

Segundo o Unicef, esses três instrumentos legais criam um sistema que “ainda está entre os mais avançados do mundo, baseado na ideia de proteção integral à criança e ao adolescente.”

Conquistas

Nessas três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade infantil de 47,1 a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 13,4 em 2017.

Para Florence Bauer, esse é um “resultado extraordinário” explicado por um maior acesso das mulheres aos cuidados pré-natal, da criação do Sistema Único de Saúde, SUS, e do investimento nos cuidados na primeira infância. Agora, ela diz que “é importante salvaguardar e fortalecer esse progresso.”

Também existem avanços na educação. Em 1990, a escola era obrigatória apenas dos sete aos 14 anos e 20% das crianças dessa faixa etária estavam longe das salas de aula. Em 2009, a escolaridade foi ampliada para quatro a 17 anos. Em 2017, apenas 4,7% das meninas e dos meninos dessas idades estavam fora da escola.

Na área de proteção à criança, melhorou o registro de nascimento e a redução do trabalho infantil. Em 1990, apenas 64% das crianças eram registradas no seu primeiro ano de vida. Já em 2013, esse número passava dos 95%

Entre 1992 e 2015, o País evitou que 5,7 milhões de meninas e meninos estivessem em situação de trabalho infantil. O número de crianças de 5 a 17 anos afetadas por este problema diminui de 8,4 milhões em 1992 para 2,7 milhões em 2015.

Violência

Estudantes aprendem sobre conservação ambiental, qualidade de vida e rendas geradas pela floresta, FAS/Rodolfo Pongelupe

Segundo o Unicef, é na área de proteção à criança que o país enfrenta seus maiores desafios. Em 30 anos, cresceu a violência armada em diversas cidades. A agência diz que o país “está diante de um quadro alarmante de homicídios.”

A cada dia, 32 meninas e meninos de 10 a 19 anos são assassinados. Em 2017, foram 11,8 mil mortes.

Morar em um território vulnerável faz com que crianças e adolescentes estejam mais expostos à violência armada. Grande parte das mortes se concentra em bairros específicos, onde não existem serviços básicos de saúde, assistência social, educação, cultura e lazer.

Vítimas

As vítimas de homicídio são, em sua maioria, “meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas das grandes cidades”.

Segundo uma análise do Unicef em 10 capitais, 2,6 milhões de crianças vivem em áreas diretamente afetadas pela violência armada.

Nos últimos 10 anos, os homicídios vêm caindo entre adolescentes brancos e crescendo entre não brancos. Em 2017, 82,9% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos no Brasil eram não brancos.

Para a representante do Unicef, “reverter esse quadro é urgente.” Bauer diz que “é preciso investir nos territórios mais vulneráveis, com políticas públicas de qualidade, voltadas a cada criança e cada adolescente, em especial os mais excluídos.”

Riscos

Além da violência, o Brasil têm outros desafios relacionados às desigualdades.

Nesse momento, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola. Também existem milhares de crianças e adolescentes que estão na escola, mas sem aprender. Em 2018, 3,5 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais foram reprovados ou abandonaram a escola.

Na área de saúde, também há pontos de atenção. Embora a mortalidade infantil venha caindo no longo prazo, ela subiu pela primeira vez em 20 anos, em 2015. Ao mesmo tempo, a cobertura de vacina caiu, trazendo de volta doenças como o sarampo, que estava erradicado.

A esses desafios, soma-se o problema da má nutrição. Por um lado, a desnutrição crônica caiu maciçamente, com a exceção das crianças indígenas, que registram uma taxa média de 30% entre crianças menores de 5 anos. Por outro lado, uma em cada três crianças brasileiras de cinco a nove anos está com sobrepeso.

Análise do Unicef mostra os principais desafios para as crianças e os adolescentes que vivem na região da Amazônia no Brasil. , by © Unicef/Giacomo Pirozzi

Desafios

Por fim, o Brasil e o mundo estão diante de novos desafios que não estavam previstos na Convenção. Um desses desafios são as migrações.

Em 2016, cerca de 28 milhões de crianças estavam em situação de deslocamento forçado. No Brasil, até julho de 2019, quase 200 mil venezuelanos haviam procurado refúgio no país. Desses, 30% eram crianças e adolescentes.

O Unicef também destaca a questão da saúde mental. Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil, passando de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. Segundo a agência, problemas como bullying e assédio online precisam ser olhados com atenção.

Por fim, o Unicef refere as mudanças climáticas, dizendo que “cada vez mais interferem na vida de crianças e adolescentes em diferentes partes do mundo.”

Futuro

A agência diz que “há uma tendência de redução do orçamento voltado aos temas da infância e adolescência no Brasil que precisa ser revertida.”

Segundo o Unicef, investir nessas etapas da vida traz resultados para toda a sociedade. Cada dólar investido na 1ª infância, por exemplo, gera entre sete e 10 dólares.

Florence Bauer diz que é preciso atuar na primeira infância e na adolescência. Entre os mais novos, “é preciso consolidar os avanços” e garantir “equidade nas políticas públicas, chegando aos mais excluídos.” Quanto aos adolescentes, ela pede investimento nos territórios mais vulneráveis para reverter o quadro da violência.