De acordo com os recordes mundiais do Guiness, o discurso mais longo proferido na ONU foi o de V. K. Krishna Menon da Índia. A sua declaração ao Conselho de Segurança durou três reuniões, entre 23 e 24 de Janeiro de 1957. De acordo com os relatórios das reuniões, estas duraram mais de oito horas.

Outros discursos longos entre 1945 e 1976:

• 26 Setembro 1960 – Fidel Castro – Cuba – Primeiro-Ministro – Assembleia Geral – 269 minutos
• 10 Outubro 1960 – H.E. Mr. Sékou Touré – Guiné – Presidente – 896º Plenário – 144 minutos
• 23 Setembro 1960 – H.E. Mr. Nikita Sergeyevich Khrushchev – União Soviética – Presidente do conselho de ministros – 869º Plenário – 140 minutos
• 30 Setembro 1960 – H.E. Dr. Soekarno – Indonésia – Presidente – 880º Plenário – 121 minutos

Esta informação não inclui o período desde 1976 até hoje. No entanto, de acordo com o site da Assembleia Geral, houve um discurso bastante longo recentemente:

• 23 Setembro 2009 –Coronel Muammar Al-Qadhafi – Líder da Revolução (Líbia) – 96 minutos

Saiba mais aqui:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 na “grande salle” do Palácio de Chaillot, um teatro em Paris, França.

Eleanor Roosevelt (Estados Unidos da América) segura num cartaz da Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês.

Saiba mais aqui:

Rascunho inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos

28 Outubro de  1998
Nações Unidas, Nova Iorque

Após ter sido preparada entre 1946 e 1948 por diversos organismos da Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela resolução 217 A (III) no Palácio Chaillot em Paris, durante e terceira sessão da Assembleia Geral a 10 de dezembro de 1948.

As bibliotecas da ONU digitalizaram documentos relacionados com a preparação da Declaração. Estes documentos estão disponíveis online e podem ser acedidos pelo público.

A Biblioteca Audiovisal de Direito Internacional também disponibiliza materiais e resumos relacionados com a história processual da Declaração.

Existem, atualmente, mais de 500 traduções da Declaração dos Direitos Humanos, tornando este documento num dos mais traduzidos do mundo. As traduções podem ser consultadas no site do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR).

Links para mais informação sobre a Declaração (em inglês):

• Site ONU
• Biblioteca ONU
• Biblioteca Audiovisal de Direito Internacional
• Site OHCHR
• Traduções 

35ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos

Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala durante a 35ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

O site do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) apresenta uma lista dos principais instrumentos em matéria de direitos humanos.

O OHCHR também publicou um volume intitulado “Human Rights :a compilation of international instruments” (“Direitos Humanos: uma compilação dos instrumentos internacionais”), disponível em várias bibliotecas da ONU.

Para informação adicional sobre a ONU e os direitos humanos e outras fontes de informação, pode consultar o guia de pesquisa “UN Documentation: Human Rights” (Documentação ONU: Direitos Humanos).

Links e ficheiros:

Site do OHCHR

Principais instrumentos em matéria de direitos humanos  

Biblioteca que disponibilizam o volume “Human Rights: a compilation of international instruments”

Guia de pesquisa direitos humanos:

• http://libraryresources.unog.ch/hrtimeline
• http://research.un.org/en/docs/humanrights

Saiba mais aqui:

A Organização das Nações Unidas e o Secretário-Geral, Kofi Annan, recebem o Prémio Nobel da Paz em Oslo, na Noruega. Na fotografia, o Secretário-Geral mostra o Prémio Nobel da Paz com o qual as Nações Unidas e o próprio foram distinguidos. 10 Dezembro de 2001 Oslo, Noruega 

Em 2001, as Nações Unidas, enquanto organização, e Kofi Annan, enquanto Secretário Geral, foram premiados com o Nobel da Paz. Na lista dos galardoados com o Prémio Nobel incluem-se órgãos das Nações Unidas, pessoas que ocuparam cargos na ONU e que desempenharam funções enquanto diplomatas ou funcionários públicos internacionais na Organização das Nações Unidas.

1950: Ralph Bunche, diretor do Conselho de Tutela das Nações Unidas e principal secretário da Comissão das Nações Unidas para a Palestina

1954: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

1957: Lester Pearson, Presidente da 7ª Sessão da Assembleia Geral da ONU

1961: Dag Hammarskjöld, Secretário Geral da ONU

1965: UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância)

1969: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

1974: Seán MacBride, Secretário-Geral Adjunto da ONU e Comissário da ONU para a Namíbia juntamente com Eisaku Sato, Primeiro Ministro do Japão

1981: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

1982: Alva Myrdal e Alfonso García Robles, diplomatas envolvidos, em várias alturas, com a ONU

1988: Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

2001: Organização das Nações Unidas e Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU

2005: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e Mohamed ElBaradei, Diretor Geral da AIEA

2007: Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (PIAC) e Al Gore, antigo Vice-Presidente dos Estados Unidos

2008: Martti Ahtisaari, antigo Presidente da Finlândia, ocupou várias posições na ONU, incluindo Comissário para a Namíbia e Enviado Especial da ONU para o Futuro Processo de Estatuto do Kosovo

2013: Organização para a Proibição de Armas Química (OPAQ)

Várias pessoas distinguidas com o Prémio Nobel foram também, posteriormente, nomeadas Mensageiras da Paz da ONU, tal como:

• Elie Wiesel
• Wangari Maathai
• Malala Yousafzai

Saiba mais aqui:

Não. A ONU não tem um exército permanente, nem uma força policial própria. Os militares dos Estados-membros das Nações Unidas que trabalham em missões de manutenção da paz são membros dos seus exércitos nacionais, destacados para trabalhar com a ONU. Os militares usam o uniforme nacional e são identificados como militares de manutenção da paz através de um capacete ou de uma boina azul da ONU.

Saiba mais aqui:

Visite o site do Departamento de Operações de Manutenção da Paz para obter informações básicas sobre a manutenção da paz.

O nosso Guia de Investigação sobre a Manutenção da Paz tem um capítulo dedicado ao Conselho de Segurança e manutenção da paz que pode consultar.

Várias agências das Nações Unidas têm como missão ajudar as populações de zonas que vivem conflitos ou catástrofes. A assistência prestada é essencial e todos nós podemos ajudar. Saiba como através dos seguintes sites: PAM –  Programa Alimentar Mundial,  UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e  ACNUR – Agência das Nações Unidas para os Refugiados.

Saiba mais aqui:

Pode consultar o Sistema da ONU em português na edição portuguesa dos Factos Essenciais sobre as Nações Unidas aqui.

Saiba mais aqui:

Existem atualmente 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas. Cada um dos Estados-membros tem um assento na Assembleia Geral.

Para mais informações sobre os membros atuais das Nações Unidas, a sua adesão desde 1945, os procedimentos necessários para que um país se torne membro e a composição dos principais órgãos da ONU, consulte os seguintes links:

• http://www.un.org/en/member-states/index.html
• http://www.un.org/en/sections/member-states/about-un-membership/index.html
• http://www.un.org/en/sections/member-states/growth-united-nations-membership-1945-present/index.html
• http://www.un.org/Depts/Cartographic/map/profile/world00.pdf
• http://www.un.org/depts/dhl/unms/

Saiba mais aqui:

As resoluções e as decisões são expressões formais da opinião ou da vontade dos órgãos das Nações Unidas. Vários tipos de resoluções, de diversas temáticas, foram adotadas pelos órgãos principais e pelos órgãos subsidiários desde a criação da organização em 1945.

Alguns exemplos dos vários tipos de resoluções e de decisões:

• Admissão de Estados como membros da ONU (por exemplo, A/RES/65/308)
• Adoção do orçamento (por exemplo, A/RES/68/248 A-C)
• Eleição de membros para os órgãos da ONU (por exemplo, a decisão da Assembleia Geral 68/403, em A/68/49 (Vol.II) p. 4)
• Estabelecimento de missões de manutenção da paz (por exemplo, S/RES /2100 (2013))
• Texto final dos tratados multilaterais (por exemplo, A/RES/61/177)
• Declarações políticas (por exemplo, A/RES/63/1)
• Questões processuais (por exemplo, A/RES/67/250)
• Sanções (por exemplo, S/ RES/1373 (2001))
• Notas de um relatório (por exemplo, E/RES/2014/9)

A natureza da resolução determina se é considerada vinculativa nos Estados-membros. Veja-se, por exemplo, o parecer jurídico do Secretariado, do dia 9 de maio de 1986, sobre as “Questões relativas ao processo de votação e ao processo de decisão da Assembleia Geral – Regra geral aplicável ao cálculo da maioria exigida para a adoção de resoluções e de decisões pela Assembleia Geral – Exceções à regra – Efeitos decorrentes da ausência ou da não-participação na força vinculativa das resoluções e das decisões “, publicado no Anuário Jurídico da ONU, em 1986, p. 274 (Inglês).

Em geral, as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança, que atuam sob o Capítulo VII da Carta, são consideradas vinculativas, de acordo com o artigo 25.

Especialistas na matéria têm diferentes opiniões sobre esta questão. Para mais informações, consulte os artigos e livros selecionados nos seguintes links:

• http://research.un.org/en/docs/uncharter
• http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e508?rskey=M9j4lP&result=1&prd=EPIL
• http://www.worldcat.org/title/chapter-vii-powers-of-the-united-nations-security-council/oclc/438836786?referer=br&ht=edition
• http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:epil/9780199231690/law-9780199231690-e537?rskey=kQ5GVl&result=3&prd=EPIL
• http://www.worldcat.org/title/bowetts-law-of-international-institutions/oclc/47175699/editions?editionsView=true&referer=br
• http://www.worldcat.org/title/international-institutional-law-unity-within-diversity/oclc/62090689/editions?editionsView=true&referer=br
• http://www.worldcat.org/title/charter-of-the-united-nations-a-commentary/oclc/32027137/editions?editionsView=true&referer=br
• http://www.worldcat.org/title/oxford-handbook-on-the-united-nations/oclc/77573883/editions?referer=di&editionsView=true

Saiba mais aqui:

O emblema das Nações Unidas foi aprovado pela resolução nº92 da Assembleia Geral a 7 de Dezembro de 1946.

Descrição: O emblema consiste numa “projeção azimutal equidistante do mapa mundo, centrada no Pólo Norte, inscrita numa coroa consistindo de ramos cruzados de oliveira, em dourado, com a água representada em branco. O mapa estende-se a 60 graus de latitude sul e inclui cinco círculos concêntricos”.

Simbolismo: os ramos de oliveira simbolizam a paz. O mapa do mundo retrata a área em que a ONU procura alcançar o seu objetivo principal: paz e segurança.

Utilização: Os documentos seguintes limitam o uso do emblema:

• Resolução nº 92 da Assembleia Geral;
• Regulamentos para o controlo e limitação de documentação – utilização do emblema das Nações Unidas em documentos e publicações de 15 de Janeiro de 1979 e a revisão de 23 de Janeiro de 2008

História processual: Foi na segunda parte da primeira sessão da Assembleia Geral que foi discutido o emblema oficial das Nações Unidas. O Secretário-Geral entregou um relatório à Assembleia Geral a 15 de Outubro de 1946. A Assembleia Geral discutiu o emblema em Novembro de 1946 e apresentou o seu relatório ao Plenário em Dezembro. A resolução nº92 foi adotada na reunião do plenário a 7 de Dezembro de 1946.

Saiba mais aqui:

O site do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos tem vários materiais de apoio para quem queira denunciar a violação de direitos humanos às Nações Unidas. Algumas convenções de direitos humanos têm mecanismos para abordar queixas individuais.

As decisões dos órgãos dos tratados não são habitualmente postas à disposição do público, a não ser que os órgãos as decidam publicar. Os nomes dos processos e outras informações estão disponíveis nos relatórios das sessões em que os casos foram examinados. Documentos deste tipo são ocasionalmente referidos como a jurisprudência dos órgãos dos tratados.

Para mais informações, por favor consulte:

• http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/TBPetitions/Pages/HRTBPetitions.aspx
• http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/ComplaintProcedure/Pages/HRCComplaintProcedureIndex.aspx
• http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/TBPetitions/Pages/IndividualCommunications.aspx
• http://www2.ohchr.org/english/bodies/chr/special/docs/communicationsbrochure_en.pdf

Saiba mais aqui:

António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, assumiu funções em janeiro de 2017, e, desde o início do seu mandato, fez propostas para reformar as Nações Unidas.

Diversos temas para a reforma foram definidos, pelo secretário-geral, na introdução do Relatório Anual sobre o Trabalho da Organização. Aceda aqui.

No entanto, também foram emitidos relatórios relevantes sobre tópicos específicos, nomeadamente:

1. Medidas especiais de proteção contra a exploração e abuso sexuais: uma nova abordagem (A/71/818+ 1 + Add.1)
2. Capacidade do sistema das Nações Unidas de auxiliar os Estados-Membros na implementação da Estratégia Global das Nações Unidas contra o Terrorismo (A/71/858)
3. Melhoria do sistema das Nações Unidas de modo a cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (A/72/124 – E/2018/3) / (A/72/684-E/2018/7)
4. Melhoria do estatuto das mulheres no sistema das Nações Unidas (A/72/220+ 1)
5. Questões políticas gerais relativas às missões políticas especiais (A/72/357)
6. Mudança do paradigma de gestão das Nações Unidas: garantir um futuro melhor para todos (A/72/492)
   – Melhorar e agilizar o processo do programa de planeamento e de orçamento. (A/72/492/Add.1)
   – Implementar uma nova arquitetura de gestão para melhorar a eficácia e fortalecer a responsabilidade. (A/72/492/Add.2)

7. Reestruturação do pilar da paz e segurança das Nações Unidas (A/72/525 e A/72/772)

8. Modelo global de prestação de serviços para o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o Secretariado (A/72/801+ 1/Rev.1)

Para além das propostas relacionadas ao programa orçamental (A/72/492/Add.1), foram emitidos os seguintes relatórios sobre questões administrativas e financeiras:

1. Propostas de revisão dos Regulamentos e Regras que regem o Planeamento do Programa, os Aspetos do Programa do Orçamento, a Monitorização da Implementação e os Métodos de Avaliação (Artigo VII e Anexo) (A/72/73/Rev.1)
2. Revisão estratégica dos fundos (A/72/393)
3. Critérios da limitação orçamental (A/72/497)

Saiba mais aqui:

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres foi adotada, em 18 de dezembro de 1979, pela Assembleia Geral (resolução 34/180).

A Biblioteca Audiovisual de Direito Internacional fornece informações referentes a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) e disponibiliza o acesso a documentos oficiais relevantes, como o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1999).

Para além dos documentos mencionados, pode consultar a documentação produzida pela biblioteca das Nações Unidas em Nova Iorque e em Genebra, nomeadamente a UN Documentation Research Guide: International Law e a UNOG Library Research Guide: Women and Gender Equality e os seguintes livros:

Rehof, Lars Adam. 1993. Guide to the travaux préparatoires of the United Nations Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination against Women. Dordrecht: M. Nijhoff Publishers.

Rudolf, Beate, Marsha A. Freeman, and C. M. Chinkin. 2012. The UN Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination against Women: a commentary. Oxford: Oxford University Press

Saiba mais aqui: