Em 2016 tem lugar a eleição do novo Secretário-geral das Nações Unidas, uma vez que o segundo mandato de Ban Ki-moon termina a 31 de dezembro. Embora não haja um número limite de mandatos a cumprir pelo Secretário-geral, nenhum dos anteriores permaneceu por mais de dois mandatos.

Como é eleito o Secretário-geral?

De acordo com o artigo 97 da Carta das Nações Unidas, “O Secretário-geral deve ser nomeado pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.”.

Esta descrição generalizada foi especificada por uma série de resoluções da Assembleia Geral e pelas regras de procedimento do Conselho de Segurança.

O que acontece:

Nomeações

Não há uma descrição pormenorizada do processo de nomeação. Todos os Estados Membros da ONU são encorajados a participar e o Presidente do Conselho de Segurança deve consultar a Assembleia Geral, numa base regular. Além disso, o Presidente da Assembleia Geral tem o direito de consultar os Estados Membros e recomendar potenciais candidatos ao Conselho de Segurança. As nomeações têm sido, tradicionalmente, feitas pelos Estados Membros, não havendo uma regra que estipule quem pode nomear.

Quanto ao prazo, o candidato deve, idealmente, ser apontado até um mês antes do fim do mandato corrente (Resoluções da AG 51/241 de 1997 e A/Res/60/286).

Conselho de Segurança

Na primeira fase de um processo de duas etapas, o Conselho de Segurança adota a resolução de recomendar um candidato para a Assembleia Geral. Mesmo que, tecnicamente, não exista limite para o número de recomendações, é prática nomear apenas um candidato (de acordo com a resolução AG 11 (I) de 1946). Se mais do que um candidato for posto a consideração, passa-se à votação.

As negociações têm lugar à porta fechada, conforme é descrito na Regra 48 das Regras Provisórias de procedimento do Conselho de Segurança.

A decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos 5 Membros Permanentes. Portanto, a China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os EUA têm um, efetivo, poder de veto (confirmado pela resolução da AG 11 (I) de 1946).

Assembleia-geral

Assembleia-geral Nações Unidas (fotografia de arquivo). Foto ONU/Eskinder Debebe

Numa segunda fase, a Assembleia Geral considera o candidato(a) nomeado(a) pelo Conselho de Segurança e vota nele(a). Esta deliberação, também, tem lugar à porta fechada, como estipulado pela Regra 141 das Regras de Procedimento da Assembleia Geral. A nomeadação requer uma maioria simples para a eleição.

Quem foram os anteriores Secretários Gerais?

• Trygve Lie (Noruega), Fevereiro 1946 – Novembro 1952
• Dag Hammarskjöld (Suécia), Abril 1953 – Setembro 1961 (um acidente de avião provocou a sua morte)
• U Thant (Birmânia/Myanmar), Novembro 1961 – Dezembro 1971
• Kurt Waldheim (Áustria), Janeiro 1972 – Dezembro 1981
• Javier Pérez de Cuéllar (Perú), Janeiro 1982 – Dezembro 1991
• Boutros Boutros-Ghali (Egipto), Janeiro 1992 – Dezembro 1996
• Kofi Annan (Gana), Janeiro 1997 – Dezembro 2006

Quem será o próximo Secretário-geral?

Como é óbvio, ninguém sabe, ainda.

Contudo, existem alguns indicadores: a resolução 51/241 de 1997 da Assembleia Geral salientou a importância do equilíbrio regional e de género. A Europa Ocidental é o único grupo regional da ONU do qual ainda não foi selecionado um Secretário-geral, daí resultando a especulação de que um candidato desta região tem chances mais elevadas.

Além disso, os 8 Secretários Gerais dos 70 anos de história da Organização foram homens, e muitos pedem a nomeação de uma mulher, com várias campanhas por uma Secretária Geral a surgir em torno do processo eleitoral de 2016.

Facto engraçado

O Conselho de Segurança usa cédulas de palha com códigos de cores para votar nos candidatos. Esta prática foi estabelecida pelas “Diretrizes Wisnumurti”, propostas em 1996 pelo Representante Permanente da ONU da Indonésia, Embaixador Nugroho Wisnumurti.

Mais informações

Ver: UN News Centre FAQ

Ver mais em: http://blogs.un.org/#sthash.JLBh6VZv.dpuf

Mais de 140 milhões de meninas e mulheres, em todo o mundo, têm sido sujeitas à mutilação genital feminina (MGF), uma violação extrema da sua saúde, bem-estar e autoconfiança.

O Fórum Mundial de Educação, a decorrer até ao dia 20 de janeiro, reúne os ministros e os seus assessores seniores representantes de mais de 80%  da população mundial para debater a futura política da educação.

Gostaria de agradecer a sua Excelência o Senhor Presidente, por ter organizado esta ocasião importante para eu poder falar à Assembleia-geral do meu Plano de Ação para a Prevenção do Extremismo Violento e para apelar a uma nova parceria global para enfrentar este perigo.

 Face à entrada em vigor, a 1 de janeiro, da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o Nosso Mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, que firmou o consenso de 196 países em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é imperativo dar um forte impulso à divulgação e implementação em Portugal deste novo compromisso assumido pela comunidade internacional numa cimeira, a 25 de setembro de 2015, em Nova Iorque (EUA).

O Seminário visa dar a conhecer em detalhe os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, e debater estratégias para a sua operacionalização e monitorização até 2030.

VEJA O PROGRAMA EM DETALHE AQUI

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ESCUTE A ENTREVISTA DE PEDRO KRUPENSKY À RÁDIO ONU EM PORTUGUÊS

A apresentação de cada um dos ODS, a cargo de agências da ONU com representação em Portugal* e de várias entidades da Sociedade Civil**, será o ponto de partida para outras atividades no âmbito de dois projetos lançados nesta ocasião:

1) A ”Consulta Pública Junto da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030”, a realizar-se entre fevereiro e junho de 2016, pretende envolver a Sociedade Civil na definição de uma estratégia nacional transsetorial, integrada e participativa, com vista à criação de um Plano Nacional da Sociedade Civil.  A Comissão Organizadora é composta pela Animar, Conselho Nacional da Juventude, Camões- Instituto da Cooperação e da Língua, Minha Terra, Plataforma para os Direitos das Mulheres e a Plataforma Portuguesa das ONGD, com o apoio do UNRIC.

2) A ”Aliança para os ODS” visa estabelecer uma plataforma “multistakeholder” para o desenvolvimento de parcerias e a criação de projetos, programas e ações que contribuam para a implementação, à escala nacional, dos ODS. O Conselho Superior de Honra integrará cerca de 20 personalidades portuguesas ligadas às Nações Unidas e às temáticas do desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma iniciativa da rede portuguesa Global Compact Network Portugal (membro do United Nations Global Compact).

“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”,disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, após a adoção da Agenda 2030 pelos Estados-membros.”São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso”, acrescentou.

VEJA AQUI O VIDEO “A história está nas nossas mãos”

Mobilização de meios e monitorização

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que vigoraram entre 2000 e 2015, 2015 como os referenciais globais para a erradicação da pobreza e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa, que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação – dos  recursos financeiros às tecnologias de desenvolvimento e transferência de capacitação – é também reconhecida como fundamental. Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Sendo uma Agenda de todos e para todos, todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, as Sociedades Civis, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados em relatórios anuais, entre 2016 e 2030.

 Informação sobre a consulta pública aqui

Informação sobre a Aliança para os ODS aqui

*CPR, FAO, GCNP, OIM, OIT, UNESCO, UNICEF, UNU-EGOV

**CNJ, PpDM, TESE, OIKOS, LNEG,INTELI/CEIIA, Minha Terra, PONG-Pesca, SPEA e TESE

14 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas paras as Mulheres (UNIFEM), um organismo agora integrado na ONU Mulheres, concedeu mais de sete milhões de dólares para 24 programas que vão abranger seis regiões do globo, em 2016.

O Fundo para a Igualdade de Género foi lançado, em 2009, com uma contribuição de 65 milhões de dólares do governo espanhol, sendo uma das maiores a nível mundial para aplicar na causa da igualdade de género e do empoderamento das mulheres. 

As verbas serão alocadas a iniciativas que visam melhorar as condições de vida das mulheres, destinando-se, especialmente, à capacitação das que vivem numa situação de maior exlcusão tais como as que residem em áreas rurais, as que são trabalhadoras domésticas, indígenas ou jovens.

Trata-se de programas que deverão contribuir significativamente para alcançar a Igualdade de Género, que é um dos 17 Objtivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), e para avanços em metas de outros ODS, refletindo a natureza multidimensional da capacitação das mulheres.

 As regiões-alvo são África Oriental e Austral, África Ocidental e Central, Caraíbas, Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central.

Clique em Beneficiários dos Fundo para saber mais detalhes.

O exemplo de Marrocos

“A Solução das Duas Ovelhas”, em Marrocos, é um dos projetos de micro-crédito de maior sucesso, tendo sido desenvolvido em parceria com o Fundo para o Desenvolvimento da Agricultura. Lançado em 2006, destinava-se a permitir que cada mulher que vive nas Montanhas do Atlas pudesse comprar duas ovelhas. Teve os seguintes impactos:

– Os rendimentos familiares aumentaram 60%, o que permitiu às mulheres fazerem mais compras no mercado local e cuidarem melhor dos seus filhos

–  Os homens consideram positiva a partilha de responsabilidades na obtenção de rendimentos. “Agora não é como nos velhos tempos, em que o homem era a única fonte de rendimento”, comentou o cônjuge de uma das beneficiárias.

– Uma década depois, o potencial financeiro continua a crescer, com as mulheres a utilizarem parte dos lucros da venda de lã para investirem em em colmeias ou olivais

– O projeto beneficiou 112 mil pessoas e criou cerca de 200 cooperativas de base comunitária

Veja o vídeo sobre a colaboração das Nações Unidas com as comunidades locais para a capacitação das mulheres.

14 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

De acordo com os novos dados apresentados, a 12 de janeiro, pelas Nações Unidas, o número de migrantes internacionais (pessoas que vivem num país no qual não nasceram) alcançou os 244 milhões em 2015, em todo o mundo. Este valor revela um aumento de 41% desde 2000 e inclui quase 20 milhões de refugiados.

Os novos dados foram compilados no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) “Tendências do Stock Internacional de Migrantes: Revisão 2015”, revelando que os migrantes internacionais representam 3,3% da população mundial, contra 2,8%, em 2000.

Este documento é uma base importante para a reunião de alto nível sobre grandes fluxos de migrantes e refugiados que deverá ocorrer a 19 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque, sob proposta do secretário-geral, Ban Ki-moon, que quer uma estratégia comum da comunidade internacional para lidar com o fenómeno. Ban nomeou recentemente uma Conselheira Especial, Karen AbuZayd, para preparar essa reunião.

Diferenças consideráveis entre as grandes regiões do mundo:

• Na Europa, América do Norte e Oceania, os migrantes internacionais constituem pelo menos 10% da população
• Em contraste, na África, Ásia e América Latina e Caribe, menos de 2% da população é migrante internacional
• Em 2015, 2 em cada 3 migrantes internacionais viviam na Europa ou Ásia
• Quase metade de todos os migrantes internacionais nasceram na Ásia
• Entre as maiores regiões do mundo, a América do Norte abriga o terceiro maior número de migrantes internacionais, seguida de África, América Latina e Caraíbas e Oceania
• Entre 2000 e 2015, a Ásia recebeu mais migrantes internacionais do que qualquer outra grande região, num total de 26 milhões de novos migrantes

Stock de Migrantes Internacionais 2015

• Onde vivem os migrantes internacionais (por região)?

– Europa: 76 milhões

-Ásia: 75 milhões

– América do Norte: 54 milhões

– África: 21 milhões

– América Latina e Caraíbas: 9 milhões

– Oceania: 8 milhões

• Onde vivem os migrantes internacionais (por país)?

– Estados Unidos da América: 47 milhões

– Alemanha: 12 milhões

– Rússia: 12 milhões

– Arábia Saudita: 10 milhões

– Reino Unido: 9 milhões

– Emirados Árabes Unidos: 8 milhões

• Qual a origem dos migrantes internacionais (por região)?

– Em muitas partes do mundo, a migração ocorre, principalmente, entre os países da mesma localização geográfica. Contudo, uma maioria substancial dos migrantes internacionais que vivem na América do Norte (98%) e Oceania (87%), vieram de uma grande região diferente daquela onde residem atualmente.

– 43% dos migrantes internacionais nasceram na Ásia (104 milhões)

– 25% dos migrantes internacionais nasceram na Europa (62 milhões)

-15% dos migrantes internacionais nasceram na América Latina e Caraíbas (37 milhões)

– 2% dos migrantes internacionais nasceram na América do Norte (4 milhões)

– 1% dos migrantes internacionais nasceram na Oceania (2 milhões)

• De onde são originários a maioria dos migrantes internacionais (por país)?

– Índia – 16 milhões

– México – 12 milhões

– Rússia – 11 milhões

– China – 10 milhões

– Bangladesh – 7 milhões

– Paquistão – 6 milhões

– Ucrânia – 6 milhões

• Quem são os migrantes internacionais?

– 48% são mulheres

– 43% nasceram na Ásia

– 25% nasceram na Europa

– A idade média é de 39 anos

– 15% tem menos de 20 anos de idade

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada, a 25 de setembro, pelos líderes mundiais, numa cimeira das Nações Unidas, sublinha a realidade multidimensional da migração.

A agenda incita os países a implementarem políticas de migração planeadas e bem geridas, a irradicarem o tráfico humano, a respeitarem os direitos dos trabalhadores migrantes e a reduzirem os custos de transação das remessas de migrantes. A agenda também destaca a vulnerabilidade dos migrantes, refugiados e deslocados internos, e enfatiza que o deslocamento forçado e a crise humanitária a ele associado ameaçam reverter muito do progresso desenvolvido nas últimas décadas.

O secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, afirmou que os migrantes precisam ser protegidos: “Temos de assumir a grande responsabilidade de proteger a vida de milhares de migrantes – homens, mulheres e crianças – que são forçados a levar a cabo viagens perigosas e muitas vezes fatais. Os migrantes, como todas as pessoas, merecem proteção e empatia”.

12 de janeiro de 2016,Traduzido & Editado por UNRIC

Um contigente da ONU e entidades parceiras com assitência humanitária chegou, a 11 de janeiro, à cidade cercada de Madaya, na Síria, com o fornecimento de alimentos e outros bens (medicamentos, cobertores e materiais de abrigo) para os 42 mil residentes desesperados. O acordo com o governo de Damasco e a oposição armada síria foi obtido depois de recentemente terem sido publicadas, nas redes sociais, imagens chocantes de pessoas malnutridas na cidade sob o cerco das forças pró-governamentais.

“Multidões de crianças esfomeadas por todo do lado”,  foram as palavras do representante do Gabinete do Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Sajjad Malik, numa mensagem enviada a partir da cidade, quando chegaram os primeiros quatro dos 49 camiões com ajuda.

A situação tem sido descrita pelos funcionários da ONU como “horrenda…terrível”, tendo em conta que usar deliberadamente a fome como punição de civis constitui um crime de guerra.

“É triste ver tantas pessoas esfomeadas. Está frio e chove mas existe entusiamo porque nós estamos aqui com alguma comida e cobertores”, acrescentou Sajjad Malik, acrescentando que são credíveis os relatos de vários casos de morte devido à falta de alimentos.

A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse que 23 pessoas morreram devido à fome, em dezembro, seis das quais crianças. Há também relatos de pessoas perderam a vida ou ficaram feridas, em outubro passado, ao deixarem o local onde receberam ajuda humanitária da ONU.

O coordenador da Ajuda Humanitária na Síria, Yacoub El Hillo, disse que foram necessárias longas e pacientes negociações com muitas partes interveninetes no conflito para conseguir facilitar a assistência.

Outros camiões com ajuda deixaram Damasco para Kafraya e Foah, duas cidades cercadas por forças da oposição no noroeste da Síria, perto da fronteira turca, onde 20 mil pessoas também precisam desesperadamente de ajuda. Estas cidades estão privadas do acesso humanitário e comercial desde outubro.

A distribuição destes bens está a ser levada a cabo pelas agências da ONU, pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pelo Crescente Vermelho Árabe Sírio.

11 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou os ataques, domingo, contra um hospital que recebe a assistência dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na província de Sa’ada, Iémen, e que causaram a morte a pelo menos  quatro pessoas e ainda vários feridos.

Num comunicado emitido pelo seu porta-voz, Ban Ki-moon expressou as suas condolências às famílias das vítimas e ao povo do Iémen.

Este ataque é o mais recente numa série contra instalações de saúde, nomeadamente ao Hospital Haydan, também apoiado pelos MSF em Sa’ada, e uma clínica de saúde móvel em Taiz.

“O secretário-geral está profundamente preocupado com o acesso cada vez mais limitado dos iemenitas a serviços essenciais de saúde”, sublinhou o comunicado. “Ban Ki-moon relembra que os hospitais e funcionários de saúde estão especialmente protegidos pelo direito internacional humanitário e que qualquer ataque contra civis ou infraestruturas civis é considerada uma violação séria do direito internacional humanitário”.

O comunicado também apelou a uma investigação ao incidente “através de mecanismos que apurem responsabilidades de forma rápida, efetiva, independente e imparcial”.

“O secretário-geral volta a reiterar o seu apelo a todas as partes envolvidas no conflito do Iémen para cessarem todas as hostilidades e resolverem as diferenças através de negociações pacíficas, meadiadas pelo Enviado Especial da ONU”, acrescentou.

O ataque ocorreu alguns dias após o secretário-geral ter demonstrado “grande preocupação” relativamente à intensificação de bombardeamentos aéreos e combates no terreno por parte da coligação liderada pela Arábia Saudita no Iémen, apesar de apelos repetidos para o fim das hostilidades.

As Nações Unidas relatarm recentemente que os civis estão a sofrer “graves consequências” dos combates, com o número de vítimas a atingir as 8100, das quais 2800 foram mortas.

11 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Nas comemorações do 70º aniversário da primeira reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (10 de Janeiro de 1946), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que esta se tornou verdadeiramente no “Parlamento para todos os povos”.

“As resoluções adotadas pela Assembleia-Geral podem não ser todas colocadas imediatamente em prática. No entanto, permanecem como a posição comum sobre as questões mais prementes do nosso tempo”, disse Ban Ki-moon aos funcionários e delegados presentes na comemoração, segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque.

“Essas resoluções são testemunho da nossa determinação. Refletem a nossa convicção de que os países de todo o mundo podem fazer muito mais coletivamente do que jamais poderiam de forma isolada. Cada delegado que fala, cada voto apresentado, cada vez que se inicia uma nova reunião, trazemos um pouco mais de esperança para o mundo”, disse o secretário-geral.

A 10 de janeiro de 1946, representantes de 51 nações reuniram-se em Westminster Central Hall, em Londres (Inglaterra), e decidiram convocar a primeira reunião da Assembleia-Geral da ONU. Entre as muitas pessoas que participaram nessa reunião estave Sir Brian Urquhart, um funcionário do Governo britânico que ficou ao serviço das Nações Unidas durante mais de quatro décadas e que participou nesta comemoração.

Enfantizando que a Assembleia-Geral é mais importante do que nunca, o secretário-geral apelou à comunidade internacional para “seguir o exemplo de gigantes como Sir Brian Urquhart – salvando mais vidas, promovendo mais progresso e o respeito pelos direitos humanos no mundo”.

Mogens Lykketoft, presidente da sessão atual da Assembleia-Geral – 193 Estados-membros que representam 99,5% da população mundial -, destacou no seu discurso que a primeira reunião só durou uma hora e que a única resolução aprovada foi a da eleição do presidente. Também recordou que não havia um único representante do sexo masculino, argumentando que deve haver maior igualdade do género na atualidade, já que apenas 18% dos delegados são mulheres.

Lykketoft sublinhou que, após um “período horrível” de guerra, destruição, genocídio e bombardeamentos nucleares, as nações do mundo decidiram unir-se e “escolher o único caminho verdadeiro para alcançar a paz, a segurança, a justiça, os direitos humanos e a promoção social a nível global”.

11 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

No seguimento do anúncio feito pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC) – conhecida por Coreia do Norte – de que teria realizado um teste de bomba de hidrogénio, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica da ONU (AIEA, no acrónimo em Inglês), Yukiya Amano, afirmou que este viola claramente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e é “profundamente lamentável”, caso venha a ser confirmado.

 “Apelo vigorosamente à RPDC para que implemente todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da AIEA”, afirmou Yukiya Amano, num comunicado.

O diretor da AIEA acrescentou que a agência permanece disponível para contribuir para uma resolução pacífica do problema nuclear da RPDC “através de um retorno à monitorização de atividades nucleares na RPDC, uma vez que seja alcançado um acordo político entre os países interessados”.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também considerou deplorável que se possa ter sido levado a cabo um teste nuclear subterrâneo, que classificou de “profundamente preocupante e uma violação de inúmeras resoluções do Conselho de Segurança da ONU, apesar do apelo da comunidade internacional para cessar tais atividades”.

“Este ato é profundamente desestabilizador para a segurança regional e prejudica seriamente os esforços internacionais de não-proliferação. Condeno-o inequivocamente”, disse Ban aos jornalistas, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Entretanto, a Organização do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBTO, no acrónimo em Inglês) afirmou que os seus peritos “estão a analisar o evento para apurar mais factos”.

“Se se confirmar que se trata de um teste nuclear, tal ato constitui uma violação de uma norma universalmente aceite contra os testes nucleares, uma norma que foi respeitada por 183 países desde 1996”, afirmou a secretária-executiva da CBTO, Lassina Zerbo, num comunicado.

 “Trata-se, também, de uma ameaça grave à paz e segurança internacional. Apelo a RPDC para que se abstenha de realizar testes nucleares e que se junte aos 183 Estados signatários do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares”, acrescentou.

06 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Filippo Grandi, natural de Itália e veterano dos esforços das Nações Unidas na assistência aos refugiados, assumiu, a 4 de janeiro, a liderança do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) numa altura de desafios sem precedentes, com números recorde de pessoas em todo o mundo forçadas a fugir da guerra e de perseguições.

Em junho de 2015 foi anunciado que o deslocamento forçado mundial chegou a um novo número recorde desde o pós-Segunda Guerra Mundial: 59,5 milhões de pessoas.

“O ACNUR está a atravessar águas bastante turbulentas”, afirmou Fillipo Grandi, que trabalha na ONU há 27 anos e que que sucede ao português António Guterres (2005-2015), para um primeiro mandato de cinco anos.

Filippo Grandi, 58 anos, trabalha na área das relações internacionais há mais de 30 anos, 27 dos quais com a ONU. Antes do UNRWA, trabalhou para a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA) enquanto vice-Representante Especial, no seguimento de uma longa carreira com ACNUR em África, Médio Oriente e na sede da agência, em Genebra.

“A junção de vários conflitos e as consequentes deslocamento em massa, os novos desafios ao nível do asilo, as lacunas de financiamento entre as necessidades humanitárias e recursos existentes, e a xenofobia crescente são algo bastante perigoso”, acrescentou.

Mais de um milhão de refugiados e migrantes, na sua maioria de países assolados pela guerra como a Síria, o Iraque e o Afeganistão, atravessaram o Mar Mediterrâneo rumo à Europa, no ano passado.

É o maior número de pessoas deslocadas devido a guerras e conflitos a circularem na Europa Central e Ocidental desde a década de 1990, quando eclodiram vários conflitos na ex-Jugoslávia.

Desafios enfrentados pelo ACNUR

O ACNUR, vencedor duas vezes do Prémio Nobel da Paz (1954 e 1981) também enfrenta outros desafios tais como a falta de fundos para fins humanitários, menor número de pessoas a poderem fazer retornos voluntários, pessoas a permanecerem em exilo durante períodos maiores de tempo e uma crescente politização dos assuntos relacionados com refugiados em vários países.

“O caminho é desafiante, mas espero que – através do trabalho com os governos, sociedade civil e outros parceiros – consigamos alcançar progressos na garantia de proteção internacional e melhores condições de vida para milhões de refugiados, deslocados internos e pessoas sem nacionalidade”, afirmou o novo alto-comissário.

“Espero que soluções para as crises de deslocamento sejam alcançadas com determinação renovada em abordar as suas causas profundas e investindo para ter os recursos materiais e políticos adequados. O ACNUR, cuja missão inclui encontrar soluções, está pronto a trabalhar com todos os que pretendem alcançar este objetivo”, acrescentou.

Estabelecido pela Assembleia-Geral da ONU em 1950, o ACNUR deu asistência dezenas de milhões de pessoas para recomeçarem as suas vidas.

Atualmente,  com cerca de 9700 funcionários em 126 países (muito deles a trabalharem em emergências humanitárias e perto de regiões de conflito), continua a assistir e a proteger milhões de refugiados, retornados, pessoas internamente deslocadas (PIDs) e pessoas sem nacionalidade.

05 de janeiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Altos funcionários da Organização das Nações Unidas revelaram a sua consternação e repulsa face à execução de 47 pessoas, na Arábia Saudita, a 2 de janeiro, incluindo o clérigo xiita Xeque Nimr Bagir al-Nimr, e exortaram as autoridades do país a reduzir todas as penas de morte.

A 1 de janeiro de 2016 entra em vigor a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – 17 objetivos “para transformar o nosso mundo”, adotada pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, numa cimeira histórica da ONU.

Clique aqui para conhecer em detalhe cada ODS

“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista de coisas a fazer en nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso”, acrescentou.

Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unida, visam resolver as necessidades das pessoas tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) – entre 2000 e 2015 – e têm como objetivo ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza.

Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspetos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias, são também reconhecidos como fundamentais.

A contribuição do Acordo de Paris

A Conferência de Paris sobre as alterações climáticas, em novembro-dezembro de 2015, foi vista por muitos como o primeiro teste de vontade política para implementar a Agenda 2030.

“O Acordo de Paris é um triunfo para as pessoas, para o planeta e para o multilateralismo. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases poluentes, reforçar a capacidade de resistência às alterações climáticas e agir a nível interno e internacional de forma concertada. Ao abordar a questão das alterações climáticas estamos a fazer avançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável”, disse Ban.

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas também irá exigir novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progresso terá de ser realizada regularmente, em cada país, envolvendo a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse.

A partir de julho de 2016, sob os auspícios do Conselho Económico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas reunir-se-à regularmente para supervisionar e avaliar a implementação dos ODS a nível global.

O Fórum irá realizar análises periódicas aos países, numa base voluntária, sem deixar de incentivar a criação de relatórios por parte dos próprios países, de entidades relevantes das Nações Unidas e de outras partes interessadas em desenvolvimento.

Os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, serão monitorizados e avaliados utilizando um conjunto de indicadores globais, que serão compilados num relatório anual.

Saiba mais no website da ONU dedicado ao desenvolvimento sustentável.

31 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC