2016 foi declarado Ano Internacional das Leguminosas (AIL) pela 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, tendo a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) sido nomeado para facilitar a execução das atividades, em colaboração com os governos, organizações relevantes, organizações não-governamentais e demais partes interessadas.

O AIL 2016 visa aumentar a consciência pública para os benefícios nutricionais das leguminosas como parte da produção sustentável de alimentos voltados para a segurança alimentar e nutrição.

O ano irá criar uma oportunidade única para incentivar conexões de toda a cadeia alimentar de forma a melhor utilizar estas proteínas de origem vegetal, aumentar a sua produção a nível mundial, utilizar melhor as rotações de culturas e enfrentar os desafios do comércio de leguminosas.

As leguminosas são grãos secos para consumo tais como lentilha, feijão, ervilha e grão de bico, constituem uma fonte vital de proteínas de origem vegetal e aminoácidos para consumo humano e fazem parte de uma dieta saudável.

O seu consumo ajuda a tratar a obesidade, assim como a prevenir e controlar doenças crónicas tais como a diabetes, problemas cardiovasculares e cancro.

As leguminosas também são uma importante fonte de proteína à base de plantas para os animais e têm propriedades fixadoras de nitrogénio que podem contribuir para aumentar a fertilidade do solo, com um impacto positivo sobre o meio ambiente.

Veja o vídeo (em Inglês) sobre a importância das leguminosas

 31 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

Numa avaliação dos desenvolvimentos mundiais em 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, resumiu o ano em duas palavras: “avanços e horror”.

Veja o vídeo  “ONU em revista 2015“

Pela positiva, Ban destaca que as Nações Unidas celebraram os seus 70 anos com medidas históricas para traçar um futuro melhor para os povos e para o planeta – adotando, em setembro, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, com 17 objetivos e 169 metas para acabar com a pobreza e construir sociedades pacíficas.

Além disso, em dezembro, os países adotaram o Acordo de Paris sobre alterações climáticas que, depois de anos de negociações, superou as expectativas, de acordo com o chefe da ONU.

“Os líderes mundiais reconheceram que se poderia e deveria fazer melhor do que se contentar com o menor denominador comum”, disse Ban.

Outro marco importante do ano foi a criação, em julho, da Agenda de Ação de Adis Abeba – um plano de financiamento para o desenvolvimento.

“Investir no desenvolvimento de forma precoce irá evitar o surgimento de novas crises”, disse Ban Ki-moon.

Pouco tempo antes, os países também assinaram o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres – um plano para tornar o mundo mais seguro face aos desastres naturais que vêm ocorrendo com cada vez maior frequência.

Mas 2015 também foi marcado pela turbulência e sofrimento humano, levando mais de 60 milhões de pessoas a terem de fugir das suas casas, um valor superior ao registado no pós-Segunda Guerra Mundial.

As tempestades extremas, secas e terremotos também causaram sofrimento e destruição um pouco por todo do mundo. As Nações Unidas e os seus parceiros lançaram o maior apelo de sempre de doações para ajuda humanitária, por forma a salvar mais de 87,6 milhões de pessoas que vivem em 37 países, a maioria dos quais estão em conflito.

O ano também ficou marcado pelas atrocidades cometidas em nome do extremismo religioso. Num debate do Conselho de Segurança sobre prevenção de conflitos, Ban Ki-moon sublinhou que os esforços de combate ao terrorismo devem também abordar as causas, tais como a má governação, a injustiça e a exclusão e alertou contra as represálias contra muçulmanos.

Numa reunião da Assembleia-Geral da ONU sobre a crise de refugiados, já depois dos atentados do final do ano em Beirute e Paris, foi feito um apelo aos países para que não usem o argumento da segurança para fecharem as suas portas aos refugiados.

Nas fotos que se seguem, o Centro de Notícias da ONU lança um olhar sobre alguns dos principais desenvolvimentos do ano.

Países adotam acordo histórico sobre clima

Em dezembro, na sequência de negociações em Paris, 195 países fizeram História ao comprometerem-se a reduzir as emissões de gases poluentes, a reforçar a capacidade de resistência ao clima e a tomar medidas conjuntas para travar o aquecimento global.

Assembleia-Geral abre caminho para o desenvolvimento sustentável

Em setembro, os líderes mundiais adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e um novo conjunto ousado de metas para erradicar a pobreza, lutar contra as desigualdades e combater as alterações climáticas, ao longo dos próximos 15 anos.

Pessoas deslocadas em número recorde

O deslocamento forçado em 2015 superou todos os recordes anteriores – pela primeira vez superou os 60 milhões – com uma em cada 122 pessoas no mundo obrigada a fugir devido aos conflito, às perseguições e às catástrofes naturais. Muitos dos que fazem perigosas travessias, incluindo por mar, são refugiados, principalmente da Síria, Iraque e Afeganistão, e procuram um lugar seguro para viver na Europa. Quase quatro mil morrereram nessa fuga, este ano.

ONU adverte contra a xenofobia e exclusão de refugiados 

Face a várias restrições impostas por alguns países da Europa, a agência da ONU para refugiados (ACNUR) e os seus parceiros têm apelado para que os líderes se abstenham de ações que promovam a intolerância e a xenofobia contra refugiados e migrantes.

Países que acolhem refugiados elogiados pela ONU

Numa reunião da Assembleia-Geral sobre a crise dos refugiados, o secretário-geral adjunto, Jan Eliasson, elogiou as comunidades que acolhem refugiados, nomeadamente no Quénia, Etiópia, Paquistão, Iraque, Irão, Bangladesh, Grécia, Itália, Alemanha, Suécia, Turquia, Jordânia, Líbano e muitos outros. Jan Eliasson também enfatizou a necessidade vital de obter financiamento para a assistência humanitária aos refugiados.

Conflito em curso no leste da Ucrânia inflige sofrimento a civis

Combates no leste da Ucrânia, que começaram há quase dois anos, já causaram mais de nove mil mortos e quase 21 mil feridos. A ONU tem intensificado as entregas de ajuda para áreas não-controlados pelo governo, onde vivem mais de 100 mil pessoas a quem as autoridades haviam cortado a assistência há meses e que enfrentam dificuldades adicionais com a chegada do inverno.

Burundi: à beira da guerra civil … outra vez

Um surto de violência na pequena nação africana do Burundi, na sequência de uma decisão do Presidente Pierre Nkurunziza de concorrer a um terceiro mandato controverso, despertou temores de uma recaída num ambiente de horror não muito distante, em que a guerra entre Hutus e Tutsis fez dezenas de milhares de vítimas. “A população, desinformada e assustada, alimentada com uma “dieta” de discursos de ódio e paranóia, poderá ser recrutada para nova onda de violência pelas partes do atual impasse político”, advertiu o chefe direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, numa reunião do Conselho de Direitos Humanos sobre o Burundi.

Iémen: civis suportam o peso da crise

O conflito em curso no Iémen tem vindo a destruir as infra-estruturas civis, sobrecarregando os recursos já de si esgotados e agravando uma situação humanitária precária. No final do ano, 2,5 milhões de pessoas estavam deslocadas internamente e três milhões passsam fome. Apesar de alguns progressos na identificação de um quadro de negociações para definir um conjunto de medidas de confiança, as negociações de paz mediadas pela ONU, em dezembro, tiveram de ser adiadas até que um cessar-fogo entre em vigor.

Síria: necessária solução política para acabar com a guerra de cinco anos

Embora os funcionários da ONU tenham pressionado para obter uma solução política para acabar com a crise na Síria, que dura há cinco anos, só em dezembro de 2015 é que o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade uma resolução que defende a via política para acabar com a guerra que deixou o país em ruínas, espalhadando o seu povo por todo o mundo e alimentando o radicalismo e o sectarismo.

Conselho de Segurança apela ao fim do financiamento e do refúgio a grupos terroristas

No final de um ano marcado por atentados terroristas em várias cidades do mundo, o Conselho de Segurança da ONU intensificou esforços para impedir a ação dos terroristas. Em novembro, foi pedido aos países para destruirem refúgios terroristas na Síria e no Iraque. Em dezembro, o Conselho intensificou os esforços para cortar todas as fontes de financiamento para grupos tais como o autodenominado Estado Islâmico e a Al-Qaeda, apelando a uma maior cooperação internacional na partilha de informações e a uma colaboração mais estreita com o setor privado para identificar transações suspeitas.

Progressos no sentido de um Chipre unido 

Numa nota mais otimista, as negociações entre os líderes cipriotas gregos e turcos, em julho, estavam a ser conduzidas de maneira positiva e orientada para resultados, oferecendo a esperança de que décadas de divisão poderãp em breve chegar ao fim, disse o assessor especial da ONU sobre Chipre, Espen Barth Eide. O Conselho de Segurança das Nações Unidas instou as partes a implementarem as medidas de confiança que contribuam para a criação de um ambiente que poderá levar a um Chipre federal.

República Centro-Africana: voto sem precedentes para a mudança

À medida que a República Centro-Africana tenta recuperar a estabilidade, após mais de dois anos de combates entre muçulmanos e fações cristãs, um referendo constitucional em meados de dezembro foi realizado com sucesso na maioria do país, apesar das perturbações violentas em algumas áreas. Quase dois milhões de eleitores foram registrados para a votação (95% do eleitorado estimado). As eleições presidenciais e legislativas, apoiadas pela ONU, estão previstas para o final do ano.

Sudão do Sul: conflito arrasta-se com grande sofrimento dos civis

Dilacerado por conflitos, o Sudão do Sul é palco de uma operação de manutenção da paz da ONU (UNMISS), que protege mais de 185 mil civis em risco devido à violência em curso há dois anos e repetidas violações do cessar-fogo, tanto pelas forças do governo como pelas da oposição. Milhares de pessoas foram mortas, mais de 2,4 milhões estão deslocadas, enquanto que 4,6 milhões sofrem com a insegurança alimentar. Em dezembro, o Conselho de Segurança advertiu que havia “motivos razoáveis para acreditar que foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tanto pelas forças do governo como pelas da oposição.”

Crianças em risco no Nepal devastado por terremotos

Os nepaleses continuam a lutar no rescaldo dos terremotos que atingiram o país, em abril e maio, tendo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertado que mais de três milhões de crianças menores de cinco anos estão em risco de morte ou doença face ao inverno rigoroso e à grave escassez de combustível, alimentos, medicamentos e vacinas. Mais de 200 mil famílias foram afetadas pelos tremores e ainda vivem em abrigos temporários.

Pequenas nações insulares sob ameaça

Em março, o ciclone Pam devastou Vanuatu, uma nação insular do Oceano Pacífico, deixando enorme devastação no seu rastro. Fenómenos climáticos extremos são apenas uma das ameaças aos pequenos países insulares, onde o nível do mar está a subir e grande parte dos recifes de corais já foram destruídos. O aumento da frequência e da gravidade das catástrofes naturais acentuam as condições conducentes à deslocação forçada e à migração e ameaçam aumentar as tensões pela posse dos recursos.

“Os seres humanos têm precedência sobre os interesses partidários,” disse o Papa aos líderes mundiais

Antes da cimeira da Assembleia-Geral da ONU para adotar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, o Papa Francisco pediu aos líderes mundiais para tomarem medidas para proteger o meio ambiente e para acabar com o sofrimento das “vastas fileiras de excluídos”. O Papa acrescentou que “não só nos casos de perseguição religiosa ou cultural, mas em todas as situações de conflito … os seres humanos têm de ter a precedência sobre os interesses partidários, por mais legítimos que estes possam ser”.

29 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A Organização Mundial de Saúde (OMS) – agência das Nações Unidas – declarou, a 29 de dezembro, o fim da transmissão do vírus Ébola na Guiné-Conacri, onde a epidemia começou, há dois anos, tendo-se depois espalhado para os vizinhos Libéria e Serra Leoa.

Foi nestes três países que se verificou a esmagadora maioria das vítimas, mas as viagens por terra e ar acabariam por levar a doença até outros sete países, matando mais de 11300 pessoas no total.

Já passaram 42 dias desde que a última pessoa a quem foi detetado o vírus na Guiné-Conacri testou negativamente nos exames para averiguar se desenvolvera a doença.

“Esta é a primeira vez que os três países – Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa – travaram as cadeias originais de transmissão responsáveis ​​por este surto devastador, que começou há dois anos”, disse o director regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, num comunicado à imprensa.

“Louvo os governos, comunidades e parceiros pela sua determinação em enfrentar esta epidemia até chegarmos a este momento. À medida que formos trabalhando na construção de sistemas de saúde mais resilientes, precisamos também de manter  a vigilância para garantir que são travados rapidamente quaisquer novos casos que possam surgir em 2016”, acrescentou.

O país entra agora num período de 90 dias de vigilância para garantir que todos os novos casos são identificados rapidamente. Os especialistas alertam que existe o risco de novo surto decorrente da persistência do vírus no sémen masculino, mesmo depois de já não ser detetado na corrente sanguínea.

Milhares de crianças órfãs precisam de especial atenção

Congratulando-se com a declaração da OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou que milhares de crianças ficaram órfãs devido à doença e que aqueles que sobreviveram à infecção precisarão de apoio contínuo.

“Ao celebrarmos esta ocasião, devemos também lembrarmo-nos que as crianças sofreram grandes impactos. Mais de 22 mil crianças perderam um ou ambos os pais na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa. Estão traumatizadas e continuam a ser estigmatizadas pelos vizinhos. Para milhares de meninas e meninos, o surto não terminou hoje e vai acompanhá-los ao longo das suas vidas. Precisamos de manter um compromisso  para com eles”, disse Mohamed Ag Ayoya, representante da UNICEF na Guiné-Conacri.

Na Guiné-Conacri, 6220 crianças perderam um ou ambos os pais. Entre as infetadas, 519 morreram e 230 sobreviveram.

Desde o início do surto, a UNICEF forneceu bens, mobilizou meios para educar as comunidades, serviços de fornecimento de água e saneamento, apoio a órfãos e outras crianças afetadas, nomeadamente para garatir que poderiam continuar a sua educação.

29 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

O Enviado Especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, definiu 25 de janeiro de 2016 como a data-limite para iniciar as conversações entre as partes, destinadas a pôr termo ao conflito que dura há cinco anos.

O anúncio, no domingo, em Genebra (cidade suíça onde deverão decorrer as negoicações) ocorreu apenas uma semana depois de o Conselho de Segurança da ONU ter adotado a resolução 2254, dando um papel reforçado à ONU para mediar as negociações entre as partes com vista a uma transição política, com um calendário para um cessar-fogo, uma nova constituição e eleições.

“Em consonância com os parâmetros claros descritas na resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança, o enviado especial pretende concluir as suas consultas no início de janeiro, com vista a iniciar negociações intra-sírias com a data-limite de 25 de janeiro de 2016, em Genebra,” dizia o comunicado emitido pelo porta-voz de Staffan de Mistura.

“O enviado especial conta com a plena cooperação de todas as partes sírias relevantes neste processo, que a evolução contínua no terreno não deve perturbar”, acrescenta o documento.

Na sua resolução, o Conselho de Segurança apela a um processo político liderado pela Síria, com mediação da ONU, com vista a estabelecer, dentro de seis meses, “uma governação credível, inclusiva e não-sectária”, estabelecendo um cronograma para a elaboração de uma nova Constituição, com eleições livres e justas a serem realizadas no prazo de 18 meses, sob a supervisão da ONU. Todos os sírios, incluindo os membros da diáspora, deverão ter direito ao voto.

Entre outras disposições, o texto reconheceu a estreita ligação entre um cessar-fogo e um processo político paralelo, com o primeiro a entrar em vigor assim que as partes dêm os passos iniciais rumo a uma transição política sob os auspícios da ONU.

“O povo da Síria já sofreu o suficiente”, disse o comunicado. “A tragédia é agora sentida em toda a região e para além dela. Merece toda a atenção e empenho de todos os representantes sírios, que agora devem mostrar liderança e visão para superar as diferenças para o bem da Síria”.

28 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) condenou a destruição de partes da cidade antiga de Bosra na Síria durante confrontos, alertando o mercado mundial de arte para o tráfico potencial de artefactos do local que é património mundial.

O ano de 2015, marcado pelo 70º aniversários das  Nações Unidas  foi “crucial”, nas palavras do Secretário-Geral, Ban Ki-moon. Outros marcos importantes foram a adoção da agenda de desenvolvimento sustetável a longo prazo e coroado pela Conferência do Clima da ONU que comprometeu todas as nações do mundo a fazerem o seu papel no combate às alterações climáticas.

O número de refugiados e migrantes a fugirem para a Europa em 2015 ultrapassou sem precedentes a marca de um milhão – pelo menos 3600 perderam a vida ou desapareceram durante as travessias – relata a agência das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) apelando a que mais seja feito para receber e ajudar todos os afetados por perseguições, conflitos e pobreza.

Na primeira reunião realizada ao nível dos ministros das Finanças, o Conselho de Segurança as Nações Unidas uniu esforços para cortar todas as fontes de financiamento ao Estado Islâmico do Iraque e Levante (ISIL) e a outros grupos de terrorismo, incluindo pagamentos de resgate, independentemente da fonte.

Um novo estudo levado a cabo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) das Nações Unidas revela que os trabalhadores migrantes correspondem a 150,3 milhões dos aproximadamente 232 milhões de migrantes internacionais – uma taxa de 72,7% de população ativa entre os migrantes.

O relatório “Estimativas Globais da OIT sobre Trabalhadores Migrantes” apresenta dados estatísticos sobre migração e trabalho, incluindo sobre regiões e indústrias onde os trabalhadores migrantes internacionais se encontram mais ocncentrados e uma perspetiva especial sobre o papel dos mesmos no emprego nacional.

O estudo, lançado na véspera do Dia Internacional dos Migrantes (celbrado a 18 de dezembro), demonstra que entre os 206,6 milhões da população migrante, com idades iguais ou superiores a 15 anos, a maioria são homens: 83,7 milhões de homens e 66,5 milhões de mulheres.

 De acordo com a OIT, a migração para trabalho é um fenómeno que afeta todas as regiões do mundo, mas quase metade (45,8%) dos trabalhadores migrantes estão concentrados em duas regiões: América do Norte e Europa do Norte, Sul e Ocidental, enquanto que os Estados Árabes têm a maior proporção de trabalhadores migrantes face à massa total de trabalhadores do país- 36,5%.

“Esta análise representa uma contribuição significativa da OIT em apoio dos Estados-membros para aplicar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, particularmente no que diz respeito às metas do Objetivo 8, que visa proteger todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, e às do Objetivo 10, sobre a implementação de políticas de migração bem geridas”, disse o Director-Geral da OIT, Guy Ryder, acrescentando que “os decisores políticos terão agora dados reais par a elaboração das suas políticas”.

 Serviços é o setor dominante

O relatório também analisou a distribuição da população ativa migrante em grandes grupos industriais e descobriu que a grande maioria dos trabalhadores migrantes estão nos sectores dos serviços, com 106,8 milhões (71,1%), seguido pela indústria, incluindo manufatura e construção, com 26,7 milhões (17,8%) e da agricultura com 16,7 milhões (11,1%). Entre todos os trabalhadores migrantes, 7,7% são trabalhadores domésticos.

“Estes dados mostram que a grande maioria dos migrantes partem em busca de melhores oportunidades de emprego. Através da aplicação de uma análise metodológica robusta, acreditamos que o nosso conhecimento sobre a migração aumentou significativamente e permite fornecer uma base sólida para o desenvolvimento de políticas migratórias eficazes “, afirmou Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e de Igualdade da OIT.

A OIT disse que, em geral, os migrantes são mais propensos a integrarem a população ativa do que os seus homólogos nacionais e acrescentou que estas taxas de participação mais elevadas estão essencialmente relacionadas com a maior proporção de mulheres migrantes no mercado de trabalho.

De acordo com a OIT, os dados utilizados para calcular as estimativas no relatório referem-se a trabalhadores migrantes no país de destino e no cálculo do número de migrantes em 2013 , representando no total  176 países e territórios que correspondem a  99,8% da população ativa mundial (15 anos ou mais ).

Discriminação de mulheres migrantes no trabalho doméstico

A agência monstrou-se preocupada com a disparidade de género no trabalho domésticos, sendo esse um dos setores menos regulados da economia. A OIT considera que esiste um fator multiplicador das formas de discriminação devido à concentração de mulheres trabalhadores migrantes e a uma visibilidade relativamente baixa da população ativa neste setor.

Além disso, o relatório constatou que dos cerca de 67,1 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 11,5 milhões (17,2%) são migrantes internacionais, dos quais cerca de 8,5 milhões (73,4%) são mulheres.

O estudo também revela que o Sudeste Asiático e o Pacífico acolhe a maior fatia, com 24% cento do número global de trabalhadoras domésticas migrantes, seguido pela Europa do Norte, Sul e Ocidental, com 22,1%, e os Estados Árabes, com 19%.

O relatório antecipa que os trabalhadores migrantes domésticos devem a continuar a movimentar-se internacionalmente em grandes números como resposta às necessidades de agregados familiares, especialmente com o envelhecimento das sociedades e outras mudanças a nível demográfico e socioeconómico.

“Em muitos aspetos, a questão da migração é central na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Os migrantes precisam de trabalho, mas é igualmente certo que, nos próximos anos, muitas economias de destino precisarão de novos trabalhadores. O mundo vai precisar de mais e melhores dados e indicadores para acompanhar esses fluxos e este relatório estabelece um novo padrão na pesquisa para ter dados globais de qualidade para orientar os decisores políticos”, concluiu Rafael Diez de Medina, Diretor do Departamento de Estatística da OIT.

O relatório é lançado no momento em que a OIT assinala o 40º aniversário da Convenção 143 relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho de 1975.

17 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

No dia 18 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Migrantes, que se celebra desde 1990.

Em 2015, a representação em Lisboa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) juntou-se à secção de Portugal do Centro Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para promover a campanha online i am a migrant e uma vigília para relembrar os desafios enfrentados pelos migrantes no mundo inteiro.

I am a migrant tem como objetivo combater a xenofobia contra os migrantes, através da recolha de histórias sobre as suas experiências, contadas nas suas próprias palavras. O projeto pretende ajudar a mudar a perspectiva negativa pela qual parte da sociedade olha para os migrantes e construir um mundo mais tolerante.

2015 ficará marcado pela dramática pressão migratória e de refugiados, tendo morrido quase cinco mil pessoas em diversos trajetos: no mar Mediterrâneo em direção à Europa; na travessia da América Central para tentar chegar aos Estados Unidos, no Golfo de Áden a caminho da Arábia Saudita e no mar de Andamão ao tentar alcançar a Malásia.

Tendo este cenário como pano de fundo, missingmigrants.iom.int é um projeto da OIM que monitoriza as principais rotas migratórias e apresenta dados sobre as mortes de milhares de migrantes que, pelas mais variadas razões, procuram uma vida melhor noutras regiões do mundo.

2015 é também um ano marcado pela nova vaga migratória portuguesa em que mais de 20% dos portugueses vivem fora do país onde nasceram. Provavelmente, todos nós já fomos, somos ou conhecemos alguém que tenha emigrado.

Vigília no dia 18, às 18h00, Praça do Município (Lisboa)

A OIM, a UNRIC e a CML estarão no dia 18 de dezembro, a partir das 18h00, na Praça do Município (Lisboa) a distribuir velas e crachás alusivos ao evento e convidam todas as pessoas que queiram participar nesta vigília a acender uma vela e a reflectir no sacrifício feito por estas pessoas e nos desafios que enfrentam.

Paralelamente, para todos os migrantes que queiram ter um papel ativo na campanha I am a migrant e que estejam dispostos a partilhar as suas histórias, a OIM estará também a recolher testemunhos para serem publicados no site alusivo à campanha.

15 de dezembro de 2015, Editado por UNRIC

2015 será lembrado como um ano de sofrimento humano e tragédias com migrantes. Nos últimos 12 meses, mais de cinco mil mulheres, homens e crianças perderam suas vidas em busca de proteção e de uma vida melhor.

Dezenas de milhares de outros foram explorados e abusados por traficantes de seres humanos. E milhões foram transformados em bodes expiatórios e tornaram-se alvos de políticas xenófobas e de retórica alarmista.

Mas 2015 foi também o ano em que a comunidade global destacou a importante contribuição dos migrantes para o desenvolvimento sustentável. Com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os líderes mundiais prometeram proteger os direitos laborais dos trabalhadores migrantes, combater as redes criminosas de tráfico humano transnacionais e promover uma boa regulação da migração e da mobilidade.

Ao abordar as causas profundas, a Agenda 2030 também procura resolver os desafios de desenvolvimento, governação e direitos humanos que estão na origem da fuga de casa de muitas pessoas.

O mundo precisa urgentemente de redobrar esses esforços com um novo pacto global sobre mobilidade humana que seja baseado numa melhor cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino, numa maior partilha da responsabilidades e no pleno respeito dos direitos humanos dos migrantes, independentemente do seu estatuto.

Devemos expandir os canais seguros para a migração regular, incluindo o reagrupamento familiar, a mobilidade dos trabalhadores de todos os níveis de habilitações, maiores oportunidades de recolocação e oportunidades de educação para crianças e adultos. Exorto também todos os países a assinar e ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias; já que apenas um quarto dos Estados-Membros das Nações Unidas o fez.

Estes princípios e ideias vão fazer parte da implementação do roteiro para enfrentar os grandes movimentos dos migrantes e refugiados que pretendo apresentar à Assembleia- Geral.

No Dia Internacional dos Migrantes, façamos o compromisso com respostas coerentes, abrangentes e baseadas nos direitos humanos, guiando-nos pela normas internacionais e pela vontade comum de não deixar ninguém para trás.

Quais são os aspetos mais significativos deste novo acordo?

O acordo estabelece um caminho para limitar a subida da temperatura global a menos de 2ºC, idealmente não mais do que 1,5ºC. O acordo oferece um mecanismo para aumentar este nível de ambição.

O Acordo de Paris é ambicioso, dinâmico e universal. É um acordo que abrange as emissões de gases de todos os países e que foi concebido para um processo de longo prazo. Este documento solidifica a cooperação internacional em relação às alterações climáticas.

O Acordo de Paris também envia uma mensagem poderosa aos mercados de que está na altura de investir numa economia de baixo carbono. Contém um quadro de orientações que permite aumentar a transparência, a confiança mútua e a previsibilidade sobre esses investimentos.

Assim, será de uma ferramenta importante para mobilizar apoio tecnológico, financeiro e de capacitação institucional para os países em desenvolvimentos. Irá ainda ajudar a maximizar os esforços globais paraminimizar as perdas e danos derivadas das alterações climáticas.

Paris é o começo – temos agora a implementar o acordo -, mas demos um grande passo em frente.

A adoção do Acordo envia uma mensagem ao mundo de que os países estão a lidar com as questões das alterações climáticas de forma séria. É uma vitória notável que as 196 Partes da Convenção (países participantes) tenham chegado a este acordo.

Este acordo será mesmo útil?

Sim, sem dúvida o mundo ficará muito melhor com a existência deste acordo, que  ajudar-nos-á a alcançar um futuro mais sustentável.

O acordo é ambicioso e providencia todas as ferramentas que necessitamos para combater as alterações climáticas, reduzir as emissões e nos adaptarmos aos impactos das alterações climáticas. A “prova dos 9” residirá na sua implementação.

 A que é que os países ficam obrigados?

O acordo requer que todos os países tomem medidas, ao mesmo tempo que reconhecem as suas circunstânciasespecíficas. Sob o acordo, os países são responsáveis por agirem aos níveis da mitigação e da adaptação.

Os países submeteram as suas próprias Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas e têm a obrigação de implementar estes planos. Tal ação resultará na diminuição da curva projetada do aumento da temperatura global.

O acordo não só formaliza o processo de desenvolvimento dos planos nacionais, mas também estabelece um mecanismo obrigatório para avaliar o progresso desses planos. Este mecanismo irá obrigar os países a atualizar constantemente os seus compromissos e a garantir que não haja recuos.

Este acordo demonstra a determinação dos governos para implementar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável.

O que é que acontece quando um país não respeitar os seus compromissos? Existem penalizações?

Os países têm todas as razões para cumprir os termos do Acordo. É do seu interesse implementar o acordo, não apenas para alcançar os benefícios de levar a cabo medidas de ação climática, mas também para demonstrar solidariedade global.

Não há nenhum benefício em desrespeitar o Acordo. Qualquer ganho a curto prazo será ofuscado por reações negativas, por parte de outros países, mercados financeiros, e mais importante de tudo, pelos cidadãos.

 O acordo só entra em vigor em 2020. O que é que acontece até lá?

A implementação começa amanhã. De forma a implementar os planos climáticos para o período pós-2020, os países têm de mobilizar recursos – incluindo os 100 mil milhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos – e fazer investimentos para uma economia de baixo carbono.Os países terão uma oportunidade de atualizar os seus planos, fazendo parte de uma revisão coletiva em 2018.

O acordo é vinculativo?

O Acordo de Paris é um instrumento legal que guiará o processo de ação universal sobre alterações climáticas. É um híbrido de disposições jurídicas vinculativas e não vinculativas.

O Acordo consiste num acordo fundamental que rege o processo internacional e será vinculativo para as partes, embora existam elementos que não fazem parte do acordo vinculativo. Esses elementos, tais como as Contribuições Internacionais nacionalmente Determinadas, poderão ser vinculativas a nível interno. 

Os países em desenvolvimento destacaram a necessidade de igualdade e justiça. Isso está previsto no acordo?

Sim.Há claramente um dever de todas as partes em tomar medidas de ação climática, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais.

Todos os países submeteram as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas?

186 Países submeteram as suas CINDs antes da Conferência de Paris e dois submeteram-nas na última noite da Conferência. Isto demonstra o envolvimento geral no processo.

De que forma é que Paris nos leva ao objetivo dos 2ºC, ou mesmo 1,5ºC?

O Acordo de Paris ajuda-nos a manter um alto nível de ambição e em 2018 os países terão a oportunidade de reavaliar o seu esforço coletivo em relação aos objetivos globais, antes de submeterem as suas contribuições nacionais para o novo acordo. Este exercício será repetido a cada cinco anos.

O facto de 188 países, que representam quase 100% das emissões globais, terem submetido as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas é muito encorajador. Isso demonstra que os países vêem Paris como a primeira etapado processo e estão envolvidos plenamente no caminho que temos de realizar.

De que forma é que as alterações climáticas estão ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Um acordo forte sobre o clima, apoiado por ação no terreno, vai ajudar-nos a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam acabar com a pobreza, construir economias mais fortes e sociedades mais seguras e saudáveis em todo o mundo. Dos 17 Objetivos, 12 envolvem diretamente medidas de ação em prol do clima, além de haver um objetivo específico para alterações climáticas.

A Agenda de Ação Lima-Paris, que produziu centenas de novos compromissos e iniciativas, demonstrou que as ações necessárias para combater as alterações climáticas são as mesmas da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

Porque é que é tão urgente agir agora?

O mundo já aqueceu anteriormente, mas nunca a um ritmo tão rápido e devido às atividades humanas. Podemos limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC se agirmos agora. Necessitamos que todos os países e todos os setores da sociedade ajam agora, sendo do interesse de todos. Quanto mais tempo demorar, mais pagaremos uma fatura também a nível económico. Podemos promover o crescimento económico, erradicar a pobreza extrema e melhorar a saúde das pessoas e bem-estar, atuando já.

 O acordo cobre os danos e perdas climáticas de forma satisfatória?

As partes acordaram um processo para determinar as abordagens e acordos necessários para responder da melhor forma possível às necessidades dos países e comunidades que contribuem menos com emissões, mas que sofrem o maior impacto das alterações climáticas.