Renel foi preso aos 15 anos acusado, erroneamente, de furtar dois patos de um armazém perto de sua casa na localidade de Les Cayes; Escritório da ONU no Haiti diz que 11 mil pessoas estão detidas antes do julgamento e muitas são crianças.
Site Página 106
Pandemia gera perda de 10 milhões de empregos na indústria criativa em 2020
Pesquisa da Unesco mostra que receita caiu 40% em alguns países; apesar do consumo de conteúdos culturais em plataformas digitais ter aumentado, artistas não lucraram com tendência; cultura representa 3,1% do PIB global.
Unodc faz recomendações para combate às drogas na América Latina e Caribe
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, lançou a Visão Estratégica para a América Latina e o Caribe 2022-2025 em Bogotá, na Colômbia.
Além da diretora-executiva da entidade, Ghada Waly, participaram o presidente colombiano, Ivan Duque, e ministros de Estado da região.
ONU News/Alexandre Soares
Agente da Polícia Judiciária vê drogas serem queimadas nos arredores de Bissau
Esforços conjuntos
O documento fornece recomendações para o fortalecimento de esforços para prevenir e combater o crime organizado, drogas e corrupção.
O texto é resultado de uma consulta a instituições dos Estados-membros, sociedade civil, academia, organizações regionais, ONU e instituições financeiras internacionais.
Representantes de países como México, Panamá e Brasil, também comentaram algumas prioridades com exemplos de ações nacionais e cooperação regional.
A diretora-executiva do Unodc diz que é necessário o apoio da região e de doadores para promover justiça e construir instituições que possam ajudar a “restaurar a confiança, aumentar as oportunidades e cumprir a promessa de um progresso mais inclusivo”.
Colômbia
No evento, o presidente da Colômbia falou dos avanços e cooperação nos últimos anos, para enfrentar os desafios regionais à paz e à justiça.
Iván Duque lembrou que a cooperação multilateral na luta contra o crime tem sido um pilar das convenções internacionais relevantes. Ele afirmou que, usando essas novas visões, quer tornar o país mais fortes e bem-sucedido em suas ações.
O presidente também elogiou a decisão de tornar regional o escritório do Unodc na Colômbia. Para ele, a medida valida o esforço do país em se tornar se um membro mais ativo.
Brasil
De acordo com secretário nacional de Políticas de Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Luiz Roberto Beggiora, o país trata a questão com uma “abordagem patrimonial baseada na descapitalização financeira das organizações criminosas”.
Ele explicou que as medidas significam “tirar dinheiro do traficante ilícito e reinvestir no combate”.
Beggiora afirmou que no último ano, mais de US$ 200 milhões em ativos foram recuperados do crime. Ele adicionou que os recursos são reaplicados na prevenção e no combate ao tráfico de drogas.
Visão Estratégica
O Unodc também ressalta que a Visão Estratégica com uma abordagem regional para a implementação até 2025.
O texto se baseia nas três décadas de parceria da região com o escritório da ONU e representa um compromisso renovado de cooperar para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
A Visão Estratégica prioriza quatro das cinco áreas temáticas do Unodc: abordar o problema mundial das drogas, combater o crime organizado transnacional, lutar contra a corrupção e o crime econômico e melhorar a prevenção do crime e a justiça criminal.
ONU lamenta morte de bebê venezuelano em operação em Trinidad e Tobago
Mãe ficou ferida na abordagem contra barco que levava migrantes; agências reforçam necessidade de passagens seguras e regularização dos pedidos de refúgio e asilo; dados apontam que 2 em cada 3 venezuelanos migrantes são mulheres e crianças.
ONU: bullying cibernético é a maior preocupação no uso da internet por crianças
Unicef diz que a cada 30 segundos, um menor se torna usuário da rede; 40% dos ouvidos por pesquisa da União Internacional de Telecomunicações relatam receios com insegurança na tela.
6 em cada 7 pessoas sentem-se inseguras
Novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) relata uma crescente sensação de falta de segurança entre as pessoas, apesar de anos de crescimento dos níveis de desenvolvimento, o que suscita apelos à solidariedade e à reorientação dos esforços para ajudar os países no seu crescimento.
O progresso do desenvolvimento a nível mundial não conduz automaticamente a uma maior sensação de segurança, de acordo com um novo Relatório sobre Segurança Humana do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado hoje.
Os novos dados e avaliações presentes no relatório “Novas Ameaças à Segurança Humana no Antropoceno” demonstram que o sentimento de segurança das pessoas está em baixo em quase todos os países, incluindo os mais ricos, apesar de anos de sucesso contínuo em termos de desenvolvimento humano. Aqueles que beneficiam de alguns dos mais elevados níveis de saúde, riqueza e educação estão a relatar uma ansiedade ainda mais elevada do que a registada há 10 anos.
Para combater esta desconexão entre desenvolvimento e segurança percepcionada, o relatório apela a uma maior solidariedade além fronteiras e a uma nova abordagem ao desenvolvimento, que permita às pessoas viverem livres de carência, medo, ansiedade e indignidade.
“Apesar da riqueza mundial ser maior do que nunca, a maioria das pessoas sente-se apreensiva em relação ao futuro e estes sentimentos foram provavelmente exacerbados pela pandemia. Na nossa missão para garantir um crescimento económico desenfreado, continuamos a destruir a natureza enquanto as desigualdades se alargam, tanto no interior dos países como entre eles. É tempo de reconhecer os sinais das sociedades que estão sob imenso stress e redefinir o significado real da palavra “progresso”. Precisamos de um modelo de desenvolvimento adequado que seja construído em torno da proteção e restauração do nosso planeta com novas oportunidades sustentáveis para todos.” defende o administrador do PNUD, Achim Steiner.
A necessidade de agir agora nunca foi tão clara, uma vez que novas descobertas também mostram que a esperança de vida à nascença está a diminuir em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo devido à covid-19, e que as medidas globais de desenvolvimento humano também estão a diminuir. Além disso, é provável que as alterações climáticas se tornem numa das principais causas de morte em todo o mundo no futuro, já que, mesmo com a mitigação moderada das emissões, cerca de 40 milhões de pessoas poderão morrer devido às mudanças de temperatura antes do final do século.
O relatório examina um conjunto de ameaças que se tornaram mais proeminentes nos últimos anos, incluindo as que são provenientes das tecnologias digitais, desigualdades, conflitos e a capacidade dos sistemas de saúde para enfrentar novos desafios como a pandemia da covid-19.
A abordagem destas ameaças, argumentam os autores do relatório, exigirá que os decisores políticos considerem em conjunto como melhorar a proteção, a capacitação e a solidariedade, para garantirem a segurança humana, responderem às considerações planetárias e melhorarem os índices de desenvolvimento humano. Isto significa que as soluções para um problema não devem exacerbar outros problemas.
“Um elemento-chave para a ação prática destacado no relatório é a construção de um maior sentido de solidariedade global com base na ideia de segurança comum. A segurança comum reconhece que uma comunidade só pode ser segura se as comunidades adjacentes também o forem. Isto é algo que vemos muito claramente com a atual pandemia: as nações são em grande parte impotentes para impedir novas mutações deste coronavírus de atravessar fronteiras.” explica o secretário-geral adjunto e diretor da ONU, Asako Okai.
O relatório também sublinha a forte associação entre níveis decrescentes de confiança e sentimentos de insegurança. As pessoas com níveis mais elevados de perceção de insegurança humana têm três vezes menos probabilidades de encontrar outras pessoas dignas de confiança.
Outras novas conclusões do relatório incluem:
- Os países mais desenvolvidos tendem a capitalizar mais os benefícios das pressões planetárias e a sofrer menos com as suas consequências, salientando como as alterações climáticas estão a aumentar ainda mais as desigualdades.
- Cerca de 1,2 mil milhões de pessoas vivem em zonas afetadas por conflitos, sendo que quase metade delas (560 milhões) vivem em países normalmente não considerados frágeis, indicando que as ideias tradicionais sobre quais os países mais vulneráveis ao conflito precisam de ser revisitadas.
- Em 2021, apesar de se ter atingido o PIB munidal mais elevado da história, e apesar de as vacinas contra a covid-19 se terem tornado mais facilmente disponíveis em alguns países, a esperança de vida a nível mundial diminuiu pelo segundo ano consecutivo. Diminuiu cerca de um ano e meio, em média, em comparação com um mundo pré-covid.
- Há grandes e crescentes lacunas nos sistemas de saúde entre países. De acordo com o relatório, entre 1995 e 2017, a desigualdade no desempenho dos cuidados de saúde entre países com desenvolvimento humano baixo e muito alto agravou-se.
- O conceito de segurança humana, introduzido pela primeira vez no Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 1994, assinalou um afastamento radical da ideia de que a segurança das pessoas só deve ser avaliada através da análise da segurança territorial, enfatizando a importância das necessidades básicas das pessoas, da sua dignidade e da sua segurança para viverem vidas seguras.
Para ler o relatório completo, clique aqui.
O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade, e das alterações climáticas. Esta agência trabalha com uma ampla rede de peritos e parceiros em 170 países e territórios, com o objetivo de ajudar os países a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta.
Colaboração COI/OMS: Da equidade das vacinas aos estilos de vida saudáveis
O presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, reuniram-se durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, para discutirem formas de reforçar ainda mais a colaboração entre as suas duas organizações.
A reunião foi marcada para depois da corrida com a Tocha Olímpica do diretor-geral da OMS no dia da Cerimónia de Abertura, em que expressou: “As Olimpíadas são sobre esperança, solidariedade, unidade e paz. Especialmente relevante é a esperança de pôr fim a esta pandemia. Espero que consigamos garantir que pelo menos 70% da população de todos os países do mundo esteja vacinada até meados deste ano, tal como espero que a fase aguda da pandemia já tenha terminado, para que as pessoas se possam voltar a reunir como sempre [o fizeram antes]”.
Durante a reunião, o presidente do COI reafirmou o apoio do comité ao desejo da OMS de atingir a equidade na vacinação a nível mundial: “Foi-nos dado um caminho a seguir com uma vacina segura e eficaz que pode ajudar a salvar vidas preciosas”, disse Bach. “Vamos todos dar as mãos para dar acesso livre e igual à vacina a todas as pessoas em todo o mundo a fim de assumirmos a nossa responsabilidade colectiva de proteger aqueles que são os mais vulneráveis, porque todos neste planeta têm o direito de viver uma vida saudável. Somos mais fortes juntos quando somos solidários e nos preocupamos uns com os outros”.
O COI e a OMS formalizaram a sua colaboração para promover a saúde pública com um Memorando de Entendimento em 1984. A parceria tem crescido desde então, resultando numa série de projetos que promovem o exercício físico regular e estilos de vida saudáveis para todos, aproveitando a perícia da OMS em matérias de emergências sanitárias, na gestão das massas e na avaliação da qualidade da água, que são conhecimentos essenciais no contexto dos Jogos Olímpicos. As duas organizações assinaram um novo Acordo de Cooperação em 2020 para reforçar e expandir estas dimensões.
No Dia Olímpico em Junho de 2020, o COI, a OMS e as Nações Unidas uniram forças contra a pandemia com a ajuda de atletas, formando a parceria “Healthy Together” (em português, Juntos Saudáveis) que foi estabelecida devido à necessidade de uma ação colectiva para reduzir a propagação da covid-19. O COI ajudou a dar vida a esse compromisso no mês passado ao lançar um vídeo que utiliza o poder persuasivo dos atletas para encorajar o público a se vacinar contra o coronavírus. Adicionalmente, mais de 20 atletas olímpicos e paraolímpicos apelaram aos líderes e decisores mundiais para que garantam o acesso livre e equitativo às vacinas contra a covid-19, partilhando amplamente o vídeo nas suas repetivas contas nas redes sociais.
Os peritos da OMS também estiveram envolvidos no desenvolvimento das contramedidas contra a pandemia, que foram aplicadas com sucesso no Verão passado nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, um evento que se tornou um modelo para outros semelhantes que impliquem uma grande escala. A agência mundial de saúde da ONU trabalhou novamente com o COI durante os preparativos para Pequim 2022, no contexto desafiante da variante mais transmissível: a Ómicron.
A pandemia mostrou como o desporto e a atividade física são cruciais para a saúde física e mental de todos nós, por isso o COI tem apelado regularmente aos governos mundiais que incluam a prática de exercício físico nos seus programas de apoio aos cidadãos pós-crise, devido à sua importância nas fases de prevenção e recuperação da covid-19.
O presidente do COI e o diretor-geral da OMS também discutiram uma série de outros projetos mútuos e uma colaboração mais estreita sobre o contributo do desporto para a saúde, que irá acontecer nos futuros Jogos, começando com os de Paris em 2024. Esta colaboração irá abordar questões emergentes, tais como a prevalência de doenças não transmissíveis, que estão frequentemente intimamente ligadas a estilos de vida pouco saudáveis e à falta de atividade física, que, segundo os dados da OMS, matam cerca de 41 milhões de pessoas anualmente e são responsáveis por 71% de todas as mortes a nível mundial.
Mais de 90% dos países tiveram interrupções de serviços de saúde desde 2020
A Organização Mundial da Saúde, OMS, revela que dois anos após o início da pandemia de Covid-19, muitos sistemas de saúde continuam enfrentando adversidades para fornecer serviços básicos.
Mais de 90% dos países analisados pela agência da ONU confirmaram que vários serviços médicos essenciais foram suspensos. Desde a chegada do coronavírus, houve dificuldades para fornecer cuidados de saúde materna e neonatal e para garantir o sucesso de campanhas de imunização contra diversas doenças.
Impactos no tratamento de câncer
Foto: UNICEF India/Srishti Bhardwaj
Enfermeira leva vacinas em ambulância na Índia.
O atendimento para pacientes com câncer, doenças mentais, com problemas de nutrição ou de abuso de substâncias também ficou comprometido. A OMS revela ainda que os países confirmam interrupções no tratamento contra malária, hepatite, HIV, doenças tropicais negligenciadas e nos cuidados com idosos.
A pesquisa foi feita no final de 2021, sugerindo que os sistemas de saúde em todas as regiões do mundo e em países de todos os níveis de renda continuam sendo severamente afetados, sendo que praticamente não houve nenhuma melhoria no último ano.
Em mais da metade dos países analisados, muitas pessoas continuam sem conseguir receber os cuidados mais básicos de saúde. A OMS destaca que os tratamentos de emergência também tem sido afetados: 36% dos países confirmam que as ambulâncias não estão funcionando como deveriam; 32% das nações têm interrupções nos prontos-socorros e em 23%, as cirurgias de emergência sofrem com os impactos da pandemia.
Cirurgias que não foram realizadas
Unfpa
Muitas cirurgias foram remarcadas ou não foram realizadas.
Cirurgias eletivas foram suspensas em 59% dos países, o que pode causar consequências de longo prazo. Enquanto as nações lutam para manter os serviços essenciais de saúde, 92% dos países relatam ter dificuldades para ampliar o acesso a ferramentas essenciais de combate à Covid-19, incluindo diagnósticos, tratamentos, vacinas e material de proteção pessoal.
A pesquisa mostra que problemas com a força de trabalho são as principais barreiras no acesso à tratamento, com médicos e enfermeiros sofrendo de exaustão, sendo infectados com Covid-19 ou abandonando a profissão.
A OMS revela ainda outros desafios: falta de financiamento, de equipamentos e de suprimentos e falta de dados, de informação e de estratégias. Mas todos os países que participaram da pesquisa estão adotando medidas para reverter a situação, incluindo a ampliação do fornecimento dos serviços de saúde online.
Além disso, 70% das nações afirmaram que já estão utilizando financiamento adicional dos governos para os trabalhos de recuperação da força de trabalho, acesso a medicamentos e à saúde digital e gestão de informações e da desinformação.
De acordo com a OMS, os resultados da pesquisa mostram “a importância de ação urgente para tratar os grandes desafios dos sistemas de saúde, para recuperar serviços e mitigar os impactos da pandemia de Covid-19”. Neste sentido, a agência garante que continuará prestando apoio aos países na fase de transição para a recuperação, fim da fase aguda da pandemia e preparo para emergências futuras.
ONU debate efeito de sanções em pessoas afetadas por crises humanitárias
No Conselho de Segurança, Nações Unidas destacaram a importância das medidas para garantia da paz e segurança; subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Consolidação da Paz e chefe dos Assuntos Humanitários discursaram no evento.
ONU quer ampliar obrigatoriedade de travagem de emergência em caminhões e ônibus
Meta é reduzir acidentes e fatalidades durante engarrafamentos; estudo feito na Alemanha mostrou que batidas na traseira envolvendo veículos pesados causaram mortes de mil pessoas entre 2016 e 2018; se aprovadas, novas medidas entrarão em vigor em fevereiro de 2023.
Covid-19 põe 2 milhões de raparigas em risco de mutilação genital feminina
Na véspera do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, celebrado no dia 6 de fevereiro, a UNICEF avisa que o encerramento de escolas e de serviços de saúde básicos reduziram os avanços para travar a mutilação genital feminina em 33%, estimando-se que, atualmente, pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres são vítimas dessa prática, que constitui uma violação dos seus direitos humanos.
O encerramento de escolas e a interrupção de serviços de saúde básicos causados pela pandemia da covid-19 colocam mais de 2 milhões de raparigas em risco de virem a sofrer uma mutilação genital feminina até 2030.
Os dados são provenientes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que lamentou estar a “perder terreno na luta” para acabar com esta prática. Segundo os dados da agência, os avanços dos últimos anos retrocederam em cerca de 33%.
Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina
Na véspera do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, celebrado a 6 de fevereiro, a conselheira da UNICEF para a Prevenção de Práticas Nocivas, Nankali Maksud, afirma ser necessário que se façam promessas e compromissos de ações conjuntas para retomar avanços e erradicar a prática.
A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos das raparigas e mulheres, podendo levar a sérias complicações de saúde e até à morte. Além disso, as vítimas correm também mais risco de serem forçadas a participar em situações de casamento infantil e de abandono escolar, o que condiciona e ameaça o futuro de cada uma.
Segundo dados da agência, pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de mutilação genital feminina.
Descubra mais dados:
- Segundo a UNICEF, está a surgir uma tendência alarmante: uma em cada quatro raparigas e mulheres que sofreram mutilação genital feminina (52 milhões em todo o mundo) foi submetida à prática por um profissional de saúde. Esta proporção é duas vezes maior entre as adolescentes, indicando o crescimento da da prática nas atividades médicas;
- Dos 31 países com dados disponíveis sobre a mutilação genital feminina, 15 deles enfrentam conflitos, aumento da pobreza e desigualdade, o que por sua vez aprofunda a crise para as raparigas e mulheres mais vulneráveis e marginalizadas do mundo;
- Em alguns países, a mutilação genital feminina ainda é quase universal. Em Djibouti, Guiné, Mali e Somália, 90% das raparigas são afetadas pela prática;
- A mutilação genital feminina está a ser realizada em raparigas cada vez mais jovens. Por exemplo, no Quênia, a idade média para a prática caiu de 12 para 9 anos nas últimas três décadas.
Futuro
Apesar destes factos, a UNICEF afirma que é possível verificar certos avanços. De acordo com a agência, a probabilidade de uma rapariga ser submetida à mutilação genital feminina caiu em cerca de um terço, comparativamente com as três últimas décadas.
No entanto, a UNICEF afirma que os avanços precisam ser pelo menos 10 vezes mais rápidos para atingir a meta global da eliminação desta prática até 2030.
Para além da covid-19, também outras crises, tais como o aumento da pobreza, da desigualdade e dos conflitos, tem vindo a atrasar as iniciativas da ONU para reduzir a incidência das mutilações genitais femininas.
Para a agência das Nações Unidas, garantir o acesso das raparigas à educação e aos serviços de saúde e emprego é fundamental para acelerar a eliminação desta prática em todo mundo. Só assim será possível que todas as mulheres e raparigas possam contribuir para o desenvolvimento social e económico equitativo dos seus países.
Mensagem: Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a MGF
MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA ZERO CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Acelerar o investimento para acabar com a mutilação genital feminina
6 de Fevereiro de 2022
A mutilação genital feminina é uma violação abominável dos direitos humanos que causa danos profundos e permanentes às mulheres e raparigas em todo o mundo.
Todos os anos, mais de 4 milhões de raparigas estão em risco de serem submetidas a esta forma de violência extrema. Infelizmente, a pandemia da covid-19 teve um impacto nos serviços de saúde e colocou ainda mais raparigas em perigo.
Esta flagrante manifestação de desigualdade de género deve ser travada. Através de investimentos urgentes e de ações atempadas, é possível cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Eliminar a Mutilação Genital Feminina até 2030 e construir um mundo que respeite a integridade e a autonomia das mulheres.
As Nações Unidas e os seus parceiros estão a apoiar iniciativas que procurem mudar as normas sociais que perpetuam esta prática. Os jovens e a sociedade civil estão a fazer ouvir a sua voz e os legisladores estão a avançar com mudanças positivas em muitos países.
No Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina, junte-se a nós no apelo para acelerar o investimento para acabar com a mutilação genital feminina e para defender os direitos humanos de todas as mulheres e raparigas.
Programa para refugiados abre vagas para cursos de pós-graduação no Brasil
A Universidade Federal do ABC, Ufabc, localizada no estado de São Paulo, no Brasil, aprovou uma resolução que estabelece que todos os programas de pós-graduação devem oferecer vagas para pessoas refugiadas ou solicitantes de refúgio.
A instituição faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa promovida pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur. O alvo é incentivar a formação acadêmica e capacitação de professores e estudantes em temas relacionados ao refúgio e o desenvolvimento de ações para garantir o acesso ao ensino às pessoas refugiadas.
Unicef/Sokhin
Refugiado sírio e ativista educacional Muzoon Almellehan visita uma sala de aula em escola em Bol, região do lago, Chade
Proteção
O representante do Acnur no Brasil, Jose Egas, explicou que a decisão é importante para afirmar os direitos daqueles que foram forçados a deixar seu país de origem em busca de proteção e diminuir a lacuna no acesso ao ensino superior.
Para ele, a iniciativa amplia as perspectivas de integração socioeconômica, uma vez que oferece a possibilidade de compartilhar experiências profissionais e acadêmicas nas comunidades de acolhida.
O pró-reitor adjunto de pós-graduação da universidade, João Paulo Gois, espera que, a partir das políticas afirmativas estabelecidas, estudantes refugiados e solicitantes de refúgio se sintam acolhidos e tenham oportunidades de formação científica e cidadã.
Ele adiciona que, tão importante quanto garantir reserva de vagas, a resolução faz parte de um processo de construção de políticas e ações que acompanham o estudante.
Além de refugiados e solicitantes de refúgio, as vagas também podem ser oferecidas a pessoas que se autodeclarem indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou transexuais, transgêneros e travestis.
Caso as vagas não sejam preenchidas, elas serão canceladas do edital. As informações sobre os programas de pós-graduação da Ufabc estão no site da instituição.
*Com reportagem do Acnur Brasil
Unfpa: “Ações precisam acelerar em 10 vezes para erradicar mutilação genital feminina até 2030”
Neste 6 de fevereiro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.
Sobre a prática, o Fundo da ONU para Infância, Unicef, alertou que avanços importantes foram reduzidos como consequência da pandemia de Covid-19. Segundo os dados da agência, os avanços dos últimos anos retrocederam em 33%.
UNICEF/Harandane Dicko
Mulher lidera um grupo no Mali para sensibilizar meninas e mulheres contra formas de violência, incluindo casamento infantil e mutilação genital feminina
Ações
A representante do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, em Genebra, Mónica Ferro, falou à ONU News sobre ações que podem ser tomadas para reverter esse cenário e eliminar a prática até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De Lisboa, ela destacou que investimentos em educação e empoderamento são fundamentais para “quebrar mitos e normas sociais” sobre a prática.
“Um dos grandes investimentos tem que ser no empoderamento das mulheres e raparigas para que deixem de aceitar essa prática. Isso significa também que tem que ser trabalhado toda a identidade de género e desmontado uma série de mitos e construções sociais em que essa prática está aceita. Nós sabemos que essa prática é aceita por mulheres e raparigas, não só por acharem que seu bem-estar é inferior, ou menos importante que o dos homens, mas também porque há uma série de rituais associados a essa prática que as tornam mais apetecíveis para se casar, que as tornam mais puras, mais férteis… Mitos que foram construídos ao longo dos anos e que só hoje, com acesso à educação e serviços, é que começaram a ser desmontados.”
Para ela, também é necessário que sejam construídas mais parcerias e que o assunto traga mais aliados. Além do engajamento masculino, Mónica Ferro destaca que as organizações de mulheres, líderes comunitários e antigas praticantes precisam fazer parte da conscientização para a erradicação da prática.
Outro ponto importante destacado pela representante do Unfpa é a importância da legislação, sempre acompanhada das demais ações, inclusive a responsabilização.
ONU News/Daniela Gross
Mónica Ferro explica que o Unfpa tem trabalhado intensamente para fazer com que os contextos humanitários, tenham as mulheres e as raparigas, na primeira linha e as respostas para os seus cuidados de saúde sexual e reprodutiva.
Guiné-Bissau e criminalização
Ao destacar a importância da criminalização da prática nos países de alta prevalência, ela lembrou que Guiné-Bissau tem uma lei contra a prática desde 2011.
No entanto, embora o caminho para a erradicação da mutilação genital feminina esteja avançando, Mónica Ferro conta que os números vêm caindo de forma muito lenta no país africano.
“O problema na Guiné-Bissau é que a desaceleração da prática tem sido muito lenta. Os números têm se mantido bastante estáveis – teimosamente estáveis. A despeito a todos os progressos que o país tem feito, é de salientar por exemplo que mais de 40 imãs no parlamento nacional a emitir uma fátua contra a MGF deixando muito claro que nenhuma religião prescreve a prática. Temos tido um número verdadeiramente encorajador de declarações públicas de abandono, quando as comunidades dizem em público que lá não se praticará mais a mutilação genital feminina.”
Ela lembra que cerca de 80 países já criminalizam a prática, inclusive Portugal. Mais recentemente, em 2020, o Sudão também declarou seu compromisso com a erradicação do procedimento. O país tinha um dos maiores índices de vítimas da mutilação genital feminina, chegando a 86,6% das mulheres em 2014.
Mónica Ferro conclui afirmando que, para chegar à meta de erradicação em 2030, é necessário acelerar e investir 10 vezes mais esforços e recursos do que é feito hoje.
UNICEF/Henry Bongyereirwe
Casamento infantil é uma violação dos direitos humanos das crianças, meninas e adolescentes
Nações Unidas
Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também reforçou que a eliminação da prática deve ser alcançada até 2030.
Ele lamentou que a pandemia de Covid-19 tenha impactado serviços fundamentais de saúde e educação, aumentado a vulnerabilidade de mulheres e meninas pelo mundo.
O chefe das Nações Unidas afirmou que todos os anos, 4 milhões de meninas são expostas a prática. Para Guterres, a mutilação genital feminina é uma manifestação clara de desigualdade de gênero e deve ser erradicada.
Para isso, ele apela para mais investimentos na garantia dos direitos humanos de mulheres e meninas.
Mais de 20 mil civis fogem de confrontos na região noroeste da Etiópia
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, está correndo contra o tempo para entregar assistência vital a 20 mil pessoas que fugiram de confrontos na região noroeste da Etiópia, perto das fronteiras com Sudão e Sudão do Sul.
De acordo com o Acnur, os conflitos começaram em 18 de janeiro na cidade de Tongo, entre grupos armados não-identificados e forças federais. Um acampamento na região, que abriga 10,3 mil refugiados, foi saqueado e incendiado.
Em dezembro, um outro campo para deslocados já havia sido alvo de violência e por isso, o acesso e a entrega de assistência para 22 mil pessoas nos dois acampamentos acabaram sendo cortados.
Tensões
Foto: © UNHCR/Adelina Gomez Monteagud
Equipes do Acnur ajudam refugiados na região de Benishangul Gumuz, na Etiópia.
Desde dezembro, a situação tem sido tensa em Benishangul Gumuz, que abriga 70 mil refugiados do Sudão e do Sudão do Sul, além de mais de 500 mil deslocados internos da Etiópia.
O Acnur explica que depois da violência, mais de 20 mil refugiados seguiram por longas distâncias para três áreas próximas à capital regional, Assosa, chegando completamente exaustos e precisando de assistência.
A agência da ONU atua com o governo da Etiópia e parceiros, para conseguir fornecer, com urgência, ajuda aos deslocados como refeições quentes, água limpa e cuidados médicos. As autoridades regionais já identificaram um novo local com capacidade para abrigar temporariamente 20 mil pessoas.
Roupas e apoio psicológico
Foto: © UNHCR/Adelina Gomez Monteagud
Refugiados e deslocados internos em acampamento no noroeste da Etiópia.
O Acnur tenta ainda instalar serviços básicos e começar a transferir os refugiados ao novo local o mais rápido possível. Outros três acampamentos na região de Benishangul Gumuz continuam totalmente acessíveis.
No ano passado, a agência e parceiros assistiram 100 mil pessoas, em especial mulheres e crianças. Os civis receberam roupas, abrigo, apoio psicossocial e kits para emergência.
O Acnur lembra que o fim do conflito é essencial para se evitar mais ameaças aos civis e pede que refugiados e pessoas forçadas a se deslocarem sejam protegidas. Segundo a agência, muitos refugiados já estavam reconstruindo suas vidas e acabaram perdendo tudo outra vez.
As operações de assistência humanitária em 2022 na Etiópia deverão custar em torno de US$ 335 milhões, mas o Acnur recebeu até o momento apenas 9% do montante e precisa, com urgência, de mais financiamento.