A Itália falhou no socorro de 200 migrantes, que perderam a vida, tentando entrar na Europa pelo Mar Mediterrâneo.  O grupo estava numa embarcação que afundou a 113km ao sul da ilha italiana de Lampedusa, em 2013.

Em comunicado, a Comissão de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Itália deixou de responder a vários pedidos da embarcação, em perigo, transportando mais de 400 adultos e crianças.

Frontex/Francesco Malavolta

Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país

Marinha italiana

Para os especialistas, o país europeu falhou em justificar o atraso para despachar um navio da Marinha Italiana, ITS Libra, que se encontrava a uma hora do local do acidente.

O caso foi levado à Comissão da ONU por três cidadãos sírios e um palestino que sobreviveram ao naufrágio, mas perderam familiares.  

Eles chegaram em 10 de outubro ao porto pesqueiro Zuwarah, na Líbia, e se juntaram a um grande grupo de pessoas, a maioria sírios, que tentavam fugir do conflito na Síria.

O barco de pesca zarpou do local no início da madrugada e poucas horas depois foi alvejado a tiros por uma embarcação sob a uma bandeira berbere, já em águas internacionais.

© Unicef/Ashley Gilbertson

Dois irmãos adolescentes da Gâmbia que viajaram sem os pais pelo mar Mediterrâneo caminham por uma praia na Itália.

Posição do barco

O naufrágio ocorreu a 113km ao sul da Ilha de Lampedusa, na Itália, e a 218km ao sul de Malta.

De acordo com o comunicado, um dos passageiros ligou para os números italianos de emergência marítima dizendo que a embarcação estava afundando e enviou a posição de localização do barco. Ele disse que ligou várias vezes, durantes várias horas, mas somente à 1 da tarde, foi informado de que as autoridades italianas haviam passado o pedido de resgate para o Grupo de Salvamento de Malta.

A partir daí, os migrantes telefonaram para as Forças Armadas e a defesa civil de Malta até às 3h da tarde, horário local, e quando um navio maltês chegou à área às 5h da tarde, o barco pesqueiro com os migrantes já havia afundado.

O navio italiano só chegou horas depois de ter recebido um pedido de reforço de Malta.

Tribunais italianos

A Comissão de Direitos Humanos da ONU diz que por causa desse atraso, mais de 200 pessoas incluindo 60 crianças, morreram afogadas. Os sobreviventes entraram com várias ações em tribunais italianos alegando que o país violou o direito à vida dos migrantes.

Um dos membros da Comissão, Hélène Tigroudja, reconheceu que o caso é complexo porque o acidente ocorreu em águas internacionais dentro da zona de busca e resgate de Malta, mas o local era mais perto da Itália e dos navios da Marinha Italiana, e por isso, a Itália poderia ter chegado lá a tempo de socorrer os migrantes do naufrágio.

© Acnur/Anna Camilleri

Desembarque de refugiados e migrantes, em Malta, resgatados pelas embarcações das ONGs Sea Watch e Sea Eye, em janeiro de 2019

Investigação

Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país.

A Comissão da ONU instou a Itália a realizar uma investigação independente e responsabilizar os culpados além de reparar as famílias que perderam seus parentes.

Uma queixa semelhante contra Malta foi rejeitada por falta de documentos em tribunais do país. A Comissão de Direitos Humanos da ONU somente acata casos que foram esgotados em tribunais nacionais.
 

Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, indica que o número de processos judiciais sobre mudança climática quase dobrou nos últimos quatro anos.  

Já são 1.550 ações em 38 países. A maioria dos casos ocorre nos Estados Unidos. Em 2017, eram 884 processos em 24 nações.  

Crescimento 

Inger Andersen disse que onda de casos está gerando mudança muito necessária, Pnuma/Cyril Villemain

Segundo o Relatório Global de Litígio Climático, em 2017, 654 tramitavam pelos tribunais norte-americanos e 230 em outras nações. Hoje, são 1,2 mil ações nos Estados Unidos e 350 no resto do mundo. 

De acordo como a pesquisa, “cada vez mais pessoas, incluindo crianças e comunidades indígenas, estão recorrendo aos tribunais para obrigar governos e empresas a respeitar e acelerar os compromissos sobre mudança climática.” 

A diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, disse que “esta onda de casos climáticos está gerando uma mudança muito necessária.” 

Para ela, “o relatório mostra como os estão obrigando governos e atores corporativos a buscar metas mais ambiciosas de mitigação e adaptação à mudança climática.” 

Brasil 

Desde 2017, Brasil, Colômbia, Indonésia, Paquistão e África do Sul têm recebido mais casos de processos ligados à mudança climática. 

No Brasil, foram impetradas pelo menos três ações judiciais contestando a anulação de regulamentos sobre exploração de madeira e buscando reativar recursos reservados para combater o desmatamento na Amazônia e a mudança climática. 

Já na Colômbia, um grupo de jovens ganhou uma decisão da Suprema Corte que obrigou o Estado a desenvolver um plano para conter o desmatamento da Amazônia.  

Na Colômbia, decisão obrigou a desenvolver plano para conter desmatamento da Amazônia, ONU/Mark Garten

Direitos 

A maioria das ações sobre mudança climática no mundo ocorre contra governos, incluindo autoridades nacionais e locais, mas as empresas também são visadas.  

Um grande número de processos baseia-se em leis nacionais e internacionais que garantem aos cidadãos o direito fundamental a um meio ambiente saudável. Os defensores têm usado essas leis para forçar mudanças em companhias petrolíferas, responsabilizar empresas por poluição e obrigar governos a adotar novas políticas. 

O relatório destaca o exemplo do caso Urgenda, na Holanda, onde a Suprema Corte decidiu que a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos obriga o Estado a proteger o direito de seus cidadãos à vida. Para cumprir essa obrigação, o tribunal deve tomar medidas para reduzir as emissões de carbono e limitar o aquecimento global. 

Risco 

Cidadãos, empresas, organizações não-governamentais e até mesmo governos locais também estão processando empresas e governos federais por não serem protegidos dos efeitos de enchentes, incêndios florestais e outros desastres relacionados ao clima. 

Até o momento, nenhum tribunal ordenou pagamento de indenização por mudança climática. Mas o relatório alerta que as empresas estatais e do setor privado correm um risco significativo de multa se ignorarem os efeitos do aquecimento global em suas operações. 

O relatório concluiu que o litígio está sendo usado para forçar as empresas a divulgar os riscos relacionados ao clima e impedir governos de enfraquecer a legislação ambiental existente. 

Banco Mundial/Lundrim Aliu

Casos sobre poluição climática devem se tornar mais frequentes

O secretário-geral da ONU afirmou na Cúpula de Adaptação do Clima que a pandemia da Covid-19 ensinou ao mundo que não é mais possível ignorar riscos conhecidos.

Ele discursou no evento com o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, e do ex-chefe da ONU, Ban Ki-moon.

Foto ONU/Mark Garten

O chefe da ONU cita a Organização Meteorológica Mundial, OMM, que nos últimos 50 anos registrou mais de 11 mil desastres naturais

Razão

Para Guterres, a ciência não pode ser mais clara com relação à emergência do clima. Ele citou os eventos climáticos sem precedentes que afetam todos os continentes.

O chefe da ONU cita a Organização Meteorológica Mundial, OMM, que nos últimos 50 anos registrou mais de 11 mil desastres naturais. Os danos causados ultrapassaram a marca de US$ 3,6 trilhões.

A agência afirma que, na última década, mais de 410 mil pessoas morreram, a vasta maioria em países de rendas baixa e média.

Para Guterres, esta é razão pela qual se deve avançar com adaptação do clima e resiliência.

Segundo ele, é preciso incluir políticas de baixo carbono e alta resiliência nos planos de recuperação da Covid-19. E esta não pode ser uma ação somente para os países desenvolvidos.

Banco de Imagens Coral Reef/Tracey Jen

Peixes nas Ilhas Salomão, um dos locais mais afetados pela mudanças climática

Economias

O secretário-geral explica que os países em desenvolvimento de rendimento médio não têm os recursos para relançar suas economias de forma inclusiva e sustentável.

António Guterres fala de cinco prioridades para garantir a adaptação e resiliência.

Em primeiro lugar: países doadores e bancos nacionais, multilaterais e regionais precisam aumentar, de forma dramática, o volume do financiamento dessas ações. 

Um cálculo do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, sugere que essa conta somente para os países em desenvolvimento poderia ser de US$ 70 bilhões. 
Mas em 2030, esse número poderia chegar a US$ 300 bilhões e até US$ 500 bilhões em 2050. 

Unsplash/Adam Marikar

Guteres pediu um compromisso até a realização da COP-26, a Conferência sobre Mudança Climática, marcada para Glasgow, no fim deste ano

COP-26

Ele sugere que a metade de toda a parte do financiamento, de responsabilidade dos países desenvolvidos e bancos multilaterais, seja alocada à adaptação e resiliência em nações em desenvolvimento.

Guterres afirma que este é um trabalho que não pode ser negligenciado. Não existe metade da adaptação.

Ele pediu um compromisso até a realização da COP-26, a Conferência sobre Mudança Climática, marcada para Glasgow, no fim deste ano. E o cronograma de realização dessas metas seria até 2024.

O secretário-geral reiterou que os países desenvolvidos têm de cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Partis de mobilizar US$ 100 bilhões, por ano, para mitigar a mudança climática em países em desenvolvimento. Um esforço que deve partir dos setores público e privado.

Em segundo lugar, Guterres lembra que todas as decisões sobre provisões de orçamento e investimento têm de ser resilientes ao clima. O risco ambiental tem de ser uma cláusula em cada processo de licitação especialmente para infraestrutura.

Ocha/Danielle Parry

Em países de baixa renda, como as Fiji, que foram atingidas por um ciclone em 2016, as taxas de mortalidade são maiores

Sistema de alerta

Como terceiro ponto, ele ressalta a necessidade de se aumentar instrumentos financeiros contra desastre como o Seguro de Risco e Catástrofe do Caribe e a da África.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, lembrou que para cada dólar investido na resiliência climática, são poupados US$ 6.

Em quarto lugar, Guterres defende que o acesso ao financiamento deve ser facilitado principalmente para os mais vulneráveis, que também precisam de alívio da dívida externa. Ele lembrou que os países menos desenvolvidos do mundo estão na linha de frente do risco de desastres naturais.

E por último, António Guterres afirma que é preciso apoiar iniciativas regionais de resiliência e adaptação.

Para ele, este apoio é uma obrigação moral, social e econômica.

Atualmente, uma em cada três pessoas não dispõe de um sistema de alerta sobre riscos. Um estudo da Comissão Global de Adaptação revela que um alerta de 24 horas sobre uma tempestade ou onda de calor pode ajudar a reduzir os prejuízos em 30%.
 

As Nações Unidas marcam neste 24 de janeiro, o Dia Internacional da Educação. Em mensagem, o líder da ONU, António Guterres, disse que o fechamento de escolas e a interrupção causada pela Covid-19 afeta a todos, especialmente alunos, professores e as famílias dos estudantes.

Este ano, o lema é: Recuperar e Revitalizar a Educação para a Geração da Covid-19.

Planeta

Guterres afirma que neste terceiro Dia Internacional da Educação, a homenagem deve ser à resiliência das pessoas que em meio a uma pandemia foram obrigadas a deixar de frequentar as escolas, universidades e outras instituições de ensino que tiveram que fechar suas portas. 

Para o secretário-geral, a suspensão das aulas presencias levou a inovações no aprendizado, mas também frustrou esperanças de um futuro melhor entre os mais vulneráveis.

Guterres lembra que “a educação é fundamental para ampliar oportunidades, transformar economias, combater a intolerância”, proteger o planeta e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Unicef/Brian Otieno

Menina estudando em casa, em Nairobi, devido a fechamento de escolas

Cooperação

Segundo a ONU, mesmo antes da crise do novo coronavírus, cerca de 258 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola, a maioria meninas. E mais da metade dos alunos com 10 anos de idade em países de baixa e média rendas não conseguiam aprender a ler um texto simples.

Para Guterres, este ano de 2021 é o momento de reverter este quadro e garantir
a reposição total do fundo da Parceria Global para a Educação e fortalecer a cooperação educacional em nível mundial.

Ele afirma que a educação tem que ser para todos.

© Unicef

Unesco revela que mais da metade da população mundial ainda está afetada por fechamentos parcial ou total das escolas

Fechamento

Em nota separada, a Unesco revela que mais da metade da população mundial ainda está afetada por fechamentos parcial ou total das escolas.

A agência da ONU deve realizar celebrações virtuais em parceria com a entidade Global Minnesota nos Estados Unidos. A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, se juntará a professores, educadores e legisladores para refletir sobre a educação com um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública.

No ano passado, a pandemia causou a suspensão e o fechamento das escolas afetando 1,6 bilhão de estudantes em mais de 190 países.
Com a segunda fase de contaminações em massa do vírus, cerca de 1 bilhão de alunos continuam afetados com fechamentos.
 

O Chile ratificou o Protocolo da OIT de 2014 da Convenção sobre Trabalho Forçado, aprovada em 1930. O documento entrou em vigor em 2016. 

Com essa decisão, o Chile se torna a segunda nação da América do Sul, após a Argentina, a assumir o desafio de eliminar o trabalho forçado. 

Importância 

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder, parabenizou o Chile, OIT/Crozet/Pouteau

Em cerimônia virtual, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “essa ratificação demonstra mais uma vez o forte compromisso chileno em combater o trabalho forçado e garantir a aplicação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.” 

Segundo ele, o país também “está contribuindo ativamente para a realização do trabalho decente e para a realização das metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030”. 

O subsecretário da pasta no Chile, Fernando Arab, afirmou que “a ratificação confirma o compromisso de realizar uma política nacional para eliminar este tipo de prática que viola os direitos das pessoas.” 

ODSs 

Segundo Arab, a medida “também reforça a responsabilidade assumida pelo Chile como um país pioneiro na Aliança 8.7 por um mundo sem trabalho infantil e trabalho forçado.”  

A Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, pede medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado. Até 2025, o mundo deve eliminar todas as formas de trabalho infantil. 

Trabalho forçado deve ser enfrentado por Estado, trabalhadores e empregadores, FAO/Max Valencia

Para Arab “este é um desafio conjunto que deve ser enfrentado de forma tripartida por Estado, trabalhadores e empregadores, onde o diálogo social desempenha um papel muito importante.” 

Diálogo 

O país criará um Conselho Técnico Assessor para a implementação do Protocolo, que deve indicar ações e iniciativas imediatas. Esse trabalho será feito com diálogo social.  

Os Estados que ratificam o Protocolo se comprometem a adotar medidas eficazes para prevenir e eliminar tais práticas, proporcionando às vítimas proteção e acesso a recursos adequados, como indenização, e aplicando sanções aos responsáveis.  

O documento foi aprovado em 2014 e entrou em vigor em novembro de 2016. 

Até o momento, foi ratificado por 48 Estados-membros. Dentre os países de língua portuguesa, Moçambique e Portugal confirmaram o Protocolo, onde entra em vigor no fim deste ano.  

O Tratado de Proibição de Armas Nucleares, o primeiro acordo multilateral de desarmamento nuclear em mais de duas décadas, entra em vigor neste 22 de janeiro.  

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, diz que o Tratado “representa um passo importante para um mundo livre de armas nucleares e uma forte demonstração de apoio às abordagens multilaterais do desarmamento nuclear.” 

Sociedade civil 

O documento, adotado em 7 de julho de 2017, entrou em vigor após ser ratificado por 50 Estados-membros, a quantidade mínima exigida para tal. 

Ao todo, 86 países já firmaram o Tratado. Todas as nações de língua portuguesa à exceção de Portugal assinaram o documento: Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

O chefe da ONU cumprimentou todos os Estados-membros que adotaram o documento, bem como o papel fundamental da sociedade civil no avanço das negociações e na entrada em vigor. 

Antigo local de teste nuclear em Kurchatov, no Cazaquistão, usado pela  União Soviética, ONU/Eskinder Debebe

Guterres contou que “os sobreviventes das explosões e dos testes nucleares partilharam testemunhos trágicos e foram uma força moral fundamental para o Tratado.” Segundo ele, “a entrada em vigor é um tributo à sua causa.” 

Próximos passos 

O secretário-geral disse esperar que as funções atribuídas pelo documento se tornem realidade, incluindo a preparação da primeira Reunião dos Estados-Partes. 

Para Guterres, “as armas nucleares representam perigos crescentes e o mundo necessita de ações urgentes para garantir a sua eliminação e prevenir as consequências catastróficas para a Humanidade e para o ambiente que seu uso poderia causar.” 

Segundo o chefe da ONU, “a eliminação das armas nucleares continua a ser a maior prioridade de desarmamento das Nações Unidas.”  

Ele apelou ainda a todos os Estados para que “cooperem na concretização desta ambição de promover a segurança comum e a proteção coletiva.” 

A representante da agência da ONU para saúde sexual e reprodutiva, Unfpa, em Moçambique afirmou que as mulheres são as grandes vítimas da violência em Cabo Delgado, que vive um conflito entre tropas do governo e extremistas islâmicos, no norte do país.

A crise humanitária levou o Unfpa e outras agências da ONU a lançarem um apelo por ajuda nesta quarta-feira. 

OIM/Sandra Black

Em Moçambique, pessoas deslocadas internamente que fogem da insegurança em Cabo Delgado chegam de barco na praia de Paquitequete, em Pemba.

Consequências

A representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Andrea Wojnar, destacou violência de gênero, gravidez indesejada e mortes causadas por complicações no parto como algumas das consequências da violência.

Falando a jornalistas na conferência virtual, Andrea Wojnar citou a necessidade de um esforço conjunto e ação imediata para os deslocados do conflito para evitar que as consequências sejam irreversíveis para o país.

Dados do Unfpa em Moçambique indicam que mais de 2,5 mil mulheres e meninas precisam de cuidados vitais em resposta à violência sexual. 

Cerca de 1,5 mil grávidas poderão passar por complicações obstétricas já nos próximos seis meses.

Unfpa

Representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Moçambique, Andrea M. Wojnar.

Desafios 

Apesar da pandemia da Covid-19 e o conflito em Cabo Delgado, o Unfpa diz ter novos desafios, uma vez que nas comunidades as mulheres têm poder limitado sobre sua saúde sexual e reprodutiva. 

O encerramento contínuo de escolas continua a colocar as meninas em risco de gravidez na adolescência e casamentos forçados. 

De Maputo para ONU News, Ouri Pota 

As Nações Unidas estão profundamente preocupadas com o agravamento da crise humanitária e a escalada da violência que forçou milhares a abandonar suas casas e distritos na província de Cabo Delgado, em Moçambique.  

De acordo com o governo, mais de 565 mil pessoas fugiram de suas casas e aldeias desde que os ataques de grupos armados não estatais começaram em 2017. 

Missão  

Visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas, Unicef/Ricardo Franco

Esta quarta-feira, os diretores regionais de várias agências da ONU* falaram a jornalistas, de forma virtual, sobre as conclusões de uma missão conjunta que aconteceu em dezembro.  

Em comunicado, eles disseram que a visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas e ao povo moçambicano. 

Na visita, os diretores avaliaram a situação e as necessidades das populações deslocadas, bem como das comunidades anfitriãs, e encontraram-se com funcionários do governo em Maputo. 

Eles expressaram profundas preocupações, afirmando que o conflito e a violência deixaram as pessoas sujeitas a violações dos direitos humanos e com acesso muito limitado a alimentos e meios de subsistência. 

A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente tornaram mais difícil chegar às pessoas necessitadas. Com a pandemia de Covid-19, a crise ficou ainda mais complexa. 

Encontros 

Os representantes ouviram relatos comoventes de homens, mulheres e crianças deslocados na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, e nos distritos de Ancuabe e Chiúre. 

Eles também se encontraram com comunidades de acolhimento, visitaram áreas de reassentamento e reuniram com o governador provincial e o secretário de Estado, bem como com líderes religiosos e representantes de organizações civis. 

Em Maputo, eles se encontraram com funcionários do governo e dos parceiros de desenvolvimento. 

Unicef/Mauricio Bisol

Crianças brincam em assentamento de deslocados internos de Metuge, em Cabo Delgado

Segundo os diretores, esta é uma emergência complexa de segurança, direitos humanos, humanitária e de desenvolvimento, que destaca a necessidade de assistência e apoio à construção de resiliência de longo prazo liderada pelo governo. 

Mudança climática 

A falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, proteção e educação agrava uma situação considerada terrível. A iminente estação de chuvas também é um risco, em um país sujeito a choques climáticos extremos, como aconteceu em 2019 com os ciclones Idai e Kenneth.  

Em dezembro, a tempestade tropical Chalane atingiu as mesmas populações afetadas pelo Idai. Em comunicado, os diretores dizem que “foi um lembrete severo da ameaça climática que os moçambicanos enfrentam e da urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência.” 

Com a pandemia mantendo a maioria das escolas fechadas, eles destacam a importância do investimento na educação.  

Apelos 

Os representantes pediram uma expansão urgente dos programas de proteção, saúde, alimentação e nutrição, bem como intervenções de vacinação e imunização e aconselhamento psicossocial. Também realçaram a necessidade de ajudar agricultores e pescadores a restabelecer seus meios de subsistência. 

Na capital de Cabo Delgado, Pemba, grupo de deslocados devido a atividade terrorista, OIM/Matteo Theubet

Os diretores pediram ainda apoio para o reassentamento destas famílias. Investimentos são necessários para promover os direitos humanos e a justiça social, mas também para limitar o impacto de crises atuais e futuras.  

Para conter o extremismo violento, eles apelaram a iniciativas de desenvolvimento transnacionais que priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens. 

Os representantes pediram ainda que o governo e a comunidade internacional intensifiquem esforços para acabar com todas as formas de violência, incluindo a violência baseada no género e o casamento infantil, investindo mais nas mulheres e meninas como agentes de progresso e mudança. 

Para terminar, os diretores regionais agradeceram o apoio do governo e reafirmaram o compromisso da ONU com a defesa dos direitos humanos e a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável para todos os moçambicanos. 

*Participaram na missão os representantes da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura, FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas, Ifad, IFAD, Organização Internacional para Migrações, OIM, Fundo da ONU para a População, Unfpa, Agência da ONU para Refugiados, Acnur, Programa Mundial de Alimentos, PMA, bem como o Gestor do Centro de Resiliência do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e membros da Equipe da ONU no país.  

O Sistema da ONU no Brasil está apoiando o estado do Amazonas que vive uma crise de saúde com o aumento do número de casos e mortes pela Covid-19. 

Em nota, a equipe da ONU no país, chefiada por Niky Fabiancic, informou que várias agências já estão em Manaus, capital do Amazonas, para cooperar com autoridades locais.  

Nova equipe da Opaz chega essa semana a Manaus, Banco Mundial/Mariana Ceratti

Apoio 

Muitos pacientes do novo coronavírus estão morrendo por falta de oxigênio nos hospitais. A informação foi dada pelo porta-voz do secretário-geral da ONU em Nova Iorque, Stephane Dujarric. 

O porta-voz contou que uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, em Manaus, apoiando os esforços de autoridades locais, estaduais e federais. Um novo grupo da Opas deve chegar ainda esta semana para acompanhar a atuação  

Segundo o porta-voz, uma nova equipe da Opas e da OMS chega a Manaus essa semana. Os funcionários devem acompanhar o extenso trabalho de todas as agências da ONU, com foco no norte do Brasil. 

Por sua vez, o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, adquiriu 60 cilindros de oxigênio na última sexta-feira, em resposta às solicitações das autoridades locais. O objetivo é cuidar de recém-nascidos e mulheres internadas em maternidades e com extrema necessidade de oxigênio. 

Populações 

Agências da ONU estão ajudando na resposta contra a pandemia, Banco Mundial/Mariana Ceratti

Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, entregou 250 kits dehigiene e 250 cestas básicas para indígenas. A agência ​​também entregou mais de 60 mil kits de higiene, 101 mil máscaras e 575 mil sabonetes.  

Esses equipamentos destinam-se a pessoas vulneráveis, moradores de rua, indígenas, comunidades ribeirinhas, idosos e pessoas vivendo em abrigos. Famílias venezuelanas de refugiados e migrantes também foram beneficiadas. 

Por sua vez, a Organização Internacional para Migrações, OIM, tem trabalhado para mitigar a transmissão do vírus entre comunidades indígenas e ribeirinhas. Desde o início do ano, 2,6 mil kits de higiene e limpeza foram distribuídos para redes de saúde em duas regiões amazônicas do Amazonas e de Roraima. 

Até esta segunda-feira, tinham sido confirmados mais de 8,4 milhões de casos no Brasil. Com mais de 209 mil mortos, o país é a segunda nação com mais vítimas mortais, depois dos Estados Unidos.  

Segundo a Organização Mundial do Turismo, OMT, menos de um em cada 10 trabalhadores do turismo no Oriente Médio é mulher, mas essa proporção está aumentando de forma constante. 

Num novo relatório, do Ministério do Turismo do Reino da Arábia Saudita, a agência da ONU destaca oportunidades de avanços da participação feminina no turismo.

OIT/Marcel Crozet

Mulheres têm taxas de ensino superior mais altas que os homens, mas continuam consideravelmente subrepresentadas no mercado de trabalho

Avanços

A nova publicação inclui “medidas políticas positivas” tomadas nos últimos anos. Ao mesmo tempo, realça o que é necessário fazer para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, sobre igualdade de gênero, no Oriente Médio, especialmente quando comparado a outras regiões.

Segundo a pesquisa, apenas 8% dos empregados no setor na região são mulheres, em comparação com 16% na economia geral. Em todo o mundo, 54% dos trabalhadores de turismo são mulheres; Uma média maior que a proporção de mulheres na economia global, que é de 39%.

Além disso, as mulheres têm taxas de ensino superior mais altas que os homens, mas continuam consideravelmente subrepresentadas no mercado de trabalho. 

O setor público lidera o caminho para as mulheres em cargos de chefia. Cerca de 21% dos ministros do turismo na região são mulheres. Em nível global, esta taxa é de 23%.

Oportunidade

O secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, disse que “o turismo tem proporcionado historicamente oportunidades abundantes para o empoderamento das mulheres em todo o mundo.” Mas para ele, ainda há muito a fazer no Oriente Médio. 

O chefe da OMT contou que a agência irá atuar com os países “para garantir que a igualdade de gênero continue a ser o centro das atenções em seus planos de recuperação, capacitando as mulheres a se tornarem financeiramente independentes, desafiar estereótipos e iniciar seus próprios negócios.”

OIT

Participação feminina também é menor no trabalho autônomo e propriedade de Pequenas e Médias Empresas

Vida familiar

A participação feminina também é menor no trabalho autônomo e propriedade de Pequenas e Médias Empresas. Preocupações com equilíbrio entre vida familiar e profissional e as barreiras legislativas são alguns dos principais fatores. 

Além de 21% dos ministros do turismo da região serem mulheres, existem muitas mulheres em cargos de alto escalão e liderando uma série de iniciativas políticas. Segundo a OMT, “a natureza recente dessas iniciativas significa que ainda é muito cedo para avaliar os resultados, especialmente no setor privado.”

A OMT diz que o relatório pretende servir de referência para pesquisas futuras sobre os efeitos dessas políticas e ajudar novos trabalhos em prol da igualdade de gênero. 

Este 2021 será o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O lançamento é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a Organização Internacional do Trabalho, OIT.

O objetivo é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.

Unicef/ Roger LeMoyne

Países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática de crianças no trabalho, acabar como formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano

Recrutamento

O Ano Internacional foi adotado, por unanimidade, pela Resolução da Assembleia Geral em 2019. Com isso, a OIT quer instar os governos a fazerem o que seja necessário para atingir a meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. 

Os países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática de crianças no trabalho, acabar como formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano. 

Além disso, os governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil. Neste 21 de janeiro, a OIT realizará um evento virtual com uma série de participantes incluindo o chefe da agência Guy Ryder, a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore e um ativista indiano, Amar Lal, que é sobrevivente de trabalho infantil.

OIT Marcel Crozet

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo

Infância roubada

O Ano Internacional quer reunir ações contra a prática até dezembro. O prazo para submeter as promessas de ação dos governos é 30 de março. O progresso será documentado em blogs, vídeos e material de áudio.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016, os números caíram de 246 milhões para 152 milhões.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que não existe mais espaço na sociedade para esse tipo de prática que não só rouba o futuro das crianças, mas também lança as famílias na pobreza.

Unicef/Helene Sandbu Ryeng

Governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil

Pandemia

Atualmente, na África, 72 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa quase metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. A região é seguida por Ásia-Pacífico com 62 milhões.

Cerca de 70% dos casos ocorrem na agricultura e quase metade são de crianças em situações de perigo para suas vidas e saúde. A crise da Covid-19 adicionou o risco de pobreza a essas pessoas que já viviam em situação frágil, e pode reverter anos de progresso e de luta contra o trabalho infantil.  Com a pandemia, homens e mulheres também ficaram mais expostos ao tráfico humano.

África do Sul

O Ano Internacional servirá como preparação a Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil que está marcada para a África do Sul em 2022.

Ali, os participantes deverão apresentar os resultados de suas ações e fazer compromissos adicionais para acabar com a prática até 2025.

Em seus 100 anos de história, a OIT tem advogado pela abolição do trabalho infantil. Uma das primeiras Convenções adotadas pela Agência foi sobre a idade mínima de trabalhadores na indústria.

A organização é parceira da Aliança 8.7, que visa erradicar o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico humano e trabalho infantil ao redor do mundo, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.