Há um ano, as partes que estão em guerra no Iêmen encontraram-se num castelo nos arredores de Estocolmo, na Suécia, para participar de negociações mediadas pela ONU que mostraram que existe uma solução para a pior crise humanitária do mundo.

O encontro na Suécia marcou a primeira vez que representantes do governo reconhecido pela comunidade internacional e os líderes da oposição houthi se encontraram para negociar. Foto: Governo da Suécia /Ninni Andersson

Essa é a opinião do enviado especial para o país, Martin Griffiths, que deu uma entrevista exclusiva à ONU News para fazer um balanço dos 12 meses desde que foi assinado o Acordo de Estocolmo.

Progresso

O encontro na Suécia marcou a primeira vez que representantes do governo reconhecido pela comunidade internacional e os líderes da oposição houthi se encontraram para negociar. Griffiths saiu do encontro “muito entusiasmado”, porque as duas partes “fizeram um compromisso voluntario.”

O acordo resultou num cessar-fogo no porto de Hodeida, que estava controlado pelos rebeldes, e permitiu reabrir o fluxo de ajuda humanitária. Na altura, o Programa Mundial de Alimentos, PMA, informou que 70% de todas as necessidades humanitárias entravam no país através deste porto.

Antes de um encontro a portas fechadas no Conselho de Segurança, esta quinta-feira, o enviado especial disse que no último ano foram obtidas conquistas. Segundo ele, “vidas foram salvas, o programa humanitário foi protegido e as partes mostraram que podem chegar a acordo sobre uma maneira de sair da crise”.

Desafios

Apesar desses progressos, ele disse que as negociações para desmilitarizar Hodeida estão atrasadas e continuam ocorrendo. Além disso, a troca de prisioneiros entre os dois lados, uma parte fundamental do acordo, não avançou.

Griffiths afirmou que “poderia ter sido feito um trabalho muito melhor na implementação do Acordo de Estocolmo nesses 12 meses.” Segundo ele, essa questão tem sido “uma decepção” para muitas pessoas, sobretudo para os iemenitas.

Enviado especial da ONU para o Iêmen, Martin Griffiths. Foto: ONU/ Manuel Elias

Crise humanitária

O conflito é responsável pela pior crise humanitária do mundo e levou o país à beira do declínio econômico. Neste momento, cerca de 24 milhões de pessoas, ou 80% da população, precisam de assistência, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, diz que 2 milhões de crianças estão fora da escola, incluindo quase 500 mil que desistiram no início dos combates, em março de 2015.

Para Griffiths, essas pessoas são a razão para lutar pela paz. Ele diz que “se há algum argumento a favor da necessidade de rapidez para uma solução política, são essas pessoas, essas famílias, que sofrem diariamente.”

Mudança

Martin Griffiths tem grande experiencia em conflitos, tendo sido consultor de três enviados especiais da ONU para a Síria. Ele afirmou que “qualquer solução política para um conflito é sempre imensamente difícil.”

Passar da guerra para a paz exige vontade política e uma “mudança” naquilo que ambos os lados consideram uma vitória. Ele acredita que “o que está começando a acontecer no Iêmen é, finalmente, essa mudança.”

Griffiths contou que começa a ver, “no coração e na mente daqueles que tomam decisões sobre a guerra, o desejo de fazer a paz e o reconhecimento, em um nível fundamental, de que não existem vantagens militares.” Ele disse que os líderes estão percebendo que “não há nada para ganhar no campo de batalha e muito para conquistar no terreno das negociações.”

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, diz que 2 milhões de crianças estão fora da escola. Foto: OMS/Iêmen

Inclusão

Para o enviado especial, os acordos de paz precisam ser inclusivos para ter sucesso. Para isso, ele tem se envolvido com organizações de mulheres e com a sociedade civil. Uma organização apoiada pela ONU, o Grupo Consultivo para Mulheres, tem a missão de garantir que elas façam parte de futuras negociações.

Griffiths disse que “o poder da transição depois de uma guerra civil, é permitir que aqueles que foram marginalizados pela guerra, as mulheres são um exemplo óbvio, possam retomar seu lugar na vida pública.”

Lições

Apesar de décadas de negociação, resolução de conflitos, mediação e assuntos humanitários, Griffiths afirmou que ainda está aprendendo.

Nos últimos 12 meses, ele disse que aprendeu “que certas questões não podem ser resolvidas com acordos regionais e acordos específicos em locais diferentes.” Questões fundamentais, de soberania e legitimidade, precisam “de um acordo para acabar com a guerra.”

Esta sexta-feira terminam as primeiras audições públicas na Corte Internacional de Justiça, em Haia, sobre medidas contra Mianmar devido à possível violação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

O caso foi levado ao principal órgão judicial da ONU pela Gâmbia, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, e refere-se ao ano de 2017, quando uma onda de violência forçou mais de 700 mil pessoas de minoria rohingya a abandonar o país.

Defesa

A conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, participou nas audições.  Ela disse que “se crimes de guerra foram cometidos, serão processados ​​dentro do sistema de justiça militar.”

A representante afirmou que, se isso não acontecer, será dada a impressão de que “apenas países ricos em recursos podem conduzir investigações e processos internos adequados.” Segundo ela, isso “não seria útil” para a ordem jurídica internacional.

Suu Kyi pediu que o tribunal avaliasse a situação no terreno “de forma desapaixonada e com precisão.”  Ela disse que o caso sendo apresentado é “incompleto e enganoso”.

A representante disse ainda que “não se pode descartar que o Tatmadaw”, como são conhecidas as Forças Armadas de Mianmar, “tenha usado força desproporcional.” Segundo ela, “a intenção genocida pode não ser a única hipótese.”

Acusação

A acusação apresentada pela Gâmbia, com o apoio dos 57 membros da Organização de Cooperação Islâmica, alega que “no contexto de perseguição e discriminação de longa data, as forças armadas de Mianmar começaram ‘operações de limpeza’ contra os rohingya a partir de outubro de 2016.”

A Gâmbia afirma que “atos genocidas” ocorreram com o objetivo de “destruir os rohingya como um grupo, total ou parcialmente.” A acusação descreve ainda assassinatos em massa, estupros e a “destruição sistemática” de aldeias usando fogo, “geralmente com moradores trancados dentro de casas em chamas.”

História

Suu Kyi, que recebeu o Nobel da Paz em 1991, respondeu descrevendo décadas de tensões no estado de Rakhine entre a comunidade rohingya, de maioria muçulmana, e seus vizinhos budistas.

Crianças rohingya em uma escola apoiada pelo Unicef em Cox’s Bazar, Bangladesh, by Unicef Patrick Brown

Segundo a ONU, em 25 de agosto de 2017, as forças armadas do país realizaram uma grande ação de repressão contra essas comunidades rohingya, em resposta a ataques a delegacias de polícia e postos de segurança.

Como resultado, mais de 700 mil pessoas fugiram da violência para Bangladesh, país vizinho. Investigadores independentes nomeados pela ONU descreveram ações de “extrema brutalidade.”

Investigação

O alto comissário da ONU para os direitos humanos na altura, Zeid Al Hussein, afirmou que os vários relatos de abusos seguiam “a definição textual de uma limpeza étnica”.

De acordo com o relatório da Missão de Pesquisa da ONU sobre Mianmar, os militares do país foram responsáveis ​​pelo “assassinato generalizado e sistemático de mulheres e meninas, selecionando de forma sistemática mulheres e meninas em idade reprodutiva para estupro.”

A pesquisa destaca ainda outros ataques a meninas e mulheres, descrevendo ações contra grávidas e bebês e mutilação de órgãos reprodutivos. Segundos os investigadores, o objetivo era deixar as mulheres “incapazes de ter relações sexuais com seus maridos ou de engravidar e deixar os maridos preocupados de que elas não seriam mais capazes de ter filhos.”

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esta quarta-feira que o setor privado acelere seus esforços para enfrentar a crise climática.

O chefe das Nações participou num evento do Pacto Global da ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 25, que acontece em Madri, Espanha, até 13 de dezembro.

ONU: um dos principais objetivos da COP 25 é aumentar a ambição geral em relação à total operacionalização do Acordo de Paris. Foto: OMM/Injoo Hong

Esperança

Guterres disse que durante o Encontro de Cúpula de Ação Climática, que aconteceu em setembro, em Nova Iorque, “a determinação dos líderes empresariais e financeiros deu esperança” ao mundo. Ele agradeceu a esses representantes, pedindo que outros se juntem “urgentemente”.

Segundo o secretário-geral, “quando as empresas abandonam os combustíveis fósseis, enviam sinais para intensificar a procura de soluções inovadoras.” Ele pediu uma abordagem transformadora da economia, finanças, comércio e indústria.

Até o momento, 170 grandes empresas já se comprometeram em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa para cumprir o limite de aumento da temperatura média global a 1,5ºC acima do nível pré-industrial.

Para António Guterres, “essas empresas estão abrindo caminho para novas maneiras de fazer negócios e promovendo mudanças sistêmicas na economia global.” Também estão “enviando um sinal claro para consumidores, investidores e governos”.

Finanças

O secretário-geral afirmou que a comunidade financeira também está cada vez mais comprometida com as oportunidades de uma economia verde.

Esse ano, os profissionais responsáveis pela gestão de quase US$ 4 trilhões assumiram o compromisso de ter uma carteira de investimentos com neutralidade de carbono até 2050.

Apesar desses esforços, Guterres afirmou que o mundo dos negócios e finanças e a sociedade civil não podem agir sozinhos. Os governos precisam apoiar essas ações.

O secretário-geral disse que estes líderes devem “desafiar seus governos a definir claramente as políticas de desenvolvimento econômico, para que possam fazer investimentos decisivos em um futuro com emissões neutras.”

Para o chefe da ONU, ainda existem muitos obstáculos burocráticos e regulatórios, incluindo subsídios aos combustíveis fósseis e medidas que diminuem o compromisso do setor privado.

Em outro evento de alto nível, o secretário-geral lembrou que os Estados assinaram o Acordo de Paris em 2015 e precisam assumir novos compromissos no próximo ano. Segundo ele, “os próximos 12 meses serão cruciais” e é preciso mostrar “mais ambição, solidariedade e urgência.”

Unfccc

A jovem ativista Greta Thunberg discursa na reunião de alto nível sobre o clima na Conferência sobre Mudança Climática da ONU, COP 25, em Madri.

Greta Thunberg

Esta quarta-feira, a ativista Greta Thunberg também participou de um painel na COP 25.

A jovem disse que não iria falar de “algo pessoal ou emocional para atrair a atenção de todos”, porque “as pessoas apenas se concentram nessas frases” e “não se lembram dos fatos” que ela refere.

Thunberg afirmou que o mundo “não tem tempo para ignorar a ciência” e explicou como funcionam os limites de emissão de carbono estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Ipcc. Segundo ela, “esses números não são opiniões de ninguém ou opiniões políticas, é a melhor ciência disponível atualmente.”

ifema feria de madrid

Local em Madri onde acontece a COP25 até 13 de dezembro

Mudança

Greta Thunberg disse ainda que teve “a sorte de poder viajar pelo mundo” e que “a falta de consciência é a mesma em todos os lugares.” Segundo ela, os “líderes não estão se comportando como se estivessem numa emergência.”

Para a jovem, os políticos e empresários não estão liderando, mas enganando. Segundo ela, apenas estão estabelecendo prazos e falando para dar a impressão de que algo está sendo feito.

Greta Thunberg lembrou que, em apenas três semanas, começa uma nova década. Segundo ela, esta será “uma década que definirá o futuro.”

A ativista terminou dizendo que há sinais de esperança, mas não vem dos governos ou corporações, vem do povo. Segundo ela, “as pessoas estão prontas para a mudança.”

Neste #DestaqueONUNews, a mensagem do secretário-geral para marcar a data; músico brasileiro relembra show da Declaração dos Direitos Humanos na época da ditadura militar; e para encerrar, o direito das mulheres de viverem em segurança e sem violência.

Neste #DestaqueONUNews, novo relatório do Índice de Desenvolvimento Humano destaca combate às desigualdades; em dia internacional, ONU destaca a importância da prevenção do genocídio; e para encerrar, Conferência Nacional da Rapariga em Moçambique.

A comunidade internacional aprovou documentos internacionais inovadores para defender os direitos das pessoas com deficiência, mas ainda existe uma diferença entre essas ambições e a realidade, disse a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed.

No sábado, a representante participou na Conferência Internacional de Deficiência e Desenvolvimento em Doha, no Qatar. Em todo o mundo, cerca de um bilhão de pessoas vive com algum tipo de deficiência, cerca de 80% em países em desenvolvimento.

Documentos

Amina Mohammed destacou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por 181 países-membros, e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que assume o objetivo de não deixar as pessoas com deficiência para trás.

Apesar desses compromissos, a vice-secretária-geral afirmou que “em alguns países o número de pessoas com deficiência que vivem na pobreza e com fome ainda é o dobro do que no resto da população.”

Ela também destacou as dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, dizendo que “globalmente, a porcentagem de pessoas com deficiência empregadas é metade da de pessoas sem deficiência.” Essas pessoas também têm menos probabilidade de frequentar a escola e concluir o ensino fundamental.

Estigma

Segundo Amina Mohammed, o estigma continua a alimentar discriminação, dificultando o acesso igual à educação, trabalho, assistência médica e oportunidades de participar da vida pública.

Ela disse ainda que “para muitas pessoas com deficiência, em particular mulheres e meninas, a discriminação é multiplicada” e que é preciso fazer mais para reverter a “situação insustentável”

Para a vice-secretária-geral, “isso contraria o compromisso coletivo com a dignidade humana, as obrigações do direito internacional e o argumento econômico para a inclusão de pessoas com deficiência.”

Ela afirmou que cabe aos líderes de governo, empresas, sociedade civil, organizações de pessoas com deficiência, organizações internacionais e outros mudar essa situação.

Quanto às Nações Unidas, em junho o secretário-geral lançou a primeira Estratégia de Inclusão das Pessoas com Deficiência. Amina Mohammed disse que “a Estratégia é o compromisso com as pessoas com deficiência, estabelecendo as bases para mudanças sustentáveis ​​que são necessárias.”

O Dia Internacional da Aviação Civil, marcado em 7 de dezembro, busca reforçar a conscientização mundial sobre a importância da aviação civil internacional para o desenvolvimento social e econômico dos Estados.

A data também chama atenção para o papel da Organização Internacional de Aviação Civil, Icao, em ajudar as nações a desenvolver uma rede de trânsito verdadeiramente rápida, que esteja ao serviço de toda a humanidade.

75 anos

Este ano, a Icao comemora o 75º aniversário de sua criação pela Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinada em 1944. Como parte das celebrações, serão realizados diversos eventos, incluindo exposições e demonstrações aéreas.

Atualmente, a rede de Aviação Civil Internacional transporta mais de quatro bilhões de passageiros e 56 milhões de toneladas de cargas de alto valor anualmente. O setor gera 65,5 milhões de empregos e US$ 2,7 trilhões em atividade econômica.

Mais de 10 milhões de mulheres e homens trabalham no setor para garantir que 120 mil voos e 12 milhões de passageiros por dia sejam transportados com segurança.

Empregos

Mais de 10 milhões de mulheres e homens trabalham no setor para garantir que 120 mil voos e 12 milhões de passageiros por dia sejam transportados com segurança.

De acordo com pesquisa do Grupo de Ação de Transporte Aéreo, pelo menos 65,5 milhões de empregos e 3,6% da atividade econômica global são apoiados pela indústria da aviação.

Tema

O tema da data este ano é “75 anos conectando o mundo”.

O presidente do conselho da Icao, Olumuyiwa Benard Aliu, e o secretário-geral da Icao, Fang Liu, destacaram que a inovação será fundamental para a maneira como a aviação aborda algumas de suas prioridades no presente e no futuro.

Desafios

Esses desafios incluem o acompanhamento do crescimento do tráfego e gerenciamento de cada vez mais aeronaves num espaço aéreo operacional que é limitado. A previsão é de que o número de passageiros e voos dobre na próxima década.

Isso significa que serão necessários milhares de novos profissionais, com investimentos em educação e treinamento. Também significa que um número muito maior de mulheres precisará fazer parte da força de trabalho.

Fora isso, o aumento de tráfico aéreo também gera preocupação com emissões de gases de efeito estufa.

O número estimado de crianças deslocadas por tempestades e inundações nas ilhas do Caribe teve um aumento de seis vezes nos últimos cinco anos.

Furacão Florence, fotografado a partir da Estação Espacial Internacional em 12 de setembro de 2018. Foto: ESA/Nasa–A. Gerst

De acordo com um novo relatório publicado nesta sexta-feira, 6 de dezembro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, cerca de 761 mil crianças foram deslocadas internamente por tempestades entre 2014 e 2018 na região. Estes também foram os cinco anos mais quentes já registrados.

Esse é um aumento de quase 600 mil meninos e meninas, em comparação com as 175 mil crianças deslocadas nos cinco anos anteriores, entre 2009 e 2013. Para a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, “este relatório é uma lembrança forte de que a crise climática é uma crise dos direitos da criança.”

Fore disse que as crianças “já estão sentindo os impactos das mudanças climáticas, e por isso governos e a comunidade internacional devem agir agora para mitigar suas consequências mais arrasadoras.”

Segundo o relatório, a principal causa do aumento foi uma série de ciclones ou furacões tropicais catastróficos que atingiram a região entre 2016 e 2018, incluindo quatro tempestades de categoria 5 e duas de categoria 4. Mais de 400 mil crianças foram deslocadas por furacões apenas em 2017.

A agência da ONU alerta que, sem ações urgentes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, a proporção crescente de tempestades severas provavelmente resultará em níveis igualmente altos de deslocamento forçado nas próximas décadas.

Esse deslocamento pode ser relativamente curto ou durar anos, à medida que as comunidades reconstroem casas, estradas, pontes, redes de energia, agricultura, escolas, hospitais e sistemas de água e saneamento. As crianças são particularmente vulneráveis, principalmente se forem separados de suas famílias ou se os pais morrerem.

Os menores também sofrem um risco maior de contrair doenças oportunistas, como sarampo e infecções respiratórias, que podem se espalhar em condições de superlotação em abrigos de emergência. Outro problema é o acesso limitado ou inexistente aos serviços essenciais de que precisam para prosperar, incluindo educação, proteção e cuidados de saúde.

O relatório pede aos governos que tomem medidas para ajudar as comunidades a se prepararem e se recuperarem de tempestades catastróficas.

Algumas das recomendações incluem colocar as crianças no centro das estratégias e planos de resposta às mudanças climáticas, reduzir emissões de carbono e poluição e ajudar famílias deslocadas a permanecerem juntas.  

Pelo menos 58 migrantes morreram durante um naufrágio na costa da Mauritânia na quarta-feira, informou a Organização Internacional para Migrações, OIM.

Cerca de 83 pessoas conseguiram nadar até a costa e estão recebendo assistência das autoridades mauritanas, da OIM e da Agência da ONU para Refugiados, Acnur.

Dois irmãos adolescentes da Gâmbia que viajaram sem os pais pelo mar Mediterrâneo caminham por uma praia na Itália. Foto: © Unicef/Ashley Gilbertson

Desastre

Na segunda maior cidade do norte da Mauritânia, Nouadhibou, os sobreviventes disseram a funcionários da OIM que pelo menos 150 pessoas, incluindo mulheres e crianças, estavam a bordo do barco.

A embarcação tinha partido uma semana antes, no dia 27 de novembro, da Gâmbia em direção às Ilhas Canárias, e estava com pouco combustível quando se aproximou da nação do noroeste da África.

Resposta

Em nota, a chefe de missão da OIM na Mauritânia, Laura Lungarotti, disse que “as autoridades mauritanas estão coordenando a resposta com as agências em Nouadhibou com muita eficiência.”

Lungarotti afirmou que, para as agências da ONU, a “prioridade é cuidar de todos os que sobreviveram e dar-lhes o apoio de que precisam.”

Os feridos foram transferidos para o hospital da cidade e a OIM disponibilizou um médico para apoiar a resposta local.

As autoridades nacionais estão coordenando com os serviços consulares da Gâmbia para garantir que os migrantes recebem o apoio necessário enquanto estiverem no país.

O Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher, que encerra nessa quarta-feira em Brasília, está reunindo delegações de cinco países africanos de língua portuguesa. O encontro, realizado pelo Banco Mundial e pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal, busca promover a troca de experiências em áreas de empoderamento feminino e enfrentamento da violência contra a mulher.

Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil, conversou com três participantes do evento, que falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em seus países.

Brasil: Samara Nunes – líder sindical de trabalhadores domésticos

Durante o Intercâmbio Brasil-África pela Proteção da Mulher, Samara Nunes, líder sindical de trabalhadores domésticos, enfatizou que afrodescendentes e pobres ainda estão entre os grupos mais vulneráveis do país.

A líder sindical, que atua no Distrito Federal e nas cidades do Entorno, conhece bem os desafios dos trabalhadores domésticos da região.

Guiné-Bissau: Maimuna Sila – presidente do Instituto da Mulher e da Criança

A instabilidade política em Guiné-Bissau, que dura desde 1998, prejudicou mulheres e meninas porque inviabilizou tanto a implementação de políticas públicas como a coleta de dados sobre os principais desafios das guineenses. Essa é a avaliação da advogada Maimuna Sila, uma das participantes do evento.

Sila tem esperança de que, com o processo de paz no país, seja possível criar e levar a cabo políticas públicas para enfrentar problemas como a falta de acesso das mulheres a recursos importantes, como água e energia.

Moçambique: Deputada Antónia Charre – presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Gênero, Tecnologias e Comunicação Social

Na entrevista, Charre conta como as leis avançaram para evitar as uniões matrimoniais precoces e solucionar outras questões em Moçambique.  Ela destaca ainda como o país também mudou sua legislação para proteger as mulheres que vivem em união estável de modo que elas tenham acesso a bens e direitos caso o relacionamento termine.