Quatro especialistas em direitos humanos da ONU* dizem estar alarmados com relatos de ataques a manifestantes, prisões de ativistas e problemas nas comunicações durante protestos em Hong Kong que acontecem há perto de seis meses.

Em nota, os relatores dizem que partilharam suas preocupações com as autoridades chinesas e que receberam respostas detalhadas. Eles esperam continuar o diálogo com os representantes chineses.

Direitos

O sol se põe atrás da ponte de Sai Tso Wan, em Hong Kong., by OMM/Eddy Chan

Os especialistas pedem às autoridades de Hong Kong e da China que permitam o direito à reunião pacífica e garantam que qualquer restrição seja autorizada por lei, necessária e proporcional.

Os protestos são uma série de manifestações em Hong Kong e em outras cidades da China que começaram em 31 de março de 2019, exigindo a retirada do projeto de lei de extradição de Hong Kong.

Eles dizem estar “seriamente preocupados com relatos ​repetidos em que as autoridades não garantiram um ambiente seguro para os indivíduos participarem de protestos públicos sem violência ou interferência.”

Segundo os peritos, “o caminho a seguir não é a repressão de vozes dissidentes e o uso de força excessiva.” Pelo contrário, é necessário levar as autoridades “a dialogar para atender às preocupações de um grande número de manifestantes preocupados com o futuro de Hong Kong.”

Os especialistas também pedem às forças policiais que distingam elementos violentos de manifestantes pacíficos.

Diálogo

Os relatores destacam o anúncio da retirada do projeto de extradição, que deu início aos protestos, e dizem que “indica a disposição das autoridades locais de abordar algumas das reivindicações articuladas pelos manifestantes”.

Eles condenam “qualquer forma de violência por qualquer pessoa, especialmente o uso excessivo da força pela polícia,” e lembram a obrigação das autoridades de acordo com a lei internacional.

Os especialistas dizem entender “a responsabilidade das autoridades de garantir a ordem pública”, mas afirmam que esse objetivo não pode substituir os direitos à liberdade de expressão e o direito de protestar.

Apoio

A nota também refere relatos de violência entre manifestantes e felicitam o pedido dos líderes das manifestações para manter a natureza pacífica dos protestos e evitar a violência e a hostilidade.

Segundo os especialistas, as autoridades chinesas têm compartilhado atualizações sobre a situação nas últimas semanas. Eles se comprometem “a continuar o diálogo construtivo e franco com as autoridades do Estado e todas as partes interessadas.”

A nota é assinada pelo relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, o relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, o relator especial sobre o direito à reunião e associação pacíficas, Clement Nyaletsossi Voule, e o relator especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Nils Melzer

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

O secretário-geral da ONU disse que “as décadas recentes demonstraram o poder da Cooperação Sul-Sul para promover o desenvolvimento sustentável.”

Em mensagem sobre o Dia Internacional para a Cooperação Sul-Sul, marcado a 12 de setembro, Antonio Guterres destacou alguns dos resultados conseguidos com a ajuda da cooperação entre países do Hemisfério Sul.

Progressos

Enviado do secretário-geral sobre Cooperação Sul-Sul, Jorge Chediek, ONU Foto/Rick Bajornas

Segundo ele, mais crianças frequentam a escola, as taxas de mortalidade infantil e materna desceram para quase metade e a pobreza extrema foi drasticamente reduzida.

O chefe da ONU diz que essa cooperação foi “impulsionada por um espírito de solidariedade e respeito à soberania nacional e parceria igualitária.”

A parceria “oferece soluções concretas para desafios compartilhados, com muitos países se tornando fontes de apoio e inspiração para abordagens inovadoras de desenvolvimento.”

Desafios

Apesar destas conquistas, continuam existindo grandes bolsas de pobreza, mesmo em economias em rápido crescimento. Para o secretário-geral, “o progresso não é rápido o suficiente” para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, até 2030.

Guterres afirma que “a prosperidade precisa ser compartilhada de maneira mais ampla” e avisa que “a emergência climática ameaça décadas de progresso.” Ele lembra que “os países do Sul Global já estão sendo severamente afetados pelo agravamento dos impactos da crise climática.”

O chefe da ONU diz que este tipo de cooperação não substitui a ajuda ao desenvolvimento ou as responsabilidades dos países do norte, mas “oferece um caminho promissor para acelerar o progresso e não deixar ninguém para trás.”

Para melhor aproveitar esse potencial, Guterres afirma que “é preciso coordenar esforços e estabelecer estratégias sustentáveis ​​para aumentar o impacto.”

Tema

Em 2019, aconteceu o 40º aniversário da adoção do Plano de Ação de Buenos Aires para a Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre os países em desenvolvimento, Tcdc, na sigla em inglês.

Para marcar a data, em março, a ONU realizou a 2ª Conferência de Alto Nível sobre Cooperação Sul-Sul, Bapa + 40.

O enviado do secretário-geral sobre Cooperação Sul-Sul, Jorge Chediek, disse à ONU News que esta conferência confirmou que a parceria “é absolutamente essencial e critica para alcançar a Agenda 2030 e os ODSs.”

Segundo o representante, “os países do Sul e países em desenvolvimento mostraram que as respostas para muitos problemas podem ser partilhadas com outros países que têm os mesmos problemas.”

Chediek afirma que, ao mesmo tempo, “acontece um aumento massivo na quantidade de investimento, comércio, finanças e cooperação tecnológica, mostrando que o âmbito da Cooperação Sul-Sul expandiu de forma significativa.”

Em 2019, o tema do dia é a implementação dos compromissos adotados em Buenos Aires, no Plano de Ação + 40.

Um novo relatório das Nações Unidas destaca que as violações do governo contra integrantes da oposição persistem na Nicarágua. Entre elas estão ameaças generalizadas que foram feitas na sequência das manifestações de abril de 2018.

No documento, a alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pede que seja retomado um “diálogo significativo e inclusivo”, e que as vítimas sejam indenizadas.

Documento revela que na Nicarágua continuam as prisões e detenções arbitrárias como um meio de repressão à dissidência, além de casos de tortura e maus-tratos. Foto: Artículo 66

Prestação de Contas

Bachelet destaca que na Nicarágua existe uma “falta de vontade do Estado”, para garantir que haja a prestação de contas e a consolidação da impunidade pelas violações de direitos humanos.

Mais de 300 pessoas morreram e mais de 2 mil ficaram feridas devido aos protestos do ano passado. Outros cerca de 80 mil cidadãos fugiram do país.

O Escritório da Alta Comissária dos Direitos Humanos aponta que tem sido negado o acesso de vítimas à justiça, à verdade, à indenização, e nem foi garantido que não se repitam as violações graves que ocorreram após os protestos do ano passado.

O documento aponta que o Escritório, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes documentaram “violações graves” dos direitos humanos.

Responsabilidades

As autoridades estatais têm negado suas responsabilidades sobre esses atos e culpam os líderes sociais e da oposição, ativistas e manifestantes pelo que chamam de “violência golpista” e a repercussão negativa na economia nacional.

O relatório cita medidas institucionais e legislativas adotadas para reconciliar e garantir que as vítimas da crise sociopolítica sejam indenizadas sem que tivessem consulta prévia. Estas também não são ajustadas aos princípios internacionais.

O documento destaca que a independência do governo e a inclusão de todas as partes interessadas, especialmente as vítimas, são indispensáveis para qualquer iniciativa que busca justiça e a indenização.

A investigação aponta ainda que a fase mais recente de repressão contra setores críticos do governo foi caracterizada pela violação dos direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.

Foto OIT/ M. Creuset

Bachelet destaca que na Nicarágua existe uma “falta de vontade do Estado”, para garantir que haja a prestação de contas e a consolidação da impunidade pelas violações de direitos humanos.

Críticos

O escritório destaca ainda que instituições de governo “recorreram à retórica para desacreditar e atacar defensores de direitos humanos, jornalistas e críticos”. Essa situação levou a uma redução contínua e notável do espaço cívico.

O documento revela que continuam as prisões e detenções arbitrárias como um meio de repressão à dissidência, além de casos de tortura e maus-tratos a pessoas privadas de liberdade.

O documento sublinha que até o momento, as autoridades não investigaram de forma diligente e imparcial as alegações de tortura e maus-tratos contra pessoas sob custódia.

O relatório enfatiza que o sistema de justiça é usado para criminalizar dissidentes e garantir a impunidade dos responsáveis ​​por violações de direitos humanos, no que “demonstra a falta de independência do judiciário em relação ao poder executivo”.

Artículo 66

Estudantes protestam na capital da Nicarágua, Managua.

Padrões

Outras questões apontadas têm a ver com processos penais contra pessoas detidas ​​em relação à aplicação da legislação criminal nacional com as normas e os padrões internacionais sobre um processo justo.

No início de abril de 2018, a Nicarágua teve uma onda de protestos contra o governo. A polícia desmantelou esses atos de forma violenta usando barreiras e barricadas entre meados de junho e julho.

O estudo aponta haver um “grande número de violações de direitos humanos” cometidas durante esse período.

Crimes

Entre os crimes mais graves estão o uso desproporcional da força pela polícia. Com essa situação houve “várias execuções extrajudiciais e abusos generalizados”, como tortura e violência sexual em centros de detenção.

O documento menciona a participação de elementos armados pró-governo em ataques contra manifestantes e em detenções não autorizadas pelas autoridades do Estado. O destaque vai para ações de elementos da polícia que teriam realizado essas ações de forma conjunta e coordenada.

Os 180 militares portugueses destacados na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana, Minusca, receberam esta segunda-feira, em Bangui, a medalha da ONU.

O contingente que começou a sua missão em 11 março, regressa a Portugal a 12 de setembro. Os militares serão substituídos por um novo grupo de 180 homens e mulheres.

Distinção

Representante especial do secretário-geral atribui medalha a militar português, Minusca

Em entrevista à ONU News, o comandante da 5ª Força Nacional Destacada, o tenente-coronel Rui Moura, explicou a importância desta distinção.

“A nossa condecoração é um reconhecimento das Nações Unidas pelo bom cumprimento da nossa missão, do apoio que nós demos aqui à estabilidade da República Centro-Africana e como conseguimos dar alguma proteção aos civis que neste momento se encontram em situação de conflito ou em locais onde esse conflito é iminente.”

Missão

Há mais de dois anos que Portugal contribui com uma força de reação rápida para a Minusca. Rui Moura explicou os objetivos deste tipo de força.

“A nossa missão principal é constituir a força de intervenção rápida da Minusca. Isso significa que, quando há algum problema mais crítico em todo o território da RCA, a Minusca dispõe desta força, neste caso portuguesa, que pode ser projetada para qualquer ponto do teatro de operações. Fomos projetados para dois locais, para dar alguma proteção aos civis. A nossa preocupação foi sempre essa, defender a população local dos grupos armados que assolam neste momento o país.”

O tenente-coronel diz que a missão “foi um sucesso das Nações Unidas” devido ao “sentimento de segurança que conseguiram trazer para esta população.”

Sucesso

Durante a cerimônia, o representante especial do secretário-geral, Mankeur Ndiaye, disse que estes militares “estiveram em Bouca para prevenir atividades humanas ilegais, em Bocaranga para participar em operações para expulsar elementos do 3R e, assim como os seus antecessores, cumpriram com o sucesso esta delicada missão.”

Mortes

De acordo com o Relatório Anual de 2019 do secretário-geral sobre crianças e conflitos armados, mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em zonas de conflito no ano passado. Este foi o número mais alto desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar esta grave violação. 

O Unicef enfatiza que estes são apenas incidentes verificados e que é provável que os números reais sejam muito maiores. A agência estima que em um quarto dessas incidências, as crianças perderam a vida.

Conflito

Em conflitos ocorrendo no Afeganistão, na República Centro-Africana, na Somália, no Sudão do Sul, na Síria, no Iêmen e em muitos outros locais, são as crianças que pagam o preço mais alto da guerra. O Unicef aponta que o uso contínuo e generalizado de armas explosivas, como ataques aéreos, minas terrestres, morteiros, dispositivos explosivos improvisados, ataques com foguetes causam a grande maioria das vítimas de crianças em conflitos armados.

Fore explicou que como muitas crianças voltam à escola esta semana, o Unicef está “chamando a atenção para milhares de crianças mortas em zonas de conflito e cuja perda trágica será sentida para sempre em suas casas, salas de aula e comunidades em todo o mundo.” Ela disse ainda que “os ganhos notáveis ​​feitos para crianças nos últimos 30 anos mostram claramente o que podemos fazer se aproveitarmos a vontade política de colocar as crianças em primeiro lugar.”

Grupos de homens, mulheres e crianças caminham ao longo da estrada estreita e sinuosa que leva a passagem da montanha. Eles andam em fila única para evitar os caminhões e ônibus que circulam em curvas cegas.

Muitas vezes tentam conseguir carona com os caminhões que passam, mas, como a polícia colombiana multa aqueles que são pegos carregando venezuelanos, os motoristas tendem a hesitar em ajudar.

Alguns dos ‘caminantes’, como costumam ser chamados em espanhol, carregam mochilas de ombro. Outros arrastam malas pesadas ou embalam bebês exaustos.

Usam shorts e camisetas e tênis velhos ou chinelos, com as solas gastas e finas, muitas vezes cheias de buracos. Alguns não usam sapatos.

Frio

Ao longo do caminho, os migrantes e refugiados comem e dormem nas cozinhas e abrigos de sopa, administrados por instituições de caridade, organizações humanitárias e até indivíduos. Quando não há mais espaço nos abrigos, eles dormem ao longo da estrada.

Quanto mais eles sobem as montanhas, mais frio fica. Se protegem com o que têm, lençóis, toalhas, meias reaproveitadas como luvas, para afastar os ventos frios e as temperaturas que podem cair até congelar.

Alguns se tornam vítimas da jornada. O Acnur destaca que uma mulher de 19 anos foi morta recentemente quando um caminhão a atingiu do lado de fora de um abrigo.

Outros, com os sistemas imunológicos já comprometidos pela escassez de alimentos na Venezuela, adoecem ao longo do caminho.

Ajuda Humanitária

Uma pesquisa recente da agência da ONU mostra que mais da metade dos quase 8 mil venezuelanos entrevistados enfrentam riscos graves e específicos durante suas jornadas, com idade, sexo, saúde ou outras necessidades, os tornando particularmente vulneráveis ​​e com necessidade urgente de proteção e apoio.

Grexys González foi hospitalizada com disenteria amebiana no terceiro dia de sua jornada, nos arredores de uma cidade chamada Pamplona. A contadora de 29 anos não teve outra opção a não ser deixar seu emprego em uma empresa de serviços petrolíferos para realizar a jornada por terra depois que parou de receber o seu salário e não foi mais capaz de pagar as consultas médicas mensais para sua filha hipoglicêmica de três anos de idade.

A venezuelana conta que “sabia que era extremamente arriscado, mas sabia que, se não corresse o risco, tudo ficaria pior.”  Grexys, que pesava 63 quilos antes da crise na Venezuela, ficou com apenas 47 quilos após a escassez de alimentos em casa e sua crise de disenteria.

Para ajudar refugiados e migrantes vulneráveis ​​da Venezuela, o Acnur intensificou sua resposta e está trabalhando em estreita colaboração com governos e parceiros anfitriões para apoiar uma abordagem coordenada e abrangente. Isso inclui apoiar os Estados a melhorar as condições de recepção nos pontos de fronteira onde os ‘caminantes’ chegam em condições muito precárias e coordenar o fornecimento de informações e assistência para atender às necessidades básicas imediatas dos venezuelanos, incluindo abrigo.

*Texto adaptado de reportagem produzida pelo Acnur

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, destaca que elementos da vida humana como clima, alimentos, história, economia, entre muitos outros, são conectados e diretamente influenciados pelo oceano mesmo que isso não seja percebido.

Antes e depois do branqueamento de corais na Grande Barreira de Corais., by The Ocean Agency/WL Catlin Seavi

A agência destaca ainda que isso se aplica tanto para os moradores das áreas costeiras quanto para aqueles que vivem longe dela.

Cultura Oceânica

Nesse contexto, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental, COI, da Unesco, lançou um programa de Cultura Oceânica. A iniciativa inclui um site para promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos, um guia e um kit de ferramentas para integrar a cultura oceânica nas escolas do mundo todo.

Promover a cultura oceânica é um dos objetivos da agência da ONU para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a Década dos Oceanos, proclamada pelas Nações Unidas para os anos de 2021 a 2030.

Brasil

Nesta semana, por meio de uma parceria entre o Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santos, será lançada uma versão em português da publicação, cujo título é “Cultura Oceânica para Todos: um kit de ferramentas”. O guia poderá ser usado em escolas públicas e privadas brasileiras.

A versão em português será formalmente lançada em evento que termina esta sexta-feira em Santos, a maior cidade portuária do Brasil. No evento participam funcionários da COI da Unesco, além da autora do kit, Francesca Santoro, coordenadora do programa de alfabetização sobre oceanos da Organização.

Segundo dados da ONU, 80% da poluição dos oceanos saem da superfície terrestre. , by Saeed Rashid

Objetivos

De acordo com a agência da ONU, a “cultura oceânica”, termo que traduz a “ocean literacy”, é um convite para escolas, empresas, ONGs, governo, universidades, comunidades e cidadãos a reconhecer o papel do oceano, falar sobre sua importância e reconhecer a influência humana sobre ele.

O objetivo é que também se pense em comportamentos e que se proponha ações, políticas públicas e ferramentas inovadoras que ajudem a conservá-lo e garantir a qualidade de vida das gerações futuras.

Para a agência, o lançamento em Santos é uma oportunidade para reconhecer e valorizar o que já foi feito nessa área em diferentes países e impulsionar novas ações e discussões.

A programação completa pode ser acessada online neste link. Todo o evento está sendo transmitido ao vivo pela internet em parceria com o projeto Oceanos para Leigos, permitindo a participação e a interação online com discussões por meio de perguntas e comentários.

Mais de 200 mil pessoas com idades entre zero e 60 anos terão acesso a serviços de registo de nascimento e identificação civil na província de Niassa, em Moçambique.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, recebeu US$1,7 milhão da Noruega para dar apoio à abertura de postos que ofereçam esses serviços em cinco centros de saúde da província. Cerca de 250 líderes comunitários locais serão capacitados sobre a importância do registo civil.

Embaixadora da Noruega em Moçambique e representante do Unicef no país, Ouri Pota/ONU News

Relevância

Estatísticas indicam que 45,5% das crianças até aos 17 anos não têm registo de nascimento em Moçambique. A embaixadora da Noruega no país, Aud Marit Wiig, falou da relevância da implementação do novo projeto na região do extremo norte.

“A situação é ainda mais grave na província de Niassa e é para lá que este projeto vai, onde esperamos beneficiar as comunidades. Esperamos que com apoio técnico do Unicef, a gestora e implementadora do projeto, possamos ter até 2021 mais de 209 mil pessoas com registo civil e a maioria destes também com um bilhete de identidade no bolso.”

Para o representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, o projeto é um desafio que contribui diretamente para Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para o direito de todos serem reconhecidos perante a lei.

“É uma contribuição de US$ 1,7 milhão que vão contribuir aos esforços que já estamos a fazer junto Governo de Moçambique para atingir a meta ambiciosa que é Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS, até 2030 – abranger todas as crianças, cidadãos com registo de nascimento. Então, para nós é fundamental pôr à disposição a assistência técnica onde há população, crianças mais vulneráveis.”

Direito

Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança que também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade.

O governo moçambicano foi representado na cerimónia de formalização do acordo pela vice-ministra do Interior. Helena Mateus Kida elogiou o apoio da Embaixada da Noruega no país e destacou que a iniciativa concretiza as metas das autoridades.

“É um dos objetivos do nosso governo possibilitar que todo cidadão moçambicano tenha um documento de identidade civil. A priori, para ter um bilhete de identidade é preciso que tenha primeiro um registo de nascimento. Com este projeto nós vamos levar os nossos serviços mais longe, teremos acesso as populações que são mais carentes. Portanto este projeto também vem de certa forma responder aquilo que foram as consequências da passagem dos próprios ciclones”

Certidão

Dados do Censo de 2017 mostram que mais de 60% das crianças com menos de um ano ainda não estão registadas. Apenas 28% das crianças com menos de cinco anos têm uma certidão oficial de nascimento.

O Unicef destaca que a falta de documentos oficiais de identificação pode levar uma criança a casar, começar a trabalhar ou ser recrutada pelo serviço militar antes da idade legal.

* Ouri Pota, de Maputo para a ONU News.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, emitiu uma nota condenando os atos de violência ocorridos em diferentes províncias da África do Sul, incluindo ataques contra estrangeiros e destruição de suas propriedades.

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o chefe da ONU disse que teve conhecimento da “condenação inequívoca” à violência feita pelo presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa. O líder fez um apelo para o reforço da responsabilidade, de acordo com os valores democráticos consagrados na Constituição da África do Sul.

Políticos

Guterres pediu a todos os líderes políticos para que rejeitem de forma clara e aberta o uso da violência.

De acordo com agências de notícias, pelo menos cinco pessoas foram mortas e outras dezenas foram presas em distúrbios ocorridos em Joanesburgo desde segunda-feira. A polícia disparou gás lacrimogéneo, balas de borracha e granadas de choque na tentativa de reprimir a revolta.

A violência continuou na terça-feira no município de Alexandra, onde multidões estavam envolvidas em saques e no incêncio de veículos e caminhões de estrangeiros.

Governos

De acordo com os relatos das agências, vários governos africanos emitiram avisos aos seus cidadãos sobre a violência na África do Sul. Uma declaração da União Africana condena os “atos desprezíveis” de violência “nos termos mais fortes”.

Alguns moradores da segunda maior cidade sul-africana querem que o governo deporte migrantes indocumentados.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar profundamente triste com “a terrível devastação causada pelo furacão Dorian” cujo impacto tem sido sentido nas Bahamas.

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, António Guterres expressa solidariedade com o povo e o governo afetados. O chefe da ONU disse ainda que as Nações Unidas continuarão apoiando os esforços de resgate e socorro liderados pelas autoridades locais.

Atlântico

De acordo com agências de notícias, o furacão Dorian causou uma devastação “sem precedentes” nas Bahamas. O primeiro-ministro Hubert Minnis alertou que a tempestade continua ainda “extremamente perigosa” e lembrou que foi o segundo furacão mais forte já visto no Oceano Atlântico.

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse estar solidária com todos os afetados pela destruição e devastação provocadas pelo furacão Dorian. 

Em mensagem publicada no Twitter, a representante destaca que tem acompanhado a situação de perto e apelou a comunidade internacional que esteja pronta para ajudar. Agências de notícias informaram que as inundações deixaram vários carros virados e árvores destruídas. Pelo menos 13 mil casas teriam sido danificadas ou destruídas, segundo a Cruz Vermelha Internacional.

Ventos

A tempestade chegou à costa das Bahamas como um furacão de categoria cinco, mas esta segunda-feira passou para a categoria quatro, com ventos a uma velocidade de cerca de 250 km / h.

O Centro Nacional de Furacões dos EUA destaca que a tempestade segue para a costa leste da Florida. Os estados norte-americanos da Florida, Geórgia, Carolina do Norte e do Sul declararam emergência.

ONU/Jean Marc Ferré

António Guterres disse que as Nações Unidas continuarão apoiando os esforços contínuos de resgate e socorro.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, publicou orientações atualizadas sobre o uso de contraceptivos. As novas diretrizes têm em conta as confirmações de um estudo revelando que mulheres com um alto risco de contrair HIV podem usar qualquer forma de contracepção reversível.

Entre os métodos que, segundo a pesquisa, não representam um aumento do risco de infecção estão injetáveis, implantes e somente os dispositivos intrauterinos de cobre que também são conhecidos por DIUs.

Métodos

A diretriz da OMS enfatiza, no entanto, que o uso correto e consistente desses métodos contraceptivos não protege tanto do HIV como de outras infecções sexualmente transmissíveis.

Schermbrucker/Unicef

Bebê é testado para HIV na República Democrática do Congo.

A agência também recomenda que seja fornecida a profilaxia pré-exposição, conhecida por PrEP, em locais onde a incidência do vírus é superior a 3%, sempre que for apropriado. Essa medicação impede que o vírus infecte o organismo, antes de ter contacto com a pessoa em risco.

A nova diretriz da OMS é publicada na sequência de uma revisão de recentes evidências científicas e destaca que as mulheres devem ter acesso a opções e métodos contraceptivos.

De acordo com diretor executivo da OMS para Cobertura Universal de Saúde, “as evidências mostram que o risco de uma mulher contrair HIV não deve restringir a escolha de contraceptivos”. Peter Salama destacou que todas as mulheres devem ter acesso a uma ampla gama de opções de contracepção e prevenção do vírus.

Diretrizes

O anúncio seguiu-se a uma reunião do grupo de desenvolvimento de diretrizes, que avaliou todas as evidências sobre contracepção hormonal e o risco de infeção por HIV que foram publicadas em 2016. O encontro também examinou o que foi  confirmado sobre os DIUs e o risco de contaminação pelo vírus.

Essas recomendações são válidas em nível global, mas têm maior influência na África Subsaariana, região que apresenta as taxas mais altas de transmissão do HIV do mundo. De acordo com a OMS, a área enfrenta ainda os maiores desafios de fornecimento das mais amplas opções de contraceptivos.

Cerca de um quarto das mulheres africanas com idades entre 15 e 49 anos desejam adiar ou impedir o nascimento de filhos, mas têm acesso limitado aos métodos de contracepção moderna. 

O estudo de evidência para opções contraceptivas e resultados do HIV, Echo,  não apresenta diferenças estatisticamente significativas sobre a contaminação entre mulheres que usam um anticoncepcional como a injeção de acetato de medroxiprogesterona de depósito intramuscular, os DIUs de cobre ou o implante de levonorgestrel.

Serviços

A pesquisa realizada na África do Sul e na Zâmbia também revela haver altas taxas de infecção pelo HIV e por infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres que procuram serviços contraceptivos.

Os maiores índices são apresentados particularmente entre as mais jovens, independentemente de qual dos três métodos contraceptivos vem sendo usado por elas.