Declaração de Yuri Fedotov, secretário-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime , num comunicado por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro.

A corrupção e suborno, se não forem controladas, são sérios impedimentos para o desenvolvimento sustentável e para a realização da Agenda 2030 em todo o mundo. Estes crimes graves violam a confiança essencial entre cidadãos e governos, bem como empresas e consumidores.

Quando a corrupção e o suborno triunfam, o objetivo da justiça e da igualdade falha; comunidades inteiras podem ficar sem infra-estruturas, hospitais ou escolas.

Mas a corrupção também mina o processo crucial que é o concurso público, causa danos às indústrias e ameaça a concorrência.

Onde a corrupção é desenfreada, os países registam fracos níveis de investimento e vêm a sua reputação manchada.

A corrupção é, portanto, uma vitória a curto prazo para algumas pessoas e prejudica profundamente muitas outras.

Por todas estas razões, o Dia Internacional contra a Corrupção é uma oportunidade para reconhecer o trabalho realizado contra a corrupção e o suborno, mas também para traçar nos  esforços para livrar o mundo deste crime.

Este ano foi mais um marco nestas actividades: a 6ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) reuniram-se, em São Petersburgo (Rússia), para manter um diálogo sobre atividades globais de combate à corrupção.

Houve uma série de sucessos, incluindo nas áreas de recuperação de ativos, prevenção da corrupção e suborno, o desenvolvimento de parcerias públicas / privadas e com o lançamento do segundo ciclo do mecanismo de revisão da Convenção.

Na sua primeira mensagem à Conferência, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinhou a necessidade de acabar com a corrupção como um meio de alcançar o desenvolvimento sustentável.

Uma posição defendida por quase todos os oradores, que salientaram a importância do objetivo 16, que visa reduzir substancialmente a corrupção e suborno, bem como promover o acesso à justiça e a instituições eficazes, responsáveis ​​e transparentes.

10 anos de Convenção

Em dezembro, vamos comemorar uma década de existência desta Convenção. Será o momento para nos debruçarmos sobre as lições aprendidas e reconhecer o impacto notável do mecanismo de revisão por pares, que uniu os países no desejo mútuo de aplicar integralmente a convenção.

O mecanismo de revisão evididenciou que, mais do que nunca, a necessidade de dar assistência técnica aos governos para os ajudar a melhorar os seus regimes de combate à corrupção.

Para ter sucesso nessa empreitada, eu confio que a comunidade internacional vai levar a cabo o compromisso que tornou possível realizar a Convenção e juntar-se para apoiar os esforços dos Estados Partes, especialmente os países em desenvolvimento.

Quer agindo a nível bilateral ou multilateral, os doadores e prestadores de assistência técnica têm um papel fundamental a desempenhar nos próximos anos para ajudar a alcançar a plena conformidade com o que estabelece a Convenção.

Mas, para além de governos, também organizações internacionais, universidades, setor privado, sociedade civil e associações profissionais devem trabalhar em conjunto, com um senso comum de propósito, se quisermos ter sucesso.

Neste dia importante para os esforços globais de combate à corrupção, prometo que o  Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime vai continuar a trabalhar com os seus muitos parceiros para usar a Convenção como uma plataforma para acabar com a corrupção, e ao fazê-lo, tornar o mundo num lugar mais justo.

Hoje, celebramos o primeiro Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime do Genocídio e de Prevenção deste Crime.

Esta ocasião também coincide com o aniversário da adoção da Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948.

É a altura ideal para reafirmar o nosso compromisso de prevenção deste crime internacional grave, honrar a memória das vítimas e reafirmar o direito às compensações e reparações tal como previsto no direito internacional.

Prevenir o genocídio significa prestar mais atenção aos sinais de aviso e estar preparado para tomar ação imediata para os abordar. Este é o espírito da minha iniciativa “Human Rights up Front”.

Afinal, o genocídio não acontece simplesmente por acaso; desenrola-se ao longo do tempo. Não é uma consequência acidental dos conflitos; muitas vezes, é sistemático, planeado, com alvos específicos e também pode ocorrer fora das situações de conflito.

Atualmente em todo o mundo, a intolerância e a xenofobia estão a aumentar. Uma dinâmica perigosa de “nós contra eles” é muitas vezes explorada para justificar a exclusão de comunidades com base em diferentes formas de identidade tais como a religião, etnicidade e outras e como forma de negar o auxílio, restringir os direitos humanos e levar a cabo atos atrozes de violência.

A prevenção do genocídio é uma obrigação específica prevista no direito internacional. O Tribunal Penal Internacional e os outros órgãos jurídicos tornaram isso muito claro. Os governos têm que agir sobre este imperativo através do investimento na prevenção e adotando medidas preventivas. Nesta nova data internacional, vamos reconhecer a necessidade de trabalhar de forma mais concertada para proteger os indivíduos das graves violações dos direitos humanos e garantir a nossa humanidade comum.

O sofrimento humano a nível mundial atingiu níveis nunca vistos nas últimas décadas e os fundos são cada vez mais exíguos, pelo que a ONU apelou à doação de 20,1 mil milhões de dólares para utilizar em projetos de ajuda humanitária, em 2016.

Em todo o mundo, são já 60 milhões as pessoas que foram forçadas a fugir das suas casas, um nível que não se registava desde a Segunda Guerra Mundial, e metade delas são crianças.

“Conflitos e desastres levaram milhões de crianças, mulheres e homens ao limite da sobrevivência. Precisam desesperadamente da nossa ajuda”, disse o sub-secretário-geral para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência das Nações Unidas, Stephen O’Brien, numa sessão em Genebra, hoje, onde foi também lançado o relatório Panorama Humanitário Global para 2016.

Para 2015, a ONU tinha apelado à comunidade internacional que doasse 19,9 mil milhões de dólares, tendo recebido apenas 9,7 mil milhões (49%).

Para 2016 são pedidos 20,1 mil milhões de dólares para tentar salvar as vidas de mais de 87,6 milhões de pessoas, em 37 países, a maioria dos quais mergulhados em conflitos.

Conflitos geram milhões de refugiados

Os “brutais e prolongados” conflitos na Síria, Iraque, Sudão e Iémen do Sul estão no topo dos casos que vão exigir ajuda humanitária prolongada em 2016, porque alimentam contínuos deslocamentos de pessoas.

“As agências da ONU e os seus parceiros estão empenhados em fazer todo o possível para responder rápida e eficazmente às necessidades urgentes das pessoas afetadas, famílias e comunidades”, disse O’Brien, que dirige o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“Eles contam com todos nós para terem um futuro. Exorto a comunidade internacional a responder generosamente ao nosso apelo para um nível financiamento que nos permita fazer o nosso trabalho”, acrescentou.

O apelo é o culminar de um esforço global em que centenas de organizações se reúnem para avaliar as necessidades para 2016 e decidir as estratégias de resposta ao nível de alimentos, abrigo, remédios, proteção, educação de emergência e outra assistência básica para as pessoas em regiões de conflitos.

“O movimento em massa de pessoas, quer se trate de refugiados ou de pessoas que se deslocam no interior dos próprios países para fugir da violência, tornou-se a nova realidade definidora do século XXI”, disse o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres..

“O sistema humanitário internacional é muitas vezes a única rede de segurança que existe para pessoas que fogem das guerras. Tem que ser financiado numa escala que é realista e consentânea com os imensos desafios de hoje. É claro que o atual nível de recursos não permite fornecer nem sequer o mínimo necessário para salvar vidas e garantir a proteção das pessoas necessitadas”, acrescentou Guterres.

 7 de dezembro de 2015,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

À margem da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), em Paris, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, prestou homenagem às vítimas dos atentados que abalaram Paris há quase um mês, numa visita ao centro da cidade, este domingo.

Juntamente com a presidente da Câmara da capital francesa, Anne Hidalgo, Ban Ki-moon colocou flores na frente da sala de concertos Bataclan e visitou o restaurante “La Bonne Bière”, dois dos locais onde morreram 130 pessoas.

“Hoje, também eu sou Paris”, disse sentado no terrasso do restaurante, num alusão ao slogan que se tem replicado desde outro atentado em Paris, no início do ano, contra o jornal humorístico Charlie Hebdo, quando surgiu a frase “Eu sou Charlie”. 

“Estou muito emocionado. Às famílias e entes queridos das cinco pessoas que morreram aqui, e para todas as vítimas dos ataques bárbaros de 13 de novembro, apresento as minhas sinceras condolências “, disse Ban.

Beber um café, em Paris, é um símbolo da cultura e da “arte de viver”, acrescentou o secretário-geral da ONU, tendo realçado que a reabertura do café, há dez dias, é também símbolo da resistência ao terror.

“A decisão do governo da França de manter a conferência da ONU mostra sua determinação em defender os valores da Organização das Nações Unidas: a liberdade, a paz, a igualdade ea justiça”, disse.

Rascunho de acordo adotado, Comité de Paris inicia trabalho dia 7

Centenas de negociadores e milhares de outros participantes da sociedade civil têm estado em Paris, desde a abertura da conferência, a 30 de novembro, a trabalhar para a adoção de um novo acordo sobre as alterações climáticas, universal, que deverá definir o quadro de política internacional necessária para incrementar a ação climática em todos os setores da sociedade.

No sábado, Christiana Figueres, secretária- executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – que organiza a conferência – anunciou a apresentação de um novo rascunho de acordo, que irá alimentar a continuação das negociações a partir de dia 7, a segunda semana da conferência.

“Um passo a mais na escrita da História”, disse Christiana Figueres, numa mensagem no Twitter.

Conforme deliberado na reunião plenária, no sábado, o Presidente da COP21 convocará consultas informais através de um grupo denominado Comité de Paris.

O objetivo destas consultas é fazer progressos e facilitar o compromisso sobre o rascunho do Acordo de Paris, adotado no sábado, e o pacote de decisões que foram transmitidas à presidência da COP21 pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc.

O rascunho do acordo ainda tem várias lacunas, mas é feito um pedido aos países para reduzirem “o risco e lidarem com as perdas e danos associados aos efeitos das alterações climáticas”.

No texto é mencionada a necessidade de limitar o aumento da temperatura média global a “menos de 1,5º C ou bem menos do que 2º C” – valor que ainda precisa ser acordado pelos negociadores em Paris.

 Dia de Ação

No sábado, a COP21 também levou a cabo o “Dia de Ação”, com dezenas de eventos, tendo o líder da ONU explicado a urgência de obter um acordo em Paris.

“Hoje, como nunca antes, as estrelas estão alinhadas em favor de uma ação forte e concertada sobre as alterações climáticas”, disse Ban Ki-moon a vários reprsentantes  não estatais e a altos funcionários governamentais, incluindo o presidente francês, François Hollande.

“O ritmo de ação climática está a acelerar. Os governos, as cidades, o setor privado, os investidores e ao público em geral compreendem cada vez mais os graves riscos colocados pelas alterações climáticas”, afirmou.

Ban  acrescentou que os benefícios tangíveis poderão ser medidos no crescimento económico, criação de novos mercados e de mais emprego, melhor qualidade do que respiramos e das condições para uma vida saudável.

Saiba mais sobre a COP21:

Artigos do UNRIC “Tudo sobre a COP21”: Parte I e Parte II.

Site da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Site do Governo da França sobre COP21

Outros meios para seguir tudo o que vai acontecer nas próximas duas semanas:

• Siga as hashtags #COP21, #LPAA (Agenda de Ação Lima-Paris) e #Action2015 nas redes sociais
• Siga no Twitter @UNFCCC, @CFigueres, @UN, @Jpasztor, @LPAA_Live e @GlobalGoalsUN 
• Veja as sessões ao vivo no site da UNFCCC
• Use a aplicação Negotiator COP21 para Android e iPhone gratuitamente
• Leia as últimas notícias da nossa página COP21 

7 de dezembro de 2015,Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Neste dia comemoramos o poder do voluntariado. O voluntariado promove a criatividade, é enriquecido com a força das nossas paixões e liga-nos àqueles que mais precisam de nós.

O voluntariado é um fenómeno global que transcende as fronteiras, religiões e diferenças culturais. Os voluntários incorporam os valores fundamentais do compromisso, inclusividade, empenhamento cívico e sentido de solidariedade.

Durante a crise do Ébola na África Ocidental, voluntários das comunidades locais, internacionais e das Nações Unidas tiveram um papel crucial na resposta à crise. Um espírito semelhante de voluntarismo e solidariedade tem sido revelado face à atual crise de refugiados e ao devastador terremoto, este ano, no Nepal.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável recentemente adotados oferecem mais uma oportunidade para as pessoas demonstrarem solidariedade através do voluntariado. Todos podemos contribuir para a realização da visão da Agenda 2030 para acabar com a pobreza.

Hoje, no Dia Internacional dos Voluntários, agradeço aos mais de 6,300 Voluntários das Nações Unidas e 11 mil Voluntários Online das Nações Unidas que ajudam milhões de pessoas a concretizarem o caminho para a sustentabilidade e a paz. Também louvo e saúdo os mil milhões de pessoas que pertencem à comunidade de voluntários espalhada pelo mundo.

Nesta celebração do Dia Internacional dos Voluntários, esforcemo-nos para aproveitar ao máximo o poder do voluntariado para construir um mundo mais sustentável e uma vida digna para todos.

Veja o vídeo sobre a forma como o voluntariado muda a vida de quem o pratica.

Este ano assinalamos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na sequência da adoção da ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Este plano global de ação é um apelo para “não deixar ninguém para trás”.

Construir um mundo sustentável e inclusivo para todos requer o total empenhamento de toda a gente, sejam quais forem as suas capacidades.

A Agenda 2030 inclui muitas questões de interesse para as pessoas com deficiência e devemos trabalhar juntos para transformar estes compromissos em acção.

No início deste ano, a Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução de Risco em Desastres reconheceu o papel crucial que as pessoas com deficiência podem desempenhar na promoção de uma abordagem universalmente mais acessível no que se refere à prevenção e resposta a desastres.

No próximo ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (HABITAT III) irá discutir uma nova agenda de desenvolvimento urbano para tornar as nossas cidades inclusivas, acessíveis e sustentáveis.

As vozes das pessoas com deficiência serão fundamentais para este processo.

Para preparamos o futuro precisamos de reforçar as políticas e as práticas de desenvolvimento de forma a assegurar que a acessibilidade é parte do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Tal requer que haja um melhor conhecimento sobre os desafios enfrentados por todas as pessoas com deficiência – incluindo através de acesso a dados mais sólidos e desagregados – e que se garanta que essas pessoas são empoderadas no sentido de criar e beneficiar de novas oportunidades.

Em conjunto com as pessoas com deficiência, podemos fazer avançar o mundo, sem deixar ninguém para trás.

Este Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é mais do que um lembrete dos crimes cometidos no passado – é uma oportunidade para renovar a nossa determinação em combater os problemas contemporâneos.

A escravatura continua a existir sob muitas formas – desde as crianças que fazem trabalho doméstico, agrícola e fabril, aos trabalhadores forçados que lutam para pagar dívidas  que não param de aumentar até às vítimas de tráfico sexual que sofrem terríveis abusos.

Embora seja difícil compilar estatísticas sobre estes crimes, os especialistas estimam que, atualmente, quase 21 milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo a nível mundial.

Face à situação destas pessoas – e de todas as que estão em risco – temos a responsabilidade de acabar com este ultraje.

Isto é ainda mais importante porque vivemos numa época de crises humanitárias graves. Mais de 60 milhões de pessoas foram expulsas das suas casas. Essas pessoas correm o risco de serem alvos de tráfico e de escravatura – bem como milhões de outras que atravessam as fronteiras em busca de uma vida melhor.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável oferece uma oportunidade para mudar radicalmente as condições que causam a pobreza, a injustiça e a discriminação de género. Ao adotá-la, os líderes mundiais comprometeram-se a reforçar a prosperidade, a paz e a liberdade para todos os povos. Foram definidos especificamente objetivos para a erradicação do trabalho forçado e tráfico humano e para acabar com todas as formas de escravatura moderna e de trabalho infantil.

À medida que nos esforçamos para alcançar essas metas, temos também de reabilitar as vítimas entretanto libertadas e ajudá-las a integrarem-se na sociedade. O Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravatura tem vindo a providenciar, há mais de duas décadas,  assistência humanitária, financeira e jurídica para dezenas de milhares de vítimas em todo o mundo, tentando operar uma diferença significativa nas suas vidas. Exorto os Estados-membros, empresas, fundações privadas e outros doadores a demonstrarem o seu compromisso para acabar com a escravatura, e garantam que este Fundo tem os recursos para cumprir o seu mandato.

Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, tomemos a decisão de usar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como um roteiro para eliminar as causas principais deste problema e libertar todos os povos escravizados do mundo.

Veja este vídeo sobre trabalho escravo (Organização Internacional do Trabalho)

A UNICEF alerta que as restrições imprevisíveis nas fronteiras e os rigores do inverno estão a agravar as já muito difíceis condições e os desafios para as crianças e mulheres refugiadas e migrantes que, neste momento, representam mais de metade de todas as pessoas que chegaram por mar à Europa.

Desde o início de 2015 até novembro, mais de 876.000 pessoas viajaram pelo Mediterrâneo até às costas europeias. A proporção de mulheres e crianças não parou de aumentar desde o verão. Em Junho, 27 por cento eram mulheres e crianças; em novembro aumentou para 52 por cento.*

A fim de minimizar novos riscos e sofrimento, a UNICEF está reforçar os seus planos de preparação e contingência para o inverno a fim de adaptar a resposta a uma situação que se altera rapidamente.

“Até à data, o inverno na Europa tem sido relativamente ameno, mas está a mudar. Neste momento, a nossa maior preocupação é que o agravamento das condições climatéricas e as restrições imprevisíveis nas fronteiras deixem milhares de crianças num limbo, em risco de contraírem gripe ou doenças respiratórias,” afirmou Marie-Pierre Poirier, Coordenadora Especial da UNICEF para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa.

“Mas roupas quentes, cachecóis e meias para bebé por si só não chegam. As crianças em trânsito viveram sob a guerra, sofreram privações e enormes dificuldades; agora precisam de estabilidade, protecção e apoio”, acrescentou.

A UNICEF já começou a distribuir de roupas de inverno, calçado para crianças, cobertores, kits de higiene e equipamento para impermeabilizar e aquecer todos os espaços amigos das crianças apoiados pela UNICEF nos países com o maior número de crianças em movimento: na Croácia, na antiga República Jugoslava da Macedónia, na Sérvia e, brevemente, na Eslovénia e na Grécia.

No âmbito das actividades protecção para o Inverno, a UNICEF criou planos de contingência para responder às necessidades das crianças e das mulheres, e às rápidas alterações nos padrões das rotas migratórias – na Albânia, na Bósnia e Herzegovina, na Bulgária, no Montenegro e na Roménia bem como no Kosovo (UNSCR 1244).

A UNICEF está a trabalhar com o ACNUR e a Cruz Vermelha para transformar as actuais redes de espaços amigos das crianças e de centros para mães e bebés em Centros de Apoio para Famílias e Crianças a fim de prestar assistência e proteger as crianças e seus cuidadores com uma série de medidas, incluindo apoio legal e o restabelecimento de laços familiares.

* Dados da Polícia Helénica/ACNUR, 30 de Novembro de 2015

Acerca da UNICEF

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando especialmente os nossos esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite www.unicef.pt

Para mais informação, é favor contactar:

– Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel. +351 21 317 75 00/14, Tm: +361 960 370 985, vlanca@unicef.pt

– Sarah Crowe, Chief Crisis Communication, +1 646 209 1590, +41 79 543 80 29, scrowe@unicef.org 

-Christophe Boulierac,UNICEF in Geneva, +41 22 909 5716 / +41 799 639 244, cboulierac@unicef.org

No dia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21), dezenas de anúncios foram feitos em Paris pelos Governos e líderes dos setores públicos e privados, visando criar soluções para o clima e construir um futuro sustentável.

A arte do “Fabrico de Chocalhos” foi inscrita, a 1 de dezembro, na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente, no decorrer da X Sessão do Comité do Património Cultural Imaterial da UNESCO, reunido em Windhoek, na Namíbia.

“O Fabrico de Chocalhos” é o primeiro elemento inscrito por Portugal nesta lista, que visa proteger manifestações culturais em risco de desaparecimento, nomeadamente devido à diminuição do número de artesãos que a praticam.

A candidatura foi promovida pela Câmara Municipal de Viana do Alentejo e pela Junta de Freguesia de Alcáçovas, tendo-se associado ainda outras entidades da região e abarcado outros artesãos que mantém esta prática tradicional em distintos pontos do território nacional, criando assim um incentivo e compromisso para a proteção da arte “Fabrico de Chocalhos”.

A técnica é transmitida de pais para filhos, sendo Alcáçovas o principal centro de produção de chocalhos.

Apesar do grande orgulho dos habitantes neste património, este trabalho artesanal é cada vez mais insustentável devido às mudanças socioeconómicas recentes, tais como os novos métodos de pastoreio e a produção de chocalhos com técnicas industriais mais baratas.

Actualmente, existem apenas 11 oficinas e 13 fabricantes, dosquais nove com mais de 70 anos de idade.

A lista onde foi inscrito o “Fabrico de chocalhos” é distinta de outras onde Portugal tem obtido reconhecimento, através da Convenção para a Proteção do Património Cultural e Natural.

Na Lista do Património Mundial estão inscritos 15 sítios (14 culturais e um natural) portugueses considerados de valor universal excecional.

Na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial, que integra elementos culturais representativos de uma comunidade, estão incritos o fado, a dieta mediterrânica e o cante alentejano.