As bandeiras nacionais são um símbolo de orgulho e patriotismo em todos os países do mundo. Mas há apenas uma única bandeira que pertence a todos nós.

A bandeira azul das Nações Unidas foi um símbolo de esperança enquanto cresci numa Coreia marcada pela guerra.

Sete décadas após sua fundação, a Organização das Nações Unidas continua a ser um farol para toda a humanidade.

Todos os dias, as Nações Unidas alimenta quem tem fome e dá abrigo aos que são expulsos das suas casas.

As Nações Unidas vacinam crianças que, caso contrário, morreriam de doenças evitáveis.

As Nações Unidas defendem os direitos humanos para todos, independentemente da raça, religião, nacionalidade, género ou orientação sexual.

Os nossos soldados da paz estão na linha de frente de conflitos; os nossos mediadores convencem guerreiros a sentarem-se à mesa de negociações da paz; os nossos trabalhadores humanitários enfrentam ambientes traiçoeiros para ajudar a salvar vidas.

A ONU trabalha para toda a família humana, com sete mil milões de pessoas, e cuida da terra, a nossa única casa.

E é a equipa diversificada e talentosa das Nações Unidas que ajudar a pôr a Carta das Nações Unidas em prática.

O 70º aniversário da ONU é um momento para reconhecer a sua dedicação – e para honrar os muitos funcionários que perderem a vida enquanto cumpriam o seu dever.

O mundo enfrenta muitas crises e os limites da ação coletiva internacional são dolorosamente claros. No entanto, nenhum país ou organização pode enfrentar os atuais desafios sozinho.

Os valores intemporais da Carta das Nações Unidas devem continuar a ser o nosso guia. O nosso dever comum é “unir as nossas forças” para servir “nós, os povos”.

Para assinalar este aniversário, monumentos e edifícios de todo mundo  serão iluminados no tom azul da ONU. No momento em que iluminamos este aniversário, que é um marco histórico, reafirmemos o nosso compromisso para com um futuro melhor e promissor para todos.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres convocou ontem com a União Europeia, uma conferência de doadores para mobilizar apoio para a Somália através da criação de condições para o regresso voluntário dos refugiados à nação leste africana, confrontada com “uma das mais complexas crises da história.”

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon manifestou repetidamente a sua angústia e profunda preocupação com a escalada de violência em Israel e na Palestina. Num esforço para ajudar a diminuir as atuais tensões, Ban Ki-moon viajou, esta terça-feira, para a região, para reunir com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o presidente da Autoridade Plaestiniana, Mahmoud Abbas, e outros altos dirigentes.

Em 2015, a ONU comemora o 70º aniversário e escolheu como lema  ”Uma ONU forte. Um mundo melhor”, com o intuito de destacar a importância do multilateralismo na promoção da paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

Este foi também o ano em que um amplo processo negocial liderado pela ONU culminou na adoção, por 193 Estados-membros, da Agenda 2030 – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,  numa cimeira em Nova Iorque (EUA), a 25 de setembro.

Os novos fluxos de refugiados e migrantes são exemplo vivo do trabalho que ainda há a fazer ao nível dos grandes pilares de atuação da ONU e dos seus Estados-membros, pelo que foi o tema escolhida para a sessão pública, a 23 de outubro, das 15h às 17h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL).

“Somos hoje uma organização com quase quatro vezes mais membros do que em 1945. O mundo continua a ser moldado pela globalização, a urbanização, a migração, a demografia e outras tendências de impacto sísmico. Novas ameaças surgiram, desde as alterações climáticas ao cibercrime e às pandemias. No entanto, a Carta da ONU continua a ser uma base sólida para o progresso partilhado”, realça o secretário-geral, Ban Ki-moon.

Em Portugal, que é membro da ONU desde 14 de dezembro de 1955, existem representações de várias agências e comités:CPR, FAO, GCNP, OIT, OIM, UNICRI, UNESCO, UNICEF, UNU-EGOV.

Existe, ainda, uma secção de Portugal no Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC, no acrónimo em inglês), sedeado em Bruxelas, com a missão de disseminar a informação ao público.

Sessão pública:  Novos fluxos de refugiados e migrantes

Local: 23 de outubro, das 15h às 17h30, CIUL (Lisboa) no Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza, Rua Viriato, nº 13, Núcelo 6-E, 1º, 1050-233 Lisboa)

Programa:

Hall

Exposição iconográfica e informação sobre as agências e comités da ONU em Portugal

Auditório

Comunicação da Dra.Teresa Tito de Morais, Presidente do Conselho Português para os Refugiados

Testemunho da Dra. Cláudia Pedrosa, Voluntária da ACNUR em Moçambique

Debate, Diretores e chefes de missão das agências e comités da ONU em Portugal:

 CPR – Teresa Tito de Morais (Presidente)

FAO – Hélder Muteia (Representante)

GCNP – Mário Parra da Silva  (Representante)

OIM – Hugo Augusto  (Oficial de Ligação)

OIT Lisboa – Mafalda Troncho (Diretora)

Comissão Nacional da UNESCO – Jorge Lobo de Mesquita (Presidente substituto)

Comité Português para a UNICEF – Madalena Marça Grilo (Diretora Executiva)

UNICRI Lisbon – Inês Ferro Ribeiro (Diretora) 

Organização: UNRIC, CPR, FAO, GCNP, OIT, OIM, UNICRI, UNESCO, UNICEF, UNU-EGOV e Câmara Municipal de Lisboa

Dados e estatísticas de qualidade são indispensáveis ​​para a tomada de decisões informadas por parte de todos os atores da sociedade. Um facto que foi explicitamente reconhecido em 2014, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais para promover o direito do cidadão à informação pública.

À medida que os países e organizações embarcam na implementação da ambiciosa Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estatísticas e indicadores fiáveis ​​e atempados são mais importantes do que nunca. Por esta razão, o Dia Mundial da Estatística celebra-se este ano sob o tema “Melhores dados, vidas melhores.”

Precisamos de garantir que todas pessoas são levadas em conta, especialmente as mais pobres e vulneráveis. Nenhum nascimento de criança deve ficar por registar. Nenhuma incidência de doença, não importa quão remoto seja o local, deve ficar por registar. Precisamos de estatísticas locais para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação e precisamos de estatísticas globais para monitorizar os efeitos globais das alterações climáticas.

Nos últimos 15 anos, muitos países fizeram esforços consideráveis ​​para reforçar a capacidade de fazer estatísticas sob a liderança de serviços nacionais. Os censos populacionais e habitacionais de 2010, vários inquéritos nacionais, bem como dados administrativos, contribuíram em todo o mundo para melhorar a base de informação usada para monitorizar o progresso na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, e têm contribuído significativamente para o seu sucesso.

Nas Nações Unidas, a Comissão de Estatística tem sido líder do sistema estatístico global ao longo de quase 70 anos. Através de suas normas e orientações, a Comissão criou uma linguagem que nos permite comunicar dados e partilhar experiências práticas a nível mundial. Hoje, a Comissão está pronta a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de um processo contínuo de monitorização  global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No entanto, os requisitos de monitorização para o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam um desafio significativo até para os países mais desenvolvidos. Precisamos de uma revolução na recolha de dados. Precisamos de reforçar a capacidade estatística e explorar o potencial das novas tecnologias. Precisamos das contribuições e conhecimentos dos produtores e utilizadores de dados, das universidades, do setor privado e da sociedade civil.

Neste Dia Mundial da Estatística, exorto todos os parceiros e as partes interessadas a trabalharem juntos para garantir que sejam feitos os investimentos necessários , que seja construída capacidade técnica adequada, que sejam exploradas novas fontes de dados e que sejam aplicados processos inovadores para dar a todos os países os sistemas de informação abrangentes de que necessitam para alcançar o desenvolvimento sustentável.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) vai lançar uma campanha internacional-  #IamaMigrant – com o objetivo de apelar para uma perceção positiva sobre os migrantes através de histórias de imigrantes e emigrantes.

As questões migratórias estão na ordem do dia e por isso nunca é demais informar, sensibilizar e discutir o tema.

No âmbito desta campanha internacional, a OIM Lisboa em conjunto com o Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) irá participar na 3ª Corrida Montepio, em Lisboa, domingo, 25 de Outubro 2015.

Este evento é composto por três modalidades: a Corrida (10 km), a Caminhada (5km) e a Corrida Pelicas (Crianças). A Corrida Pelicas terá início às 9H15 no Terreiro do Paço, a Corrida (10Km) terá início às 10H00 e a Caminhada (5Km) terá início às 10h20, ambas no Rossio.

O objetivo desta iniciativa é criar uma equipa que corra por esta causa com a mensagem “Diversity shapes the World” / “A diversidade dá forma ao mundo” e “#IamaMigrant” / “#Eusoumigrante.

A equipa terá participantes da OIM (Lisboa) e de outras agências da ONU com representação em Portugal, organizações e instituições que trabalham na área das migrações, instituições diplomáticas, migrantes e público geral que se identifique com a causa.

Todas as participações na nossa equipa são bem-vindas, mesmo que não seja um corredor habitual porque poderá sempre optar pela caminhada.

Cada participante da equipa OIM/UNRIC terá uma t-shirt especialmente concebida para esta iniciativa e o valor das inscrições reverte para a Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Os interessados em correr / caminhar pela Equipa OIM/UNRIC deverão inscrever-se através do portal oficial da Corrida (http://www.corridamontepio.pt/site/?local=insc) e após comprovativo de inscrição e pagamento deverão enviar uma cópia e o tamanha da T-shirt pretendido para Bárbara Borrego (bborrego@iom.int / 21 324 29 40).

Atenção: as inscrições encarecem a partir do dia 23 de Outubro e há um limite de participantes

Para mais informações:

– 3ª Corrida Montepio: http://www.corridamontepio.pt/site/

– Campanha #IamaMigrant: http://iamamigrant.org/  

– Organização Internacional para as Migrações (OIM): http://www.iom.int/

– Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC): http://www.unric.org/pt/  

Há motivos para se estar otimista sobre a obtenção de um acordo na próxima Conferência do Clima da ONU, em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro, devido aos recentes desenvolvimentos positivos ao nível das contribuiçõesnacionais para a redução de gases poluentes e da disponibilização de financiamento, explicou Janos Pasztor, Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, em Bruxelas.

A cerca de um mês da conferência, 151 países – representando 95% das emissões globais de CO2 – já entregaram as suas contribuições nacionais para reduzir as emissões.

Alguns países, principalmente as nações em desenvolvimento, ainda estão a finalizar estes documentos com a ajuda do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No entanto, Janos Pasztor admite que as promessas até agora feitas de diminuição das emissões não são suficientes para manter o aquecimento global abaixo da meta de 2ºC, embora este corte ajude a evitar um cenário dramático de 4ºC a 4,5ºC, que seria atingido caso nada fosse feito.

“O facto de que cada país declarou as suas intenções de redução das emissões é significativo, sobretudo porque esses compromissos podem ser reforçados após a Conferência de Paris”, explicou.

A questão do financiamento da luta contra as consequências das alterações climáticas é também crucial. Janos Pasztor, que participou recentemente em reuniões sobre o este tema à margem da reunião anual do Banco Mundial / FMI, em Lima, diz que houve “desenvolvimentos interessantes” neste campo.

Dos 100 mil milhões de dólares necessários até 2020, estão assegurados 62 mil milhões, segundo dados de dezembro de 2014.

“Não se trata apenas de promessas, mas de mobilização concreta de financiamento”, disse o alto funcionário da ONU. Vários bancos de desenvolvimento e e outros fundos de investimento anunciaram que irão duplicar, ou mesmo, triplicar suas contribuições.

“Estou confiante de que vamos conseguitr uma verba superior ao que já temos e este é um sinal muito importante sobre a ajuda financeira para os esforços de adaptação dos países em desenvolvimento e dos  pequenos Estados insulares”, acrescentou.

O setor privado também tem estado envolvido e contribuiu com um terço deste financiamento.

Desde a Cimeira sobre Negócios e Clima em Paris, na primavera passada,  tem havido uma “mudança real no sentido de passar para uma economia de baixo carbono, tanto entre as empresas que participaram como de outras que, entretanto, se lhes juntraram”, disse janos Pasztor.

O Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas para as Alterações Climáticas congratulou-se com o sucesso dos títulos de obrigação verdes, um novo instrumento financeiro que está a atrair investidores.

“Há um crescente investimento em baixo carbono e um desinvestimento na economia de alto carbono”, pelo que  é importante que a COP21 dê um “sinal forte aos mercados.”

O setor de seguros também trabalhou no desenvolvimento de novos produtos, que permitem ter mais conhecimento sobre os riscos das alterações  climáticas.

“Certamente que o ritmo de mudança deve ser mais rápido, mas o setor privado está a caminhar na direção certa. As “estrelas estão alinhadas” para um bom acordo em Paris”, vaticinou.

O último encontro negocial antes da conferência decorrerá em Bona (Alemanha), na semana que vem, mas o governo francês vai organizar, ainda, uma reunião informal com alguns países de 8 a 10 de novembro.

“Uma vez que todas as contribuições estejam declaradas, resta definir as regras do jogo. É muito importante chegar a acordo sobre mecanismos de  avaliação e monitorização da implementação de cada plano nacional. Tal é crucial para que se faça uma atualização dos objetivos ao longo dos próximos anos”, explicou o alto funcionário da ONU.

“A COP21 deve dar um sinal de longo prazo e deve basear-se na solidariedade entre Estados. Não podemos esquecermos-nos que o objetivo de limitar o aumento das temperatura a 2ºC, ou menos, ainda não foi atingido”, conclui Janos Pasztor.

Este ano, a observância do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza acontece no momento em que o mundo embarca num novoe  corajoso caminho em direção a  um futuro de dignidade para todos, orientado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O tema deste ano – “Construir um futuro sustentável: juntemo-nos para acabar com a pobreza e a discriminação” – salienta a necessidade de focar maior atenção nos mais excluídos e marginalizados da família humana.

Estimulados pela mobilização global criada com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, o mundo tem feito progressos extraordinários na redução da pobreza extrema. Nos últimos 25 anos, mais de mil  milhões de pessoas que conseguiram sair do limiar da pobreza.

No entanto, esse sucesso não abrange todos. Mais de 900 milhões de pessoas continuam a viver em condições de extrema pobreza, e muitos estão em riscode descer a esse limiar. As alterações climáticas, os conflitos violentos e outros desastres ameaçam anularr muitos dos nossos sucessos.

Ao adotarem a Agenda 2030, os líderes mundiais assumiram o compromisso de acabar com a pobreza em todos os níveis, em todo o mundo. Para  cumprir esse compromisso temos de enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

Não deixar ninguém para trás significa acabar com a discriminação e abuso sofridos por metade da humanidade – as mulheres e meninas. Isso significa tambémque é preciso combater as discriminações ostensivas contra minorias e imigrantes e outros, bem como combater a negligência mais insidiosa em relação aos desfavorecidos, especialmente ascrianças. E significa, ainda, garantir o acesso ao Estado de Direito e proteger os direitos humanos.

A Agenda 2030 surgiu a partir do processo mais abrangente na história das Nações Unidas. Os Estados-membros, milhões de jovens e milhares de organizações não-governamentais, empresários e muitos outros cidadãos participaram nas discussões. Devemos manter esse espírito na implementação prática dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A nossa geração pode ser a primeira a testemunhar um mundo sem pobreza extrema, onde todas as pessoas – não só os poderosos e privilegiados – podem participar e contribuir da mesma maneira, sem discriminação e na medida do seu desejo.

A Conferência “O Desenvolvimento Global é Realizável?” reuniu 330 participantes, no dia 13 de outubro, no Museu do Oriente, em Lisboa, para debater os desafios do Desenvolvimento Global e, em particular, a implementação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nela participaram 25 oradores, que salientaram a rápida alteração das dinâmicas internacionais, bem como a crescente complexidade e multidimensionalidade dos desafios de Desenvolvimento (da segurança às alterações climáticas, das migrações ao emprego, para dar alguns exemplos), o qual se tornou uma preocupação comum e global, que diz respeito a todos e a cada um de nós.

 A ideia de interdependência esteve subjacente à maior parte das intervenções, salientando-se o esbatimento da dicotomia Norte-Sul, o aumento da relevância de alguns atores (sociedade civil e setor privado) e o surgimento de novos paradigmas, que exigem respostas mais abrangentes, coordenadas e de longo-prazo.

O Desenvolvimento não pode ser encarado como um processo linear, mas sim como uma dinâmica complexa de avanços e recuos, que envolve uma grande diversidade de fatores e desafios, os quais não se esgotarão certamente no prazo temporal desta nova Agenda (2030).

Desenvolvimento rima com bem-estar

Neste contexto, o objetivo da politica económica não deve consistir apenas no crescimento, mas principalmente em aumentar o bem-estar das populações, pois só assim terá reais impactos na melhoria das condições de vida e na felicidade das pessoas.

 A resposta à pergunta formulada pelo título da conferência é positiva, mas implica uma série de alterações na forma como nos articulamos, nos nossos padrões de produção e consumo, na governação da arquitetura global do desenvolvimento e num conjunto de políticas globais, para que seja possível responder de forma eficaz às desigualdades.  

Nesse sentido, a implementação dos novos Objetivos Globais terá que ter em atenção os aspetos da monitorização, da responsabilização partilhada e dos financiamentos (através da mobilização de recursos internos e internacionais), mas, mais importante ainda, terá de contar com liderança e vontade política, quer por parte dos governos quer das instituições multilaterais.

Exige-se um multilateralismo mais eficaz: a ONU, o Banco Mundial, a OCDE e a própria União Europeia têm pela frente o grande desafio de conseguirem trabalhar em conjunto e operacionalizarem uma real divisão de trabalho.

Novos desafios, responsabilização e comunicação

 Algumas intervenções questionaram também se o atual contexto será favorável ao sucesso da nova Agenda Global, numa altura em que assistimos ao ressurgimento dos nacionalismos, a ameaças à paz e segurança, a uma pressão crescente sobre os orçamentos da Ajuda ao Desenvolvimento e a uma relutância em assumir compromissos financeiros concretos nesta área.

Existe ainda o risco de que a universalidade da Agenda resulte numa diluição dos compromissos, na medida em que, “sendo uma agenda de todos para todos, encerra o risco de não ser responsabilidade de ninguém”.

Outro fator de dificuldade acrescida reside na sua complexidade, pois apesar de ser muito mais adequada aos atuais desafios do Desenvolvimento do que a anterior Agenda do Milénio, será certamente difícil gerir 17 objetivos e 169 metas.

A comunicação da Agenda Global assume aqui uma importância preponderante, para que de facto haja uma apropriação e para que a agenda se torne um instrumento de advocacia, de responsabilização e de mobilização em cada país.

 Esta conferência foi uma iniciativa do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, organizada pelo Camões–Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto Marquês de Valle Flor – IMVF, o European Centre for Development Policy Management – ECDPM,, o Centro de Informação Regional das Nações Unidas – UNRIC e a Fundação Oriente.

 Na Conferência foram distribuídos o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 e o Perspetivas Económicas em África 2015.

15 de outubro de 2015, Extrato de artigo IMVF

O Relatório “Avaliação do Transporte Marítimo 2015”, publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), destacou o papel do transporte marítimo na implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável internacional.