Quais são os aspetos mais significativos deste novo acordo?

O acordo estabelece um caminho para limitar a subida da temperatura global a menos de 2ºC, idealmente não mais do que 1,5ºC. O acordo oferece um mecanismo para aumentar este nível de ambição.

O Acordo de Paris é ambicioso, dinâmico e universal. É um acordo que abrange as emissões de gases de todos os países e que foi concebido para um processo de longo prazo. Este documento solidifica a cooperação internacional em relação às alterações climáticas.

O Acordo de Paris também envia uma mensagem poderosa aos mercados de que está na altura de investir numa economia de baixo carbono. Contém um quadro de orientações que permite aumentar a transparência, a confiança mútua e a previsibilidade sobre esses investimentos.

Assim, será de uma ferramenta importante para mobilizar apoio tecnológico, financeiro e de capacitação institucional para os países em desenvolvimentos. Irá ainda ajudar a maximizar os esforços globais paraminimizar as perdas e danos derivadas das alterações climáticas.

Paris é o começo – temos agora a implementar o acordo -, mas demos um grande passo em frente.

A adoção do Acordo envia uma mensagem ao mundo de que os países estão a lidar com as questões das alterações climáticas de forma séria. É uma vitória notável que as 196 Partes da Convenção (países participantes) tenham chegado a este acordo.

Este acordo será mesmo útil?

Sim, sem dúvida o mundo ficará muito melhor com a existência deste acordo, que  ajudar-nos-á a alcançar um futuro mais sustentável.

O acordo é ambicioso e providencia todas as ferramentas que necessitamos para combater as alterações climáticas, reduzir as emissões e nos adaptarmos aos impactos das alterações climáticas. A “prova dos 9” residirá na sua implementação.

 A que é que os países ficam obrigados?

O acordo requer que todos os países tomem medidas, ao mesmo tempo que reconhecem as suas circunstânciasespecíficas. Sob o acordo, os países são responsáveis por agirem aos níveis da mitigação e da adaptação.

Os países submeteram as suas próprias Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas e têm a obrigação de implementar estes planos. Tal ação resultará na diminuição da curva projetada do aumento da temperatura global.

O acordo não só formaliza o processo de desenvolvimento dos planos nacionais, mas também estabelece um mecanismo obrigatório para avaliar o progresso desses planos. Este mecanismo irá obrigar os países a atualizar constantemente os seus compromissos e a garantir que não haja recuos.

Este acordo demonstra a determinação dos governos para implementar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável.

O que é que acontece quando um país não respeitar os seus compromissos? Existem penalizações?

Os países têm todas as razões para cumprir os termos do Acordo. É do seu interesse implementar o acordo, não apenas para alcançar os benefícios de levar a cabo medidas de ação climática, mas também para demonstrar solidariedade global.

Não há nenhum benefício em desrespeitar o Acordo. Qualquer ganho a curto prazo será ofuscado por reações negativas, por parte de outros países, mercados financeiros, e mais importante de tudo, pelos cidadãos.

 O acordo só entra em vigor em 2020. O que é que acontece até lá?

A implementação começa amanhã. De forma a implementar os planos climáticos para o período pós-2020, os países têm de mobilizar recursos – incluindo os 100 mil milhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos – e fazer investimentos para uma economia de baixo carbono.Os países terão uma oportunidade de atualizar os seus planos, fazendo parte de uma revisão coletiva em 2018.

O acordo é vinculativo?

O Acordo de Paris é um instrumento legal que guiará o processo de ação universal sobre alterações climáticas. É um híbrido de disposições jurídicas vinculativas e não vinculativas.

O Acordo consiste num acordo fundamental que rege o processo internacional e será vinculativo para as partes, embora existam elementos que não fazem parte do acordo vinculativo. Esses elementos, tais como as Contribuições Internacionais nacionalmente Determinadas, poderão ser vinculativas a nível interno. 

Os países em desenvolvimento destacaram a necessidade de igualdade e justiça. Isso está previsto no acordo?

Sim.Há claramente um dever de todas as partes em tomar medidas de ação climática, de acordo com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais.

Todos os países submeteram as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas?

186 Países submeteram as suas CINDs antes da Conferência de Paris e dois submeteram-nas na última noite da Conferência. Isto demonstra o envolvimento geral no processo.

De que forma é que Paris nos leva ao objetivo dos 2ºC, ou mesmo 1,5ºC?

O Acordo de Paris ajuda-nos a manter um alto nível de ambição e em 2018 os países terão a oportunidade de reavaliar o seu esforço coletivo em relação aos objetivos globais, antes de submeterem as suas contribuições nacionais para o novo acordo. Este exercício será repetido a cada cinco anos.

O facto de 188 países, que representam quase 100% das emissões globais, terem submetido as suas Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas é muito encorajador. Isso demonstra que os países vêem Paris como a primeira etapado processo e estão envolvidos plenamente no caminho que temos de realizar.

De que forma é que as alterações climáticas estão ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Um acordo forte sobre o clima, apoiado por ação no terreno, vai ajudar-nos a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam acabar com a pobreza, construir economias mais fortes e sociedades mais seguras e saudáveis em todo o mundo. Dos 17 Objetivos, 12 envolvem diretamente medidas de ação em prol do clima, além de haver um objetivo específico para alterações climáticas.

A Agenda de Ação Lima-Paris, que produziu centenas de novos compromissos e iniciativas, demonstrou que as ações necessárias para combater as alterações climáticas são as mesmas da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

Porque é que é tão urgente agir agora?

O mundo já aqueceu anteriormente, mas nunca a um ritmo tão rápido e devido às atividades humanas. Podemos limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC se agirmos agora. Necessitamos que todos os países e todos os setores da sociedade ajam agora, sendo do interesse de todos. Quanto mais tempo demorar, mais pagaremos uma fatura também a nível económico. Podemos promover o crescimento económico, erradicar a pobreza extrema e melhorar a saúde das pessoas e bem-estar, atuando já.

 O acordo cobre os danos e perdas climáticas de forma satisfatória?

As partes acordaram um processo para determinar as abordagens e acordos necessários para responder da melhor forma possível às necessidades dos países e comunidades que contribuem menos com emissões, mas que sofrem o maior impacto das alterações climáticas.

Os 193 Estados-membros das Nações Unidas serão, pela primeira vez, incluídos “na totalidade” do processo de seleção do próximo secretário-geral da ONU, afirmou o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft , esta quarta-feira, em Nova Iorque, comprometendo-se a tornar esse processo o mais transparente e inclusivo possível.

Depois de meses de violência implacável no Iémen, começaram, a 15 de dezembro, na Suíça, negociações de paz facilitadas pela Organização das Nações Unidas, com vista a encontrar uma solução duradoura para a crise, incluindo o estabelecimento de um cessar-fogo permanente, garantir melhorias para a situação humanitária e iniciar uma transição política pacífica e ordeira.

As negociações, com 24 representantes iemenitas e seus assessores, são lideradas pelo enviado especial da ONU para o Iémen, Ismail Ould Cheikh Ahmed, que anunciou que as partes tinham concordado com um cessar das hostilidades.

Congratulando-se com essa declaração, que considera um “primeiro passo crítico para a construção de uma paz duradoura no país”, Ould Cheikh Ahmed realçou a necessidade absoluta de encontrar uma solução duradoura, advertindo que “quem não participar na solução estará, efetivamente, a ajudar a perpetuar a crise”.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou as conversações e acrescentou, em comunciado, que o diálogo pacífico e inclusivo é a única maneira de “acabar com o sofrimento e reconstruir a confiança e respeito mútuo entre os iemenitas, depois de meses de guerra civil e de milhares de vidas perdidas”.

Ban Ki-moon manifestou confiança na carta que recebeu, esta semana, do Pacto das Mulheres Iemenitas para a Paz e Segurança, e expressou a esperança de que as conversações resultem no fim do conflito militar, marcando o retorno do país à paz sustentável.

O líder da ONU reiterou, no comunicado, a necessidade de valorizar “a participação significativa das mulheres no processo de paz, em conformidade com as resoluções 1325 (2000) e 2241 (2015) do Conselho de Segurança”.

Ban exortou todas as partes nas conversações de paz a agirem de forma construtiva e de boa fé, centrando-se na salvaguarda do interesse nacional, para chegarem a acordo sobre medidas práticas que permitam acabar com o sofrimento do povo do Iémen.

Ban Ki-moon também encorajou todos os países da região e outros Estados-membros das Nações Unidas a criarem um ambiente propício para as negociações.

 16 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Dez anos após a Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre a Sociedade de Informação (WSIS, no acrónimo em inglês), delegados dos Estados-membros e entidades observadoras reúnem-se na Sede da ONU (Nova Iorque, EUA), a 15 e 16 de dezembro, para identificar tendências emergentes, novas prioridades e inovações para desenvolver as tecnologias de informação e comunicação.

Na sequência da adopção do novo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, no dia 12 de dezembro, em Paris, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os representantes dos governos fizeram História.

“O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e para o nosso planeta”, disse Ban num tweet, imediatamente após a sua adopção. “O acordo prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidades para todos”, acrescentou.

Depois de duas semanas de intensas negociações na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), os líderes de 195 países chegaram a consenso sobre um novo tratado internacional, que envolverá todas as nações num esforço colectivo para tentar conter a subida da temperatura do planeta a 1,5ºC, e que deve entrar em vigor em 2020.

“Todos os países concordaram em manter o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. E reconhecendo o risco de consequências ainda graves a esse nível, decidiram prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC”, disse Ban, notando o carácter “sólido, ambicioso, credível e duradouro” do acordo.

Além disso, o acordo tem também como objetivo reforçar a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas, nomeadamente através do investimento financeiro adequado, sobretudo para os países em desenvolvimento e os mais vulneráveis, no valor de 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020.

O presidente francês, François Hollande, também agradeceu a todos os delegados pela dedicação: “Foram vocês que conseguiram isto, chegar a um acordo ambicioso, um acordo vinculativo, um acordo universal. Nunca serei capaz de expressar a minha gratidão a esta conferência. Podem orgulhar-se do que fizeram perante os vosso filhos e netos”.

Áreas cruciais identificadas e abrangidas pelo acordo:

• Mitigação – reduzir as emissões de forma suficientemente rápida para atingir o limite estabelecido para aumento da temperatura global
• Um sistema global para avaliação e promoção da transparência – prestar contas sobre a acção climática
• Adaptação – reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos climáticos
• Perdas e danos – reforçar a capacidade de recuperação dos impactos climáticos
• Apoio – incluindo financeiro, para as nações construírem um futuro mais limpo e resiliente

O acordo estabelece uma direção de longo prazo, insta os países a atingirem o pico das suas emissões de carbono o mais cedo possível e a continuarem a apresentar planos nacionais de acção climática que detalhem as suas metas para o futuro.

O documento também estabelece o princípio de que os futuros planos nacionais não serão menos ambiciosos do que os agora apresentados, o que significa que os atuais 188 planos de ação climática proporcionarão uma base firme para maior ambição.

Os países irão apresentar planos climáticos atualizados – chamadas contribuições determinadas a nível nacional  – a cada cinco anos, aumentando de forma constante a sua ambição a longo prazo.

Diferenciação e avaliação são pontos essenciais

• Todos os países vão apresentar comunicações sobre medidas de adaptação, nas quais podem detalhar as suas prioridades de ação, necessidades de apoio e planos de implementação
• Os países em desenvolvimento receberão maior apoio às ações de adaptação, que deverá ser devidamente avaliado
• Reconhece-se que os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm circunstâncias especiais
• O Mecanismo International sobre Perdas e Danos será consideravelmente reforçado
• O acordo inclui um quadro de referência robusto ao nível da transparência nas medidas de ação (mitigação e adaptação) e nos meios de apoio
• O acordo inclui um sistema de avaliação global que começará em 2023, de forma a avaliar o progresso coletivo em direção aos objetivos do acordo, sendo este repetido a cada cinco anos
• O acordo inclui um mecanismo de cumprimento, supervisionado por um comité de peritos que opera de forma não punitiva

A assinatura do Acordo de Paris

Na sequência da adopção do Acordo de Paris pela COP21, este será depositado na ONU, em Nova Iorque (EUA) e estará à disposição para ser assinado pelos governos até 22 de abril de 2016 – Dia Internacional da Mãe Terra.

O acordo entrará em vigor no momento em que 55 países responsáveis ​​por, pelo menos, 55% das emissões globais, tenham depositado os seus instrumentos de ratificação.

12 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

As nossas melhores defesas contra qualquer emergência de saúde são sistemas de saúde fortes e resilientes que servem as pessoas sem expô-las a dificuldades financeiras.

Idanha-a-Nova, na categoria de música, e Óbidos, na categoria de literatura, são as cidades portuguesas entre as 47, de 33 países, designadas membros da Rede de Cidades Criativas da UNESCO (Agência das Nações Unidas para a Educação, Cultura, Ciência e Informação), anunciou Irina Bokova, a diretora-geral desta agência das Nações Unidas, esta sexta-feira, em Paris (França).

Os resultados deste ano mostram uma maior diversidade e uma ampla representação geográfica na rede, incluindo 22 cidades de países até agora não representados.

A Rede de Cidades Criativas da UNESCO seleciona as cidades com base em sete categorias criativas: artesanato e artes folclóricas, artes digitais, design, cinema, gastronomia, literatura e música.

Lançada em 2004, a Rede de Cidades Criativas inclui agora 116 cidades em todo o mundo. A rede destina-se a promover a cooperação internacional entre as cidades-membros para fazer da criatividade um motor para o desenvolvimento urbano sustentável, inclusão social e influência cultural.

 “A Rede de Cidades Criativas tem um grande potencial para fazer avançar o papel da cultura como acelerador do desenvolvimento sustentável e saúdo estas novas cidades, que representam tantos países, e enriquecem a rede na sua diversidade”, disse Irina Bokova.

Em 2015, a UNESCO celebra o 10º aniversário da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

11 de dezembro de 2015, Traduzido & Editado por UNRIC

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou, esta sexta-feira, o empenho da comunidade internacional nas negociações da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), em Paris.

“Quero destacar, elogiar e apreciar o forte empenho e envolvimento de ministros, negociadores e de todos os funcionários que fazem parte desta negociação muito difícil”, disse Ban Ki-moon aos jornalistas, numa conferência de imprensa, ao lado do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, no local da COP21, Paris-Le Bourget.

As duas semanas de intenso trabalho tinham como objetivo chegar a um novo acordo universal que permita limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC. Este deveria ter sido anunciado a 11 de dezembro, mas foi decidido prolongar um pouco as negociações do rascunho para obter um documento final mais sólido.

“Assisti a muitas negociações multilaterais difíceis, mas seja qual for o padrão de avaliação, estas são, de longe, as negociações mais importantes para a Humanidade”, realçou.

O chefe da ONU disse que há ainda várias questões pendentes, tais como os graus de diferenciação, de ambição e de financiamento das medidas de ação climática, mas que, graças a muitos anos de negociações, as partes já têm “muito boas soluções“.

Lembrando que, enquanto Secretário-Geral da ONU não está diretamente envolvido nas negociações, Ban pediu aos negociadores para tomarem decisões com base numa visão global.

“Este não é o momento de falar sobre a perspectiva nacional. Boas soluções globais vão ajudar a obter boas soluções locais “, sublinhou, apelando a todos os países para “tomarem as decisões finais em nome da Humanidade”.

Saiba mais sobre a COP21:

Artigos do UNRIC “Tudo sobre a COP21”: Parte I e Parte II.

Site da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Site do Governo da França sobre COP21

Outros meios para seguir tudo o que vai acontecer nas próximas duas semanas:

• Siga as hashtags #COP21, #LPAA (Agenda de Ação Lima-Paris) e #Action2015 nas redes sociais
• Siga no Twitter @UNFCCC, @CFigueres, @UN, @Jpasztor, @LPAA_Live e @GlobalGoalsUN 
• Veja as sessões ao vivo no site da UNFCCC
• Use a aplicação Negotiator COP21 para Android e iPhone gratuitamente
• Leia as últimas notícias da nossa página COP21 

11 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

No meio de atrocidades em grande escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve reunir uma ação global mais concertada para promover os princípios intemporais que nos comprometemos a salvaguardar.

No ano que assinala o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos inspirarmo-nos na história do movimento moderno dos direitos humanos, que emergiu da Segunda Guerra Mundial.

Nessa altura, o Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin D. Roosevelt, identificou quatro liberdades básicas que são direitos inatos de todas as pessoas: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem carências e a liberdade de viver sem medo. A sua esposa, Eleanor Roosevelt, uniu forças nas Nações Unidas com os campões dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os desafios extraordinários da atualidade podem ser  analisados – e resolvidos- através da perspetiva destas quatro liberdades.

Primeiro: A liberdade de expressão, que é negada a milhões de pessoas e que está cada vez mais sob ameaça. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isto é essencial para uma estabilidade duradoura.

Segundo: A liberdade religiosa. Em todo o mundo, terroristas usam a religião, traindo o espírito desta, para matar em seu nome. Outros perseguem minorias religiosas e exploram o medo para ganhos políticos. Em resposta, temos de promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todas as pessoas e o direito à liberdade religiosa.

Terceiro: A liberdade de viver sem carências ainda assola uma grande parte da Humanidade. Os líderes mundiais adotaram, em setembro, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de erradicar a pobreza e permitir que todas as pessoas vivam em dignidade num planeta pacífico e saudável. Agora temos de fazer o máximo possível para concretizar esta visão.

Quarto: A liberdade de viver sem medo. Milhões de refugiados e pessoas internamente deslocadas são o produto trágico da falha em cumprir esta liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que o número de pessoas forçadas a deixarem as suas casas não era tão grande. Estas pessoas fogem da guerra, violência e injustiça, percorrendo continentes e atravessando oceanos, muitas vezes arriscando as suas vidas. Em resposta, não podemos fechar as portas, mas sim abri-las e garantir o direito de todos à requesição de asilo, sem discriminação. Os migrantes que tentam escapar da pobreza e da falta de esperança também devem usufruir dos seus direitos humanos fundamentais.

Hoje reafirmamos o nosso compromisso em proteger os direitos humanos enquanto base do nosso trabalho. Este é o espirito da Inicitiava da ONU “Human Rights up Front” que visa prevenir e responder a violações destes direitos em grande escala.

Neste Dia dos Direitos Humanos, recomprometamo-nos  a que sejam garantidos os direitos fundamentais e protegidos os direitos humanos de todas as pessoas.