Durante uma missão de dois dias à Grécia, maior ponto de entrada da União Europeia para quase 450 mil refugiados e migrantes até à data este ano, o Alto-comissário das Nações Unidas afirmou ter assistido a uma melhoria da resposta humanitária levada a cabo pelas autoridades locais gregas e sociedade civil. Ao mesmo tempo, António Guterres lamentou a falta de uma resposta eficiente a nível europeu.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável recentemente adotados incluem apropriadamente os principais alvos para a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. Estes objetivos oferecem uma oportunidade para que haja um compromisso global que quebre a transmissão intergeracional da pobreza, violência, exclusão e discriminação e que torne realidade a nossa visão de uma vida digna para todos.

O nosso objetivo agora é começar a trabalhar para o cumprimento das metas ODS e a fazer bons progressos nas nossas promessas de dar a todas as meninas as oportunidades que merecem à medida que vão crescendo até 2030. Isto significa evitar o casamento infantil, a gravidez indesejada, protegê-las contra a transmissão do VIH SIDA, protegê-las da mutilação genital feminina e adquirir educação e competências de que necessitam para realizar o seu potencial. Ainda requer a garantia da sua saúde sexual e direitos reprodutivos. Meninas de todo o mundo devem ser capazes de viver uma vida livre do medo e da violência. Se conseguirmos esse progresso para meninas, veremos avanços em toda a sociedade.

Logo após a adoção no mês passado das metas globais para o desenvolvimento sustentável, os líderes mundiais ouviram a um apelo feito pela vencedora do prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, no Salão da Assembleia-Geral por jovens do mundo todo: “Prometa-nos que irão manter os vossos compromissos e investir em nosso futuro”, afirmou, ela.

Há três anos, no Dia Internacional da Menina, condenei o ataque contra Malala e peço para que sejam criadas mais oportunidades para as meninas em todos os lugares. Atualmente, saúdo a sua coragem e dos seus colegas, que apenas querem ter a oportunidade de contribuir para o nosso mundo.

Tomemos a decisão de investir nas meninas adolescentes de hoje para que amanhã elas possam ser cidadãs fortes, líderes políticos, empresárias, chefes de família e muito mais. Isso irá garantir os seus direitos e o nosso futuro comum.

O Dia Mundial da Saúde Mental, que este ano se foca na “Dignidade na saúde mental”, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiências mentais e psicológicas e dos esforços necessários para garantir que estas possam levar uma vida plena e satisfatória.

Apesar de uma série de medidas importantes para enfrentar esses desafios terem sido tomadas: incluindo a icónica Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, muitas pessoas em todo o mundo que vivem com deficiências mentais e psicológicas continuam a enfrentar discriminação, estigmatização, assim como abuso físico, sexual, emocional e negligência. A falta de profissionais de saúde qualificados, o uso de coerção em tratamento, a prisão em solitárias dificulta ainda mais os seus direitos humanos básicos e as suas perspetivas de recuperação.

Todos têm o direito ao respeito e dignidade. Todos têm direito a ter esperanças e sonhos: para trabalhar, desfrutar das suas família e amigos, seguir em frente com as suas vidas sem o estigma e discriminação tal como participar nas decisões que os afetam. As políticas e leis precisam de garantir isto, os serviços precisam de promover e as comunidades de apoiar. Juntos, podemos ajudar a garantir que as pessoas com saúde mental e deficiências psicossociais possam viver com a dignidade que é essencial para uma vida saudável e gratificante.

Altos Funcionários das Nações Unidas demonstraram-se “chocados” e perturbados ao terem tomado conhecimento das “acusações graves” anunciadas esta semana por Procuradores Federais dos Estados Unidos contra John Ashe, antigo Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Alertando que as “políticas europeias estreitas, baseadas na exclusão falharam”, o Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou a União Europeia a garantir que as próximas discussões políticas sobre a crise de refugiados na região sejam baseadas na necessidade de proteger os direitos humanos de todos os migrantes.

O Banco Mundial anunciou, esta terça-feira, que é provável que o nível de pobreza extrema no mundo fique abaixo dos 10 por cento este ano. A organização refere que é “uma evidência de que os esforços continuados ao longo de um quarto de século poderão permitir alcançar o objetivo histórico de erradicar a pobreza extrema até 2030”, sendo esta uma das metas estabelecidas pela recentemente aprovada agenda do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

“Esta é a melhor notícia que podemos dar ao mundo – as previsões mostram que somos a primeira geração da História da Humanidade que pode acabar com a pobreza extrema”, afirmou Jim Yong Kim, presidente do  Banco Mundial.

O Banco Mundial explicou que utilizou uma definição atualizada do rendimento que coloca uma pessoa abaixo da linha de pobreza: quando vive com menos de 1,90 dólares, por dia. Novos dados sobre as diferenças de custo de vida e poder de compra entre países levaram a rever o valor anterior, que era de 1,25 dólares por dia, a preços de 2005.

Com base na nova definição, o Banco Mundial prevê que a pobreza global afete 702 milhões de pessoas em 2015 (9,6 por cento da população mundial). Em 2012, afetava 902 milhões de pessoas (12,8 por cento da população mundial).

“Esta nova previsão da diminuição dos níveis de pobreza para a casa de um dígito decimal deve dar-nos um novo ímpeto e ajudar-nos a concentrar ainda mais nas estratégias mais eficazes para erradicar a pobreza extrema”, disse o presidente do Banco Mundial.

Primeiro objetivo da nova Agenda 2030

Erradicar com a pobreza é o primeiro objetivo da nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aprovada, a 25 de setembro, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas por 193 Estadodos-membros. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, classifica-a como “uma agenda para as pessoas, que visa erradicar a pobreza em todas as sua formas – e uma agenda para o planeta, a nossa casa comum”.

Jim Yong Kim segue o otimismo do chefe da ONU, afirmando que “o mundo tem grandes possbilidades de erradicar a pobreza extrema até 2030 e aumentar as perspetivas de vida das famílias de baixo rendimento”, mas advertiu que o trabalho ainda por fazer “será extraordinariamente difícil”.

O estudo do Banco Mundial aponta que a pobreza continua concentrada na África Subsariana e no Sul Asiático.

De acordo com o Banco Mundial “nas últimas décadas, três regiões – Leste da Ásia e Pacífico, Sul Asiático e África Subsariana -, têm concentrado cerca de 95 por cento da pobreza global”.

“Apesar da pobreza estar em declínio em todas as regiões, continu a agravar-se nos países são marcados pelo conflito ou excessivamente dependente das exportações”, refere o documento, acrescentando que “a crescente concentração da pobreza global na África Subsariana é a grande preocupação”, disse.

Nas previsões regionais para 2015, face a valores de 2012, o Banco Mundial refere que a pobreza na Ásia Oriental e no Pacífico cairá de 7,2 por cento para 4,1 por cento; na América Latina e no Caribe deverá descer de 6,2 por cento para 5,6 por cento; no Sul Asiático decrescerá de 18,8 por cento para 13,5 por cento e na África Subsariana cairá de 42,6 por cento para 35,2 por cento.

“Ainda não dispomos de dados credíveis para a região do Médio Oriente e doo Norte de África devido aos conflitos e às fragilidade em países-chave da região”, refere a organização.

07 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU, Traduzido e Editado por UNRIC

Durante a Assembleia-Geral da ONU, a decorer em Nova Iorque, vários líderes europeus realçaram que a pressão dos fluxos de migrantes e de refugiados é uma das prioridades políticas a enfrentar.

Num tom pessimista, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, Péter Szíjjártó, afirmou que “muitas Nações estão a celebrar o 70º aniversário das Nações Unidas, mas não há grandes motivos para comemorar.”

“Durante os últimos cinco anos, temos assistido a 15 guerras e conflitos armados, que começaram ou recomeçaram. Atualmente, a Europa também está a enfrentar uma guerra”, acrescentou Péter Szíjjártó, referindo ao conflito na Ucrânia.

Tendo como foco as questões económicas, o político húngaro disse que não é necessário ser um economista para entender que a situação é “insustentável”, observando que a Europa alberga entre 7 e 8 por cento da população do mundo e produz 15 a 16 por cento do Produto Interno Bruto  (PIB) mundial, mas “distribui  50 por cento dos benefícios socias que são disponibilizados a nível mundial”.

Péter Szíjjártó afirmou que, apesar a pressão migratória ser um dos desafios mais difícies, infelizmente, “a Europa ainda não tem sido capaz de encontrar as respostas adequadas para este problema”.

“O que temos vindo a enfrentar não é uma crise de refugiados, é muito mais do que isso e muito mais complicado do que isso”, sublinhou, acrescentando que a Hungria está localizada na rota onde a migração é mais “intensiva”.

“Esta migração em massa é composta de requerentes de asilo, os migrantes económicos, e também alguns combatentes estrangeiros, infelizmente”, declarou, acrescentando que se a Europa não enfrentar o desafio agora, terá que enfrentá-lo no futuro.

O chefe da diplomacia húngara enfatizou que a atual situação resultou de uma série de “más decisões políticas internacionais”, bem como do facto do  grupo armado autodenominado Estado Islâmico ter conquistado cada vez mais território.

“Se não conseguirmos obter o controlo sobre nossas fronteiras, se não conseguirmos diminuir o fluxo migratório, se não conseguirmos diminuir esta pressão, então a Europa poderá também ser desestabilizada – a começar pelas periferias e, em seguida, no centro da Europa. Por isso, gostaria de salientar mais uma vez que este é um desafio global, que requer uma resposta e solução globais, baseadas na participação global”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Péter Szíjjártó considera que, em vez de abordar as consequências dos conflitos, a ONU deve concentrar-se em estabilizar a situação, enquanto os Estados-Membros devem trabalhar em conjunto para criar uma proposta em relação a adoção de quotas e assegurar que a Europa seja capaz de fazer com que haja um aumento de serviços.

Soluções diplomáticas e reforma do Conselho de Seguraça

O  Representante Permanente de San Marino para as Nações Unidas, Daniele D.  Bodini, também abordou os desafios globais da migração e dos conflitos internacionais.

“Todos os dias assistimos à migração trágica da África e da Ásia para a Europa”, disse Daniele D.  Bodini. “Essas pessoas desesperadas deixam os seus países e suas famílias para trás para fugirem de conflitos, violência e perseguição. Milhares delas já morreram no mar Mediterrâneo”, recordou.

Daniele D.  Bodini também falou sobre o Iraque e a Síria, “onde uma limpeza étnica e religiosa desumana está em curso, a ser realizada com uma ferocidade sem precedentes”, e expressou a esperança de que uma solução diplomática seja alcançada num futuro próximo.

O Representante Permanente de San Marino também mencionou a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança: “Acreditamos que a reforma do Conselho deva incluir um aumento na categoria de membros não-permanentes e uma distribuição geográfica mais equilibrada, através do mais amplo consenso possível.”

05 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU, Traduzido e Editado por UNRIC

Todos os anos, no Dia Mundial do Habitat, refletimos sobre o estado das povoações e de como queremos que as cidades sejam no futuro.

A observação deste dia em 2015 segue-se à adoção da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 – um novo e inspirador enquadramento que vai orientar os nossos esforços para acabar com a pobreza e garantir a prosperidade para todos num planeta saudável.

As novas metas de desenvolvimento sustentável – que tem como 11ª meta “tornar as cidades e povoações inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” – representam um amplo consenso internacional que reconhece o desenvolvimento urbano sustentável como um processo transformativo. Como parte de uma agenda integrada, as cidades e povoações têm um papel importante a desempenhar no conjunto da Agenda 2030.

O tema do Dia Mundial do Habitat 2015 é “espaços públicos para todos”. Frequentemente negligenciados e subestimados, os espaços públicos são cada vez mais reconhecidos como o coração vibrante das cidades, que são hoje o lar de metade da humanidade.

Os espaços públicos são cruciais para os cidadãos pobres e vulneráveis. Um melhor acesso a estes espaços, tornado-os mais seguros para mulheres e meninas, aumenta a equidade, promove a inclusão e combate a discriminação. Os espaços públicos de qualidade são um grande incentivo para que as pessoas comuniquem, colaborem umas com as outras, e participem na vida pública. Os espaços públicos também podem fornecer serviços básicos, aumentar a conectividade, gerar atividade económica e aumentar o valor da propriedade, aumentando consequentemente a receita municipal. Mas espaços públicos bem-sucedidos não aparecem por acaso; é necessário que haja a colaboração estreita entre as autoridades, habitantes e outros atores locais.

A terceira Conferência Habitat, que se vai realizar em Quito, em outubro de 2016, oferece uma oportunidade para apontar o melhor caminho em direção a soluções para os desafios da rápida urbanização.

Estou ansioso para trabalhar com todos os parceiros para fazer com que esta conferência seja um sucesso – e permitir que pessoas do mundo todo possam desfrutar de espaços públicos onde somos todos iguais, onde as nossas culturas e histórias sejam refletidas, e onde possamos construir um futuro que seja seguro e sustentável para todos.

Enquanto o mundo enfrenta a maior crise de refugiados e de migração desde a Segunda Guerra Mundial, o Secretário-Geral Ban Ki-moon convocou ontem uma reunião de alto nível para discutir esta questão e definiu oito princípios orientadores para melhorar a resposta a esta crise.

“Precisamos de intensificar o nosso trabalho para prevenir e acabar com as guerras e perseguições. No entanto, sabemos que os conflitos não vão desaparecer de um dia para o outro. Mais pessoas vão continuar a fugir desta crise em busca de melhores oportunidades noutros países. Temos de estar mais bem preparados “, disse Ban Ki-moon aos presentes na reunião.

O encontro, realizado na sede das Nações Unidas à margem do evento de Assembleia-Geral das Nações Unidas, proporciona uma oportunidade importante para os Estados-Membros discutirem os desafios e responsabilidades, bem como as oportunidades, que os grandes movimentos migratórios e refugiados trazem.

Ban Ki-moon definiu os oito princípios orientadores para uma melhor resposta, a começar por salvar vidas. “A preservação da vida deve guiar todos os nossos esforços, a partir de políticas de asilo para mecanismos robustos de busca e salvamento”, afirmou.

O Secretário-Geral afirmou também ser vital: a proteção; não-discriminação; estar melhor preparados para adjudicar reivindicações; partilha responsável em termos de aumentar o número de lugares de acolhimento de refugiados; melhor cooperação entre os países de origem, trânsito e destino; melhor gestão da migração para garantir canais seguros e legais para refugiados e migrantes; antecipação dos desafios futuros – incluindo a situação de áreas de destino progressivamente devastadas pelas alteraçõess climáticas.

“Juntos, temos que tornar esses princípios uma realidade”, afirmou Ban Ki-moon.

Recordando a triste fotografia de uma criança síria sem vida deitada numa praia turca, o Secretário-Geral afirmou que apesar da imagem simbolizar as lacunas e falhas, esta pode também levar a soluções.

“Temos que assegurar que a triste morte de Aylan Kurdi e tantas outras tragédias inomináveis, obriguem-nos a avançar juntos e a ver os benefícios da integração de refugiados e migrantes a longo prazo”.

O Representante Especial do Secretário-Geral para a Migração Internacional, Peter Sutherland, disse que as questões que estão a ser discutidas eram “problemas para a humanidade” que não iriam desaparecer tão cedo, tendo probabilidade de se intensificarem ainda mais nos próximos tempos.

Sublinhando a necessidade de cooperação, observou que ainda existem demasiados países que acreditam na ação unilateral para enfrentar os desafios da migração. “A cooperação é fundamental para o caminho que temos de tomar. Aqueles que buscam soluções unilaterais às vezes dependem de soberania. Mas a única maneira de exercer a soberania efetivamente na época em que vivemos é através da cooperação num mundo interdependente. Se não seguimos este caminho, os vencedores serão aqueles que procuram minar a sociedade e as regras da sociedade, que todos nós afirmamos querer defender “, afirmou.

“No contexto da migração, os vencedores são contrabandistas, traficantes e empregadores sem escrúpulos. Aqueles que perdem são os mais pobres, os famintos, os mais vulneráveis, os indefesos e as crianças. “

Ainda ressaltou o princípio da responsabilidade global, afirmando que “a proximidade não determina a responsabilidade.”

01 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC