O turismo é uma força poderosa para o progresso e a compreensão mútua mas, para produzir todos os seus benefícios, esta força deve ser protegida e nutrida.
Hoje, a emergência climática ameaça muitos destinos turísticos e a própria sobrevivência de comunidades e economias que dependem do turismo. E muitos países em desenvolvimento que são gravemente afetados pelas alterações climáticas também enfrentam um défice de investimento crescente e uma crise de custo de vida.
Neste Dia Mundial do Turismo, reconhecemos a necessidade vital de investimentos verdes para construir um setor de turismo que seja benéfico para as pessoas e o planeta.
Os governos e as empresas devem investir em práticas turísticas sustentáveis e resilientes. Os agentes do setor privados devem adotar práticas com emissões zero, reduzir o seu consumo de energia e aproveitar formas renováveis de energia. E todos devem proteger a biodiversidade e o equilíbrio ecológico de todos os destinos.
Os investimentos bem direcionados podem criar empregos e apoiar as empresas e indústrias locais, ao mesmo tempo que mitigam os impactos ambientais do turismo, capacitam as comunidades, promovem as suas culturas e contribuem para os sistemas de proteção social.
Portanto, façamos todos mais para aproveitar todo o potencial do turismo sustentável. Porque investir no turismo sustentável é investir num futuro melhor para todos.
O Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares recorda-nos que a construção de um futuro pacífico exige o fim da ameaça nuclear.
A desconfiança e a competição geopolíticas fizeram com que o risco nuclear disparasse até aos níveis da Guerra Fria. Entretanto, os progressos duramente conquistados ao longo de muitas décadas para impedir a utilização, a proliferação e o ensaio de armas nucleares estão a ser anulados.
Neste dia importante, reafirmamos o nosso compromisso com um mundo livre de armas nucleares e da catástrofe humanitária que a sua utilização desencadearia.
Isto significa que os Estados detentores de armas nucleares devem assumir a liderança, cumprindo as suas obrigações em matéria de desarmamento e comprometendo-se a nunca utilizar armas nucleares em circunstância alguma.
Significa reforçar o regime de desarmamento nuclear e de não proliferação, nomeadamente através do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e do Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Implica que todos os países que ainda não ratificaram o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares o façam sem demora, e que os Estados que possuem armas nucleares mantenham uma moratória sobre todos os ensaios nucleares.
Significa também ter em conta a evolução da ordem nuclear e considerar a linha cada vez mais ténue entre as armas estratégicas e convencionais e a sua relação com tecnologias novas e emergentes.
Acima de tudo, significa utilizar os instrumentos intemporais do diálogo, da diplomacia e da negociação para aliviar as tensões e pôr termo à ameaça nuclear. O relatório político recentemente publicado sobre a Nova Agenda para a Paz apela aos Estados-membros para que renovem urgentemente o seu empenho nesta importante causa.
A única forma de eliminar o perigo nuclear é eliminando as armas nucleares.
Vamos trabalhar em conjunto para banir estes engenhos de destruição dos livros de história, de uma vez por todas.
Foto ONU/ Cia Pak Marcelo Rebelo de Sousa, President da República Portuguesa discursa na Assembleia Geral da ONU.
Concentrando em 12 minutos as três principais urgências mundiais e o compromisso de Portugal com a construção de um mundo mais pacífico, justo e sustentável, o presidente da República foi o oitavo orador do segmento de alto-nível da 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.
Marcelo Rebelo de Sousa principiou o seu discurso com felicitações dirigidas ao presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, e ao secretário-geral da ONU, António Guterres, mencionando o notório alinhamento de Portugal com os ideais das Nações Unidas e do seu documento fundador.
O presidente da República português mencionou ainda as intervenções dos homólogos Lula da Silva e Joe Biden que, ainda que com posições distintas, diagnosticaram a realidade mundial de um modo idêntico, partilhando Portugal da mesma opinião.
O chefe do Governo focou-se em três principais urgências, interligadas e impossíveis de ignorar: respeitar a Carta das Nações Unidas, acelerar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 e reformar as instituições. “Não há reforma das instituições internacionais, sem respeito à Carta e sem a Agenda 2030 realizada, sem um combate eficaz às alterações climáticas daqui até a essa meta.”, evidenciou.
“É urgente respeitar a Carta das Nações Unidas”
No seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou a urgência e a importância de respeitar a Carta das Nações Unidas como um elemento fundamental para garantir a paz no mundo. O respeito à Carta é essencial “para preservar a identidade territorial, a soberania dos Estados e os direitos humanos”, referiu. O líder português destacou ainda que este compromisso com o documento fundador da ONU se aplica mundialmente, desde a Ucrânia até a outras regiões do mundo.
Alcançar o Desenvolvimento Sustentável
“Não é possível construir a paz sem acelerar os objetivos de desenvolvimento para 2030, que estão atrasados, que continuam atrasados, que prolongam as desigualdades entre Estados e entre povos.”, advertiu Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que a aceleração dos objetivos da Agenda 2030 é fundamental.
Urgência na Reforma das Instituições Internacionais
Por fim, o discurso do chefe de Estado português mencionou a urgência de reformar as instituições internacionais, como o Conselho de Segurança, que não refletem a realidade atual do mundo.
“Portugal há muito defende que países como o Brasil ou a Índia deviam ser membros permanentes, que a posição Africana comum devia ser tomada em linha de conta, que os pequenos países não podiam ser ignorados.”, referiu.
Adicionalmente, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa apontou o acordo entre Portugal e Cabo Verde para a conversão da dívida do Estado cabo-verdiano num fundo ambiental e climático, ilustrando uma das possíveis “soluções concretas para a reforma das instituições”.
UN Photo/Paulo Filgueiras | Vista dos delegados no interior da Sala da Assembleia Geral durante o primeiro dia da 78ª sessão da Assembleia Geral. Debate sobre o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerar a ação na Agenda 2030 e nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”.
Chegou a hora de agir
“Ano após ano nós prometemos. É tempo de cumprir.”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa, na expectativa de que, no próximo ano, quando os 193 líderes mundiais se voltarem a reunir, seja possível verificar que houve uma mudança, que os líderes não se ficaram por “prometer e não cumprir”.
Segundo o chefe de Estado, Portugal está disposto a desempenhar um papel fundamental rumo a um mundo com mais “justiça, solidariedade e paz”, reforçando o seu compromisso com os valores humanitários, a justiça global, o desenvolvimento sustentável, a paz internacional e a agenda comum.
Celebramos hoje o Dia Internacional da Paz num momento de crise para as pessoas e para o nosso planeta.
Os conflitos expulsam um número recorde de pessoas das suas casas.
Incêndios mortais, cheias destruidoras e temperaturas escaldantes.
Pobreza, desigualdades e injustiças.
Desconfiança, divisão e preconceito.
O tema deste ano relembra-nos que a paz não é automática.
A paz é o resultado da ação.
Ação para acelerar o progresso na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e assegurar que nenhuma pessoa seja deixada para trás.
Ação para acabar com a guerra contra o nosso planeta e as suas belezas naturais.
Ação para defender e proteger os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa — especialmente neste momento em que celebramos o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ação para utilizar as ferramentas atemporais da diplomacia, do diálogo e da colaboração para acalmar tensões e pôr fim aos conflitos.
E ação para as milhões de pessoas que vivem os horrores da guerra.
A paz não é apenas uma visão nobre para a humanidade.
A paz é um apelo à ação.
Vamos comprometermo-nos a construir, a impulsionar e a sustentar a paz para todas as pessoas.
Foto ONU/ Cia Pak O secretário-geral António Guterres, discursa na abertura da Cimeira dos ODS.
"Os ODS não são apenas uma lista de objetivos. Eles carregam as esperanças, os sonhos, os direitos e as expectativas das pessoas em todos os lugares e fornecem o caminho mais seguro para cumprir as nossas obrigações no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, agora no seu 75º ano", disse o secretário-geral.
Num mês de agenda preenchida, repleto de acontecimentos e eventos importantes, entre a abertura da 78ª sessão da Assembleia Geral, seguida pelo segmento de alto-nível, o Debate-Geral, e em paralelo com a Conferência da ONU sobre os ODS, o secretário-geral da ONU dirigiu-se à Assembleia Geral e aos líderes mundiais.
No seu discurso, que tocou nos principais desafios e problemas da atualidade, António Guterres não poupou críticas à inação dos estados e à necessidade de reforma do sistema internacional.
O secretário-geral da ONU começou por destacar a devastação em Derna, na Líbia, causada por inundações sem precedentes, e que retirou a vida a milhares de pessoas. O “moderador do mundo” enfatizou que muitos dos desafios atuais se fundiram neste terrível cenário infernal, uma tragédia épica que, além das perdas fatais levou também à deslocação forçada de inúmeros líbios. Para Guterres, este é o resultado direto de anos de conflito e de negligência, alterações climáticas e falta de uma liderança global orientada para a paz. O líder da ONU explicou que “no momento em que as suas palavras foram proferidas, corpos dão à costa no mesmo Mar Mediterrâneo onde os bilionários tomam banhos de sol nos seus super iates”, ilustrando assim a interconexão dos desafios globais e a necessidade de ação imediata.
Mundo multipolar que precisa de multilateralismo
António Guterres continuou a sua intervenção lembrando que “assistimos uma transição para um sistema mundial multipolar, com várias potências globais.” “No entanto, a multipolaridade não pode, por si só, garantir a paz. No início do século XX, a Europa tinha numerosas potências, mas não dispunha de instituições multilaterais sólidas. O resultado foi a Primeira Guerra Mundial. Um mundo multipolar precisa de instituições multilaterais fortes e eficazes.”, acrescentou o diplomata português.
Para manter a paz e a estabilidade, é, portanto, essencial fortalecer as instituições multilaterais, como as Nações Unidas, para que reflitam as realidades políticas e económicas do século XXI. Para o líder da ONU, tal também implica olhar para dentro do próprio organograma da ONU e saber identificar que alterações deverão ser implementadas.
Foto ONU/Eskinder Debebe O secretário-geral António Guterres (à esquerda) fala com Dennis Francis, Presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, antes da abertura da septuagésima oitava sessão do Debate da Assembleia Geral.
Reformar instituições
“A governação mundial está parada no tempo”, especialmente o Conselho de Segurança que está preso a uma realidade que reflete o mundo político e económico de 1945, quando muitos dos países presentes na Assembleia Geral estavam ainda sob domínio colonial.
O mundo mudou, mas as suas instituições não o fizeram necessariamente. No seu discurso, o secretário-geral da ONU argumentou que as estruturas de governança global, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o sistema financeiro internacional, estão desatualizadas e precisam de ser reformadas para serem mais equitativas e eficazes. “Somente adaptando as instituições às realidades económicas e políticas atuais poderemos eficazmente resolver os problemas tal como eles são, num espelho do mundo tal como ele é.”
Ameaça das alterações climáticas
A poucas semanas da COP 28, Guterres apelou aos líderes mundiais que adotassem medidas ousadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, abandonar o uso de combustíveis fósseis e cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Regressando ao flagelo das alterações climáticas, “a sua gravidade consiste numa preocupante ameaça existencial à escala mundial, e que, contudo, continua a constituir uma injustiça para as nações mais vulneráveis e menos culpadas.”
Foto ONU/ Cia Pak O secretário-geral António Guterres sobe ao pódio para discursar na abertura da 78ª sessão do Debate da Assembleia Geral sobre o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos.”
Direitos humanos e igualdade de género
“Nós, os Povos” não significa “Nós, os homens” sublinhou Guterres. Numa altura em que, por todo o mundo, os direitos das mulheres – incluindo os direitos sexuais e reprodutivos – estão a ser suprimidos e até mesmo reduzidos, e as suas liberdades restringidas, o secretário-geral reiterou a importância dos direitos humanos, principalmente da igualdade de género, enquanto pedra angular para enfrentar os desafios globais.
Contudo, não são só os direitos das mulheres que têm de ser protegidos; combater a discriminação racial e étnica e abordar as consequências das novas tecnologias, em especial da IA, para os seres humanos é uma missão de especial relevância.
Poder do multilateralismo e da ONU
Finalizando numa nota mais positiva, António Guterres ressalvou o importante papel catalisador da ONU na cooperação mundial e na prevenção daquele que poderia ter sido um dos maiores derrames de petróleo da história. Se uma ação global coordenada foi capaz de impedir que 1.4 milhões de barris de petróleo fossem derramados no Mar Vermelho, será também capaz de enfrentar desafios como as alterações climáticas, uma reforma institucional, direitos humanos e igualdade de género. “Só assim alcançaremos um futuro mais pacífico e sustentável para todos.”
Artigo publicado originalmente pela ONU News em português
Chegou a hora! Os holofotes estão virados para a sede da ONU, em Nova Iorque, na semana em que a Assembleia Geral, conhecida como UNGA, recebe líderes, presidentes e primeiros-ministros dos seus 193 Estados-membros.
As ruas ao redor da sede da ONU no centro de Manhattan serão fechadas e a segurança reforçada, enquanto os líderes mundiais se reúnem para medir o pulso do planeta durante uma semana de eventos de alto nível, focados nos grandes desafios mundiais.
A 78ª sessão da UNGA teve início a 6 de setembro e será seguida por uma série de reuniões e cimeiras importantes, que começam a 18 de setembro. O grande destaque será o Debate Geral, que começa a 19 de setembro, onde cada Estado-membro dispõe de uma plataforma global para abordar questões de importância internacional. O chefe de Estado de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, fará a sua intervenção durante a tarde do dia 19 de setembro.
O que vai acontecer durante a UNGA 78:
Medir o pulso do mundo
O Presidente da UNGA 78, Dennis Francis, de Trinidad e Tobago, abre no dia 19 de setembro o Debate Geral anual, onde os líderes mundiais vão discutir como acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, sob o tema “Reconstruir a Confiança e Reacender a Solidariedade Global.”
Todos os Estados-membros da ONU e observadores têm o direito a discursar na célebre sala da Assembleia Geral e, até 25 de setembro, os seus representantes apresentarão e desenvolverão soluções para inúmeros desafios mundiais interligados para promover a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável.
Manda a tradição, desde 1955 na UNGA10, que o Brasil seja o primeiro país a subir à tribuna em primeiro lugar, seguido pelos Estados Unidos, como país anfitrião-sede da ONU.
Foto ONU/ Cia Pak O secretário-geral António Guterres, discursa na abertura da Cimeira dos ODS. “Os ODS não são apenas uma lista de objetivos. Eles carregam as esperanças, os sonhos, os direitos e as expectativas das pessoas em todos os lugares e fornecem o caminho mais seguro para cumprir as nossas obrigações no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, agora no seu 75º ano”, disse o secretário-geral.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – A Cimeira dos ODS
Como peça central da semana de alto nível da UNGA 78, a Cimeira dos ODS será a plataforma central para os chefes de Estado e de Governo reafirmarem a sua liderança política na implementação da Agenda 2030, o amplo plano de ação mundial focado no alcance dos 17 ODS.
Dando início à semana de alto nível, de 18 a 19 de setembro, a Cimeira dos ODS visa marcar o início de uma nova era de progresso em direção aos objetivos, culminou com a adoção de uma declaração política voltada para o futuro.
A Agenda 2030 é uma promessa, não uma garantia. Estamos a meio caminho da sua implementação e essa promessa está ameaçada. O progresso está a ser prejudicado pelos impactos conjuntos de desastres climáticos, conflitos, recessão económica e efeitos persistentes da Covid-19.
“A Cimeira dos ODS em setembro deve ser um momento de unidade para fornecer um impulso renovado e ações aceleradas para alcançar os ODS”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.
O evento de dois dias terá como objetivo fornecer orientações políticas de alto nível, identificar os progressos e os desafios emergentes e mobilizar novas ações para 2030.
No dia 20 de setembro, os líderes mundiais tentarão transformar palavras em ações durante a Cimeira de Ambição Climática. Este evento será um marco político para enfrentar a crescente crise climática. O evento irá centrar-se em três linhas de aceleração: ambição, credibilidade e implementação.
A grande questão é: Qual é a melhor forma de mover o mundo dos combustíveis fósseis, que geram emissões de gases do efeito estufa, para energias verdes e limpas?
Os pontos de ação propostos pelo secretário-geral da ONU citam ações concretas necessárias de líderes governamentais, empresariais e financeiros, desde a sua Agenda de Aceleração da Ação Climática até a um guia para cinco ações críticas que o mundo deve tomar para acelerar a mudança para a energia renovável.
“Agora é hora de ambição e de ação”, disse o chefe da ONU. “Estou ansioso para dar as boas-vindas aos pioneiros e realizadores na minha Cimeira de Ambição Climática. O mundo está a assistir e o planeta não pode esperar.”
Saiba mais sobre a Cimeira de Ambição Climática aqui.
Foto ONU/ Cia Pak – O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, a Cimeira dos ODS, realiza-se de 18 a 19 de setembro de 2023, durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU, na sede da ONU. A Cimeira marca o meio caminho da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Moldar um mundo pós-pandemia mais brilhante
Os líderes mundiais considerarão o melhor caminho a seguir, desde se preparar para futuras pandemias até construir economias sustentáveis, com o objetivo geral de melhorar a saúde das pessoas e do planeta.
Mundo mais seguro: O presidente da UNGA e a Organização Mundial da Saúde, OMS, convocarão uma reunião sobre preparação para pandemias para chefes de Estado e de Governo a 20 de setembro. Espera-se que os líderes adotem uma declaração que visa mobilizar a vontade política a nível nacional, regional e internacional. Saiba mais aqui.
Saúde para todos: Uma reunião sobre cuidados de saúde universais a 21 de setembro considerará as lições aprendidas com a Covid-19, juntamente com recomendações baseadas na ciência para acelerar o progresso em direção aos cuidados de saúdepara todos até 2030. Saiba mais aqui.
Também a 20 de setembro, um diálogo de alto nível sobre o financiamento do desenvolvimento visa fornecer liderança política e orientação sobre a implementação da Agenda de Ação de Adis Abeba de 2015, um quadro das Nações Unidas para mobilizar recursos para alcançar os ODS. O evento pretende também identificar progressos e desafios emergentes, bem como formas de desencadear novos sucessos. Saiba mais aqui.
Combater a epidemiada tuberculose: Uma reunião de alto nível sobre a luta contra a tuberculose acontecerá a 22 de setembro com o objetivo de implementar uma revisão dos progressos no contexto do cumprimento das metas estabelecidas na declaração política de 2018 e nos ODS. Saiba mais aqui.
O secretário-geral da ONU quer que este evento molde um novo consenso global sobre como preparar o mundo para um futuro repleto de riscos, mas também de oportunidades.
Os ministros debaterão a forma como o sistema multilateral pode enfrentar os riscos e desafios globais emergentes e apresentarão propostas concretas e ambiciosas para reforçar e transformar o sistema global.
Espera-se que os Estados-membros cheguem a um acordo sobre um “pacto para o futuro” orientado para a ação.
UN Photo/Eskinder Debebe | O secretário-geral António Guterres visita o Asa Wright Nature Centre and Lodge, uma estância natural e estação de investigação científica no Vale de Arima, em Trindade e Tobago. O centro é um dos principais locais de observação de aves nas Caraíbas.
O secretário-geral desloca-se a Trinidade e Tobago para discursar na quadragésima quinta reunião da Conferência dos Chefes de Governo da Comunidade das Caraíbas (CARICOM).
O SECRETÁRIO-GERAL
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16 de setembro de 2023
Os tratados internacionais para proteger a camada de ozono marcaram um ponto de viragem na proteção das pessoas e do planeta. Realçam o poder do multilateralismo e devem inspirar a esperança de que, em conjunto, conseguimos evitar o pior das alterações climáticas e construir um mundo sustentável e resiliente.
Limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius ainda é possível se acelerarmos imediata e drasticamente a ação climática. Para o efeito, propus um Pacto de Solidariedade Climática e uma Agenda de Aceleração. Exorto todos os líderes a trabalharem em conjunto para implementar ambos e a apoiarem estes esforços, compromentendo-se com a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal e limitando os hidrofluorocarbonetos que provocam o aquecimento do planeta.
A plena ratificação e aplicação da Emenda de Kigali poderia evitar até 0,5°C de aumento da temperatura até 2100, um valor que poderia ser duplicado se o abandono progressivo dos gases responsáveis pelo aquecimento global fosse combinado com medidas de eficiência energética nos equipamentos de refrigeração.
Apelo a todos os países para que ratifiquem a Emenda e apelo aos governos, juntamente com os líderes empresariais, a sociedade civil, o meio académico, os grupos de jovens, as comunidades locais e outros, a intensificarem os esforços no sentido de provocar uma verdadeira mudança e a assegurarem que os países em desenvolvimento tenham o apoio de que necessitam para o fazer.
Deixemo-nos guiar pelo espírito que inspirou a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal para construir um mundo onde os seres humanos, a natureza e o planeta prosperem juntos.
UN Photo/Pier Paolo Cito | O secretário-geral António Guterres discursa no Momento de Balanço da Cimeira dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas +2.
Convocado pelo secretário-geral da ONU, este seguimento da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares de 2021 é organizado pela Itália, em colaboração com as agências da ONU sediadas em Roma (FAO, FIDA, PAM), o Centro de Coordenação de Sistemas Alimentares da ONU e o sistema mais amplo da ONU, para criar um espaço para os países analisarem os progressos nos compromissos de ação e identificarem sucessos, estrangulamentos e prioridades para colmatar a lacuna de implementação.
O SECRETÁRIO-GERAL
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15 de setembro de 2023
A democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos são os alicerces de sociedades resilientes, inclusivas e pacíficas.
Garantem a liberdade, promovem o desenvolvimento sustentável e protegem a dignidade e os direitos de cada pessoa.
No Dia Internacional da Democracia, celebramos a promessa que esta representa para as sociedades – e reconhecemos as muitas ameaças que enfrenta neste momento de tensão e de turbulência.
O espaço cívico é cada vez menor.
A desinformação e a desinformação estão a envenenar o discurso público, a polarizar as comunidades e a minar a confiança nas instituições.
O tema deste ano – “Capacitar a Próxima Geração” – centra-se no papel essencial das crianças e dos jovens na salvaguarda da democracia hoje e no futuro.
Não basta ouvir as crianças e os jovens.
Devemos apoiá-los com investimentos maciços na educação, no desenvolvimento de competências e na aprendizagem ao longo da vida.
Devemos proteger os direitos humanos e promover a igualdade de género.
E devemos expandir a participação significativa dos jovens nos processos de tomada de decisão a todos os níveis.
Neste dia tão importante, vamos dar as mãos a todas as gerações e trabalhar unidos para construir um mundo mais justo para todos.
As Nações Unidas estão a postos para ajudar o governo de Marrocos depois que um terramoto de magnitude 6,8 que abalou a cordilheira do Alto Atlas na sexta-feira, 8 de setembro.
Até 12 de setembro, mais de 2.497 pessoas terão perdido a vida e mais de 2.476 pessoas ficaram feridas, prevendo-se que o número de vítimas aumente à medida que as operações de busca e de salvamento continuam, de acordo com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA).
O epicentro do abalo localizou-se nas montanhas do Alto Atlas, a 71 km a sudoeste de Marraquexe que, com uma população de 840.000 habitantes, é a cidade mais afetada. Segundo relatos dos órgãos de comunicação social locais, várias casas desabaram e outros edifícios sofreram danos estruturais.
Homenagem da ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar “profundamente entristecido” e expressou “a sua solidariedade com o governo e o povo de Marrocos nestes tempos difíceis”.
A Assembleia Geral fez um minuto de silêncio em homenagem àqueles que perderam a vida no terremoto. Também o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, partilhou a sua tristeza e enviou as suas mais profundas condolências às vítimas e às suas famílias.
“Apelo à comunidade internacional para que se una em apoio a Marrocos neste momento de tristeza”, acrescentou.
Centenas de milhares de civis afetados
Os relatórios iniciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) falam em mais de 300.000 civis em Marraquexe e arredores como tendo sido afetados pelo terramoto. Também foram relatados danos em partes da Medina de Marraquexe, Património Mundial da UNESCO.
As autoridades governamentais marroquinas estão a liderar os esforços de resposta; o mecanismo nacional de resgate e de resposta foi ativado; e unidades de proteção civil foram mobilizadas para aumentar os stocks nos bancos de sangue e garantir o fornecimento de recursos vitais, incluindo água, alimentos, tendas e cobertores, às áreas afetadas, de acordo com o OCHA.
A ONU ofereceu apoio em busca e salvamento; coordenação da assistência humanitária e da saúde, disse Nathalie Fustier, representante da ONU em Marrocos. A ONU continua a comunicar estreitamente com as autoridades nacionais para oferecer o seu apoio na avaliação, coordenação e resposta à situação. Uma pequena equipa da ONU foi destacada para reforçar a capacidade existente da ONU.
Nathalie Fustier garantiu que a ONU, tanto a nível nacional como global, está pronta para unir forças com o Governo de Marrocos: “Vimos que há uma enorme mobilização e, mais uma vez, estamos prontos para ajudar”.
Crianças entre os mais vulneráveis
A UNICEF afirma que pelo menos 100 mil crianças foram afetadas pelo terramoto e está a acompanhar de perto a situação, pronta a apoiar o Governo de Marrocos na resposta às necessidades urgentes das famílias. As crianças estão sempre entre os mais vulneráveis em qualquer emergência, alerta a UNICEF, acrescentando que muitas pessoas, incluindo crianças, poderão ter sido deslocadas devido à destruição das suas casas ou porque têm medo de regressar a casas danificadas.
Segundo o Ministério da Educação, 530 escolas e 55 internatos foram danificados, principalmente nas províncias de Chichaoua e Taroudant.
Foram relatados vários tremores secundários, com famílias ainda presas sob os escombros das suas casas e bloqueios de estradas e condições geográficas difíceis continuam a ser um desafio para a realização de intervenções de busca e de salvamento. Muitos residentes procuraram refúgio ao ar livre, temendo atividade sísmica adicional e sofrendo tremores secundários perturbadores.
As estradas estão a ser desbloqueadas à medida que os escombros são removidos. O Ministério do Equipamento e Águas informou a reabertura de 18 estradas nacionais, regionais e locais. Continuam os esforços para limpar estradas, especialmente em aldeias remotas nas montanhas.
O antigo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os líderes mundiais na assinatura do Acordo de Paris (COP 21) em 2015.
De acordo com um relatório da ONU que analisa os progressos realizados desde o Acordo de Paris de 2015, as medidas adotadas na COP21 encontram-se muito aquém das ambições anunciadas. O aumento da temperatura média de 1,5º Celsius será atingido já em 2035, e não no final do século.
Aliás, segundo o relatório da ONU sobre o clima, até 2100, este aumento da temperatura em relação ao início da era industrial deverá ser de 2,5º Celsius. Para além das temperaturas recorde registadas ano após ano, os especialistas estão preocupados com a subida do nível do mar, que terá duplicado na última década.
A ONU apela aos governos, bem como à indústria e a todas as outras partes interessadas, para que “aumentem a ambição e acelerem a ação” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
“O colapso do clima já começou”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na semana passada, após a confirmação oficial de que o verão de 2023 foi o mais quente de que há registo no hemisfério norte.
Ultrapassar o “business as usual”
O Sultão Al Jaber, presidente designado da COP28, sublinhou a necessidade de pôr em causa o “business as usual”, ou o modo de fazer negócio como tem sido feito até agora, para que o Acordo de Paris seja respeitado. Para tal, as emissões de gases com efeito de estufa devem ser reduzidas em 43% até 2030.
Na recente cimeira do G20 na Índia, os países mais ricos do mundo comprometeram-se a reduzir a utilização de carvão, mas não foi feita qualquer declaração sobre o petróleo e o gás.
“Apelo aos líderes dos setores público e privado para que se apresentem na COP28 com compromissos reais e concretos para fazer face às alterações climáticas. Temos de descarbonizar rapidamente tanto o lado da oferta como o da procura do sistema energético. Temos de triplicar as energias renováveis até 2030, comercializar outras soluções sem carbono, como o hidrogénio, e desenvolver um sistema energético sem combustíveis fósseis, eliminando simultaneamente as emissões das energias que utilizamos atualmente”, afirmou o presidente da COP28.
UN Photo/ Violaine Martin | Volker Türk, alto comissário para os Direitos Humanos, recebe o jornalista no Palais Wilson. 17 de outubro de 2022.
“Estamos a assistir a uma política de divisão e distração, por exemplo, fabricando conflitos artificiais sobre género, migração ou imaginando um ‘choque’ de civilizações”, afirmou.
“Não precisamos de mais avisos”, diz. “O futuro distópico já foi alcançado. Precisamos de uma ação urgente agora. E nós sabemos o que precisa de ser feito. A verdadeira questão é: o que é que nos está a impedir?”
Volker Türk explicou também o terrível impacto que as alterações climáticas estão já a ter, nomeadamente na fome em todo o mundo, especialmente nos países da região do Sahel. O Burkina Faso, o Chade, o Mali e o Níger estão entre os oito países menos desenvolvidos do mundo”, afirmou, sublinhando que “estes países são gravemente afetados pela degradação ambiental e pelas alterações climáticas, uma crise para a qual não contribuíram praticamente nada”.
Numa altura em que as alterações climáticas estão a agravar a deslocação das populações, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou ainda estar “chocado com a falta de preocupação” com os milhares de migrantes que morrem todos os anos nas rotas migratórias mundiais.
UN Photo/Mark Garten | O secretário-geral António Guterres discursa no Momento ODS 2022.
Este artigo foi originalmente publicado pela ONU News.
Eis cinco factos que precisa de saber acerca da Conferência sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que terá lugar de 18 a 19 de setembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
A Conferência sobre os ODS será um dos momentos mais importantes da semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU de 2023.
O objetivo do evento, que acontecerá de 18 a 19 de setembro, é reunir os líderes mundiais para colocar o mundo novamente a caminho de um futuro mais sustentável, limpo, seguro e justo para todos.
A Conferência pretende adotar uma declaração política voltada para o futuro, reafirmando o compromisso de não deixar ninguém para trás. Aqui estão cinco factos que precisa de saber sobre este evento:
1. Por que é importante a Conferência sobre os ODS?
O esforço global para proteger as pessoas e o planeta começou em 2015, com a adoção da histórica Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 objetivos. Juntos constituem um plano para acelerar a prosperidade económica e o bem-estar social, protegendo simultaneamente as pessoas e o ambiente.
O tempo está a passar. A meio caminho do prazo de 2030, os ODS enfrentam graves problemas. O progresso estagnou na sequência da pandemia da Covid-19. A crise climática está a agravar-se e os objetivos relacionados com a fome, a saúde, a biodiversidade, as instituições eficazes, a poluição e as sociedades pacíficas estão todos fora do rumo.
A Conferência dos ODS será o momento de encontrar soluções para mudar a atual trajetória negativa.
Unama/Freshta Dunia | A participação das jovens mulheres em desportos ao ar livre no Afeganistão tornou-se mais complicada desde que os talibãs se tornaram os governantes de facto do país.
2. O que está em jogo?
Apenas 12% das cerca de 140 metas dos ODS estão no caminho certo. Quase metade está moderada ou gravemente fora do rumo e cerca de 30% não registaram qualquer movimento ou ficaram abaixo da linha de partida de 2015.
Por exemplo, com o ritmo atual, serão necessários 286 anos para eliminar as disparidades de género na proteção jurídica e extinguir leis discriminatórias, temas tratados no ODS 5.
O quadro global da educação é também preocupante. O impacto de anos de défice de investimento e de perdas de aprendizagem deixará cerca de 84 milhões de crianças fora da escola até 2030. Além disso, 300 milhões de crianças ou jovens que frequentam a escola não poderão ler e escrever, impactando assim o objetivo 4.
De acordo com as tendências atuais, 575 milhões de pessoas ainda viverão em pobreza extrema em 2030 e apenas cerca de um terço dos países atingirá a meta de reduzir para metade os níveis nacionais de pobreza, temas esses refletidos no primeiro ODS.
3. Qual o plano para reverter as tendências atuais?
Conforme afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres: “Não existe planeta B”.
Por isso, os líderes mundiais comparecerão na Conferência sobre os ODS para catalisar um impulso global em direção ao progresso. Existe consenso de que é hora das nações e parceiros transformarem as palavras em ações para alcançarem resultados concretos.
As medidas incluem convocar todos os países e as principais partes interessadas, as autoridades locais, o setor privado, as fundações, as organizações filantrópicas e a sociedade civil.
Unicef/Vlad Sokhin | Países pequenos como Kiribati sofrem frequentemente os piores efeitos das alterações climáticas.
4. Qual é o principal objetivo da Conferência sobre os ODS de 2023?
Espera-se que os chefes de Estado e de governo presentes na Conferência adotem uma declaração política. Antes do evento, as nações já expuseram os desafios e o caminho a seguir no rascunho de uma declaração.
O texto afirma que “a concretização dos ODS está em perigo. A meio caminho da Agenda 2030, estamos alarmados pelo facto de apenas 12% dos ODS estarem a seguir o rumo certo e 30% permanecerem inalterados ou abaixo da linha de base de 2015”.
No documento, os líderes afirmam que “continuam esperançosos, dado que o mundo, a humanidade e as Nações Unidas têm uma história de resiliência e de superação de desafios.”
Os líderes estão a assumir compromissos para intensificar esforços em diversas frentes, incluindo a erradicação da poluição plástica, a redução do fosso digital e o aproveitamento dos benefícios da inteligência artificial.
Um excerto do rascunho da declaração indica que “as ações devem corresponder à magnitude e ao alcance das crises que afetam o nosso mundo”.
“Esta situação exige que o mundo redobre os seus esforços e alcance um avanço para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”, acrescenta o texto.
Unicef/Karin Schermbrucker | Uma agricultora na Zâmbia cultiva girassóis como parte de um programa de capacitação
5. O que pode fazer?
Qualquer pessoa no planeta pode contribuir para acelerar a mudança e o progresso.
Acompanhe o Fim de Semana de Ação dos ODS da ONU, nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da ONU em Nova Iorque. Neste evento, os participantes vão debater as ações mais eficientes e o que precisa de ser feito para atingir resultados.
Visite a SDG Media Zone de 18 a 22 de setembro para acompanhar os últimos acontecimentos, conversar com especialistas ou conhecer alguns defensores dos ODS que já estão a implementar mudanças nos seus territórios.
Fique atento ao Círculo de Apoiantes dos ODS, desde a realeza até aos super-heróis, que vão lançar um apelo à ação às suas comunidades sobre como ajudar a construir o apoio de que o mundo precisa.
Durante todo o mês de setembro, a Campanha de Ação dos ODS da ONU e os seus parceiros mobilizam milhões de pessoas para agir durante a Semana Global. Use o hashtag #Act4SDGs. A meta é promover mil milhões de ações até 2030. Só em 2022, foram realizadas 142 milhões de ações, a maior Semana Global até agora. Registe as suas próprias ações no mapa global da ONU News. Aceda aqui.
UN Photo/Eskinder Debebe | O secretário-geral António Guterres (à esquerda) conversa com Keith Rowley (à direita), primeiro-ministro da República de Trindade e Tobago.
"Estamos [...] unidos no apelo a uma ação mais ambiciosa contra a crise climática que está a ameaçar a própria sobrevivência dos pequenos Estados insulares e dos Estados costeiros de baixa altitude", afirmou o secretário-geral.
O secretário-geral encontra-se em Trindade e Tobago para discursar na quadragésima quinta reunião da Conferência dos Chefes de Governo da Comunidade das Caraíbas (CARICOM).
O SECRETÁRIO-GERAL
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12 de setembro de 2023
No nosso mundo de desafios profundamente interligados, a cooperação Sul-Sul desempenha um papel vital na construção de um futuro melhor. O Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul é uma clara recordação de que, quando as nações se unem, podem superar obstáculos e acelerar o desenvolvimento sustentável.
Da ação climática à erradicação da pobreza, dos cuidados de saúde à educação, do comércio à digitalização: a solidariedade e as parcerias sólidas entre países em desenvolvimento podem abrir caminho para um mundo mais equitativo e sustentável.
Só em conjunto podemos construir um mundo de prosperidade partilhada, onde a cooperação não conhece fronteiras. Através da cooperação Sul-Sul, os países do Sul Global podem partilhar conhecimentos, competências, experiência e recursos, coordenar os seus esforços e tirar partido de economias de escala. Juntos, podem multiplicar os seus esforços de desenvolvimento sustentável para atenuar as perturbações climáticas, encontrar soluções para as crises sanitárias mundiais, gerir as perturbações nas cadeias de abastecimento e prestar assistência humanitária.
A cooperação Sul-Sul e a cooperação triangular são complementos importantes e de grande valor para a cooperação com os países desenvolvidos. Mas não substituem nem reduzem as responsabilidades e os compromissos do Norte Global. As economias desenvolvidas têm o dever de trabalhar de forma construtiva com as economias do Sul Global, para reduzir as desigualdades e construir pontes para um futuro sustentável para todos.
Ao assinalarmos o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, reconheçamos que esta forma de colaboração é um catalisador essencial para a mudança, simbolizando a solidariedade, a inovação e o apoio mútuo.
A educação não é apenas um direito humano fundamental, mas também um caminho para um futuro melhor para todas as pessoas e um mundo mais pacífico e compreensivo.
No Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, destacamos uma verdade surpreendente: 224 milhões de crianças e jovens necessitam urgentemente de apoio educativo – incluindo 72 milhões que estão totalmente fora da escola — devido a crises como o conflito armado.
Os ataques a estudantes, professores, funcionários da educação e escolas estão a tornar-se demasiado comuns, perturbando cruelmente a educação dos jovens alunos e infligindo danos psicológicos e físicos incalculáveis que podem durar a vida toda.
Apelo a todos os países para que garantam a proteção das escolas, das crianças e dos professores em todos os momentos.
Apelo também a todos os países para que apoiem a Declaração sobre Escolas Seguras, apoiem a Coligação Global para Proteger a Educação contra Ataques e se juntem à Iniciativa Global: Parceria para Ações Transformativas em Situações de Crise, que reúne parceiros para garantir que as crianças e os jovens possam continuar a aprender em tempos de crise.
Juntos, podemos garantir que as escolas sejam refúgios de segurança e de aprendizagem para todas as crianças, independentemente de onde vivam.
A poluição atmosférica é uma emergência mundial. Noventa e nove por cento da humanidade respira ar impregnado de fuligem, enxofre e outros produtos químicos tóxicos, sendo os países de baixo e médio rendimento os mais vulneráveis. Todos os anos, sete milhões de pessoas morrem prematuramente em consequência disso e a poluição atmosférica está intimamente ligada ao aquecimento global.
A poluição atmosférica não conhece fronteiras, viajando milhares de quilómetros, disseminando substâncias poluentes com o vento. E a crise climática está a ter impactos devastadores e crescentes em todos os continentes da Terra.
Os problemas mundiais exigem soluções mundiais. Devemos atuar em conjunto em prol do ar limpo – o tema do Dia Internacional do Ar Limpo para o Céu Azul deste ano.
Juntos, devemos acelerar uma transição justa e equitativa dos combustíveis fósseis, em especial do carvão, para as energias renováveis limpas, assegurando simultaneamente que ninguém é deixado para trás.
Para o alcançar, propus um Pacto de Solidariedade Climática, no âmbito do qual todos os grandes emissores farão esforços adicionais para reduzir as emissões e os países mais ricos mobilizarão recursos financeiros e técnicos para apoiar as economias emergentes nesse sentido. E propus uma Agenda de Aceleração para reforçar estes esforços. Apelo a todos os países para que ponham ambas as medidas em prática.
Devemos também apoiar a transição para um modo de cozinhar limpo e para os veículos elétricos. Devemos incentivar as deslocações a pé e de bicicleta nas cidades e criar sistemas que tornem a gestão responsável dos resíduos uma segunda natureza. E devemos cumprir o compromisso de reduzir as emissões de metano.
O nosso ar é um bem comum e uma responsabilidade comum. Vamos trabalhar em conjunto para o limpar, proteger a nossa saúde e deixar um planeta saudável para as gerações vindouras.
Evento de Alto Nível Prometendo a Crise Humanitária no Iêmen
O Secretário-Geral António Guterres faz observações durante a sessão de abertura do Evento de Alto Nível para a Crise Humanitária no Iémen.
O SECRETÁRIO-GERAL
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“As mulheres na atividade policial”
7 de setembro de 2023
Neste primeiro Dia Internacional da Cooperação Policial, gostaria de saudar as forças policiais de todo o mundo pelo seu compromisso com a paz, a segurança e a justiça.
Ao partilharem boas práticas, informações e recursos, as forças policiais reforçam a nossa capacidade coletiva de combater a criminalidade, de garantir a segurança e de prevenir conflitos.
Os princípios subjacentes à cooperação policial – responsabilidade, transparência e respeito pela diversidade – são fundamentais para a renovação de um contrato social baseado nos direitos humanos. O policiamento orientado para a comunidade, que enfatiza a proximidade com os cidadãos e as soluções locais, contribui para criar confiança e melhorar a segurança.
Hoje, destacamos também o impacto inestimável das mulheres na atividade policial.
A participação das mulheres promove o acesso à justiça para todos, incluindo as vítimas de violência baseada no género, que se podem sentir mais propensas a procurar ajuda junto de agentes do sexo feminino.
A polícia deve refletir a diversidade das sociedades que serve. As Nações Unidas apoiam os Estados-membros na garantia de uma representação equitativa das mulheres nas forças policiais, a todos os níveis, incluindo os de chefia.
Juntos, vamos promover a cooperação, fomentar a igualdade de género e construir um futuro mais seguro para todos.
