A 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, com início a 5 de setembro de 2023, tem como tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: Acelerar a ação no âmbito da Agenda 2030 e dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. 

A Assembleia Geral na Diplomacia Mundial  

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um órgão crucial no sistema das Nações Unidas, desempenhando um papel fundamental na promoção da paz, da cooperação internacional e na resolução de questões globais prementes. Criada em 1945, ao abrigo da Carta das Nações Unidas, esta ocupa uma posição central enquanto principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. 

Reúne líderes de todo o mundo para discutir uma ampla gama de temas, desde conflitos armados e direitos humanos até ao desenvolvimento sustentável e saúde global.  

Agenda da 78ª Sessão 

Todos os anos em setembro, os líderes mundiais reúnem-se na Sessão de Abertura para debater questões globais e apresentar as suas perspetivas sobre os desafios enfrentados pelo mundo. Este fórum, onde todas as nações têm voz, promove o diálogo e a cooperação, criando oportunidades para a negociação de acordos e tratados que podem moldar o futuro da humanidade.  

Com o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: Acelerar a ação no âmbito da Agenda 2030 e dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”, a 78º Sessão sublinha a importância de alcançar os ODS na construção de um futuro melhor e mais sustentável, onde ninguém é deixado para trás. 

Presidente da Assembleia Geral 

O representante permanente de Trinidad e Tobago junto das Nações Unidas, Dennis Francis, foi eleito presidente da 78º Sessão da Assembleia Geral a 1 de junho de 2023 na sede da ONU, em Nova Iorque. No seu discurso de aceitação, é evidente o seu profundo compromisso com a paz, a justiça e a cooperação internacional. O presidente, aclamado pelos Estados-membros, demonstrou uma visão inspiradora para um mundo mais unido e resiliente perante os desafios globais, ressalvando a importância da diplomacia e do multilateralismo como ferramentas cruciais para abordar questões prementes, como as mudanças climáticas e os conflitos internacionais.  

Intervenção de Portugal 

A participação de Portugal na 78º Sessão da Assembleia Geral será assegurada pelo chefe de Estado. A ordem de intervenção de cada nação, no caso de Portugal, este ano conduzida pelo presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, é definida por um algoritmo complexo que reflete o nível de representação, o equilíbrio geográfico, a ordem em que o pedido de palavra foi registado e outras considerações. 

Todos os anos, Portugal alterna o seu orador entre o chefe de Estado e o chefe de Governo. 

Além disso, o país tem ainda em sua representação os delegados da Missão Permanente de Portugal junto da ONU, pela primeira vez liderada por uma mulher, a embaixadora Ana Paula Zacarias.  

O legado da Assembleia Geral 

A Assembleia Geral das Nações Unidas foi estabelecida em 1945 durante a conferência realizada em São Francisco que também deu origem à Organização das Nações Unidas. Concebida como um fórum onde todas as nações do mundo se pudessem reunir e discutir questões de interesse global, ao longo da história, enfrentou uma série de desafios e triunfos. Desempenhou um papel vital na resolução de conflitos, na promoção dos direitos humanos e no estabelecimento de normas internacionais em áreas como o direito do mar e o direito humanitário. No entanto, também enfrentou obstáculos, como bloqueios políticos e a dificuldade em alcançar consensos em questões delicadas.  

Para mais informações sobre a Assembleia Geral e esta 78ª edição, clique aqui.  

Artigo original em inglês publicado pela Agência da ONU para os Refugiados. 

Estudantes, professores e habitantes locais da Covilhã uniram-se em torno dos Albakkars, facilitando a transição desta família de refugiados sírios reinstalada na cidade universitária e fazendo-a sentir-se bem-vinda. 

“Todos os [nossos] vizinhos são universitários” 

Durante a época de exames finais, quando quase todos os seus vizinhos podem ser encontrados na biblioteca ou atrás de uma pilha de livros, a família Albakkar estará certamente entretida na cozinha. Nos últimos dois anos, esta família de oito refugiados sírios com uma paixão pela cozinha síria tradicional tem vivido num dormitório de estudantes na cidade universitária da Covilhã. 

“Todos os vizinhos são universitários”, revela Ilaf que com 14 anos é a mais nova dos seis irmãos reinstalados em 2020 da Turquia em Portugal, juntamente com os pais. “São muito simpáticos.”  

A Comunidade Universitária como Pilar de Apoio 

© UNHCR/Ana Brigida | Leonor Cutileiro, coordenadora do “UBI Acolhe”, um projeto que tem proporcionado às famílias de refugiados sírios alojamento em dormitórios de estudantes no campus da Universidade da Beira Interior, na Covilhã.Nas palavras de Leonor, ainda que nenhum dos membros seja estudante da Universidade da Beira Interior, viver no dormitório da instituição, onde estão rodeados de estudantes curiosos e empenhados, desempenhou, sem dúvida, um papel crucial para que se sentissem bem-vindos. O facto de fazerem parte de uma comunidade universitária muito unida também ajudou a família a adaptar-se à vida nesta cidade remota de apenas 30.000 habitantes, onde se encontram entre os poucos muçulmanos e falantes de árabe. 

Da Síria para Portugal: Uma Jornada de Esperança 

Originários de Aleppo, uma das cidades mais afetadas pelo conflito na Síria, os Albakkars fugiram para a vizinha Turquia em 2013. Como muitos dos cerca de 3,6 milhões de refugiados na Turquia – o maior país de acolhimento de refugiados do mundo – a família lutou para recriar a mesma estabilidade de que tinha desfrutado no seu país. Com pequenos trabalhos, sobreviviam, mas nunca conseguiram realmente prosperar. 

A esperança de um futuro melhor surgiu com o início do seu longo processo de reinstalação, que foi interrompido pela pandemia de COVID-19. A reinstalação visa oferecer proteção aos refugiados cujas necessidades específicas não podem ser satisfeitas no país onde procuraram asilo pela primeira vez. Contribui igualmente para partilhar de forma mais equitativa a responsabilidade pela resolução das situações de refugiados, transferindo as pessoas e as suas famílias, após processos de avaliação, de países que acolhem grandes populações de refugiados para outros, com menos pessoas deslocadas à força, onde podem ficar permanentemente e reconstruir as suas vidas. Em 2022 e 2023, Portugal comprometeu-se a reinstalar cerca de 300 refugiados por ano.

Após várias entrevistas e de uma espera mais longa do que o previsto, Muna Albakkar, o seu marido, Moustafa, e seis dos seus sete filhos apanharam um voo de Istambul para a capital portuguesa. Aí, foram recebidos por Leonor, a coordenadora do projeto, e percorreram os cerca de 280 quilómetros até à Covilhã.  

“Não sabia que havia um país chamado Portugal”, comenta a mais nova, Ilaf, num português quase perfeito, acrescentando com uma gargalhada que, antes de aterrarem em Lisboa, ela e as irmãs só sabiam “uma coisa sobre Portugal, que era o Cristiano Ronaldo”. 

Uma receção calorosa  

À medida que a família se instalava na residência, num apartamento simples mas espaçoso no último andar de uma torre residencial, Leonor e um grupo de voluntários dedicados estavam à disposição para resolver os pormenores do que, de outra forma, poderia ter sido uma transição difícil. Embora a mudança para o dormitório tenha resolvido uma das necessidades mais prementes dos refugiados realojados, alojamento, sem falar português, no início, até as tarefas aparentemente simples pareciam assustadoras para os Albakkars. 

Um grupo de cerca de duas dúzias de voluntários, que inclui professores, funcionários e estudantes da universidade, bem como habitantes locais de todas as idades e estratos sociais acompanharam a família reinstalada em tudo, desde a inscrição na escola e nas aulas de português até à compreensão dos horários dos autocarros; ajudaram-nos a encontrar emprego; levaram-nos a consultas médicas; e até os guiaram pelos corredores desconhecidos do supermercado local, com a sua variedade intimidante de produtos novos. 

Encontrar refúgio na comida síria  

O supermercado revelou-se de particular importância para os Albakkars, uma vez que, ao longo dos anos de deslocação forçada, a comida se tornou uma âncora das suas vidas anteriores em Aleppo: uma recordação da sua herança e história. Em Portugal, esta sua paixão tornou-se também uma fonte de rendimento extra, complementando os salários que Moustafa e os seus dois filhos adultos, Ayman e Ahmed, trazem para casa dos seus empregos em fábricas próximas. Impressionados com as iguarias caseiras dos Albakkars, os membros do grupo de voluntários sugeriram-lhes que montassem uma banca numa feira de rua – onde esgotaram as vendas – encorajando as mulheres da casa a iniciar um serviço de catering online. O seu produto mais popular? Falafel. 

Embora a integração desta família de refugiados esteja ainda em curso – dominar o português tem-se revelado um desafio para grande parte da família – estes afirmam sentir-se membros da comunidade, em grande parte graças à receção calorosa da universidade e do quadro de voluntários da comunidade.    

“As universidades são sítios muito inclusivos”, observa Leonor. “Toda a gente é estrangeira, no sentido em que os estudantes vêm de várias zonas diferentes do país e fora dele. Isto significa que, na verdade, ninguém acaba por ser estrangeiro.” 

Para mais informação, assista ao vídeo:

“A era do aquecimento global acabou, abram caminho para a era da ebulição global”, afirmou o secretário.geral da ONU, António Guterres, a 27 de julho. E por uma boa razão: são muitos os recordes climáticos foram quebrados em julho e agosto de 2023. 

Os extremos alcançados destacam-se como “o novo normal”, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM) das Nações Unidas, que aponta como principal fator “as alterações climáticas induzidas pelo homem devido às emissões de gases com efeito de estufa”. 

1. Julho de 2023, o mês mais quente da Terra desde o “início da humanidade”

Esta é a conclusão clara da OMM e do observatório europeu Copernicus, com uma temperatura média registada de 16,95°C ou o nível mais alto “desde o início da humanidade”, segundo o líder da ONU. O calor extremo vivido por milhões de pessoas em julho é apenas “a dura realidade das alterações climáticas e uma amostra do futuro”, alertou Petteri Taalas, secretário-geral da OMM. 

 2. Grécia: 17 dias de onda de calor em julho

Uma onda de calor excecionalmente longa atingiu o país durante mais de duas semanas no final de julho, segundo o Instituto de Investigação Ambiental de Atenas (IERSD). Com temperaturas por vezes superiores a 45°C, os incêndios florestais multiplicaram-se, levando à maior operação de evacuação alguma vez realizada na Grécia por causa do clima: 30.000 pessoas na ilha de Rodes, a partir de 22 de julho, depois nas ilhas de Eubeia e Corfu em Agosto. 

As ondas de calor na Europa são agora um problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), causaram mais de 60 mil mortes ali em 2022. Um nível que pode subir para 120 mil mortes por ano nesta região do mundo, até 2050. 

3. Onda de calor recorde de 31 dias em Phoenix, EUA

Mais de 43,3°C durante um mês… Os 1,6 milhão de habitantes de Phoenix, capital do Arizona, enfrentaram em julho uma provação sem precedentes desde a seca de 1974. O asfalto das estradas aqueceu até 66°C e a temperatura dos corpos humanos no exterior subiu para 41°C, obrigadno a uma série de hospitalizações. 

 4. Oceanos: 20,96°C a 4 de agosto, recorde mundial de temperatura da superfície

Já em junho, o observatório europeu Copernicus anunciou um calor anormal no Atlântico Norte em geral e no Atlântico Nordeste em particular. 

“A temperatura dos oceanos está mais alta do que nunca”, confirma o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Na Flórida, a água atingiu os 38°C e no Mediterrâneo um máximo histórico de 28,7°C em julho. 

5. Chuvas torrenciais em Pequim

744,8 milímetros (74,48 cm) de chuva caíram em Pequim a 7 de agosto, o nível mais alto desde que os registos meteorológicos que começaram em… 1883. As enchentes ceifaram 33 vidas, segundo as autoridades chinesas, incluindo as de cinco agentes de resgate, há ainda 18 desaparecidos. Mais de 59 mil casas desabaram e outras 150 mil foram danificadas. 

A Ásia, o maior continente do planeta, está a aquecer mais rapidamente do que a média global – quase o dobro durante o período 1991-2022 do que entre 1961 e 1990, de acordo com o último relatório sobre o estado do clima na Ásia em 2022 da OMM.   

6. A marca dos 50°C foi ultrapassada pela primeira vez em Marrocos

A estação meteorológica de Agadir registou uma temperatura de 50,4°C no dia 11 de agosto. Este registo está longe de ser um caso isolado: a Turquia registou uma temperatura de 49,5°C pela primeira vez a 15 de agosto, e o mercúrio subiu para os 52,2°C na província de Xinjiang a 16 de julho, um novo recorde na China. 

7. A cidade de Lahaina desapareceu do mapa no Havai

Um incêndio florestal agravado pelas condições climáticas matou mais de 110 pessoas no arquipélago americano do Havai, a 10 de agosto, e quase arrasou a cidade de Lahaina, de 13 mil habitantes, na ilha de Maui. A seca favoreceu o fogo, enquanto o furacão Dora, que não atingiu o Havaí, ajudou a fortalecer os ventos e a precipitar as chamas na pequena cidade portuária. 

8. Canadá: recordes de “megaincêndios” e áreas queimadas

As chamas, ativas a partir de Abril no Canadá, causaram picos de poluição atmosférica e escureceram dramaticamente os céus de Montreal e Nova Iorque no início de junho. 

Até 17 de agosto, 600 incêndios ativos ainda estavam fora de controle e nada menos que 5.738 incêndios já haviam queimado 13,7 milhões de hectares desde o início do ano, ou mais de 1% do território nacional. Uma área que ultrapassa Portugal em dimensão e representa aproximadamente a área da Grécia. Isto é quase o dobro da área queimada do recorde anterior, em 1989. Até as regiões do norte do país, perto do Círculo Polar Ártico, foram afetadas: uma ordem de evacuação foi dada em 16 de agosto às 20 mil pessoas de Yellowknife, capital dos Territórios do Noroeste.  

Os incêndios alimentam o ciclo vicioso do aquecimento global: enormes quantidades de carbono são libertadas na atmosfera, enquanto a vegetação capaz de absorver as emissões de carbono é devastada. 

9. O “ponto do gelo” a uma altitude recorde de 5.298 metros na Suíça

A altitude onde se forma neve foi registada num recorde de 5.298 metros a 21 de agosto pelo Météo Suisse, 115 metros mais elevada do que em 2022. Isto é muito mais alto do que o pico da Europa, Monte Branco, que culmina a 4.808 metros. 

“É mais um golpe para os glaciares, que já sofreram muito este ano”, avisa Matthias Huss, chefe da Rede Suíça de Monitorização dos Glaciares e membro da comunidade responsável pela Observação Mundial da Criosfera na OMM. 

10.  41,8°C em pleno inverno no Brasil

O hemisfério norte não é o único a ser afetado pelo calor: o Brasil registou recorde de 41,8°C em agosto em Cuiabá, em pleno inverno. A onda de calor atingiu grande parte do território, empurrando milhares de cariocas para as praias. 

O país também teve o mês de julho mais quente de sempre, com uma média de 23°C. A causa provável, segundo os climatologistas: as mudanças climáticas e o fenómeno El Niño, que se caracteriza por temperaturas anormalmente altas da água na parte oriental do Oceano Pacífico Sul. 

Tantas descobertas alarmantes na véspera da Conferência sobre Alterações Climáticas (COP 28), no Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, que alimentarão o debate sobre as medidas a serem tomadas e possíveis soluções. 

Enquanto a sua operação de manutenção da paz no Mali, MINUSMA, chega ao fim no final deste ano, a ONU continua empenhada em apoiar a estabilidade e o desenvolvimento do país, afirma o chefe da missão. 

Ao informar o Conselho de Segurança, o representante especial do secretário-geral para o Mali, El-Ghassim Wane, informou os embaixadores sobre o processo de retirada da Missão. 

Trabalho crucial da ONU 

“A MINUSMA pode estar a deixar o Mali, mas as Nações Unidas, através das suas agências, fundos e programas, permanecem. O seu trabalho nunca foi tão vital como é atualmente”, afirmou, ressalvando as garantias recebidas das autoridades malianas relativamente à segurança do pessoal da ONU. 

O representante especial Wane apelou a um financiamento adicional para a equipa da ONU no país e para todos os humanitários que aí trabalham, para que possam continuar a apoiar os esforços de desenvolvimento do Mali. 

A MINUSMA foi criada pelo Conselho de Segurança em 2013, na sequência de um golpe de Estado no ano anterior. Ao longo da última década, tornou-se a missão de manutenção da paz mais difícil da ONU, tendo sofrido mais de 303 fatalidades num contexto de violência extremista contínua e de insegurança generalizada em grande parte do norte e do centro do país. 

Até dezembro, os 12 campos e uma base operacional temporária da missão serão encerrados e entregues às autoridades de transição, enquanto o seu pessoal militar e policial, cerca de 12 947 pessoas, será repatriado. 

Os agentes civis também serão evacuados e o equipamento – um carregamento de aproximadamente 5.500 contentores marítimos e quase 4.000 veículos – será transferido para outras missões ou repatriado para os países que o forneceram. 

Período de transição 

Numa entrevista exclusiva à ONU News, o representante especial Wane disse que, embora ainda haja muito a fazer antes do encerramento, a Missão está a ajudar os intervenientes malianos a prepararem-se para assumir o comando quando deixar o país. 

No início de agosto, a MINUSMA convocou uma mesa-redonda com as autoridades para as informar sobre os resultados alcançados nos últimos dez anos, bem como sobre o que ainda falta fazer. 

“Obviamente, ainda há muito a fazer. O objetivo era ajudá-los a prepararem-se o mais possível para assumirem o comando… e continuarem os esforços de estabilização que temos vindo a apoiar nos últimos dez anos”, disse, acrescentando que a ONU já estava no Mali antes de a MINUSMA ter sido destacada e “continuaremos a oferecer apoio ao povo e ao governo do Mali”. 

Wane sublinhou ainda que a Missão está empenhada em assegurar a coordenação mais estreita possível para que a sua partida não resulte num vazio, que poderia tornar o país mais instável e os civis mais vulneráveis. 

Uma retirada desafiante 

O processo de retirada, delineado na resolução 2690 do Conselho de Segurança, foi estruturado em duas fases, estando a primeira fase em curso desde julho. Esta fase envolveu o encerramento dos postos avançados e campos mais pequenos da MINUSMA localizados em regiões remotas. 

À imprensa, Wane revelou os progressos realizados até à data, que foram repletos de desafios. Mencionou as dificuldades encontradas durante o encerramento do campo Ber da MINUSMA, incluindo uma árdua viagem de 51 horas – para percorrer uns meros 57 quilómetros – até Timbuktu através de um terreno difícil, agravado pelas chuvas e pela insegurança. 

“A caravana foi atacada duas vezes por elementos extremistas não identificados, ferindo quatro soldados da paz e danificando três veículos”, disse. 

A segunda fase, prevista para durar até meados de dezembro e centrada no encerramento de mais seis bases, também apresenta desafios logísticos e de segurança. 

Estes desafios incluem a cobertura de distâncias até 563 quilómetros e a gestão de mais de 1050 camiões carregados de equipamento, enquanto se enfrenta a ameaça de emboscadas e dispositivos explosivos improvisados (IED). 

A dimensão política 

Ao mesmo tempo, a dimensão política não pode ser negligenciada, disse Wane, registando as divergências sobre o destino dos campos desocupados entre os militares do Mali e os movimentos signatários do Acordo de Paz e Reconciliação no Mali. 

O responsável sublinhou ainda a necessidade urgente de uma base comum para evitar incidentes que possam dificultar o processo de retirada e comprometer as perspetivas de retoma do processo de paz. 

Fator Níger 

O enviado da ONU referiu também que a situação no Níger, na sequência da atual tomada de poder pelos militares, também tem impacto no plano de retirada da MINUSMA, uma vez que as rotas para os portos de Cotonou (Benim) e Lomé (Togo) atravessam o Níger. 

“É crucial que possamos transportar equipamento e materiais através do Níger até estes portos para o seu posterior repatriamento para os países contribuintes de tropas e polícias”, afirmou. 

Este artigo foi originalmente publicado pela ONU News.  

Todos os anos, em setembro, líderes e delegados de todo o mundo reúnem-se na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir os assuntos mais urgentes da atualidade. Este ano, a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU começa a 5 de setembro e o segmento de Alto-Nível – conhecido formalmente como “Debate Geral” – arranca a 9 de setembro. Respondemos a sete questões essenciais sobre este evento fundamental da agenda das Nações Unidas.

1. Assembleia Geral, UNGA, Debate Geral… Quais as diferenças?

A Assembleia Geral, também conhecida como UNGA (acrónimo em inglês), é o principal fórum de todos os 193 estados-membros para discutir os assuntos internacionais, tal como é definido pela Carta das Nações Unidas. A Assembleia reúne-se em sessões regulares de setembro até dezembro de cada ano. Estas reuniões recomeçam em janeiro até todos os assuntos que estão em agenda serem devidamente tratados, o que acontece frequentemente até ao início da sessão seguinte que começa em setembro.

Em 2023 e 2024, a Assembleia Geral reúne-se pela 78ª vez (UNGA 78) e esta sessão começa oficialmente na terça-feira, dia 5 de setembro de 2023.

Como parte da sessão anual da Assembleia, ao longo de todo o mês de setembro é realizado um Debate Geral, que normalmente conta com a presença de chefes de Estado e de Governo. O Debate Geral deste ano decorre de terça-feira, 19 de setembro de 2023, até terça-feira, 26 de setembro de 2023.

2. O que acontece durante o Debate Geral?

O Debate Geral não é realmente um debate. Os Estados-membros discursam à vez e têm o direito de resposta quando necessário, aproveitando a oportunidade para abordar tópicos prioritários para a sua agenda nacional e internacional.

Nesta 78ª sessão, o tema do debate é: “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: Acelerar a ação para a Agenda 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”.

3. Qual é o Estado-membro que fala primeiro lugar durante o Debate Geral?

Desde os primeiros anos da Assembleia Geral, o primeiro país a falar era o Brasil porque, de acordo com o Protocolo da ONU e os Serviços de Ligação, ninguém parecia querer ser o primeiro a falar, e o Brasil foi o primeiro em diversas ocasiões, o que depois se tornou uma tradição.

Os Estados Unidos discursam sempre em segundo lugar como país anfitrião. A ordem dos oradores segue então um algoritmo complexo que reflete o nível de representação, o equilíbrio geográfico, a ordem em que o pedido de palavra foi registado e outras considerações.

4. Quem mais pode falar no Debate Geral?

A Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia são convidados a participar no Debate Geral e os seus horários para o uso da palavra são determinados pelo nível de representação.

5. Quanto tempo duram os discursos?

Pede-se aos oradores que limitem as suas declarações a menos de 15 minutos, mas os líderes mundiais muitas vezes vão muito além disso. O discurso mais longo proferido durante a Assembleia Geral, até à data, foi o de Fidel Castro, de Cuba, que falou durante quatro horas e meia em 1960 (embora isso não tenha acontecido durante o Debate Geral).

6. Como posso ver o discurso do meu país?

Todas as reuniões da Assembleia Geral podem ser acompanhadas EM DIRETO e em diferido na WebTV da ONU.

As declarações proferidas na sala da Assembleia Geral estão disponíveis no site do Debate Geral.

A programação diária e a lista provisória de palestrantes podem ser consultadas aqui.

7. Que outros eventos terão lugar em setembro?

Além do Debate Geral, as semanas da Assembleia Geral incluem uma longa lista de reuniões e de eventos paralelos. A 78.ª Sessão inclui uma Cimeira sobre os ODS (18-19 de Setembro) que analisará a implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A 20 de Setembro, realizar-se-á um diálogo de alto nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, uma Cimeira sobre a Ambição Climática e uma reunião de alto nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias.

No dia 21 de setembro, realizar-se-á uma reunião preparatória para a Cimeira do Futuro, bem como uma reunião de alto nível sobre a Cobertura Universal de Saúde.

No dia 22 de setembro realiza-se uma reunião de alto nível sobre a Luta contra a Tuberculose.

Descubra mais:

Todos os dias, pode assistir a transmissões em direto da maioria dos eventos de alto nível em webtv.un.org.

Saiba mais sobre a Assembleia Geral e a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral 2023

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas emitiu novas orientações que apelam aos governos para que tomem medidas para proteger os rapazes e as raparigas face ao agravamento da crise climática. 

Viver num ambiente limpo, saudável e sustentável 

O Comentário Geral n.º 26 marca a primeira vez que o Comité afirma o direito das crianças a viverem num ambiente limpo, saudável e sustentável. 

Este comentário fornece uma interpretação abrangente das obrigações do Estado ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada por 196 países. 

O tratado de 1989 define os direitos das crianças, nomeadamente à vida, à saúde, à água potável, à sobrevivência e ao desenvolvimento. Um Comentário Geral, por outro lado, fornece orientações jurídicas sobre a forma como os direitos da criança são afetados por um tópico ou área de legislação específica, sendo que o mais recente aborda os direitos ambientais com especial incidência nas alterações climáticas. 

Amplificar a voz das crianças 

As crianças têm estado na linha da frente da luta contra as alterações climáticas, apelando aos governos e às empresas para que tomem medidas para salvaguardar as suas vidas e o futuro, afirmou Philip Jaffé, membro do Comité. 

“Com o seu Comentário Geral n.º 26, o Comité dos Direitos da Criança não só faz eco e amplifica as vozes das crianças, como também define claramente os direitos destas em relação ao ambiente que os Estados Membros devem respeitar, proteger e cumprir coletiva e urgentemente”, acrescentou. 

Responsabilidade: hoje e amanhã 

O Comentário Geral aborda explicitamente a emergência climática, o colapso da biodiversidade e a poluição generalizada. Além disso, especifica que os Estados são responsáveis não só por proteger os direitos das crianças contra danos imediatos, mas também por violações previsíveis dos seus direitos no futuro devido à ação (ou inação) de hoje. Mais ainda, sublinha que os Estados podem ser responsabilizados por danos ambientais ocorridos dentro e fora das suas fronteiras. 

Os países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança são incitados a tomar medidas imediatas, incluindo a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e a passagem para fontes de energia renováveis, a melhoria da qualidade do ar, a garantia de acesso à água potável e a proteção da biodiversidade. 

“Um passo em frente essencial” 

A recente orientação afirma também que os pontos de vista das crianças devem ser considerados na tomada de decisões sobre o ambiente e salienta o papel fundamental da educação ambiental. O Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Ambiente, David Boyd considerou o Comentário Geral n.º 26 “um passo em frente essencial” no reconhecimento de que todas as crianças têm o direito de viver num mundo limpo, saudável e sustentável. 

“Os governos devem agora tomar medidas urgentes para enfrentar a crise ambiental global, a fim de dar vida a estas palavras inspiradoras”, acrescenta. 

O Comentário Geral n.º 26 é o resultado de um compromisso global e intergeracional, incluindo uma extensiva consulta entre Estados Membros da ONU, organizações internacionais e regionais, instituições nacionais de direitos humanos, organizações da sociedade civil e as próprias crianças. 

“Uma crise dos direitos da criança” 

O parceiro do Comité das Nações Unidas, a organização suíça Terre des Hommes, levou a cabo um processo com as partes interessadas a vários níveis, envolvendo significativamente as crianças através de consultas online para informar o texto.  

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também forneceu mais conhecimentos técnicos e ajudou a recolher opiniões de crianças como parte do processo de consulta. 

O Comentário Geral n.º 26 ajuda a interpretar, no âmbito do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, o compromisso dos Estados de respeitar, promover e considerar as suas obrigações em matéria de direitos da criança quando tomam medidas climáticas.  

“A crise climática é uma crise de direitos da criança”, afirmou a Conselheira Especial da UNICEF para a Defesa dos Direitos da Criança e Ação Climática, Paloma Escudero.  

“Todos os governos têm a obrigação de proteger os direitos de todas as crianças em todos os cantos do planeta, especialmente dos rapazes e raparigas que vivem nos países que menos contribuíram para este problema, mas que estão a sofrer perante as mais perigosas inundações, secas, tempestades e calor.” 

Aceda ao artigo original publicado pela ONU News.  

Desde o episódio trágico que vitimou o enviado especial Sérgio Vieira de Mello e outros 21 funcionários humanitários que é assinalado o Dia Mundial da Ajuda Humanitária a 19 de agosto. Nesta data, celebra-se a determinação e a coragem dos trabalhadores humanitários, sem nunca esquecer o sofrimento de quem estava presente no dia do ataque terrorista mortal contra os escritórios da ONU no Hotel Canal  no Iraque, em 2003. Ou daqueles que sobreviveram e hoje refletem sobre o que esse dia lhes ensinou.

Quem vive para contar a história

Khaled Mansour, hoje escritor e jornalista, era há 20 anos o porta-voz do Programa Alimentar Mundial (PAM) no Iraque. Foi por pouco que escapou à explosão que matou 22 dos seus colegas da ONU e recorda os “imensos danos psicológicos” que o assombraram nos anos seguintes.

“O ataque terrorista contra a sede da ONU em Bagdade devastou-me, por um lado, mas também reconfigurou radicalmente a forma como penso a minha vida e o esforço da ajuda humanitária.

Estava no meu carro, a regressar ao escritório, e a poucas centenas de metros do edifício quando este foi bombardeado e se desmoronou rapidamente. Não sofri danos físicos, mas os danos psicológicos foram imensos.

Os colegas com quem trabalhei apenas algumas horas antes foram pulverizados ou os restos dos seus corpos jaziam debaixo de lençóis no parque de estacionamento. Por vezes, ainda me sinto assombrado pelo sangue e pelos pedaços de corpos em que toquei enquanto percorria os corredores escuros cobertos de pó.

Passei o resto da tarde e a noite a conduzir com um colega iraquiano pelos arredores de Bagdade para ver como estavam os feridos, pô-los em contacto com as suas famílias e confortá-los.

Estava muito zangado com a ONU, com os terroristas estúpidos e assassinos e, provavelmente, em última análise, comigo próprio, por ter sobrevivido enquanto outros 22 não sobreviveram.

Olhando para trás, para o que aconteceu, continuo a sentir-me triste com a enorme perda de vidas e de potencial, mas também aprendi muito e pude voltar a trabalhar em zonas de conflito e pensar de forma mais crítica sobre a razão pela qual isto aconteceu e se poderia ter sido evitado.“

Ponto de viragem para a Ajuda Humanitária

O atual secretário-geral da ONU, António Guterres, refere que a tragédia de 19 de agosto de 2003 marcou uma clara mudança no modo como os trabalhadores humanitários operam. Desde então, passaram a ser vistos como alvos.

Nas últimas duas décadas, o volume de operações humanitárias tornou-se 10 vezes maior. Atualmente, as operações humanitárias globais procuram chegar a 250 milhões de pessoas em 69 países. No entanto, a violência para com os trabalhadores humanitários continua a ser uma realidade.

Segurança dos Trabalhadores Humanitários

O Escritório da ONU para os Assuntos Humanitários chama a  atenção para os números alarmantes de ataques contra profissionais do setor. Só este ano 62 trabalhadores humanitários foram mortos, 84 feridos e 34 sequestrados ao redor do mundo.

António Guterres enumera ainda os vários desafios enfrentados pela ajuda humanitária, tais como “o aumento das tensões geopolíticas, um flagrante desrespeito ao direito internacional humanitário e pelos direitos humanos e ataques deliberados potenciados por campanhas de desinformação.”

Limitações da Ajuda Humanitária

Mesmo depois de meses de baixa e de um regresso à “vida normal”, Khaled Mansour refere que sente que o dia do atentado ao Hotel Canal a 19 de agosto de 2003  o mudou para sempre. “Gosto de pensar que me tornei uma pessoa mais sensível e atenciosa, também mais reflexiva sobre as limitações do trabalho humanitário.”

No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a ONU apela à proteção, ao bem-estar e à dignidade de todas as pessoas afetadas por crises, bem como à segurança e proteção dos trabalhadores humanitários que as apoiam.

Para mais informações sobre este dia, aceda ao link.

Aceda ao artigo original publicado pela ONU News e a sua versão em português.