Um terço das mulheres que se tornam mães em países em desenvolvimento não tem 17 anos completos.

É o que mostra um estudo do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, divulgado nesta terça-feira.  No Brasil, esta taxa é de 57%, um pouco menos que nos países da África Subsaariana, onde a média ultrapassa os 60%.

UNFPA/Thalefang Charles

Quase um terço de todas as mulheres nos países em desenvolvimento começam a ter filhos aos 19 anos ou menos.

Aumento de partos infantis

O Brasil e o Iêmen, na Ásia, possuem o mesmo cenário: além de altos níveis gestações infantis, a tendência tem sido de aumento ao longo do tempo. No período avaliado pelo Unfpa, o Brasil registrou um crescimento de 10% de partos entre meninas.

A líder para meninas adolescentes do Unfpa, Satvika Chalasani, explica que o resultado do Brasil é consistente com pesquisas regionais. América Latina e Caribe é a única região do mundo onde a idade da primeira relação sexual está caindo, ou seja, ficando mais jovem. 

Assim, ela afirma que o acesso ampliado e mais igualitário à educação de qualidade, educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços contraceptivos, pode contribuir muito para abordar a questão.

Foto: © UNICEF/Frank Dejongh

Jovem grávida recebe aconselhamento na RD Congo.

Complicações no parto

Segundo o Unfpa, complicações no parto são as principais causas de morte e danos à saúde. 

Além disso, a agência ressalta que ser mãe adolescente também pode levar a outras graves violações de direitos humanos e consequências sociais, incluindo casamento infantil, violência entre parceiros íntimos e problemas de saúde mental. 

Embora o estudo aponte para o crescimento no Brasil, o levantamento mostra que globalmente o número de maternidade na infância e adolescência vem caindo. Para o Unfpa, no entanto, o declínio é “assustadoramente lento”, muitas vezes apenas cerca de 3% por década.

Foto: © UNFPA/Ruth Carr

Falta de informação sobre saúde reprodutiva levou a uma gravidez não planejada a esta jovem de 18 anos no Timor Leste.

Avanços em Moçambique

Um outro país de língua portuguesa que aparece no relatório é Moçambique, ao lado de Bangladesh, no sudeste da Ásia, por terem visto os dois maiores declínios em pontos percentuais de qualquer país estudado na proporção de primeiros nascimentos de adolescentes entre meninas com 14 anos ou menos. 

Segundo o Unfpa, os países ainda têm níveis muito altos de gravidez na adolescência. Em Moçambique, enquanto o número de gestações caiu entre as crianças moçambicanas de 14 anos ou menos, ocorreu um aumento entre as meninas de 15 a 17 anos.

Para a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, o número alarmante de quase um terço de todas as mulheres nos países em desenvolvimento se tornarem mães durante a adolescência, deixa claro que “o mundo está falhando com as meninas”.

Unicef/Frank Dejo

Cerca de 1 milhão de meninas não conseguiram regressar à escola na África Subsaariana devido à gravidez

Gravidez adicional

De acordo com o relatório do Unfpa, depois de ter seu primeiro filho, a tendência é que a menina tenha mais filhos.

Entre crianças com o primeiro nascimento aos 14 anos ou menos, quase três quartos também têm um segundo parto na adolescência, e 40% das que têm dois filhos progridem para um terceiro antes de sair da adolescência.

Na avaliação de Natalia Kanem, as gestações repetidas são um sinal claro de que as meninas “precisam desesperadamente de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva”.

Unicef/UN0281069/Vishwanathan

Enfermeira examina mulher grávida em Shrawasti, na Índia

Recomendações

O relatório apresenta recomendações para legisladores, incluindo a necessidade de fornecer educação sexual abrangente, apoio social e serviços de saúde de qualidade, além de apoio econômico às famílias e envolver organizações locais.

Segundo o Unfpa, uma política de apoio e estrutura legal que reconheça a direitos, capacidades e necessidades de adolescentes, particularmente meninas adolescentes marginalizadas, também podem contribuir para reduzir as gestações precoces.

Para Natalia Kanem, os governos precisam investir em meninas adolescentes e ajudar a expandir suas oportunidades, recursos e habilidades, ajudando assim a evitar gravidezes precoces e indesejadas.

Ela concluiu afirmando que “quando as meninas puderem traçar significativamente seu próprio curso de vida, a maternidade na infância se tornará cada vez mais rara.”

O aumento da criminalidade de gangues na capital do Haiti, Porto Príncipe, está limitando o acesso à educação e impedindo que milhares de crianças frequentem a escola. Desde 2020, a violência levou ao fechamento de escolas, aumento a vulnerabilidade dos menores, que são muitas vezes recrutados pelos grupos armados.

Steve*, um adolescente de 15 anos, sonhava em se tornar professor. Ele contou sua história desde quando a vida se transformou complemente. Devido ao aumento da violência relacionada a facções em seu bairro, sua escola foi fechada e Steve se viu sem rumo pelas ruas, à mercê de grupos armados. Ele conta que entrou para um grupo criminoso em fevereiro de 2021. 

© UNICEF/Joseph

Desde 2020, a violência levou ao fechamento de escolas, aumento a vulnerabilidade dos menores, que são muitas vezes recrutados pelos grupos armados

Recrutamento de crianças

De acordo com um relatório publicado por duas organizações locais focadas em jovens, 13% das crianças pesquisadas em um bairro da capital afirmaram que os membros das gangues armadas fizeram contato direto ou indireto com eles para tentar recrutá-los.

Segundo os relatos, eles oferecem muito dinheiro às crianças, enquanto ameaçam matá-las se não obedecerem. 

De acordo com Steve, todos os dias ele era obrigado a vigiar a polícia e ganhava até 2.500 gourdes haitianos, ou US$ 25. Quando decidiu que não queria mais fazer o que mandavam, os membros do grupo armado o ameaçaram de morte. 

Vítimas das gangues e infâncias quebradas

Em 2021, confrontos entre facções rivais eclodiram em algumas áreas urbanas da capital Porto Príncipe. Mais de 19 mil pessoas, incluindo 15 mil mulheres e crianças, foram forçadas a fugir de suas casas devido a atos de violência, como assassinatos e sequestros. Centenas de casas foram queimadas ou danificadas.

Este ano, a guerra de gangues se intensificou. Desde 24 de abril, meio milhão de crianças perderam o acesso à educação em Porto Príncipe, onde cerca de 1,7 mil escolas estão fechadas, como diz o governo.

Steve levava uma vida pacífica como uma criança suburbana. Ele brincava com seu irmão mais novo e duas irmãs mais novas, e aproveitou muito sua infância com sua avó. 

Videogame e bicicleta

Ele lembra que costumava andar de bicicleta, jogar videogame e assistir e filmes até escurecer, buscava água a avó e também limpava a casa.

A violência está impactando um número cada vez maior de escolas e destruiu o sonho de muitas crianças. Uma avaliação do Ministério da Educação entre abril e maio de 2022 de 859 escolas em Porto Príncipe revelou que 31% delas foram atacadas e mais de 50 fecharam suas portas. 

Muitos estabelecimentos de ensino foram ocupados por bandidos. Alguns servem de abrigo temporário para famílias deslocadas pela violência. O número de alunos nas aulas caiu de 238 mil no início da crise das gangues em abril para 184 mil agora.

Foto: © UNICEF/Georges Harry Rouzier

Mulher prepara refeição no Haiti.

Violações dos direitos da criança

Violência, fechamento de escolas e ociosidade levam à inclusão de crianças em grupos armados. Steve afirma que onde mora, sempre há tiroteios e muitos sequer podem sair de casa.

Com as escolas fechadas, ele afirma que “estão todos abandonados nas ruas” e as “crianças de rua” são os principais alvos das gangues.

Segundo o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, dar armas às crianças para lutar e usá-las como soldados ou espiões é uma violação dos direitos da criança e condenada pelas leis nacionais e internacionais.

Bruno Maes afirma que se entristece que crianças dispostas a aprender e professores dispostos a educar não consigam estar nas escolas porque se sentem inseguras. 

Para ele, as crianças devem poder frequentar a escola com segurança, brincar livremente, gostar de ser criança e ter a chance de desenvolver todo o seu potencial.

Steve, que é um nome fictício, foi preso e aguarda julgamento por acusações relacionadas ao tempo em que participou da gangue armada.

Enquanto está detido, ele está sendo ajudado pela Brigada para a Proteção de Menores, apoiada pelo Unicef.

*O nome de Steve foi mudado por questões de privacidade e segurança.
 

Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas.

A medida foi aplaudida pelo chefe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, em Moçambique, Wild do Rosário.

ONU-Habitat Mozambique

Um decreto emitido pelo Governo de Moçambique visa garantir que todas as escolas novas e existentes no país cumpram os padrões de resiliência para combater as mudanças climáticas

Frequência e intensidade

Nesta entrevista à ONU News, em Maputo, ele citou a importância do documento destacando quatro ações que vão capitalizar as diretrizes aprovadas.

“Disseminação e massificação das diretrizes em todos os níveis e o reforço da capacidade técnica e logística local. O reforço da componente não estrutural da resiliência em que os utentes dos edifícios resilientes saibam como agir, antes, durante e pós emergência. O desenho de um programa de intervenção nas questões de resiliência; disseminação e o desenvolvimento para outros setores que constituem os assentamentos humanos.”

Para o chefe do programa na agência, o decreto traz inúmeros ganhos, tendo em conta a frequência e intensidade com que as ameaças naturais atingem o país.

ONU Habitat/Veridiana Mathieu

Em Moçambique, foram construídas casas resilientes ao clima, depois que suas cidades costeiras foram atingidas pelas tempestades de Idai na Kenneth

Abrigo durante emergências

“Estas infraestruturas que de forma cíclica são destruídas pelas ameaças naturais, poderão ter um maior tempo de vida útil e assim também economizar os recursos adicionais que o governo tem que mobilizar cada vez que há uma ameaça natural e incluindo salvar vidas porque estes mesmos edifícios construídos de forma resilientes baseados neste decreto funcionam como abrigo durante a emergência.”

A construção da resiliência das infraestruturas sociais públicas está alinhada com o mandato global do ONU-Habitat, particularmente para ajudar os Estados-membros a lidar com as mudanças climáticas e trabalhar com todos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

ONU/Eskinder Debebe

Telhado de escola na Beira danificado pleo ciclone Idai

Ameaças naturais e mapas de zoneamento

A partir de agora, a construção de uma infraestrutura escolar, que foi afetada por ciclone ou outra ameaça natural, passa a obedecer padrões mínimos. Wild Rosario detalha algumas vantagens do decreto.

“Valida os mapas de zonamento para as ameaças naturais com destaque para o ciclone em função da sua intensidade, o que permite os vários engenheiros civis e arquitetos envolvidos na concepção e dimensionamento das infraestruturas escolares, poderem ter parâmetros mínimos e máximos para que essa infraestrutura possa resistir as ameaças naturais.”

Conhecimento e tecnologia em atividades normativas

O ONU-Habitat em Moçambique alcançou um grande número de realizações no apoio à capacitação e transferência de conhecimento e tecnologia em atividades normativas e operacionais com foco na redução do risco de desastres.

Quando o país foi duramente atingido pelos ciclones Idai e Kenneth, em 2019, as escolas construídas de acordo com os padrões propostos pelo ONU-Habitat conseguiram resistir aos ciclones.

Zonas de alto risco

“Moçambique atualmente tem mais de 13 mil escolas e muitas dessas escolas foram construídas não obedecendo os padrões de resiliência ao longo dos vários anos, por isso a sua destruição em algum momento cíclica em torno dessas infraestruturas, sem referir que também estas escolas estão localizadas em zonas de alto risco.”

O “Decreto para Padrões de Construção Resiliente das Escolas” foi aprovado em 26 de outubro de 2021 pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Minedh, e Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Mophrh.

A iniciativa que recebeu apoio financeiro do Banco Mundial, está sendo lançada em parceria entre o ONU-Habitat, o Instituto Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres bem como o Minedh e o Mophrh.

De Maputo para ONU News, Ouri Pota

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco aproveitou o encerramento da Conferência dos Oceanos da ONU, na sexta-feira, para lançar em Lisboa o relatório “O Estados dos Oceanos”.

O projeto piloto é uma iniciativa dos cientistas que integram a Comissão Oceanográfica Internacional da Unesco, COI. Em Lisboa, a ONU News conversou com o chefe de Ciências Oceânicas da agência da ONU, que é também o editor do relatório.

Microplásticos e acidificação 

Henrik Enevoldsen falou sobre a importância de tornar acessível ao público em geral informações científicas sobre as condições atuais dos oceanos.

Foto: © Ocean Image Bank/Gaby Barathieu

Ilha Mayotte, no Oceano Índico.

O documento dos cientistas da Unesco, menciona, por exemplo, o lixo marinho, revelando que os microplásticos representam entre 30 a 40% dos objetos que estão nas profundezas dos mares, sendo que 90% deste lixo estão em águas mais profundas do que 6 mil metros. 

O relatório explica ainda o que é, afinal, a acidificação dos oceanos: “ao absorver um quarto das emissões anuais de CO2 da atmosfera, os oceanos acabam sofrendo um declínio do seu pH, quando o dióxido de carbono reage com a água marinha.” 

Dados quantitativos 

Este processo acaba ameaçando os ecossistemas e até a segurança alimentar, reduzindo a biodiversidade e ameaçando os peixes. Ao mesmo tempo em que a acidificação e as temperaturas dos oceanos aumentam, diminui a capacidade dos mares em absorver CO2 da atmosfera. 
Segundo a Unesco, existe uma enorme falta de dados quantitativos sobre o estado atual dos oceanos e este documento pretende ser um passo inicial para que haja também mais partilha de informações sobre o assunto. 
 

Arquivo de Imagens de Recife de Coral / Michel Roux

Uma tartaruga nada no oceano na Martinica, no Caribe.

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou esta sexta-feira, em Lisboa, com a divulgação da declaração final acordada por mais de 150 países-membros da ONU.

Chefes de Estado e de governo afirmam estar “profundamente alarmados com a emergência global enfrentada pelos oceanos”, incluindo “aumento do nível do mar, da erosão costeira, do aquecimento e da acidificação dos oceanos”.

Foto: © FAO/Kurt Arrigo

Proteger a vida marinha é meta da Conferência dos Oceanos da ONU.

Medidas urgentes

No texto, de sete páginas, as nações citam o “arrependimento profundo” ao reconhecerem a sua “falha coletiva em alcançar” várias das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que foca na vida marinha. 

Ao mesmo tempo, os países renovam o seu “compromisso em tomar medidas urgentes e em cooperar nos níveis global, regional e sub-regional para se alcançar todas as metas o mais rápido possível e sem mais demoras”. 

Na cerimônia de encerramento da Conferência dos Oceanos, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, Miguel Serpa Soares, declarou ter ficado “impressionado com os novos compromissos feitos por muitos países”.

Serpa Soares mencionou alguns dos comprometimentos dos representantes de nações que passaram por Lisboa: proteger pelo menos 30% das zonas marítimas nacionais até 2030; reduzir a zero a poluição causada por plástico até 2050 e garantir que 100% dos estoques de peixes sejam mantidos dentro dos limites biologicamente sustentáveis. 

Durante toda a semana, várias entidades anunciaram investimentos para tornar as promessas realidade: o Desafio Protegendo o Nosso Planeta investirá US$ 1 bilhão para a expansão de áreas marinhas protegidas até 2030; o Banco de Desenvolvimento da América Latina promete investir US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos que beneficiem o oceano na região e o Banco de Investimento Europeu repassará € 150 milhões para a Iniciativa Oceanos Limpos, na região do Caribe. 

© Ocean Image Bank/Ben Jones

Na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, ações de mulheres e jovens serão evidenciadas para a busca de soluções.

Impacto prejudicial da ação humana

Na declaração final, os Estados-membros da ONU reafirmam que “a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo” e citam outros problemas que estão afetando os oceanos, como “derretimento da calota polar, mudanças na abundância e distribuição das espécies marinhas, como os peixes, e impactos em ilhas e comunidades costeiras”. 

Também são mencionados os “impactos humanos para os oceanos, incluindo para a degradação de ecossistemas e extinção das espécies”. 

Os países reconhecem “a necessidade de uma mudança transformadora” e afirmam estar “comprometidos em “combater e reverter o declínio da saúde dos ecossistemas marinhos e em proteger e recuperar sua integridade ecológica.”

© Ocean Image Bank/Vincent Knee

Detritos plásticos marinhos impactaram mais de 600 espécies marinhas

Pesca, plásticos, energia renovável 

Ao destacarem que “ações inovadoras baseadas na ciência” podem contribuir com as soluções necessárias o alcance do ODS 14, os países se comprometem com diversas metas, incluindo:

O texto também reconhece que os países em desenvolvimento, em especial os Pequenos Estados Insulares e as nações menos desenvolvidas enfrentam vários desafios que precisam de solução.

O subsecretário-geral da ONU, Miguel de Serpa Soares, afirmou, em entrevista à ONU News, que a “Declaração de Lisboa” é o princípio de um processo que aponta o caminho:

Início de um processo

“O seguimento dos dois acordos e princípios alcançados este ano: a questão dos plásticos no oceano e a questão da Organização Mundial do Comércio sobre os subsídios à pesca, ou seja, este é o princípio de um longo processo que vai continuar pelos anos. E nós, com esta declaração, assumimos uma vontade política muito forte – os nossos governantes – de prosseguir neste caminho. Portanto, temos que olhar para Lisboa não como um fim, mas como um princípio.”

Na opinião do cientista-chefe da Fundação Oceano Azul, Emanuel Gonçalves, “a Conferência é um passo importante por um conjunto de razões”: 
“Primeiro, porque vemos por parte dos Estados-membros uma vontade de avançar com medidas concretas e não apenas com palavras, mas principalmente porquê vemos da parte da sociedade civil uma enorme mobilização das ONGs, das fundações, dos movimentos de cidadãos, por volta de soluções concretas de coisas que estão a fazer já, hoje. Nós não podemos esperar. Todos os anos, garantir que se monitorize esse progresso, que esse progresso é feito com os melhores standards científicos e que é feito com as metas e alcançando as metas que são necessárias para podermos inverter este padrão de destruição do planeta.”

FlipFlopi/FinneganFlint

Estudantes nas margens do oceano enquanto aguardam para receber o veleiro de plástico Flipfloppi que fez várias paradas na costa do Quênia

Força dos jovens e das crianças 

O documento final da Conferência dos Oceanos também reconhece a “importância das comunidades indígenas” e do seu conhecimento tradicional e pede ainda o “empoderamento de meninas e de mulheres em prol do avanço de uma economia sustentável baseada nos oceanos.”

Os países-membros também querem a garantia de que “crianças e jovens sejam empoderados com o reconhecimento necessário e habilidades que os permitam entender a importância e a necessidade de contribuir com a saúde dos oceanos, por meio da educação de qualidade e da literacia do oceano.”

Por fim, o texto menciona que “restaurar a harmonia com a natureza por meio de um oceano saudável, produtivo e sustentável, é crítico para o planeta, para as nossas vidas e para o nosso futuro.”

A Assembleia Geral da ONU se reúne nesta quinta-feira para debater a melhoria da segurança rodoviária. Segundo da líder do Fundo das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária, Unrsf, Nneka Henry, a cada 24 segundos alguém morre no trânsito, tornando a segurança nas estradas do mundo um desafio de desenvolvimento global para todas as sociedades, especialmente as mais vulneráveis.

Foto ONU/Albert González Farran

De acordo com os dados apresentados pela líder do Unrsf às vésperas da sessão da Assembleia Geral, 500 crianças morrem em acidentes todos os dias

Compromisso político

O evento também conta com a participação da Organização Mundial da Saúde, OMS, que avalia como fundamental a declaração política que deve ser adotada pelos Estados-membros durante a reunião de Alto Nível. O documento busca um consenso para reduzir mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030, o que seria “um marco para a segurança viária e a mobilidade sustentável”. Segundo o diretor da OMS, “o futuro da mobilidade deve promover a saúde e o bem-estar, proteger o meio ambiente e beneficiar a todos”. Tedros Ghebreyesus avalia que esse futuro exigirá liderança transformadora dos mais altos níveis de governo para agir de acordo com a Declaração Política.

Fotos: Unsplash/Yoel J Gonzalez

A OMS também destaca que mais de 50 milhões de pessoas perderam a vida nas estradas do mundo desde a invenção do automóvel

Mortes em acidentes

De acordo com os dados apresentados pela líder do Unrsf às vésperas da sessão da Assembleia Geral, 500 crianças morrem em acidentes todos os dias, e na população adulta, as mulheres têm 17 vezes mais chances de morrer durante um acidente de carro do que os homens, mesmo ao usar cinto de segurança. A OMS também destaca que mais de 50 milhões de pessoas perderam a vida nas estradas do mundo desde a invenção do automóvel, mais do que o número de mortes na Primeira Guerra Mundial ou em algumas das piores epidemias globais. Apesar destas estatísticas, Nneka Henry afrima que a segurança rodoviária não é apenas um desafio para as mulheres ou para os jovens. Para ela, o tema é importante para “cada um de nós que caminha, pedala, anda de bicicleta ou dirige em estradas”. Investimentos para segurança Em paralelo a reunião na Assembleia Geral, também acontece a Conferência de Doadores do Fundo de Segurança Rodoviária da ONU. O Fundo foi criado em 2018 com a visão de “construir um mundo no qual as estradas sejam seguras para todos os usuários, em todos os lugares”. Os investimentos financiam especialmente projetos em países de baixa e média renda, onde ocorrem cerca de 93% das mortes e lesões no trânsito. Um dos trabalhos do Fundo tem sido harmonizar as resoluções padrão dos veículos com os 15 membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. A partir de 1º de julho, todos os veículos importados na região precisam estar abaixo do padrão Euro 4/IV, com baixa emissão de gases de efeito estufa, e não ter mais de oito anos. Entre outras realizações do Fundo estão a legislação no Azerbaijão para ajudar na resposta a emergências pós-acidente, a implementação de fiscalização dos limites de velocidade e outras regras de trânsito no Brasil e na Jordânia, bem como a melhoraria da coleta de dados na Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim e Senegal e treinamentos para planejadores urbanos para tornar as zonas escolares mais seguras no Paraguai.

ODS

A segurança nas estradas também está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de acordo com Unrsf. A melhoria das rodovias poderia permitir acesso mais seguro à educação, acesso das pessoas a mantimentos e reduzir as emissões de carbono na atmosfera. Já a redução pela metade as mortes e lesões no trânsito até 2030 se conecta com a ODS 3, sobre boa saúde e bem-estar.

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU Habitat, divulgou um relatório afirmando que a rápida urbanização foi apenas temporariamente atrasada pela pandemia do Covid-19.

O estudo aponta que a população urbana global deve crescer em mais 2,2 bilhões de pessoas até 2050. Atualmente, o planeta tem 9,7 bilhões de pessoas, segundo os dados do Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos da ONU, Desa. Em 2019, a previsão de crescimento da população era de 2 bilhões até 2050.

Banco Mundial/Antony Tran

Guterres defende que rápida urbanização é um desafio de direitos humanos.

Pandemia

Segundo o levamento, a fuga em larga escala das grandes cidades nos estágios iniciais da pandemia percebida no campo ou cidades menores foi uma resposta de curto prazo que não deve alterar o curso da urbanização globalmente.

Apesar da maior incidência do vírus nas áreas urbanas e das dificuldades econômicas criadas pela pandemia, as cidades estão mais uma vez servindo como polos de oportunidade para pessoas em busca de emprego e educação ou para se refugiarem de conflitos, afirma o relatório.

Com as populações urbanas existentes também continuando a crescer naturalmente por meio do aumento das taxas de natalidade, particularmente em países de baixa renda, a população urbana deverá crescer de 56% do total global em 2021 para 68% em 2050.

O relatório conclui que “as cidades vieram para ficar, e o futuro da humanidade é, sem dúvida, urbano”, embora afirme que os níveis de urbanização são desiguais, com o crescimento desacelerando em muitos países de alta renda.

Urbanização como megatendência

Segundo a subsecretária-geral da ONU e diretora executiva da ONU-Habitat, Maimunah Mohd Sharif, a urbanização continua sendo uma poderosa megatendência do século 21. Ela explica que isso traz múltiplos desafios, que foram ainda mais expostos pela pandemia.

Para Maimunah Mohd Sharif, há uma sensação de otimismo de que o Covid-19 deu uma oportunidade de reconstruir de maneira diferente. Ela acredita que com as políticas certas e o compromisso certo dos governos, as crianças podem herdar um futuro urbano mais inclusivo, verde, seguro e saudável.

A publicação do relatório acontece durante o Fórum Urbano Mundial, a principal conferência global sobre desenvolvimento urbano sustentável.

O evento está sendo realizado em Katowice, Polônia, de 26 a 30 de junho, convocado pela ONU-Habitat e coorganizado com o Governo da Polônia e a cidade de Katowice.

Para Moçambique, o sucesso da Conferência dos Oceanos será ditado pelo desfecho do evento e pela capacidade de se angariar recursos para o cumprimento da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 

O país banhado pelo Oceano Indico anunciou que prepara planos para atuar em novas frentes: o combate ao lixo marinho e o avanço da economia azul.

Compromisso 

No evento, a ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, destacou desafios e oportunidades com a faixa do litoral de cerca de 2,7 mil km. Mais de 60% da população vivem em áreas costeiras. 

Cardoso lembrou que as zonas próximas do mar geram rendimento e garantem a sobrevivência de milhares de moçambicanos, mas estão expostas a riscos.

“Para além de proporcionar um manancial de riquezas por explorar. Moçambique é um país exposto às múltiplas ameaças relacionadas com as alterações climáticas, que de forma cíclica, tem fustigado várias regiões do país, com eventos severos como ciclones, secas, inundações. Daí, o compromisso para a criação de resiliência costeira ser imperativo para nós.”

A ministra destacou que as autoridades adotaram vários mecanismos sobre a questão dos oceanos: uma política e estratégia do mar, uma lei sobre o tema, e estratégias para ordenar a pesca artesanal e o desenvolvimento da aquacultura. 

Vegetação costeira 

O conjunto de novas iniciativas faz parte de uma cadeia de valor dos recursos marinhos. Os benefícios são o apoio a prioridades como geração da renda, postos de trabalho, segurança alimentar, nutrição e empoderamento de mulheres e jovens.

“Gostaríamos ainda de enfatizar que, Moçambique assumiu compromissos importantes no âmbito da implementação do ODS 14 e, nesta hora do balanço, apraz-nos partilhar os seguintes progressos a aprovação, do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo nacional, visando garantir o uso sustentável do mar e a restauração de 75% dos 5 mil hectares de mangal planificados até 2022.”

A representante moçambicana disse que as autoridades seguem empenhadas em criar uma zona exclusiva de até 30% até o fim da década. O principal recurso serão áreas de conservação marinha.

ONU Habitat/Veridiana Mathieu

Em Moçambique, foram construídas casas resilientes ao clima, depois que suas cidades costeiras foram atingidas pelas tempestades de Idai na Kenneth

O presidente da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló disse esperar que a Conferência dos Oceanos da ONU estabeleça um novo paradigma sobre questões de conservação. Segundo os organizadores, o evento iniciado esta segunda-feira inclui 28 chefes de Estado e do governo. 

Em Lisboa, o líder guineense defendeu que tal modelo iria impulsionar soluções inovadoras para um dos maiores desafios da raça humana: o uso e conservação sustentável dos oceanos e seus recursos.

Geografia

“Não pretendo enumerar aqui o conjunto de problemas que enfrentamos. Basta dizer que nada nos é estranho no que diz respeito ao aumento das mudanças climáticas. O aumento do efeito da erosão nas áreas costeiras e enfim, estando realmente muito expostos a riscos e ameaças que são próprios da nossa geografia  . Por isso o aumento da viabilização do Acordo de Paris é para nós muito importante, muito importante.”

FAO Guiné-Bissau / Natalia da Luz

Umaro Sissoco Embaló sugere que planos de desenvolvimento incluam conservação e preservação

Para a Guiné-Bissau, deve se apostar em  novas gerações  para abordar questões partilhadas com outras nações vulneráveis sobre alterações do clima.

Umaro Sissoco Embaló apontou que qualquer pano de desenvolvimento que não inclua a conservação e preservação dos mares poderá fracassar. As autoridades guineenses defendem que edificar uma economia amigável ao oceano seja uma ação  permanente.

Base

“Efetivamente, o futuro pertence à juventude. Quero sublinhar que temos beneficiado muito de parceiros relativamente relevantes, nomeadamente das sempre relevantes agências das Nações Unidas, da União Europeia e de outros amigos numa base bilateral.”

Falando à ONU News, em Lisboa, o ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade Viriato Cassamá disse que Lisboa é lugar para fortalecer a colaboração com outros países em relação à gestão dos mares.

“A nossa expectativa nesta Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos é  ter uma parceria estratégica com outros países dependentes dos recursos dos oceanos para que a Guiné-Bissau possa ter a linha de base do estado do nosso oceano, do nosso mar interior e dos nossos rios, de modo a podermos tirar proveito que este grande e incomensurável ecossistema nos dá. Nós pensamos que com um esforço global de todos os países-partes das Nações Unidas iremos com certeza estancar a poluição plástica, promover a ação prática e tomar decisões acertadas e ajustadas no tocante à gestão dos recursos oceânicos.” 

No total, o país tem 88 ilhas de biodiversidade considerada única. O líder da Guiné-Bissau apontou os oceanos como primeiro ecossistema no planeta, tendo lamentado que o país não seja um oásis em conservação.

*Reportagem de Eleutério Guevane e Leda Letra, enviados especiais a Lisboa.