Após décadas de compromissos e cimeiras anuais, de Quioto a Sharm el-Sheikh, o planeta continua a aquecer e a pressão sobre governos e grandes empresas para agir, e não apenas falar, nunca foi tão grande.

Realizar a COP30 em Belém, à beira da maior floresta tropical do mundo, sublinha a importância do momento: a região amazónica é simultaneamente um sumidouro vital de carbono e uma linha da frente na luta contra o desmatamento e as alterações climáticas.

Assim, a reunião deste ano visa mudar de rumo. Os delegados irão rever os planos climáticos nacionais, pressionar por 1,3 biliões de dólares por ano em financiamento climático, adotar novas medidas para ajudar os países a adaptar-se e promover uma “transição justa” para economias mais limpas.

Menos negociação, mais ação

A COP30 tem sido apresentada como um ponto de viragem, um momento de verdade e um teste à solidariedade global. A cimeira abre-se num contexto preocupante: os cientistas afirmam que o planeta está a caminho de ultrapassar temporariamente o limite de aquecimento de 1,5 °C definido pelo Acordo de Paris.

Os especialistas avisam que esse excesso ainda pode ser breve, mas apenas se os países agirem rapidamente para intensificar os esforços de redução de emissões, adaptação aos impactos climáticos e mobilização de financiamento.

No discurso na Cimeira de Líderes, o secretário-geral da ONU, António Guterres, foi direto: “Já não é tempo de negociações. É tempo de implementação.”

Sob a presidência do Brasil, a COP30 vai centrar-se numa agenda de ação com 30 objetivos-chave, cada um liderado por um “grupo de ativação” encarregado de ampliar soluções.

O esforço foi apelidado de mutirão, palavra indígena que significa “tarefa coletiva”, refletindo a aposta do Brasil em destacar a liderança e participação dos povos indígenas na conferência e na luta global contra as alterações climáticas.

O governo afirma que quer envolver todos os setores, desde comunidades indígenas a líderes empresariais, para cumprir as promessas climáticas feitas anteriormente.

Financiamento da transição

As agendas de ação nas COPs baseiam-se em compromissos voluntários e não em leis vinculativas mas a escala de mudança necessária é enorme: pelo menos 1,3 biliões de dólares em investimentos climáticos por ano até 2035.

Sem ação urgente, alertam os cientistas, as temperaturas globais podem subir entre 2,3 °C e 2,8 °C até ao final do século, tornando vastas regiões inabitáveis devido a inundações, calor extremo e colapso de ecossistemas.

No centro das negociações em Belém estará o Relatório do Roteiro Baku a Belém para US$ 1,3 Biliões, preparado pelas presidências da COP29 e COP30. O relatório define cinco prioridades para mobilizar recursos, incluindo o reforço de seis fundos multilaterais para o clima, o fortalecimento da cooperação na tributação de atividades poluentes e a conversão da dívida soberana em investimento climático, medida que poderia desbloquear até 100 mil milhões de dólares para países em desenvolvimento.

O relatório defende ainda a eliminação de barreiras, como cláusulas de acordos de investimento que permitem que governos sejam processados por empresas por criar políticas climáticas que supostamente afetam interesses comerciais. Estes litígios já custaram aos governos 83 mil milhões de dólares em 349 casos.

O que mais está na agenda da COP30?

Outro foco importante em Belém é a mais recente ronda das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), planos climáticos nacionais que definem como os países pretendem reduzir as emissões. Para manter o aquecimento abaixo de 1,5 °C, as emissões globais devem cair 60 % até 2030. As atuais NDCs garantiriam apenas uma redução de 10 %.

Dos 196 Estados-Partes do Acordo de Paris, apenas 64 tinham submetido NDCs atualizadas até ao final de setembro. Nas negociações preparatórias na Alemanha, em junho, muitos países alertaram que esta lacuna de ambição deve ser colmatada na COP30.

Espera-se também que os delegados aprovem 100 indicadores globais para acompanhar o progresso na adaptação climática, tornando os resultados mensuráveis e comparáveis entre países.

Atualmente, 172 países têm pelo menos uma política ou plano de adaptação, embora 36 estejam desatualizados. Os novos indicadores deverão ajudar a criar políticas mais transparentes e eficazes.

Com o planeta a aquecer mais rapidamente do que nunca, a adaptação tornou-se um pilar central da ação climática. Mas o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) alerta que o financiamento para adaptação deverá aumentar doze vezes até 2035 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.

A COP30 avançará ainda com o Programa de Trabalho da Transição Justa, destinado a garantir que as medidas climáticas não agravem as desigualdades. Organizações da sociedade civil defendem a criação de um “Mecanismo de Ação de Belém” para coordenar os esforços de transição justa e ampliar o acesso a tecnologia e financiamento para os países mais vulneráveis.

Por que as COPs são importantes?

A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), conhecida simplesmente como COP, continua a ser o principal fórum mundial para enfrentar a crise climática. As decisões são tomadas por consenso, promovendo a cooperação em mitigação, adaptação e financiamento.

Ao longo dos anos, as COPs têm produzido acordos históricos. Em 2015, o Acordo de Paris definiu o objetivo de manter o aumento da temperatura global “bem abaixo de 2 °C”, esforçando-se por limitar a 1,5 °C.

Na COP28, em Dubai, os países acordaram em afastar-se dos combustíveis fósseis “de forma justa, ordenada e equitativa” e em triplicar a capacidade de energia renovável até 2030. No ano passado, em Baku, a COP29 elevou a meta anual de financiamento climático para países em desenvolvimento de 100 mil milhões de dólares para 300 mil milhões, com um roteiro para aumentar até 1,3 biliões de dólares.

Em conjunto, o quadro legal construído ao longo de três décadas sob a UNFCCC ajudou a evitar uma subida projetada da temperatura de 4 °C até ao final deste século.

A COP30 abre na segunda-feira, 10 de novembro, e prolonga-se até sexta-feira, 21 de novembro.

*Artigo de autoria da ONU News

Enquanto líderes de todo o mundo se reúnem em Belém para a COP30, as atenções centram-se em como os países planeiam pôr em prática o Acordo de Paris, dez anos após a sua adoção.

Encontramo-nos num momento crítico: os novos planos nacionais de ação climática precisam de colocar o mundo numa trajetória capaz de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

Para os países em desenvolvimento, isso significa unir ambição, financiamento e um ambiente favorável para impulsionar a ação climática.

O financiamento é um grande desafio. Os países em desenvolvimento precisarão de, pelo menos, 310 mil milhões de dólares por ano até 2035 para responder às necessidades de adaptação, protegendo vidas, meios de subsistência e economias. Esse valor é 12 vezes superior ao volume atual dos fluxos internacionais de financiamento público para adaptação, segundo os dados mais recentes do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA).

Mesmo entre tantas necessidades urgentes, há um grupo que fica ainda mais para trás: os países frágeis e afetados por conflitos. A dura realidade é que, precisamente aqueles que mais precisam de financiamento climático, são os que menos o recebem.

Os países frágeis e afetados por conflitos estão entre os que mais sofrem com os efeitos das alterações climáticas. 

Dos 25 países mais vulneráveis às alterações climáticas, 16 são considerados frágeis ou em situação de conflito. Cerca de 70% das pessoas em situação de insegurança alimentar vivem em contextos como estes. E aproximadamente 70% dos refugiados e 80% dos deslocados internos provêm de países que enfrentam, de forma direta, os impactos mais severos da crise climática.

São precisamente essas nações que recebem apenas um quarto do financiamento climático de que necessitam. Em 2020, as populações que viviam em países afetados por conflitos de alta intensidade contaram com um apoio médio de cerca de 2,74 dólares por pessoa, aproximadamente metade do valor destinado a quem vive em áreas de conflito de média intensidade (5,06 dólares) ou de fragilidade social e institucional (5,25 dólares).

Estes são locais onde secas e inundações destroem infraestruturas já escassas, onde a governação é frágil e onde as comunidades são repetidamente deslocadas. É uma injustiça difícil de ignorar: as pessoas com menos recursos para se adaptarem estão a ser deixadas para trás por um sistema que deveria ajudá-las.

Há muitas razões para isso. Quem doa reluta em assumir riscos onde há pouca estrutura institucional ou financeira. Assim, grande parte do financiamento climático tende a ir para áreas estáveis e de baixo risco, e não para as mais vulneráveis.

Isto precisa de mudar.

Um quarto da humanidade vive em áreas afetadas por conflitos. Por isso, não se trata apenas de uma responsabilidade moral, mas também de um imperativo estratégico e político bastante claro. A aversão ao risco alimenta cenários de instabilidade. À medida que os eventos climáticos extremos se tornam mais frequentes, a disputa por terra, alimentos e água pode agravar-se, gerando ainda mais insegurança. As ações de adaptação climática podem ser decisivas para enfrentar as dinâmicas que geram conflitos e fragilidade.

O UNOPS, organização que lidero, oferece soluções práticas para apoiar operações humanitárias, de desenvolvimento e de paz. Mais da metade do nosso trabalho é realizado em regiões frágeis e afetadas por conflitos. Somos testemunhas do que é possível alcançar quando são criadas condições favoráveis para garantir que o financiamento climático chegue onde ele é mais necessário.

No Afeganistão, anos de conflito afetaram gravemente os serviços básicos à população. Em parceria com o Banco Mundial e outros apoiantes, estamos a restaurar e a ampliar o acesso à água potável e à irrigação, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais.

No Iémen, com o apoio do Banco Mundial, ajudamos a restaurar serviços urbanos, a incorporar soluções sustentáveis e adaptadas ao clima nos esforços de reconstrução, a recuperar estradas, instalações com energia solar e sistemas de água. Estas iniciativas ajudam milhões de pessoas a reconstruir as suas vidas e lançam as bases para um Iémen mais forte.

A ação climática está profundamente ligada ao desenvolvimento sustentável. Se a comunidade internacional leva realmente a sério o cumprimento das metas globais de adaptação e desenvolvimento, é fundamental disponibilizar financiamentos que funcionem em áreas frágeis. Isso significa ampliar o acesso a recursos financeiros, reforçar a capacidade dos governos para os gerir e adaptar o apoio a condições de maior instabilidade.

Garantir a coordenação e ampliar parcerias com autoridades locais, ONGs e grupos da sociedade civil são aspetos cruciais, uma vez que possuem o conhecimento e a experiência necessários para atuar em cada contexto. Igualmente importante é redefinir o conceito de risco: a inércia também tem custos, como instabilidade, migração e necessidades humanitárias. Da mesma forma, é essencial reforçar os sistemas de alerta precoce para garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, estejam protegidas por sistemas de alerta até 2027.

O setor privado também tem um papel importante. O crescimento do financiamento misto e dos investimentos de impacto demonstra que é possível mobilizar capital mesmo em mercados difíceis, quando existem mecanismos de partilha de risco. O que falta é vontade política para aplicar essas inovações onde são urgentemente necessárias.

A lógica é simples: quando deixamos os mais vulneráveis para trás, todos pagamos o preço.

A COP30, que acontece na maior floresta tropical do planeta, oferece uma oportunidade para redefinir essa lógica e provar que o financiamento climático pode chegar a quem mais precisa, independentemente da fragilidade das suas circunstâncias. 

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Artigo de opinião publicado no Correio Braziliense.

Sobre o autor:

Jorge Moreira da Silva é subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

Tem mais de 20 anos de experiência com alterações climáticas, energia e meio ambiente, tendo atuado nos setores público e de desenvolvimento. Antes de trabalhar no UNOPS, foi diretor da Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE e ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia de Portugal.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, discursou nesta quinta-feira na Cimeira de Líderes da COP30, em Belém, destacando o que descreveu como um “chamado à verdade”. E o que falta ser feito agora é a “implementação”.

Guterres afirma que o mundo enfrenta um momento decisivo e que mesmo um excesso breve nos limites da temperatura trará consequências devastadoras para ecossistemas, economias e vidas humanas.

Um limite inegociável

A “dura verdade”, segundo o secretário-geral, é que houve uma falha em garantir que se permaneceria abaixo dos 1,5 °C. Apelou a uma mudança de paradigma para limitar a magnitude e duração destes excessos. O líder da ONU declarou que os países particularmente menos responsáveis serão os mais impactados, representando uma “falha moral e negligência mortal”.

Apontando para os últimos dados científicos da Organização Meteorológica Mundial (OMM), destacou que, no ano passado, as emissões globais atingiram um novo recorde, que este ano continua a aumentar.

Para Guterres, o limite de 1,5 °C é “uma linha vermelha para a humanidade”, que deve ser mantida ao nosso alcance.

O chefe das Nações Unidas apresentou um plano de resposta em três frentes: reduzir imediatamente as emissões, acelerando a transição energética; zerar as emissões líquidas até 2050; proteger populações com adaptação, resiliência e alertas até 2027.

Afirmou também que a ONU nunca desistirá da meta de 1,5 °C, pois “não se pode negociar com a física”, mas os Estados-membros podem sim escolher liderar ou ser conduzidos à ruína.

O motor da nova economia

O secretário-geral destacou que a revolução das energias limpas já está em curso e oferece uma oportunidade sem precedentes. Ele afirma que a economia verde é o motor do progresso de hoje, e a energia solar e eólica são agora as fontes mais baratas e de crescimento mais rápido na história.

No entanto, Guterres mencionou que os combustíveis fósseis continuam a receber subsídios bilionários e apoio político, alertando que investir neles é apostar contra a humanidade e contra a economia.

O líder da ONU lembrou que, apenas em 2024, os investimentos em energias limpas ultrapassaram em 800 mil milhões de dólares os destinados aos combustíveis fósseis. Afirma que o obstáculo não é a tecnologia, pois “estamos mais equipados do que nunca”, mas a falta de coragem política.

Para o secretário-geral, “Belém deve ser lembrada como o lugar onde a liderança substituiu a inércia”.

Guterres também reforçou a importância da justiça climática. Exigiu que os países desenvolvidos mobilizem 300 mil milhões de dólares anuais até 2035, cumprindo os compromissos financeiros assumidos, e que as nações em desenvolvimento tenham acesso facilitado a financiamento para adaptação e perdas e danos.

Um apelo à história

Encerrando o seu discurso, disse aos líderes mundiais que a escolha é clara: a ciência traçou o caminho e agora é a hora da coragem.

O secretário-geral solicitou que se escolha a velocidade, a escala e a solidariedade, enfatizando a importância de Belém se tornar o “ponto de viragem que a humanidade tanto precisa”.

O primeiro dia da COP30 marca o início de negociações decisivas, numa cimeira que Guterres descreve, endossando o presidente Lula da Silva, como “a COP da verdade”.

A ONU está pronta para apoiar o Sudão e o Sudão do Sul na retomada das negociações sobre a região fronteiriça disputada de Abyei, informou o Conselho de Segurança na quarta-feira.

As relações entre os países vizinhos continuam profundamente afetadas pela guerra no Sudão, onde o exército nacional e antigos aliados, as Forças de Apoio Rápido (RSF), têm combatido pelo poder desde abril de 2023.

Dois altos funcionários da ONU informaram o Conselho sobre os desenvolvimentos relativos à faixa fértil de território e à missão de manutenção da paz aí presente, a UNISFA, cujo mandato inclui monitorizar e verificar o reagrupamento das forças na região rica em petróleo, em conformidade com um acordo de 2011.

Processo político estagnado

A secretária-geral adjunta para a África, Martha Ama Akyaa Pobee, afirmou que o processo político continua estagnado, como tem sido desde o início da guerra no Sudão.

Embora tenham havido avanços no sentido do diálogo, “existem desafios consideráveis para alcançar progressos sobre o estatuto final de Abyei”. Estes incluem dinâmicas relacionadas com o conflito no Sudão e a incerteza política no Sudão do Sul.

Pobee salientou que a recente revisão estratégica da UNISFA, solicitada pelo Conselho em novembro passado, “destacou um papel político revitalizado para a Missão, que está pronta para apoiar as partes na planificação da retoma das negociações”.

Presença das RSF e tensões comunitárias

Entretanto, a UNISFA tem continuado a reportar uma presença crescente de elementos das RSF e de indivíduos associados no norte de Abyei.

Isto contribuiu para o aumento da criminalidade, particularmente no Mercado de Amiet, um importante centro comercial para as comunidades Ngok Dinka e Misseriya.

“O rápido crescimento do mercado nos últimos anos tornou-o um potencial ponto de tensão para conflitos intercomunitários, acrescentando um novo desafio para a UNISFA”, afirmou a Martha Ama Akyaa Pobee, referindo-se aos controlos ilegais estabelecidos pelas RSF e por outros grupos armados. 

“A UNISFA não teve outra escolha senão interagir regularmente com os atores armados presentes na área para facilitar a sua remoção, lembrá-los de que a sua presença na Área Administrativa de Abyei é contrária ao estatuto desmilitarizado e livre de armas de Abyei e prevenir o seu regresso.”

Além disso, as forças de segurança sul-sudanesas continuam também presentes no sul de Abyei, outra violação.

“Reitero o apelo à retirada imediata de todas as forças armadas e outros atores armados de Abyei, em conformidade com o estatuto livre de armas de Abyei”, disse.

Ambiente operacional “insustentável”

Pobee afirmou que a revisão estratégica detalhou também como o ambiente operacional para o antigo centro logístico da missão e a sede do Mecanismo Conjunto de Verificação e Monitorização da Fronteira (JBVMM) em Kadugli, Sudão, “se tornou simplesmente insustentável”.

Os combates colocam os capacetes azuis em risco e “a situação tornou-se ainda mais grave com a escalada de ataques de drones direcionados” pelas RSF, o que tem afetado negativamente as operações aéreas da UNISFA.

Além disso, o conflito no Sudão e o contínuo fluxo de deslocados continuam a criar dificuldades económicas em Abyei, e a missão teve de facilitar atividades de organizações humanitárias que assistem a população.

Impacto no Sudão do Sul

A guerra continua também a afetar a segurança no Sudão do Sul, disse o enviado especial da ONU para o Corno de África, Guang Cong, ao Conselho de Segurança.

Movimentos transfronteiriços de grupos armados de ambos os lados têm levado ao aumento da insegurança na área fronteiriça e arredores.

A guerra e a deterioração da segurança estão igualmente a afetar a principal fonte de receitas do Sudão do Sul, uma vez que o fluxo e exportações de petróleo através do Sudão foram significativamente interrompidos, resultando numa contração de quase 25% da economia.

“Só após um aumento do envolvimento bilateral e de novos acordos para melhorar a segurança ao longo da rota do oleoduto e outras instalações, a produção e o transporte de petróleo foram retomados no início deste ano”, disse.

No entanto, ataques subsequentes das RSF a instalações petrolíferas ocorridos em maio e agosto “resultaram em derrames de petróleo, danos ambientais e levaram a uma interrupção de emergência das operações.”

Apoio ao diálogo

Na sua apresentação, Martha Ama Akyaa Pobee notou que tanto o Sudão como o Sudão do Sul indicaram abertura para retomar o contacto sobre Abyei.

No mês passado, os países anunciaram a intenção de reativar acordos de cooperação focados na segurança e na economia.

À medida que a União Africana (UA) continua a desempenhar um papel crucial na facilitação do contacto entre as partes, a UNISFA continuará a sua estreita coordenação com a organização, afirmou.

Guang Cong também saudou os esforços renovados para reviver o processo político de Abyei e mostrou-se disponível para apoiar a UA nesse sentido.

*Artigo de autoria da ONU News

Nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025, em Doha (Qatar), começa a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, que se estenderá até ao dia 6. O encontro, organizado pela ONU, visa colmatar as lacunas e renovar os compromissos assumidos na Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social e no Programa de Ação de 1995, além de impulsionar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Com base nos 10 compromissos da cimeira de 1995, o evento pretende acelerar a ação para erradicar a pobreza, promover o emprego pleno e o trabalho digno, e fortalecer a inclusão social, garantindo que ninguém fique para trás num mundo cada vez mais complexo e interligado.

Além disso, a cimeira oferecerá uma plataforma crucial para o diálogo global e a ação colaborativa. O evento reunirá líderes de governos, organizações internacionais, ONGs, sociedade civil, setor privado, instituições académicas e do sistema das Nações Unidas, permitindo o debate de questões de desenvolvimento social ao mais alto nível.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Económicos e Sociais (DESA), Li Junhua, destacou a relevância da cimeira num contexto global marcado por desigualdades crescentes e rápidas transformações tecnológicas e ambientais. Segundo ele, o evento será uma oportunidade para acelerar o progresso social e reforçar o multilateralismo, garantindo que as estratégias adotadas respondam aos desafios atuais. As suas observações completas podem ser acompanhadas no trailer oficial abaixo.

Na sua mensagem de boas‑vindas, o Emir do Qatar, Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani, afirma que o país “sente‑se honrado por acolher” a cimeira e realça o compromisso do país com o desenvolvimento centrado nas pessoas, através de investimentos em educação, saúde, proteção social e emprego digno. O chefe de Estado do país sublinha que acolher o evento “reflete a crença profunda do Qatar no multilateralismo e na solidariedade global”. 

Mais do que reafirmar compromissos históricos, a cimeira busca desenvolver soluções inovadoras e colaborativas, adaptadas às novas realidades sociais, económicas e ambientais, garantindo que o progresso social seja efetivo, inclusivo e sustentável.