Ikea, Google, Volkswagen, Adidas e TikTok entre as empresas que repassaram financiamento ao Acnur; total de civis que se tornaram refugiados passa de 2,8 milhões; valor está sendo usado para enviar caminhões com mantimentos e para fornecer assistência em dinheiro para as pessoas que buscam abrigo e comida.
Site Página 96
Portugal aponta saúde e emprego como prioridade ao abrigar ucranianos
Ministra portuguesa de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva participa na nova sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher na sede das Nações Unidas; conversa com a ONU News em Nova Iorque destaca expectativas e impactos de crises para o avanço da igualdade de gênero; evento de duas semanas arrancou esta segunda-feira.
Bachelet pede moratória à pena de morte após 81 execuções num dia na Arábia Saudita
A alta comissária de direitos humanos da ONU condenou esta segunda-feira a execução de 81 pessoas no mesmo dia na Arábia Saudita.
Em nota, emitida em Genebra, Michelle Bachelet pede às autoridades do reino que parem de usar a pena de morte.
Processos
A chefe de direitos humanos adverte que no caso de pessoas terem sido decapitadas após processos judiciais sem garantias de julgamento justo podem ter ocorrido crimes de guerra.
No sábado, a Arábia Saudita disse ter aplicado a pena capital ao grupo por delitos relacionados ao terrorismo.
Foto: ONU News/Daniel Johnson
Alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet.
Bachelet ressalta que todos os executados foram “considerados culpados de cometer vários crimes hediondos”.
Informações postas a circular pela agência oficial saudita alegam ligações ao Estado Islâmico, à al-Qaeda, forças rebeldes huthis do Iêmen ou “outras organizações terroristas”.
Participantes
Pelo menos 41 decapitados eram da minoria xiita e participaram de protestos contra o governo entre 2011 e 2012, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Sete eram cidadãos iemenitas e um sírio.
Bachelet cita dados de monitoramento indicando que alguns dos executados foram condenados à morte “após julgamentos que não atenderam às garantias de julgamento justo e devido processo, e por crimes que não pareciam cumprir o limite de crimes mais graves, conforme exigido pelo direito internacional.”
Outra razão que preocupa a chefe de direitos humanos é que algumas execuções sejam aparentemente ligadas ao conflito armado atualmente em curso em território iemenita.
Thesab
Bachelet pediu comutação de penas para aqueles que estão no corredor da morte
Segundo ela, a aplicação de sentenças de morte após julgamentos que não oferecem as garantias justas é proibida pelos direitos humanos internacionais e pelo direito humanitário “podendo ser considerado um crime de guerra”.
Famílias
O comunicado lança um apelo às autoridades sauditas para que devolvam os corpos dos executados às suas famílias.
A nota aponta que a legislação saudita define o terrorismo de forma “extremamente ampla, incluindo atos não violentos que supostamente ameaçam a unidade nacional ou minam a reputação do Estado”.
A situação representa o risco de “criminalizar pessoas que exercem seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”.
Terrorismo
A ONU destaca que a Arábia Saudita está entre os 38 países que implementam a pena de morte.
Bachelet solicitou às autoridades sauditas que “suspendam todas as execuções, estabeleçam imediatamente uma moratória sobre o uso da pena de morte e comutem as sentenças contra os que estão no corredor da morte”.
A alta comissária pediu ainda que as autoridades sauditas alinhem completamente as leis antiterroristas do país aos padrões internacionais.
Impactos da guerra na Ucrânia já vão além das fronteiras, afirma chefe da ONU
Conselho de Segurança das Nações Unidas voltou a se reunir para debater sobre conflito ucraniano nesta segunda-feira; secretário-geral das ONU falou à jornalistas e fez apelo por ajuda humanitária; António Guterres agradeceu esforços de mediação para diminuir a vioência.
ONU reforça assistência humanitária na Ucrânia
O conflito russo-ucraniano que começou oficialmente há menos de um mês, no dia 24 de fevereiro de 2022, despoletou uma crise humanitária que terá efeitos devastadores para a Ucrânia, para a Europa e para o mundo inteiro. Para minimizar os impactos do conflito e assegurar a proteção dos civis, o sistema das Nações Unidas nomeadamente o ACNUR, a UNICEF e a OMS, estão a trabalhar arduamente no terreno para apoiar quem mais precisa.
Dentro da Ucrânia
Muitos ucranianos continuam dentro do país, quer por opção ou porque infelizmente não têm acesso a um corredor humanitário. De acordo com os dados da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) atualmente existem 12.65 milhões de pessoas na Ucrânia que precisam urgentemente de apoio e 1.85 milhões estão deslocadas internamente. Nos locais onde têm ocorrido hostilidades intensas, como Mariupol e os arredores de Kiev, dezenas de milhares de pessoas vivem em condições deploráveis. Em Mariupol 400 mil residentes não têm acesso a eletricidade, aquecimento, água e enfrentam temperaturas negativas diariamente. A organização Médicos Sem Fronteiras alegou que se o acesso a água, comida e aos medicamentos continuar condicionado os ucranianos presos em Mariupol poderão falecer devido à desidratação, fome e falta de acesso a medicamentos essenciais como a vacina contra o tétano.
O ACNUR afirma que os ucranianos precisam urgentemente de colchões, cobertores, almofadas, comida de bebé, medicamentos, aquecedores, lanternas, água, dinheiro, materiais de construção e geradores. Alimentos, medicamentos, oxigénio e geradores são bens essenciais para evitar mortes no parto e devido ao frio. A ONU estima que desde o início da guerra já nasceram 4,300 bebés e outros 80 mil deverão nascer nos próximos 3 meses. Até hoje, foram registados 31 ataques contra infraestruturas e trabalhadores de saúde pública.
Para apoiar os ucranianos, o ACNUR já mandou camiões para diversas zonas da Ucrânia, tendo entregado 400 sacos de cama, 1.200 colchões e 400 latas de comida em Dnipro. Em Sievierodonetsk, no leste da Ucrânia, o ACNUR enviou 1.5 toneladas de produtos de carne e peixe congelados e para a faculdade de direito de Mariupol que aloja estudantes ucranianos, estrangeiros e famílias à procura de abrigo enviou kits alimentares e mantas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para os abastecimentos perigosamente baixos de oxigénio e as crises emergentes de covid-19 e de poliomielite no país, enviou produtos de saúde variados como escovas de dentes, kits de apoio para procedimentos médicos e 600 doses de vacinas contra o tétano. A UNICEF enviou 75 mil kits de higiene básica focados especificamente nas crianças e criou 100 “escolas ambulantes”.
Europa vizinha
A crise humanitária vai muito para além das fronteiras territoriais da Ucrânia e afeta fortemente os vizinhos da Ucrânia como a Moldávia, a Polónia, a Eslováquia, a Roménia e a Hungria que acolhem hoje mais de 2.8 milhões de refugiados. Muitos refugiados chegam aos países como a Polónia com pouco ou nenhum dinheiro. As Nações Unidas desenvolveram um programa de assistência financeira para as famílias, que transfere dinheiro para os refugiados, que pode depois ser utilizados para cobrir as despesas básicas. Uma outra questão realçada com a influxo migratório e as grandes quantidades de mulheres e crianças refugiadas é o tráfego humano e a potencial violência sexual. Tendo isto em consideração, na Moldávia o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUP) criou 10 abrigos supervisionadas, 8 “salas de crise” e uma linha de apoio para vítimas de violência de género. O FNUP forneceu também 6 mil kits com produtos de higiene pessoas e menstrual e deu aulas sobre como assegurar a migração segura para as mulheres, as crianças e os mais vulneráveis.
Crise mundial
Fora da bolha da Europa também se sente o efeito da guerra. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) afirmou este fim-de-semana que a crise humanitária na Ucrânia representa uma potencial crise alimentar mundial. A Rússia e a Ucrânia em conjunto representam mais de um terço da produção de trigo mundial e mais de metade da produção de óleo de girassol mundial. A Rússia é também a maior exportadora de fertilizantes de nitrogénio no mundo, liderando ainda na exportação de outros tipos de fertilizantes.
50 países dependem da Rússia e da Ucrânia para 30% dos seus abastecimentos de trigo e uma grande parte de países europeus e asiáticos dependem da Rússia para mais de 50% dos seus abastecimentos de fertilizante. Países como o Egito, a Turquia, o Irão, o Paquistão e a Tunísia irão todos ser impactados negativamente pela crise na Ucrânia e países como o Iémen, que sofre atualmente uma crise alimentar em grande escala, irão sofrer ainda mais. O aumento estimado de 8 a 22% no preço internacional dos alimentos devido ao conflito russo-ucraniano afetará o mundo inteiro demonstrando que esta crise humanitária não é um desastre isolado, mas sim uma catástrofe mundial.
Para cobrir todos os custos associados no apoio á crise humanitária, as Nações Unidas lançaram um apelo para 1.1 mil milhões de dólares americanos dos quais 11% já foram assegurados. Portugal e os portugueses já doaram meio milhão de dólares.
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Guterres abre CSW em defesa da liderança de mulheres rumo ao futuro sustentável
Nova Iorque sedia por duas semanas o maior encontro anual sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres; secretário-geral soa alarme sobre alta da violência e ameaças a defensoras dos direitos humanos e ativistas ambientais.
Fome no Iêmen atinge um nível sem precedentes com financiamento perto do fim
Várias agências da ONU divulgaram uma análise conjunta sobre a situação do país, onde 17,4 milhões de pessoas dependem de assistência alimentar; condições devem piorar entre junho e dezembro, sendo que mais de 2 milhões de crianças enfrentam desnutrição aguda.
CSW: Nações Unidas acolhem maior evento global de mulheres
Tema prioritário é alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas no contexto das mudanças climáticas, políticas e programas ambientais e de redução de risco de desastres; duas semanas de sessões culminam com resolução após análises de avanços em relação às metas globais.
Todos os países da Europa já atingiram o ODS sobre mortalidade materna
Escritório regional da OMS no continente divulgou relatório abrangente sobre a saúde no bloco; meta global é de ter, até 2030, menos de 70 casos de mortalidade para cada 100 mil nascimentos; índice europeu é de 13 por 100 mil; em Portugal, quase 30% dos adultos fumam.
Unesco condena assassinato de jornalista americano durante conflito perto de Kyiv
O jornalista americano Brent Renaud foi morto a tiros na Ucrânia neste domingo enquanto fazia uma reportagem no subúrbio de Irpin, próximo da capital Kyiv.
A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, Audrey Azoulay, condenou o ato em nota enfatizando que “jornalistas têm um papel crítico no fornecimento de informações durante um conflito e nunca devem ser alvos.”
Comunicação
O apelo da chefe da agência da ONU é que sejam respeitadas as normas humanitárias internacionais, para garantir que os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social sejam protegidos.
Renaud reportou para vários meios de comunicação americanos, incluindo as redes HBO, NBC e The New York Times, e documentou vários conflitos.
O comunicado refere que o colega com quem ele realizava a reportagem também foi baleado no mesmo incidente, mas sobreviveu.
As Nações estimam que o conflito na Ucrânia tenha provocado mais de 1,5 mil vítimas civis até agora. Pelo menos 42 crianças perderam a vida.
Conflito Rússia-Ucrânia: ONU e Turquia falam de mediação e segurança nuclear
Temas foram abordados em contacto telefônico entre António Guterres e Recip Erdogan neste domingo; OMS, Unicef e Unfpa pedem fim imediato de todos os ataques à saúde; pelo menos 31 incidentes causaram mortes e destruição de infraestruturas em território ucraniano.
Especialistas da ONU alarmados com “repressão e censura” na Rússia
País aprovou lei punitiva contra “notícias falsas de guerra” com penas até 15 anos de prisão; relatores afirmam que lei é um passo drástico contra a liberdade de expressão e mídia; pronunciamento pedem responsabilização por violações e abusos do direito à informação.
Operação militar na Ucrânia coloca milhões de pessoas em risco de fome
Agências das Nações Unidas alertam sobre os efeitos negativos do conflito na Ucrânia na distribuição alimentar pelo mundo.
Uma análise do Programa Mundial de Alimentos, PMA, revela que o aumento dos preços da comida e dos combustíveis coloca milhões de civis em risco de passar fome.
Entre as potenciais vítimas estão famílias que dificilmente podem pagar por uma refeição básica.
PMA/Logistics Cluster
Comboio de 12 caminhões do PMA, com suprimentos de comida para alimentar mais de 7 mil pessoas durante um mês, chegou a Luhansk, no leste da Ucrânia, pela primeira vez desde a suspensão das atividades humanitárias há quatro meses
Fornecimento
A Ucrânia e a Rússia respondem por 30% das exportações globais de trigo, 20% das exportações globais de milho e 76% do fornecimento de girassol.
A agência da ONU explicou que qualquer interrupção na produção ou no fornecimento destes produtos pode fazer subir os preços globais, afetando milhões de pessoas já atingidas pela alta da inflação em seus países.
Além de conflitos, o conjunto de fatores que provoca o aumento nos custos da comida inclui choques climáticos e Covid-19. Mais de 44 milhões de pessoas podem sofrer de fome em 38 países.
A bacia do Mar Negro, também conhecida como o celeiro da Europa, é uma das áreas mais importantes para a produção de grãos e agricultura.
Foto: IOM/Konstantin Skomorokh
Idosa em vilarejo afetado pelo conflito na Ucrânia recebe assistência da OIM
Combustíveis
Com os recentes aumentos de preços de alimentos e combustíveis, as operações do PMA tiveram um aumento de custos de mais de 50% desde 2019.
A inflação global e os desafios da cadeia de suprimentos relacionados à pandemia elevaram os gastos para US$ 71 milhões mensais.
A situação reduz a capacidade de atender aos necessitados, num ano já considerado como sendo de fome sem precedentes.
Já a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, alertou que as próximas semanas serão críticas porque os agricultores ucranianos precisarão preparar a terra para semear verduras e legumes em meados de março.
© PMA/Marco Frattini
Milhares de ucranianos buscam segurança na vizinha Polônia
Deslocados
Nos meses de fevereiro e maio os campos são lavrados para plantar trigo, cevada, milho e girassol no país, que está entre os maiores fornecedores mundiais de grãos.
A FAO destaca que deve haver esforços internacionais para proteger as colheitas e o gado durante o intenso e crescente conflito.
A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, afirma que pelo menos 1,85 milhão de pessoas ficaram deslocadas e mais de 12 milhões são diretamente afetadas pelo conflito, incluindo mais de 2,3 milhões de refugiados.
© Acnur/Valerio Muscella
Refugiados da Ucrânia se aquecem em fogueira após cruzarem a fronteira para a Polônia em Medyka
Alimentos
Um dos maiores desafios para chegar aos afetados são as temperaturas baixas e as grandes restrições de acesso a comunidades afetadas em áreas como Mariupol e Kharkiv.
As ações militares em andamento e o aumento de minas terrestres agravam as necessidades humanitárias.
Entre as maiores necessidades estão alimentos, água, remédios, cuidados médicos, abrigo, utensílios domésticos básicos, cobertores, colchões, dinheiro, materiais de construção, geradores e combustível.
Conflito Rússia-Ucrânia: “ONU não tem conhecimento de nenhum programa de arma biológica”
A crise na Ucrânia voltou ao debate nesta sexta-feira em encontro de emergência do Conselho de Segurança.
Na sessão realizada a pedido da Rússia, discursaram a alta representante para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, e a subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo.
Armas biológicas
Sobre relatos dando conta de programas de armas biológicas, a chefe dos Assuntos de Desarmamento disse que as Nações Unidas não estão cientes de quaisquer iniciativas desse gênero.
Izumi Nakamitsu ressaltou que tal se deve, em grande parte, à Convenção de Armas Biológicas de 1972. O tratado proíbe o desenvolvimento, a produção, a aquisição, a transferência, o armazenamento e o uso do tipo de armamento.
Unicef/Oleksandr Ratushniak
Organização Mundial da Saúde confirmou 26 ataques a unidades, profissionais de saúde e ambulâncias
A alta representante enfatizou ainda que as armas biológicas são proibidas desde 1975, quando entrou em vigor o tratado que define o tipo de armas como universalmente “abomináveis e ilegítimas”. Pelo menos 183 Estados aderiram à Convenção da ONU de Armas Biológicas.
Instalações nucleares
Mas Nakamitsu pediu que seja abordada “a questão preocupante da segurança das centrais nucleares na Ucrânia”, destacando que é preciso evitar um acidente envolvendo o tipo de instalações pelas graves consequências para a saúde pública e o ambiente.
A possibilidade de um acidente causado por uma falha na energia de um reator, abastecimento ou a incapacidade de fornecer manutenção regular está crescendo a cada dia.
A lógica do diálogo e da diplomacia deve prevalecer sobre a lógica da guerra
Já a chefe dos Assuntos Políticos disse ter recebido relatos confiáveis sobre uso de munição de fragmentação por forças russas na Ucrânia, inclusive em áreas povoadas.
Rosemary DiCarlo ressaltou a proibição desses ataques indiscriminados pelo Direito Internacional Humanitário, incluindo aqueles em que se usa o tipo de armamento para atacar alvos militares, populações ou bens civis sem distinção.
Crimes de guerra
DiCarlo disse que a lei proíbe o lançamento deste tipo de ataques contra civis e bens da população, bem como bombardeios de áreas em cidades e aldeias advertindo que podem ser considerados crimes de guerra.
Para a representante da ONU, a necessidade de negociações para acabar com a guerra na Ucrânia “não pode ser mais urgente”.
Unicef/Tom Remp
Número de refugiados ucranianos atingiu 2,5 milhões de pessoas
Depois de três rodadas de conversações entre delegações ucranianas e russas, o apelo é que tais esforços se intensifiquem.
Uma das prioridades seria garantir ainda mais acordos humanitários e de cessar-fogo.
Maternidade em Mariupol
A chefe dos Assuntos Políticos defende que a “lógica do diálogo e da diplomacia deve prevalecer sobre a lógica da guerra”.
A Organização Mundial da Saúde confirmou 26 ataques a unidades, profissionais de saúde e ambulâncias como 12 mortes e 34 feridos.
A série de incidentes inclui o bombardeio da maternidade em Mariupol na quarta-feira.
ONU/Oleksandr Ratushniak
Rosemary DiCarlo ressaltou proibição de ataques indiscriminados a civis
Estima-se que o número de refugiados ucranianos atingiu 2,5 milhões de pessoas e continua aumentando a cada dia.
As Nações Unidas revelaram ainda que 51 mil pessoas foram evacuadas através de cinco das seis passagens seguras acordadas entre as duas partes.
O conflito já causou mais de 1.546 vítimas civis, incluindo 564 mortos e 982 feridos desde 24 de fevereiro.
Em Cabul, Bachelet defende empoderamento das mulheres junto das autoridades Talibã
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos apelou ao empoderamento das mulheres para que possam contribuir para o progresso do Afeganistão.
Michelle Bachelet falou esta sexta-feira a jornalistas, em Genebra,após retornar de uma visita à capital do país, Cabul.
Escolas e universidades
Durante a presença em território afegão, ela disse ter conversado com autoridades de facto Talibã sobre a urgência de se acabar com as violações de direitos humanos.
UNHCR/Andrew McConnell
Uma em cada três pessoas no Afeganistão enfrenta níveis de emergência ou crise de segurança alimentar
Para Bachelet, as afegãs têm trabalhado incansavelmente para proteger suas famílias diante de situações de guerra e pobreza extrema.
A chefe de direitos humanos da ONU enfatizou que as meninas devem poder ir à escola e às universidades e serem capacitadas para contribuir de uma forma robusta para o futuro do país.
A alta comissária resumiu ainda a atuação local em direitos humanos nos 20 anos da Missão da ONU no Afeganistão, Unama.
Para ela, em tempos de “inúmeras crises e tumultos”, o trabalho inclui contar o número de civis do conflito armado, monitorando e relatando o impacto sobre os afegãos.
Comissão Independente
Ela destacou ainda o diálogo mantido com as várias partes, incluindo com o Talibã, sobre a proteção de civis, o direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
A ONU atuou ainda com autoridades estatais relevantes, a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão e a sociedade civil no combate à violência contra as mulheres.
O trabalho envolveu o aconselhamento sobre leis, visita a centros de detenção e conversa com detentos.
Unesco/Rezayee
Milhões de estudantes estão fora da escola no Afeganistão e 70% dos professores não recebe salário.
As ações de duas décadas no país também incluíram documentar, relatar e denunciar violações e abusos dos direitos humanos por parte do Estado e de grupos armados não estatais defendendo os direitos dos afegãos de todas as origens ou convicções.
Risco
Michelle Bachelet destacou ainda a atuação contra casos de tortura e maus-tratos. Mas ressaltou que após a tomada do poder pelo Talibã, em 15 de agosto de 2021, houve claramente algumas mudanças drásticas no país.
Com o declínio da violência, as vítimas do conflito reduziram de maneira significativa. Mas disse recear que as crises humanitárias e econômicas possam ceifar muito mais vidas.
Uma em cada três pessoas no Afeganistão enfrenta níveis de emergência ou crise de segurança alimentar e há acesso limitado a dinheiro, altos níveis de desemprego e deslocamento. Além disso, permanece um risco alto de ataques do grupo terrorista Iskp e outros.
Ela disse que todos concordam que é inaceitável e inconcebível que o povo do Afeganistão tenha de viver com a perspectiva de bombardeio ou fome.