As Nações Unidas realizam, nesta quinta-feira, uma cerimônia virtual para marcar o Dia Internacional em Comemoração e da Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime. 

Este dia 9 de dezembro é também o aniversário de 73 anos da Convenção da ONU sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que foi o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia Geral, em 1948. 

Nunca mais  

Foto ONU/Violaine Martin

Um monumento em memória do genocídio de 1994 contra os tutsis em Ruanda é inaugurado nas Nações Unidas em Genebra.

A “Convenção do Genocídio” oficializa o compromisso da comunidade internacional em “nunca mais” permitir a prática, além de fornecer a primeira definição internacional legal sobre genocídio.  

O secretário-geral das Nações Unidas fará um discurso no evento virtual, marcado para começar às 11h, hora local em Nova Iorque. Segundo António Guterres, “prevenir o genocídio envolve toda a sociedade” e para ele, “é crucial unir forças para defender os princípios da igualdade e da dignidade humana e para reparar fissuras e a polarização tão predominantes nas sociedades de hoje”.  

Assassinatos e danos deliberados   

ONU/Violaine Martin

As Nações Unidas marcam este 9 de dezembro o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime.

A Convenção do Genocídio define como genocídio quaisquer “atos cometidos com a intenção de destruir grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos”, incluindo “assassinar integrantes do grupo; causar sérios danos físicos ou mentais e impor medidas para prevenir, de forma intencional, nascimentos dentro do grupo”.  

A convenção das Nações Unidas confirma que o genocídio, independente de ser cometido em tempos de paz ou de guerra “é um crime sujeito à lei internacional”, sendo que os países têm a responsabilidade primária em prevenir e acabar com o genocídio.  

Cerca de 40 países, a maioria de renda alta, já definiram políticas para tentar eliminar a gordura trans dos alimentos, segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS. Enquanto 1,4 bilhão de pessoas no mundo estão protegidas desse componente alimentar perigoso, não existem leis do tipo em países de baixa renda.  

A agência da ONU lembra que a gordura trans pode ser encontrada em bolos, bolachas, alimentos processados e óleos de cozinha e está bastante associada a um aumento do risco de ataques cardíacos e doenças do coração. 

Brasil faz avanços  

Eliminar a gordura trans dos alimentos pode não apenas salvar vidas, mas também diminuir o número de pacientes que buscam os sistemas de saúde para tratar essas condições. 

A agência da ONU comemora que neste ano, medidas contra a gordura trans foram adotadas pelo Brasil, Peru, Turquia, Reino Unido e União Europeia. No ano passado, outras nações como Índia, Filipinas e Ucrânia já tinham implementado políticas do tipo. 

Apelo global  

Domínio Público

Nas Américas, habitantes consomem muitos alimentos processados com alto teor de sal.

Essas medidas governamentais são passos importantes para o alcance da meta estipulada pela OMS de se eliminar a gordura trans industrializada até 2023. Ao mesm tempo, países com muitos produtos com a componente ainda precisam aprovar essas políticas.  

O diretor-geral da agência da ONU, Tedros Ghebreyesus, fez um apelo para que todas as nações ajam agora para proteger suas populações deste composto “perigoso e desnecessário”.  

A OMS explica que no continente africano, apenas a África do Sul tem uma política para eliminar a gordura trans, enquanto que a Nigéria dá um passo neste sentido e uma lei deverá ser aprovada em breve.  

O presidente da iniciativa “Resolve to Save Lives”, Tom Frieden, declarou “que os governos tem a responsabilidade de proteger suas populações deste ingrediente tóxico”. Segundo ele, a questão é urgente.  

Entre os 15 países com o maior produção de alimentos com gordura trans, 10 ainda não adotaram políticas de controle e eliminação, incluindo México, Equador, Austrália, Paquisão e Nepal.  

A OMS pede aos fabricantes de alimentos para eliminar a gordura trans de seus produtos e para os fornecedores de óleos e de gorduras para que tomem medidas para remover esses ingredientes dos produtos vendidos a fabricantes de alimentos em todo o mundo.  

Este 7 de dezembro é o Dia Internacional da Aviação Civil. Na data, as Nações Unidas promovem a consciência sobre a importância do setor para o desenvolvimento socioeconômico.

A Organização Internacional da Aviação Civil, Icao, comemora 75 anos de fundação ressaltando o transporte de mais de 4 bilhões de passageiros por ano. O número equivale a mais da metade de toda a população mundial.

Inovação

Até 2023, o tema escolhido para a celebração é Promovendo a Inovação para o Desenvolvimento da Aviação Global, refletindo a escolha feita a cada cinco anos.

O transporte aéreo global emprega 65,5 milhões de pessoas e gera US$ 2,7 trilhões na atividade econômica envolvendo uma força de trabalho acima de 10 milhões de pessoas.

ONU News/Vibhu Mishra

Para o pós-pandemia a aposta da Icao é a inovação

Em média, estes funcionários ajudam a operar 120 mil voos diários e 12 milhões de passageiros a diferentes destinos.

O setor tem influência no fluxo e nos empregos na área do turismo com pelo menos 3,6% movimentados na atividade econômica global, segundo o Grupo de Ação de Transporte Aéreo.

Pandemia

A Icao apoia a cooperação e promove a rapidez no trânsito global. Em tempos da pandemia, a agência ressalta que a inovação e prudência têm apoiado os países na resposta e recuperação.  

Graças a ajustes especiais feitos nos padrões globais de aviação foram mantidas as operações vitais e alocados os recursos e ferramentas de monitoramento para a eficácia do transporte aéreo.

Entre os resultados dessas ações estão o funcionamento de cadeias de suprimento de carga aérea essenciais, a facilitação da prestação de serviços humanitários e de repatriação para reunir famílias.

A Icao ressalta que tem atuado na proteção de passageiros e das tripulações e o transporte de vacinas e outros bens perecíveis e de alto valor.

Conectividade

Para o pós-pandemia a aposta é a inovação com “a chegada e avanços em aeronaves autônomas, energia renovável e fontes de propulsão, voo suborbitais, inteligência artificial, macro dados, tecnologia blockchain e outros”.

Na década final de implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, a agência ressalta a importância da aviação como um motor de conectividade global que nunca foi tão relevante.

Uma das principais referências de atuação da Icao são os objetivos da Convenção de Chicago prevendo olhar para a aviação internacional “como um facilitador fundamental da paz e prosperidade globais”.

Neste 5 de dezembro, as Nações Unidas celebram o Dia Internacional do Voluntário. Todos os anos, o Programa de Voluntários da ONU aproveita a data para reconhecer e promover o trabalho feito por trabalhadores de todo o mundo.

Este ano, a chamada é para que mais pessoas se voluntariem e cooperem para alcançar um futuro mais próspero.

Unicef/Nipattra Wilkes

Voluntário do Unicef na Tailândia

Felicidade

As Nações Unidas também destacam que 70% dos voluntários do mundo ajudam suas comunidades de maneira informal, sem o apoio de entidades.

O Programa de Voluntários da ONU divulgou dados sobre os resultados na qualidade de vida das pessoas que doam seu tempo para causas.

A pesquisa mostra que, em comparação com pessoas que nunca se voluntariaram, a probabilidade de ser “muito feliz” aumenta em 7% entre aqueles que se voluntariam mensalmente.

O número sobe para 12% entre aqueles que se colocaram à disposição mais de duas vezes por mês.

A agência destaca que o trabalho evita o isolamento social, considerado fator de risco para depressão.

Relatório

O voluntariado também estimula as relações humanas e ajuda a diminuir níveis de estresse e a depressão.

Nesse aniversário de 50 anos, o Programa de Voluntários das Nações Unidas celebra ainda a marca de 10 mil participantes.

A entidade divulgou um relatório que examina a contribuição do voluntariado para paz e desenvolvimento.

O estudo destaca a capacidade de promover uma cultura colaborativa, alterar relações de poder, fortalecer a participação cívica e construir pontes.

Um jaguar para guardar a paz e a segurança internacionais foi colocado na entrada principal da ONU em Nova Iorque, no mês passado, para marcar a presidência do México no Conselho de Segurança.

O país latino-americano ocupa um assento rotativo no órgão desde o início deste ano com um mandato até o fim de 2022.

ONU/Manuel Elias

O guardião da paz e segurança internacional no espaço externo da Sede da ONU. O guardião é uma fusão de onça e águia e foi doado pelo Governo de Oaxaca, México

Rede social

O embaixador do México na ONU, Juan Ramon de la Fuente, explicou numa rede social da Missão mexicana, o significado da escultura.

O diplomata contou que a chegada do Guardião da Paz e da Segurança servia também para mostrar à ONU a cultura mexicana, a mensagem dos artesãos mexicanos e a contribuição do país, como membro fundador da organização.

O jaguar mexicano é uma escultura dos artistas Jacobo e María Angeles, do estado de Oaxaca.

Segundo os artistas, a obra transmite a importância das tradições, costumes e identidade cultural mexicanos.

Com uma característica híbrida, o jaguar “Guardião da Paz e de Segurança” também simboliza resistência e força.

O animal é considerado cauteloso, estratégico, que sai à caça de dia, mas permanece vigilante à noite.

A violência sexual generalizada e de gênero no conflito no nordeste da Etiópia teriam “sido usadas ​​como parte de uma estratégia deliberada para aterrorizar, degradar e humilhar vítimas e minoria étnica”.

Mulheres e meninas sofreram o tipo de atos com “anuência do Estado e de atores não-estatais que intervêm no conflito”, segundo relatores* de direitos humanos das Nações Unidas.

Responsáveis

Em nota emitida esta sexta-feira, o grupo de 14 membros expressou grande preocupação com a situação no cenário do conflito ocorrendo nas regiões etíopes de Tigray, Amhara e Afar.

Os relatores repetiram as recomendações sobre a garantia de apoio total e reparação às vítimas e pedem que os responsáveis sejam levados à justiça. As sugestões foram feitas na investigação da Comissão Etíope de Direitos Humanos e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.

OIM/Kaye Viray

Especialistas destacam que a brutalidade desses atos tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas

Os peritos internacionais recordam que a violência sexual generalizada e de gênero a mulheres e meninas “são dos mais flagrantes abusos dos direitos humanos e do direito humanitário”.

Brutalidade

Os especialistas destacam que a brutalidade desses atos “tem impactos físicos e psicológicos arrasadores nas vítimas, acentuada pela falta de acesso à assistência, ao apoio e à indenização para os sobreviventes”.

Os atos de violência são atribuídos a membros das forças de Defesa da Etiópia, da Eritreia, de Tigray, da região de Amhara e das milícias fano.

As estimativas sobre a prevalência da violência de gênero são chocantes, de acordo com o grupo. Entre fevereiro e abril passados, as unidades locais de saúde registraram mais de mil casos. Já em julho foram notificados 2.204 em Tigray.

Num dos centros de atendimento, mais de 90% dos casos eram de menores de idade e as visitas quadruplicaram desde o início do conflito, há um ano.

Unicef/Mulugeta Ayene

Menina em centro para deslocados internos em Tigray, na Etiópia

Mesmo reconhecendo que os dados reais podem ser muito maiores, o comunicado ressalta o medo, o estigma e a inacessibilidade das vítimas a centros de saúde ou de apoio.

O tipo de atos acontece tanto em áreas rurais como urbanas, nas casas onde vivem ou em locais onde se encontrem.  

Vingança

Relatos dão conta de que os estupros ocorrem devido à percepção ou à confirmação da filiação política das vítimas, para “pressioná-las a revelar o paradeiro de seus parentes do sexo masculino ou como atos de vingança”.

Deslocadas internas na Etiópia e na Eritreia, refugiadas vivendo em Tigray foram particularmente expostas à violência sexual.

As eritreias, de forma específica, foram seriamente afetadas pelo conflito e duplamente vitimizadas”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

Quase 1 milhão de pessoas já deixaram suas casas no México e em países da América Central devido a uma combinação de fatores, como falta de oportunidades, insegurança causada por gangues e pelo crime organizado, além dos efeitos da pandemia de Covid-19.  

O alto-comissário da ONU para Refugiados concluiu, nesta quinta-feira, uma visita de 10 dias ao México, a El Salvador e à Guatemala. Filippo Grandi aproveitou para fazer um apelo: ele quer a criação de um mecanismo regional que ajude a coordenar programas, políticas e iniciativas focadas na mobilidade e para tratar da “a magnitude sem precedentes e da complexidade dos movimentos de pessoas”. 

Travessia perigosa em Darien 

Foto: © UNHCR/Diana Diaz

Funcionários do Acnur ajudam venezuelanos na Guiana.

Grandi afirmou que “ao invés de se levantar muros para barrar pessoas”, é preciso “criar as condições necessárias para que esses civis não precisem abandonar suas casas”.  

Migrantes e requerentes de asilo de países do Caribe estão cada vez mais transitando pela América Central. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, mais de 100 mil homens, mulheres e crianças atravessaram da Colômbia para o Panamá pela floresta Darien neste ano. 

No primeiro semestre, o México recebeu o terceiro maior número de pedidos de asilo do mundo. Grandi explica que além de serem países onde há trânsito de pessoas, cada vez mais os refugiados e migrantes estão buscando oportunidades no México e na Guatemala. 

Recomeço de vida  

Enquanto esteve nos dois países, Grandi disse ter visto “muitos exemplos de generosidade e de esforços para tornar os refugiados parte da sociedade e da economia”.  

O alto-comissário também teve a chance de conversar com refugiados que estão “muito contentes trabalhando, estudando e contribuindo para as comunidades que os acolheram”. 

O Acnur continua atuando com governos e sociedade civil para reforçar os sistemas de acolhida no México, na Guatemala e em outros países da América Central, focando em alternativas migratórias para civis. 

Segundo a agência, muitas das pessoas que deixaram suas casas devido à violência não cruzam fronteiras, mas acabam ficando em seus países.