Portugal vai sediar conferência da ONU sobre Turismo de Vinhos

Julho 6, 2021

Reguengos de Monsaraz, na região do Alentejo recebe, em setembro, encontro da Organização Mundial do Turismo, OMT; foco será na contribuição do enoturismo para o desenvolvimento rural.

Os desafios e oportunidades do financiamento climático

Julho 5, 2021

As alterações climáticas são uma ameaça significativa para a humanidade e, embora existam inúmeras soluções para enfrentar o problema que a Organização das Nações Unidas (ONU) descreve como uma “ameaça existencial”, ainda não é totalmente claro como será feito o financiamento destas soluções.

Os investimentos em energias renováveis e infraestruturas sustentáveis estão a crescer, entre janeiro de 2020 a março de 2021, o gasto em combustíveis fósseis foram superiores.

Muitos países carecem de recursos financeiros para fazer a transição para uma energia limpa e um modo de vida sustentável, sendo assim, para a ONU, o investimento climático é a solução porque irá criar oportunidades significativas para os investidores.

O que é o financiamento climático?

Em termos gerais, o financiamento climático está relacionado com o montante que tem de ser gasto numa série de atividades que contribuirão para reduzir substancialmente as emissões globais de gases com efeito de estufa e limitar o aumento global da temperatura a 1,5°C.

Neste contexto, a ONU criou a campanha emissões zero que tem como objetivo evitar emitir novos gases nocivos para a atmosfera (acrescentar link). Entre as iniciativas que devem ser financiadas para alcançar emissões líquidas zero, incluem-se aquelas que reduzem as emissões de gases nocivos e iniciativas que têm como base soluções naturais para a captura desses gases, como por exemplo, as florestas e os oceanos.

Esta solução de financiamento visa, também, ajudar as populações mais afetadas pelas alterações climáticas a adaptarem-se a estas novas condições.

Porque é que é importante?

Com a subida global da temperatura, as populações mais vulneráveis enfrentam riscos cada vez maiores que começam com a insegurança alimentar e a pobreza.

Com efeito, a ONU estima que as alterações climáticas levarão 100 milhões de pessoas à pobreza, até 2030. Deste modo, são necessários recursos financeiros significativos, investimentos sólidos e uma abordagem global sistemática para enfrentar estas tendências.

Quanto é necessário?

Há mais de uma década que os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar conjuntamente 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020, para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento.

Este montante fica muito aquém das despesas militares mundiais estimadas em dois biliões de dólares em 2020 ou dos biliões de dólares despendidos pelos países desenvolvidos, em ajudas relacionadas com a pandemia.

De acordo com um relatório de peritos, elaborado a pedido do secretário-geral da ONU, a meta de 100 mil milhões de dólares não está a ser atingida (os últimos dados disponíveis, de 2018, são de 79 mil milhões de dólares), porém o financiamento climático está numa “trajectória ascendente”.

Faz sentido do ponto de vista financeiro?

A questão que se coloca é se o mundo se pode dar ao luxo em não investir em ações climáticas.

Muitas comunidades já estão a sofrer os efeitos das alterações climáticas, seja a perda de colheitas devido à seca, ou grandes danos nas infraestruturas causados por inundações ou outras condições meteorológicas extremas.

O enviado especial da ONU para a Ação Climática e Finanças, Mark Carney, afirma que o montante de investimento necessário representa uma oportunidade e não um risco, argumentando que os benefícios que decorrem destes investimentos superam dramaticamente quaisquer custos iniciais. Acresce que os investimentos climáticos fazem sentido do ponto de vista económico, pois também impulsionam o crescimento das economias com potencial para criar 18 milhões de empregos até 2030.

De onde vem o financiamento?

O financiamento provém de uma vasta gama de fontes públicas e privadas, que apoiam iniciativas de ação climática a nível local, nacional ou transnacional.

Vários instrumentos financeiros podem ser utilizados para fornecer financiamento climático, como por exemplo, empréstimos diretos baseados em projetos verdes ou investimentos diretos a fornecedores de energia ou tecnologia. Estima-se que uma economia verde produzirá um ganho económico direto de 26 biliões de dólares até 2030, em comparação com o que se tem feito até agora.

Segundo a ONU é necessário combinar a “determinação do setor público com as capacidades empresariais do setor privado”, apoiando os governos a tornar os investimentos climáticos mais fáceis e mais atraentes para as empresas privadas.

Futuro

De acordo com a ONU, o compromisso anual de 100 mil milhões de dólares, “é apenas um passo” para o que vem a seguir.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) estima que só os custos de adaptação enfrentados pelos países em desenvolvimento estarão entre os 140 e os 300 mil milhões de dólares por ano até 2030, e 280 a 500 mil milhões de dólares anuais até 2050.

A adaptação é apenas uma parte do complicado puzzle da acção climática, pois existem soluções para fazer a transição para uma economia verde. Os governos, a sociedade civil e as empresas devem unir esforços de modo a assegurar uma transição justa e ponderada.

Fluxo de migrantes venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900% em dois anos

Julho 5, 2021

Recentemente, a iniciativa Track4Tip do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, lançou o Relatório Situacional Brasil: Tráfico de Pessoas em Fluxos Migratórios Mistos em Especial de Venezuelanos.

O estudo revela que fatores como acesso à informação, aos serviços de assistência social e trabalho ou emprego são os mais relevantes para proteção e resiliência visando reduzir o risco de o grupo cair nas malhas do tráfico de pessoas.

Eleutério Guevane, da ONU News, conversou com a especialista do Unodc, Heloisa Greco. De Montevideo, Uruguai, ela fala sobre desafios e oportunidades, medidas para conter o tráfico de seres humanos, as situações em pontos de destino e trânsito, além da proteção.

ONU News: O estudo penetra na questão do perigo do tráfico humano desta população, que carece de abrigo na jornada para vários países. Vamos falar, primeiro, desta iniciativa que levou a cabo este estudo. Do que se trata exatamente?

Heloisa Greco, HG: Primeiro, eu queria agradecer o convite para esta oportunidade e da nossa alegria também de poder divulgar o relatório que foi lançado no Brasil. O relatório tem o nome Relatório Situacional Tráfico de Pessoas em Fluxos Migratórios Mistos e Especial Venezuelano. Este foi um relatório desenvolvido dentro de um projeto do Unodc que que chama Track4Tip Transformando Alertas em Respostas de Justiça Criminal para Combater o Tráfico de Pessoas em Fluxos Migratórios.

E é uma iniciativa que tem três anos, de 2019 até 2022, que está sendo implementada pela Unodc, com parceria e apoio do Escritório de Monitoramento e Combate do Tráfico de Pessoas e Departamento de Estados Unidos. Esse projeto beneficia oito países da América do Sul e do Caribe. O Equador, o Peru, o Brasil, a República Dominicana, a Colômbia, Trindade e Tobago, Coração e Aruba.

O projeto é ambicioso, grande, e o objetivo principal dele é melhorar e aprimorar a resposta da justiça criminal em relação ao tráfico de pessoas nessa região, na América do Sul e um pouco da América Central, nos fluxos migratórios, principalmente, uma visão de direitos humanos centrados na vítima. Então, é para melhorar esses afluxos migratórios e identificar situações de tráfico de pessoas nesses tráficos mistos. E aí, sim, tem um olhar especial também para o fluxo migratório venezuelano.

ON: Tem sido o maior movimento neste momento no Brasil? Que desafios e oportunidades é que esta situação particular tem trazido ao país?

HG: A questão dos fluxos migratórios, em especial dos venezuelanos, é um desafio. Se a gente imaginar que de 2015 a 2017 esse fluxo migratório de venezuelanos cresceu 922%, imagine-se o impacto quando tem esse fluxo entra. Realmente tem uma porta principal no país, que é o estado de Roraima, no norte do Brasil. Então o aumento, em pouco tempo, provoca, sem dúvida nenhuma, um desafio para todas as políticas. De receber e acolher esses imigrantes que chegam e depois eu posso explicar um pouco como chegam em situação de vulnerabilidade. Eu posso explicar um pouco mais que vulnerabilidades seriam essas. Então, sem dúvida nenhuma, isso é um desafio.

Nesse curto tempo também, os venezuelanos e as venezuelanas são o segundo grupo migratório com o maior número de registros ativos na Polícia Federal no Brasil. Isso quer dizer que a população migrante está em segundo lugar ou é o segundo maior contingente de migrantes, no país. E isso num curto tempo. Então é claro que isso implica desafios. Oportunidades, eu acho que uma oportunidade também para desenvolver e baixar à terra mesmo como implementar a lei migratória brasileira, que é de 2017. Ela vem com uma perspectiva de direitos humanos, e vem substituindo o estatuto do estrangeiro que era de uma perspectiva bem securitista da época da ditadura.

Então, é uma lei que por ter essa perspectiva de direitos humanos, entende a migração como um direito inalienável de todas as pessoas. Eu acho que é uma oportunidade também de se efetivar algo, com esse desafio migratório atual, principalmente venezuelano.

ON: E como o tráfico humano se insere neste fluxo particular de venezuelanos, que afinal estão em busca de abrigo?

HG: Vamos pensar um pouco assim: a gente tentou identificar se tinham situações de tráfico de pessoas nesse fluxo venezuelano. Pensar um pouco como é que a gente trabalha e como o país tem que trabalhar com o tráfico de pessoas em geral no Brasil. A gente tem a legislação nacional que é de 2016, mas antes da legislação nacional já tem uma política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas que é de 2006. E é 10 anos anterior à lei que hoje está vigente. Tinha uma lei antiga, mas a atual tem uma perspectiva mais centrada na vítima, uma perspectiva mais centrada na vítima e nos direitos humanos melhor do que a antiga.

A Política Nacional de 2006 já seguia todo o protocolo internacional, o Protocolo de Palermo, que é o protocolo internacional enfrentamento ao tráfico de pessoas. E já tínhamos planos nacionais sendo desenvolvidos. Então, esses planos nacionais e na política pregam uma atenção integrada às vítimas, que têm uma coordenação institucional como a proteção, dialoga com o sistema de repressão, o sistema de justiça e o sistema de polícia e também dialoga com políticas de prevenção.

E já tinha essa estrutura, que já vem sendo desenvolvida desde a ratificação do protocolo no Brasil, que foi em 2004. E veio a política, em 2006. Então já tem uma estrutura e vem tomando corpo até chegar na legislação de 2016. E é um pouco esse cenário que a gente tem agora. Tendo essa estrutura agora, temos que identificar a situação do fluxo dos venezuelanos, quais são as especificidades e quais as características que pode ter para um tráfico de pessoas com esse público.

Eu acho que tem um ponto que é fundamental, principalmente pensando nos venezuelanos, que é a centralidade da questão da vulnerabilidade das pessoas. E isso é um ponto que a gente desenvolve no relatório situacional. A pessoa que está venerável se torna mais suscetível a aceitar uma proposta, seja de trabalho ou seja de viagem, que pode vir a ser uma forma de exploração. Entender esse mapa das vulnerabilidades e pensar em políticas de prevenção que trata das vulnerabilidades, seja das vulnerabilidades características pessoais: a questão da infância, de gênero, ou vulnerabilidades contextuais porque a pessoa está numa situação migratória.

E aí entra a questão da população no contingente venezuelano. Ao ingressar no Brasil, a gente fala que está numa situação de vulnerabilidade. Por que? Porque pelo relatório também se verificou que têm a precariedade nos percursos e nas formas de transporte, como essas pessoas veem e entram no país, elas têm o desgaste com o cansaço. às vezes gasta muito dinheiro também, o pouco que ainda tem, para entrar no país. A fragmentação familiar, alguns ficam e outros vêm. Outros não entraram também no país. Alguns vão para uma parte do Brasil, outros ficam em Roraima. Essa fragmentação onde você não tem um contato afetivo, um contrato de confiança, isso deixa a pessoa mais vulnerável também. Você perde os seus pontos de referência, ainda mais num país novo. Falta de documentação também, quando a pessoa entra no país até ao processo de regularização há falta de regularização. É um indicador que também pode deixar a pessoa em situação de vulnerabilidade. E a falda de acesso também ao mercado laboral. Toma-se tempo até você ter a documentação, até você conseguir ingressar no mercado laboral, e ter segurança de que não vai ser explorado.

Então, essas características podem deixar, não quer dizer que todo o migrante venezuelano que ingressa está numa situação de tráfico, que pode entrar, mas está mais suscetível por todas essas características.

ON: E vem à tona a questão da percepção que as pessoas têm destes movimentos, principalmente quando envolvem situações suspeitas de tráfico em território brasileiro? Sabemos que brasileiros são bons acolhedores, mas como fica?

HG: Em relação à percepção da população, da comunidade brasileira, isso o nosso relatório não chegou a investigar. A gente tem no relatório a percepção de profissionais da assistência às vítimas, ou seja, a percepção criminal dos operadores do sistema de justiça, a percepção desse grupo bem específico. A gente não está falando de uma percepção geral da população.

O que está no relatório é que muitos trazem a informação de que, sim, acreditam que tem situações de exploração. Mas a maioria, e aí se eu não me engano 73% dos que participaram da pesquisa, não conhecem nenhuma investigação ou nenhum trâmite judicial que envolva situações de tráfico de pessoas migrantes venezuelanos.

É importante ter a noção da percepção, que cada um está tendo no seu trabalho na sua região, que envolva situações de tráfico na sua região, mas judicialmente como trâmite, muitos desconheciam a maioria desconhecia um trâmite judicial, porque não tinha clareza nos indicadores de tráfico, ou não tinha suficiente prova, não encaminhou para um inquérito, ou alguma denúncia, enfim, não chegou a ser um processo judicial.

ON: Para terminar, queríamos que falasse da proteção das vítimas. Como é que as autoridades têm lidado com a situação? Como estes indivíduos têm lidado com os venezuelanos? Que noção eles têm da existência dessa proteção?

HG: Em relação à proteção também é pensando um pouco na política nacional. A política já prega a integração, como eu falei, do sistema de Justiça, do sistema de Proteção. Tem já uma articulação interinstitucional que está estabelecida desde a época da política dos primeiros planos.

É importante também falar que no Brasil, desde 2011, se eu não me engano, tem uma rede de núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao imigrante. Esses núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas são dispositivos estaduais, que alguns estados têm, que atuam de forma de rede, que recebem possíveis vítimas de tráfico e identificam se são casos de tráfico ou não. Conseguem também acolher e depois fazer todo o intercâmbio com a polícia e auxiliar no acompanhamento dessa situação.

Em relação à proteção também é interessante dizer que a própria legislação brasileira, essa lei que é de 2016, ela dá recursos que são muito protetivos para vítima. Ela garante a atenção integral à vítima, essa atenção psicossocial, de inserção no mercado e atenção jurídica, a no acompanhamento dessa situação, e aos familiares independentemente da nacionalidade e da colaboração, investigação ou processo judicial. Isso é muito protetivo para a vítima: por ela não estar vinculada e ao fazer denúncia ela ter essa proteção independente.

E outra garantia protetiva é a concepção de residência para vítimas de tráfico de pessoas, do tráfico internacional. A garantia do prazo de residência por tempo indeterminado. Se eu fui vítima no outro país e desejo permanecer no Brasil, eu posso e tenho o direito de permanecer no país, independente também de colaboração judicial.

FIM.

Moçambique: Unicef melhora condições de trabalho dos profissionais que salvam vidas de recém-nascidos

Julho 4, 2021

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, entregou ao Hospital Central de Maputo, HCM, a maior Unidade Neonatal do País, um novo equipamento neonatal que pode ajudar a salvar milhares de vidas de bebês recém-nascidos.

A oferta inclui equipamento diverso que estava em falta, como mesas de reanimação neonatal, bombas de infusão, monitores, aparelho de fototerapia para socorrer meninas e meninos que precisam de ajuda logo após o parto. A agência da ONU calcula que 75% dos recém-nascidos estão nessas condições de urgência de cuidados adicionais.

Sobrevivência

O investimento feito pelo Unicef visa melhorar a qualidade da assistência neonatal e a possibilidade de sobrevivência. A morte de recém-nascidos e de crianças com menos de cinco anos de idade, por falta de assistência, ainda é um desafio em muitos países africanos.

No ato da entrega, Katarina Johansson, representante adjunta do Unicef em Moçambique, mencionou um outro problema enfrentado pelo setor de saúde no país: a importância em melhorar as condições de trabalho dos profissionais que se dedicam a salvar vidas.

“Temos a formação de profissionais que trabalham na área de saúde no hospital, também equipamento essencial para assegurar a sobrevivência de bebês recém-nascidos que são muitas vezes prematuros ou doentes, então, é importante ter equipamento necessário para assegurar a sobrevivência. E também estamos assegurar a monitoria do hospital, estamos a trabalhar em Maputo e em 25 hospitais no país.”

Províncias

Com apoio foi criando espaço específico para recém-nascidos gravemente doentes, prematuros e para os com algum tipo de infecção.

“O trabalho que estamos a fazer no hospital de Maputo corresponde a um total de US$ 200 mil, mas na área de saúde materno-infantil e estes esforços que estamos a fazer para os recém-nascidos e neonatal, o apoio é de US$ 2,5 milhões que conta com contribuições de outros parceiros como a União Europeia, Governos de Estados Unidos e Reino Unido.”

Esta intervenção é parte de uma abordagem nacional adotada pelo Ministério da Saúde, Misau, inscrita no Plano de Ação para cada recém-nascido.

Cuidados adicionais

O plano lançado em 2020 consiste em criar e operacionalizar Unidades Neonatais a nível dos distritos, onde se encontram cerca de 75% dos recém-nascidos com necessidade de cuidados adicionais.

O Unicef com fundos próprios e de doadores apoia 25 hospitais em Moçambique o que corresponde a 38% de todos os hospitais do país.

Os hospitais estão situados nas províncias de Niassa, Nampula norte de Moçambique, Zambézia, Tete, Sofala, no Centro e Província de Maputo no Sul.

De ONU News em Maputo, Ouri Pota.

Conselho de Segurança tem primeira sessão aberta sobre situação em Tigray

Julho 2, 2021

O Conselho de Segurança debateu a situação na região etíope de Tigray, a nordeste, na primeira sessão aberta sobre o tema. O órgão já realizou seis reuniões à porta fechada em oito meses de confrontos entre o Governo da Etiópia e líderes regionais.

No encontro desta sexta-feira, a subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Manutenção da Paz, Rosemary DiCarlo, sublinhou que os civis são quem paga o mais alto preço do conflito armado.

Respeito

A representante informou que mais de 1,7 milhão de pessoas foram deslocadas pelos confrontos. Acima de 60 mil refugiados entraram para o Sudão. O pedido feito aos envolvidos é que se preocupem mais em priorizar a proteção e o bem-estar dos civis.

DiCarlo apelou ao estrito respeito do Direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Ela conclamou as partes envolvidas a apoiar, com tudo o que for necessário, uma investigação conjunta do Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos e Comissão Etíope de Direitos Humanos.

Para a subsecretária-geral, deve haver responsabilização pelas graves violações dos direitos humanos cometidos durante o conflito, incluindo atos de violência sexual contra crianças e adultos e assassinatos em massa.

Nesta sexta-feira, o Governo Federal da Etiópia reiterou o compromisso com a investigação conjunta e com a responsabilização. Para DiCarlo, a ONU anseia pelos resultados concretos dessa medida.

Efeitos

Para DiCarlo, os recentes eventos em “um momento crítico na Etiópia” mostram a necessidade de abordar as questões que assolam o país de uma forma abrangente e sustentável. Caso isso não ocorra, os efeitos podem ser desastrosos.

A chefe dos Assuntos Políticos quer maior empenho em esforços para promover o espaço de diálogo, a reconciliação, a resposta humanitária, a inclusão em conversas sobre desafios estruturais e o consenso das partes quanto ao futuro.

DiCarlo citou o cessar-fogo unilateral declarado pelo Governo Federal de Etiópia ressaltando que é preciso enfrentar a crise humanitária na região.

A administração provisória retirou-se da capital regional, após o anúncio que ela considerou “uma oportunidade para que todas as partes do conflito, incluindo as Forças de Defesa Nacional da Etiópia em Tigray, aproveitem como base e venham a consolidar”. Ela pediu ainda que a oposição endosse a trégua de forma imediata e completa.

Acesso

Agências humanitárias informaram que além de Mekelle, as Forças de Defesa Nacional da Etiópia também se retiraram de Shire, Axum, Adwa e Adigrat. As áreas urbanas e estradas de Tigray seriam agora controladas por forças da oposição.

A região está sem eletricidade e as comunicações são possíveis somente por meio de telefones via satélite ou em complexos de agências humanitárias. Voos para a área continuam suspensos desde a semana passada.

Com o acesso rodoviário ainda bloqueado, os movimentos são muito limitados. As agências humanitárias citam ainda uma grave falta de dinheiro e combustível, afetando o socorro e o cuidado aos funcionários do setor que atuam na região.

Malária foi a doença mais comum entre refugiados em 2020

Julho 2, 2021

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, informou que o ano de 2020, marcado pela pandemia, revelou um outro grande desafio. A contaminação com a malária, a doença mais comum dentre a população refugiada, no ano passado.

Entre os refugiados que morreram nesse período, 20% foi vítima da malária. Para combater a doença, o Acnur contribuiu para garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento e ajudar as comunidades a reduzir a exposição às picadas de mosquito, fornecendo inseticidas e redes mosquiteiras.

Pandemia

Os danos psicológicos causados pela Covid-19 e a desnutrição aguda foram as outras principais ameaças à saúde da população refugiada, segundo o Acnur.

A agência atuou pela inclusão dos refugiados nos planos de resposta dos países contra a Covid-19, como no Líbano e em Bangladesh.

Garantir equipamentos de proteção, aparelhos de oxigênio, testes que detectam o vírus e medicamentos também foram outras tarefas do Acnur em 2020, quando a agência também buscou garantir o acesso aos serviços de saúde mental.

O diretor da Divisão de Resiliência e Soluções do Acnur disse que assim que os confinamentos acabaram e as restrições foram diminuindo, e a utilização dos serviços de saúde foi retomada.

Nutrição

Sajjad Malik explicou que o Acnur também agiu para “reduzir as esperas nas clínicas, para manter as comunidades de refugiados informadas e garantir os serviços de saúde materna e neonatal”.

Em quase 160 acampamentos de refugiados em 19 países, foram registrados mais de 112 mil nascimentos. Mas muitas mulheres acabaram por morrer de complicações na gravidez ou no parto. A perda de crianças menores de cinco anos de idade continua preocupando o Acnur.

A desnutrição severa é outro problema para a população refugiada. Em países como Chade e Ruanda, o Acnur forneceu, por telefone ou por rádio, aconselhamento sobre práticas de alimentação a bebês e crianças.

No ano passado, a agência da ONU ajudou a garantir o acesso a serviços de saúde em 50 países que juntos, abrigam um total de 16,5 milhões de refugiados.

Segundo Malik, o financiamento continua sendo crucial para a resposta à pandemia e para garantir que os refugiados tenham acesso a todos os serviços de saúde física e mental.

Mundo precisa de ação e prestação de contas para alcançar igualdade de gênero

Julho 1, 2021

“Há quase um quarto de século, em 1995, cerca de 50 mil pessoas incluindo representantes de 193 países reuniram-se em Pequim, na China, para a Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres.

A Conferência de Pequim foi um dos ciclos mais memoráveis de reuniões organizadas pela ONU nos anos 90. Ali, os países-membros da organização se juntaram para responder aos maiores desafios econômicos, sociais, ambientais e de desenvolvimento, enfrentados pelo mundo, focalizando em direitos.

A Conferência de Pequim sobre os direitos das mulheres e meninas e igualdade de gênero ocorreu logo após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Icpd, que estabeleceu os direitos reprodutivos incluindo a prerrogativa das mulheres de decidir o número de filhos que queriam ter. Decisões baseadas no empoderamento da mulher e na expansão de suas escolhas.

Nos anos 90, líderes internacionais se dispuseram, na reunião convocada pela ONU, a redigir acordos globais sobre desafios comuns e que precisavam de solidariedade e soluções coletivas.

Os direitos das mulheres e a igualdade de gênero figuravam entre esses desafios. Em 1995, nenhum país que se dirigiu a Pequim, numa condição de vantagem moral porque nenhuma nação havia alcançado a igualdade entre homens e mulheres naquele então. E hoje, mais de 25 anos depois, esta mesma situação segue sendo enfrentada pelo mundo. Neste momento, porém, uma pandemia ameaça reverter os ganhos frágeis feitos por mulheres e meninas durante os últimos anos.

A Conferência de Pequim foi vista como um divisor de águas para os direitos da mulher. O evento terminou com a ousada Declaração de Pequim e Plataforma para Ação, aprovada pelos países-membros, após intensas negociações, com ações nacionais e internacionais em 12 áreas críticas.

Mais de 25 anos depois, no entanto, as promessas de Pequim estão longe de se tornar realidade especialmente na área crucial sobre mulheres no poder e no processo de decisão.

Em 1995, a porcentagem de mulheres em Parlamentos era de 11,9%. E em 2020, ainda que mais alta, este número é de apenas 25%. O mesmo ocorre na saúde e no setor de cuidados. Ali, as mulheres detêm 25% dos papéis de decisão apesar de formarem 70% da força de trabalho.

Em todos os setores, obstáculos sérios têm sido colocados no acesso das mulheres ao poder. E quando os talentos, perspectivas e expertise delas são subrepresentados, todos nós perdemos. A pandemia atual deixou isto bem claro.

Este mês, temos uma nova oportunidade de fazer um balanço sobre os direitos de meninas e mulheres e da igualdade de gênero e de planejar o futuro com o Fórum Geração Igualdade, GEF, em Paris, o qual começou no México, em março deste ano, e que promete “uma aceleração permanente em igualdade, liderança e oportunidade para meninas e mulheres em todo o mundo.”

Milhares de defensores em todo o globo e em vários setores se reunirão, de forma presencial e virtual, de 30 de junho a 2 de julho, para transformar e acelerar a conquista da igualdade de gênero e dos direitos da mulher.

Dentre os muitos eventos do Fórum, existe a Iniciativa da Força de Trabalho da Saúde e Cuidados e Igualdade de Gênero, Gehcwi, que é liderada pelo Governo da França, pela Organização Mundial da Saúde e pela Mulheres na Saúde Global. O objetivo é acelerar a igualdade de gênero na força de trabalho da saúde e cuidados. Por quê?

Porque ela se focaliza num dos setores onde as mulheres e as meninas são a maioria. Em todo o globo, as mulheres representam 90% dos profissionais de enfermagem. Este é também o espaço onde se faz viável e crítico acabar com as desigualdades de gênero que prejudicam as mulheres e danificam nossos sistemas de saúde.

As mulheres podem ser a maioria do setor, mas ainda estão presas em postos com baixos salários e de status baixo. Elas também seguem sendo mal pagas pelo trabalho e, frequentemente, sujeitas a assédio e maus tratos, e claro, marginalizadas na liderança.

A contribuição extraordinária das mulheres e das cuidadoras na pandemia não foi traduzida em uma voz de decisão num sistema que elas dominam tão bem. A pesquisa da Mulheres na Saúde Global, feita em 11 forças-tarefas nacionais, revela que 85% desses grupos eram dominados por homens.

A iniciativa Gehcwi apresenta um plano concreto de ação com quatro pilares: primeiro, o aumento da proporção de mulheres na saúde e na liderança dos cuidados. Segundo: reconhecer o valor do trabalho de cuidado e de saúde não-remunerado que é feito por elas e a importância de salários iguais nos setores de assistência social e saúde. Em terceiro lugar: a proteção de mulheres na saúde e no cuidado contra assédio sexual e violência no trabalho. E por último: assegurar condições de trabalho seguras e dignas para todos os funcionários da saúde em todas as partes.

Juntas, essas mudanças deverão apoiar o “triplo dividendo do gênero”: o dividendo da saúde, oportunidades iguais e trabalho decente que irá atrair e reter as profissionais da saúde ajudando assim a preencher a lacuna de 18 milhões de agentes de saúde no mundo. O dividendo da igualdade de gênero, investindo em mulheres para cargos de liderança e postos formais na saúde deve aumentar a igualdade de gênero à medida que as mulheres ganham mais e têm mais poder de decisão. O dividendo econômico levará à criação de novos empregos na saúde abastecendo assim o crescimento econômico, fortalecendo os sistemas de saúde e os resultados, e contribuindo dessa maneira aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluindo a Cobertura Universal de Saúde, UHC, até o prazo final de 2030.

As mulheres que cuidam da nossa saúde merecem um novo contrato social com condições decentes e dignas e com um papel de igualdade no processo decisório. Se cuidarmos das trabalhadoras de saúde, elas cuidarão de nós, nos mantendo seguros, fortalecendo nossos sistemas de saúde e realizando a Cobertura Universal de Saúde, UHC.

Hoje, mais de um ano após a pandemia, que ainda permanece longe do fim, as mulheres que atuam nos nossos sistemas de saúde estão exaustas física e mentalmente. Muitas contraíram Covid-19 e muitas morreram. Não é surpresa alguma que notícias que nos chegam de vários países sobre trabalhadores de saúde, especialmente mulheres, revelam que estão pensando em abandonar a profissão.

A pandemia piorou aquela que já era uma situação vulnerável para as mulheres. Elas foram as primeiras a perder seus empregos e suas subsistências e tiveram que assumir crescentes fardos com trabalho não-remunerado.

Durante a Covid-19, as mulheres também enfrentaram o aumento de violência doméstica por parceiros íntimos ao se encontrarem confinadas com os agressores em lares inseguros.
E a pandemia ameaça minar nossos recursos humanos para saúde à medida que as mulheres, da qual nossas saúdes dependem, chegam a um ponto de exaustão por causa da desigualdade e abuso aos quais foram submetidas no trabalho.

Pedimos a todos os governos, organizações internacionais, ONGs e defensores que se juntem a nós na Gehcwi para acelerar a mudança transformadora de gênero na força de trabalho da saúde e dos cuidados.
Existe apenas um sistema de saúde e são as mulheres, na sua maioria, que fazem dele uma realidade.
Por isso, a questão da igualdade de gênero é uma questão de todos.

*María Fernanda Espinosa é membro da Comissão Organizadora do GEF, da Mulheres na Saúde Global, e ex-presidente da Assembleia Geral da ONU; Roopa Dhatt é membro da Mulheres na Saúde Global.

OMS prevê que variante Delta da Covid-19 será dominante na Europa até agosto

Julho 1, 2021

Organização Mundial da Saúde explica que aumento das viagens e o relaxamento das restrições nos países do bloco já fazem com que o total de novos casos seja 10% maior; para diretor-regional da agência, é “inaceitável” que milhões de pessoas na Europa ainda não tenham sido vacinadas.

Geração Igualdade: a era covid-19 constitui uma ameaça para as mulheres

Julho 1, 2021

Governos, setor privado e grupos liderados por jovens, estão reunidos em Paris com o objetivo assegurar compromissos concretos, ambiciosos e transformadores para a igualdade de género.

Convocado pela ONU Mulheres e coorganizado pelos governos do México e da França em parceria com a juventude e a sociedade civil, o Fórum Geração Igualdade decorre em Paris de 30 de junho a 2 de julho.

Violência durante a pandemia

Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que uma em cada três mulheres é vítima de violência durante a sua vida e de acordo com o Relatório Global Anual da Spotlight Initiative, a violência aumentou 83% de 2019 a 2020, enquanto os casos denunciados às autoridades cresceram 64%.

Nos primeiros meses da pandemia, a Organização das Nações Unidas (ONU) projetou que poderiam acontecer mais de 15 milhões de casos de violência baseada no género.

Num artigo de opinião, o secretário-geral da ONU deu conta que a misoginia violenta contra mulheres e meninas prosperou à sombra da pandemia e considerou tal acontecimento ultrajante e autodestrutivo. Porém acredita que “a mudança é possível”.

Dados relevantes

De acordo com o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), embora as mulheres constituam metade da população mundial, detêm apenas 20% dos cargos de liderança e, em comparação com o sexo masculino, têm mais 24% de probabilidade em perder os seus empregos e de ver os seus rendimentos a diminuir em 50%. Ao mesmo tempo, têm menos 10% de probabilidade de ter acesso à Internet, ou seja, cerca de 433 milhões de mulheres a nível mundial estão “em silêncio”.

Acresce ainda o facto de o ativismo ambiental feminino recebe apenas 3% do financiamento filantrópico ambiental. Os organizadores do fórum defendem que uma ação climática equitativa em termos de género deve ser reforçada e as mulheres que são afetadas pelas alterações climáticas devem ser ouvidas.

Agir agora

No discurso de abertura do fórum, secretário-geral das Nações Unidas enfatizou as cinco prioridades na ONU a este respeito destacando a igualdade de direitos, a paridade, a justiça económica, o fim da violência contra as mulheres e meninas e, por último, a esperança nas novas gerações.

Para o líder da organização, um diálogo intergeracional é essencial para a igualdade de género, porém é necessário ter em conta que as nossas sociedades ainda não têm mecanismos institucionais eficazes para os jovens intervirem eficazmente nas decisões políticas, económicas e sociais. Deste modo, Guterres apelou às novas sociedades digitais que permitam aos jovens ter um papel mais eficaz nos mecanismos de tomada de decisão pois, considera-os um elemento imperativo para a mudança naquilo que é “uma luta essencial para todos nós”.

Exposição “O Plástico é para Sempre”: apenas 9% do plástico é reciclado

Julho 1, 2021

A exposição fotográfica das Nações Unidas, O Plástico é para Sempre, procura informar sobre o impacto duradouro e poluente que o plástico tem no nosso planeta. De todo o plástico descartado, mundialmente, até hoje, 12% foi incinerado, apenas 9% foi reciclado e o restante foi despejado em aterros sanitários ou na natureza.

Ao exibir o trabalho de fotógrafos de todo o mundo, esta exposição mostra como o uso indiscriminado de resíduos plásticos impacta as nossas vidas diariamente. As fotografias foram selecionadas a partir das submissões dos finalistas do concurso de fotografia da Plastic Waste Partnership.

Este evento foi organizado pela Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu o Depósito, com o apoio do Secretariado da Convenção de Basileia, de Amesterdão e de Estocolmo, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Rede Ambiental de Genebra e da cidade de Genebra,

A Convenção de Basileia, um tratado ambiental multilateral da ONU para a prevenção, minimização e gestão de resíduos sólidos, estabeleceu a Plastic Waste Partnership de forma a criar uma plataforma que une as várias partes interessadas no objetivo comum de eliminar o despejo de resíduos de plástico no meio ambiente.

FAO apela para maior disponibilidade de alimentos na África

Julho 1, 2021

O número de crianças afetadas pelo atraso de crescimento continua em alta na África Subsaariana.

A região concentra 91% de crianças sofrendo de nanismo. No continente, 57,5 milhões de menores enfrentam o problema. A região africana é a única do globo com tendência de alta.

Lusófonos

Dentre os países de língua portuguesa, São Tomé e Príncipe está entre três nações a caminho de atingir quatro das cinco metas nutricionais da Assembleia Mundial da Saúde. Com uma prevalência de desnutrição de 12%, o país tem a mais baixa taxa entre os lusófonos africanos.

O Panorama sobre Segurança Alimentar e Nutrição na África cita um programa de fortificação de alimentos com pó de micronutrientes múltiplos que cobre todas as crianças são-tomenses abaixo de de cinco anos.

No período entre 2017 e 2019, Angola teve uma taxa de desnutrição de 18,6%, seguida de Cabo Verde com 18,5% e Moçambique com 32,6%.

Já a Guiné-Bissau não apresenta dados no estudo, mas consta entre os países que sofrem pela influência de insegurança, da desaceleração econômica e de choques climáticos que inter-relacionados aumentaram a prevalência da desnutrição.

O país deve atingir as metas de combate ao excesso de peso e amamentação exclusiva.

Dependência

Angola está entre 12 nações africanas em vias de cumprir a meta de combate ao baixo peso para altura.

Cabo Verde aparece entre os mais afetados com a queda abrupta nas viagens por causa da pandemia, pela forte dependência do turismo. O país tem uma prevalência de carência de vitamina A abaixo de 10%, que afasta o problema como uma ameaça à saúde pública.

Já em Moçambique, choques climáticos e desacelerações econômicas causaram a alta prevalência de subnutrição. O país tem 1,7 milhão de pessoas sofrendo de insegurança alimentar aguda devido a fatores como chuvas fracas, dois ciclones, aumento dos preços dos alimentos básicos e infestação generalizada pela lagarta-do-cartucho-do-milho.

O estudo envolveu especialistas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, da Comissão Econômica da ONU para a África, ECA, e da Comissão da União Africana.

Dieta

O Panorama sobre Segurança Alimentar e Nutrição na África destaca que quase três quartos da população regional não podem pagar o suficiente para uma dieta saudável com frutas, proteínas, vegetais e animais.

O documento revela que mais da metade não tem acesso a uma alimentação adequada que forneça uma mistura de carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas e minerais essenciais para a manutenção de saúde básica.

Mesmo uma dieta que forneça um mínimo de energia suficiente está fora do alcance de mais de 10% da população da região.

Custos

O panorama sobre segurança alimentar e nutrição na África recomenda uma transformação dos sistemas agroalimentares regionais promovendo dietas saudáveis mais acessíveis.

Os habitantes do continente enfrentam custos alimentares mais elevados do que em outras regiões com um nível de desenvolvimento similar e a alimentos básicos como cereais e raízes com amido. Algumas razões para a situação são sistêmicas.

O relatório realça que embora a prevalência da baixa estatura esteja diminuindo, ela cai muito lentamente. Apesar progresso, quase um terço das crianças na África Subsaariana ainda enfrentam dificuldades para crescer.

FAO apela para maior disponibilidade de alimentos na África

Julho 1, 2021

O número de crianças afetadas pelo atraso de crescimento continua em alta na África Subsaariana.

A região concentra 91% de crianças sofrendo de nanismo. No continente, 57,5 milhões de menores enfrentam o problema. A região africana é a única do globo com tendência de alta.