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Um modelo global para combater a violência contra mulheres

“Enquanto o mundo luta de forma desigual contra os efeitos da Covid-19, uma pandemia paralela e, igualmente terrível, ameaça metade da população mundial. 

Nos primeiros meses da pandemia, as Nações Unidas estimavam que as quarentenas e os confinamentos poderiam levar a 15 milhões de casos adicionais de violência de gênero a cada três meses. Infelizmente, estas previsões parecem estar certas.

Esta semana, líderes mundiais e outros atores irão reunir-se no Fórum da Geração Igualdade, em Paris e online, para impulsionar de forma massiva a igualdade de gênero. 

Neste encontro, irei desafiar Estados, empresas e indivíduos a associarem-se a uma iniciativa global, com resultados comprovados, para acabar com o medo e a insegurança que ameaçam a saúde, os direitos, a dignidade e a vida de tantas mulheres e meninas.

Da violência doméstica à exploração sexual, ao tráfico, ao casamento infantil, à mutilação genital feminina e ao assédio online, a misoginia violenta disseminou-se camuflada pela pandemia.

Levará tempo a recolher e a avaliar os dados na íntegra mas a tendência é evidente. Em 12 países acompanhados pelas Nações Unidas, o número de casos de violência contra mulheres e meninas denunciados a várias instituições aumentou 83 por cento entre 2019 e 2020, e os casos reportados à polícia subiram 64 por cento.

Nos primeiros meses da pandemia, as chamadas para as linhas de apoio aumentaram em média 60 por cento em toda a União Europeia. Os pedidos de ajuda na linha direta de violência sexual do Peru quase duplicaram em 2020, em comparação com 2019. Na Tailândia, o número de pessoas que visitaram unidades de crise de violência doméstica em hospitais, em abril de 2020, mais do que duplicou em relação ao mesmo período do ano anterior.

Estatísticas e histórias como estas espalham-se pelo mundo, acrescendo à existente epidemia de violência contra mulheres e meninas. Antes da pandemia, a Organização Mundial da Saúde estimava que uma em cada três mulheres era vítima de violência masculina durante a vida.

Há pouco mais de um ano, fiz soar o alarme. Pedi um cessar-fogo mundial, apelei à paz nos lares – ao fim de toda violência em todos os lugares, das zonas de guerra às casas das pessoas – para nos permitir enfrentar a pandemia, o inimigo comum da humanidade, com solidariedade e unidade.

Mais de 140 países manifestaram o seu apoio. Cerca de 800 medidas foram adotadas em 149 países, a maioria focada em abrigo, assistência jurídica e outros serviços de ajuda.

No entanto, em muitos casos, essas ações foram limitadas e de curta duração. Pior, outros países estão a recuar, a retirar proteções legais e ficam inertes enquanto é usada violência para atingir as mulheres, incluindo ativistas dos direitos humanos que protestam contra estes recuos.

A perseverança da violência contra mulheres e meninas levou à aquiescência de que é de alguma forma inevitável ou impossível de acabar. Esta visão é tão ultrajante e autodestrutiva como totalmente errada. Apesar dos desafios do ano passado, as Nações Unidas, com financiamento significativo e em parceria com a União Europeia, demonstraram que a mudança é possível.
 
Ao longo de 2020, a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e meninas apresentou resultados notáveis em 25 países. Foram adotadas ou reforçadas 84 leis e políticas para proteger mulheres e meninas. 
 
A acusação de perpetradores aumentou 22 por cento. Cerca de 650.000 mulheres e meninas receberam apoio, apesar dos confinamentos e das restrições de mobilidade. Cerca de 900.000 homens e meninos – incluindo líderes tradicionais, chefes de instituições religiosas, motoristas de táxi e jovens jogadores – comprometeram-se a ser aliados na busca de soluções. E nesses países, as dotações orçamentais nacionais para a prevenção e a resposta à violência contra mulheres e meninas aumentaram em 32 por cento, um indicador claro de sustentabilidade futura.
 
Ao reunirmo-nos, em Paris, em torno de um modelo que funciona, podemos começar a garantir que a próxima geração de meninas jovens não viva com medo simplesmente porque não agimos. 
 
Com o tempo, aprenderemos várias lições sobre o que o mundo fez de bem e de mal ao lidar com esta pandemia. E uma das primeiras deve ser garantir que esta vergonhosa pandemia oculta, que atinge metade de nossa população, termine agora.”

*Artigo de opinião publicado no jornal britânico Independent.
 

Guterres aborda inclusão na Cúpula da Cegueira Madri 2021  

A capital de Espanha acolhe a partir desta segunda-feira a Cúpula da Cegueira Madri 2021. De forma presencial ou virtual, mais de 3,5 mil participantes debaterão temas sobre deficiência visual incluindo o secretário-geral da ONU. 

António Guterres abordará a meta de inclusão de pessoas com deficiência visual, prevista nos Objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 

Novas tecnologias  

Os organizadores preveem que “a maior cimeira global sobre a cegueira da história” reúna desafios e inquietações de 285 milhões de cegos de todo o mundo. Entre os pontos a serem levantados estão o acesso às necessidades básicas de higiene e saúde, os direitos e a inclusão de novas tecnologias. 

Mais de metade das crianças cegas não têm acesso à educação

Foto: © UNICEF/UNI74760/Pirozzi

Mais de metade das crianças cegas não têm acesso à educação

Em 2020, o evento da União Mundial de Cegos, UMC, e da Plataforma Educativa Internacional de Pessoas Cegas, Icevi,  foi adiado por causa da pandemia.  

Até esta quarta-feira, a interação junta representantes de 190 países, em nome de 200 organizações com mais de 300 milhões de membros.  

Eles sofrem problemas visuais ou adquiriram deficiências geralmente em acidentes ou catástrofes. 

Crianças  

O centro dos debates em torno do lema “Aos olhos de todos” serão questões relacionadas com a educação do grupo, num mundo onde mais de metade das crianças cegas não têm acesso ao setor. 

Estas barreiras, limitam a participação plena do grupo em áreas essenciais como formação, emprego, autonomia, tecnologia, leitura, cultura e desporto que carecem de maior integração de pessoas com deficiência visual. 

A cúpula de Madrid será antecedida de 17 eventos e 45 conferências sobre o tema.   

Meta de inclusão de pessoas com deficiência visual vem prevista nos Objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

Unsplash/Sigmund

Meta de inclusão de pessoas com deficiência visual vem prevista nos Objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

Micro, pequenas e médias empresas são chave para recuperação da pandemia 

Este 27 de junho é o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Esse ano, o tema é: “Micro, Pequenas e Médias Empresas: Chave para uma recuperação inclusiva e sustentável”. 

No setor privado, este tipo de negócios, especialmente aqueles liderados por mulheres, jovens, minorias étnicas e migrantes, foram os que mais sofreram durante a pandemia. 

Pandemia 

Uma pesquisa do Centro de Comércio Internacional, realizada em 136 países, mostrou que quase 62% das pequenas empresas gerenciadas por mulheres foram fortemente afetadas, em comparação com pouco mais da metade dos negócios chefiados por homens. 

Cerca de 62% das pequenas empresas gerenciadas por mulheres foram fortemente afetadas, em comparação com pouco mais da metade dos negócios chefiados por homens

OIT

Cerca de 62% das pequenas empresas gerenciadas por mulheres foram fortemente afetadas, em comparação com pouco mais da metade dos negócios chefiados por homens

Ao mesmo tempo, firmas capitaneadas por mulheres foram 27% mais propensas a não sobreviver à pandemia. 

As Micro, Pequenas e Médias Empresas, formais e informais, representam mais de 90% de todas as iniciativas e respondem, em média, por 70% do emprego total e 50% do Produto Interno Bruto, PIB.  

Desafios 

À medida que as populações são vacinadas, o mundo continua a lidar com outros desafios, como os efeitos contínuos das mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. 

Se não forem atenuadas, essas três crises podem ter graves consequências negativas para o crescimento econômico, saúde humana, ecossistemas, emprego e meios de subsistência.  

Segundo a ONU, é preciso aprender as lições da crise para garantir que as empresas sejam resilientes à iminente crise climática e as impulsionadoras de uma transição inclusiva para economias mais sustentáveis.  

Eventos 

Para tentar responder a essas questões, as Nações Unidas organizam três eventos especiais.  

O primeiro, com o tema “Perspectiva de competitividade das PMEs 2021: Capacitando a recuperação verde”, com líderes empresariais e comerciais sobre as lições da pandemia e um plano de recuperação verde. 

Em 25 de junho, a ONU lançou a Iniciativa Campões Digitais para Micro, Pequenas e Medias Empresas.  

As Nações Unidas organizam três eventos especiais para marcar a data

ONU/Mark Garten

As Nações Unidas organizam três eventos especiais para marcar a data

A competição está aberta a organizações de todo o mundo para receber ideias inovadoras que ajudem as empresas a se tornarem digitais.  

Setor privado 

Os vencedores serão anunciados na 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, OMC, em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro 

Nesta segunda-feira, um painel de discussão com empresários de várias partes do mundo incluindo Argentina, Gana, Indonésia, Quênia e Senegal compartilhará ideias sobre uma recuperação inclusiva e sustentável.  

O evento será transmitido pela UN WebTV e contará ainda com segmentos com líderes do governo, organizações internacionais, organizações de apoio às empresas e do setor privado.  

Nações Unidas destacam necessidade de apoio às vítimas da tortura 

Este 26 de junho é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. A data marca a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 

O tratado, tido como um dos principais instrumentos no combate à prática, passou a ser efetivamente implementado em 1987. Uma década depois, a Assembleia Geral proclamou a data para acelerar a erradicação total da tortura no documento ratificado por 162 países.  

Vítimas  

O Dia Internacional é uma oportunidade de apelar à união em apoio às centenas de milhares de vítimas da tortura no passado e no presente. A ação deve vir de Estados-membros, sociedade civil e indivíduos. 

As Nações Unidas condenam a tortura “como um dos atos mais vis”. Para o secretário-geral, António Guterres, a prática “visa aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade inerente ao ser humano”.  

Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura também canaliza verbas para ativistas e pessoas privadas de liberdade

Ohchr

Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura também canaliza verbas para ativistas e pessoas privadas de liberdade

Apesar de ser absolutamente proibida pelo Direito internacional, a tortura persiste em todas as regiões do mundo. Ela é definida como ato pelo qual são intencionalmente infligidos “dor ou sofrimento severos, sejam físicos ou mentais, para obter informações ou uma confissão” de alguém ou de uma terceira pessoa. 

Também envolve punição, intimidação ou coação “com base em discriminação de qualquer espécie, quando tal dor ou sofrimento é infligido por instigação de ou com o consentimento ou aquiescência de um funcionário público ou outra pessoa agindo quando exerce sua atividade oficial”. 

Tratamento cruel  

A ONU expressa preocupação com a proteção da segurança nacional e das fronteiras, que são “cada vez mais usadas para permitir a tortura e outras formas de tratamento cruel, degradante e desumano.” 

As consequências desse ato muitas vezes ultrapassam o indivíduo, podendo chegar a outras gerações e levar a ciclos de violência. 

ONU diz haver centenas de milhares de vítimas da tortura

© Unicef/Sebastian Rich

ONU diz haver centenas de milhares de vítimas da tortura

A tortura é considerada um crime pelo Direito Internacional, que realça ser “absolutamente proibida e não pode ser justificada em nenhuma circunstância.” Essa proibição consta do direito consuetudinário internacional, sendo vinculativa para todos os membros da comunidade internacional. 

Crime contra a humanidade  

A restrição é válida independentemente de um Estado ter ratificado ou não os tratados internacionais que proíbem expressamente a prática sistemática ou generalizada, que também é considerada um crime contra a humanidade. 

De acordo com a ONU, a recuperação da tortura requer programas mais rápidos e especializados. Nesse sentido, a ação de centros e organizações de reabilitação tem demonstrado que as vítimas “podem ter uma transição do horror para a cura”.  

Assembleia Geral proclamou o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura para acelerar a erradicação total da prática

ONU/Evan Schneider

Assembleia Geral proclamou o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura para acelerar a erradicação total da prática

Há 40 anos, a organização criou o Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura, administrado pelo Escritório de Direitos Humanos, em Genebra. A iniciativa permite que vítimas e suas famílias possam ter assistência. 

Liberdade  

O fundo com contribuições voluntárias canaliza verbas para organizações da sociedade civil que prestam serviços jurídicos, sociais, humanitários, psicológicos e médicos. 

Entre os beneficiários estão ativistas, indivíduos privados de liberdade, crianças e adolescentes, refugiados e migrantes, vítimas de desaparecimento forçado, povos indígenas, vítimas de violência sexual e de gênero e pessoas Lgbti. 

Crescimento da língua portuguesa está nas mãos dos jovens, diz presidente de Portugal 

A língua portuguesa tem crescido no mundo e o interesse pelo idioma deve aumentar ainda mais graças a ação dos jovens nos países lusófonos. 

A aposta é do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que concedeu essa entrevista à ONU News, na semana passada. 

Macau e Goa 

“Chego ao Senegal e encontro milhares de jovens senegaleses a falarem português. Encontro a multiplicação do português na América Latina onde mais fácil, mesmo em países de língua espanhola. Na China, o que há de alunos chineses, e não falo da presença na Ásia, de Macau ou de Goa. E o que há de alunos chineses a quererem falar e estudar português. Quero dizer, portanto, na Ásia-Pacífico encontramos essa realidade, porque sabem da importância do português no Hemisfério Sul. Sabem da importância do português. Não é por causa de Portugal.   

Hoje a língua portuguesa deve aquilo que é, larguíssimamente, ao papel fundamental dos grandes países com povos mais numerosos, mais jovens, mais virados para o futuro e ainda do que o povo português, que são aqueles que eu encontrei. Brasil, Angola, Moçambique e os outros irmãos em África, Timor-Leste mesmo, são eles que estão a liderar a língua portuguesa.” 

Tétum 

Língua oficial do Timor-Leste, o idioma passou a ser ensinado nas escolas após a restauração da independência em 2002. Convive ao lado do tétum e outras línguas locais. 

Nos últimos anos, mais que quadruplicou o número de universidades na China que ensinam o português como língua estrangeira. O idioma é oficial na Região Administrativa de Macau. 

Para Marcelo Rebelo de Sousa, que deve comparecer à cerimônia de reabertura do Museu da Língua, em São Paulo, após o incêndio de 2015, o português lucra com a riqueza e a diversidade de seus povos. 

Mercosul 

Ao falar da relação com a maior das ex-colônias portuguesas, o Brasil, Marcelo Rebelo de Sousa citou as relações pessoais de amizade que tem com o país, onde vive parte de sua família. E lembrou que Portugal tem intermediado a favor de um acordo da União Europeia com o Mercosul, justamente por causa do Brasil e outros parceiros.  

“O Brasil é uma potência, é uma potência. Mas o Brasil tem um papel fundamental no Mercosul. E Portugal tem feito tudo para o entendimento no acordo entre a União Europeia e o Mercosul.   

E, por outro lado, pensar no Brasil é pensar no peso das comunidades portuguesas que estão ali ao lado nos outros países de língua espanhola, castelhana. Não de língua portuguesa, mas enfim o Brasil tem um relevo, uma importância económica, social, cultural e política e também diplomática crucial da cooperação.” 

Ao comentar planos de viagens oficiais, o presidente de Portugal disse que pretende ir a São Tomé e Príncipe ainda este ano para a posse do novo ocupante da Presidência do pa,ís e que irá também a Timor-Leste até 2022. 

Cplp e Iilp 

Marcelo Rebelo de Sousa falou à ONU News após participar da cerimônia da eleição do segundo mandato de Guterres

ONU News

Marcelo Rebelo de Sousa falou à ONU News após participar da cerimônia da eleição do segundo mandato de Guterres

Segundo ele, o Timor-Leste é um caso especial nas relações diplomáticas de Portugal por se tratar de um contexto “bem diferente do euro-americano ou euro-africano”.  

Localizado no sudeste da Ásia, o Timor-Leste é uma porta em língua portuguesa para a Ásia-Pacífico e para ajudar a afirmar os interesses não somente de Portugal, mas dos demais membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, na região.  

Atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas vivem em países que têm o português como língua oficial.  

O Instituto Internacional de Lígua Portugesa, Iilp, estima que pelo menos 7 milhões de falantes do português vivam na diáspora e outros milhões falem o idioma como língua estrangeira. 

Parlamento Europeu: Guterres pede cooperação internacional para prevenir conflitos, alterações climáticas, pandemias e desigualdades

Esta manhã, o secretário-geral das Nações Unidas discursou no Parlamento Europeu, após ter sido reeleito líder da ONU na passada sexta-feira.
António Guterres definiu como prioridade deste seu segundo mandato a construção de uma cooperação mundial mais eficaz de forma a prevenir conflitos, alterações climáticas, pandemias, pobreza e desigualdades.
O secretário-geral da ONU destacou como a pandemia da covid-19 ampliou, a nível mundial, as desigualdades económicas, sociais e ambientais, as capacidades limitadas dos sistemas de saúde, educação e financeiros, a violência e desigualdade de género e a nossa fragilidade para com as ameaças cibernéticas.
O líder das Nações Unidas alertou para como a covid-19 revelou a nossa interconexão global e necessidade de agir coletivamente. “O nosso maior desafio – e a nossa maior oportunidade – é usar esta crise como uma oportunidade de criar um mundo mais verde, justo e sustentável”, declarou António Guterres.  
Veja o discurso na íntegra aqui.

Semana de Contraterrorismo na ONU foca em ameaças na era digital

Até este 30 de junho, a ONU realiza a segunda Semana de Contraterrorismo com a participação de representantes de governos e entidades da sociedade civil, do setor privado, da academia e parceiros das Nações Unidas.

Os eventos são organizados pelo Escritório de Contraterrorismo e ocorrem no 15º aniversário da adoção da Estratégia Global sobre o tema, aprovada pela Assembleia Geral. 

Ainda que a luta contra o terrorismo tenha obtido sucessos importantes, a ameaça terrorista permanece e se diversifica

Unodc

Ainda que a luta contra o terrorismo tenha obtido sucessos importantes, a ameaça terrorista permanece e se diversifica

11 de setembro

Há 20 anos, o Conselho de Segurança também aprovou a Resolução 1373, logo após os ataques terroristas de 11 de setembro contra os Estados Unidos.

Desta vez, a Semana de Contraterrorismo na ONU culminará com um evento de alto nível, convocado pelo secretário-geral António Guterres, que tem como tema: Enfrentando e Prevenindo o Terrorismo na Era das Tecnologias Transformadoras: Lidando com os Desafios da Nova Década.  A cúpula ocorre de 28 a 30 de junho.

Ainda que a luta contra o terrorismo tenha obtido sucessos importantes, a ameaça terrorista permanece e se diversifica. O tema continuará um dos mais urgentes desafios para a paz e a segurança internacionais.

O secretário-geral propôs cinco áreas de atuação multilateral começando por lançar mão do momento de combate ao terrorismo.

Foto ONU/Evan Schneider

O secretário-geral propôs cinco áreas de atuação multilateral começando por lançar mão do momento de combate ao terrorismo.

Revisão

Grupos terroristas, extremistas violentos e indivíduos continuam influenciando outros e tentando lucrar com problemas, dificuldades e crises que foram ampliadas com a pandemia da Covid-19 pelo mundo.

A Semana de Contraterrorismo este ano conta com mais de 30 eventos paralelos. A Assembleia Geral também fará a revisão da Estratégia de Contraterrorismo, Gcts, que foi adiada no ano passado por causa da Covid.

A sessão de abertura contou com a participação do secretário-geral António Guterres e do subsecretário do Escritório de Contraterrorismo, Vladimir Voronkov, além de outros representantes.

A Semana de Contraterrorismo é realizada a cada dois anos
 
 

Guterres quer apoio da União Europeia para combater antissemitismo, islamofobia e populismo 

Secretário-geral está em Bruxelas para uma série de reuniões com dirigentes europeus e autoridades belgas; ele expressou “profunda gratidão e apreço” por apoio da UE a todas as atividades das Nações Unidas.  

ONU destaca importância de inovações digitais em serviços públicos 

Este ano, o Dia do Serviço Público das Nações Unidas tem como tema “Inovando para uma nova era: Aproveitando o papel da tecnologia para o futuro serviço público”.  

Sobre a data, marcada este 23 de junho, o secretário-geral da ONU disse que “homenageia as centenas de milhões de servidores públicos em todo o mundo que se dedicam a garantir o bem-estar de nossas comunidades.” 

Importância 

António Guterres afirmou que, enquanto o mundo continua a enfrentar a crise causada pela pandemia Covid-19, o “seu trabalho é mais importante do que nunca.” 

a última década trouxe uma revolução digital que mudou a forma como as pessoas vivem, trabalham e governam

Foto: ITU/G. Anderson

a última década trouxe uma revolução digital que mudou a forma como as pessoas vivem, trabalham e governam

O chefe da ONU lembrou que, no último ano e meio, do teletrabalho ao ensino online e à telemedicina, “os funcionários públicos mobilizaram tecnologias digitais para garantir a continuação dos serviços públicos em todos os setores, apesar das circunstâncias desafiadoras e ameaçadoras da pandemia.” 

Embora muitos governos tenham conseguido colocar mais e mais serviços públicos online, outros enfrentaram dificuldades. Para ele, globalmente, “a divisão digital persiste.” 

Guterres conta que “não apenas muitas pessoas não têm acesso a uma internet banda larga confiável, mas muitas outras enfrentam barreiras para acessar a tecnologia digital ou não têm as habilidades necessárias para acessar e navegar pelos serviços públicos online de forma eficaz.” 

Evolução 

Para o secretário-geral, à medida que a prestação de serviços públicos se torna cada vez mais digital, é preciso garantir que os funcionários públicos tenham as capacidades necessárias. 

Guterres disse que também é preciso garantir que todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência e outros grupos que enfrentam a exclusão, tenham acesso aos serviços online. 

Segundo ele, o mundo apenas alcançará totalmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável quando ninguém estiver sem acesso à internet. 

Revolução digital 

Segundo a ONU, a última década trouxe uma revolução digital que mudou a forma como as pessoas vivem, trabalham e governam. 

As inovações baseadas em tecnologia e dados aumentaram o ritmo da vida diária, abriram informações e elevaram as vozes da sociedade civil e mudaram a forma como se revolvem problemas, projetam políticas e prestam serviços. 

As inovações baseadas em tecnologia e dados aumentaram o ritmo da vida diária, abriram informações e elevaram as vozes da sociedade civil

Unsplash/Priscilla du Preez

As inovações baseadas em tecnologia e dados aumentaram o ritmo da vida diária, abriram informações e elevaram as vozes da sociedade civil

Ao mesmo tempo, os governos encontram-se sob pressões de recursos e crescentes demandas públicas, tendo que fazer muito mais, com menos. 

A pandemia de Covid-19 foi “um multiplicador de força para essas tendências, introduzindo trabalho remoto no governo, entrega de serviço digital, equipes de serviço virtual e até mesmo novos portfólios”. 

A próxima era verá mudanças fundamentais na forma como os funcionários públicos são contratados, treinados e retidos. Mais tecnologia será usada para tomar melhores decisões, monitorar o desempenho e fornecer serviços.  

A ONU diz que “o futuro serviço público precisa ser mais ágil, experiente em tecnologia, orientado por dados e centrado no ser humano.” 

Para comemorar o Dia do Serviço Público, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa, em parceria com o Governo dos Emirados Árabes Unidos, realiza um evento virtual sobre o tema esta quarta-feira.  

Primeiro tratado internacional para lidar com violência e assédio entra em vigor em 25 de junho 

O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entra em vigor na próxima sexta-feira, 25 de junho, dois anos depois de ter sido adotado pela em Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho, OIT. 

Até o momento, seis países ratificaram a Convenção sobre Violência e Assédio: Argentina, Equador, Fiji, Namíbia, Somália e Uruguai. Os países que ratificam estão legalmente vinculados às disposições da Convenção um ano após a ratificação. 

Direitos 

A Convenção reconhece o direito de todos a um mundo laboral sem violência e assédio e propõe uma estrutura comum para a ação. 

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder

OIT/Crozet/Pouteau

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder

O documento fornece a primeira definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo violência de gênero e assédio. Estes fenômenos podem assumir várias formas e causar danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos. 

A pandemia de Covid-19 destacou ainda mais o problema, com muitas formas de violência e assédio relacionados ao trabalho sendo relatadas em todos os países desde o início do surto, especialmente contra mulheres e grupos vulneráveis. 

Importância 

Para marcar a entrada em vigor, a OIT lançará uma campanha global para promover a sua ratificação e implementação. A campanha visa explicar em termos simples o que é a Convenção, as questões que cobre e como procura abordar a violência e o assédio no mundo do trabalho. 

Em comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “um futuro melhor de trabalho é livre de violência e assédio.” 

Ele exortou os países “a ratificar a Convenção e ajudar a construir, junto com empregadores e trabalhadores e suas organizações, uma vida de trabalho digna, segura e saudável para todos.” 

Campanha 

A campanha global, lançada nesta segunda-feira, marca o início da Semana de Ação da OIT sobre a Convenção nº 190, que acontece até 25 de junho.  

No ambiente online, o assédio e outros atos prejudiciais são cada vez mais prevalentes.

ONU/Rick Bajornas

No ambiente online, o assédio e outros atos prejudiciais são cada vez mais prevalentes.

A iniciativa começou com um diálogo virtual de alto nível.  

Além do diretor-geral da OIT, participaram os ministros do Trabalho da Argentina e de Madagáscar e representantes da Organização Internacional de Empregadores, OIE, da Confederação Sindical Internacional, CSI, Comissão Europeia e da União Interparlamentar, UIP.  

Após a Semana de Ação, a agência lançará um guia com o objetivo de ajudar os constituintes e outras partes interessadas a promover e implementar a Convenção. 

O guia cobre os princípios básicos e medidas que os países podem tomar para prevenir, abordar e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo exemplos de leis, regulamentos e políticas nacionais. 

Portugal lidera na União Europeia mais acolhida para migrantes e refugiados

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa diz à ONU News que, por ser uma cultura de migração, seu país está em posição natural de convencer a Europa a melhor compreender a urgência de mais apoio a quem é obrigado a deixar suas casas para recomeçar a vida no continente.

Guterres reeleito para segundo mandato à frente da ONU

Na passada sexta-feira, António Guterres foi renomeado para um segundo mandato como secretário-geral das Nações Unidas, comprometendo-se a continuar a dar prioridade à ajuda mundial para ultrapassar a pandemia da covid-19.

Enquanto fazia o juramento de tomada posse na Assembleia Geral, o secretário-geral das Nações Unidas afirmou estar ciente da imensa responsabilidade que lhe foi conferida neste momento crítico da nossa história.

O mundo numa encruzilhada

“Estamos realmente numa encruzilhada, com escolhas importantes à nossa frente. Os paradigmas estão a mudar. As velhas ortodoxias estão a ser invertidas”, declarou aos embaixadores.

“Estamos a escrever a nossa própria história, agora, com as escolhas que fazemos. Tanto podemos escolher o colapso e uma crise perpétua ou a perspetiva de um futuro mais verde, mais seguro e melhor para todos. Há motivos para ter esperança.”

Guterres foi o único candidato dos 193 Estados-membros da ONU a disputar o cargo mais importante da organização. O seu primeiro mandato de cinco anos começou em janeiro de 2017.

O secretário-geral da ONU foi nomeado por Portugal e pela Assembleia Geral, após o apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para um segundo mandato de janeiro de 2022 a dezembro de 2026.

Virar a página

Falando em inglês, francês e espanhol – três dos seis idiomas oficiais da ONU – Guterres constatou como a covid-19 tem destruído vidas e meios de subsistência, exacerbando ainda mais as desigualdades já existentes. Alertou ainda, como em simultâneo, as nações enfrentam os desafios das alterações climáticas e da perda de biodiversidade.

O secretário-geral afirmou que é crucial que a saída da pandemia, assim como a recuperação socioeconómica, ocorram em bases muito mais equitativas.

“O nosso maior desafio – que é, simultaneamente, a nossa maior oportunidade – é usar esta crise para virar a página para um mundo que aprende lições, promove uma recuperação justa, verde e sustentável através de uma internacionalização crescente e cooperação eficaz para a resolução de problemas globais”, declarou em francês.

Momento para a transformação

Com um caminho difícil pela frente, cheio de grandes desafios, o secretário-geral expressou confiança de que estes podem ser ultrapassados graças ao compromisso e dedicação dos funcionários da ONU. Enfatizou, ainda, a necessidade de contínua melhoraria através do aperfeiçoamento ao acesso e análise de dados e da redução da “burocracia desnecessária”.

Embora o mundo tenha mudado muito, as promessas da ONU permanecem constantes. Porém, os países precisam de trabalhar juntos de maneiras inteiramente novas para mantê-las vivas.

Guterres pediu que se aproveitasse este momento para a transformação. O secretário-geral da ONU enfatizou a necessidade de se ouvirem novas vozes na mesa de tomada de decisões, nomeadamente as da sociedade civil, do setor privado e da juventude.

Equidade no acesso à vacina

“Em última análise, essa transformação tem de originar mais solidariedade e equidade”, afirmou Guterres, desta vez em espanhol.

“A equidade precisa começar agora: as vacinas têm de estar disponíveis para todos, em todo o mundo. Devemos criar condições para uma recuperação sustentável e inclusiva tanto no mundo desenvolvido como em desenvolvimento. Ainda temos um longo caminho a percorrer.”

Guterres advertiu que os países devem superar seu atual “déficit de confiança” para que isso seja possível.

“Temos de fazer tudo o que pudermos para superar as atuais divisões geoestratégicas e relações disfuncionais de poder. Existem muitas assimetrias e paradoxos. Estas precisam de ser ultrapassadas”, aconselhou.

“Precisamos, ainda, de estar cientes de como o poder funciona, hoje, no mundo, quando se trata da distribuição de recursos e tecnologia.”

Promovendo confiança, inspirando esperança

António Guterres comprometeu-se a usar o seu segundo mandato para garantir “o florescimento da confiança entre as nações”.

O secretário-geral das Nações Unidas também procurará inspirar esperança na possibilidade de ultrapassar os desafios que enfrentamos, que o impossível se pode tornar possível.

“Não podemos desistir”, afirmou. “Isso não é idealista ou utópico, mas fundamentado no conhecimento histórico de como ocorreram as grandes transformações e orientado pela crença fundamental na bondade do ser humano. Ultrapassar os desafios é possível quando menos esperamos e contra todas as probabilidades. Esse é o meu compromisso.”

ONU mobiliza apoio para cerca de 82 milhões no Dia Mundial do Refugiado

As Nações Unidas celebram este 20 de junho o Dia Mundial do Refugiado. De acordo com a organização, mais de 82,4 milhões de pessoas deixaram seus países buscando apoio por fatores como guerras, atos de violência e perseguição.   

No último triênio, cerca de 1 milhão de crianças nasceram fora das nações de origem. Por esse motivo, o apelo aos políticos é que façam mais para prevenir e resolver conflitos e crises.   

Zero  

Em mensagem sobre a data, o secretário-geral António Guterres lembra que fora de casa os refugiados têm de começar as suas vidas do zero. Ele destaca as maiores carências do grupo em tempos de crise de saúde.

Guterres sublinha que a pandemia acabou com os meios de subsistência dos refugiados, levou à estigmatização e difamação e expô-los de forma desproporcional ao vírus. Mas, ao mesmo tempo, realça que eles demonstraram sua contribuição inestimável para as sociedades adotivas como trabalhadores essenciais e da linha da frente.  

O chefe da ONU pediu ainda que haja maior apoio ao grupo para que possa reconstruir a vida num momento marcado pela Covid-19.   

Pelo Dia Mundial do Refugiado, Guterres elogia os países que acolheram refugiados. Mas diz ser preciso mais apoio de setores como Estados, setor privado, comunidades e indivíduos para a caminhada conjunta em direção a um futuro mais inclusivo e livre de discriminação. O chefe da ONU afirma ter tido contato de refugiados que mostraram o significado de reconstruir a própria vida e, ao mesmo tempo, reunir forças para enriquecer outras pessoas.  

Refugiados venezuelanos caminham 11 horas por dia para chegar até ao Equador e ao Peru.

Foto PMA/Jonathan Dumont

Refugiados venezuelanos caminham 11 horas por dia para chegar até ao Equador e ao Peru.

Coragem 

Antes de exercer as atuais funções, Guterres foi alto comissário para refugiados por uma década na qual disse terem sido inspirado pela coragem, resiliência e determinação.  

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, destaca o dever de se proteger as pessoas independentemente de sua raça, nacionalidade, crenças ou outras características. 

Mas aponta ainda que é preciso falar abertamente e combater a injustiça no lugar de incentivar divisões, o ódio e avançar com soluções pragmáticas e duradouras para as crises, em vez de culpar os outros ou difamar as vítimas.
 

ONU pede urgência para erradicar violência sexual em conflito 

A turbulência causada pela pandemia da Covid-19 tornou ainda mais difícil responsabilizar os autores da violência sexual em locais de conflitos. 

Foi o que disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito neste 19 de junho. 

Ameaça  

Para Guterres, trata-se de uma tática cruel de guerra, tortura, terror e repressão que ultrapassa gerações e ameaça a segurança humana e internacional. 

Reprodução de obra de um artista iraquiano da exposição Violência Sexual em Conflito na ONU

Reprodução

Reprodução de obra de um artista iraquiano da exposição Violência Sexual em Conflito na ONU

Guterres destaca que, na pandemia, sobreviventes enfrentam barreiras para denunciar os crimes e receber assistência. O chefe da ONU afirma que todos os casos têm de ser investigados mesmo enquanto durar a resposta á pandemia.  

A meta é evitar que o crime, que já é pouco reportado, caia ainda mais no esquecimento. 

Para Guterres, a recuperação tem que abordar as raízes da violência sexual e de gênero. Ele pediu aos países que defendam os direitos e atendam aos sobreviventes para prevenir e acabar com esses crimes. 

Força  

A ONU considera que a “violência sexual relacionada ao conflito” engloba práticas como estupro, escravidão sexual ou indução à prostituição, gravidez e aborto forçados, esterilização, casamento e qualquer outra forma de violência sexual similar. Tráfico humano para fins de violência ou exploração sexual nessas situações. 

Uma das maiores preocupações da organização é com o medo e o estigma cultural sofridos pela grande maioria dos sobreviventes. Estes fatores limitam a denúncia. 

Especialistas ligados à área estimam que para cada estupro relatado em conexão com um conflito, haja entre 10 a 20 casos sem registro. 

Homenagem 

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015.  

A meta é aumentar a consciência sobre a necessidade de acabar com violência sexual relacionada com o conflito. 

Os eventos incluem homenagens a vítimas e sobreviventes e àqueles que dedicaram e perderam suas vidas defendendo a erradicação desses crimes em todo o mundo. 

Sete anos antes de a data ser declarada, o Conselho de Segurança adotou uma resolução condenando a violência sexual usada como tática de guerra e um empecilho à construção da paz. 

ACNUR: Valor recorde – mais de 80 milhões de refugiados em 2020

De acordo com a última edição do relatório anual da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), “Tendências Globais”, divulgado hoje em Genebra, apesar da pandemia da covid-19, o número de pessoas a fugir de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos, em 2020, subiu para 82,4 milhões. Este valor é 4% superior aos 79,5 milhões de migrantes registados no final de 2019 – sendo o maior número alguma vez registado.

O relatório mostra que no final de 2020 havia 20,7 milhões de refugiados sob o mandato da ACNUR, 5,7 milhões de refugiados palestinos (sob o mandato da) e 3,9 milhões de venezuelanos. Outras 48 milhões de pessoas foram categorizadas como refugiados internos – ou seja, refugiados dentro dos seus próprios países. Adicionalmente, 4,1 milhões de pessoas estavam sob a categoria de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. Estes números indicam que apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, os conflitos continuam a expulsar pessoas das suas casas.

“Cada número representa uma pessoa que foi forçada a fugir da sua casa e uma história de deslocamento, perda de bens e de sofrimento. Estas pessoas merecem nossa atenção e apoio não apenas com ajuda humanitária, mas com soluções duradoras para a sua situação”, declarou o alto comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi.

“Embora a Convenção da ONU de 1951 e o Pacto Global sobre Refugiados ofereçam um enquadramento legal e ferramentas para responder aos refugiados, necessitamos de maior apoio político para lidar com os conflitos e as perseguições que forçam as pessoas a fugir”, acrescentou o alto comissário da ONU para os refugiados.

Meninos e jovens até aos 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a deslocar-se. Estes são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram. Novas estimativas da ACNUR mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como “refugiadas” entre 2018 e 2020. A maioria deverá permanecer nesta condição.

“A tragédia de tantas crianças nascerem em exílio deveria ser suficiente para haver um maior esforço no sentido de prevenir e acabar com os conflitos e a violência”, afirma Filippo Grandi.

O relatório do ACNUR nota ainda que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam as suas fronteiras, com 99 destes não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Ainda assim, com a adoção de algumas medidas – como o controlo médico nas fronteiras, certificados de saúde ou quarentena temporária, procedimentos simplificados de registos e entrevistas remotas – mais e mais países encontraram formas de assegurar o acesso a procedimentos de asilo e maneiras conter a pandemia.

Enquanto muitos continuam a ser forçadas a fugir, cruzando fronteiras internacionais, milhões de pessoas encontram-se deslocadas dentro dos seus próprios países. Devido a crises nacionais, principalmente na Etiópia, Sudão, países do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, o número de refugiados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.

Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados voltaram às suas casas – uma queda de 40% e 21% respetivamente, em comparação com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados nos seus países de acolhimento. O realojamento de refugiados registou uma queda drástica: apenas 34.400 refugiados foram realojados no ano passado, o valor mais baixo dos últimos 20 anos – uma consequência da redução de vagas para realojamento devido à covid-19.

“Encontrar uma solução para este problema requer que os líderes mundiais e aqueles com poder de influência esqueçam as suas diferenças, acabem com a sua abordagem política egoísta e, em vez disso, se foquem na prevenção e resolução de conflitos, assegurando o respeito pelos direitos humanos”, conclui Grandi.