Este sábado, 22 de maio, é o Dia Internacional da Diversidade Biológica.
O tema é “Somos parte da solução” e lembra que a biodiversidade continua sendo a resposta para vários desafios do desenvolvimento sustentável.
Natureza
Em mensagem sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “a biodiversidade está diminuindo a uma taxa sem precedentes e alarmante e as pressões estão se intensificando.”
Unsplash/Aaron Burden
Biodiversidade continua diminuindo, mesmo dentro de muitas áreas protegidas
Segundo ele, o mundo está “esgotando os recursos mais rápido do que a natureza pode reabastecê-los.”
Guterres disse que a pandemia “lembrou da relação íntima entre as pessoas e a natureza” e que existe, agora, uma oportunidade de recuperar melhor.
Ele contou que é preciso proteger a natureza, restaurar ecossistemas e estabelecer um equilíbrio na relação com o planeta. Se isso acontecer, ele afirma que “as recompensas serão tremendas.”
Revertendo a perda de biodiversidade será possível melhorar a saúde humana, alcançar o desenvolvimento sustentável e enfrentar a emergência climática.
Soluções
O secretário-geral afirmou que existem soluções para proteger a diversidade genética do planeta, em terra e no mar, e que todos têm um papel a desempenhar.
Segundo ele, “escolhas de estilo de vida sustentável são a chave.”
Guterres disse que todos, em todos os lugares, devem ter a escolha de forma sustentável. Para ele, “isso significa melhores políticas que promovam o governo, as empresas e a responsabilidade individual.”
O chefe da ONU informou que, em outubro, governos de todo o mundo se reúnem em Kunming, na China, para a Conferência de Biodiversidade da ONU. O objetivo é chegar a um acordo sobre uma nova estrutura global ambiciosa.
Terminando sua mensagem, o secretário-geral pede que todos apoiem esta missão, defendendo a natureza, e sendo parte da solução.
Seychelles Tourism Board/Ennio Maffei
Biodiversidade é essencial para sobrevivência humana, através de atividades como pesca
Importância
A diversidade biológica é muitas vezes entendida em termos da grande variedade de plantas, animais e microrganismos, mas também inclui diferenças genéticas dentro de cada espécie, como as variedades de safras e raças de gado.
O termo também inclui a variedade de ecossistemas, como lagos, florestas e desertos, onde acontecem vários tipos de interações entre seus membros, sejam humanos, plantas ou animais.
Segundo a ONU, estes recursos são os pilares sobre os quais se constroem civilizações.
Plantas e peixes
Os peixes fornecem 20% da proteína animal para cerca de 3 bilhões de pessoas. Mais de 80% da dieta humana é fornecida por plantas. Cerca de 80% das pessoas que vivem em áreas rurais de países em desenvolvimento dependem de medicamentos tradicionais à base de plantas.
A perda de biodiversidade também ameaça a saúde dos humanos, com o aumento de doenças zoonóticas, transmitidas de animais para humanos, como a Covid-19.
Para tentar responder a esta crise, no próximo 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a ONU lança a Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema.
O secretário-geral da ONU disse esta sexta-feira à Cúpula Global da Saúde que o mundo está em guerra com o novo coronavírus. António Guterres declarou que nessa situação é preciso lidar com as armas disponíveis aplicando “as regras de uma economia de guerra”.
Na cúpula virtual do G-20, que reúne as maiores economias do mundo incluindo o Brasil, o líder das Nações Unidas declarou que ainda não se chegou a esse estágio em relação a questões como vacinas e outros componentes do combate ao vírus.
Capacidade
O mecanismo Covax para acesso justo a imunizantes já deveria ter entregado 170 milhões de doses em todo o mundo. Mas o chefe da ONU citou o “nacionalismo da vacina, a capacidade de produção limitada e a falta de financiamento” como fatores que influenciam na distribuição de somente 65 milhões de doses até agora.
ONU/Eskinder Debebe
Secretário-geral pediu um mecanismo de seguimento de várias iniciativas respaldado pela vontade política
O pedido aos países do G-20 é para que “deem o exemplo e contribuam com sua cota total de financiamento” porque “um investimento de bilhões pode acabar poupando trilhões e salvando vidas.”
Para ele, a pandemia ainda está “muito presente, crescendo e se transformando”. O receio é que com a aproximação do inverno no Sul Global, aconteça o pior.
Guterres aponta a vacinação rápida e completa em todo o mundo, juntamente com medidas contínuas de saúde pública, como a única maneira de acabar com a pandemia e evitar que variantes mais perigosas se instalem.
Doses
Até o momento, mais de 82% das doses se destinaram a países ricos. Apenas 0,3% foram enviadas a nações de baixa renda.
Unicef//Amarjeet Singh
Um paciente chega ao hospital Lok Nayak Jai Prakash, em Nova Delhi, em meio à segunda onda do surto da Covid-19 na Índia.
O evento realizado pela Comissão Europeia e pela Itália, como presidente do G-20, pretende que Estados-membros e convidados, chefes de organizações internacionais e órgãos globais de saúde compartilhem lições aprendidas com a pandemia. Outra meta é criar e endossar uma ‘Declaração de Roma’ de princípios.
O secretário-geral realça que o documento é um passo significativo para fornecer igualdade de acesso às vacinas. No entanto, pediu um mecanismo de seguimento respaldado pela vontade política de traduzi-lo em um plano global de vacinação.
Guterres lembrou ainda que existem muitas iniciativas além das anunciadas no evento, mas apelou que se esteja certo de que estas “adicionam em vez de subtrair” e garantias de uma coordenação entre elas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, desde o ano passado os casos do vírus aumentaram 40 vezes, para 162 milhões no mundo. Os óbitos subiram 11 vezes, para mais de 3,3 milhões.
ONU/Evan Schneider
Líderes das maiores economias do mundo em encontro do G-20 em 2020
O Dia Mundial do Ambiente, assinalado a 5 de junho, marcará o lançamento oficial da Década das Nações Unidas (ONU) para a Restauração dos Ecossistemas, um apelo global para a recuperação do meio ambiente.
Num cenário de crise ambiental, esta Década constitui uma oportunidade de recuperar o mundo natural do qual dependemos. Os cientistas afirmam que os próximos dez anos são cruciais para evitar alterações climáticas e a perda de milhões de espécies.
O objetivo principal desta Década da ONU é impedir e reverter a destruição e degradação de mil milhões de hectares de ecossistemas. Uma tarefa desafiante que é ainda mais complicada dada a imensa diversidade de ecossistemas e ameaças que estes enfrentam, desde incêndios florestais à erosão dos solos agrícolas. Deste modo, a Década da ONU foi projetada para reforçar ações. A sociedade civil, seja em grupo seja individualmente, pode informar-se sobre as oportunidades de recuperação do ambiente nas suas áreas de residência e associar-se a iniciativas já em curso ou dar início às suas próprias iniciativas.
Investir na recuperação
As organizações que coordenam as atividades de campo enfrentam inseguranças financeiras a longo prazo. Embora os benefícios da recuperação ambiental superem os custos, são necessários investimentos iniciais de milhares de milhões de dólares. Governos, financiadores internacionais, agências de desenvolvimento e empresas privadas terão de reforçar o seu apoio. Os cidadãos podem, também, considerar fazer uma doação monetária, tempo ou experiência.
Estabelecer incentivos corretos
A longo prazo, ecossistemas mais saudáveis podem produzir maiores colheitas, rendimentos mais seguros e um ambiente mais saudável. Porém, cuidar da natureza pode significar renunciar a alguns ganhos financeiros provenientes de práticas menos sustentáveis. Existem formas de alterar esta situação, incentivando as atividades de recuperação e reduzindo os subsídios que financiam práticas nocivas, por exemplo, na agricultura e nas indústrias piscatórias.
Celebrar a liderança
No âmbito do Desafio de Bona, mais de 60 países comprometeram-se a plantar mais de 350 milhões de hectares de paisagens florestais. Os povos indígenas têm atuado como defensores dos seus ecossistemas durante gerações. A Década da ONU celebrará a liderança e encorajará outros a intensificar a sua liderança.
Mudar comportamentos
A desflorestação, o esgotamento dos recursos piscatórios e a degradação dos solos agrícolas são causados por padrões de consumo globais. A Década da ONU trabalhará com todos os parceiros para identificar e encorajar o consumo favorável à recuperação ambiental. Isto pode variar desde mudanças nos hábitos alimentares até à promoção de produtos baseados nesta recuperação ambiental.
Investir na investigação
As práticas que funcionam num ecossistema podem ter impactos adversos noutro. À medida que o clima muda, surgem novas incertezas. O entendimento científico de como restaurar e adaptar os ecossistemas ainda se encontra em desenvolvimento. São necessários investimentos consideráveis para identificar as melhores práticas para restaurar o nosso planeta uma parcela de cada vez.
Desenvolver capacidades de construção
Milhares de iniciativas de conservação e recuperação ambiental já estão em curso. A Década da ONU será alimentada pela sua visão, perícia e dedicação. No entanto, os profissionais muitas vezes enfrentam barreiras que os impedem de levar os seus projetos em diante. Outros sectores críticos, tais como o financeiro, requerem mais dados e conhecimentos para tomarem decisões informadas. A estratégia da Década da ONU procura construir a capacidade dos grupos marginalizados, tais como povos indígenas, mulheres e jovens, para assumirem um papel ativo.
Celebrar uma cultura de recuperação
O poder de recuperar o nosso meio ambiente não reside apenas nos governos, especialistas e profissionais. A estratégia da Década da ONU, convoca, também, artistas, contadores(as) de histórias, produtores(as), músicos(as) e entusiastas a fazer parte da #GenerationRestoration.
Construir a próxima geração
A juventude e as gerações vindouras são as mais afetadas pela atual destruição rápida dos ecossistemas e são, também, as que mais irão beneficiar de uma economia de recuperação. A estratégia da Década da ONU associa o bem-estar da juventude aos objectivos da recuperação. Educar para recuperar o ambiente irá transformar as crianças de hoje em dia em embaixadores dos ecossistemas e proporcionar competências para empregos sustentáveis.
Ouvir e aprender
A restauração de ecossistemas não é uma tarefa fácil. Assim, no início deste ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente realizou um inquérito para identificar as barreiras à recuperação ambiental. Consulte os resultados do inquérito para obter indicações sobre como pode pôr em funcionamento os programas de recuperação na sua área de residência.
A Assembleia Geral das Nações Unidas realiza, esta quinta-feira, uma reunião para debater a situação no Oriente Médio e a Questão Palestina.
Pelo menos 11 dos 95 participantes são primeiros-ministros e ministros de Estado. É pela primeira vez, desde o início da pandemia, que um evento presencial de alto nível ocorre no hall da Assembleia Geral, em Nova Iorque.
Direitos Humanos
O encontro ocorre no décimo dia da nova onda de violência entre forças israelenses, o movimento Hamas e grupos armados da Faixa de Gaza. Uma outra reunião sobre o tema deve ser realizada em 27 de maio no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
ONU/Rick Bajornas
O presidente da Assembleia Geral,Volkan Bozkir, convocou uma sessão especial do órgão para estes 3 e 4 de dezembro
Na Assembleia Geral, o secretário-geral António Guterres disse que bombardeios aéreos e de artilharia pelas Forças de Defesa de Israel já mataram 208 palestinos, incluindo 60 crianças e feriram milhares em Gaza. Ele destacou que “se existe um inferno na terra, são as vidas das crianças palestinas”.
O chefe da ONU também considerou inaceitável o lançamento de foguetes pelo Hamas e outros grupos de milícias contra os moradores de Israel. Pelo menos 12 pessoas morreram, incluindo dois menores, e centenas ficaram feridas.
Guterres sugere um “processo de paz revitalizado como o único caminho para uma solução justa e duradoura.”
Esforços diplomáticos
O secretário-geral disse que esforços diplomáticos intensos envolvem altos funcionários da ONU, incluindo o coordenador especial para o Processo de Paz no Oriente Médio. Também o Egito, a Jordânia, o Catar e outros parceiros-chave internacionais são abordados para incentivar as partes a parar com a violência.
Ocha/Samar Elouf
A ONU pediu uma pausa humanitária nos confrontos
António Guterres falou ainda do envolvimento direto com as partes em conflito, incluindo o Hamas, nos esforços para garantir o fim dos confrontos.
Além de pedir à comunidade internacional que faça tudo ao seu alcance para permitir o recuo das partes em conflito, ele apelou aos envolvidos que permitam que os esforços de mediação se intensifiquem pelo fim dos confrontos.
Já o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, disse que é preciso que a comunidade internacional mostre aos palestinianos e israelenses que há uma luz no fundo do túnel e nem tudo está perdido, apesar da situação sombria atual.
Estatuto
Ele declarou que apesar de muitas situações o sistema multilateral enfrenta, o histórico institucional da ONU prescreve o caminho a seguir nesta questão: um retorno rápido às negociações incluindo de Jerusalém e dos dois Estados independentes, soberanos e viáveis vivendo lado a lado em paz, segurança e reconhecimento mútuo com fronteiras reconhecidas com base nos limites anteriores a 1967, tendo Jerusalém como a capital de ambos.
Foto ONU/Evan Schneider
Secretário-geral da ONU, António Guterres, discursa na Assembleia Geral
O Escritório de Assistência Humanitária disse que subiu para 75 mil o número de deslocados palestinos.
Pelo menos 47 mil buscam proteção em 58 escolas da Agência de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, e outros foram acolhidos por famílias anfitriãs.
Ajuda
Em nota separada, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Mark Lowcock, pediu às partes envolvidas na violência para concordarem “com uma pausa humanitária para permitir a distribuição de ajuda de emergência”.
O também coordenador de Assistência de Emergência realçou a necessidade de civis comprarem água, procurarem atendimento médico e atenderem outras necessidades de emergência.
Antes, o Escritório pediu que as autoridades israelenses abrissem mais canais de acesso de auxílio.
Na terça-feira, foi encerrada a travessia Kerem Shalom, momentos após a abertura, devido ao lançamento de morteiros por um grupo armado palestino.
Somente cinco dos 24 caminhões humanitários programados para o dia tinham entrado em Gaza.
A comunidade internacional alcançou sua meta global de cobertura de áreas protegidas e conservadas, mas ficou aquém de seus compromissos com a qualidade desses territórios.
A conclusão está no Relatório Planeta Protegido, publicado esta quarta-feira, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e pela União Internacional para Conservação da Natureza, Uicn, com apoio da Sociedade National Geographic.
Avaliação
A pesquisa é a última avaliação da Meta 11 de Aichi, a meta global de 10 anos que visava trazer benefícios importantes para a biodiversidade e as pessoas até 2020.
Unsplash/Aaron Burden
Biodiversidade continua diminuindo, mesmo dentro de muitas áreas protegidas
O objetivo era proteger pelo menos 17% das águas terrestres e interiores e 10% do meio marinho.
Hoje, 22,5 milhões de km2, cerca de 16,64%, de ecossistemas terrestres e de água interior e 28,1 milhões de km2, 7,74%, de águas costeiras e do oceano estão dentro de áreas protegidas e conservadas, um aumento de mais de 42% desde 2010.
Segundo a pesquisa, a cobertura terrestre excederá, consideravelmente, a marca de 17% quando os dados para todas as áreas forem disponibilizados.
Atualização
As novas metas devem ser acordadas na Conferência de Biodiversidade da ONU, que acontece em Kunming, na China, em outubro.
Segundo o relatório, o desafio será melhorar a qualidade para alcançar mudanças positivas para as pessoas e a natureza, à medida que a biodiversidade continua diminuindo, mesmo dentro de muitas áreas protegidas.
Em comunicado, o diretor do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Pnuma, Neville Ash, destacou o progresso, mas afirmou que “designar e contabilizar mais áreas protegidas e conservadas é insuficiente.”
Para ele, estas regiões “precisam ser administrados de forma eficaz e equitativa se quiserem produzir muitos benefícios em escala local e global e garantir um futuro melhor para as pessoas e o planeta.”
Eficácia
Para aumentar a eficácia, é necessário incluir locais importantes para a biodiversidade. No entanto, um terço das principais áreas de biodiversidade ainda não estão protegidos.
Estas zonas também precisam estar melhor conectadas umas às outras, para permitir que as espécies se movam e os processos ecológicos funcionem. Apesar de melhorias recentes, menos de 8% da terra está protegida e ligada, muito abaixo dos quase 17% que estão conservados.
Coral Reef Image Bank/Yen-Yi Lee
Um terço das principais áreas de biodiversidade ainda não estão protegidos.
O relatório também pede que as áreas existentes sejam reconhecidas, destacando esforços de povos indígenas, comunidades locais e organizações privadas. Segundo a pesquisa, os esforços dessas entidades permanecem subestimados.
Benefícios
O Pnuma defende ainda uma melhor distribuição de tarefas para que os custos da conservação não sejam arcados pela população local enquanto os benefícios são usufruídos por terceiros.
Para o diretor geral da Uicn, Bruno Oberle, os novos objetivos devem ser cobertura da área protegida de 30% da terra, água doce e oceano até 2030. Ele disse ainda que que essas áreas devem “administradas de forma eficaz e governadas de forma equitativa.”
Segundo o Pnuma, as áreas protegidas e conservadas podem ajudar a prevenir a degradação dos ecossistemas e consolidar o progresso na Década das Nações Unidas para a Restauração do Ecossistema.
A Década será lançada, oficialmente, em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
A Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, está profundamente preocupada com os relatos de pessoas que fogem da província de Cabo Delgado, em Moçambique, para a Tanzânia e são devolvidas à força.
Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz da agência, Boris Cheshirkov, disse que existem “relatos preocupantes” de que vários milhares de moçambicanos passaram por essa situação desde o ano passado.
Relatos
Segundo os relatos citados pelo Acnur, apenas em maio mais de 1,5 mil moçambicanos passaram por esta situação.
Família deslocada em Palma, província de Cabo Delgado, Moçambique
Em abril, o Acnur e parceiros completaram uma missão ao posto fronteiriço de Negomano. A maioria das pessoas esperava encontrar refúgio na Tanzânia após fugir de ataques mortais por grupos armados não estatais em Palma em março.
As pessoas contaram que caminharam durante dias até o rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram repatriados pelas autoridades. Muitos eram mulheres e crianças pequenas.
O Acnur também está alarmado com relatos de que os moçambicanos foram devolvidos à força e impedidos de pedir asilo.
A agência insta todas as partes a permitir a livre circulação de civis que fogem da violência e do conflito, em busca de proteção, segurança e assistência internacional, incluindo o respeito e defesa total do direito de cruzar as fronteiras internacionais para buscar asilo.
Violência
Em Negomano, as pessoas contaram que se separaram de seus familiares enquanto fugiam de suas aldeias em Moçambique, enquanto alguns foram separados ao chegar à Tanzânia.
Muitos relataram ter sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por autoridades da Tanzânia. Aqueles que não puderam fornecer provas da nacionalidade tanzaniana foram devolvidos a Moçambique através de um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país, incluindo indivíduos ou famílias de nacionalidades mistas.
O Acnur informa que a situação é de desespero em particular para as mães solteiras, que agora estão em Negomano sem o apoio da família.
A agência diz que as condições na área são “terríveis” e existem necessidades agudas de alimentos, água e saneamento e serviços de saúde. Apenas assistência humanitária limitada chega à área remota.
Unicef/Mauricio Bisol
Crianças em assentamento para deslocados internos em Cabo Delgado
Apelo
O Acnur apela a ambos os governos para que respeitem o princípio da unidade familiar e não poupem esforços para garantir que os membros de agregados separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível.
A fronteira norte de Moçambique, onde as pessoas que foram devolvidas da Tanzânia estão abrigadas atualmente, é remota e de acesso extremamente difícil.
Algumas pessoas querem ficar em Negomano ou ir mais para o sul, para Montepuez ou Pemba, porque ainda têm medo de regressar às suas comunidades. Mas a maioria quer voltar para a Tanzânia por motivos de segurança.
Desde o ano passado, o Acnur e parceiros têm fornecido proteção e assistência básica a 50 mil pessoas no norte de Moçambique. O objetivo é ajudar mais 250 mil pessoas até o final deste ano.
Segundo dados da ONU, cerca de 724 mil pessoas foram deslocadas à força desde o início do conflito na província de Cabo Delgado, em outubro de 2017.
Esta segunda-feira, 17 de maio, é Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Esse ano, o tema é “Acelerando a Transformação Digital em tempos de desafios”.
A União Internacional das Telecomunicações, UIT, pretende marcar os próximos 12 meses com iniciativas nacionais, regionais e internacionais para acelerar a transformação digital.
Pandemia
A crise da Covid-19 destacou o papel crítico das tecnologias de informação e comunicação para o funcionamento das sociedades, mas também realçou desigualdades digitais entre os países.
OIT/M.Tewelde
A pandemia destacou a urgência de acelerar a transformação digital
Para o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, “a sociedade da informação surgiu como uma das principais linhas de defesa contra a Covid-19.”
A UIT diz que, no último ano, os seus membros desenvolveram atividades essenciais para salvar vidas e sustentar economias, demonstrando uma resiliência notável em tempos difíceis.
Ao mesmo tempo, a pandemia destacou a urgência de acelerar a transformação digital e avançar os objetivos e metas da Agenda Connect 2030 para não deixar ninguém para trás.
O Dia Mundial é considerado uma oportunidade para os Estados-membros continuarem a impulsionar esta transformação, promovendo estratégias nacionais de desenvolvimento, políticas inteligentes para encorajar investimentos, cooperação e parceria.
Exclusão digital mantém as desigualdades entre países e comunidades.
Encontro
Esta segunda-feira, a UIT começa um encontro de alto nível, na internet, que se prolonga até dia 21 de maio, reunindo líderes políticos, empresariais e representantes da sociedade civil.
O Fórum 2021 destaca a necessidade de uma cooperação reforçada em tecnologias de informação e comunicação, tanto entre países como em diferentes setores.
O dia 17 de maio marca o aniversário da assinatura da primeira Convenção Telegráfica Internacional e da criação da UIT.
Em novembro de 2006, a agência da ONU decidiu reunir os dias separados das telecomunicações e da sociedade da informação em uma só data.
O dia pretende estimular a reflexão e o intercâmbio de ideias, o debate com todos os parceiros da sociedade e criar um relatório refletindo as discussões nacionais sobre o tema.
O Dia Internacional da Luz, marcado neste domingo, tem como lema “Confie na Ciência”, incentivando o público a assinar uma declaração sobre a importância da confiança no processo científico.
A data de 16 de maio foi escolhida para celebrar o aniversário do primeiro uso bem-sucedido de um laser, em 1960, pelo físico Theodore Maiman. A ONU acredita que é possível fortalecer a cooperação científica e promover a paz e o desenvolvimento sustentável.
Campeões
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou uma lista de 17 “campeões” que estão contribuindo para a ciência da luz. A lista inclui o brasileiro Vanderlei S. Bagnato, um cientista que utiliza oxigênio e laser no combate ao câncer.
Foto: Aiea
A lista inclui o brasileiro Vanderlei S. Bagnato, um cientista que utiliza oxigênio e laser no combate ao câncer
Estes campeões trabalham em áreas como energia e água limpa, comunicações, saúde e astronomia e estão dando passos significativos para melhorar o mundo.
O oxigênio é vital para sobreviver, mas oxigênio em excesso é tóxico para as células. Bagnato investiga uma técnica, conhecida como terapia fotodinâmica, que usa oxigênio para combater o câncer de pele, graças a um medicamento chamado “fotossensibilizador”.
Estes fotossensibilizadores são inofensivos, mas quando expostos a um laser calibrado com precisão, liberam oxigênio tóxico diretamente para as células cancerosas.
Se a pesquisa do brasileiro for bem-sucedida, em breve, médicos de todo o mundo poderão usar terapia fotodinâmica para tratar, com segurança, uma ampla variedade de câncer de pele.
ONU/Jing Zhang
Estudar a conexão entre a luz e a cultura fornece informações valiosas sobre as interações entre ciências, artes e humanidades.
Importância
A luz desempenha um papel central na vida. No nível mais fundamental, por meio da fotossíntese, a luz está na origem da própria vida.
O estudo da luz levou a fontes alternativas de energia promissoras, avanços médicos que salvam vidas em tecnologia de diagnósticos e tratamentos, internet na velocidade da luz e muitas outras descobertas que revolucionaram a sociedade e moldaram nossa compreensão do universo.
Essas tecnologias foram desenvolvidas por meio de séculos de pesquisa sobre as propriedades da luz, começando com o trabalho de Ibn Al-Haytham, Kitab al-Manazir, que publicou o Livro de Óptica em 1015, incluindo o trabalho de Albert Einstein no início do século 20, que mudou a maneira como se pensa sobre o tempo e a luz.
O Dia Internacional celebra o papel que a luz desempenha na ciência, cultura e arte, educação e desenvolvimento sustentável, em campos tão diversos como medicina, comunicações e energia.
Este 15 de maio é o Dia Internacional das Famílias.
Segundo as Nações Unidas, 65% de todas as famílias são formadas por apenas casais ou por casais com crianças de qualquer idade. Existem ainda os casais que vivem com os filhos e com outros membros das famílias como os avós.
Em preparação para o trigésimo Aniversário do Ano Internacional da Família em 2024, a ONU está aumentando a conscientização sobre mega tendências e do efeito de políticas orientadas à família em todo o mundo
Migrações
Este ano, o tema ressalta o papel das novas tecnologias para o bem-estar e o desenvolvimento social.
O mundo está experimentando transformações com grandes tendências, mudanças demográficas, rápida urbanização e as migrações, além de mudanças climáticas.
A ONU afirma que a pandemia da Covid-19 mostrou a importância das tecnologias digitais para o trabalho, a educação e a comunicação. Com a crise global de saúde, foram antecipados câmbios tecnológicos que já estavam a caminho na sociedade e no trabalho. As inovações como as nuvens digitais, algoritmos e dados em massa são alguns exemplos.
Em preparação para o trigésimo Aniversário do Ano Internacional da Família em 2024, a ONU está aumentando a conscientização sobre mega tendências e do efeito de políticas orientadas à família em todo o mundo.
Foto ONU/Cia Pak
O Dia Internacional da Família foi criado em 1989 pela Assembleia Geral
Sem-teto
A queda no número de famílias estendidas e o aumento no número de famílias com pais ou mães solteiros têm chamado a atenção para a questão da proteção social.
O Dia Internacional da Família foi criado em 1989 pela Assembleia Geral, que quatro anos depois decidiu que o 15 de maio seria destinado ao Dia Internacional das Famílias.
Em todo o mundo, a licença maternidade, que era oferecida em 89% dos países em 1995, agora existe em 96% das nações, segundo dados de 2015.
Apenas 57% das mulheres casadas, ou em uniões estáveis, decidem sobre a frequência de relações sexuais e o uso de anticoncepcionais e outros serviços reprodutivos.
A situação de famílias sem-teto tem aumentado. Em alguns países europeus, esta taxa é de 20% acima do número total de pessoas sem teto na população do continente.
Unicef/Rehal El-Dalil
A queda no número de famílias estendidas e o aumento no número de famílias com pais ou mães solteiros têm chamado a atenção para a questão da proteção social
Um novo Boletim de Aerossóis sobre Queima de Biomassa, da Organização Meteorológica Mundial, OMM, recolhe dados sobre incêndios via satélite.
A informação apoia áreas como proteção civil e monitoria da qualidade global do ar. A agência da ONU cita os incêndios sem precedentes ocorridos entre 2019/2020 na Austrália como um episódio que ilustra até que ponto seria a dimensão dessa exposição.
Afinidade com água
Mais de 10 milhões de pessoas podem ter inalado concentrações perigosas dessas partículas minúsculas. Elas estão suspensas na atmosfera e se apresentam na natureza nos estados sólido ou líquido unindo-se facilmente com a água.
Reprodução/OMM
Em regiões tropicais, as condições de incêndio são impulsionadas pelo início e pela duração da estação seca
Com o desastre ocorrido entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020 foram perdidas 34 vidas, 12 milhões de hectares de terras, 3,5 mil casas e uma quantidade significativa de vida selvagem e habitats.
A fumaça dos incêndios baixou de forma severa a qualidade do ar em toda a região sudeste da Austrália e se movimentou em grande distância até à vizinha Nova Zelândia.
O Boletim do Aerossol destaca que a exposição a essas partículas poderia levar a mais 400 mortes. Cerca de 1.120 internações hospitalares seriam por problemas cardiovasculares, 2.030 por doenças respiratórias e 1,3 mil atendimentos de emergência por asma após o alojamento de aerossóis nos pulmões.
Pulmão
Mas em regiões como a Amazônia, as partículas de aerossóis são fundamentais para garantir o funcionamento básico do ecossistema. Elas são úteis na formação das nuvens quando se associam ao vapor de água.
Foto ONU
Antena de satélite na sede da ONU em Nova Iorque
O novo boletim da Organização Meteorológica Mundial sobre Aerossóis examina o impacto da queima de biomassa devido a incêndios florestais e a céu aberto como acontece na agricultura. O foco da avaliação é no clima e na qualidade do ar.
O efeito de incêndios de turfa na Indonésia em 2015 e o transporte de fumaça dos incêndios florestais boreais para o Ártico também são apontados pela agência como exemplos do aumento de fogos ativos em todo o mundo. Em muitas regiões do mundo essas temporadas estão claramente definidas e não têm grande variação de um ano para outro.
Atividade global
Nas regiões tropicais, as condições de incêndio são impulsionadas pelo início e pela duração da estação seca. O fogo é mais usado na agricultura como uma ferramenta para limitar o crescimento da vegetação na estação chuvosa.
Fora do ambiente tropical, essa atividade normalmente ocorre nos meses de verão, mas geralmente varia mais em comparação com os incêndios nos trópicos.
A OMM constata que a tendência geral na atividade global de incêndios é de declínio nos últimos 20 anos, em grande parte impulsionada por mudanças no uso do fogo para a limpeza de terras agrícolas em regiões tropicais.
As tendências claras são difíceis de determinar para regiões extratropicais devido à variabilidade na distribuição e escala da atividade do fogo num mesmo ano.
NASA
Imagem do planeta Terra criada pelo satélite Suomi NPP. OMM fala de aumento de fogos ativos em todo o mundo
A recuperação da Covid-19 pode ser ameaçada pela expansão do trabalho informal. Isto é o que diz o estudo “A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Políticas”, encomendado pelo Banco Mundial.*
A análise revela que uma grande parcela dos trabalhadores e empresas, que operam na informalidade, em mercados emergentes, o fazem longe da fiscalização dos governos.
Agência Brasil/Marcelo Camargo
Estudo mostra que a maioria dos trabalhadores é de mulheres e jovens com baixas qualificações profissionais
Proteção social
Para ajustar o rumo dessas atividades e investir na recuperação da pandemia, os países precisariam adotar pacotes abrangentes de políticas que enfrentem os desafios do setor informal.
O estudo mostra que a maioria dos trabalhadores é de mulheres e jovens com baixas qualificações profissionais. São pessoas que não têm proteção social e estão à margem de políticas de investimentos e auxílio.
O setor informal abriga mais de 70% desses empregos e, em média, quase um terço do Produto Interno Bruto, PIB, das economias emergentes.
Essas é uma das causas para a falta de recursos fiscais dessas nações para levar a cabo medidas macroeconômicas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.
Em casos, onde a informalidade está acima da média, as despesas dos governos também diminuíram em até 10 pontos percentuais do PIB.
FMI/Raphael Alves
Movimento intenso em um mercado informal de peixes às margens do Rio Negro, em Manaus, em setembro de 2020
Sistemas financeiros
Com isso, a capacidade dos bancos centrais de apoiar as economias também fica limitada por sistemas financeiros pouco desenvolvidos associados à informalidade generalizada.
A análise do Banco Mundial sugere que o alto índice de informalidade também mina os esforços políticos contra a disseminação da Covid-19 e de levar ao crescimento econômico.
Com pouco acesso a pacotes de estímulo fiscal ou com auxílios baixos durante a pandemia, muitos trabalhadores tiveram que sair às ruas mesmo com o risco de contaminação para alimentar suas famílias.
O Banco Mundial afirma que países com setores informais maiores têm menor renda per capita, maior índice de pobreza, maior desigualdade de renda, mercados financeiros menos desenvolvidos e menos investimentos e estão mais longe de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável.
OIT/Vijay Kutty
Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB
Regiões
A informalidade em econômicas emergentes varia muito entre regiões e países. Em termos de percentual do PIB, é mais alta na África Subsaariana, com 36%. É mais baixa no Oriente Médio e do Norte da África, com 22%.
No Sul da Ásia e na África Subsaariana, a informalidade generalizada é em grande parte o resultado do baixo capital humano e de grandes setores agrícolas.
Na Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, os pesados encargos regulatórios e fiscais e as instituições deficientes são fatores importantes que impulsionam a informalidade.
Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB.
Foto Pnud/César Avilés
Trabalhadores informais não têm proteção social e estão à margem de políticas de investimentos e auxílio
Cinco recomendações
O estudo apresenta cinco recomendações gerais para os formuladores de políticas: primeiro, adotar uma abordagem abrangente – porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e não pode ser tratada de forma isolada; segundo, adaptar as medidas às situações de cada país porque as causas da informalidade variam muito; terceiro, melhorar o acesso à educação, aos mercados e aos financiamentos para que os trabalhadores informais e as empresas possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal; quarto, melhorar a governança e o ambiente de negócios de modo que o setor formal possa florescer; e quinto, racionalizar a regulamentação tributária a fim de diminuir o custo da operação formal e aumentar o custo da operação informal.
As repercussões sociais e económicas da pandemia irão sentir-se nos próximos anos a não ser que haja investimentos inteligentes em resiliência económica, social e climática que garantam uma recuperação mais robusta e sustentável.
O novo relatório da ONU “Situação Económica Mundial e Perspectivas”, uma atualização intercalar do relatório principal que foi divulgado em janeiro de 2021, adverte para o impacto socioeconómico devastador da pandemia. Esta atualização inclui os dados económicos globais do último trimestre de 2020, analisa o desempenho da economia mundial desde o início da pandemia, o impacto das respostas políticas globais e dos cenários de recuperação pós-crise.
Principais conclusões
Embora as perspectivas de crescimento global tenham melhorado, lideradas pela forte recuperação da China e dos Estados Unidos, as infeções e o lento progresso da vacinação em muitos países ameaçam a recuperação da economia.
Após um decréscimo de 3,6% em 2020, a economia mundial deverá expandir-se em 5,4% em 2021, reflectindo números mais altos do que as previsões de janeiro.
Em contraste, as perspectivas de crescimento em vários países da Ásia do Sul, África subsaariana, América Latina e Caraíbas permanecem frágeis e incertas. Para muitos países, a produção económica só deverá regressar aos níveis pré-pandémicos em 2022 ou 2023.
A pobreza extrema aumentou para cerca 114,4 milhões de pessoas, das quais 57,8 milhões são mulheres e meninas. Esta crise, teve um efeito adverso neste grupo social, pois sofreram perdas significativas de emprego e de rendimentos, contribuindo para o agravamento das desigualdades de género.
Segundo a ONI, as medidas fiscais e monetárias para orientar a recuperação devem considerar o impacto diferenciado da crise em diferentes grupos populacionais que devem incluir as mulheres e meninas, para assegurar uma recuperação económica inclusiva.
A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, defende que o consumo de bebidas com açucar adicionado poderia diminuir de uma forma substancial se estes produtos fossem devidamente tributados.
Pelos cálculos do braço regional da Organização Mundial da Saúde, OMS, com um aumento de 25% no preço das bebidas açucaradas, através de uma alta de impostos, poderia haver uma redução de 34% no consumo dessas bebidas.
Foto: FAOALC
As Américas apresentam as taxas mais altas de sobrepeso ou obesidade no mundo, chegando a afetar 64% dos homens e 61% das mulheres
Doenças
A diretora da Opas, Carissa Etienne lembrou que as bebidas com açucar adicionado contribuem muito para o sobrepeso e a obesidade. Estas condições podem causar doenças cardíacas, diabetes e outras enfermidades crônicas graves.
Ela defende que reduzir o consumo dessas bebidas melhoraria a saúde e que impostos especiais de consumo são uma ferramenta eficaz para atingir essa meta. Em tempo de pandemia, Etienne apontou que políticas eficazes como a tributação desses produtos tornaram-se ainda mais urgentes.
O estudo recente da Opas menciona provas científicas indicando que pessoas com sobrepeso ou obesas, ou que sofram de diabetes e doenças cardíacas, têm maior probabilidade de desenvolver casos graves da Covid-19.
As Américas apresentam as taxas mais altas de sobrepeso ou obesidade no mundo, chegando a afetar 64% dos homens e 61% das mulheres. No Brasil, a prevalência nos homens é de 59,4% e nas mulheres 57,1%.
OMS/C. Black
Carissa Etienne lembrou que as bebidas com açucar adicionado contribuem muito para o sobrepeso e a obesidade
“Vitória Tripla”
Falando sobre o efeito prático dos impostos especiais de consumo em bebidas adocicadas, o chefe do Departamento de Doenças Crônicas e Saúde Mental da Opas, Anselm Hennis, disse que a medida geraria uma vitória tripla para os países.
O especialista afirmou que os resultados não seriam apenas na receita, mas também na melhora da saúde e, ao mesmo tempo, na baixa de custos a longo prazo e perdas de produtividade por causa de doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade.
Hennis considera que essa tributação seria usada como uma fonte imediata de receita fiscal em resposta à pandemia, para financiar planos de recuperação econômica ou apoiar o avanço dos países para a cobertura universal de saúde. Mais de 73 países já implementam impostos sobre bebidas açucaradas, uma medida que “vem sendo cada vez mais adotada por governos em todo o mundo”.
Consumo Nacional
Nas Américas, 21 Estados aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional, enquanto sete áreas sob a jurisdição dos Estados Unidos fazem a tributação em nível local.
O estudo ressalta que nas Américas o motor para a adoção da medida foram metas fiscais e não o papel que a tributação pode desempenhar na proteção da saúde.
O relatório detalha que à medida que mais governos adotam e melhoram os impostos sobre bebidas açucaradas, a expectativa é que reduza a carga de doenças não transmissíveis.
A Universidade das Nações Unidas foi criada em 1972, por resolução da Assembleia das Nações Unidas, tendo iniciado a sua operação em 1975. Com sede em Tóquio, conta com vários institutos especializados em vários pontos do planeta. Um deles situa-se em Guimarães e dedica-se à investigação na área da governação digital.
Em entrevista à ONU Portugal, a diretora da UNU-EGOV explica o trabalho desta instituição, dá-nos a conhecer o âmbito de alguns dos projetos que a sua equipa tem entre mãos e esclarece como a investigação tem sido determinante para apoiar as decisões políticas.
ONU Portugal: Quando foi criada a Universidade das Nações Unidas (UNU) e em que é que consiste o seu trabalho?
Delfina Soares: Vamos começar por um ponto que é essencial, de facto as pessoas não só não conhecem bem o que faz a Universidade das Nações Unidas, como, em muitos casos, também não conhecem a existência desta instituição.
A UNU existe desde 1975, embora a sua criação tenha sido aprovada em dezembro de 1972 pela Assembleia Geral. A ideia para a criação da Universidade iniciou-se em 1969 com o então secretário-geral U Thant, que, confrontado com a complexidade dos problemas que a ONU enfrenta, sentiu necessidade de ter aquilo a que ele designou de “Ciência para a Política”. Isto é, precisava de algo que todo o sistema e os próprios Estados-membros (EM) pudessem usar para sustentar as políticas que têm de definir.
Desde então, a UNU tem vindo a desenvolver a sua atividade e tem vindo a crescer, sempre com o intuito de criar conhecimento e colaborar, quer com as entidades do próprio sistema, quer com os EM, de modo a auxiliar na resolução daqueles que são os complexos problemas que o sistema tem de abordar.
A Universidade por si é muito peculiar por três motivos. O primeiro é que tem uma existência completamente descentralizada: a reitoria fica em Tóquio, no Japão, e temos um conjunto de 14 institutos que estão distribuídos pelo mundo. Existem seis na Europa, dois na América do Norte, um na América do Sul, um no continente africano e três no continente asiático. Cada um deles conduzindo investigação e fazendo atividades de consultoria e assessoria numa determinada área especifica, no nosso caso na área da Governação Digital. Temos, também, institutos que trabalham na área da Saúde Global, Desenvolvimento Económico, Cooperação Regional, Ambiente, Água, entre outros.
Em segundo lugar, uma outra particularidade desta Universidade é o facto de, apesar de ser Universidade, praticamente não ter alunos nem cursos. Existem apenas dois cursos, um de mestrado e outro de doutoramento, que são integralmente oferecidos pela UNU, em particular pelo Instituto localizado em Tóquio, e temos também a colaboração em quatro outros programas – dois mestrados e dois doutoramentos oferecidos conjuntamente com as Universidades que acolhem esses nossos institutos.
Uma terceira peculiaridade é a nossa forma de financiamento. Nós não recebemos qualquer financiamento do orçamento da ONU. Todo o financiamento tem por base contribuições voluntárias dos países que aceitam e se propõem a acolher os institutos e a própria Universidade como um todo.
Portanto, quando em 1972 foi decidida a criação da Universidade, o Japão antecipou-se e manifestou interesse em acolher a reitoria. É por isso que efetivamente nós estamos lá sediados. Na altura, o governo do Japão fez um endowment de 100 milhões de dólares para acolher a Universidade e a reitoria em particular. A partir daí, foram-se criando os Institutos. Foi assim que sucedeu também com a UNU-EGOV.
Quando a Universidade percebe que há uma área temática que ainda constitui uma lacuna e que é preciso explorar e para a qual é importante desenvolver conhecimento, isso é debatido, estuda-se a viabilidade ou não da criação de um novo instituto para essa área e depois, a partir do momento em que há convicção da necessidade de criação de um novo instituto, os países são informados e auscultados. Nesta parte, é feito um trabalho mais político e estratégico de manifestações de interesse em relação ao acolhimento do futuro instituto.
ONU Portugal: Como foi criada a UNU-EGOV, situada em Guimarães?
DS: No caso português, aconteceu da mesma maneira. Quando houve vontade e foi tomada a decisão de criar um instituto na área da Governação Digital, vários países se propuseram. Portugal foi um deles, e no processo negocial acabou por colher a preferência e ser escolhido como país para acolher esta Unidade. Em particular, a cidade de Guimarães onde a Unidade existe desde 2014.
Na sequência, foi assinado um acordo com a República Portuguesa para nos acolher, que tem implícito uma contribuição voluntária que o país faz e que é utilizada para garantir as nossas operações. Desde então, temos vindo a desenvolver a nossa atividade muito focada nas questões da utilização estratégica das tecnologias de informação para suportar os governos e a transformação dos processos de governação.
ONU PORTUGAL: Como é que a governação eletrónica pode ajudar os decisores políticos? Qual é a contribuição da UNU-EGOV neste âmbito?
DS: O trabalho que desenvolvemos é de quatro naturezas distintas.
Um dos nossos principais pilares de atuação é a investigação. Investigação realizada em áreas relevantes que fazem parte daquilo que nós designamos como o nosso “core research programe”, e que incluem áreas tão diversas como a prestação de serviços públicos digitais aos cidadãos, a transformação digital das instituições públicas, a interoperabilidade dos sistemas e integração de serviços públicos, a participação e envolvimento cívico (participação eletrónica ou e-participation), a inclusão digital, a literacia digital no setor público, a medição e monitorização do governo eletrónico, a utilização de tecnologias emergentes no setor público, as cidades e a governação inteligente, etc. Isto é, equipas de investigação fazem trabalho de campo e investigam sobre uma determinada questão.
Um outro pilar de atuação são as atividades de consultoria e assessoria que efetuamos diretamente com as agências governamentais dos países e, às vezes, com outras organizações internacionais, nomeadamente, agências irmãs do sistema das Nações Unidas, bem como outras ONGs que trabalham em áreas afins e que se cruzam com a governação digital.
Um terceiro pilar envolve atividades a designamos de capacitação, de criação de conhecimento, e desenvolvimento de capacidades. Estou a referir-me concretamente a atividades de formação executiva dirigida a funcionários públicos ao mais alto nível, a dirigentes políticos, a formuladores de políticas públicas.
Uma quarta componente é algo que está nos nossos estatutos e em que apostamos muito: a criação e promoção de redes entre entidades que trabalham nesta área da Academia, de entidades governamentais que trabalham e lideram estas áreas de desenvolvimento e Governação Digital e com outros organismos internacionais.
As temáticas que nós trabalhamos são efetivamente essas, tudo o que tem que ver com a forma como as tecnologias de informação podem ser utilizadas para alterar os mecanismos de governação dos países. Trabalhamos com agências governamentais, a administração pública, governos e sociedades. Em todas estas esferas podemos fazer uso das tecnologias para aumentar, por exemplo, a eficiência do funcionamento das próprias instituições públicas, melhorar a forma como elas prestam os serviços aos cidadãos, aumentar os níveis de envolvimento e participação cívica, quer no próprio redesenho e melhoria serviços públicos, quer nas tomadas de decisão, na definição de políticas públicas, etc.
ONU Portugal: Pode dar algum exemplo concreto de projetos que tenham feito ou estão a fazer presentemente?
DS: Há um conjunto de projetos, quatro para ser mais concreta, que estamos a desenvolver neste momento e que saliento desde já, todos eles focados no apoio aos países na definição daquilo que são as suas estratégias de Governação Digital.
Estamos a fazer isso com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Geórgia e a Guiné-Bissau. Tratam-se de projetos de uma relevância extrema e de grande impacto. Estamos a falar da definição da forma como, nos próximos anos, os países desenvolverão toda a área da Governação digital. Quais as ações que devem ser prioritárias e quais não devem. São projetos que irão ter uma implicação direta e brutal, não só nas instituições públicas, mas indiretamente na economia e todo o desenvolvimento do país.
Uma outra área onde temos várias colaborações e vários projetos a decorrer está relacionada com a monitorização e a medição da forma como o governo digital se tem vindo a desenvolver. A este nível temos projetos concretos: estamos a colaborar com o Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) que a cada dois anos publica um estudo de referência mundial com o ranking dos países que mostra o nível de desenvolvimento da governação digital. Trabalhamos com a DESA no aperfeiçoamento da metodologia usada na elaboração desse ranking, mas também, e sobretudo, na definição de uma metodologia similar para ser aplicado na avaliação do governo eletrónico a nível local (cidades/municípios). Trabalhamos, também, em projetos nessa área com os países da zona oeste dos Balcãs onde estamos a auxiliá-los na forma como eles podem utilizar o Digital Economy and Society Index, DESI, que a Comissão Europeia usa para avaliar o nível de desenvolvimento digital dos países. Apoiamos, também, a Arábia Saudita a monitorizar e a medir a forma como estão a evoluir nos seus esforços de desenvolvimento de governação digital e a dar-lhes orientações de como podem melhorar e qual o caminho a seguir.
Como vê, a nossa investigação não se fecha em si mesma, acontece sempre com o intuito de produzir instrumentos, recomendações e orientações que auxiliem os decisores a definirem as suas políticas.
Um outro projeto muito interessante que estamos a desenvolver, e que posso também destacar, explora uma ideia não muito estudada pelos investigadores e que tem a ver com a forma como as necessidades das crianças e jovens são consideradas (ou não) quando se desenvolvem esforços de transformação digital dos serviços públicos. Elas (as crianças) são uma parte importante da sociedade e, geralmente, não são considerados quando se faz uma reflexão de como se devem prestar serviços online; nunca se pensa nos jovens. Neste âmbito, estamos a trabalhar num projeto que está a ter muita recetividade com a UNICEF.
Temos trabalhado também, mais recentemente, em projetos muito focados na inclusão digital. Projetos que visam produzir orientações para aumentar a promover a oferta de serviços online inclusivos e também a definição de métricas que nos ajudem a avaliar até que ponto este processo de transformação digital é inclusivo.
E depois temos uma série de projetos na área das tecnologias emergentes e, em particular, do blockchain. Temos um projeto, por exemplo, que estuda a possibilidade de utilização do blockchain na prestação de serviços no Uzbequistão. Outro exemplo é o estudo que estamos a conduzir sobre a possibilidade da aplicação do blockchain e como é que isso se articula com a questão do Regulamento Geral da Proteção de Dados, RGPD. Este é um estudo que estamos a realizar com a Agência Nacional de Proteção de Dados de Espanha e também a utilização das tecnologias emergentes na área das smarts cities. Esta última é outra das áreas em que temos investigadores a trabalhar e projetos a decorrer.
ONU Portugal: Quem nos lê, quem nos vê, quem gostaria de fazer parte da UNU, professores, investigadores, funcionários públicos, como é que o podem fazer?
DS: Estamos presentes nos canais de comunicação típicos. Temos o nosso website onde encontram muita informação; temos uma newsletter que podem subscrever e que vão recebendo com informação atualizada regularmente; temos a nossa presença nas redes sociais, Facebook e LinkedIn, e estamos sempre disponíveis, quer por contatos diretos de email, quer por contatos pessoais e visitas às nossas instalações para quem residir próximo de nós ou quem estiver a visitar a cidade de Guimarães e queira visitar-.
A nossa disponibilidade é um fator que nos caracteriza: estamos sempre disponíveis para partilhar e conversar com as pessoas!
ONU Portugal: Como é que um funcionário público ou investigador universitário pode criar uma relação convosco?
DS: Temos um programa para acolhermos “Government Fellows” que são funcionários públicos de instituições governamentais de todo o mundo. Desde que iniciámos este projeto nunca tivemos ninguém de Portugal, mas já tivemos de 19 países diferentes. É um programa muito interessante que consiste em acolher alguém que vem e está connosco fisicamente, geralmente durante 3 meses. Enquanto estão connosco, refletimos com eles sobre o problema, o desafio, que têm em mãos no seu país, nas suas instituições, e ajudámo-los a encontrar uma solução, uma resposta. Essas pessoas são totalmente integradas na nossa instituição, participam em todas nossas reuniões, nas nossas reflexões e nos nossos debates. É uma integração total. Tudo o que é assunto que nós discutimos, seja mais sensível ou menos, mais organizacional ou mais científico, elas estão presentes.
Este trabalho tem tido consequências excelentes. Vou dar um exemplo de um caso muito concreto; recebemos um desses bolseiros do Egito, que esteve connosco durante três meses. Um profissional interessante em termos de perfil, porque é juiz, um background diferente dos que habitualmente temos, mas que trabalhava nas questões da transformação digital. Foi uma experiência muito boa. Através das suas apresentações e partilhas ficamos a conhecer melhor quer o país e o seu contexto, quer os esforços de governação digital que lá estão a ser desenvolvidos. Para além disso, posso dizer que, em janeiro deste ano, assinamos com o Egito um MoU e um contrato que prevê a vinda de 75 pessoas – três grupos de 25 pessoas – funcionários de instituições governamentais do país, para a nossa unidade para terem formação intensiva na área.
Já tivemos outros programas deste tipo. Por exemplo, em 2017 recebemos um grupo de 30 pessoas dos diversos países dos PALOP e de Timor-Leste que estiveram connosco um mês a fazer uma formação intensiva, extremamente intensiva, mas muito compensadora e do qual resultaram colaborações que temos, neste momento, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Alguns números sobre a UNU-EGOV em 2020:
Equipa:
24 pessoas, entre eles 10 investigadores a tempo inteiro.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, fez uma parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Usaid, para apoiar o projeto Combate aos Crimes de Conservação Transnacional na Amazônia.
O novo acordo, de US$ 9,8 milhões, pretende melhorar a cooperação regional e a capacidade dos sistemas de fiscalização e justiça para detectar, interditar, investigar e processar este tipo de crime.
Objetivos
Estão na lista crimes contra vida selvagem, silvicultura, minerais e setor pesqueiro.
Os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia
Em comunicado, o chefe do Programa Global do Unodc para Combate à Vida Selvagem e Crimes Florestais, Jorge Rios, disse que esta parceria demonstra o compromisso “em lidar com os muitos desafios complexos que há tanto tempo traficam e saqueiam os recursos naturais abundantes, mas em declínio, da América do Sul.”
Rios afirma que a agência da ONU está pronta “para começar a oferecer suporte técnico e normativo para salvaguardar os recursos naturais da região e mudar o cenário para os sindicatos criminosos.”
Governos locais
A nova parceria também envolve governos locais para fortalecer o Estado de direito em toda a região.
A diretora da Usaid no Peru, Jene Thomas, diz que “este trabalho irá beneficiar a todos, porque protege a Floresta Amazônica para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo.”
Ela acredita que os beneficiados mais diretos do trabalho serão os Povos Indígenas e outras comunidades que vivem na Amazônia.
Para o Usaid, os direitos destas pessoas “são violados diariamente quando os recursos são retirados ilegalmente de suas terras, quando a mineração ilegal contamina rios e afeta negativamente sua saúde, e quando o tráfico de vida selvagem prejudica a biodiversidade, seu patrimônio cultural e alimenta a corrupção.”
Trabalho
O projeto de quatro anos abrangerá Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname e faz parte do Programa Ambiental Regional da Usaid para a Amazônia, Arep, na sigla em inglês.
A iniciativa atua com governos regionais, comunidades indígenas, organizações ambientais locais e globais e grupos da sociedade civil para garantir uma Bacia Amazônica saudável e resiliente que seja valorizada pela sociedade, garanta o bem-estar humano e salvaguarda nosso clima global.
Segundo o Unodc, crimes de conservação transnacionais estão entre os que mais crescem e causam danos irreparáveis à Amazônia.
Estas atividades roubam recursos naturais das comunidades e representam vários riscos à saúde e à segurança de pessoas e Estados, ao mesmo tempo que contribuem para o crescimento da economia ilícita.
17ª Brigada de Infantaria de Selva/Rondônia
Incêndio na floresta Amazônia no Brasil (2019)
Biodiversidade
Estes crimes também degradam a biodiversidade da região e ameaçam a viabilidade do complexo ecossistema amazônico.
A nova parceria quer aumentar as investigações, interdições e processos judiciais, diminuir a quantidade de crimes em sua origem.
O Unodc diz que irá cooperar com a Usaid para aumentar a priorização destes crimes por parte dos Estados-membros, melhorar a troca de informações, a cooperação regional, a capacidade de aplicação da lei e dos atores do sistema de justiça.
