Em 12 de janeiro de 2010, um tremor de 7 graus de magnitude, matou mais de 222 mil pessoas incluindo 102 trabalhadores da ONU. Foto: Minustah/Marco Dormino
Funcionários das Nações Unidas reúnem-se, nesta sexta-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, para prestar uma homenagem a todos que perderam a vida no terremoto do Haiti, há 10 anos.
Em 12 de janeiro de 2010, um tremor de 7 graus de magnitude, matou mais de 222 mil pessoas incluindo 102 trabalhadores da ONU que serviam na Missão de Estabilização do Haiti, Minustah.
Monumento
Após a cerimônia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deve participar da inauguração de um monumento em memória dos que perderam a vida no terremoto, localizado nos jardins da ONU.
Em mensagem sobre os 10 anos do sismo, António Guterres disse que a data serve para lembrar “as centenas de milhares de haitianos que perderam suas vidas e os milhões afetados gravemente”.
Dentre os funcionários da ONU mortos no terremoto estava o vice-chefe da Missão, o brasileiro Luiz Carlos da Costa. Ao todo, 20 brasileiros perderam a vida no terremoto.
Resiliência
Segundo o secretário-geral António Guterres, na última década, “o Haiti se valeu da resiliência do seu povo e do apoio de muitos amigos para vencer este desastre.”
Ele afirmou que o Haiti “está se esforçando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o reforço das instituições tão cruciais para o bem-estar e para a prosperidade do seu povo.”
O secretário-geral aproveitou a data para renovar “o compromisso das Nações Unidas em ajudar o Haiti e o seu povo na construção de um futuro melhor.” Ele expressou seus sentimentos a todos que perderam familiares, amigos e entes queridos no terremoto, há 10 anos.
O Escritório das Nações Unidas de Assistência Humanitária, Ocha, informou que a Agência de Resposta a Desastres do governo das Filipinas elevou para 4 o nível de alerta do vulcão Taal, localizado a cerca de 70 km do sul de Manila, capital do país.
A time-lapse video of Taal Volcano, located in Batangas province, taken on 12 January when volcanic activity intensified and generated a tall steam-laden column of up to 15 km with volcanic lightning and wet ashfall that reached Metro Manila. (Video credit: I. Brinas-Pamintuan) pic.twitter.com/W5zTt6YOwG
Erupções e outras atividades vulcânicas provocaram milhares de evacuações e chegaram a fechar o Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, que já foi parcialmente reaberto.
Ajuda
O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, disse que o governo das Filipinas “solicitou oficialmente o apoio da ONU na aquisição de máscaras faciais” para ajudar na proteção de pessoas contra os efeitos das cinzas, poeira e dióxido de enxofre.
Dujarric contou que as equipes do Ocha e da Organização Internacional para Migrações, OIM, já estão trabalhando em áreas próximas ao vulcão, visitando centros de evacuação e apoiando autoridades locais.
Em partes de Manila e regiões vizinhas, as aulas estão suspensas desde segunda-feira. De acordo com agências de notícias, embora equipes de emergência tenham restaurado a eletricidade em algumas áreas, grande parte da região permanece no escuro.
Antes da guarda costeira começar a impedir que as pessoas retornassem, alguns moradores teriam tentado voltar para suas casas destruídas para salvar o que podiam.
Evacuações
De acordo com o Ocha, erupções ocorridas no domingo passado forçaram mais de 38 mil pessoas a se abrigarem em 198 centros de evacuação. As autoridades nacionais evacuaram áreas em risco dentro de um raio de 14 km da principal cratera do vulcão.
Estima-se que a população total dentro do raio da zona de perigo seja de aproximadamente 460 mil pessoas.
Segundo a Agência de Resposta a Desastres do governo das Filipinas, mais de 75 terremotos vulcânicos foram sentidos em áreas próximas, em intensidades que variam de 2 a 5, o que poderiam significar novas erupções.
Estradas afetadas pelo vulcão Taal estão escorregadias devido à queda de cinzas. Foto: IOM/Mark Maulit
Erupções
Desde o início dos registros, o Taal teve pelo menos 35 erupções. A mais recentemente tinha ocorrido em 1977.
O país com 105 milhões de habitantes, está numa região conhecida como “anel de fogo” do Oceano Pacífico, onde a atividade sísmica é frequente.
Embora as erupções tenham diminuído na quarta-feira, o Taal permanece no nível 4 de um sistema de alerta que tem 5 como máximo, sinalizando a possibilidade de novas atividades dentro de horas ou dias.
Prioridades
Os terremotos que se seguiram à erupção anterior causaram grandes fissuras no solo, demonstrando segundo cientistas, a intensa energia do Taal e sugerindo uma explosão iminente.
O Ocha destaca que entre as necessidades iniciais prioritárias relatadas nas áreas afetadas estão a compra rápida de máscaras faciais adequadas e itens não alimentares, incluindo kits de higiene.
As autoridades de saúde também alertaram o público a tomar precauções devido aos efeitos na saúde da exposição a cinzas e gases vulcânicos.
Todos os anos, pelo menos 55 milhões de crianças na Europa sofrem alguma forma de violência física, sexual, emocional ou psicológica, informou a Organização Mundial da Saúde, OMS.
Ainda assim, a agência afirma que “muitos casos de violência interpessoal não são notificados” e que o número total deve ser bem maior.
Atualmente, 66% dos países da Europa proíbem o castigo corporal em todos os ambientes. Foto: Unicef/Luis Kelly
Estimativas
Segundo as estimativas da agência, das 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Além disso, 700 são assassinadas a cada ano.
A OMS estima que US$ 581 bilhões sejam gastos anualmente no tratamento de vítimas, mas afirma que “o custo financeiro é insignificante em comparação com o custo na saúde das pessoas.”
Estudos da ONU revelam que as crianças que sofrem violência apresentam maior risco de doença mental, uso de drogas, álcool e obesidade quando se tornaram adultas. Também têm maior probabilidade de desenvolver doenças crônicas.
Em nota, a diretora da Divisão de Doenças Crônicas da OMS na Europa, Bente Mikkelson, disse que “a violência contra crianças é assustadora e angustiante.”
Segundo ela, “o trauma infantil tem um custo terrível, não apenas para as crianças, cujas vidas são destruídas, mas para o bem-estar e a economia de todos os países.”
Combate
A agência diz que os governos estão mais disponíveis para combater o flagelo. Nesse momento, 66% dos países proíbem o castigo corporal em todos os ambientes.
Apesar desses avanços, a OMS afirma que aprovar leis é apenas parte da solução.
Cerca de 83% dos países europeus criaram um plano de ação nacional para esta área, mas menos da metade recebeu o financiamento necessário.
A agência da ONU criou um pacote de medidas, chamado Inspire, que destaca sete estratégias bem-sucedidas para reduzir os níveis de violência. Além disso, a Parceria Global para Acabar com a Violência contra Crianças compartilha o exemplo de Estados-membros que tiveram sucesso nestes esforços.
ODSs
O fim do abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
Bente Mikkelson afirmou que “com vontade política, todos podem resolver este problema.” Para a especialista, “todos os setores da sociedade podem fazer a diferença e tornar a sociedade mais segura para as crianças.”
O secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a guerra que a humanidade tem lançado contra a natureza é uma “guerra suicida”, porque a natureza “responde muitas vezes, como temos visto através dos furacões, através dos incêndios, através da seca dramática em várias regiões do mundo.”
O líder das Nações Unidas esteve em Lisboa, onde participou na cerimónia de abertura de Lisboa Capital Verde Europeia, e enfatizou que ”é errado pensar que estamos a destruir o Planeta”.
Para Guterres, por mais “asneiras que façamos, o planeta continuará por milhões de anos a girar à volta do Sol, o que está a acontecer é que a humanidade está a destruir-se a si própria e a possibilidade de poder viver no Planeta.”
António Guterres discursa no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa. Foto: Luís Catarino / CML
Ano de viragem
António Guterres explicou que 2020 pode ser um ano de mudança no combate às alterações climáticas e que haverá três oportunidades para começar a interromper o “ciclo de conflito, de guerra, que estamos a mover contra a Natureza.”
A primeira é a conferência dos Estados-partes da Convenção da Biodiversidade, a segunda é a Conferência dos Oceanos, que terá lugar em Lisboa em junho próximo, e a terceira é a realização da COP26, que dará aos países a possibilidade de se comprometerem com um conjunto de medidas concretas para poderem combater as alterações climáticas.
Fernando Medina, António Guterres, António Costa e Frans Timmermans no Parque das Nações, em Lisboa. Foto: Luís Catarino / CML
Guterres destacou que estes três momentos acontecem no ano em que Lisboa será a Capital Verde da Europa, coincidindo com “três batalhas que estamos a perder”: a batalha da biodiversidade, numa altura em que um milhão de espécies estão em risco de desaparecer, a batalha da degradação dos oceanos, com o aumento da poluição, em particular dos plásticos, e a batalha de transformar o Acordo de Paris em algo real para combater as alterações climáticas.
O diplomata português lembrou ainda que, ao contrário de Portugal em que as emissões estão a diminuir, as emissões à escala mundial continuam a aumentar, alertando ainda para a escalada da temperatura atmosférica que está a provocar “a multiplicação de incidentes em todo o mundo com consequência gravíssimas ao nível dos desastres naturais, ao nível dos glaciares que desaparecem, ao nível do corais que vão branqueando“.
Esperança
O secretário-geral da ONU está otimista porque a comunidade internacional sabe exatamente o que tem de fazer: “não podemos deixar que as temperaturas subam mais do que 1,5ºC no final do século e, para isso, é preciso que haja neutralidade carbónica em 2050 e com uma drástica redução de emissões já na década de ’30.”
António Guterres, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Fernando Medina na inauguração de Lisboa como Capital Verde Europeia, no Parque Eduardo VII. Foto: Luís Catarino / CML
O facto das tecnologias que o permitem fazer já existirem e de serem competitivas faz com que, na opinião de Guterres, não haja “nenhuma razão para continuar a insistir nos combustíveis fósseis.”
Guterres referiu ainda que outro fator de esperança é a crescente mobilização da juventude que exige “vontade política para conduzir estas transformações.”
Uma nova análise da Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostra como a desigualdade no local de trabalho se reflete na diferença de salários entre homens e mulheres, os cargos desempenhados e as oportunidades para as mais jovens.
A agência da ONU analisou os dados de 115 países e conclui que a diferença salarial média é de 14%. Além disso, nas profissões dominadas por homens as diferenças salariais são ainda mais altas.
Diferenças
Cerca de 73% de todos os gerentes são homens, bem como 77% dos trabalhadores artesanais e comerciais. Esses dois grupos representam as duas categorias onde as diferenças salariais entre os gêneros são maiores.
Em todo o mundo, há muito menos mulheres do que homens em cargos de administração. A esse nível, a OIT afirma que “o progresso tem sido praticamente inexistente desde o início do século.”
As mulheres representam 39% de todos os trabalhadores assalariados do mundo, mas apenas 27% dos trabalhadores administrativos. A parcela de mulheres gestoras praticamente não mudou em duas décadas.
Quanto às regiões, em 2018 a presença de mulheres gestoras era mais alta na América Latina e no Caribe, com 39%, e na América do Norte e Europa, com cerca de 37%. A Ásia Ocidental e o Norte da África tinham os valores mais baixos, com apenas 12%.
Início de carreira
A OIT afirma que “apesar de muito debate sobre o fim das diferenças de gênero e a melhoria para as gerações atuais e futuras, isso ainda não é confirmado pelos dados.”
Segundo a agência, as mulheres mais jovens continuam sendo deixadas para trás.
Mulheres com idades entre 15 e 24 anos têm mais probabilidade de ficar desempregadas do que homens na mesma faixa etária, com grandes diferenças em algumas partes do mundo. Nos Estados árabes, por exemplo, a taxa de desemprego das mulheres jovens era cerca do dobro da dos homens da mesma idade na última década.
A taxa de inatividade também é muito maior para as jovens em todas as regiões. A diferença na porcentagem mulheres jovens que não estão empregadas, não estudam ou estão capacitadas é ainda mais acentuada nas áreas rurais. Globalmente, em 2018, a taxa de jovens nessa situação era 30% para mulheres e 13% para homens.
Segundo a OIT, esses números mostram “o longo caminho que as mulheres ainda precisam percorrer antes de alcançar a igualdade no mercado de trabalho, particularmente as mulheres jovens.”
Localizada no coração de África e sem acesso ao mar, o isolamento da República Centro-Africana (RCA) transformaram-na num dos conflitos mais ignorados deste século. Fustigada por décadas de autoritarismo e instabilidade política, a RCA vive hoje um período de violência sectária entre grupos muçulmanos e milícias cristãs. A violência indiscriminada dos rebeldes já obrigou 603 mil pessoas a abandonar o país, enquanto que os 79% dos habitantes que ficaram vivem na pobreza. Para por fim ao terror, o Presidente firmou um amplo acordo de paz, no entanto, a violência continua. A intervenção das Nações Unidas e o sucesso das eleições de 2020 são agora uma esperança renovada para a RCA.
O Sonho da Democratização
A República Centro-Africana (RCA) alcançou a independência de França em 1960 mas a autonomia conquistada não significou uma maior democratização do país.
Foram precisas três décadas de regimes autoritários, líderes cruéis e instabilidade social para se realizarem eleições democráticas.
Apesar da expansão do voto e dos apelos à democratização, a instabilidade política permaneceu uma constante. Em 2003, o Presidente em exercício foi derrubado por um líder rebelde e entre 2004 e 2007, o país passou por uma guerra civil que viria a ser o embrião do conflito de hoje.
As tensões escalaram progressivamente ao longo dos anos e explodiram com violência no final de 2012, quando a recém-formada aliança de grupos rebeldes Seleka acusou o governo de não cumprir os acordos de paz estabelecidos no pós-guerra civil. Em apenas 4 meses, os Seleka passaram a controlar o norte do país e depuseram o Presidente François Bozizé, em março de 2013. Com o golpe de Estado, o país afastava-se do caminho da reconciliação nacional e precipitava-se para mais um conflito e para “o colapso total da lei e da ordem” (Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de outubro de 2013).
Uma mulher é obrigada a sair de sua casa após uma onda de violência ter assolado a cidade de Bambari. Hoje, a ACNUR estima que haja já mais de 580 mil deslocados internos no país. ACNUR / F. Noy
A Tensão Religiosa e a Divisão do Território
O golpe de Estado operado pelos Seleka colocou no poder o seu líder, Michel Djotodia, que prometeu convocar eleições presidenciais e trazer a paz de volta à RCA. Como sinal desse compromisso, Djotodia dissolveu formalmente a aliança Seleka. No entanto, deixados cada um à sua vontade e sem um líder que encabeçasse o movimento, os vários grupos rebeldes começaram a atuar sozinhos. Sem objetivos definidos, os ex-membros Seleka, maioritariamente muçulmanos, instauraram um período de violência indiscriminada contra comunidades inteiras.
A resposta não se fez esperar e uma nova coligação emergiu. Os anti-balaka, uma aliança de combatentes cristãos, surgiu, atuando da mesma forma que os Seleka – pilhando e atacando indistintamente qualquer pessoa ou comunidade muçulmana.
O surgimento deste novo grupo e os ataques religiosos agora desferidos alastraram a onda de violência a todo o país. A infraestrutura estatal rapidamente se deteriorou e o governo perdeu controlo de 70% do território do país. Fora da capital, o poder passou a pertencer ao grupo rebelde mais forte. No norte, onde a minoria muçulmana se estabeleceu sob a proteção dos Seleka, declarou-se até autonomia do resto do país, em dezembro de 2015.
A Crise Humanitária e a Resposta da ONU
Face à escalada de violência e ao número crescente de refugiados, vários países vizinhos foram tomando medidas para conter a violência na RCA. Em dezembro de 2013, a União Africana, com o apoio de vários países, incluindo França e Portugal, e do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), lidera a MISCA – Missão Internacional de Apoio à República Centro-Africana. O objetivo desta missão seria estabilizar o país após o golpe de Estado de março de 2013 e a violência subsequente.
Contudo, face ao escalar das tensões, o CSNU reforçou a sua posição e estabeleceu, a 10 de abril de 2014, a MINUSCA – Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a República Centro-Africana. A MINUSCA substituiu os 6.000 operacionais da MISCA em setembro de 2014 e conta agora com 14.749 pessoas presentes no terreno, entre militares, civis, polícias e voluntários.
Gladys Nkeh, uma mulher polícia da ONU, visita uma escola em Bangui para procurar e prestar auxílio a uma rapariga que tinha sido violada recentemente. ONU / Eskinder Debebe
A sua principal prioridade é a proteção de civis em risco. Segundo dados do Gabinete do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNOCHA), há 2.9 milhões de pessoas a precisar de ajuda humanitária e 79% da população vive abaixo do limiar da pobreza.
Fugir ao Conflito
Após anos de violência, muitas famílias viram-se obrigadas a fugir do seu país. Atualmente, para além dos 581 mil deslocados internamente, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que 603 mil pessoas se refugiaram em países vizinhos. Quase metade destas pessoas fugiu para os Camarões (48,6%), enquanto a República Democrática do Congo (28,7%), o Chade (17,2%), a República do Congo (3,7%) e o Sudão (1,5%) acolheram a outra metade.
Adama, de 40 anos, refugia-se na Igreja de São Pedro, em Boali, para fugir ao conflito na cidade. “É difícil viver aqui. Temos dormido nos bancos da igreja”. Um mês depois desta foto ter sido tirada, Adama conseguiu fugir para os Camarões. ACNUR / A. Greco
O ACNUR tem acompanhado a situação e está presente tanto na RCA, como nos países vizinhos. Apesar da falta de financiamento, naquela que descrevem como “uma das situações de emergência globais mais escassamente financiadas”, o seu trabalho passa por prestar cuidados básicos de saúde, distribuir itens e kits básicos de sobrevivência e construir novos abrigos para refugiados.
Insegurança Alimentar
As más condições de vida e o colapso financeiro de 2013, em que o PIB caiu 36%, atuaram como catalisadores para a queda na produção agrícola e o poder de compra da população. Hoje, 65% a 75% do rendimento disponível de uma família é gasto em alimentação. Apesar destes números, para a maioria das famílias a realidade é mais cruel. Hoje, 2.1 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, sendo que 85% dessas pessoas sofre de insegurança alimentar extrema.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em parceria com o Programa Alimentar Mundial (PAM), está presente na RCA e presta auxílio alimentar a 920 mil pessoas.
O PMA presta especial atenção a grávidas e crianças com menos de cinco anos. Para esta faixa etária, esta agência da ONU fornece alimentação nutritiva reforçada a 36 mil crianças. Além disso, desenvolve também programas de recapacitação das infraestruturas e atividades agrícolas para que o país possa superar esta crise alimentar. Em 2018, 46 mil agricultores, dos quais 60% mulheres, foram ajudados por programas de apoio a pequenos produtores.
As Crianças e a Guerra
As crianças são um dos grupos mais afetadas pelo conflito. Atualmente, 1.5 milhões de crianças necessitam de ajuda humanitária e 4 em cada 10 crianças com menos de 5 anos sofre de malnutrição crónica. A instabilidade e a violência separaram comunidades e famílias e hoje, 3 em cada 5 crianças vive com famílias de acolhimento, a grande maioria extremamente pobres.
Em Bangui, um médico analisa o estado de saúde de uma criança. A banda amarela no medidor indica que a menina está em risco de sofrer malnutrição. UNICEF / Roger LeMoyne
A UNICEF está no terreno a dar resposta a esta catástrofe humanitária, ajudando a vacinar metade da população do país, a formar professores e a criar escolas. Contudo, a violência indiscriminada continua a ser uma grande barreira ao seu trabalho. A UNICEF relata que, “na maioria das vezes, os grupos armados atacam civis em vez de se atacaraem mutuamente. Eles atacam funcionários e instalações de saúde e educação, mesquitas e igrejas, bem como sítios onde as pessoas deslocadas procuram abrigo.”
Esta violência é uma ameaça não apenas para a vida das crianças, mas para o futuro do país, onde apenas 6% dos adolescentes terminou o ensino secundário.
A Incerteza do Futuro
A esperança para a República Centro-Africana reside agora no acordo de paz firmado em fevereiro de 2019, no qual o Presidente Faustin-Archange Touadera conseguiu reunir os 14 maiores grupos rebeldes e estabelecer pontos para o fim da violência e o restabelecer da paz. Este acordo, que é o oitavo a ser realizado desde 2012, traz esperança para um dos países menos desenvolvidos do mundo (a RCA figura em penúltimo lugar na lista de 189 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano).
Apesar deste passo significativo e da convocação de eleições para 2020, as tensões parecem ter aumentado entre as diferentes milícias, que continuam a praticar atos de violência indiscriminada. Para que este acordo não falhe e a região alcance finalmente a paz, é agora necessário que as partes acabem com a violência e assumam uma postura de respeito e diálogo construtivo com vista a um futuro com paz e sem violência.
A Organização Mundial do Turismo, OMT, anunciou o nome das empresas que vão disputar a Segunda Startup Global de Turismo. A iniciativa tem o apoio da Globalia, o grupo líder do setor para Espanha e América Latina.
A competição recebeu quase 5 mil inscrições de 150 países.
Câmera
Na reta final ficaram três empresas de língua portuguesa: a HiJiffy que junta numa só página vários serviços de rede social, a Live Eletric Tours, que investe em carros 100% elétricos, equipados com internet e câmera, para passeios turísticos e a Luggit, a empresa que recebe e entrega malas de viajantes em qualquer parte do mundo.
Os países com o maior número de participantes são Espanha, seguida por Índia, Estados Unidos, Portugal, Nigéria e Colômbia.
Nesta segunda edição do prêmio, avançaram as startups mais maduras. Cerca de 10% delas tiveram um faturamento de mais de 500 mil euros em 2018. Apenas sete empresas levarão o prêmio final, que será concedido numa cerimônia em Madri.
Futuro
O objetivo do prêmio é incentivar empresas que irão liderar a transformação do setor de turismo de modo inovador e tecnológico. O denominador comum é atingir um futuro rentável e sustentável através da tecnologia e da criatividade. O prêmio conta com apoio de parceiros como a Portugal Telecom, a Telefónica, Amadeus e outras companhias.
Este concurso é um dos projetos carro-chefe da Wakalua, o consórcio de inovação no turismo gerenciado pela Globalia em parceria com a OMT. A Wakalua vai abrigar as startups em seu desenvolvimento futuro.
As sete categorias da competição são: deep tech, mobilidade inteligente, destinos inteligentes, hospitalidade perturbadora, desenvolvimento rural, soluções inovadoras de turismo e sustentabilidade. Essas duas últimas abrigam as finalistas de Portugal.
Os demais países na final são México, França, Índia, Estados Unidos Rússia, Espanha, Peru, México, Marrocos, Romênia, Austrália e os Países Baixos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, participa neste sábado do lançamento de Lisboa, em Portugal, como Capital Verde da Europa em 2020.
O título, concedido pela Comissão Europeia, tem como objetivo homenagear cidades que lideram o caminho para cidades ambientalmente mais apropriadas.
Lisboa está se preparando para acolher a Conferência dos Oceanos da ONU. Foto: Dia Mundial dos Oceanos da ONU/Renee Capozz
Mudança climática
A cerimônia, em Lisboa, marca ainda o início de uma década de ação climática para atingir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Ainda na capital portuguesa, Guterres discursará na inauguração de uma instalação interativa intitulada “One” no Oceanário de Lisboa. A cidade está se preparando para acolher a Conferência dos Oceanos da ONU.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro português, António Costa, devem comparecer ao evento assim como o presidente da Câmara de Lisboa, o Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas e o vice-presidente da Comissão Europeia.
França
Na segunda-feira, o secretário-geral segue para a França, onde falará num evento organizado pelo presidente do país, Emmanuel Macron. A reunião entre líderes europeus e africanos conta com a presença de líderes de Burkina Fasso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger, conhecidos como grupo G5 da região do Sahel.
Representantes da União Europeia, do Conselho Europeu, da União Africana e da Organização Internacional da Francofonia estão entre os participantes.
Segundo o porta-voz do secretário-geral, a reunião deve “abordar a crise no Sahel, fortalecendo o engajamento e a colaboração internacional em questões de segurança, humanitárias e de desenvolvimento.”
Foto ONU/Loey Felipe
A subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, iniciará uma visita oficial à África Ocidental.
África
Em nota separada, a ONU informou que a subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, iniciará uma visita oficial à África Ocidental. DiCarlo estará em cinco países africanos incluindo a nação de língua portuguesa, a Guiné-Bissau.
A subsecretária tem chegada prevista para Dacar, capital do Senegal, neste domingo, 12 de janeiro, ela também visitará Níger, Nigéria e Burkina Fasso.
Rosemary DiCarlo manterá reuniões com líderes nacionais e regionais sobre a situação política, humanitária e de segurança na região.
Ela também deverá explorar como as Nações Unidas podem aumentar seu apoio aos esforços para enfrentar os desafios à paz, à segurança e à estabilidade, incluindo a luta contra o terrorismo.
Os 15 países-membros do Conselho de Segurança aprovaram a continuação de entrega de ajuda humanitária em áreas de fronteira com a Síria. Na noite de sexta-feira, o Conselho adotou uma resolução, preparada pela Alemanha e pela Bélgica que reduz o número de cruzamentos abertos entre fronteiras de quatro para dois.
As Nações Unidas têm um mecanismo para fazer passar o auxílio para sírios que vivem nessas áreas, mas o mandato tem de ser aprovado pelo Conselho.
Seis meses
O texto final recebeu 11 votos a favor e quatro abstenções: China, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.
Em dezembro, o órgão não conseguiu adotar uma resolução sobre o tema por causa do veto da Rússia e da China.
Segundo analistas, o principal ponto de divergência é a questão do cruzamento Al Yarubiyah, na fronteira com o Iraque. No texto da resolução adotada, na sexta-feira, o cruzamento al-Ramtha, na fronteira jordaniana, permanece fechado.
Os cruzamentos abertos são Bab al-Salam e Bab Al-Hawa que estão entre Síria e Turquia foram autorizados para um período de seis meses.
Conselho de Segurança debateu pontos de entrada da ajuda humanitária na Síria, Foto ONU/Eskinder Debebe
Mecanismo
O mecanismo das Nações Unidas para entrega de ajuda humanitária foi estabelecido em 2014 na resolução 2165, mas precisa de aprovação do Conselho de Segurança para funcionar.
A resolução, redigida em 20 de dezembro, estabelece uma extensão de seis meses que podem ser renovados por mais seis, caso o Conselho concorde.
No mês passado, o texto foi colocado à votação e recebeu 13 votos a favor, mas foi vetado por China e Rússia, países com assentos permanentes no órgão.
Importância
Ao ser perguntado por correspondentes, na quinta-feira, o porta-voz do secretário-geral, Stephane Dujarric, lembrou que não há outra maneira de alcançar as pessoas que precisam da ajuda no noroeste e no nordeste da Síria sem uma passagem entre as fronteiras.
Ele afirmou esperar que os membros do Conselho de Segurança possam chegar a um acordo para algum tipo de resolução que garanta a entrega de ajuda humanitária.
Dujarric disse ainda que a situação humanitária seria pior caso não houvesse a abertura para operações através das fronteiras.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que com a expiração do mandato, a operação humanitária na fronteira teria que ser encerrada até que uma nova resolução fosse aprovada autorizando a operação.
Quase 5 anos depois de os líderes mundiais terem aprovado unanimemente a Agenda 2030, a trajetória política que seguimos está a desviar-se do seu curso original. Para alcançarmos um mundo sustentável, próspero e de paz, precisamos de uma Década de Ação reforçada, com entrega e dedicação absolutas. O custo de falharmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é impossível de suportar e o destino e futuro da Humanidade decidem-se já hoje, nas ações que todos tomamos no dia-a-dia.
A 25 de setembro de 2015, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, 193 líderes mundiais aprovaram a Agenda 2030. Nas palavras do então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, esta Agenda seria “a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”.
Com esta Agenda, os povos de todo o mundo uniam-se sob um único propósito: Acabar com todas as formas de pobreza até 2030.
A Agenda 2030 é a sequência natural e mais ambiciosa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM foram implementados em 2000 e compreendiam 8 grandes objetivos com 22 metas a alcançar até 2015. Chegados a esse ano, apesar de uma redução significativa das desigualdades, muitos dos problemas persistiam. A pobreza extrema continuava a afetar 836 milhões de pessoas, a fome atingia 12,9% da população mundial e a ameaça climática ganhava mais ímpeto a cada ano.
O Presidente dos EUA, Barack Obama, discursa na Assembleia Geral das Nações Unidas durante a Cimeira do Desenvolvimento Sustentável, a 27 de setembro de 2015. ONU / Amanda Voisard
A Agenda 2030 surge assim como o esforço redobrado de guiar os países para um futuro sustentável e sem desigualdades. Para o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, este plano é o elemento definidor do nosso tempo e é uma plataforma integrada para responder às necessidades das pessoas e dos governos. Para isso, esta plataforma mune-se de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que englobam 169 metas. O seu propósito, bem claro no seu lema, é Transformar o Nosso Mundo.
Para essa transformação, todos são chamados a atuar e ninguém é deixado para trás. Estando todos interligados entre si, os Objetivos alcançam todos os aspetos do bem-estar humano e do planeta.
São um apelo universal para acabar com a pobreza, para protegermos a Terra e assegurarmos que todas as pessoas alcançam a paz e a prosperidade. Acima de tudo, os Objetivos são a materialização do mundo ideal, para o qual a Humanidade deve caminhar.
Estamos no caminho certo?
Passados 4 anos desde a implementação da Agenda 2030, a ONU organizou a primeira Cimeira dos ODS, a 25 de setembro de 2019, com o objetivo de medir os progressos já alcançados. As suas conclusões não foram animadoras. O que foi feito até agora não é suficiente e, por isso, é necessário aumentar a nossa ambição.
A Cimeira reconheceu que se registaram grandes mudanças desde que os ODS foram implementados. A mortalidade infantil e a mortalidade neonatal diminuíram significativamente, fixando-se hoje nas 39 e 18 mortes por cada 1.000 nados-vivos, respetivamente. O acesso seguro a água potável registou um aumento de 10 pontos percentuais entre 2000 e 2017, alcançando 71% da população mundial, e a eletricidade chega hoje a 9 em cada 10 pessoas.
Apesar das melhorias no acesso a água potável, a escassez de água afeta hoje mais de 40% da população mundial. MINUSMA
Contudo, há ainda muitos problemas que persistem. A Mutilação Genital Feminina ainda afeta 200 milhões de mulheres todos os anos, 673 milhões de pessoas veem-se forçadas a defecar a céu aberto e apenas 3 em cada 5 pessoas no mundo tem acesso a instalações básicas de higiene. Mantendo a mesma trajetória política, a fome continuará a aumentar (como tem acontecido desde 2014), a pobreza extrema afetará 6% da população mundial em 2030 e o mundo irá aquecer 3,2ºC até ao final do século, muito acima dos 2ºC definidos no Acordo de Paris.
Aumentar a Ambição Mundial: Década de Ação 2020
Perante estes resultados, a Cimeira dos ODS apelou a um maior esforço dos Estados e reuniu líderes políticos, sociais e empresariais para encontrarem soluções que promovessem a implementação dos ODS. Como resultado, a Cimeira produziu 100 ações de aceleração dos ODS e uma declaração política na qual apelava a 10 anos de compromisso e entrega totais, uma Década inteira de Ação.
Nikolaj Coster-Waldau, ator e Embaixador da Boa-Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, discursa na SDG Action Zone, na sede da ONU, em setembro de 2019. ONU / Ariana Lindquist
A Década de Ação surge como o renovar da esperança mundial, o estímulo para que os governos e os povos de todo o mundo trabalhem juntos para alcançar um futuro sustentável, de paz, dignidades e direitos.
Esta iniciativa é inédita na nossa História. A Década de Ação implica a nossa própria superação enquanto espécie, não apenas para salvar o mundo moderno, mas para salvar o Planeta Terra. Juntos, teremos de alterar os nossos padrões de consumo, os nossos estilos de vida, toda a nossa sociedade.
Cada dia que deixamos passar, em que baixamos os braços e nos entregamos à inação, tem um efeito devastador no nosso mundo. Esses efeitos são já visíveis na frustração e nos protestos ao redor do globo, no agravar dos fenómenos climáticos extremos, no rosto das milhares de pessoas que se veem forçadas a migrar. O custo da nossa inação é demasiado grande. Há apenas um caminho, uma solução.
Operar uma revolução global total, avançar em frente em direção a um futuro incerto, desconhecido, melhor. Em 2020, entramos na Década de Ação. Hoje, começamos a construir o nosso futuro.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “a guerra nunca é inevitável, é uma escolha, e muitas vezes resulta de erros de cálculo.” Ele falou ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira.
O evento debate a importância da Carta das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança no mundo. A iniciativa marca ainda o 75º aniversário da organização, que é celebrado este ano.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, falou ao Conselho de Segurança, ONU/Eskinder Debebe
Mensagem
“Numa mensagem especial para o Conselho”, Guterres afirmou que ser membro do órgão “é um privilégio que inclui responsabilidades vitais para defender os princípios e valores da Carta, sobretudo na prevenção e resolução de conflitos.”
Segundo o secretário-geral, “desacordos do presente e do passado não podem ser um obstáculo para agir contra as ameaças de hoje.”
Guterres disse que a comunidade internacional “deve evitar dois pesos e duas medidas, mas percepções desses padrões não podem ser uma desculpa para não ter qualquer padrão.”
Ferramenta
Neste “momento de divisões globais e instabilidade”, o secretário-geral acredita que a Carta da ONU “continua sendo a estrutura comum para a cooperação internacional.”
Segundo ele, a Carta, seus objetivos e princípios “continuam tão relevantes como sempre”, mas, por outro lado, “os instrumentos dela devem adaptar-se a novas realidades” e serem usados “com maior determinação e criatividade.”
António Guterres terminou dizendo que “neste momento em que fraturas globais correm o risco de explodir, é preciso regressar à estrutura” que manteve o mundo unido durante as últimas sete décadas. Para ele, esse “deve ser o trabalho que define o ano do 75º aniversário.”
Ameaças existenciais
No evento também discursou a presidente do grupo independente de ex-líderes globais The Elders. Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, acredita que o mundo enfrenta duas ameaças existenciais, a proliferação nuclear e a crise climática, mas que uma resposta multilateral está sendo dificultada pelo “populismo e pelo nacionalismo”.
Robinson pediu um reforço do Acordo de Não-Proliferação Nuclear e um acordo entre os Estados Unidos e a Rússia para estender o tratado conhecido como START até 2026.
Ex-presidente da Irlanda e membro dos The Elders, Mary Robinson, no Conselho de Segurança, by Foto ONU/Loey Felipe
Ao abordar a mudança climática, ela falou de um “resultado desanimador” da COP 25, dizendo que “a vontade política é insuficiente para criar uma ação coletiva capaz de evitar uma catástrofe.” Para a ex-presidente irlandesa, é necessário “uma nova mentalidade.”
Gênero e ação
Destacando falta de progresso na igualdade de gênero, ela disse que “se as mulheres tivessem igualdade de poder, o mundo teria uma forma muito diferente de lidar com os desafios que enfrenta.”
Robinson destacou os países com assento permanente no Conselho de Segurança, conhecidos como P5, para dizer que o órgão deve ser “uma forma de resolver desafios comuns” e não “um fórum para fazer avançar seus interesses próprios.”
Por fim, ela afirmou que “o Conselho de Segurança deveria ser um ator central, mas é visto por muitos como desadequado para esse objetivo.”
O encontro é organizado pelo Vietnã, que tem a presidência do Conselho de Segurança este mês. Cerca de 110 Estados-membros se inscreveram para participar do encontro que deve durar dois dias.
O crescimento econômico mundial deve ser de 2,5% este ano, segundo o Banco Mundial.
O órgão afirma que o comércio e o investimento devem começar a se recuperar em relação à fragilidade significativa de 2019, mas riscos negativos ainda persistem.
Previsão para economia angolana é de 1,5%. Reformas em andamento criem maior estabilidade macroeconômica, ONU
Lusófonos
Os dados fazem parte do documento Perspectivas Econômicas Globais, divulgado nesta quarta-feira.
Na América Latina e Caribe, o crescimento deve ser de 1,8% com o fortalecimento das economias e o aumento da demanda interna. Quanto ao Brasil, a confiança mais forte dos investidores, mudanças nas condições de empréstimos e legislações trabalhistas mais flexíveis deverão puxar o crescimento de 2%.
Já a África deve experimentar taxas de crescimento de 2,9%. Mas a previsão para a economia angolana é de 1,5% pressupondo-se que as “reformas em andamento criem maior estabilidade macroeconômica, melhorem o ambiente de negócios e impulsionem o investimento privado”.
A economia dos Estados Unidos deve desacelerar para 1,8%, refletindo o impacto negativo de tarifas e níveis de incerteza. Já na Zona do Euro, uma fraca atividade industrial impede a economia de sair do patamar de 1% em 2020.
Diferenças
No geral, as economias mais avançadas não passarão de 1,4%, em parte devido à debilidade no setor manufatureiro. Já as economias emergentes e em desenvolvimento devem ter um crescimento bem superior ao global chegando a 4,1%.
Nos países em desenvolvimento, um terço dessas economias vão desacelerar devido à falta de exportações e investimentos.
Em nota, a vice-presidente do Banco Mundial para Crescimento Equitativo, Finanças e Instituição, Ceyla Pazarbasioglu, disse que os responsáveis pelas políticas públicas “devem aproveitar a oportunidade para fazer reformas estruturais que promovam o crescimento abrangente, que é essencial para a redução da pobreza.”
Menos instabilidade no comércio mundial deverá melhorar perspetivas econômicas, Divulgação / Prefeitura de Santos
Segundo o Banco Mundial, mesmo que as economias emergentes e em desenvolvimento se recuperem, o crescimento per capita deverá permanecer bem abaixo dos níveis necessários para alcançar as metas de redução da pobreza.
Dívida
Um dos grandes temas da pesquisa é a dívida dos Estados. O Banco Mundial mostra que o mundo vive a quarta onda de acumulação de dívida dos últimos 50 anos. Embora os níveis baixos dos juros atenuem alguns dos riscos, as ondas anteriores terminaram em crises financeiras generalizadas.
Para diminuir esse risco, o Banco diz que os países devem aumentar sua resiliência monetária e estruturas fiscais, criar regimes regulatórios e seguir práticas transparentes de gestão da dívida.
Sobre esse tema, o diretor do grupo de previsões do Banco Mundial, Ayhan Kose, disse que taxas de juros baixas são uma proteção fraca contra crises financeiras. Segundo ele, “a história de ondas anteriores de acumulação de dívida mostra que essas ondas costumam ter finais infelizes.”
Produtividade
Mais do que em qualquer outro momento nos últimos 40 anos, o crescimento da produtividade desacelerou desde a crise financeira mundial em 2008. Segundo o Banco Mundial, isso é causado por falta de investimento e ganhos fracos de eficiência.
A pesquisa também destaca a prática de controle de preços, que é generalizada nas economias de mercados emergentes e em desenvolvimento. O Banco afirma que isso pode inibir o investimento e o crescimento, aumentar níveis de pobreza e complicar a política financeira. A organização sugere que os Estados usem, por outro lado, “redes de proteção social maiores e mais bem direcionadas.”
O Banco Mundial também aborda o controle da inflação. O indicador caiu de 25% em 1994 para cerca de 3% em 2019, mas devem ser precisos mais esforços para manter essa situação, como reforço de políticas monetárias e poder dos bancos centrais.
A Comissão Global Independente para a Certificação da Erradicação da Poliomielite destacou que o risco de disseminação internacional do vírus continua sendo uma emergência de saúde pública de interesse internacional.
Esta conclusão marcou o mais recente encontro de membros, assessores e representantes de Estados-membros da Organização Mundial da Saúde, OMS, em Genebra.
Profissional de saúde do Unicef usa uma caneta para marcar o polegar de Ajeda Mallam, de 6 meses, que acaba de ser vacinado contra a poliomielite em um campo para pessoas deslocadas internamente, no nordeste da Nigéria. Foto: Unicef/Andrew Esiebo
Recomendações
O grupo de especialistas quer que as diversas recomendações temporárias, feitas há cinco anos para conter o risco de transmissão do vírus da pólio, continuem sendo observadas por mais 90 dias.
De acordo com a Comissão, após casos recentes de transmissão do vírus selvagem, em novembro, o risco persiste no Afeganistão e no Paquistão. A Nigéria está na mesma situação após ter notificado o último paciente em setembro de 2016.
Já os países de língua portuguesa, Angola e Moçambique, estão no grupo de 17 nações com risco de circulação do vírus da pólio derivado da vacina, conhecido como cVDPV. O caso angolano foi detectado em outubro passado, enquanto o último paciente de Moçambique foi registrado em dezembro de 2018.
Apesar das preocupações quanto à longa duração desta situação, os especialistas dizem que ela é extraordinária por causa do “risco contínuo de disseminação internacional” e da necessidade de uma resposta coordenada.
Ganhos
Entre os fatores para manter a emergência internacional estão o aumento da expansão do vírus da pólio do tipo 1 além-fronteiras. Os especialistas explicaram que houve perdas em alguns ganhos dos últimos anos.
Neste momento, esse risco está no ponto mais alto desde 2014, momento em que o vírus da pólio foi declarado uma emergência internacional.
Crianças recebem vacina contra a poliomielite em Cabul, no Afeganistão.
Crianças
Em 2019, o tipo 1 do vírus da pólio se espalhou do Paquistão para o Irã e o Afeganistão. Mais recentemente, a circulação foi observada do Afeganistão para o Paquistão e aumenta o ritmo de casos que vão sendo confirmados.
A OMS alerta que também tem crescido o número de crianças não-vacinadas no Afeganistão havendo “um risco de um grande surto, se nada for feito”.
Para a Comissão, ainda é preciso fazer reformas urgentes no plano do Paquistão para travar a pólio. Esse processo que já está em andamento pode levar algum tempo até um controle mais eficaz da transmissão e se chegar à erradicação.
O documento da OMS aponta ainda para um aumento da resistência de comunidades e em nível individual aos programas de combate à poliomielite.
Campanha de vacinação contra a poliomielite em Moçambique, no distrito de Molumbo.
Emergências
Entre os fatores estão a queda da imunidade do vírus do tipo 2, vários surtos surgidos em emergências, desafios na vacinação de rotina, lacunas de vigilância e falta de avaliação.
O movimento das populações também expõe as populações ao risco de contrair o vírus da pólio, porque estas se deslocam por razões familiares, sociais, econômicas, culturais ou em busca de segurança.
A escalada da tensão no Oriente Médio e a importância da preservação de sítios históricos e culturais foram tema de um encontro do embaixador do Irã com a diretora-geral da Unesco.
A agência da ONU especializada em Educação, Ciência e Cultura, com sede em Paris, recebeu a visita do representante iraniano junto à Unesco, Ahmad Jalali, nesta segunda-feira.
Diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Foto: ONU/Manuel Elias
Paz e diálogo
Em nota, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou a universalidade de patrimônios culturais e naturais como vetores para a paz e o diálogo entre os povos.
A reunião ocorreu dias após uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre 52 alvos do Irã que poderiam ser alvejados em caso de retaliação à morte do líder militar máximo do país, Qasem Soleimani.
O general iraniano foi morto num ataque americano ao aeroporto de Bagdá, na semana passada.
Em nota, divulgada após o encontro, a diretora-geral da Unesco relembrou a Convenção para Proteção de Propriedade Cultural em Caso de Conflito Armado, que data de 1972.
Convenção
Ela também citou a Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Com base nos dois documentos, Audrey Azoulay ressaltou que os mesmos foram ratificados pelos Estados Unidos e pelo Irã.
A Convenção, de 1972, estipula entre outros pontos que cada Estado “responsabiliza-se por não tomar medidas deliberadas que possam danificar diretamente ou indiretamente a herança natural e cultural (…) situada em territórios que são parte da Convenção.
A chefe da Unesco também mencionou os termos da Resolução do Conselho de Segurança 2347, adotada por unanimidade, e que condena atos de destruição de patrimônios culturais.
Para ela, os patrimônios culturais e naturais são vetores para paz e diálogo entre os povos. E a comunidade internacional tem o dever de protegê-los e preservá-los para as futuras gerações.
