*Artigo da autoria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

O mundo está a aquecer a um ritmo recorde, com um calor fora de estação a atingir quase todos os continentes da Terra. Abril, o último mês para o qual existem estatísticas disponíveis, marcou o 11º mês consecutivo em que o planeta registou um novo valor máximo em termos de temperatura. 

Segundo especialistas, este é um sinal claro de que o clima da Terra está a mudar rapidamente. Mas muitos acreditam, ou pelo menos dizem acreditar, que as alterações climáticas não são reais, baseando-se numa série de mitos bem difundidos para defender o seu ponto de vista. 

“A maioria do mundo reconhece, com razão, que as alterações climáticas são reais”, afirma o diretor interino da Divisão de Alterações Climáticas do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), Dechen Tsering,. “Mas em muitos lugares, a desinformação está a atrasar a ação que é tão vital para combater aquele que é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta.” 

Este mês, os delegados reunir-se-ão em Bona, na Alemanha, para uma conferência crucial sobre as alterações climáticas. A propósito desse encontro, apresentamos aqui oito mitos comuns relacionados com o clima e a razão pela qual não são, de todo, verdadeiros. 

Mito #1: As alterações climáticas existiram sempre, por isso não nos devemos preocupar com elas 

É verdade que a temperatura do planeta há muito que flutua, com períodos de aquecimento e de arrefecimento. Porém, desde a última era glaciar há 10 mil anos, o clima tem-se mantido relativamente estável, o que, segundo os cientistas, tem sido crucial para o desenvolvimento da civilização humana. 

Essa estabilidade está agora a enfraquecer. A Terra está a aquecer ao ritmo mais rápido dos últimos 2 mil anos e está cerca de 1,2°C mais quente do que nos tempos pré-industriais. Os últimos 10 anos foram os mais quentes de que há registo, com 2023 a bater recordes de temperatura a nível mundial. 

Outros indicadores-chave relacionados com o clima também estão a aumentar. A temperatura dos oceanos, o nível do mar e as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa estão a aumentar a um ritmo recorde, enquanto o gelo marinho e os glaciares estão a recuar a uma velocidade alarmante. 

Mito #2: As alterações climáticas são um processo natural. Não tem nada a ver com as pessoas 

Embora as alterações climáticas sejam um processo natural, a atividade humana está a impulsioná-las. Um relatório de referência do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), que se baseia na investigação de centenas de cientistas climáticos de renome, concluiu que os seres humanos são responsáveis por quase todo o aquecimento global registado nos últimos 200 anos.    

A grande maioria do aquecimento deve-se à queima de carvão, de petróleo e de gás. A combustão destes combustíveis fósseis está a inundar a atmosfera com gases com efeito de estufa, que atuam como um cobertor à volta do planeta, retendo o calor.   

Através da medição de tudo, desde núcleos de gelo a anéis de árvores, os cientistas têm sido capazes de registar as concentrações de gases com efeito de estufa. Os níveis de dióxido de carbono são os mais elevados dos últimos 2 milhões de anos, enquanto dois outros gases com efeito de estufa, o metano e o óxido nitroso, são os mais elevados dos últimos 800 mil anos.   

Mito #3: Um aquecimento de alguns graus não é assim tão grave 

Na verdade, pequenos aumentos de temperatura podem colocar os delicados ecossistemas do mundo em desequilíbrio, com implicações terríveis para os seres humanos e outros seres vivos. O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas tem como objetivo limitar o aumento da temperatura média global a “bem menos” de 2°C, e de preferência a 1,5°C, desde a era pré-industrial.   

Mesmo esta oscilação de meio grau poderia fazer uma enorme diferença. O IPCC concluiu que, com um aquecimento de 2°C, estariam regularmente expostas a temperaturas extremas mais 2 mil milhões de pessoas do que com 1,5°C. O mundo perderia também o dobro das espécies de plantas e vertebrados e três vezes mais insetos. Em algumas zonas, o rendimento das colheitas diminuiria mais de metade, ameaçando a segurança alimentar.  

Com 1,5°C de aumento da temperatura, 70% a 90% dos corais, os pilares de muitos ecossistemas submarinos, morreriam. Com um aquecimento de 2°C, cerca de 99% morreriam. O seu desaparecimento conduziria provavelmente à perda de outras espécies marinhas, muitas das quais são uma fonte essencial de proteína para as comunidades costeiras. 

“Cada fração de grau de aquecimento é importante”, afirma Tsering. 

Mito #4: Um aumento das vagas de frio mostra que as alterações climáticas não são reais 

Esta afirmação confunde tempo e clima, que são duas coisas diferentes. O tempo são as condições atmosféricas quotidianas de um local e o clima são as condições meteorológicas a longo prazo de uma região. Assim, pode existir uma vaga de frio quando a tendência geral do planeta é para o aquecimento.   

Alguns especialistas acreditam também que as alterações climáticas podem levar a um frio mais prolongado e mais intenso em alguns locais devido a alterações nos padrões dos ventos e outros fatores atmosféricos. Um estudo muito divulgado concluiu que o rápido aquecimento do Ártico pode ter perturbado a massa de ar frio que girava sobre o Pólo Norte em 2021. Este facto provocou temperaturas negativas até ao sul do Texas, nos Estados Unidos, causando prejuízos de milhares de milhões de dólares. 

Mito #5: Os cientistas discordam sobre a causa das alterações climáticas 

Um estudo de 2021 revelou que 99% da literatura científica revista por especialistas concluiu que as alterações climáticas eram induzidas pelo homem. Isso estava de acordo com um estudo amplamente lido de 2013, que descobriu que 97 % desses artigos que examinaram as causas das alterações climáticas disseram que eram provocadas pelo homem. 

“A ideia de que não existe consenso é utilizada pelos negacionistas do clima para agitar as águas e espalhar as sementes da dúvida”, diz Tsering. “Mas a comunidade científica está de acordo: o aquecimento global que estamos a enfrentar não é natural. É causado pelo homem”. 

Mito #6: É demasiado tarde para evitar uma catástrofe climática, por isso mais vale continuarmos a queimar combustíveis fósseis 

Embora a situação seja grave, ainda existe uma janela estreita para a humanidade evitar o pior das alterações climáticas.   

O último relatório do PNUMA sobre o défice de emissões concluiu que, se reduzirmos as emissões de gases com efeito de estufa cerca de 42% até 2030, o mundo poderá limitar o aumento da temperatura mundial a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais.   

Um pouco de matemática revela que, para atingir esse objetivo, o mundo tem de reduzir as suas emissões anuais o equivalente a 22 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono em menos de sete anos. Isto pode parecer muito. No entanto, se aumentarmos o financiamento e nos concentrarmos no desenvolvimento com baixas emissões de carbono em sectores-chave como os transportes, a agricultura e a silvicultura, o mundo pode lá chegar.   

“Não há dúvida de que a tarefa que temos pela frente é enorme”, afirma Tsering. “Mas temos as soluções de que precisamos para reduzir as emissões hoje e há uma oportunidade de aumentar a ambição na nova fase dos planos nacionais de ação climática.”   

Mito #7: Os modelos climáticos não são fiáveis 

Os céticos do clima há muito que argumentam que os modelos informáticos utilizados para projetar as alterações climáticas não são fiáveis, na melhor das hipóteses, e completamente incorretos, na pior.   

Mas o IPCC, a maior autoridade científica do mundo em matéria de alterações climáticas, afirma que, ao longo de décadas de desenvolvimento, estes modelos têm fornecido de forma consistente “uma imagem robusta e inequívoca” do aquecimento do planeta.   

Entretanto, um estudo realizado em 2020 pela Universidade da Califórnia mostrou que os modelos de aquecimento global eram amplamente exatos. O estudo analisou 17 modelos que foram gerados entre 1970 e 2007 e concluiu que 14 deles correspondiam exatamente às observações.   

Mito #8: Não precisamos de nos preocupar com a redução das emissões de gases de efeito de estufa. A humanidade é inventiva; podemos simplesmente adaptar-nos às alterações climáticas 

Alguns países e comunidades podem adaptar-se ao aumento das temperaturas, à diminuição da precipitação e a outros impactos das alterações climáticas. Mas muitos não conseguem.   

Os países em desenvolvimento precisam coletivamente de entre 215 mil milhões e 387 mil milhões de dólares por ano para se adaptarem às alterações climáticas, mas só têm acesso a uma fração desse total, segundo o último relatório do PNUA sobre a lacuna de adaptação. Mesmo as nações ricas terão dificuldade em suportar o custo da adaptação, que, em alguns casos, exigirá medidas radicais, como a deslocação de comunidades vulneráveis, a relocalização de infraestruturas vitais ou a mudança de alimentos básicos.   

Em muitos locais, as pessoas já estão a enfrentar limites difíceis no que respeita à sua capacidade de adaptação. Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, por exemplo, não podem fazer muito para conter a subida dos mares que ameaça a sua existência. 

Sem uma ação significativa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, as comunidades atingirão esses limites mais rapidamente e começarão a sofrer danos irreparáveis devido às mudanças climáticas, dizem os especialistas.    

 A solução setorial para a crise climática   

O PNUMA está na linha da frente do apoio ao objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global bem abaixo dos 2°C, e de ter como meta 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. Para tal, o PNUMA desenvolveu a Solução Setorial, um roteiro para reduzir as emissões em todos os setores, em conformidade com os compromissos do Acordo de Paris e em busca da estabilidade climática. Os seis setores identificados são: energia; indústria; agricultura e alimentação; florestas e uso da terra; transportes; e edifícios e cidades. 

Julgar os crimes mais graves, garantir que as vítimas tenham acesso à justiça, realizar julgamentos justos e complementar os tribunais nacionais são algumas das principais competências do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Criado em 2002 e com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é um tribunal penal que pode instaurar processos contra indivíduos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Mais recentemente, na segunda-feira, o TPI emitiu um pedido de mandado de prisão para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas, as autoridades de fato em Gaza.

Os mandados, que têm agora de ser formalmente aprovados pelos juízes do TPI, dizem respeito a alegados crimes de guerra na sequência da guerra de sete meses em Gaza, desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em Israel.

Seguem-se cinco fatos sobre o TPI e a forma como está a ajudar a construir um mundo mais justo.

1. Julgar os crimes mais graves

O TPI foi criado a pensar nos “milhões de crianças, mulheres e homens” que “foram vítimas de atrocidades inimagináveis que chocam profundamente a consciência da humanidade”.

É o primeiro tribunal penal internacional permanente do mundo, baseado num tratado, para investigar e julgar os autores de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e crimes de agressão.

O tribunal processou com êxito indivíduos por crimes de guerra cometidos na antiga Jugoslávia, incluindo em Srebrenica, e resolveu casos importantes para a justiça internacional, destacando os crimes de utilização de crianças-soldado, destruição do património cultural, violência sexual ou ataques a civis inocentes. Através dos seus julgamentos em casos exemplares, o tribunal está a criar gradualmente uma jurisprudência fiável.

O tribunal investigou alguns dos conflitos mais violentos do mundo, nomeadamente em territórios como no Darfur, no Sudão, em Gaza, nos Territórios Palestinos, e em países como a República Democrática do Congo, a Geórgia e a Ucrânia. Atualmente, realiza audiências públicas, com 31 casos na sua agenda, e sua lista de mandados inclui o presidente russo Vladimir Putin, bem como indivíduos na Líbia.

No entanto, a emissão de um mandado e a detenção de suspeitos é um desafio. O tribunal não tem polícia para fazer cumprir os seus mandados e depende dos seus Estados-membros para implementar as suas ordens. A maioria dos indivíduos acusados pelo tribunal são de países africanos.

2. Participação das vítimas

Durante o processo do TPI, há depoimentos de testemunhas ou advogados que representam as opiniões das vítimas em tribunal. Os seus relatos são essenciais para o processo judicial.

O tribunal não só julga e pune os responsáveis pelos crimes mais graves, como também assegura que as vozes das vítimas sejam ouvidas. As vítimas são as pessoas que sofreram danos em resultado da prática de qualquer infração da competência do tribunal.

As vítimas participam em todas as fases dos processos judiciais do TPI. Mais de 10.000 pessoas que sofreram atrocidades participaram nos processos, e o tribunal mantém contato direto com as comunidades afetadas por crimes dentro de sua jurisdição através de programas de assistência.

O tribunal também procura proteger a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas. Embora as vítimas não possam apresentar processos, podem apresentar informações ao procurador, nomeadamente para decidir se deve ser aberta uma investigação.

O Fundo Fiduciário do TPI para Vítimas está atualmente a executar as primeiras ordens do Tribunal em matérias de reparações, incluindo pedidos de reparações a indivíduos e às suas famílias na República Democrática do Congo. Através dos seus programas de assistência, o Fundo Fiduciário prestou também apoio físico, psicológico e socioeconómico a mais de 450 000 vítimas.

3. Garantia de julgamentos justos

Todos os arguidos são presumidos inocentes até que a sua culpabilidade seja provada sem margem para dúvidas perante o TPI. Todos os arguidos têm direito a um julgamento público e imparcial.

No TPI, os suspeitos e arguidos têm direitos fundamentais, nomeadamente: ser informados das acusações; dispor de tempo e instalações adequados para preparar a sua defesa, ser julgados sem atrasos injustificados e escolher livremente um advogado.

Entre estes direitos consta o direito de acompanhar o processo numa língua que o arguido compreenda plenamente. Este fato levou o Tribunal a contratar intérpretes e tradutores especializados em mais de 40 línguas, recorrendo por vezes a quatro em simultâneo durante a mesma audiência.

Nos seus primeiros 20 anos, os participantes depararam-se com uma variedade de novos desafios substantivos e processuais, a quilómetros de distância dos locais dos crimes.

Além disso, os crimes julgados pelo TPI são de natureza específica e frequentemente crimes em massa que exigem uma quantidade significativa de provas e um grande esforço para garantir a segurança das testemunhas. Os procedimentos são complexos e há muitas questões que têm de ser resolvidas nos bastidores no decorrer de um processo.

4. Complementaridade dos tribunais nacionais

O tribunal não substitui as instituições judiciais nacionais. Trata-se de um tribunal de última instância. Os Estados têm a responsabilidade primária de investigar, processar e punir os autores dos crimes mais graves.

O tribunal só intervirá se o Estado no qual os crimes graves sob a jurisdição do tribunal foram cometidos não quiser ou não puder efetivamente lidar com eles.

Os recursos do tribunal continuam a ser limitados e este só pode tratar de um pequeno número de casos de cada vez. O tribunal trabalha em conjunto com tribunais nacionais e internacionais.

5. Reforçar o apoio à justiça

Com o apoio de mais de 120 Estados-membros, de todos os continentes, o TPI estabeleceu-se como uma instituição judicial permanente e independente.

Mas, ao contrário dos sistemas judiciais nacionais, o tribunal não tem sua própria polícia. Este depende da cooperação dos Estados, inclusive para implementar os seus mandados de detenção ou atos de intimação.

O tribunal também não dispõe de território para realocar testemunhas que estejam em risco. Por conseguinte, o TPI depende em grande medida do apoio e da cooperação dos Estados.

Qual é a diferença entre o TIJ e o TPI?

É frequente a confusão entre o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).

A forma mais simples de explicar a diferença é que os casos do TIJ envolvem países, e o TPI é um tribunal penal que julga indivíduos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Além disso, enquanto que o TIJ é um órgão das Nações Unidas, o TPI é juridicamente independente da ONU, embora seja endossado pela Assembleia Geral.

Embora nem todos os 193 Estados-membros da ONU sejam partes do TPI, este pode iniciar investigações e abrir processos relativos a alegados crimes cometidos no território ou por um cidadão de um Estado parte do TPI ou de um Estado que tenha aceitado a sua jurisdição.

Para assinalar o Dia Mundial da Língua Portuguesa (UNESCO) e a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas, a Embaixada de Portugal junto do Reino da Bélgica, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) e o Centro Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) organizaram uma sessão do Cine ONU, com a apresentação do filme “Lindo”, de Margarida Gramaxo, em Bruxelas.

O documentário conta a história de Lindo que, durante 20 anos, caçou tartarugas marinhas na Ilha do Príncipe. Depois de um encontro inesperado com uma tartaruga extraordinariamente gentil, Lindo decidiu mudar a sua vida e começar a proteger o animal de outros predadores. Agora, Lindo mergulha no seu passado em busca de pistas que suscitam um debate sobre o futuro da ilha, levando a uma reflexão sobre o desafiante equilíbrio entre o Homem e a Natureza.

O início desta edição do CINE ONU contou com uma intervenção do embaixador de Portugal, Jorge Cabral, que sublinhou que “a língua portuguesa é o veículo de uma extraordinária riqueza cultural, unindo famílias, comunidades e nações, de um lado ao outro do mundo”.

O debate, moderado pela diretora do UNRIC, Sherri Aldis, começou com uma breve apresentação do documentário por parte da realizadora, que explicou como surgiu a ideia de contar a história de Lindo. “Em 2016 foi quando percebi realmente como é aquela ilha e fiquei fascinada, por isso decidi que este documentário tem de ser uma carta de amor para com a natureza”. Margarida mencionou também alguns dos desafios que enfrentou durante a realização do documentário, como a necessidade de estabelecer a confiança dos locais, um processo demorado, e também a dificuldade em gravar certas partes com as tartarugas no seu habitat.

De seguida, a enviada especial da Bélgica para os oceanos, Sophie Mirgot, fez a ligação entre o documentário e a importância de restauração dos ecossistemas e a proteção dos oceanos. Sophie afirmou que ” se queremos que o oceano continue a ter um papel tão positivo no nosso ecossistema, como absorver o calor excessivo provocado pelas alterações climáticas, temos de o manter saudável”. A enviada especial da Bélgica para os oceanos realçou também a importância de olhar para os nossos oceanos como um só, afirmando apenas dessa maneira é possível fazer a diferença.

A vice-presidente adjunta da Oceana para a Europa, Vera Coelho, esteve também presente neste painel onde mencionou que aquela Organização Não-Governamental (ONG) trabalha continuamente para exercer influência nas políticas europeias, afirmando com orgulho que “conseguimos alcançar uma política comum de pescas que proíbe muito explicitamente a sobrepesca”. Vera fez também questão de relembrar a audiência acerca da importância dos oceanos, “se não fossem os oceanos, a nossa atmosfera estaria, atualmente, 30 graus mais quente, daí mais uma razão para os proteger”. Pablo Sagredo Martin, funcionário do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), aprofundou o tema dos países em desenvolvimento. Pablo mencionou a Blue Transformation Innitiative, cujo objetivo é encontrar um equilíbrio entre assegurar uma vida adequada para pescadores e famílias que dependem dos oceanos e ter práticas sustentáveis para com os mesmos.

Esta temática insere-se na Década da Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas que tem por objetivo prevenir, travar e reverter a degradação dos ecossistemas em todos os continentes e oceanos. A recuperação dos ecossistemas ajudará a erradicar a pobreza, combater as mudanças climáticas e a prevenir uma extinção em massa.

Secretário-geral destaca o papel da língua em áreas como a cooperação global, a influência e a relevância para milhões de pessoas em todo o mundo; líder da ONU reforçou ainda o papel do multilinguismo na organização e na compreensão do mundo.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, discursou esta segunda-feira num evento comemorativo do Dia Mundial da Língua Portuguesa, realizado na sede da Organização, em Nova Iorque. A data é assinalada a 5 de maio.

António Guterres sublinhou a importância da língua como elo de ligação entre culturas e comunidades de todo o mundo e considerou que a língua portuguesa, falada por centenas de milhões de pessoas, é uma força unificadora que transcende fronteiras e promove a compreensão mútua.

Diversidade cultural

“A língua portuguesa é um testemunho do poder da ligação humana e da diversidade cultural”

O chefe da ONU sublinhou como a língua serve de veículo de expressão na diplomacia, nas artes e na literatura, ligando países da Europa à América do Sul, de África à Ásia e à Oceânia.

Uma das iniciativas mencionadas foi a criação de uma secção dedicada a livros em língua portuguesa na biblioteca das Nações Unidas. Esta medida, segundo Guterres, representa um reconhecimento da riqueza cultural e intelectual dos países de língua portuguesa, contribuindo para o enriquecimento do conhecimento e da cultura mundial.

Multilinguismo

Além disso, no seu discurso sublinhou o papel crucial do multilinguismo nas Nações Unidas e referiu que o português é já uma língua de trabalho em algumas agências da ONU, enfatizando a importância de promover a diversidade linguística para uma maior cooperação global.

Guterres referiu que o serviço de notícias da ONU em português, em articulação com a equipa das redes sociais e com os Centros de Informação da ONU e Escritórios Regionais Lusófonos, evidencia a crescente procura de informação em português e justifica o esforço de reforçar a proximidade entre as pessoas que consomem os conteúdos.

Outro ponto destacado foi a colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O secretário-geral enalteceu os valores do diálogo e da solidariedade que estão na base desta instituição, destacando o seu empenho em questões como a juventude, a igualdade de género, a digitalização e o desenvolvimento sustentável.

O discurso terminou com um apelo ao compromisso com a paz, com os direitos humanos e com o desenvolvimento sustentável.

Um mundo mais inclusivo e equitativo

O secretário-geral manifestou confiança na capacidade da língua portuguesa e da cooperação entre os países lusófonos para enfrentar os desafios globais e promover um mundo mais inclusivo e equitativo.

A celebração contou com música ao vivo, gastronomia e a presença de representantes diplomáticos internacionais, incluindo embaixadores dos nove países membros da CPLP.

A Missão do Brasil junto da ONU organizou a celebração em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Instituto Guimarães Rosa, que promove a diplomacia cultural e educativa.

*artigo da autoria da ONU News