Foto de Geir O. Pedersen, enviado especial da ONU para a Síria (centro), e dos co-presidentes do Comité Constitucional Sírio Ahmad Kuzbari do Governo (esquerda) e Hadi Albahra da Oposição (direita).
Geir Pedersen interveio na sequência de uma reunião com os co-presidentes do Comité Constitucional sírio, que concordaram em iniciar o processo de reforma constitucional.
Os membros do chamado “pequeno corpo”, encarregado de preparar e redigir a Constituição, estão na cidade suíça para a sexta ronda de conversações, que se iniciará nesta segunda-feira.
A última reunião, realizada em Janeiro deste ano, terminou sem progressos, e, desde então, o enviado da ONU tem vindo a negociar com ambas as partes para se conseguir chegar a um consenso sobre o caminho a seguir.
Os responsáveis afirmaram que o processo de redação para a reforma constitucional da Síria irá efetivamente começar esta semana.
A ONU continua a apoiar os esforços no sentido de uma solução política de iniciativa síria e liderada pelo próprio país para pôr fim à guerra civil, que decorre há mais de uma década e que já matou mais de 350.000 pessoas, deixando 13 milhões a necessitar de ajuda humanitária.
Uma importante contribuição
O Comité Constitucional Sírio foi estabelecido em 2019, onde estão incluídos 150 homens e mulheres, juntamente com representantes do Governo, da oposição e da sociedade civil, cada um dos quais com o poder de nomear 50 indivíduos.
Este comité é o responsável pela criação de um pequeno organismo de 45 membros, que incluí 15 representantes de cada uma das três partes.
Os co-presidentes do comité, Ahmad Kuzbari, o representante do governo sírio, e Hadi al-Bahra, do lado da oposição, reuniram-se pela primeira vez com o enviado especial da ONU no domingo de manhã.
Geir Pederson descreveu o momento como sendo marcado por “uma discussão substancial e franca sobre como devemos proceder com a reforma constitucional e, em maior detalhe, como estamos a planear a próxima semana”
Pedersen disse ainda aos jornalistas que embora a Comissão Constitucional síria seja um contributo importante para o processo político do país, “a comissão em si não será capaz de resolver a crise síria, pelo que precisamos de nos reunir e trabalhar a sério na Comissão Constitucional, mas também de abordar os outros aspectos da crise”.
Este ano, o Dia Mundial da Alimentação é comemorado sob lema “Nossas ações são o nosso futuro – Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e uma vida melhor.”
Em Moçambique, algumas ações marcaram a efeméride na sexta-feira coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Rural. A reflexão esteve ligada ao apelo global pelo fim da fome.
Fortalecimento
O representante da Organização da Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, em Moçambique, Hernâni Coelho da Silva, considera que o sucesso nessa frente depende das ações conjuntas.
OuriPota
Representante da FAO em Moçambique, Hernâni Coelho da Silva disse que futuro da agricultura do empenho individual
Ele declarou haver um elevando índice de pessoas que passam fome no país, o que pode dificultar algumas ações na erradicar o problema que está aliado à má-nutrição até 2030.
“A transformação do nosso sistema alimentar passa pelo imperativo da integração de políticas humanitárias, de desenvolvimento e de construção da paz e pela ampliação da resiliência climática, pelo fortalecimento da resiliência dos mais vulneráveis às adversidades econômicas, pela intervenção ao longo das cadeias de abastecimento de alimentos para reduzir o custo de transação e pelo fortalecimento do ambiente alimentar e do comportamento dos consumidores.”
A posição geográfica de Moçambique torna o país mais vulnerável às mudanças climáticas. O fenômeno faz com que agências das Nações Unidas intensifiquem as suas ações no terreno, onde outros fatores conjugados causam o problema.
Potenciais conflitos
A representante do PMA em Moçambique, Antonella Daprille, mencionou algumas consequências da carência alimentar.
Ouri Pota
Diretora do PMA em Moçambique, Antonella Daprille apontou efeito de ciclones e tempestades atingindo comunidades afetadas pela seca
“O impacto negativo dos desastres é sentido, principalmente pelos pequenos produtores rurais e nas mesas das pessoas mais vulneráveis. Os ciclones e as tempestades atingem comunidades já fustigadas pela seca e praga, destroem as plantações, as infraestruturas, bens e meios de subsistência e podem provocar o deslocamento interno e potenciais conflitos.”
O chefe da FAO em Moçambique elogiou a decisão do governo em alocar pelo menos 10% do Orçamento Geral do Estado para o sector de agricultura. Para ele, a medida demonstra a importância deste sector para o combate à pobreza e erradicação da fome.
Agropecuária e gastronomia
“A mais valia que FAO pode trazer a Moçambique são as competências técnicas e conhecimentos de políticas do sector, adquiridos ao longo dos anos que podem contribuir para uma visão holística, realística e sustentável para desenvolvimento do setor em Moçambique. O futuro da nossa agricultura não depende da sorte, mas do empenho de cada um de nós para juntos prosperarmos como um povo e uma nação.”
As comemorações da data em Maputo contaram com realização de ações de agropecuária e de gastronomia com destaque a produtos que promovem uma alimentação nutritiva.
De Maputo para ONU News, Ouri Pota.
OuriPota
Ações marcaram o Dia Mundial da Alimentação coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Rural
Pela primeira vez, o órgão das Nações Unidas que tem a missão de promover e proteger os direitos humanos pelo mundo, aprovou uma resolução reconhecendo o acesso a um meio ambiente saudável e sustentável como um direito universal.
O texto pede aos países para trabalharem em conjunto, e com parceiros, para implementar este marco histórico.
Para o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, profissionalmente “foi a experiência mais emocionante”. David Boyd afirmou que foi uma enorme vitória de equipe. Foram necessários “literalmente milhões de pessoas e muitos anos de trabalho” para se alcançar esta resolução.
Ocean Image Bank/Jayne Jenkins
COP-15 cria fundo para alcançar compromissos com biodiversidade
Ele estava no saguão quando a presidente do Conselho de Direitos Humanos, Nazhat Shameem, do Fiji, anunciou os resultados da votação.
Foram 43 votos a favor e quatro abstenções, o que rendeu uma vitória na aprovação do texto, que cita os esforços de 1,1 mil organizações da sociedade civil, dos direitos dos povos indígenas, das crianças e dos jovens.
Essas entidades já estavam em campanha para o reconhecimento global, a implementação e a proteção do direito humano a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
Mas por que este reconhecimento é tão importante? O que significa para as comunidades afetadas pela mudança climática? A ONU News traz uma lista de seis coisas que você precisa saber sobre o assunto.
Emmanuel Rouy/Lycée Français
Texto cita os esforços de 1,1 mil organizações da sociedade civil, dos direitos dos povos indígenas, das crianças e dos jovens
1. Primeiro, vamos relembrar o que faz o Conselho de Direitos Humanos, e o significado das resoluções
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental das Nações Unidas, responsável por reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O órgão trata também de situações de violações de direitos humanos e faz recomendações sobre o tema.
O Conselho é formado por 47 países-membros, que são eleitos por maioria absoluta na Assembleia Geral e representam todas as regiões do mundo. As resoluções do Conselho de Direitos Humanos são “expressões políticas” que representam a posição dos membros (ou a sua maioria) em questões e situações específicas. Esses documentos são escritos e negociados entre os países, com a meta de promover questões específicas de direitos humanos.
As resoluções geralmente provocam um debate entre países, organizações intergovernamentais e da sociedade civil, estabelecendo novos “padrões”, regras ou princípios de conduta, ou refletindo regras de conduta já existentes.
As resoluções são propostas por um “grupo central”. Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça foram os países que apresentaram a resolução 48/13 para ser adotada no Conselho, reconhecendo pela primeira vez, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é de fato, um direito humano.
Pnud/Stéphane Bellero
Maior parte da população apoia investimento em setores menos prejudiciais para o meio ambiente
2. Esta resolução levou décadas para ser criada
Em 1972, a Conferência da ONU em Estocolmo sobre o Meio Ambiente, que terminou com uma declaração histórica, foi a primeira a colocar questões ambientais na linha de frente das preocupações internacionais. O encontro também representou o início dos diálogos entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a relação entre crescimento econômico, poluição do ar, água e oceanos, e o bem-estar das pessoas ao redor do mundo.
Na época, os países-membros da ONU declararam que as pessoas têm “um direito fundamental a um meio ambiente de qualidade que lhes permita uma vida de dignidade e bem-estar”. Eles pediram ação do Conselho de Direitos Humanos e da Assembleia Geral da ONU.
Desde 2008, as Maldivas, um pequeno país-ilha em desenvolvimento, que está na linha de frente dos impactos da mudança climática, vem apresentando uma série de resoluções sobre direitos humanos e mudança climática, e na última década, sobre direitos humanos e meio ambiente.
Nos últimos anos, o trabalho das Maldivas e de países aliados, assim como do relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e de várias ONGs, colocou a comunidade internacional no caminho para a declaração de um novo direito universal.
O apoio para o reconhecimento das Nações Unidas cresceu durante a pandemia de Covid-19. A ideia recebeu o apoio do secretário-geral António Guterres e da alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Mais de 1,1 mil organizações da sociedade civil de todo o mundo se associaram ao tema. Quase 70 países no Conselho de Direitos Humanos também apoiaram a ideia do grupo central por ação pelos direitos humanos e meio ambiente, e 15 agências da ONU enviaram uma rara declaração conjunta apoiando a causa.
“Um aumento das doenças zoonóticas, a emergência climática, a poluição tóxica e uma perda dramática da biodiversidade colocaram o futuro do planeta no topo da agenda internacional”, afirmou um grupo de relatores da ONU em uma declaração divulgada em junho deste ano, no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Uma criança carrega recipientes vazios para encher com água de uma torneira próxima, que fornece água não tratada do rio Nilo em Juba, Sudão do Sul
3. “David e Golias”
Para se chegar a um acordo e a votações, o grupo principal liderou intensas negociações intergovernamentais, assim como discussões, e até mesmo seminários com especialistas, nos últimos anos.
A jovem ativista e ambientalista Levy Muwana, da Zâmbia, participou em um dos seminários. Ela contou que quando criança, foi afetada pela bilharzíase, uma doença parasitária, porque estava brincando na água suja perto de casa.
Alguns anos depois, uma garota morreu de cólera na comunidade. Esses eventos comuns e ocorrendo com frequência estão entre as doenças infecciosas pela água que aumentam em todo o mundo, especialmente em toda a África subsaariana, devido às mudanças climáticas.
Falando aos membros do Conselho em agosto, Muwana deixou claro que sua história não é única, pois milhões de crianças em todo o mundo são significativamente impactadas pelas consequências devastadoras da crise ambiental. Ela mencionou haver 1,7 milhão morrendo todos os anos por inalação de ar contaminado ou por beber água poluída.
A ativista e mais de 100 mil crianças e aliados assinaram uma petição para que o direito a um ambiente saudável fosse reconhecido, e eles foram finalmente ouvidos.
Boyd ressalta haver “pessoas que querem continuar o processo de exploração do mundo natural e não têm reservas sobre prejudicar as pessoas para fazer isso.” Pala ele “esses oponentes muito poderosos impediram que avanços por décadas.
O relator compara aa história de Davi e Golias explicndo “que todas essas organizações da sociedade civil foram capazes de superar essa poderosa oposição e agora com a nova ferramenta se pode “usar para lutar por um mundo mais justo e sustentável”.
4. Mas para o que serve uma resolução não legalmente vinculativa?
O relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente explica que a resolução deve ser um catalisador para uma ação mais ambiciosa em todas as questões ambientais que enfrentamos.
Para David Boyd “É realmente histórico e é realmente significativo para todos, porque sabemos agora que 90% das pessoas no mundo estão respirando ar poluído. Então, logo de cara, se pudermos usar essa resolução como impulsionados para ações de melhoria da qualidade do ar, vamos melhorar a vida de bilhões de pessoas”, enfatiza. As resoluções do Conselho de Direitos Humanos podem não ser legalmente vinculativas, mas contêm fortes compromissos políticos.
“O melhor exemplo que temos de que tipo de diferença que as resoluções da ONU fazem é se olharmos para trás nas resoluções de 2010 que pela primeira vez reconheceram o direito à água. Isso foi um catalisador para governos de todo o mundo que adicionaram o direito à água às suas constituições e suas leis mais altas e mais fortes”, diz Boyd.
O relator cita o México, que depois de acrescentar o direito à água na Constituição, estendeu agora a água potável segura para mais de mil comunidades rurais. “Há um bilhão de pessoas que não podem simplesmente ligar a torneira e ter água limpa e segura saindo, e então você sabe, para mil comunidades na zona rural do México, isso é uma melhoria absolutamente transformadora. Da mesma forma, a Eslovênia, depois de colocarem o direito à água em sua constituição por causa das resoluções da ONU, tomaram medidas para levar água potável segura às comunidades Roma que vivem em assentamentos informais na periferia da cidade”.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, o reconhecimento do direito a um ambiente saudável em nível global apoiará os esforços para enfrentar as crises ambientais de forma mais coordenada, eficaz e não discriminatória, ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fornecer uma proteção mais forte dos direitos e das pessoas que defendem o meio ambiente e ajudar a criar um mundo no qual as pessoas possam viver em harmonia com a natureza.
Foto: NOOR/Kadir van Lohuizen
Nas ilhas Seychelles, meta é melhorar a proteção costeiras e impactos do aumento do nível do mar.
5. A ligação entre os direitos humanos e o meio ambiente é indiscutível
Boyd testemunhou em primeira mão o impacto devastador que a mudança climática já teve sobre os direitos individuais.
Na estreia como relator especial, ele esteve na primeira comunidade no mundo que teve que ser completamente realocada devido à subida do nível do mar, bem como da erosão costeira e do aumento da intensidade das tempestades.
Para o especialista, habitantes do “lindo paraíso à beira-mar de uma ilha de Fiji” tiveram que transferir a aldeia para cerca de três quilômetros do interior. Entre eles estavam “idosos, pessoas com deficiência e mulheres grávidas, agora separados do oceano que apoiou sua cultura e mantimento por muitas gerações”.
Essas situações não são observadas somente em países em desenvolvimento. Boyd também visitou a Noruega, onde conheceu os indígenas Sami, que também enfrentam os impactos da mudança climática.
Ele expressou tristeza ao ressaltar que por “milhares de anos, sua cultura e economia tiveram por base o pastoreio de renas. Mas agora, por causa do clima quente no inverno, mesmo na Noruega, ao norte do Círculo Polar Ártico, às vezes chove.”
O relator contou que as renas, que literalmente por milhares de anos conseguiram caminhar pela neve durante o inverno para chegar aos líquenes e musgos que as sustentavam, agora não o podia fazer porque “estão morrendo de fome.”
Uma história similar acontece no Quênia, onde pastores de gado estão perdendo seus rebanhos por causa das secas agravadas pela mudança climática.
O especialista explica que essas pessoas não fizeram nada para causar a atual crise global e são as que estão sofrendo, sendo por isso “uma questão de direitos humanos” e “uma questão de justiça” atuar nessa área.
Boyd destaca que os países e as pessoas ricas precisam “começar a pagar pela poluição que eles criaram”, para que se possa “ajudar essas comunidades e pessoas vulneráveis a se adaptarem e reconstruírem suas vidas.”
Banco Mundial/Gerardo Pesantez
Mais de 3 bilhões de pessoas estão em risco de doenças porque não existem informações sobre a qualidade da água que consomen
6. Quais os próximos passos?
A resolução do Conselho de Direitos Humanos convida a Assembleia Geral da ONU a considerar o assunto. O relator especial diz estar “cautelosamente otimista” de que o maio órgão deliberativo da organização venha a adotar uma resolução semelhante no próximo ano.
Ele considerou o documento necessário, ao apelar a governos e todos para a necessidade de se mover com sentido de urgência num mundo vivendo crises em questões como clima, biodiversidade e poluição, além de doenças emergentes como a Covid-19 que “têm causas ambientais profundas”.
Por isso, Boyd considera a resolução extremamente importante pela mensagem dada aos governos para “colocar os direitos humanos no centro da ação climática, da conservação, de abordagem da poluição e da prevenção de futuras pandemias”.
Para a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde, OMS, Maria Neira, a resolução “já está tendo repercussões importantes e um impacto mobilizador”.
Conforme explicou, o próximo passo será como traduzi-la no direito ao ar puro e se pode haver pressão, por exemplo, para “o reconhecimento das Diretrizes Globais de Qualidade do Ar da OMS e os níveis de exposição a certos poluentes em nível nacional. Neira considera que a medida ajudará a mover certas legislações e padrões nos países.
A poluição do ar, principalmente o resultado da queima de combustíveis fósseis, que também impulsiona as mudanças climáticas, causa 13 mortes por minuto em todo o mundo. Maria Neira defende o fim do que chama “combate absurdo” aos ecossistemas e ao meio ambiente.
Ela declarou ainda que todos os investimentos precisam ser feitos para garantir o acesso à água potável e saneamento, para garantir que a eletrificação seja feita com energia renovável e que os sistemas alimentares sejam sustentáveis.
Segundo a OMS, o alcance das metas do Acordo de Paris sobre a mudança climática salvaria milhões de vidas todos os anos devido à melhoria da qualidade do ar, dieta e atividade física, entre outros benefícios.
O relator especial indica que “a emergência climática se tornou uma questão de sobrevivência para muitas populações”. Para ele, somente “mudanças sistêmicas, profundas e rápidas permitirão responder a esta crise ecológica global.”
Boyd considera a aprovação da resolução histórica pelo Conselho de Direitos Humanos como um momento “paradoxal”.
O especialista explicou que a sensação foi de realização e, ao mesmo tempo, uma sensação de quanto trabalho resta por fazer para “traduzir as palavras mudanças que irão melhorar a vida das pessoas e tornar essa sociedade mais sustentável.”
O recém-declarado direito a um meio ambiente saudável e limpo também deverá influenciar de forma positiva as negociações durante a próxima Cúpula do Clima da ONU, COP-26, a acontecer em Glasgow.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a reunião global é a última oportunidade para se ‘inverter a maré’ e acabar com a guerra que é travada ao planeta.
Campanha da ONU e da União Europeia incentivou pessoas a formarem equipes para recolher lixo; quase 70% das atividades foram realizadas nas praias portuguesas; pelo menos 50 toneladas de lixo foram retiradas de zonas costeiras em 52 países.
O Banco Mundial divulgou nesta semana dados que indicam o crescimento de 12% da dívida de países de baixa renda. O total da dívida atingiu recorde de US$ 860 bilhões em 2020 de acordo com o relatório “Estatísticas da Dívida Internacional”
A publicação anual indica que os países aumentaram suas dívidas diante da resposta à pandemia de Covid-19 com estímulos fiscais, monetários e financeiros. Porém, mesmo antes da pandemia, muitas economias de baixa e média rendas enfrentavam uma desaceleração do crescimento econômico.
Endividamento
O estudo aponta a necessidade de um maior nível de transparência da dívida para enfrentar os riscos representados pelo aumento do endividamento. Para ajudar com esse objetivo, a publicação deste ano inclui dados da dívida externa mais detalhados e desagregados do em anos anteriores.
O relatório também aponta que a média global do Produto Interno Bruto caiu 4,3% em 2020, a maior redução desde a crise de 1929. A região da América Latina e Caribe foi a mais afetada.
Banco Mundial/Simone D. McCourte
Desde o anúncio da pandemia, o Banco Mundial Banco Mundial destinou mais de US$ 157 milhões para combater os impactos sociais
Em resposta aos desafios sem precedentes impostos pela pandemia, e a pedido do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, FMI, o Grupo dos Vinte apresentou, em abril de 2020, a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, Dssi, para fornecer apoio temporário de liquidez a países de baixa renda.
O Banco Mundial recomenda que os países se preparem para a possibilidade de estresse da dívida quando as condições do mercado financeiro ficarem menos benignas especialmente em mercados emergentes e economias em desenvolvimento.
Resposta à Covid-19
Desde o início da pandemia, o Grupo Banco Mundial destinou mais de US$ 157 milhões para combater os impactos sanitários, econômicos e sociais da crise.
O financiamento está ajudando mais de 100 países a proteger os pobres, resguardar os empregos e avançar em uma recuperação que também inclua considerações climáticas.
Do Banco Mundial para a ONU News, Bárbara Cruz.
ONU
Banco Mundial destaca que região da América Latina e Caribe foi a mais afetada pela queda do PIB
As Nações Unidas abriram esta quinta-feira a Conferência Global de Transporte Sustentável, em Pequim. O evento discute esforços para que o setor seja mais sustentável, em apoio à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
A reunião realizada em parceria com a China reúne governos e entidades internacionais, do setor privado e da sociedade civil para abordar o alcance das metas globais e do Acordo de Paris sobre Mudanças Climática na Década de Ação.
Cifor/Nanang Sujana
Em 2020, as concentrações de dióxido de carbono aumentaram novamente para um novo máximo, 148% acima dos níveis pré-industriais
Acordo de Paris
O secretário-geral, António Guterres, lembrou que o setor dos transportes é responsável por mais de um quarto das emissões dos gases de efeito estufa, sendo essencial para se tomar o rumo certo da neutralização carbônica.
Por isso, o líder das Nações Unidas aponta como grande prioridade acelerar a descarbonização de todo o setor de transportes para alcançar a meta de zero emissões até 2050.
Na abertura, Guterres disse que recentes compromissos para setores marítimo e de aviação não estão alinhados com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius do Acordo de Paris, mas se ajustam a um aquecimento muito acima de 3 graus.
Para chegar ao propósito que se pretende é preciso “novas metas mais ambiciosas e credíveis” porque “o Acordo de Paris deve ser uma prioridade urgente nos próximos meses e anos” para os órgãos internacionais que lidam com as questões.
Pnud Cuba
Oceanos e pântanos fazem captura e armazenamento de carbono de forma natural
Estradas
Em segundo lugar, o secretário-geral pediu fechar as brechas de acesso e segurança. Para tal, a sugestão foi ajudar a mais de 1 bilhão de pessoas a ter acesso a estradas pavimentadas, com opções convenientes de transporte público.
A terceira prioridade é consolidar a resiliência nos sistemas de transporte garantindo a sustentabilidade na recuperação, na geração de empregos e oportunidades para pessoas e comunidades isoladas.
Guterres sublinhou que por cada dólar investido nessa área, o retorno é o triplo de empregos do que a construção de novas rodovias.
Por último, o chefe da ONU pediu que a atuação seja conjunta e mais coerente para atingir os objetivos com parcerias eficazes, inclusão do setor privado, partilha de conhecimento, criação de pontes, fundos e capacidade tecnológica comuns.
Potencial
O secretário-geral diz acreditar num potencial transformador do transporte sustentável começando com melhorias, eliminando a pobreza, criando empregos decentes, saúde e educação, e oportunidades para mulheres e meninas.
Ele ressaltou lições dadas pela pandemia aos países como a perdas de empregos, queda pela metade do transporte rodoviário e em um terço na demanda de tráfego aéreo comparado a 2020.
A ONU mencionou ganhos temporários na pandemia, ainda que não sustentados, como a queda em acidentes de trânsito, além da melhora na qualidade do ar e da breve redução observada nas emissões de gases de efeito estufa.
2ª Conferência das Nações Unidas sobre Transporte Global Sustentável
Governos de várias nações, o sistema da ONU e outros atores, tais como representantes do setor privado e da sociedade civil, estão reunidos na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Transportes Sustentáveis.
Considerando que o setor dos transportes contribui com cerca de um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa, é fundamental repensar a forma como as pessoas e os produtos se movem. Por isso, a conferência oferece uma plataforma fundamental de discussão de novas tecnologias e soluções para alcançar formas de transporte sustentáveis e seguras.
A transformação do nosso atual sistema de transportes atual poderá reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reduzir a poluição, reduzir o congestionamento e ajudar na construção de comunidades sustentáveis. A tecnologia de mobilidade elétrica já permite que carros, camiões, autocarros e comboios se movam sem contribuir para a poluição atmosférica, tal como outras inovações possibilitam que os aviões e navios se movimentem de forma mais limpa.
“O transporte permite a mobilidade de pessoas e bens, aumentando o crescimento económico, melhorando a qualidade de vida e o acesso a serviços de qualidade.”
A cooperação internacional é fundamental para a construção de sistemas de transporte ecológicas e sustentáveis a nível global, já que o investimento em infra-estruturas de transporte ecológicas e sustentáveis é do interesse de todos. Por isso, a Conferência culminará com apelos a uma ação global para concretizar esta transição complementada por novas parcerias, compromissos voluntários e iniciativas de apoio ao transporte sustentável.
O Afeganistão enfrenta uma seca devastadora, escassez de alimentos em todo o país, ameaças iminentes de colapso económico e financeiro, fuga de cérebros e o aumento da taxa de violência contra as mulheres. Não obstante, as ações das autoridadesde factotêm, até à data, excluído metade da população de contribuir para a recuperação nacional do Afeganistão e do seu futuro, impedindo que as mulheres sirvam nos mais altos níveis administrativos, regressem aos seus empregos e tenham acesso ao ensino superior. Sem as mulheres afegãs qualificadas para prestar todo o tipo de serviços de saúde e de educação, participar em atividades de comércio, cultivar, prestar serviços financeiros e envolver-se em negociações e ações humanitárias de todas as dimensões, o país sujeita-se ao aumento da pobreza, violência e instabilidade. As repercussões destas decisões serão sentidas em toda a região e em outros lugares durante gerações, uma vez que o país volta a oferecer a organizações extremistas uma potencial base de operação.
A História é clara em relação ao que acontece quando os direitos das mulheres e das raparigas são negados e suprimidos, quando as escolas secundárias reabrem apenas para os rapazes, o ensino superior e o emprego das mulheres é bloqueado, com pouco ou nenhum acesso a serviços básicos; e quando a participação das mulheres na vida pública e política de um país é apagada. Não podemos ser meros espetadores destas violações nem do custo desesperado que a exclusão das mulheres da economia e da sociedade significam.
A comunidade internacional, incluindo os líderes do G20, têm uma oportunidade de trabalhar em conjunto e em unidade para impedir a inversão dos direitos das mulheres e raparigas afegãs arduamente conquistados e de trabalhar construtivamente para possibilitar ao Afeganistão uma trajectória mais inclusiva que promoverá ativamente a paz e a resiliência no país e na região.
Secretário-geral da ONU, António Guterres, com Sima Sami Iskandar Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres.
Defesa dos direitos duramente conquistados
O que deve ser feito?Antes de mais, os líderes devem continuar a reafirmar – em conjunto – que os direitos das mulheres e das raparigas são direitos humanos. Devemos permanecer firmes e unidos na insistência de não poder haver negociações relativamente a estes direitos e tornar a inclusão e participação das mulheres e raparigas em todas as actividades e programas realizados no país uma parte integrante do acordo de apoio. Temos de compreender que qualquer ganho que seja perdido agora será difícil de reconquistar mais tarde. Desde o início, a ajuda humanitária deve ser para todos e prestada por todos. Este é um ponto fundamental para que a assistência seja eficaz e chegue a toda a população, dado o contexto de mobilidade e acesso restrito para as mulheres, que são profundamente dependentes dos serviços prestados por outras mulheres.
Podem ser oferecidas soluções práticas para fazer avançar um espectro completo de direitos das mulheres e das raparigas. Aos obstáculos apresentados como razões para recusar a educação das raparigas nas escolas secundárias ou em estabelecimentos universitários, o financiamento específico para a construção de instalações adicionais e separadas pode demonstrar a vontade de apoiar, sem deixar de defender ao mesmo tempo o princípio da igualdade de acesso a uma educação completa para raparigas. Tal como, concedendo empregos às mulheres com o objectivo de restaurar serviços e cuidados médicos a mulheres em centros de saúde ou abrigos para sobreviventes de violência.
Peço aos membros do G20 que discutam os direitos das mulheres e das raparigas no Afeganistão com as autoridadesde facto, utilizando todos os diferentes instrumentos à sua disposição, incluindo a perícia sobre a jurisprudência islâmica, e que sejam claros sobre as possíveis consequências do não cumprimento dos compromissos acordados internacionalmente. Líderes de países com contextos culturais e religiosos semelhantes podem partilhar com as autoridadesde factoas suas experiências de melhores práticas na implementação de normas internacionais de direitos humanos relacionadas com as mulheres e salientar a importância dessas normas nos diálogos sobre segurança regional/global e reconhecimento internacional.
O envolvimento das mulheres é fundamental
A ONU Mulheres está pronta para coordenar e convocar os membros do G20 e diversas mulheres afegãs em posições de liderança, para que possa ouvir os seus relatos diretamente. Estamos disponíveis para reunir as diferentes opções, incentivos e assistência técnica que podem ser oferecidas, a fim de encorajar a tomada de medidas e procedimentos que procurem evitar a polarização prejudicial das agendas políticas. O envolvimento das mulheres nestes processos é vital.
Assegurar que as vozes das mulheres sejam ouvidas e amplificadas significa redobrar os esforços para proteger as organizações de mulheres no Afeganistão, reconhecer a escala da clausura feminina que já se verificou, e continuar a apoiar esses grupos, juntamente com mulheres na diáspora, para que sejam ouvidas. Isto inclui facilitar e financiar que se possam envolver e liderar de forma segura, e encontrar novas formas, flexíveis e livres de perigo de prestar apoio direto às pessoas dentro e fora do país. Encorajo os líderes a continuarem a dar prioridade aos vistos e à reinstalação das mulheres defensoras dos direitos humanos e das que tiveram papéis públicos, que agora temem retaliações.
Peço aos membros do G20 que mantenham uma linha coletiva na promoção concertada da participação significativa das mulheres e das raparigas em todas as discussões e atividades humanitárias, tanto no Afeganistão como internacionalmente. Através de um compromisso e acções concertados, os líderes do G20 podem tornar claro que os direitos das mulheres são uma componente não negociável da paz e estabilidade no Afeganistão e de sociedades sustentáveis e justas em todos os lugares.
O bullying, o ciberbullying e outras formas de violência são devastadores e têm um impacto extremamente negativo a vários níveis. Neste âmbito, os alunos da Educação Pré-escolar e a turma do 4ºA da Escola Básica das Matas, Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia, estão a desenvolver um projeto que tem por objetivo alertar para o Bullying, sensibilizando os alunos para a promoção da integração social e da tolerância, independentemente das condições físicas, sociais, étnicas, religiosas, linguísticas ou outras e assim contribuir para construir um amanhã mais tolerante, um mundo mais igual e o menos restritivo possível para todos.
A escola não pode ter, apenas, por missão o cumprimento do currículo escolar, ela é o local onde as crianças passam a melhor e mais importante época das suas vidas, tem que ser, portanto, o lugar onde elas se sintam bem, aprendam, sejam apoiadas, estimuladas e onde cresçam física, moral, intelectual, emocional e socialmente.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, destacou que o número de mortes por Covid-19 por semana continua a diminuir, estando agora no nível mais baixo em quase um ano.
Falando a jornalistas nesta quarta-feira, Tedros Ghebreyesus disse que ainda que “é inaceitavelmente alto” o total de 50 mil pessoas que perdem a vida todas as semanas. Segundo ele, “o número real é certamente maior.”
OMS/P. Phutpheng
Casos fatais de Covid-19 são altos em países e populações com menos acesso às vacinas.
Vacinação
Para o chefe da OMS, países e empresas que controlam ou fornecem vacinas devem priorizar a entrega ou disponibilizá-las ao programa Covax para que sejam cumpridas as metas de vacinação.
A agência vem atuando com lideranças de vários países para apoiar o planejamento necessário e alcançar a cobertura de 40% de pessoas imunizadas ainda este ano, “com ações agressivas e ambiciosas”.
A agência da ONU confirmou que o número de óbitos baixa em todas as regiões, menos na Europa. Vários países do continente enfrentam novas ondas de casos e mortes.
Os casos fatais permanecem altos em países e populações com menos acesso às vacinas.
UNICEF/Bashir Ahmed Sujan
Distribuição dos imunizantes contra Covid-19 permanece desigual
Remédios
Entre as nações onde a imunização ainda não teve início estão Burundi, Eritreia e Coreia do Norte. Pelo menos 56 países excluídos do mercado global de vacinas não conseguiram atingir a meta de inocular 10% de suas populações até o final de setembro. A maioria deles está na África.
O chefe da OMS ressaltou haver mais países correndo o risco de não cumprir o prazo de 40% definido até o final deste ano.
Entre os casos mencionados, Ghebreyesus destacou a situação causada pelo conflito etíope que afetou o sistema de saúde em Tigray. Ele disse que nenhum suprimento de remédios foi permitido na região desde julho.
Uma fração das unidades de saúde permanece operacional devido à falta de combustível e suprimentos. Pessoas com doenças crônicas estão morrendo devido à falta de alimentos e medicamentos.
Ameaça de fome
Quase 200 mil crianças ficaram sem vacinas essenciais num cenário de pessoas sem comida suficiente, mais suscetíveis a doenças mortais e enfrentado a ameaça de fome.
O chefe da OMS disse que a agência fará tudo o que estiver ao alcance para fornecer suporte vital para salvar vidas a todos os afetados. Ele pediu acesso irrestrito às regiões onde “a vida de milhões de pessoas está em jogo.”
Terras do leste do continente sofrem com pragas, incêndios florestais e secas; Albânia, Croácia, Polônia e Turquia entre os países que fazem pacto para mudar cenário até 2030.
No segundo dia da 15ª Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a COP-15, o secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a humanidade está “perdendo a guerra suicida contra a natureza”. O evento acontece em Kunming, na China.
Em seu discurso, António Guterres voltou a fazer apelo para que líderes de todo o mundo implementem de forma consistente ações contra as mudanças climáticas e destruição de diversos ecossistemas.
Pnud/Ya’axche
ONU pede ações para assegurar que pessoas tenham acesso a ambientes saudáveis e reforça a participação dos indígenas, “guardiões da biodiversidade”
Perdas
Guterres destacou que o colapso da biodiversidade pode custar até US$ 3 trilhões até 2030. Os principais impactos devem ser sentidos em países mais pobres e endividados.
Ele destaca que os efeitos já arriscam a vida de milhões, levando pessoas à fome, aumentando o desemprego e expondo populações a doenças.
Assim, o líder da ONU pede que a COP-15 traga resultados alinhados com o Acordo de Paris e trabalhe com objetivos claros para reverter o cenário até 2030.
Unep Grid Arendal/Peter Prokosch
A África abriga oito dos 36 focos de biodiversidade do mundo e estima-se que hospeda cerca de um quinto de todos os mamíferos, aves e espécies de plantas
Ações
Guterres recomenda que os trabalhos da Convenção sejam baseados em cinco pilares.
Inicialmente, o chefe das Nações Unidas pede ações para assegurar que pessoas tenham acesso a ambientes saudáveis e reforça a participação dos indígenas, que chamou de “guardiões da biodiversidade”.
Na sequência, ele afirma que as ações devem dar suporte a políticas nacionais para impedir a perda de biodiversidade e a transformação de sistemas financeiros.
Guterres acredita que o custo das atividades econômicas deve ser transparente e refletir o impacto para natureza e clima.
O chefe da ONU seguiu dizendo que será necessário um pacote de ajuda para países em desenvolvimento após os danos causados pela pandemia e o fim de auxílios a setores que poluem o meio-ambiente, redirecionando os valores para reparar os estragos deixados.
ONU/Manuel Elias
Greta Thunberg, ativista climática de 16 anos da Suécia, se une a jovens ativistas climáticos em protesto dem frente à sede da ONU em 30 de agosto de 2019.
Jovens
No final de sua mensagem, Guterres lembrou dos jovens, que seguem se mobilizando para pedir um futuro mais sustentável para todos.
Ele conclui dizendo que a nova geração está “chorando por mudanças” e que é necessário que as lideranças sejam “corajosas e ambiciosas”.
A Expo 2020 no dubai já abriu portas e prevê-se que receba visitantes dos quatro cantos do mundo. Esta será a primeira Expo Mundial a realizar-se na região do Médio Oriente, África e Ásia do Sul, e contará com a participação de 192 nações, cada qual com o seu próprio pavilhão, tornando-se desta forma a Expo mais diversa da história.
Nações Unidas na Expo 2020 no Dubai.
Em 2019, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aceitou o convite dos Emirados Árabes Unidos para que a ONU participasse na Expo e promovesse o impacto global e positivo da Organização e do multilateralismo.
O #UNHub na Expo 2020 no Dubai.
Entre 1 de Outubro de 2021 e 31 de Março de 2022 a presença das Nações Unidas na Expo representará uma oportunidade de promoção global dos valores da Organização. Através da narrativa sobre a importância do multilateralismo e da cooperação na celebração de dias internacionais, semanas temáticas e da uma programação especial no Pavilhão das Oportunidades, a ONU conseguirá informar os visitantes sobre medidas e ações impactantes para a humanidade.
Segundo o comissário-geral das Nações Unidas na Expo,
Maher Nasser, “a presença da ONU [no Pavilhão das Oportunidades] irá sem dúvida contribuir para uma melhor compreensão dos desafios que o mundo enfrenta, e da importância crucial de trabalhar em conjunto para os ultrapassar”.
A participação das Nações Unidas na Expo involverá uma série de eventos e atividades que reflectem os valores do multilateralismo e mostram a importância da cooperação internacional na superação de desafios globais, tais como a pandemia da covid- 19, as alterações climáticas, e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Hoje, os líderes mundiais reúnem-se em Kunming, na China, e virtualmente, para a primeira fase da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-15), para chegar a um acordo sobre um novo conjunto de metas relativas à natureza na próxima década. A segunda fase será realizada em abril-maio de 2022 devido à pandemia.
A perda da natureza e da biodiversidade está a acelerar a tripla crise planetária que enfrentamos, juntamente com as alterações climáticas e a poluição. O relatório Fazendo as Pazes com a Natureza do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostra que a ação humana tem impacto em três quartos da terra e dois terços dos oceanos. Um milhão das estimadas 8 milhões de espécies de plantas e animais do mundo estão ameaça de extinção.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) conversou com a secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Elizabeth Maruma Mrema, para saber mais sobre a estrutura pós-2020 em discussão na COP-15 e o que pode ser feito para ajudar a fazer as pazes com a natureza.
O que é necessário que aconteça na Conferência da ONU sobre Biodiversidade?
É necessário que se adote uma Estrutura de Biodiversidade Global Pós-2020 robusta, ambiciosa e abrangente – uma estratégia de 10 anos para envolver o mundo inteiro na missão de proteger a natureza e construir um futuro de vida em harmonia com a natureza. Essa estrutura tem como objetivo orientar o trabalho de todas as sociedades e de todos os governos para proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma ambiciosa e eficaz. Isto significa proteger efetivamente mais terras e oceanos do mundo. Significa garantir consumo e produção sustentáveis. Significa garantir que todos os atores estejam envolvidos na proteção da natureza.
O que é esperado em outubro?
A Parte Um da COP-15 começa em Kunming, China, esta semana. Devido à situação de pandemia, esta primeira fase da conferência será realizada virtualmente, com participação limitada em Kunming. A adoção da estrutura está prevista para ocorrer na Parte Dois da conferência em abril / maio de 2022.
A primeira parte verá o Governo da China assumir seu papel como presidente da Conferência das Partes (COP) e o segmento de alto nível adotará a Declaração de Kunming, uma importante declaração política que servirá como ferramenta para criar impulso político para a fase dois da COP-15 e auxiliar na negociação, adoção e implementação de uma estrutura pós-2020 eficaz.
Teremos também uma Cimeira de Líderes, onde o secretário-geral da ONU e chefes de Estado e de Governo anunciarão o seu apoio e compromissos com a agenda da biodiversidade. Eles serão acompanhados por mais de 100 ministros do Ambiente.
O que está na Estrutura de Biodiversidade Global pós-2020?
O esboço oficial da estrutura, lançado em julho, propõe quatro metas a serem alcançadas, até 2050, para que a humanidade “viva em harmonia com a natureza”, uma visão adotada pelas 196 partes membros da CBD em 2010. A estrutura tem 21 “metas de ação” associadas para 2030, que ajudam a atingir os principais objetivos: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas através do uso sustentável dos recursos e a equilibrada repartição de benefícios e ainda de soluções para implementação e integração.
O quadro ainda está em negociação. As reuniões estão planeadas para janeiro em Genebra para finalizar o texto antes de ir para a Parte Dois da COP-15 para adoção. É importante enfatizar que, para que a estrutura pós-2020 seja bem-sucedida, precisamos da colaboração de todos, de todas as sociedades e todos os governos. Isso requer a adesão não apenas dos ministros do Ambiente, mas de todos os departamentos governamentais.
A estrutura deve ser totalmente inclusiva. Os povos indígenas e comunidades locais, empresas e o setor financeiro desempenham um papel fundamental na transformação para um futuro positivo para a natureza.
Quais são as perspetivas de ação? Está otimista?
São muitos os sinais de que o mundo está focado em proteger, restaurar e desenvolver uma relação sustentável com a natureza. Há um mês, representantes de três coligações apoiadas por 116 países uniram forças na pré-COP do Segmento de Alto Nível da CBD patrocinada pelo Governo da Colômbia. Estes países reafirmaram a urgência de reverter a perda de biodiversidade até 2030 para enfrentar as crises interdependentes de perda de biodiversidade, degradação dos ecossistemas e alterações climáticas e alcançar o desenvolvimento sustentável.
O que está agora nas mãos dos governos é garantir que as negociações do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 produzam um resultado que corresponda a essa ambição. Agradeço ao governo da China pelo seu árduo trabalho e determinação para que este encontro aconteça. Ao organizar a Conferência da ONU sobre Biodiversidade no contexto destes compromissos desafiadores é uma demonstração clara da liderança global do Governo da China em biodiversidade.
Países da União Europeia estão reunidos em Viena para o Fórum sobre Direitos Fundamentais; António Guterres envia mensagem destacando poder dos jovens para a restauração da confiança em iniciativas pelo futuro do planeta.
