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Trabalho infantil afeta 160 milhões de crianças – o primeiro aumento em duas décadas

Children and mothers at the mines site of Pissy, a suburban of Ouagadougou, the capital of Burkina Faso. UNICEF, thanks to funding from several National Committees, is working with an implementing partner, “Terre des Hommes Lausanne”, to withdraw and educate children aged 3 to 12 and place young people aged 14 to 17 in training. According to a survey carried out by the “Terre des hommes Lausanne Foundation” in 2008-2009, there were six hundred and seventy-five (675) children on this Pissy site. The age of child laborers is between 5 and 17 years old, but there are many babies and toddlers present next to their working mothers. For every child, protection.

A Organização Internacional do Trabalho e a UNICEF advertem para um aumento de 9 milhões de crianças em risco de exploração devido à covid-19.

O número de vítimas de trabalho infantil aumentou para 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de crianças nos últimos 4 anos, com outros milhões em risco de exploração devido aos impactos da covid-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNICEF.

O relatório “Trabalho Infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir” – divulga em antecipação do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho – que os esforços para erradicar o trabalho infantil estagnaram pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência decrescente que resultou numa diminuição de 94 milhões de crianças exploradas entre 2000 e 2016.

O relatório evidencia um aumento significativo do número de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos numa situação de trabalho infantil, o que representa pouco mais de metade do total mundial. O número de crianças dos 5 aos 17 anos envolvidas em trabalhos perigosos – definidos como trabalhos suscetíveis de prejudicar a sua saúde, segurança ou bem-estar psicológico – aumentou 6,5 milhões desde 2016, afetando hoje 79 milhões.

“As novas estimativas são um sinal de alarme. Não podemos ficar sem fazer nada enquanto uma nova geração de crianças é posta em risco”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham as suas crianças na escola, mesmo enfrentando dificuldades económicas. É essencial um maior investimento no desenvolvimento rural e trabalho digno na agricultura. Estamos num momento crucial em que a nossa resposta a esta crise fará toda a diferença. Chegou o momento de renovar o nosso compromisso para virar a página e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”.

Na África Subsaariana o crescimento demográfico, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas inadequadas de proteção social, conduziram a um aumento de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos.

Mesmo em regiões onde se têm registado alguns progressos desde 2016, em particular na Ásia e Pacífico e na América Latina e Caraíbas, a covid-19 constitui uma ameaça a este progresso.

O relatório alerta para como, a nível mundial, há mais 9 milhões de crianças em risco de serem forçadas a trabalhar até ao final de 2022, devido à pandemia. Uma simulação mostra que este número pode aumentar para 46 milhões se estas crianças não tiverem acesso a proteção social.

“Estamos a perder terreno na luta contra o trabalho infantil, e o último ano não veio facilitar esta luta”, referiu a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore. “Agora, já no segundo ano de confinamento global, de encerramento de escolas, de perturbações económicas e de contração dos orçamentos nacionais, as famílias vêem-se compelidas a fazer escolhas dilacerantes. Apelamos aos governos e aos bancos internacionais de desenvolvimento para darem prioridade aos investimentos em programas que permitam que as crianças deixem de trabalhar e regressem à escola, e em programas de proteção social que contribuam para que as famílias não necessitem de fazer esta escolha”.

Outras conclusões importantes do relatório:

– O setor da agricultura detém 70% das crianças vítimas de trabalho infantil (112 milhões) seguido por 20% nos serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões).

– Cerca de 28% das crianças dos 5 aos 11 anos e 35% das crianças dos 12 aos 14 anos de idade em situação de trabalho infantil não vão à escola.

– O trabalho infantil é mais comum entre meninos do que meninas em as classes etárias. Quando se contabilizam as tarefas domésticas realizadas durante pelo menos 21 horas por semana, a diferença entre meninos e meninas diminui.

– A prevalência do trabalho infantil nas zonas rurais (14%) é quase três vezes superior à das zonas urbanas (5%).

As vítimas de trabalho infantil estão muitas vezes sujeitas a abusos físicos e psicológicos. O trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos e limita as suas oportunidades e conduz a ciclos viciosos de pobreza intergeracionais e de trabalho infantil.

Para inverter esta tendência ascendente, a OIT e a UNICEF apelam a:

– Uma proteção social adequada para todas as pessoas, incluindo prestações universais para as crianças.

– Um aumento das despesas com educação de qualidade e com o regresso de todas as crianças à escola – incluindo aquelas que não recebiam uma educação mesmo antes da pandemia.

– A promoção do trabalho digno para as pessoas adultas, para que as famílias não necessitem de recorrer ao trabalho infantil para obterem o rendimento familiar necessário.

– Pôr fim às normas de género nocivas e à discriminação que influenciam o trabalho infantil.

– Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos em meios rurais, infraestruturas e meios de subsistência.

No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a parceria Global Alliance 8.7, da qual a UNICEF e a OIT são parte, está a encorajar os Estados-membros, as empresas, os sindicatos, a sociedade civil, e as organizações regionais e internacionais a redobrarem os seus esforços na luta global contra o trabalho infantil, fazendo promessas concretas de ação.

Durante esta semana de ação, de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, juntar-se-ão a outras personalidades e militantes dos direitos da juventude num evento de alto nível durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento das novas estimativas globais e o caminho a seguir.

A OIT-Lisboa e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (SECPLP) assinalam este ano dez anos (2011-2021) de parceria na promoção do combate ao trabalho infantil. Na reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, que teve lugar a 30 de março deste ano, foi aprovado um plano de ação da CPLP para o combate ao trabalho infantil.

OMS divulga novas diretrizes sobre cuidados com saúde mental que priorizem recuperação e comunidades 

Cuidados de saúde mental com base na comunidade, que respeitam os direitos humanos e foquem na recuperação estão tendo sucesso e benefícios econômicos. 

Esta são algumas das novas orientações da Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre o tema.  

Recomendações  

A maioria dos cuidados de saúde mental continua a ser fornecida por hospitais psiquiátricos. Em todo o mundo, abusos dos direitos humanos e práticas coercitivas são muito comuns.  

Unicef/Aleksey Filippov

Em todo o mundo, abusos dos direitos humanos e práticas coercitivas são muito comuns

Como mudança, a OMS recomenda cuidados que vão além da saúde mental, incluindo apoios como acesso a alojamento, educação e emprego. 

Esses cuidados são delineados no Plano de Ação de Saúde Mental Abrangente da OMS 2020-2030, que a Assembleia Mundial da Saúde endossou, em maio.  

Transição 

Em comunicado, a especialista do Departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias, Michelle Funk disse que “esta nova orientação é um forte argumento para uma transição muito mais rápida”. 

Segundo ela, deve se passar de “serviços que usam coerção e se concentram quase exclusivamente em medicamentos para controlar os sintomas de problemas de saúde mental, para uma abordagem mais holística que leve em consideração as circunstâncias específicas e desejos do indivíduo e ofereça uma variedade de abordagens para tratamento e suporte.” 

Desde a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, em 2006, um número crescente de países tem buscado reformar suas leis, políticas e serviços nesta área.  

Até o momento, no entanto, poucos países realizaram estas mudanças de longo alcance. Relatórios mostram que violações graves dos direitos humanos e práticas coercitivas ainda são muito comuns. 

Os exemplos incluem admissão e tratamento forçados, contenção manual, física e química, condições de vida pouco higiênicas e abuso físico e verbal. 

Investimento 

De acordo com a OMS, os governos gastam menos de 2% de seus orçamentos de saúde em saúde mental. Além disso, a maior parte das despesas vai para hospitais psiquiátricos, exceto em países de alta renda, onde é cerca de 43%. 

Unsplash/Sharon McCutcheon

Deve se passar de serviços que usam coerção e se concentram quase exclusivamente em medicamentos para controlar os sintomas

A nova orientação detalha o que é necessário em áreas como legislação, políticas, estratégia, prestação de serviços, financiamento, desenvolvimento da força de trabalho e participação da sociedade civil.  

O documento inclui exemplos de países como Brasil, Índia, Quênia, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido.  

Custo 

Comparações de custo indicam que estes serviços produzem bons resultados, são preferidos pelos usuários dos serviços e têm um custo comparável aos serviços convencionais. 

Para o relator especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, Gerard Quinn, “a transformação da prestação de serviços de saúde mental deve ser acompanhada por mudanças significativas no setor social.” 

Segundo ele, até que isso aconteça, “a discriminação que impede as pessoas com problemas de saúde mental de levar uma vida plena e produtiva continuará.” 

ONU alerta sobre dificuldades para refugiados e migrantes com chegada do inverno  

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, está preocupada com venezuelanos obrigados a fugir de suas casas por causa da crise no país. 

Segundo o Acnur, 2 milhões de venezuelanos vivem hoje abrigados em outras nações da região incluindo o Brasil.  

Alimentos 

Muitos enfrentam desemprego, falta de serviços de saúde e com a chegada do inverno no Hemisfério Sul, a situação tende a piorar. 

O alto número de casos e mortes por Covid-19 em países como Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e Brasil é um outro motivo de preocupação.  

Unicef/Santiago Arcos

Migrantes cruzando a fronteira da Venezuela para Cúcuta, na Colômbia

Os refugiados venezuelanos foram incluídos na resposta, mas a pressão sobre hospitais e outras instalações de saúde tem dificultado o tratamento. 

Os refugiados não têm recursos para enfrentar o inverno e muitas famílias reclamam da redução de alimentos. 

Asilo 

O representante do Acnur na América do Sul, Juan Carlos Murillo, agradece o apoio dos países e diz que é necessário mais suporte para atender os refugiados. 

Desde o início da crise na Venezuela, em 2015, pelo menos 5,4 milhões de pessoas tiveram que deixar o país. 

Acnur/Cristian Campos

O Chile acolhe quase 10 mil refugiados e requerentes de asilo

Dados oficiais indicam que 800 mil pediram asilo a outras nações. 

Cerca de 2,5 milhões foram abrigados em outros países das Américas. 

O número de solicitações de asilo por parte de venezuelanos subiu 8.000% desde 2014. 

Ano passado, o Acnur fez um apelo de US$ 260,7 milhões para socorrer os venezuelanos. 

Portugal é destaque na campanha global “Serviço e Sacrifício” sobre forças de paz da ONU 

País contribui, atualmente, com 201 homens e mulheres em quatro operações de paz pelo mundo; a maioria dos capacetes azuis portugueses atua na Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusca. 

Guterres agradece ao Conselho de Segurança recomendação para segundo mandato

O chefe da ONU, António Guterres, classificou de “grande honra” a decisão anunciada pelo Conselho de Segurança de recomendá-lo a um segundo mandato como secretário-geral da organização.

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, Guterres agradeceu aos membros do Conselho pela “confiança depositada nele” e também a Portugal por nomeá-lo ao posto.

ONU/Eskinder Debebe

Anúncio da recomendação foi feito pelo embaixador da Estônia, que ocupa a Presidência do Conselho de Segurança neste mês de junho, Sven Juergenson

Estônia

O anúncio da recomendação foi feito pelo embaixador da Estônia, que ocupa a Presidência do Conselho de Segurança neste mês de junho, Sven Juergenson.

A recomendação ocorreu numa resolução adotada por aclamação numa reunião a portas fechadas. A decisão será encaminhada agora à Assembleia Geral para a aprovação formal. Juergenson disse que a Assembleia deverá se reunir em 18 de junho para avaliar a nomeação.

Em nota, António Guterres disse que tem sido “um imenso privilégio” estar a serviço de “Nós, os Povos” parafraseando o preâmbulo da Carta da ONU. 

Ele também agradeceu por poder liderar “mulheres e homens maravilhosos”, funcionários da organização.

Foto ONU/Eskinder Debebe

Reunião de alto nível na Assembleia Geral termina nesta quinta-feira

Proposta

Guterres lembrou que os últimos quatro anos e meio, do seu primeiro mandato, foram marcados por desafios complexos.

Ele disse que ficaria “profundamente honrado” caso a Assembleia Geral decidisse confiar a ele as responsabilidades de um segundo mandato.
Em janeiro, António Guterres informou aos países do Conselho de Segurança e à Assembleia Geral que havia decidido se apresentar à reeleição.

Como parte do processo, ele enviou uma proposta de trabalho conhecida como sua “visão” para a ONU nos próximos cinco anos e participou de um debate interativo, no qual respondeu a perguntas dos países.

ONU/Loey Felipe

Sala do Conselho de Segurança da ONU

Forma

A Carta da ONU, firmada em 1945, como a base da organização, fala pouco a respeito da forma como um secretário-geral é eleito. 

Uma ideia é exposta no artigo 97 da Carta que estipula que o candidato “deve ser nomeado pela Assembleia Geral após recomendação do Conselho de Segurança”. 

Em sua primeira sessão em 1946, a Assembleia Geral era muita mais ativa no processo de escolha. Assim foi criada a resolução A/RES/1/11 estabelecendo que o Conselho de Segurança liderasse a seleção, concordasse a respeito de um nome em reunião fechada e informasse este nome à Assembleia Geral para votação.

Nações Unidas agradecem a contribuição de Portugal para a manutenção da paz

O subsecretário-geral da ONU para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, agradeceu a Portugal pelo seu significativo apoio às Operações de Paz das Nações Unidas e pelo serviço e sacrifício dos seus agentes militares e policiais destacados em todo o mundo sob a bandeira da ONU.

Portugal contribui atualmente com 201 agentes em quatro missões de paz da ONU, sendo o país que mais agentes tem na Missão Multidimensional Integrada na República Centro-Africana (MINUSCA), onde 188 mulheres e homens estão destacados, tendo também efetivos na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), na Missão Multidimensional Integrada no Mali (MINUSMA) e na Missão de Verificação da ONU na Colômbia (UNVMC).

A manutenção da paz da ONU requer unidades especializadas, como tropas de forças especiais, além de tropas de infantaria. De acordo com o subsecretário-geral da ONU para as Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, “a generosa contribuição de Portugal com as tropas das forças especiais fortaleceu a capacidade de manutenção da paz da ONU para proteger as comunidades mais vulneráveis na República Centro-Africana. As tropas portuguesas não só demonstraram uma forte competência militar, servindo com carinho e compaixão a população local, evidenciado pelo trabalho feito junto das escolas e das comunidades locais.”

Lacroix reitera que a ONU agradece o serviço e o sacrifício das portuguesas e portugueses que servem em contextos perigosos e difíceis, longe dos seus entes queridos: “as tropas portuguesas têm demonstrado um elevado nível de profissionalismo e de dedicação e estamos profundamente gratos pelo seu contínuo serviço.”

Portugal também faz parte da iniciativa do secretário-geral da ONU “Ação para a Manutenção da Paz (A4P)”, que apela aos Estados-membros, Conselho de Segurança, países anfitriões, países que contribuem com agentes militares e policiais, parceiros regionais e doadores financeiros a renovarem o compromisso coletivo para com a manutenção da paz da ONU e o compromisso mútuo de promover um serviço de excelência.

África: Covid-19 expõe falhas sobre modelo de desenvolvimento

ONU News (ON): Num artigo recente que escreveu pediu um maior investimento na área da tecnologia em África, para que se possam ultrapassar as barreiras ao desenvolvimento. E que estas ferramentas fossem disponibilizadas de uma forma inclusiva. Falando deste fosso digital e da esperança para África para acertar o passo face à disparidade digital com a comunidade internacional?

Cristina Duarte (CD): Este fosso digital, como é evidente, está ligado a razões ou causas endógenas africanas. E tem a ver com as políticas públicas que temos implementado nos últimos 20 anos: a questão de colocar o capital humano no centro destas políticas públicas, mas também tem a ver com questões de natureza global. Nomeadamente, o acesso às tecnologias por parte da África, e aqui é bom que se mencione toda a questão quiçá polémica dos direitos de propriedade intelectual. E eu penso que a solução parte de nós. Nós, africanos, somos que temos que equacionar as soluções aos nossos problemas e, pura e simplesmente, implementar essas soluções a nível nacional, regional e global. Quando eu digo a nível global nas arenas. Aumentarmos a força das posições africanas nestes assuntos globais.


ON: A solução está em África?

CD: A solução está em África. E isto liga-nos ao tema da União Africana que é a cultura e desenvolvimento, no fundo. Porque se, de facto, a cultura tem que deixar de estar acantonada do perímetro restrito só com demonstrações folclóricas e artísticas, mas tem que vir para o centro do palco como um elemento fundamental das políticas públicas de desenvolvimento, isto empurra-nos, necessariamente outra vez para o capital humano como o epicentro das políticas públicas. Estamos a falar de educação, saúde, água, energia e acesso, essencialmente, às tecnologias de inovação. Quando eu digo educação é a educação na perspetiva de cultivar o sentimento de pertença. O sentimento de pertença à minha aldeia, o sentimento de pertença à minha cidade, o sentimento de pertença ao meu país e o sentimento pertença ao meu continente. É isto ponto de partida para exercermos os níveis mais elevados de apropriação. E, por isso, temos por exemplo que controlar melhor os nossos fluxos financeiros e económicos e evitar que percamos anualmente US$ 89 milhões em fluxos financeiros ilícitos.

INS Moçambique

OMS regional afirma que a África corre o risco de ser deixada para trás após vários acordos bilaterais e regionais estarem elevando o preço do imunizante

ON: Tem mais algum ponto ou tópico a desenvolver ainda na senda do desenvolvimento da África. O ano 2030 já está quase a chegar. Está aqui perto. Faltam nove anos. 

CD: Sim está aqui perto. A África teve vários percalços. Tivemos a crise de 2008 e depois uma retoma mais lenta. Depois, não sei se se lembra, tivemos um aprofundamento dessa crise em torno de 2012 e 2013. Quando estávamos a tentar carburar novamente vem a Covid-19, mostrando-nos que alguns aspetos fundamentais no nosso modelo de desenvolvimento económico estão a falhar: uma economia essencialmente baseada na exportação de matérias-primas já não é sustentável. Não é. Mas a África está a enfrentar isto com uma visão muito clara. E temos a criação do continental free trade area (Zona de Comércio Livre Continental Africana) como claramente um sinal de que temos uma visão e que sabemos o que queremos. Temos é que encontrar as melhores formas de implementar o que sabemos e o que queremos. Vou dar um exemplo das vacinas em África. A questão é: devemos emprestar dinheiro para importar vacinas ou devemos emprestar dinheiro para produzir vacinas?

Esta questão pode parecer simples e superficial, mas está ligada a uma questão do fundo. E é procuramos soluções sustentáveis e que partem de dentro, é o par de dentro sempre, o partir de nós mesmos. Eu acredito que no curto prazo será necessário importar vacinas. Mas ao mesmo tempo, com a mesma atenção e com a mesma prioridade, temos que começar a pensar em produzir vacinas. E, para isso, a União Africana, mais uma vez, já deu os primeiros passos. Há muito tempo, em 2005, muito antes da Covid-19. Porque discutir vacinas é discutir o setor farmacêutico em África. As vacinas do Covid-19 estão a dar-nos a dar a oportunidad e, eu digo rotura ligada à oportunidade, de transformar uma rotura em algo que pode, de facto, ajudar-nos a resolver problemas estruturais: vacinas.

E isso empurra-nos para a análise do setor farmacêutico em África e como alavancar a oportunidade das vacinas para implementar as decisões da União Africana tomadas em 2005- 2006.

© Unicef/Martina Palazzo

Uma campanha de conscientização pública da pandemia de Covid-19 ocorre na capital do Chade, N’Djamena

Unesco aponta persistência de desigualdades de gênero na indústria criativa 

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou o relatório “Gênero e Criatividade: Progresso sobre o Precipício” sobre a necessidade para políticas de alcance da paridade de gênero em indústrias culturais e criativas. 

O documento reconhece avanços recentes, mas indica que as disparidades ainda persistem. 

Obstáculos 

O relatório cita desigualdade de gênero especialmente durante a crise da Covid-19 e pede um novo compromisso para promover direitos iguais para homens e mulheres no mercado das artes e da cultura. 

Foto: Unicef/UN045727/Pirozzi

Artistas mulheres e de variados gêneros seguem sendo alvos de assédio

Em todo o mundo, existem menos 250 milhões de mulheres que homens usando a internet. Elas representam apenas 21% dos artistas de música eletrônica em festivais na Europa e na América do Norte. 

Com o fosso digital, as mulheres enfrentam obstáculos para a criação da arte e distribuição em plataformas na internet. 

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, afirma que essa desvantagem tem afetado meninas e mulheres também em outras áreas como política, economia, vida social e cultural.  

Indonésia 

Dados qualitativos e quantitativos indicam que as mulheres, artistas e criadores que representam a diversidade de gênero continuam enfrentando várias barreiras como o acesso desigual ao trabalho decente, uma remuneração justa e posições de liderança. 

Unicef/ UN014974/Estey

Unesco apoia agenda global de empoderamento de meninas e mulheres em suas áreas de atuação

O relatório cita o caso do Uruguai, onde a força feminina detém 25% dos cargos de gerenciamento em organizações públicas e privadas. Em Montenegro, essa taxa é de 24% e no Mali, 3%. 

Na Indonésia, as mulheres estão se firmando como na indústria cinematográfica, mas permanecem subrepresentadas em postos de decisão. São apenas 20% das roteiristas e 7% das diretoras.   

Na França, 34% dos chefes de organizações de audiovisual subsidiadas pelo Ministério da Cultura são mulheres e 43% dos museus, mas apenas 9% dos diretores das 100 maiores empresas culturais do mundo são do sexo feminino. 

Suécia 

A pesquisa analisa ainda a segurança e o bem-estar de pessoas de todos os gêneros no local de trabalho. Artistas mulheres e de variados gêneros seguem sendo alvos de assédio, intimidações e abusos. 

Na Indonésia, a campanha o Cinema não precisa ser tóxico revela que a indústria é dominada por homens e por isso, o quadro não deve mudar. 

Para a Unesco, o impacto da Covid-19 é de longo prazo sobre meninas e mulheres que não têm acesso à tecnologia ou à assistência econômica. E os efeitos da pandemia são sentidos no atraso aos avanços das mulheres na indústria criativa. 

A Agência diz que seguirá cooperando com os países-membros, sociedade civil e setor privado para implementar a agenda global de empoderamento de meninas e mulheres em suas áreas de atuação. 

O relatório foi produzido com o apoio do Governo da Suécia. 

Foto: ITU/G. Anderson

Com o fosso digital, as mulheres enfrentam obstáculos para a criação da arte

Dia Mundial do Meio Ambiente quer recriar, reimaginar e restaurar ecossistemas  

O Dia Mundial do Meio Ambiente, marcado neste 5 de junho, está focado na restauração dos ecossistemas e tem como tema “Reimaginar. Recriar. Restaurar.  “

Em mensagem sobre a data,  o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que o mundo está, rapidamente, se aproximando “de um ponto sem retorno para o planeta.” 

Ameaças   

O chefe da ONU destaca uma “tripla emergência ambiental”, incluindo perda de biodiversidade, disrupção climática e poluição crescente.   


Segundo ele, “por muito tempo, a Humanidade cortou as florestas da Terra, poluiu os seus rios e oceanos e arou as suas pastagens até à exaustão.” 

A degradação da natureza já está a comprometer o bem-estar de 3,2 mil milhões de pessoas, cerca de 40% da Humanidade.  

Neste Dia Mundial, a organização lança a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas. Guterres afirma que “este movimento global irá unir governos, empresas, sociedade civil e cidadãos num esforço sem precedentes para curar a Terra.”  

Ele diz que “a tarefa é colossal”, mas irá criar milhões de novos postos de trabalho até 2030, gerando retornos de mais de US$ 7 bilhões todos os anos e ajudar a eliminar a pobreza e a fome.  

Guterres lembra ainda que, segundo a ciência, os próximos 10 anos constituem a “última oportunidade para evitar a catástrofe climática, inverter a maré mortífera da poluição e de perda de espécies.”   

Destruição  

A cada três segundos, o mundo perde uma área de floresta suficiente para cobrir um campo de futebol. No último século, foram destruídas metade de todas as áreas úmidas do planeta.  

Além disso, quase 50% dos recifes de coral já foram perdidos e até 90% podem ser perdidos até 2050, mesmo se o aquecimento global for limitado a um aumento de 1,5° C.  

A perda de ecossistemas também priva o mundo de sumidouros de carbono naturais, como florestas e turfeiras. As emissões globais de gases que causam o efeito estufa cresceram por três anos consecutivos. Com isso, o planeta está a um passo de mudanças climáticas que podem ser catastróficas.  

Tema   

Segundo a ONU, o surgimento da Covid-19 mostrou quão desastrosas podem ser as consequências da perda do ecossistema. Ao reduzir a área do habitat natural para os animais, são criadas as condições ideais para que patógenos, como os coronavírus, se espalhem.  

O Dia Mundial, que conta com o Paquistão como o país anfitrião este ano para suas celebrações oficiais, pede ação urgente para reviver os ecossistemas danificados.  

Banco Mundial/Nonie Reyes

Proteção e restauração de ecossistemas oferece uma oportunidade para mitigar as mudanças climáticas

Ecossistemas são definidos como a interação entre organismos vivos, como plantas, animais, pessoas, incluindo a natureza, mas também sistemas feitos pelo homem, como cidades ou fazendas.  

Metas  

Para a ONU, a restauração dos ecossistemas é um empreendimento global em grande escala.  

Significa consertar bilhões de hectares de terra, uma área maior que a China ou os Estados Unidos, para que as pessoas tenham acesso a alimentos, água potável e empregos.   

Também é preciso trazer de volta plantas e animais à beira da extinção, dos picos das montanhas às profundezas do mar.  

Existem pequenas ações que todos podem realizar, todos os dias, como plantar árvores, renovar jardins ou limpar o lixo ao longo dos rios e costas.  

Para cada dólar investido em restauração, pode-se esperar entre US$ 7 a US$ 30 em retorno para a sociedade.  

A restauração também cria empregos nas áreas rurais, onde são mais necessários.  

Economia do mar tem se mostrado resiliente a crises 

Ricardo Serrão Santos destaca elementos da organização da 2ª. Conferência dos Oceanos, confirmada para junho de 2022, em Lisboa. O ministro fala também do lixo marinho, da cooperação entre países de língua portuguesa e da recuperação pós-pandemia. 

ONU News (ON): Ministro é um prazer tê-lo de novo a falar connosco. Vamos começar com o evento das Nações Unidas em que falou de se aproveitar experiências, boas e más, que podem servir para impulsionar ações dos países em relação aos oceanos na preparação para a conferência de Lisboa. No caso de Portugal que ações são essas? 

Ricardo Serrão Santos (RSS): Uma coisa que aprendemos, que não é bom nem que é mau, é que nós somos parte, de facto, da natureza. Aprendemos de uma forma que é certamente dolorosa, uma vez que fomos para uma pandemia, que abalou o globo e os países na sua totalidade. Mas, ao mesmo tempo, nos chama a atenção para a nossa fragilidade e para a maneira como temos, de facto, de nos entrosar com o mundo natural e com a natureza e não o perturbar. Portanto, isto é um aviso. Espero que sirva de experiência para o futuro nas ações que temos em relação à natureza.  

E isto tem o seu aspeto bom e o seu aspeto mau ao mesmo tempo. Somos uma espécie que já existe há muitos anos no planeta e, ainda hoje, estamos a aprender como conviver com ele, como a natureza é tão importante e que nós fazemos parte dessa natureza. Somos frágeis. 


ON: E o mundo também está com muitas expectativas em relação ao evento que será realizado daqui há mais um ano em Lisboa. O que transpirou no seu contacto direto com vários representantes? 

RSS: Eu acho que está a ser uma experiência muito útil, muito interessante. Vê-se a motivação dos Estados-membros e as organizações têm para levarem para a frente a agenda dos oceanos e para levarem para frente também o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, que tem a ver, de facto, com o oceano mais saudável.  

Tem a ver com a conservação e a sustentabilidade do oceano e com a sustentabilidade de recursos vivos marinhos de que somos dependentes. De facto, há grande necessidade que cuidemos dele e que ele continue a ser produtivo. E que o alimento que também vem do oceano importante mantê-lo como recurso fundamental para as nossas sociedades e para as nossas comunidades, e não as costeiras que obviamente são as mais independentes, mas para o conjunto de nossa sociedade e dos povos que habitam este planeta. E por isso há que ter ações. 

Eu acho que estamos a ter ações concretas, que têm a ver com a recuperação e restauração de habitantes. É bom ver como ações que estão a decorrer para recuperação de mangais que são tão importantes para o sequestro de carbono. Mas também para a diversidade que são maternidades de recursos marinhos e de espécies marinhas. Portanto, há muitas ações. Há um comprometimento também com a meta 30:30, 30% de áreas marinhas protegidas. 

Foi importante ouvir as várias vozes que hoje se expressaram motivadas para esta meta. Alguns países e Estados-membros que já cumpriram e estão muito interessados nesta perspetiva dos 30 por 30%, no reconhecimento de que há que proteger a natureza para também podermos nos beneficiarmos dela. 

ON: Estamos a uma semana de um evento sobre a Europa ligado à questão do mar e dos oceanos. Quer falar da organização por Portugal e de quais são as expectativas? 

RSS: Está a falar do evento do dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos. Como sabe, Portugal tem neste momento a Presidência da União Europeia. E como ministro do Mar, e com as competências que tenho nesta área, organizamos em Lisboa primeiro, na manhã do dia 8, um evento ministerial dos ministros dos Estados-membros da União Europeia da Política Marítima Integrada onde vai sair uma declaração sobre economia azul sustentável.  

E à tarde, um debate mais alargado sobre questões da economia azul da Agenda 2030 dos Oceanos, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14 e de que queremos avançar para uma economia azul sustentável na Europa e no mundo. Vai estar presente também o enviado das Nações Unidas para Oceanos, Peter Thomson. E vai permitir trazer e incorporar neste debate a Agenda Mundial num debate europeu. 

Kadir van Lohuizen/NOOR/ONU Meio Ambiente

Portugal quer o mundo em  “mãos à obra” para assegurar retoma da conservação e do uso sustentável dos oceanos

ON: Fora da Europa, temos os restantes países lusófonos. Qual tem sido o debate em torno primeiro da Conferência dos Oceanos e, depois, desta questão sobre a sustentabilidade no uso dos recursos do mar? 

RSS: Nós temos uma agenda que foi assumida pelos diferentes ministros que têm as pastas do Mar ou da economia azul dos países (africanos) de expressão portuguesa, os Palops. Foi assinada há alguns anos. Ainda em 2019, se não estou em erro, chegamos a ter um encontro em Cabo Verde. Entretanto com a pandemia passamos para o mundo virtual e alguns pontos da agenda não foi acelerada. De qualquer forma que gostaríamos que tivesse sido acelerada. Mas a agenda é comum. Estamos todos empenhados.  

A Cplp vai no seu programa o desenvolvimento da cooperação no contexto da economia azul sustentável, da economia do mar e das grandes questões sobre a circularidade da economia dos oceanos. É uma componente muito importante. 

ON: E sobre a preparação da Conferência dos Oceanos de Lisboa. A reunião foi adiada em 2020. Agora tudo indica que será realizada mesmo em junho próximo. Quais são os obstáculos e o que é deu para ganhar neste tempo de preparação? 

RSS: Este tempo de preparação, e eu julgo que em todos os países, eu me revejo com as questões que tivemos que encarar em Portugal. Foi muito útil para encontrar os instrumentos financeiros, os instrumentos de regulamentação, os instrumentos legislativos para de facto fazer face à pandemia. 

A pandemia não é só uma pandemia viral, esteve no resultado de uma grande crise económica que os governos tiveram que atender. Neste ano e meio, as grandes preocupações na governação estiveram relacionadas com esses aspetos: atender a sociedade e atender aos setores que estão sob a minha tutela. Portanto das pescas à aquacultura e todos os setores de desenvolvimento no âmbito da economia do mar para ter os instrumentos para que a semana mantivesse resiliente. E agora, vamos passar por um processo de recuperação desta economia e eu acho que a economia de mar teu um papel muito importante para contribuir para a recuperação económica dos países e das sociedades. 

Neste interregno, ou fazíamos a conferência virtual, e eu acho que não tem o mesmo papel e valor. E, portanto, quer o Quénia, quer Portugal e quer as Nações Unidas concordaram que era preferível adiar este evento que agora tem que encarar também agora a sobrecarga das questões do Covid-19 e da crise económica que abalou os países e Estados-membros, que devem que integrar também essas questões, naquilo que vai ser a próxima conferência. 

Uma coisa que eu aprendi também ao longo deste tempo, é que do ponto de vista da economia do mar, e nós temos uma conta satélite da economia do mar em Portugal, é que a economia do mar em crises tem se mostrado resiliente. Mesmo em termos de questões de emprego como de resiliência económica em termos das perdas que há no contexto do valor acrescentado bruto. Temos que agora encontrar, ou apanhar, as nossas agendas de volta e ter uma maior orientação ainda para aquilo que temos que fazer para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14. 

Banco de Imagem Coral Reef/David Gros

ONU pede que não se perca a oportunidade de uma “recuperação azul

ON: Algo de que de que se tem certeza é que se deverão limpar muitas máscaras no mar como resultado da pandemia. 

RSS: Espero que não sejam tantas como quando foi aquele derrame que ao longo de anos ocorreu dos plásticos para o mar. E que neste ano e meio as pessoas tenham tido mais cuidado na gestão dos seus resíduos, eu acho que sim. E que as máscaras não tenham impacto para contribuir também para o lixo marinho.  

Há muito a fazer pela maneira como utilizamos os plásticos no passado. Estamos a tentar alguns produtos e agora é preciso ter uma atenção especial para recuperar o oceano desses impactos. Mas quando chegamos à pandemia já estávamos com a agenda dos plásticos e dos resíduos bem forte e estabelecida, com novas regulamentações e com uma sociedade cada vez mais informada. Porque a sociedade neste momento se preocupa de uma forma generalizada sobre as questões do lixo marinho.  

Portanto, a minha expectativa é que, sempre há alguma coisa que vai parar ao mar infelizmente, tenha sido com efeitos menos pronunciados que no passado, uma vez que conhecemos e já tratamos melhor os resíduos. 

ON: Tem algo mais a acrescentar para terminar esta conversa? 

RSS: Eu tenho perspetivas de esperança para o futuro. Eu acho que o mar, obviamente, está numa situação em sua própria crise. Mas não é preciso ver o mar para além das questões da subida do nível das marés ou das tempestades. Não é um elemento dormente. é um elemento de segurança. E é nesse contexto que nós queremos viver com o mar e melhorar também a crise e a forma como afeta que nossa sociedade seja melhor, mais justa, mais equilibrada e que possamos contar obviamente com os alimentos vindos dos oceanos para enfrentar objetivos tão importantes como o Objetivo 1 e o Objetivo 2 que têm a ver com a pobreza. 

FIM  

Dia Mundial do Ambiente tem como tema central a restauração dos ecossistemas

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o nosso planeta.

O Paquistão em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), será o anfitrião global da data que tem como tema principal a Restauração de Ecossistemas no âmbito da campanha “Reimaginar, Recriar e Restaurar”.

O objetivo desta temática é consciencializar governos, empresas e sociedade civil na importância da recuperação de ecossistemas que tenham sido degradados ou destruídos, bem como na necessidade de conservação daqueles que ainda estão intactos. A existência de ecossistemas mais saudáveis, com uma biodiversidade mais rica, irá produzir maiores benefícios para o planeta e garantir a subsistência de milhares de milhões de pessoas que dependem deles.

Esta data marcará, também, o lançamento formal da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas 2021-2030. Liderada pela PNUMA e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Década da ONU tem como objetivo aumentar em grande escala a restauração de ecossistemas degradados de forma a combater a crise climática, evitar a perda de um milhão de espécies, aumentar a segurança alimentar e assegurar o abastecimento de água.

Cientistas consideram que os próximos dez anos são essenciais para evitar alterações climáticas catastróficas e a perda da biodiversidade.

Para enfrentar a tripla ameaça das alterações climáticas, perda da natureza e poluição, o mundo deve restaurar pelo menos mil milhões de hectares degradados de terra na próxima década. A área equivale ao tamanho da China. E um plano semelhante será preciso para salvar os oceanos.

Essa é uma das conclusões do novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO.

Segundo o relatório, a humanidade está a utilizar cerca de 1,6 vezes a quantidade de recursos que a natureza pode fornecer de forma sustentável. Isto significa que os esforços de conservação são insuficientes para evitar o colapso do ecossistema e a perda da biodiversidade.

Os custos globais de restauração terrestre, não incluindo os custos de restauração de ecossistemas marinhos, são estimados em pelo menos 200 mil milhões de dolares por ano até 2030. O relatório afirma que cada dólar investido cria até 30 dolares em benefícios económicos.

 A exploração maciça do meio ambiente afeta o bem-estar de 3,2 mil milhões de pessoas – 40% da população mundial – e custa anualmente mais de 10% do produto interno bruto global, sendo que todos os anos, o mundo perde 10 milhões de hectares de florestas – áreas do tamanho da República da Coreia – ou o dobro do tamanho da Costa Rica.

Deste modo, a restauração dos ecossistemas pode ajudar a enfrentar grandes crises. Ao restaurar a saúde e a produtividade dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados, podemos reduzir a perda de biodiversidade, travar as alterações climáticas, criar empregos e aumentar a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Numa era pós pandemia, a restauração de ecossistemas em todo o mundo poderá dar um contributo importante para a criação de um planeta mais saudável.

Preço dos alimentos tem subida veloz em maio e pode alcançar maior alta desde 2011

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, informa que o preço da cesta básica em maio teve uma alta veloz. Com isso, os alimentos podem sofrer o maior encarecimento desde setembro de 2011.

Pelo Índice de Preços da FAO, o aumento foi de 4,8% se comparado a abril com a alta puxada por óleos vegetais, açúcar e cereais.

Foto: FAO/Alessia Pierdomenico

Derivados do leite também subiram 1,8% em maio com uma média de 28% acima do patamar de um ano atrás

Estados Unidos

O índice de 127.1 pontos representa 39,7% acima do registrado em maio de 2020. A escala do valor cobrado pelos cereais teve um acréscimo de 6% em abril com a alta do preço do milho, que foi de 89,9% acima da média dos últimos três anos. No fim do mês, houve uma queda no preço por causa de melhores perspectivas para a colheita nos Estados Unidos. No mercado internacional, o milho também teve uma leve queda ao contrário do arroz que manteve os patamares do mês anterior.

O óleo de palma e soja também subiu com a redução da produção no sudeste da Ásia. O setor de biodiesel espera uma demanda maior o que encareceu o óleo de soja.

ONU/M Kobayashi

No mercado internacional, o milho também teve uma leve queda ao contrário do arroz que manteve os patamares do mês anterior

Brasil

A preocupação com as colheitas reduzidas de cana-de-açúcar no Brasil elevou o preço do produto em até 6,8%, ainda que o aumento de produção na Índia tenha ajudado a atender a demanda. O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo.

E a carne continua subindo. Em abril, ela ficou 2,2% mais cara após a China aumentar suas importações, assim como a demanda interna por aves e carne de porco nas maiores regiões produtoras.

Os derivados do leite também subiram 1,8% em maio com uma média de 28% acima do patamar de um ano atrás.

OMS/Christopher Black

O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo

Previsão

Pela primeira vez, a FAO recebe a previsão para a produção de cereais este ano, que deve alcançar mais de 2,8 milhões de toneladas. O número representa um novo recorde de 1,9% a mais que em 2020. 

A utilização global de cereais para 2021/2022 deve se expandir em 1,7% para 2,8 milhões de toneladas. O consumo total de cereais deve subir em linha com o aumento da população mundial. A expectativa da FAO é de um aumento de trigo para criação de animais.

Baseada nessas estimativas, a agência da ONU espera um alargamento nos estoques de cereais até o fechamento da sessão de colheitas 2021/2022 em 0,3% ou 811 milhões de toneladas.

Brasil ainda vive situação muito crítica com a Covid-19, diz médico da Opas

A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, afirmou que segue colaborando com o Brasil para ajudar a conter a pandemia da Covid-19 no país.
Com a vacinação, houve uma leve redução das taxas de mortes e internações. Mesmo assim, como em outras nações nas Américas, a doença permanece uma ameaça e a população não deve baixar a guarda.


Controle

Foi o que disse à ONU News, o vice-diretor da Opas, Jarbas Barbosa, nesta entrevista de Washington.

“O Brasil ainda vive uma situação muito crítica. Assim como quase todos os países da América Latina, o país, muitas vezes, tem uma pequena redução no número de mortes diárias, mas não consegue alcançar um controle. A transmissão continua num patamar muito elevado, o que exige que o Ministério da Saúde, os governadores, os governos estaduais, as Secretarias de Saúde dos estados e municípios, mantenham um alerta muito forte, mantenham todas as medidas, tenham uma boa comunicação com a população porque, provavelmente, nós ainda teremos, no Brasil, várias semanas de transmissão com risco, em alguns lugares, dos serviços de saúde, os hospitais, as UTIs, terem sua capacidade ultrapassada. Isso é um risco muito importante, por isso nós temos trabalhado com o SUS no Brasil, a Opas, apoiando, prestando cooperação técnica e ajudando a que o país possa fazer as melhores decisões e implantar aquelas medidas que tenham a base em evidências científicas, e conseguir controlar a transmissão, reduzir o número de casos, reduzir as mortes, salvar vidas, que eu creio que é o fundamental nesse momento.”

Para a Opas, é preciso manter as medidas de prevenção do vírus com distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscaras.  A organização afirma que a vacinação somente não vai resolver o problema e tampouco fará desaparecer o risco de contaminação.

Opas

Indígena recebe vacinação COVID-19 no Brasil, onde casos de Covid-19 sobem novamente

Gravidade

O médico Jarbas Barbosa afirmou que uma nova pandemia pode ocorrer a qualquer momento. Ele citou casos desde a década de 2000 de novos vírus que surgiram na Ásia, alguns com mais gravidade e outros com menos. O médico lembra que o vírus enfrenta mutações e gera novas variantes. Mas para ele, o mais importante é que os países estejam melhor preparados. 

Unicef/Dhiraj Singh

OMS quer contar com o apoio de países-doadores para fortalecer a capacidade de vigilância das nações em desenvolvimento

Resposta

Cada nação deve aumentar sua capacidade de detecção e resposta. A Organização Mundial da Saúde, OMS, quer contar com o apoio de países-doadores para fortalecer a capacidade de vigilância das nações em desenvolvimento.

O especialista citou ainda o sucesso do mecanismo de cooperação Covax, mas disse que é preciso criar um conjunto de regras para garantir o acesso equitativo e o financiamento adequado para a distribuição de doses.

Jarbas Barbosa lembrou a máxima da OMS sobre a pandemia: ninguém estará seguro até que todos estejam seguros.
 

Global Compact Network Portugal: empresas unidas por um mundo mais sustentável

O United Nations Global Compact é uma iniciativa lançada em 2000 pelo então Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, que tem como objetivo mobilizar empresas a criar um mundo mais sustentável. Deste modo, propõe-se, através de uma série de medidas e metas alinhar as suas estratégias e operações com Dez Princípios nas áreas de Direitos Humanos, Práticas Laborais, Ambiente, Anticorrupção e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A diretora executiva da rede portuguesa Global Compact Network Portugal, Anabela Vaz Ribeiro, dá-nos a conhecer um pouco do trabalho da iniciativa, assim como os objetivos a levar a cabo para alcançar as metas pretendidas.

ONU Portugal: Pode explicar um pouco em que consiste o trabalho do United Nations Global Compact em termos mundiais?

Anabela Vaz Ribeiro: O United Nations Global Compact é uma iniciativa de sustentabilidade empresarial que foi criada pelo então Secretário-geral Kofi Annan. Este acreditava que a sustentabilidade nunca seria alcançada se as empresas não estivessem envolvidas.

Antes do lançamento da iniciativa, estas questões eram discutidas na Assembleia Geral por plataformas criadas ao nível dos governos nacionais, das organizações supranacionais como a ONU, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras. No entanto, a visão de Kofi Annan era a de fazer chegar as ideias de sustentabilidade aos mercados e às empresas. O ex-Secretário-geral acreditava que a mensagem tinha de ser disseminada o mais depressa possível para chegar à sociedade civil e para que as empresas alterassem as suas estratégias e operações e, assim, se gerasse uma mudança de comportamento. Hoje em dia, o UN Global Compact é considerado como a maior iniciativa de sustentabilidade do mundo e o facto de ter chegado às empresas colocou a iniciativa na agenda da maioria dos governos nacionais.

A visão do UN Global Compact é a de criar um código de ética para as empresas. Assim, definiu aquilo que são conhecidos como os Dez Princípios do UN Global Compact nas áreas de Direitos Humanos, Práticas Laborais, Ambiente e Anticorrupção. Desde 2015 foi-nos atribuída a responsabilidade adicional de trabalhar em prol da Agenda 2030, ou seja, apoiar no alcance dos ODS. Deste modo, é necessário alterar estratégias e operações, alterar modelos de governação das empresas e levar a que todos os processos de tomada de decisão integrem princípios de sustentabilidade.

ONU Portugal: Como funciona este mecanismo do UN Global Compact?

AVR: A iniciativa está presente em 161 países através de 69 redes locais. Em Portugal, a rede é acolhida pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial, a entidade que assegura o suporte, e é presidida por Mário Parra da Silva.

ONU Portugal: Quantas empresas fazem parte da rede em Portugal?

AVR: Neste momento contamos com 110 a 115 entidades portuguesas e estamos sempre com muitas em processo de adesão, porque a iniciativa tem padrões de integridade que implicam um processo de diligência devida complexo. Ou seja, é necessário recolher muita informação sobre as empresas, o que faz com que, neste momento, tenhamos cerca de duas mil em processo de integração a nível global. A barreira das 100 entidades em Portugal foi ultrapassada no ano passado, apesar das circunstâncias. Na minha opinião, este fenómeno está relacionado com o momento que estamos a viver atualmente, em que o tema da sustentabilidade passou a ser parte da agenda diária, mas também porque desenvolvemos programas específicos para tratar os temas que fazem parte da Década de Ação.

Desde 2018, o UN Global Compact alterou a sua forma de funcionamento. Devido à pandemia, os ODS não estão a ser implementados à velocidade esperada, por isso a iniciativa tem vindo a investir nas áreas onde se verificam as maiores lacunas para acelerar a ação. A emergência climática exige uma resposta coordenada e global e o UN Global Compact tem responsabilidades nesse movimento. Neste momento temos diversas calls to action e três programas em funcionamento, dois deles centrados nos grandes desafios identificados pelo Secretário-geral da ONU, António Guterres, que é, também, o Presidente do Conselho de Administração do UN Global Compact. O primeiro programa, designado “Target Gender Equality”, dirige-se às questões da igualdade de género que se constitui como “um dos maiores desafios da humanidade”. Este programa capacita as empresas e convida-as a comprometer-se com o estabelecimento de metas relacionadas com a percentagem de mulheres em cargos de decisão. Falando em números, entre homens e mulheres, globalmente, existe uma diferença de género de 137 anos e uma diferença económica de 267 anos, o que é bastante alarmante. O segundo programa relaciona-se com a emergência climática. É urgente a redução drástica dos níveis de emissões de gases com efeito de estufa que são gerados por todos os países e atividades económicas. Deste modo, foi lançada a call to action  “Business Ambition for 1.5ºC” com o objetivo de tentar limitar o aumento da temperatura a um grau e meio para evitarmos consequências ainda mais devastadoras para o planeta e, sobretudo, para as pessoas. Estamos, também, a lançar o Climate Ambition Accelerator, um programa de capacitação para as empresas que as ajuda no cálculo das suas emissões e na definição de estratégias de redução para que consigamos alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Temos, ainda, um programa mais integrador designado SDG Ambition, dedicado a objetivos transversais da Agenda 2030 que leva as empresas a trabalhar para alcançar os ODS.

ONU Portugal: Podia explicar a nova dinâmica no funcionamento do UN Global Compact?

AVR: O UN Global Compact tem uma nova estratégia que expressa a nossa ambição de acelerar e dimensionar o impacto coletivo global dos negócios, ancorada nos Dez Princípios e no desenvolvimento dos ODS. A estratégia foi lançada pela nova CEO e Executive Director, Sanda Ojiambo, e isso leva-nos a trabalhar de uma forma diferente. Estamos a convidar as empresas a aumentar o seu grau de ambição, daí o lançamento destes programas e o desafio para que estabeleçam metas públicas que, obviamente, vão influenciar a sua imagem e reputação no mercado, mas que as levam além do compromisso. Estudos realizados ao longo do ano revelam que as entidades assumem compromissos com um conjunto de objetivos, porém, quando entramos na fase de estabelecer metas, planos de ação e apresentar resultados, o número de empresas decresce significativamente. Por isso, propomo-nos a implementar programas de ação local, de modo a trabalhar de forma mais próxima com as entidades, encaminhando-as para uma mudança de estratégia que lhes permite alcançar melhores resultados. Por outro lado, existe uma lógica de ação mais coletiva. Temos o exemplo da parceria com a UN Women, no âmbito dos “Women’s Empowerment Principles”, um conjunto de sete princípios que defendem a igualdade de género no local de trabalho, no mercado e na comunidade. A Science Based Targets initiative” é um outro exemplo. Ambas aceleram a ação das empresas e ajudam no progresso dos objetivos.

ONU Portugal: E no que respeita às pequenas e médias empresas, tendo em conta que constituem grande parte do tecido empresarial português?

AVR: O objetivo desta nova estratégia é escalar o impacto e chegar às pequenas e médias empresas (PMEs). Tendo em conta que a grande parte do tecido empresarial português é constituído por este tipo de empresas é necessário produzir uma mudança no mercado e introduzir os princípios de sustentabilidade nessas empresas, de modo a conseguir alcançar os ODSs. Na realidade, a nossa mensagem para as PMEs é que a Agenda 2030 não é apenas da ONU, mas de todos nós. Representa um conjunto de oportunidades em que é preciso trabalhar e ter algum grau de criatividade e inovação para resolver os problemas que nos afetam a todos. Portanto, se se olhar para a Agenda como algo que indica um roteiro daquilo que a sociedade civil precisa de fazer, conseguimos ver um conjunto de oportunidades que irão ajudar o progresso económico.

ONU Portugal: Gostaria de deixar um convite aos empresários que potencialmente venham a ler esta entrevista? Gostaria de os desafiar a aderir ao UN Global Compact?

AVR: Convidava os empresários, empreendedores e aqueles que, de alguma forma, desenham o mercado português a juntarem-se a esta iniciativa em prol de um bem comum para a sociedade, de modo a ultrapassar os desafios que nos afetam a todos. Quando convidamos as empresas a fazer parte das calls to action, sejam elas em que área forem, na realidade estamos a tentar juntar conhecimento, juntar vontades, estabelecer parcerias para alcançar um objetivo que não se consegue fazer apenas com um governo ou com um conjunto de visionários. Precisamos de todos para não deixar ninguém para trás.

 

 

OMS aprova vacina Sinovac-CoronaVac para uso de emergência  

A Organização Mundial da Saúde, OMS, aprovou esta terça-feira a vacina Sinovac-CoronaVac para uso de emergência. 

A decisão dá a países, financiadores, agências de compra e comunidades a garantia de que o imunizante cumpre com os padrões internacionais de segurança, eficácia e fabricação. 

Importância 

A vacina é produzida pela empresa farmacêutica Sinovac, com sede na China. 

Unicef/Chiara Frisone

A iniciativa Covax já chegou a mais de 100 países. Nesta imagem, doses de vacina chegam a Bukavu, na República Democrática do Congo

Em comunicado, a diretora-geral assistente da OMS, Mariângela Simão, disse que “o mundo precisa desesperadamente de várias vacinas contra Covid-19 para lidar com a enorme desigualdade de acesso em todo o globo.” 

Mariângela Simão também pediu aos fabricantes que participem da iniciativa Covax, compartilhando seus conhecimentos e dados para controlar a pandemia. 

Para integrar a Covax, as vacinas precisam estar aprovadas na Lista de Uso de Emergência da OMS. A decisão também permite que os países agilizem sua própria aprovação. 

Processo 

A OMS avalia a qualidade, segurança e eficácia dos imunizantes, bem como planos de gestão de risco e adequação programática, como requisitos de rede de frio. 

A avaliação é realizada por um grupo que inclui especialistas regulatórios de todo o mundo e um Grupo Consultivo Técnico, responsável por realizar a avaliação de risco-benefício e determinar as condições em que os imunizantes podem ser distribuídos.  

No caso da vacina Sinovac-CoronaVac, o parecer da OMS contou com inspeções no local das instalações de produção. 

Com base nas evidências, a OMS recomenda a vacina para uso em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com espaçamento de duas a quatro semanas. 

Os resultados da eficácia mostraram que a vacina preveniu doenças sintomáticas em 51% dos vacinados. Já casos graves e hospitalizações foram evitados em 100% da população estudada. 

Reservas 

Segundo a OMS, poucos adultos com mais de 60 anos foram incluídos em ensaios clínicos, portanto a eficácia não pode ser calculada para esta faixa etária. 

A agência não está recomendando um limite máximo de idade para a vacina porque os dados coletados em vários países e outras informações sugerem que o imunizante provavelmente tem um efeito protetor em pessoas idosas. 

Os especialistas da agência afirmam que “não há razão para acreditar que a vacina tenha um perfil de segurança diferente em populações mais velhas e mais jovens.” 

A OMS recomenda que os países que usam a vacina em grupos de idade avançada realizem monitoramento de segurança e eficácia para verificar o impacto. 

Unicef/Apagnawen Annankra

Condições de armazenamento da vacina permitem melhor distribuíção em países com poucos recursos

Uso de emergência 

O procedimento de lista de uso de emergência avalia a adequação de novos produtos de saúde durante emergências de saúde pública. 

O objetivo é disponibilizar medicamentos, vacinas e diagnósticos o mais rápido possível para atender à emergência, respeitando critérios rigorosos de segurança, eficácia e qualidade. 

O processo envolve uma avaliação rigorosa dos dados de ensaios clínicos, bem como dados adicionais substanciais sobre segurança, eficácia, qualidade e um plano de gerenciamento de risco com foco nas necessidades dos países de baixa e média renda.  

A OMS já listou as vacinas Pfizer / BioNTech, Astrazeneca-SK Bio, Serum Institute of India, Astra Zeneca EU, Janssen, Moderna e Sinopharm.