MENSAGEM PARA O DIA DO SERVIÇO PÚBLICO DAS NAÇÕES UNIDAS
23 de junho de 2025
Os funcionários públicos são os arquitetos silenciosos de um futuro melhor.
Sem alardes e, muitas vezes, com grande sacrifício pessoal, protegem comunidades, prestam ajuda vital, educam crianças, fornecem cuidados de saúde, promovem a justiça, impulsionam o desenvolvimento sustentável — e muito mais.
Um setor público eficaz depende de funcionários públicos dedicados e qualificados — que, por sua vez, são essenciais para construir a confiança nas instituições e promover a boa governação.
Num momento em que o serviço público é desvalorizado ou atacado, é especialmente importante reconhecer a paixão e a dedicação de todas as mulheres e homens em todo o mundo que se esforçam por construir comunidades mais fortes, promover a dignidade humana e acelerar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os funcionários públicos trabalham por nós todos os dias. Neste dia tão importante, tiremos um momento para os celebrar e homenagear.
O mês de junho é internacionalmente reconhecido como o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Mais do que uma celebração da diversidade, este período constitui uma oportunidade para recordar a origem do movimento Pride e reforçar o compromisso com os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais e de todas as identidades que integram esta comunidade.
A revolta de Stonewall
A 28 de junho de 1969, na cidade de Nova Iorque, um grupo de pessoas LGBTQIA+ resistiu a uma rusga policial no bar Stonewall Inn, local onde frequentemente a comunidade queer se reunia, num contexto de discriminação sistemática. A repressão policial era comum na época e baseava-se em normas legais que criminalizavam a homossexualidade e puniam publicamente comportamentos não normativos.
A resistência naquele dia originou vários dias de protestos e tornou-se um ponto de viragem na luta pelos direitos LGBTQIA+. No ano seguinte, em 1970, realizaram-se as primeiras marchas do orgulho em várias cidades norte-americanas, dando início ao movimento global que conhecemos hoje como Pride.
Orgulho como resistência e afirmação
Ao longo das décadas, o movimento Pride evoluiu e ganhou novas expressões, mantendo, no entanto, a sua essência: a afirmação do direito de todas as pessoas a viverem com dignidade, segurança e liberdade, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género.
Em muitas partes do mundo, a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ continua a manifestar-se de forma estrutural e quotidiana. A celebração do orgulho continua, por isso, a ser um momento de visibilidade e de reivindicação de direitos fundamentais, como a proteção contra a violência, o acesso equitativo à saúde, à educação, ao trabalho e à justiça.
O papel das Nações Unidas: “Livres & Iguais”
As Nações Unidas reconhecem que os direitos das pessoas LGBTQIA+ são parte integrante dos direitos humanos universais. Neste contexto, foi criada em 2013 a campanha global “Livres & Iguais” (Free & Equal), promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Esta iniciativa tem como objetivo combater o preconceito, promover a inclusão e sensibilizar para os desafios enfrentados pelas comunidades LGBTQIA+ em todo o mundo. Através de ações de comunicação, informação e advocacia, a campanha defende que ninguém deve ser deixado para trás com base na sua orientação sexual, identidade ou expressão de género, ou características sexuais.
Créditos: @free.equal no instagram
EuroPride 2025: Lisboa no centro da visibilidade europeia
Em 2025, Lisboa é a cidade anfitriã do EuroPride, o maior evento LGBTQIA+ pan-europeu. Este acontecimento reúne organizações da sociedade civil, instituições, ativistas e milhares de pessoas de toda a Europa para discutir, reivindicar e celebrar os direitos das pessoas LGBTQIA+.
A escolha de Lisboa representa um reconhecimento do trabalho realizado em Portugal na promoção da igualdade e dos direitos humanos. O EuroPride 2025 é uma oportunidade para reforçar o compromisso nacional com a inclusão e dar visibilidade à diversidade enquanto valor fundamental da democracia e da coesão social.
Uma celebração com memória e propósito
O mês do orgulho é, acima de tudo, um espaço de memória, ação e esperança. Recordar Stonewall é reconhecer a coragem de quem resistiu. Celebrar o orgulho é afirmar a dignidade de todas as pessoas. E continuar a marchar é garantir que os direitos humanos são respeitados, protegidos e cumpridos.
MENSAGEM PARA O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITOS
19 de junho de 2025
A violência sexual é uma tática de guerra grotesca, usada para brutalizar, torturar e reprimir, deixando marcas nos corpos, nas mentes e em comunidades inteiras. O horror destes crimes hediondos ecoa muito depois de cessarem os tiros.
Demasiadas vezes, os perpetradores ficam impunes, enquanto os sobreviventes carregam o pesado fardo do estigma e do trauma. A dor não termina com eles. Estende-se ao longo de gerações, devastando famílias e impondo um legado de sofrimento e de trauma aos descendentes dos sobreviventes.
O foco deste ano está nas feridas profundas e duradouras entre gerações causadas pela violência sexual relacionada com conflitos. Para quebrar este ciclo, é essencial confrontar os horrores do passado, apoiar os sobreviventes de hoje e proteger as gerações futuras do mesmo destino.
Isto significa garantir o acesso seguro a serviços que são essenciais, centrados nos sobreviventes, e que são informados sobre o trauma; assegurar justiça e responsabilizar os perpetradores; e ouvir – e amplificar – as vozes vitais dos sobreviventes.
Vamos unirmo-nos para pôr fim a este crime desprezível, exigir justiça para os sobreviventes e manter os nossos esforços cruciais para acabar, de uma vez por todas, com o ciclo da violência.
MENSAGEM PARA O DIA INTERNACIONAL CONTRA O DISCURSO DE ÓDIO
18 de junho de 2025
O discurso de ódio é um veneno no poço da sociedade. Ao longo da história, abriu caminho para a violência e atrocidades nos períodos mais sombrios da humanidade. As minorias étnicas e religiosas são frequentemente as mais afetadas, enfrentando discriminação, exclusão e danos.
Hoje, como nos lembra o tema deste ano, o discurso de ódio propaga-se mais rápido e de forma mais abrangente do que nunca, amplificado pela Inteligência Artificial. Algoritmos tendenciosos e plataformas digitais estão a disseminar conteúdo tóxico e a criar novos espaços para assédio e abuso.
O Pacto Digital Global, adotado na Cimeira do Futuro, oferece um caminho a seguir, apelando a uma cooperação internacional mais forte para combater o ódio online, baseada nos direitos humanos e no direito internacional.
Para silenciar as vozes do ódio, precisamos de parcerias a todos os níveis: entre governos, sociedade civil, empresas privadas, líderes religiosos e comunitários. Precisamos de contrariar narrativas tóxicas com mensagens positivas e capacitar as pessoas para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio. A Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio orienta este caminho.
Os Princípios Globais para a Integridade da Informação, lançados no ano passado, também apoiam e informam estes esforços, ajudando-nos a construir um ecossistema informativo mais seguro e humano.
Ao assinalarmos este dia, comprometamo-nos a utilizar a Inteligência Artificial não como uma ferramenta de ódio, mas como uma força para o bem. Permaneçamos unidos na busca pela paz, pelo respeito mútuo e pela compreensão para todos.
No Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, assinalado a 18 de junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para os perigos acrescidos que a inteligência artificial representa neste domínio. Segundo Guterres, o discurso de ódio está a espalhar-se “mais depressa e mais longe do que nunca”, impulsionado por algoritmos tendenciosos e plataformas digitais que criam novos espaços para assédio e abuso.
O líder das Nações Unidas recordou que o discurso de ódio é um “veneno” que, ao longo da história, abriu caminho à violência e às atrocidades, atingindo sobretudo minorias étnicas e religiosas. Para combater este fenómeno, Guterres defendeu uma cooperação internacional mais forte, conforme previsto no Pacto Digital Global, adotado na Cimeira do Futuro em 2024.
Nesse sentido, destacou também os Princípios Globais para a Integridade da Informação, lançados no ano passado, como um instrumento essencial para promover um ecossistema informativo mais seguro, inclusivo e baseado nos direitos humanos.
A Aliança das Civilizações das Nações Unidas, criada há duas décadas, tem desempenhado um papel central na promoção da convivência pacífica entre diferentes culturas, religiões e identidades. O seu alto representante, Miguel Ángel Moratinos, sublinhou que o trabalho da Aliança passa não só por combater a discriminação religiosa, mas também por valorizar o diálogo intercultural como meio de prevenção de conflitos.
Enquanto enviado especial da ONU para o Combate à Islamofobia, Moratinos anunciou estar a desenvolver um plano global para travar o aumento do ódio anti-islâmico, sobretudo em países de África e da Ásia. Lembrou ainda que a comunidade muçulmana representa cerca de um terço da população mundial.
Moratinos é também o ponto focal da ONU para o combate ao antissemitismo. Em janeiro, lançou um plano de ação para reforçar a resposta global a esta forma de discriminação, alertando para o aumento de incidentes antissemitas na Europa e nos Estados Unidos após os ataques de 7 de outubro de 2023 contra Israel — o dia mais mortal para os judeus desde o Holocausto.
MENSAGEM PARA O DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
E À SECA
17 de junho de 2025
O que é bom para a terra, é bom para as pessoas e para as economias.
Mas a humanidade está a degradar os solos a um ritmo alarmante, o que custa à economia global cerca de 880 mil milhões de dólares por ano — muito mais do que os investimentos necessários para enfrentar o problema.
As secas estão a forçar pessoas a abandonar as suas casas e a agravar a insegurança alimentar – o número de pessoas deslocadas recentemente atingiu o nível mais alto dos últimos anos.
Reparar os danos que causámos aos nossos solos oferece enormes benefícios, incluindo um elevado retorno do investimento. Pode reduzir a pobreza, criar empregos, garantir o abastecimento de água, proteger a produção alimentar e melhorar os direitos à terra e os rendimentos – especialmente para os pequenos agricultores e para as mulheres.
O tema do Dia da Desertificação e da Seca deste ano – “Restaurar a Terra. Abrir Oportunidades” – é ao mesmo tempo uma afirmação e um apelo à ação.
Apelo aos governos, empresas e comunidades que respondam a este apelo e acelerem a ação relativamente aos nossos compromissos globais comuns sobre o uso sustentável dos solos. Temos de inverter a degradação e aumentar o financiamento para a restauração – inclusive desbloqueando investimento privado.
Vamos agir agora para curar a terra, aproveitar oportunidades e melhorar vidas.
Photo ONU/Eskinder Debebe | Vista da votação durante a 60ª reunião plenária da Assembleia Geral. A reunião discutiu as ações ilegais de Israel na Jerusalém Oriental ocupada e no restante Território Palestiniano Ocupado.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira, com 149 votos a favor, uma resolução que exige um cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza, assim como a libertação de todos os reféns sequestrados pelo Hamas a 7 de Outubro de 2023.
O texto foi apresentado por Espanha, em conjunto com o Estado da Palestina e outros 23 Estados-membros. A resolução contou com 12 votos contra e 19 abstenções.
O representante palestiniano agradeceu a mobilização global.
A resolução condena veementemente “a utilização da fome” como arma de guerra e apela ao fim do bloqueio humanitário imposto por Israel.
A 10.ª Sessão Especial de Emergência foi retomada após o Conselho de Segurança ter rejeitado, a 4 de Junho, uma resolução com apelo semelhante ao cessar-fogo.
Antes da votação, o representante permanente do Estado Observador da Palestina, Riyad Mansour, sublinhou que Israel continua a desrespeitar as resoluções da ONU e o direito internacional humanitário.
Por seu lado, Israel criticou a ausência de condenação ao Hamas no texto. O embaixador israelita, Danny Danon, destacou a angústia contínua dos 53 reféns israelitas ainda detidos e afirmou que “o Hamas não está interessado na paz, mas sim na perpetuação do terror”.
Danon referiu-se ainda ao cessar-fogo actualmente proposto pelo Qatar, Egipto e Estados Unidos — e já endossado por Israel — como o caminho a seguir, afirmando que o Hamas continua a rejeitar o acordo.
Apoio humanitário em larga escala
O embaixador de Espanha, Héctor José Gómez Hernández, afirmou que a resolução exige que todas as partes em conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional.
Sublinhou ainda a necessidade de facilitar, de forma imediata e permanente, a entrada plena, rápida, segura e sem restrições de ajuda humanitária em grande escala em Gaza — incluindo alimentos, medicamentos, combustível, abrigos e acesso a água potável.
No início da sessão, o presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang, declarou que “os horrores em Gaza têm de terminar”.
A terceira Conferência dos Oceanos da ONU arrancou em Nice com um apelo urgente à ação. O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um alerta contundente sobre o impacto humano no oceano, desde a sobrepesca à poluição por plásticos e à destruição de ecossistemas marinhos. “O oceano é o nosso recurso partilhado por excelência, mas estamos a falhar-lhe”, afirmou.
O evento reúne mais de 120 países e líderes mundiais, como o presidente do Brasil, Lula da Silva, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O presidente francês, Emmanuel Macron, destacou que o destino dos oceanos não pode ser ditado pelo mercado ou pela opinião pública, tem de ser guiado pela ciência. Alertou ainda para a ameaça da mineração em águas profundas, defendendo que explorar sem entender é um erro irreversível para a biodiversidade e o clima.
A proteção dos oceanos exige um compromisso global. Macron reafirmou que as fossas oceânicas, a Gronelândia e a Antártida não podem ser exploradas comercialmente, sublinhando que “se a Terra está a aquecer, os oceanos estão a ferver”. Já o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, defendeu um moratório sobre a mineração em águas profundas, uma posição já apoiada por 33 países.
ONU News/Heyi Zou | O salão plenário da terceira Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC3) em Nice.
Um dos grandes objetivos da conferência é acelerar a entrada em vigor do Tratado das Águas Internacionais (BBNJ), adotado em 2023 para proteger a vida marinha fora das jurisdições nacionais. Macron anunciou que a meta de ratificações necessárias está prestes a ser alcançada, garantindo que o tratado será implementado em breve.
Ao longo da semana, delegações debatem temas como o tratado mundial sobre plásticos, o financiamento azul e os desafios da mineração oceânica. Espera-se que centenas de novos compromissos sejam anunciados, culminando na Declaração Política de Nice e no Plano de Ação para o Oceano, alinhado com a Convenção-Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Apesar da urgência, há esperança. “O oceano dos nossos antepassados, repleto de vida e diversidade, pode ser mais do que uma lenda. Pode ser o nosso legado”, afirmou Guterres. Para isso, apelou a novos modelos financeiros para apoiar a conservação marinha e garantir que o ODS 14, sobre a vida nos oceanos, receba financiamento adequado.
Os oceanos cobrem a maior parte do nosso planeta – e sustentam toda a vida na Terra.
Ao longo dos tempos, os nossos oceanos moldaram culturas, despertaram a imaginação e inspiraram admiração. Fornecem o ar que respiramos, o alimento que consumimos, os empregos de que precisamos e regulam o clima de que dependemos.
Mas hoje, os oceanos precisam da nossa ajuda. Os sinais de alerta são evidentes – desde águas saturadas de plástico ao colapso das populações de peixes e à perda de ecossistemas marinhos, desde o aumento das temperaturas à subida do nível do mar.
Temos de preservar aquilo que nos preserva.
A ilusão de que os oceanos podem absorver emissões e resíduos ilimitados tem de acabar.
É fundamental investir de forma significativa na ciência, na conservação e na economia azul sustentável – e garantir um apoio muito mais robusto às comunidades costeiras, aos povos indígenas e aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que já estão a sofrer gravemente os impactos das alterações climáticas.
Devemos ainda proteger a biodiversidade marinha, rejeitar práticas que causam danos irreversíveis e cumprir a promessa do Acordo sobre a Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que tem início amanhã, será um momento crucial para fazer avançar estas prioridades e renovar o compromisso coletivo do mundo com o oceano.
Apelo a todos os governos e parceiros que ajam – com ambição, recursos e determinação.
Lançado para coincidir com o 99.º aniversário do lendário apresentador, o documentário analisa as maiores descobertas sobre os oceanos do último século, em paralelo com a vida de Sir David Attenborough. Retrata as maravilhas do oceano e como este é essencial para a vida na Terra, mas também como está sob ameaça devido às alterações climáticas, à poluição e à sobrepesca.
Narrado por um dos maiores naturalistas do nosso tempo
Ocean leva os espectadores numa viagem à volta do mundo, com imagens notáveis de florestas de algas, plâncton oceânico, atum albacora e golfinhos migratórios, enquanto Sir David Attenborough revela a realidade urgente e dramática que os nossos mares e a vida marinha enfrentam.
Colin Butfield, realizador de Ocean e cofundador e diretor da Open Planet Studios, elogia a capacidade de Sir David Attenborough para contar a história da relação da humanidade com o mundo natural.
“Muito simplesmente, David é o maior contador de histórias do nosso tempo,” disse Colin Butfield numa entrevista às Nações Unidas. “Ele consegue transformar questões biológicas complexas ou descobertas científicas numa história cativante para uma criança de 10 anos, mas que também ressoa com o maior especialista mundial nesse tema. Ele simplifica, mas nunca banaliza. Compreende o poder da narrativa como poucos conseguiram.”
Um filme como nenhum outro
Ao contrário de outros filmes de história natural, que evoluem durante as filmagens devido a encontros imprevisíveis com animais, “este filme foi amplamente planeado”, disse Colin Butfield, explicando que a equipa passou um ano a desenvolver o guião e a estrutura.
“Dividimos o filme em três partes: descoberta, destruição e esperança. Depois, percorremos o mundo e os artigos científicos para encontrar os melhores exemplos de cada uma.”
O filme, que segundo Colin Butfield foi concebido para o grande ecrã para fazer com que o público se sentisse “imerso no oceano”, foi filmado em 11 países, incluindo os Açores (Portugal), Califórnia e Havai (EUA), Indonésia, Reino Unido, Libéria, Antártida e Mediterrâneo. Foram dedicadas mais de 500 horas a filmagens subaquáticas e mais de 300 dias no mar. A filmagem mais longa foi na Antártida, durante seis semanas.
“O oceano pode parecer algo distante, fora de vista; apenas um manto azul que vemos do litoral. Queríamos dar-lhe vida,” disse Colin Butfield ao público do cinema de Bruxelas. A produtora que cofundou, a Open Planet Studios, disponibilizou todo o material do filme em open source, acrescentando-o a uma biblioteca de imagens ambientais criada para ser usada gratuitamente por organizações sem fins lucrativos, escolas ou ONGs.”
“Isso faz parte da missão […] é como cada um conta a história ao seu próprio público,” acrescentou Colin Butfield.
O nosso oceano está em risco
Apesar de reconhecer a importância do oceano como fonte de alimento – do qual mais de três mil milhões de pessoas dependem para obter proteínas – o filme denuncia os danos provocados pelos métodos de pesca modernos, como a pesca de arrasto de fundo. Este método utiliza redes rebocadas ao longo do fundo do mar para capturar peixes ou mariscos, destruindo instantaneamente habitats delicados com séculos de existência.
“Os arrastões rasgam os fundos marinhos com tanta força que os seus rastos de destruição são visíveis do espaço,” disse Sir David Attenborough no filme, com imagens a mostrar o impacto nos mares da Bélgica, EUA, China e Reino Unido.
O documentário revela que mais de três quartos da captura dos arrastões pode ser descartada. O movimento de sedimentos marinhos desta forma também liberta grandes quantidades de carbono, contribuindo para as emissões de gases com efeito de estufa.
Para obter imagens da pesca de arrasto – descritas no filme como um feito inédito – a equipa colaborou com cientistas que estudam o impacto deste método de pesca e prendeu câmaras às dragas durante a sua operação no fundo do mar.
“Quando vi pela primeira vez, foi chocante. Uma coisa é saber, de forma abstrata, o que se passa debaixo de água – outra é ver com os próprios olhos a violência e destruição,” revelou Colin Butfield.
Ocean mostra também o maior evento de branqueamento de corais da história e alerta que quase todos os corais poderão desaparecer nos próximos 30 anos. Destaca ainda que menos de 3% do oceano está totalmente protegido.
Salvar o oceano para proteger o nosso futuro
Apesar das mensagens duras sobre o estado do oceano, o capítulo final do filme transmite esperança e otimismo.
“Hoje, [o oceano] está tão degradado que seria difícil não perder a esperança, não fosse a mais extraordinária descoberta de todas: o oceano pode recuperar mais rapidamente do que alguma vez imaginámos. Pode voltar à vida,” afirma Sir David Attenborough no filme.
Nos últimos 20 anos, em habitats protegidos em todo o mundo, a vida marinha tem regressado. Recifes inteiros voltaram a formar-se em locais como Palau e Kiribati no Pacífico, e Papua Ocidental, no extremo oriental da Indonésia, onde a pesca foi proibida. Nas Ilhas do Canal, na Califórnia, a vida marinha floresce quando a natureza é deixada em paz.
É hora de agir
O filme foi lançado a meio da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica e antes da Conferência da ONU sobre os Oceanos, em Nice, com o objetivo de impulsionar o compromisso global pela salvação dos oceanos.
Coorganizada pela França e pela Costa Rica, a conferência reunirá chefes de Estado, cientistas, sociedade civil e líderes empresariais em torno de um objetivo comum: travar o colapso dos oceanos.
“Temos agora uma oportunidade extraordinária. A recuperação dos nossos oceanos beneficia todos nós e, inversamente, a sua destruição prejudica-nos a todos,” disse Colin Butfield, que apela ao fim da pesca de arrasto nas Áreas Marinhas Protegidas e pede que os governos vão mais longe.
“Os cientistas estimam que precisamos de proteger cerca de 30% dos mares costeiros e de alto mar. Quase todos os governos concordaram com isso na Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Montreal – agora é preciso pô-lo em prática,” acrescentou.
A Conferência da ONU sobre os Oceanos pretende aprovar um Plano de Ação de Nice para o Oceano e, como sublinhou Sir David Attenborough, não há tempo a perder.
“Depois de uma vida a filmar o mundo natural, não me lembro de uma oportunidade tão empolgante para a nossa espécie. Este pode ser o momento da mudança.”
Annalena Baerbock, Presidente eleita da octogésima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, discursa na 72ª reunião plenária da Assembleia Geral. Foto ONU
A antiga ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, foi eleita presidente da 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Eleita com 167 votos, Baerbock torna-se a primeira mulher do grupo da Europa Ocidental a assumir este cargo e apenas a quinta mulher na história da ONU a presidir à Assembleia.
A eleição decorreu num momento delicado para o multilateralismo, marcado por conflitos prolongados, o abrandamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pressões financeiras crescentes e o processo de seleção do próximo secretário-geral das Nações Unidas.
A nova presidente destacou três prioridades para o seu mandato: tornar a ONU mais eficiente, avançar a Agenda 2030 e garantir uma Assembleia verdadeiramente inclusiva. “Vejo a diversidade da Assembleia Geral como a nossa força. Este é o lugar onde todos os países têm assento e voz”, afirmou Baerbock.
A Assembleia Geral tem-se tornado cada vez mais central no debate global, sobretudo desde a adoção da “Iniciativa do Veto” em 2022, que obriga o debate em plenário de temas bloqueados pelo Conselho de Segurança. Apesar de as resoluções da Assembleia não serem vinculativas, o órgão tem assumido um papel importante na defesa do multilateralismo e dos direitos humanos.
Baerbock, de 44 anos, foi ministra entre 2021 e 2024, destacando-se por uma política externa centrada em valores democráticos. Durante o seu mandato, visitou 77 países e promoveu uma política externa feminista, aumentando a representação feminina nas estruturas diplomáticas alemãs.
A sua eleição marca um novo capítulo para a Assembleia Geral, que inicia os trabalhos a 9 de setembro. Em 2025, espera-se que o órgão tenha um papel decisivo nas reformas das Nações Unidas e na preparação da sucessão do atual secretário-geral.
A análise pretende tornar visível a realidade de1 675 610 crianças em Portugal, desde o acesso à educação, saúde e habitação ou à exposição à violência, oferecendo uma visão integrada dos principais avanços nos últimos anos e dos desafios que persistem. A UNICEF Portugal lança, ainda, uma infografia complementar, que inclui informação sobre a opinião das próprias crianças sobre a sua vida quotidiana e as alterações climáticas.
Da totalidade de crianças residentes em Portugal, das quais a maioria (71%) tem entre 5 e 14 anos, e 6% são estrangeiras, destacam-se os seguintes factos:
Saúde: 92,4% das crianças até aos 15 anos considera que tem um estado de saúde bom ou muito bom. A cobertura vacinal nas crianças é superior a 92%, verificando-se uma menor cobertura vacinal à medida que a idade vai avançando;
Educação: entre 2012 e 2022, o nível de proficiência a matemática e leitura diminuiu em cerca de 5 pontos percentuais, em alunos com 15 anos de idade. Já o número de alunos matriculados no ensino pré-escolar aumentou 54,5%, entre os anos letivos de 1990/1991 e 2022/2023;
Pobreza infantil: 2023 é ano com menor taxa de pobreza desde 2019; ainda assim, uma em cada seis crianças vive em situação de pobreza, e uma em cada cinco famílias com crianças vive em casas sobrelotadas;
Violência e proteção da criança: todos os dias, três crianças são vítimas de abuso sexual e três são vítimas de violência doméstica;
Alterações climáticas: 94% das crianças são expostas a mais de 4,5 ondas de calor por ano, e dois em cada três jovens estão muito ou extremamente preocupados com as alterações climáticas;
Participação: 70% das crianças que participaram no programa da UNICEF Portugal Tenho Voto na Matéria 2023, considera que, quando os adultos tomam decisões, nunca ou raramente perguntam a sua opinião.
Os resultados permitem caracterizar a realidade das crianças e as desigualdades existentes, e podem ajudar a promover políticas públicas mais informadas e transformadoras: “cada número representa uma história. Com dados credíveis, conseguimos promover e proteger os direitos da criança, desenvolver respostas mais justas e avaliar os progressos alcançados. A informação certa, no momento certo, pode transformar vidas”, afirma Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, constatando que, “ao reunir indicadores oficiais e dados de perceção das próprias crianças, podemos conhecer melhor o seu quotidiano e tomar melhores decisões para o país”.
A colaboração entre a UNICEF Portugal e o Instituto Nacional de Estatística pretende reforçar o conhecimento sobre a situação das crianças em Portugal, através da recolha e divulgação de informação estatística oficial.
“Com esta parceria reforçamos a mensagem de que a infância tem de ser uma prioridade nacional. Para isso, precisamos de começar a conhecer melhor a sua realidade”, conclui Francisca Magano. Esta iniciativa responde também às recomendações do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que apelam à existência de sistemas eficazes de recolha e utilização de dados sobre a infância.
O mundo gerou cerca de 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos no último ano. Este fluxo contínuo de garrafas de água e champô, recipientes dispensadores, camisolas de poliéster, tubos de PVC e outros produtos de plástico faz parte de uma crise de poluição por plástico que, segundo especialistas, está a devastar os ecossistemas, a expor as pessoas a poluentes potencialmente nocivos e a agravar as alterações climáticas.
«A poluição por plástico é uma das ameaças ambientais mais graves que o planeta enfrenta, mas é um problema que podemos resolver», afirma a chefe da Unidade de Recursos e Mercados do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), Elisa Tonda. «Fazê-lo poderá não só melhorar o bem-estar das pessoas e do planeta, como também desbloquear inúmeras oportunidades económicas.»
Atualmente, os países estão a negociar um acordo internacional juridicamente vinculativo para pôr fim à poluição por plástico. Neste contexto, o Dia Mundial do Ambiente deste ano será dedicado à prevenção da fuga de resíduos plásticos para o ambiente, nomeadamente através da limitação da poluição causada por plásticos de uso único e da conceção de produtos de plástico mais duradouros.
Antecipando o Dia Mundial do Ambiente, damos aqui um olhar mais atento ao que é a poluição por plástico, porque é tão problemática e o que pode ser feito para a combater.
Qual é a quantidade de plástico existente?
Muita. Atualmente, o plástico é uma parte essencial do mundo moderno, presente em tudo, desde peças de automóveis a dispositivos médicos. Desde os anos 50, estima-se que a humanidade tenha produzido 9,2 mil milhões de toneladas deste material, das quais cerca de 7 mil milhões se tornaram resíduos.
Que tipos de plástico são os mais problemáticos?
Uma das principais fontes de poluição por plástico são os produtos de plástico de uso único, que não circulam na economia, sobrecarregam os sistemas de gestão de resíduos e acabam por chegar ao ambiente. Alguns dos produtos mais comuns são garrafas de água, recipientes dispensadores, sacos de takeaway, talheres descartáveis, sacos de congelação e esferovite de embalagem.
Estes produtos tornaram-se parte integrante do quotidiano:
Polietileno tereftalato (PET): garrafas de água, recipientes dispensadores, tabuleiros para bolachas
Polietileno de alta densidade (HDPE): garrafas de champô, garrafas de leite, sacos de congelação, embalagens de gelado
Polietileno de baixa densidade (LDPE): sacos, tabuleiros, recipientes, filmes para embalamento de alimentos
Polipropileno (PP): embalagens de batatas fritas, pratos de micro-ondas, recipientes de gelado, tampas de garrafas, máscaras descartáveis
Poliestireno (PS): talheres, pratos, copos
Poliestireno expandido (EPS): embalagens de proteção, copos de bebidas quentes
Porque é que a poluição por plástico é um problema tão grave?
Por três razões principais:
Em primeiro lugar, pode causar estragos nos ecossistemas. Um estudo demonstrou que partículas de plástico podem abrandar o crescimento do fitoplâncton marinho, a base de muitas cadeias alimentares aquáticas. Além disso, muitos peixes ingerem plásticos por engano, enchendo os seus estômagos com fragmentos não digeríveis e acabando por morrer de fome.
Em segundo lugar, o plástico fragmenta-se em pedaços minúsculos – conhecidos como microplásticos e nanoplásticos – que se podem acumular no corpo humano. Já foram encontrados microplásticos no fígado, testículos e até no leite materno. Um estudo revelou que, em média, um litro de água engarrafada pode conter cerca de 240 mil microplásticos.
Em terceiro lugar, o ciclo de vida do plástico também contribui para as alterações climáticas. A produção de plástico, um processo com elevada exigência energética, foi responsável por mais de 3% das emissões globais de gases com efeito de estufa em 2020, segundo estimativas.
O que fazem os microplásticos ao corpo humano?
Ainda não se sabe ao certo. Mas a comunidade científica está empenhada em descobrir, dada a quantidade alarmante de microplásticos que estamos a ingerir.
A reciclagem, por si só, pode acabar com a crise da poluição por plástico?
Não. Apenas cerca de 9% dos plásticos são efetivamente reciclados, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Existem várias razões para isso: muitos produtos não são concebidos para serem reutilizados ou reciclados, alguns são demasiado frágeis, outros só podem ser reciclados uma ou duas vezes. Em muitos países, não existe a infraestrutura necessária para recolher e processar estes resíduos. Mas talvez o maior obstáculo seja que os sistemas de reciclagem não conseguem acompanhar o ritmo da produção global, que duplicou entre 2000 e 2019.
Como pode o mundo combater a poluição por plástico?
É necessário pensar em grande. Ir além da reciclagem e encontrar formas de limitar os impactos ambientais e de saúde causados por esta poluição. Isto implica analisar todas as fases da vida dos produtos – produção, conceção, consumo e eliminação – através de uma abordagem de ciclo de vida. Na prática, significa reduzir a dependência de plásticos de uso único, redesenhar produtos para que sejam mais duradouros, seguros, reutilizáveis e recicláveis, procurar alternativas aos plásticos e evitar que estes escapem para o ambiente.
Tudo isto não será caro e difícil?
Nem por isso. Governos, empresas, organizações da sociedade civil e cidadãos já estão a implementar soluções inovadoras para acabar com a poluição por plástico. E estudos indicam que a abordagem de ciclo de vida pode poupar ao mundo cerca de 4,5 biliões de dólares em custos sociais e ambientais até 2040.
«Temos de deixar de encarar as soluções para a poluição por plástico como um custo», sublinha Tonda. «São investimentos em sociedades saudáveis e num planeta saudável – investimentos que trarão benefícios durante gerações.»
O que está a ser feito a nível global?
Muitos países estão a adotar medidas legislativas para reduzir o uso de plásticos de uso único e responsabilizar os produtores ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos. Contudo, sendo a poluição por plástico um problema transfronteiriço, a cooperação internacional é essencial. Por isso, os Estados-membros estão a negociar um tratado global para acabar com a poluição por plástico. O Comité Intergovernamental de Negociação – encarregado de elaborar o acordo – reúne-se para a segunda parte da sua quinta sessão de 5 a 14 de agosto de 2025, em Genebra, Suíça. Estas negociações são vistas como um sinal claro do reconhecimento, por parte dos líderes mundiais, da gravidade da crise e da necessidade urgente de um acordo vinculativo.
Porque há tanta urgência em combater a poluição por plástico?
Sem uma ação decidida, o problema tende a agravar-se. A OCDE prevê que, até 2060, os resíduos plásticos quase tripliquem, atingindo mil milhões de toneladas por ano. Se as tendências atuais continuarem, grande parte desse plástico será depositado em aterros, incinerado ou perdido no ambiente.
O trabalho do UNEP é possível graças ao apoio dos Estados-membros que contribuem para o Fundo para o Ambiente, o fundo central que financia a atuação global do Programa. Saiba como apoiar o UNEP no investimento nas pessoas e no planeta.
Dia Mundial do Ambiente
O Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de junho, é a maior jornada internacional dedicada à proteção do ambiente. Liderada pelo UNEP e assinalada anualmente desde 1973, tornou-se na maior plataforma global de sensibilização ambiental, envolvendo milhões de pessoas em todo o mundo. Este ano, junta-se à campanha #CombaterAPoluiçãoPorPlástico, promovida pelo UNEP, para acabar com a poluição por plástico.
Sobre a campanha Combater a Poluição por Plástico
Desde 2018, a campanha #CombaterAPoluiçãoPorPlástico, liderada pelo UNEP, tem vindo a promover uma transição justa, coletiva e global para um mundo livre da poluição por plástico.
Hoje, 29 de maio, assinala-se o Dia das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas, uma ocasião para homenagear os homens e mulheres que, sob a bandeira da ONU, trabalham incansavelmente para manter a paz em algumas das regiões mais instáveis do mundo.
O que fazem os Capacetes Azuis?
As operações de manutenção da paz da ONU, conhecidas como capacetes azuis, têm como missão apoiar países afetados por conflitos a alcançar uma paz duradoura. As suas funções incluem:
A proteção de civis em zonas de conflito;
A monitorização de cessar-fogos e apoio à implementação de acordos de paz;
O apoio a processos políticos, incluindo eleições e reformas institucionais;
A promoção dos direitos humanos e do Estado de direito;
A assistência humanitária e apoio à reconstrução pós-conflito.
Cada missão é adaptada às necessidades específicas do país anfitrião, conforme determinado pelo Conselho de Segurança da ONU.
Presença Global em 2025
Atualmente, a ONU mantém 11 missões de paz ativas em regiões como África, Médio Oriente, Europa e Ásia. Estas operações contam com cerca de 60.000 profissionais uniformizados de 121 países diferentes, incluindo militares, policiais e civis.
Tipos de Missões de Paz
As operações de paz da ONU podem ser classificadas em:
Missões Tradicionais: Focadas na monitorização de cessar-fogos e separação de forças em conflito;
Missões Multidimensionais: Incluem componentes militares, policiais e civis para apoiar a reconstrução de instituições e promover o desenvolvimento sustentável;
Missões Políticas Especiais: Voltadas para a mediação e resolução de conflitos por meio de esforços diplomáticos.
Estas missões são adaptadas às necessidades específicas de cada situação e podem evoluir ao longo do tempo para responder a novos desafios.
Diversidade e Inclusão
A ONU tem trabalhado para aumentar a participação de mulheres nas missões de paz. Em 2023, as mulheres representavam pouco mais de 8% de todo o pessoal uniformizado, e a meta é alcançar 15% de militares, 25% de observadores militares e oficiais de estado-maior, e 20% de unidades policiais até 2028.
ONU News | Mais, uma menina deslocada em Gaza, não conseguiu fazer uma refeição de lentilhas cozidas devido à sobrelotação.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou esta sexta-feira a Israel para que aceite o plano humanitário da ONU para Gaza, composto por cinco fases operacionais e sustentado por princípios fundamentais do direito internacional. Guterres foi claro: a organização não participará em qualquer esquema de distribuição de ajuda que não respeite os princípios de humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade.
O apelo surge num momento crítico, em que os civis na Faixa de Gaza enfrentam níveis extremos de sofrimento. A intensificação das operações militares e o bloqueio quase total às entradas de ajuda estão a privar a população de alimentos, água potável, combustível e medicamentos. O norte de Gaza permanece praticamente inacessível, e a escassa ajuda que entra não é suficiente para responder às necessidades de milhões de pessoas.
Nos hospitais, a situação é dramática. Unidades de saúde encerradas, profissionais exaustos e recursos esgotados deixam milhares de feridos e doentes sem tratamento. Famílias deslocadas, muitas sem acesso a comida ou abrigo, enfrentam complicações médicas graves, incluindo crianças doentes por falta de alimentação e medicamentos.
Segundo Guterres, a ONU e os seus parceiros têm capacidade operacional para agir: os sistemas logísticos, as redes de distribuição e as relações com as comunidades locais estão montadas, e cerca de 160 mil paletes de ajuda – suficientes para encher quase 9 mil camiões – aguardam autorização para entrar. Sem acesso humanitário seguro, previsível e contínuo, mais vidas estarão em risco, com efeitos devastadores a longo prazo.
O plano da ONU inclui cinco fases: entrada da ajuda em Gaza, triagem nos pontos de passagem, transporte para armazéns, preparação da distribuição e entrega direta à população. Para o secretário-geral, a prioridade é clara: garantir ajuda imediata e eficaz à população civil e pôr fim ao sofrimento prolongado de quem vive há semanas em condições insustentáveis.
