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Guterres apela a uma nova era energética: mais limpa, justa e acessível 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou esta terça-feira, 22 de julho, a uma transformação profunda e urgente dos sistemas energéticos mundiais, durante um discurso especial sobre ação climática intitulado A Moment of Opportunity, transmitido a partir da sede da ONU em Nova Iorque. A intervenção destacou as oportunidades económicas associadas à transição energética e identificou os principais obstáculos que ainda impedem o avanço necessário para travar a crise climática. 

Na ocasião, Guterres lembrou os progressos registados desde a adoção do Acordo de Paris, há uma década, sublinhando que o mundo entrou numa nova era: a era da energia limpa. Em 2023, quase toda a nova capacidade energética instalada veio de fontes renováveis, e os investimentos em energia limpa ultrapassaram em 800 mil milhões de dólares os destinados a combustíveis fósseis. 

O secretário-geral António Guterres (no pódio) faz um discurso especial sobre Ação Climática “Um Momento de Oportunidade: Impulsionando a Nova Era Energética”. Foto ONU/ Mark Garten

“A energia solar e eólica são hoje as fontes de eletricidade mais baratas do planeta. Estão a criar empregos, a impulsionar o crescimento económico e a garantir segurança energética”, afirmou. “Mas a transição ainda não é suficientemente rápida, nem justa.” 

O secretário-geral alertou que os países que continuam a apostar nos combustíveis fósseis não estão a proteger as suas economias, mas sim a comprometer o seu futuro, ao ignorarem aquela que considera ser “a maior oportunidade económica do século XXI”. 

No seu discurso, Guterres delineou seis áreas de ação prioritária para acelerar uma transição justa e inclusiva: 

  • Compromisso político firme com a energia limpa, refletido em planos climáticos nacionais ambiciosos e alinhados com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.
     
  • Investimento em redes e armazenamento, fundamentais para maximizar o potencial das energias renováveis.
     
  • Satisfação da procura energética com renováveis, incluindo o compromisso de grandes empresas tecnológicas em alimentar centros de dados com energia limpa.
     
  • Justiça na transição, com apoio às comunidades dependentes de combustíveis fósseis e reforma das cadeias de fornecimento de minerais críticos.
     
  • Reforma do comércio internacional, para diversificar cadeias de abastecimento e modernizar os tratados de investimento.
     
  • Financiamento adequado para países em desenvolvimento, com especial atenção ao continente africano, que em 2023 recebeu apenas 2% do investimento global em renováveis, apesar de deter 60% dos melhores recursos solares.                                                                                    O discurso foi acompanhado pela publicação de um relatório técnico das Nações Unidas sobre o potencial económico da transição energética, que identifica as áreas-chave de intervenção e as medidas necessárias para acelerar esta nova era impulsionada por fontes renováveis, eficiência energética e eletrificação. Em paralelo, a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) lançou o relatório Renewable Power Generation Costs in 2024, que analisa a evolução recente dos custos da energia limpa. 

Guterres terminou a sua intervenção com um apelo claro: “Uma nova era energética está ao nosso alcance — uma era de energia barata, limpa e abundante. Este é o nosso momento de oportunidade. Vamos aproveitá-lo” 

Mensagem para o Dia Mundial das Competências Juvenis

O SECRETÁRIO-GERAL 

15 de Julho de 2025 

 

Neste Dia Mundial das Competências Juvenis, reconhecemos que as competências não são apenas ferramentas – são motores de capacitação e de oportunidades. 

Desde o conhecimento tradicional até às artes criativas e à liderança comunitária, uma vasta gama de competências permite aos jovens moldar o seu futuro e construir sociedades mais inclusivas, pacíficas e sustentáveis. 

O tema deste ano sublinha com razão a crescente importância das competências digitais e em IA. 

Desde a literacia digital básica até à ciência de dados avançada, estas capacidades são cada vez mais essenciais para os jovens prosperarem no mundo de hoje – e para liderarem no de amanhã. 

Mas as oportunidades devem ser universais. Temos de fechar o fosso digital – para que todos os jovens – independentemente do género, da geografia ou do contexto – possam alcançar o seu pleno potencial. 

A educação digital deve ser centrada no ser humano, promovendo não só as competências  técnicas, mas também a criatividade, o pensamento crítico e a compaixão. 

E à medida que a IA remodela o nosso mundo, os jovens devem ser vistos não apenas como aprendizes – mas como co-criadores de um futuro digital mais justo. 

Vamos fazer a nossa parte paradotar todos os jovens com as competências necessárias para a era digital. 

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Relatório ONU: ODSs melhoraram milhões de vidas mas progresso continua insuficiente

UN Photo/Mark Garten | O secretário-geral António Guterres discursa no Momento ODS 2022.

Uma década após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas divulgaram esta segunda-feira a 10.ª edição do seu relatório anual de progresso, Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2025. O relatório apresenta uma avaliação rigorosa e um forte apelo à ação.

Embora milhões de vidas tenham melhorado, com avanços na saúde, educação, energia e conectividade digital, o ritmo de mudança continua insuficiente para alcançar os Objetivos até 2030. Os dados mais recentes mostram que apenas 35% das metas estão no caminho certo ou a fazer progressos moderados, enquanto quase metade avança demasiado lentamente e 18% regrediram.

“Estamos perante uma emergência de desenvolvimento”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Mas este relatório é mais do que uma fotografia do presente. É também uma bússola que aponta o caminho para o progresso. Este relatório mostra que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ainda são alcançáveis. Mas só se agirmos – com urgência, unidade e determinação inabalável.”

ODS Poster 2018
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda global adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2015, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030.

Progressos na adversidade

Apesar dos desafios globais em cascata, o relatório documenta conquistas notáveis:

  • As novas infeções por VIH diminuíram quase 40% desde 2010.
  • A prevenção da malária evitou 2,2 mil milhões de casos e salvou 12,7 milhões de vidas desde 2000.
  • A proteção social abrange agora mais de metade da população mundial, um aumento significativo face à década anterior.
  • Desde 2015, mais 110 milhões de crianças e jovens entraram na escola.
  • O casamento infantil está em declínio, com mais raparigas a permanecerem na escola e mais mulheres a ganharem espaço nos parlamentos.
  • Em 2023, 92% da população mundial tinha acesso à eletricidade.
  • O uso da internet aumentou de 40% em 2015 para 68% em 2024, desbloqueando o acesso à educação, emprego e participação cívica.
  • Os esforços de conservação duplicaram a proteção de ecossistemas-chave, contribuindo para a resiliência da biodiversidade global.

 

Duras realidades e riscos sistémicos

O relatório também destaca desafios persistentes que travam o progresso:

  • Mais de 800 milhões de pessoas ainda vivem em pobreza extrema.
  • Milhares de milhões continuam sem acesso a água potável, saneamento e higiene.
  • As alterações climáticas fizeram de 2024 o ano mais quente já registado, com temperaturas 1,55°C acima dos níveis pré-industriais.
  • Os conflitos causaram quase 50.000 mortes em 2024. No final do ano, mais de 120 milhões de pessoas estavam deslocadas à força.
  • Os países de baixo e médio rendimento enfrentaram custos recorde de serviço da dívida, no valor de 1,4 biliões de dólares em 2023.

Um guião para acelerar o progresso

O relatório apela à ação em seis áreas prioritárias onde o esforço intensificado pode gerar impacto transformador: sistemas alimentares, acesso a energias, transformação digital, educação, emprego e proteção social, e ação climática e pela biodiversidade.

Também insta os governos e parceiros a implementarem o Quadro de Ação de Medellín, adotado no Fórum Mundial de Dados da ONU de 2024, para reforçar os sistemas de dados essenciais à formulação de políticas eficazes.

 

Histórias de sucesso mostram que os Objetivos são alcançáveis

As médias globais podem ocultar avanços significativos em muitos países que fizeram progressos substanciais. Por exemplo, 45 países alcançaram acesso universal à eletricidade na última década e 54 eliminaram pelo menos uma doença tropical negligenciada até ao final de 2024. Estes sucessos nacionais e locais, impulsionados por políticas sólidas, instituições fortes e parcerias inclusivas, provam que o progresso acelerado não só é possível, como já está a acontecer.

 

Os últimos cinco anos até 2030 representam uma oportunidade para cumprir as promessas dos ODS. A Agenda 2030 não é aspiracional; é inegociável.

“Este não é um momento para o desespero, mas para a ação determinada”, afirmou Li Junhua, secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Económicos e Sociais. “Temos o conhecimento, as ferramentas e as parcerias para impulsionar a transformação. O que precisamos agora é de multilateralismo urgente – um novo compromisso com a responsabilidade partilhada e o investimento sustentado.”

 

Factos e números adicionais

Progressos:

  • Entre 2012 e 2024, a prevalência de atraso de crescimento em crianças com menos de 5 anos caiu de 26,4% para 23,2%.
  • A esperança de vida saudável aumentou mais de cinco anos entre 2000 e 2019. No entanto, a COVID-19 reverteu parte desses ganhos, reduzindo a esperança de vida em 1,8 anos.
  • A taxa global de mortalidade materna caiu de 228 mortes por 100.000 nascimentos em 2015 para 197 em 2023. A mortalidade infantil até aos 5 anos caiu para 37 por 1.000 nascimentos em 2023, uma redução de 16% face a 2015.
  • Até ao final de 2024, 54 países eliminaram pelo menos uma doença tropical negligenciada.
  • Entre 2019 e 2024, foram implementadas 99 reformas legais positivas para eliminar leis discriminatórias e estabelecer quadros de igualdade de género.
  • Em 1 de janeiro de 2025, as mulheres ocupavam 27,2% dos assentos nos parlamentos nacionais, um aumento de 4,9 pontos percentuais desde 2015.
  • As energias renováveis são atualmente as fontes de energias com crescimento mais rápido e deverão ultrapassar o carvão como principal fonte de eletricidade em 2025.
  • A banda larga móvel 5G cobre agora 51% da população mundial.

 

Retrocessos:

  • Sem uma aceleração significativa dos esforços, 8,9% da população mundial continuará a viver em pobreza extrema até 2030.
  • Quase 1 em cada 11 pessoas no mundo enfrentou fome em 2023.
  • Em 2023, 272 milhões de crianças e jovens estavam fora da escola.
  • As mulheres realizam 2,5 vezes mais trabalho doméstico e de cuidados não remunerado do que os homens.
  • Em 2024, 2,2 mil milhões de pessoas não tinham acesso a água potável gerida com segurança, 3,4 mil milhões não tinham saneamento seguro e 1,7 mil milhões não dispunham de serviços básicos de higiene em casa.
  • A população global de refugiados aumentou para 37,8 milhões até meados de 2024.
  • Em todo o mundo, 1,12 mil milhões de pessoas vivem em bairros de lata ou assentamentos informais sem serviços básicos.
  • A ajuda pública ao desenvolvimento caiu 7,1% em 2024 após cinco anos de crescimento, com novos cortes previstos para 2025.

 

Para mais informações, visite: https://unstats.un.org/sdgs/report/2025

Segurança alimentar – o que é e porque importa

PAM/Jean-Baptiste Joire

O que é a segurança alimentar? 

Existe segurança alimentar quando as pessoas têm acesso a alimentos seguros e nutritivos, em quantidade suficiente para um crescimento e desenvolvimento normais, levando uma vida ativa e saudável. Por outro lado, há insegurança alimentar quando estas condições não se verificam.
A insegurança alimentar crónica ocorre quando uma pessoa não consegue consumir alimentos suficientes, de forma prolongada, para manter uma vida normal, ativa e saudável. Já a insegurança alimentar aguda refere-se a qualquer situação que ameaça diretamente a vida ou os meios de subsistência das pessoas. 

Quantas pessoas vivem em insegurança alimentar? 

Segundo o relatório mais recente ’“O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), até 757 milhões de pessoas enfrentaram fome crónica em 2023.
De acordo com o “Panorama Global 2025” do Programa Alimentar Mundial (PAM), 319 milhões de pessoas enfrentam níveis agudos de insegurança alimentar nos 67 países onde o PAM opera e onde existem dados disponíveis. 

Porque é que a segurança alimentar é tão importante? 

A segurança alimentar é uma exigência moral, pois todas as pessoas devem ter acesso igual e irrestrito a alimentos.
Mas vai além disso: é também um investimento na estabilidade e segurança global. Onde há insegurança alimentar, há deslocações forçadas e instabilidade, com impactos que se podem propagar a outros países e regiões. 

O que causa a insegurança alimentar? 

Os principais fatores são os conflitos, os fenómenos meteorológicos extremos e os choques económicos, muitas vezes interligados.
As pessoas deslocadas das suas casas e meios de subsistência estão entre os grupos mais vulneráveis. 

Existem quatro fatores essenciais que afetam a segurança alimentar: utilização, acesso, disponibilidade e estabilidade. 

  • A utilização refere-se à capacidade de preparar os alimentos com condições higiénicas — o que requer combustível e acesso a água potável — e de absorver os nutrientes. Pessoas em zonas remotas ou deslocadas devido a conflitos ou catástrofes podem não conseguir preparar os alimentos corretamente. Este conceito inclui ainda a utilização adequada de sementes e rações, a redução de perdas pós-colheita e o aumento de excedentes para exportação.
     
  • O acesso pode ser dificultado por colheitas falhadas (devido a fenómenos climáticos), preços elevados nos mercados (devido à inflação) ou pela impossibilidade de se deslocar até aos mercados (em zonas afetadas por conflitos ou desastres). O acesso também pode ser limitado por motivos de género, etnia ou outros fatores de discriminação.
     

“Durante os conflitos, materiais como sementes e fertilizantes tornam-se menos disponíveis e mais caros.” 

  • A disponibilidade de alimentos pode ser afetada por fatores como elevados custos de importação ou infraestruturas de transporte deficientes. Em zonas de conflito, sementes e fertilizantes escasseiam, o que impede os agricultores de cultivar, mesmo que não tenham sido forçados a abandonar as suas terras. Em muitas zonas rurais, onde os alimentos cultivados localmente são a principal fonte alimentar, isto tem um impacto direto. Grandes programas de ajuda (do governo, PAM ou ONG) podem melhorar a disponibilidade e o acesso, por exemplo através de distribuição de alimentos ou de vales para compra em lojas registadas.
     
  • A estabilidade é o elemento transversal, que diz respeito à consistência dos outros três fatores. Por exemplo, em Gaza, quando o acesso e a disponibilidade de alimentos foram abruptamente interrompidos, a instabilidade gerou um aumento dramático da insegurança alimentar.
     

Como é que as estações do ano afetam a segurança alimentar? 

O calendário agrícola tem um papel crucial. Antes da colheita ocorre normalmente a chamada “época de escassez”, quando os alimentos em casa são poucos, os mercados têm menos oferta e os preços são mais elevados. Após a colheita, há mais abundância e os preços baixam.
Uma má época de chuvas pode devastar colheitas e afetar a segurança alimentar.
As despesas sazonais — como as propinas escolares — também afetam os orçamentos familiares e a capacidade de comprar alimentos.
Nas zonas urbanas, há ainda outros fatores sazonais: épocas com mais trabalho e rendimento, períodos de migração que aumentam a procura de alimentos ou feriados que implicam grandes despesas. 

Existe uma forma padronizada de medir a insegurança alimentar? 

Sim. O padrão global é a Classificação Integrada das Fases da Segurança Alimentar (IPC). Define cinco fases, desde “segurança alimentar mínima” (Fase 1) até à “catástrofe” ou “fome” (Fase 5).
A IPC reúne mais de 20 parceiros — governos, agências da ONU e ONG — que partilham dados para criar programas adequados às necessidades reais.
O PAM recolhe dados com base em indicadores estabelecidos, como o Índice de Consumo Alimentar, utilizado há mais de 20 anos.
Quando não há dados IPC, usam-se métodos equivalentes, como o Cadre Harmonisé na África Ocidental ou o método CARI do PAM. 

PAM/Zuha Akkash | O PAM aumenta o acesso e a disponibilidade de alimentos através de distribuições direcionadas para a população.

Como o PAM recolhe dados sobre segurança alimentar? 

Os dados sobre insegurança alimentar aguda são recolhidos de várias formas. O PAM é o maior fornecedor mundial de dados sobre segurança alimentar, recolhendo informações essenciais para as suas operações e para a IPC.
Os métodos incluem questionários presenciais e inquéritos móveis, imagens de satélite e modelação geoespacial.
Em zonas de difícil acesso devido a conflitos, o PAM recorre a entrevistas telefónicas e outros métodos remotos. 

Onde são publicados os dados sobre segurança alimentar? 

Os dados anuais sobre insegurança alimentar crónica são publicados no relatório SOFI, todos os meses de julho, por cinco agências da ONU, incluindo o PAM.
Os dados sobre insegurança alimentar aguda estão no Relatório Global sobre Crises Alimentares, iniciativa conjunta centrada em países em crise alimentar, e no Panorama Global do PAM, que se foca nos países com operações do PAM.
As estatísticas mais recentes do PAM estão disponíveis em plataformas como o DataViz e o HungerMap LIVE, que usa inteligência artificial.
Os números podem variar consoante a cobertura geográfica e o período analisado. 

Como é que o PAM melhora a segurança alimentar? 

O PAM atua de várias formas, em parceria com governos, outras agências da ONU, ONG locais e outros atores.
Reforça o acesso e a disponibilidade de alimentos através de assistência imediata em situações de emergência.
Desenvolve também programas específicos para a época de escassez, distribuindo alimentos adicionais ou disponibilizando apoios em dinheiro para os grupos mais vulneráveis. Os pequenos agricultores, que produzem a maioria dos alimentos no mundo, recebem formação para aumentar a produção, reduzir perdas e melhorar os preços de venda. 

No Bangladesh, o PAM distribuiu dinheiro antes de inundações previstas, permitindo que as pessoas comprassem alimentos enquanto os mercados ainda estavam acessíveis. Os pagamentos de seguros climáticos permitem alimentar o gado e adquirir sementes e fertilizantes. Na República Democrática do Congo, o PAM melhorou o acesso a mercados ao reconstruir pontes entre zonas rurais e cidades. Os programas de refeições escolares do PAM garantem alimentação a crianças em mais de 60 países. 

O PAM fornece ainda fogões eficientes e combustível, treina comunidades em nutrição e práticas alimentares infantis — tudo isto melhora a utilização dos alimentos.
Há muitas outras formas de o PAM contribuir: desde o reforço da resiliência climática até à capacitação técnica de funcionários governamentais. O objetivo final? Um mundo onde ninguém tenha de se deitar com fome. 

 

Mensagem para o Dia Mundial da População

Créditos: Unsplash

O SECRETÁRIO-GERAL 

11 de julho de 2025 

 

Neste Dia Mundial da População, celebramos o potencial da maior geração jovem da história. 

Esta geração não está apenas a moldar o futuro; está a exigir um futuro justo, inclusivo e sustentável. 

O tema deste ano — Empoderar os jovens para formarem as famílias que desejam, num mundo justo e com esperança — reafirma o compromisso assumido na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994: o direito de cada pessoa a tomar decisões informadas sobre a sua vida e o seu futuro. 

Hoje, muitos jovens enfrentam incertezas económicas, desigualdades de género, desafios no acesso à saúde, a crise climática e conflitos. 

Ainda assim, lideram com coragem, consciência e clareza. E exigem sistemas que respeitem os seus direitos e apoiem as suas escolhas. 

Apelo a todos os países para que invistam em políticas que garantam educação, cuidados de saúde, trabalho digno e a plena proteção dos direitos reprodutivos dos jovens. 

Vamos unir-nos à juventude e construir um futuro onde cada pessoa possa decidir o seu destino, num mundo mais justo, pacífico e cheio de esperança. 

 

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Crise de financiamento ameaça resposta global ao VIH

ONUSIDA | Um homem no Uzbequistão mostra o medicamento que toma para combater o HIV

A resposta global ao VIH enfrenta uma crise histórica de financiamento que coloca em risco décadas de progresso e milhões de vidas, alerta o novo relatório da ONUSIDA, publicado esta quarta-feira. 

Intitulado “SIDA, crise e o poder de transformar”, o relatório de 2025 sublinha que cortes abruptos no financiamento internacional estão a afetar gravemente os países mais impactados pela epidemia, com consequências diretas nos serviços de prevenção e tratamento. Em vários contextos, profissionais de saúde estão a ser dispensados e programas essenciais estão a ser suspensos. 

A situação é particularmente crítica em países como Moçambique, onde mais de 30 mil trabalhadores da saúde foram afetados, e na Nigéria, onde o acesso à profilaxia pré-exposição (PrEP) caiu de 40 mil para apenas seis mil pessoas por mês. A ONUSIDA estima que, caso os programas apoiados internacionalmente entrem em colapso, o mundo poderá assistir a mais 6 milhões de novas infeções por VIH e 4 milhões de mortes adicionais relacionadas com a SIDA entre 2025 e 2029. 

Apesar de alguns avanços registados em 2024, os dados mostram que 9,2 milhões de pessoas que vivem com o VIH continuam sem acesso a tratamento. Entre elas, 620 mil são crianças com menos de 15 anos. A falta de acesso a terapias antirretrovirais resultou em 75 mil mortes infantis relacionadas com a SIDA no último ano. No total, em 2024, registaram-se 630 mil mortes por causas relacionadas com a SIDA, 61% das quais na África Subsaariana. 

Teste de HIV/AIDS em andamento. Cuidados e tratamento para prevenção do HIV/AIDS em Burkina

As organizações comunitárias também estão a ser gravemente afetadas. Mais de 60% das associações lideradas por mulheres viram os seus financiamentos suspensos no início de 2025, obrigando ao encerramento de serviços essenciais. Estas estruturas são fundamentais para chegar a populações vulneráveis e marginalizadas, agora ainda mais expostas devido ao aumento de leis discriminatórias. Alterações legislativas em países como o Uganda, Mali e Trinidad e Tobago estão a agravar a exclusão de comunidades-chave, dificultando o acesso a cuidados de saúde e aumentando o risco de infeção. 

Apesar da conjuntura desafiante, há sinais de esperança. Vinte e cinco países de rendimentos baixos e médios anunciaram aumentos nos orçamentos nacionais para a resposta ao VIH em 2026, representando um acréscimo total estimado de 180 milhões de dólares. A África do Sul, por exemplo, já financia 77% da sua resposta nacional e prevê um aumento de 5,9% na despesa em saúde para os próximos três anos. 

Os países africanos Botswana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia, Ruanda, Zâmbia e Zimbabué, alcançaram as metas 95-95-95, o que significa que 95% das pessoas que vivem com VIH conhecem o seu estado serológico, 95% dessas estão em tratamento, e 95% das que recebem tratamento têm a carga viral suprimida. 

O relatório destaca ainda a chegada de novos métodos preventivos, como a PrEP injetável de longa duração, incluindo o fármaco Lenacapavir, que demonstrou uma eficácia quase total em ensaios clínicos. No entanto, o custo e a acessibilidade continuam a ser barreiras críticas. 

A ONUSIDA defende que é possível transformar esta crise numa oportunidade, se houver solidariedade internacional. Os recursos nacionais, embora vitais, não são suficientes para sustentar sozinhos a resposta global. Investir na luta contra o VIH não só salva vidas como fortalece os sistemas de saúde e contribui para o desenvolvimento sustentável. 

Desde o início da epidemia, estima-se que 26,9 milhões de mortes tenham sido evitadas graças ao tratamento, e que 4,4 milhões de crianças tenham sido protegidas da infeção por transmissão vertical. 

Com a Conferência Científica sobre a SIDA marcada para os dias 13 a 17 de julho em Kigali, no Ruanda, a mensagem é clara: o mundo tem de escolher a transformação em vez da retração e agir com urgência, unidade e compromisso para acabar com a SIDA como ameaça à saúde pública até 2030. 

Mensagem para o Dia Internacional de Reflexão de Memória do Genocídio de Srebrenica de 1995

UNICEF/Roger LeMoyne | Arame farpado à volta de um campo para cerca de 25.000 pessoas deslocadas de Srebrenica.

O SECRETÁRIO-GERAL 

 

11 de julho de 2025 

 

Hoje assinala-se o 30.º aniversário do genocídio de Srebrenica – a pior atrocidade cometida em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial. 

Em julho de 1995, mais de 8.000 homens e rapazes muçulmanos bósnios foram assassinados de forma sistemática. Milhares de mulheres, crianças e pessoas idosas foram forçadas a fugir, ficando com as suas vidas irremediavelmente marcadas. A intenção era eliminar a população muçulmana bósnia em Srebrenica. 

Recordamos as vítimas e prestamos homenagem à coragem dos sobreviventes – incluindo as Mães de Srebrenica, cuja incansável luta por justiça permitiu que o genocídio fosse reconhecido tanto na lei como na História. 

Este dia não é apenas um momento de reflexão. É um apelo à vigilância e à ação. 

Num momento em que o discurso de ódio, a negação e a divisão ganham palco, devemos manter-nos firmes em defesa da verdade e da justiça. Devemos identificar precocemente os sinais de alerta e agir antes que a violência se instale. Devemos respeitar o direito internacional, defender os direitos humanos, preservar a dignidade de cada indivíduo e investir na reconciliação e na paz. 

Que a memória de Srebrenica fortaleça a nossa determinação, para que o “nunca mais” signifique, de facto, nunca mais. 

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30 anos depois do genocídio de Srebrenica, sobreviventes apelam à justiça

ONU/Hisae Kawamori | Estima-se que milhares de muçulmanos perderam a vida após ataques de sérvio- bósnios

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, esta terça-feira, sobreviventes do genocídio de Srebrenica juntaram-se a altos responsáveis da ONU para assinalar os 30 anos desde que milhares de muçulmanos bósnios foram sistematicamente assassinados — o pior massacre em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial. Juntos, reafirmaram a necessidade de combater a negação, apoiar os sobreviventes e promover uma paz duradoura. 

“Sobrevivi a um genocídio”, afirmou Munira Subašić, cujo filho mais novo — o seu favorito — e outros 21 familiares foram mortos no massacre de Srebrenica, em julho de 1995. 

“E o mundo, e a Europa, limitaram-se a assistir em silêncio.” 

Atualmente presidente das Mães de Srebrenica e Žepa, Subašić discursou durante uma cerimónia de homenagem, apelando aos líderes mundiais para que não esqueçam o passado e façam justiça às vítimas e aos sobreviventes. 

“Quando se mata o filho de uma mãe, mata-se uma parte dela”, afirmou. 

O pior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial 

O genocídio de 1995, perpetrado pelo exército sérvio da Bósnia, resultou na morte de pelo menos 8.372 homens e rapazes, no deslocamento forçado de milhares e na destruição de comunidades inteiras em Srebrenica — uma zona que tinha sido designada como “área segura” pelo Conselho de Segurança da ONU. 

Um pequeno contingente de capacetes azuis neerlandeses, mal equipados, não conseguiu resistir às forças sérvias que invadiram a cidade. 

O massacre foi formalmente reconhecido como genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). 

No ano passado, a Assembleia Geral proclamou o dia 11 de julho como o Dia Internacional de Reflexão e Memória do Genocídio de Srebrenica de 1995. 

Recordar e homenagear as vítimas 

Em nome do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o chefe de gabinete Courtenay Rattray prestou homenagem às vítimas e à coragem das suas famílias. 

“Hoje recordamos e homenageamos as vítimas. Prestamos tributo à força, dignidade e resiliência dos sobreviventes”, afirmou. 

Na sua mensagem, Guterres defendeu que a comunidade internacional deve continuar a combater o ódio, a divisão e a negação. 

“Apenas reconhecendo o sofrimento de todas as vítimas poderemos construir entendimento mútuo, confiança e uma paz duradoura”, disse. “Devemos garantir que as vozes dos sobreviventes de Srebrenica continuem a ser ouvidas — combatendo a negação, a distorção e o revisionismo.” 

Os perigos de esquecer 

Altos responsáveis da ONU manifestaram preocupação com os esforços persistentes para negar o genocídio e glorificar criminosos de guerra condenados, alertando que tais narrativas alimentam divisões e dificultam a reconciliação. 

“A educação continua a ser a nossa defesa mais forte contra a erosão da memória”, declarou Philémon Yang, presidente da Assembleia Geral. “Não basta recordar a História — é preciso aprender com ela, para que tragédias como a de Srebrenica nunca mais se repitam.” 

Guterres sublinhou que aprender com o passado é especialmente crucial hoje, uma vez que “as mesmas correntes perigosas” que conduziram ao genocídio estão a reaparecer no mundo atual. 

“Depois de Srebrenica, o mundo disse — mais uma vez — ‘Nunca mais’. E, no entanto, o discurso de ódio está novamente a aumentar, alimentando a discriminação, o extremismo e a violência”, alertou. 

Uma família despedaçada 

Mirela Osmanović, jovem profissional no Centro Memorial de Srebrenica, nasceu depois do genocídio, mas vive com as suas consequências. Dois dos seus irmãos foram assassinados. Algumas partes dos seus corpos foram encontradas, mas outras continuam desaparecidas. A ausência, diz, pesa diariamente sobre a sua família. 

“Os meus pais proibiram-se de sentir alegria enquanto os seus filhos, os meus irmãos, jazem algures no solo, incompletos, espalhados por valas comuns — como se cada sorriso fosse uma traição, como se a felicidade significasse esquecer.” 

A dor dessa perda permanece, mesmo depois das promessas do mundo de que Srebrenica nunca mais se repetiria. 

“Recebemos palavras, resoluções, declarações, promessas solenes de ‘nunca mais’”, afirmou. “E, no entanto, 30 anos depois, continuamos a perguntar o que significa realmente ‘nunca mais’.” 

Uma nova geração, ainda com perguntas 

Osmanović conversa frequentemente com jovens de todo o mundo, que questionam o que acontece depois da violência. 

“O que acontece quando os títulos desaparecem, quando as sepulturas são encontradas e os factos são claros? Vem a justiça?” 

A sua resposta é que a justiça, muitas vezes, não chega. 

“Se a justiça chega tarde ou apenas no papel, não consegue restaurar a confiança. E uma paz sem dignidade não é paz.” 

Anos de homenagem 

Em 2015, a ONU News entrevistou Adama Dieng, então conselheiro especial do secretário-geral para a prevenção do genocídio, que destacou a importância de manter viva a memória do genocídio de Srebrenica. 

Guterres apela à governação inclusiva da IA na Cimeira do BRICS

Nações Unidas/Ana Carolina Fernandes | Líderes globais demonstram solidariedade na reunião dos BRICS no Brasil

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, participou este domingo na 17.ª Cimeira do BRICS, no Rio de Janeiro, onde defendeu uma resposta multilateral à inteligência artificial, reformas urgentes nas instituições globais e a necessidade de pôr fim aos conflitos armados em curso. 

Inteligência artificial com foco nos direitos humanos 

No seu discurso, Guterres alertou para os riscos da instrumentalização da inteligência artificial, sobretudo em contextos de conflito, sublinhando a importância de orientar essa transformação com sabedoria, responsabilidade e foco no bem comum. 

“O fundamental é como conduzimos esta transformação. Como minimizamos os riscos e maximizamos o seu potencial para o bem”, afirmou. Para o secretário-geral, a IA não pode ser um “clube restrito a alguns”, mas deve beneficiar todos, com especial atenção aos países em desenvolvimento, que devem ter uma voz real na sua governação global. 

Guterres reforçou ainda o apelo à paz em várias regiões do mundo, começando pela Palestina, com um cessar-fogo permanente em Gaza, a libertação incondicional de reféns, o fim da violência na Cisjordânia e o respeito pela solução de dois Estados. 

Referiu-se também à necessidade de uma paz justa e sustentável na Ucrânia, em conformidade com a Carta da ONU, e ao fim imediato da violência no Sudão. A lista inclui ainda a República Democrática do Congo, a Somália, o Sahel e Myanmar. 

Reformas para um mundo multipolar 

O secretário-geral destacou que o mundo vive hoje numa realidade multipolar, mas as instituições internacionais continuam ancoradas num sistema ultrapassado. “Foram concebidas para uma era passada, com um sistema de poder que já não existe”, afirmou. 

Guterres defendeu a reforma urgente do Conselho de Segurança da ONU e da arquitetura financeira internacional. Lembrou as conclusões da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento, realizada recentemente em Sevilha, que apelaram ao reforço da participação dos países em desenvolvimento, à criação de mecanismos eficazes de reestruturação da dívida e ao aumento da capacidade dos bancos multilaterais de desenvolvimento, com financiamento em condições mais favoráveis e em moedas locais. 

Concluindo, Guterres lembrou que, num momento em que o multilateralismo é desafiado, é urgente restaurar a confiança entre os países. “A cooperação é a maior inovação da humanidade. E tudo começa pela confiança e a confiança começa com todos os países a respeitarem o Direito Internacional, sem exceções.” 

O secretário-geral reiterou o apelo à modernização do sistema multilateral para que este funcione verdadeiramente ao serviço de todos, em todo o mundo. 

Onda de calor e excesso de mortalidade preocupam Portugal

Penedo do Guincho, Geoparque Mundial da UNESCO Oeste, Portugal. Em menos de um mês, o país foi atingido por duas ondas de calor, com temperaturas que alcançaram níveis inéditos e consequências trágicas.

*Artigo da autoria da ONU News em português

Junho foi o terceiro mês mais quente em quase um século; só na última semana foram registadas 69 mortes em excesso, possivelmente associadas a temperaturas extremas. Os recordes de calor, tanto diurnos como noturnos, têm um impacto direto na saúde pública.

Portugal vive um verão de extremos. Em menos de um mês, o país foi afetado por duas ondas de calor, com temperaturas que atingiram níveis inéditos e consequências trágicas.

De acordo com dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS), entre 27 de junho e 2 de julho, foram registadas 69 mortes em excesso, um aumento que as autoridades temem estar relacionado com o calor extremo.

Recordes de calor, de dia e de noite

A situação repete-se ano após ano mas, segundo os especialistas, os números são cada vez mais preocupantes. “Muito pior, muito pior. Este ano é muito mais gravoso”, alerta Carlos Câmara, climatologista. “As condições são muitíssimo mais complicadas do que no ano passado.”

O mais recente boletim do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) confirma que junho foi “excecionalmente quente e seco”. Foi ainda o terceiro junho mais quente desde 1931 e o quarto mais seco. A temperatura média ficou 2 °C acima dos valores normais, com um terço das estações meteorológicas a registarem novos máximos históricos.

O pico da onda de calor fez-se sentir no final de junho, quando a cidade de Mora atingiu os 46,6 °C — um novo máximo nacional de temperatura para o mês de junho. O recorde anterior, de 44,9 °C, pertencia a Alcácer do Sal, em 2017.

Nem as noites deram tréguas

Mas nem as noites trouxeram alívio. Portalegre, por exemplo, registou uma temperatura mínima de 31,5 °C, um fenómeno praticamente inédito no país. “Isso é que é preocupante”, sublinha Carlos Câmara, investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Luís Mestre, responsável por um canal de meteorologia amador, conhece bem o impacto deste calor extremo. “Tivemos mínimas, nestas noites todas, praticamente sempre entre os 23 e os 25 graus. Portanto, a noite também não permite descansar muito, porque as temperaturas descem muito pouco”, explica.

Mestre acompanha com atenção o comportamento do tempo, um interesse que o levou a criar um canal de meteorologia dedicado ao Alentejo, uma das regiões mais quentes do país.

O objetivo é fornecer dados em tempo real para que as pessoas possam tomar precauções nos dias de calor extremo. “Procuramos fazer o melhor trabalho possível, disponibilizando à população, em tempo real, as temperaturas nas nossas 60 estações meteorológicas”, explica.

Precauções para o calor

Apesar de estar habituado às temperaturas elevadas do Alentejo, Luís Mestre admite que os dias de calor extremo exigem cuidados redobrados. “Tenho procurado manter-me em casa sempre que possível. Evitar sair nas horas de maior calor”, conta.

Quando o trabalho obriga a sair, tenta minimizar os riscos: “tenta-se sempre usar chapéus, ir pela sombra. E não tenho, de facto, feito exposição solar nestes dias de onda de calor.”

A Direção-Geral da Saúde detetou um excesso de mortalidade de 69 pessoas durante os dias mais críticos da onda de calor, sobretudo entre a população com mais de 85 anos.

“O calor extremo é um fenómeno conhecido por ter um potencial impacto negativo na saúde, como consequência de desidratação e/ou descompensação de doenças crónicas, entre outros fatores”, explicou a autoridade de saúde em comunicado.

Um risco cada vez maior

O risco parece aumentar de ano para ano. “As ondas de calor em Portugal, ou, se quisermos, na Europa Mediterrânica, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, cada vez mais intensas e cada vez mais extensas geograficamente”, afirma o climatologista, em entrevista à ONU News.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o calor extremo é uma ameaça crescente à saúde pública, responsável por mais de 175 mil mortes por ano na Europa. As projeções são preocupantes: se a temperatura média global ultrapassar os 2 °C em relação à era pré-industrial, este número poderá aumentar em mais 100 mil mortes anuais apenas na União Europeia.

Cúpula térmica afeta vastas regiões da Europa

O fenómeno que está a afetar Portugal não é isolado. Uma vasta cúpula térmica — ou heat dome, como é internacionalmente conhecida — estende-se desde o Atlântico até à Turquia, passando por vários países da Europa. “Este género de eventos extremos é o que me preocupa”, afirma Carlos Câmara.

Segundo o IPMA, durante a última onda de calor, 59% do território português foi afetado, com especial incidência nas regiões interiores do Norte e Centro, Alentejo e Algarve.

As projeções apontam para um verão particularmente exigente em Portugal e em vários países europeus, com mais calor, mais noites tropicais e maior risco para a saúde pública.

Foto: © Unsplash/Tamas Tuzes-Katai Praia na cidade de Nazaré, em Portugal.

Alterações climáticas e falta de preparação

Carlos Câmara estabelece uma ligação direta entre ondas de calor e alterações climáticas. “É uma relação direta e, como eu lhe digo, é explicada do ponto de vista teórico, é simulada com os modelos que, por sua vez, são confirmados pelas observações. Portanto, eu diria que o argumento para que haja uma ligação entre ondas de calor e alterações climáticas é fortíssimo.”

O especialista defende uma resposta centrada na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação das cidades e edifícios ao novo clima. “Isso implica, ao nível urbano, alterações no urbanismo, nos edifícios; ao nível dos campos, alterações da paisagem rural.”

Câmara teme, no entanto, que este tipo de medidas seja demasiado moroso para responder ao ritmo da subida das temperaturas. “Leva anos até que os seus resultados sejam visíveis — e isso é completamente incompatível com a mentalidade do cidadão do século XXI, que espera soluções imediatas. Essa lógica acaba por transbordar para a política, onde tudo tem de ser resolvido no espaço de uma legislatura.”

Entretanto, as autoridades de saúde mantêm os alertas. A população deve evitar sair à rua nas horas de maior calor, manter as casas frescas, hidratar-se e proteger os mais vulneráveis, como idosos e crianças.

Carlos Câmara deixa um aviso final: “É muito importante que a população perceba bem o que está a acontecer. É perceber que este é um assunto extremamente sério.”

Sara de Melo Rocha é correspondente da ONU News em Lisboa.

Guterres em Sevilha: “Financiar o futuro é uma questão de justiça, não de caridade”

ONU News/Matt Wells |Sevilha acolhe a quarta conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento.

Mais de 50 líderes mundiais e cerca de 15 mil representantes de 150 países reuniram-se esta semana em Sevilha, Espanha, para a 4.ª Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4). No centro do debate esteve o défice de 4 biliões de dólares que impede o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 — um cenário que António Guterres apelidou de “crise das pessoas”. 

Na sessão de abertura, o secretário-geral das Nações Unidas lançou um apelo firme por uma mudança de rumo. “Estamos aqui para mudar o curso. Para consertar e acelerar o motor do desenvolvimento”, afirmou. Sublinhou que o financiamento é o pilar do progresso, mas atualmente “está a falhar”, travado por um sistema de dívida injusto e pela crescente desconfiança entre países e instituições multilaterais. 

Para inverter este cenário, foi adotado o Compromisso de Sevilha, um novo pacto global que visa apoiar os países de baixo rendimento com medidas concretas: duplicar a ajuda pública ao desenvolvimento, reformar o sistema financeiro internacional e tornar o sistema fiscal global mais justo e inclusivo. Os Estados Unidos não aderiram ao acordo, tendo abandonado o processo de negociação no início de junho. 

O fardo da dívida pública é um dos grandes entraves ao desenvolvimento. Só em juros, os países mais pobres gastam anualmente cerca de 1,4 biliões de dólares — fundos que poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestruturas. Entre as soluções propostas está a criação de um novo fórum de credores e devedores, que promova processos de reestruturação mais equitativos e transparentes. 

A conferência contou ainda com a Plataforma de Ação de Sevilha, composta por mais de 130 iniciativas de elevado impacto, e sublinhou o papel essencial do setor privado no cumprimento das metas acordadas. “Sabemos que governos e instituições não podem fazer tudo sozinhos. Precisamos de mobilizar capital privado a uma escala e velocidade sem precedentes”, afirmou o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga. 

Notícias ONU/Matt Wells | Sevilha acolhe a quarta conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento.

Também a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, alertou para o impacto negativo das novas barreiras tarifárias, apelando à sua suspensão para os países menos desenvolvidos, em especial em África. O comércio internacional continua a ser um motor de crescimento e deve ser protegido como tal, reforçou. 

Guterres foi claro: esta conferência não é sobre caridade, mas sim sobre justiça. “É sobre restaurar a confiança, corrigir desigualdades e garantir que todas as pessoas possam viver com dignidade. O futuro que queremos depende das decisões que tomarmos agora.” 

 

 

A Carta das Nações Unidas: 80 anos de compromisso com a paz

© AP Images | Delegados dos EUA, incluindo o presidente Harry Truman, à esquerda, de pé ao lado do senador Tom Connally enquanto este assina a Carta da ONU em São Francisco em 26 de junho de 1945

A 26 de junho de 1945, em São Francisco, representantes de 50 países reuniram-se para assinar o documento que viria a fundar a Organização das Nações Unidas: a Carta das Nações Unidas. Após a tragédia da Segunda Guerra Mundial, o mundo procurava uma nova forma de preservar a paz, baseada no diálogo entre nações soberanas e na defesa da dignidade humana. A Carta entrou oficialmente em vigor a 24 de outubro do mesmo ano, data que hoje celebramos como o Dia das Nações Unidas. 

Mais do que um tratado fundador, a Carta representou um ponto de viragem na história das relações internacionais. Pela primeira vez, os Estados comprometeram-se a resolver disputas por meios pacíficos, a promover o desenvolvimento económico e social global e a respeitar os direitos e liberdades fundamentais de todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Os seus princípios orientadores continuam a ser a base do sistema multilateral, desde a igualdade soberana dos Estados até à proibição do uso da força. 

A Carta criou uma nova arquitetura para a paz e segurança mundiais, assente em seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça. Esta estrutura institucional permitiu não só prevenir conflitos e mediar tensões internacionais, mas também lançar programas ambiciosos de assistência humanitária, cooperação técnica e promoção dos direitos humanos. 

O impacto da Carta fez-se sentir muito para além da criação da ONU. Foi com base nos seus princípios que, apenas três anos depois, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Carta serviu ainda de alicerce para a elaboração de tratados internacionais nas áreas do desarmamento, do desenvolvimento sustentável, da igualdade de género, da proteção das crianças e da luta contra as alterações climáticas. Em todos estes domínios, a visão contida na Carta continua a inspirar ação e compromisso. 

Ao longo de oito décadas, a Carta demonstrou notável capacidade de adaptação face a um mundo em constante mudança. Desde o fim da Guerra Fria até aos desafios atuais da pandemia, da emergência climática e da transformação digital, a ONU tem-se apoiado no seu texto fundador para responder a ameaças globais e construir soluções conjuntas. O artigo 103, que estabelece a precedência das obrigações da ONU sobre outros tratados, continua a garantir a força legal do multilateralismo. 

O 80.º aniversário da Carta das Nações Unidas é um momento de reflexão — mas também de renovação. Num tempo de crescentes tensões geopolíticas, desigualdades persistentes e desafios comuns à escala global, os valores consagrados na Carta mantêm-se tão urgentes como em 1945. Reafirmar o compromisso com a paz, os direitos humanos e a cooperação internacional é, hoje, mais do que uma celebração: é uma responsabilidade partilhada entre Estados, instituições e cidadãos. 

Mensagem para o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas

As micro, pequenas e médias empresas são motores da atividade económica e verdadeiras fontes de sustento para as comunidades.

Representando mais de dois terços das empresas em todo o mundo, são a espinha dorsal das economias, especialmente nos mercados emergentes. Das megacidades às aldeias mais remotas, geram empregos, capacitam mulheres e jovens e moldam o quotidiano. A sua criatividade impulsiona soluções inovadoras que beneficiam toda a sociedade. 

Contudo, estas empresas enfrentam obstáculos persistentes, como o acesso limitado a financiamento, mercados e tecnologia. Muitas vezes são ignoradas ou deixadas para trás nas cadeias de valor globais e nas discussões políticas. Atualmente, enfrentam ainda desafios novos e interligados – como perturbações no comércio, dificuldades no acesso a tecnologias emergentes e à inteligência artificial, conflitos e incertezas económicas. São frequentemente as primeiras a sofrer, mas também as mais resilientes, adaptando-se e inovando em resposta às dificuldades. 

Para que possam atingir o seu potencial máximo, é essencial investir no seu sucesso, permitindo-lhes acesso a financiamento acessível, a novas oportunidades de mercado e a reforçar as infraestruturas e competências digitais. 

Vamos unir esforços para libertar todo o potencial transformador das micro, pequenas e médias empresas como motores do desenvolvimento sustentável e da inovação. 

 

Mensagem para o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas

O SECRETÁRIO-GERAL 

26 de junho de 2025  

O comércio global de drogas ilícitas continua a ter um impacto devastador: ceifa vidas, sobrecarrega os serviços de saúde pública e alimenta a violência e o crime organizado. 

O tráfico de drogas está a destruir comunidades com substâncias cada vez mais potentes, perigosas e mortais. Ao mesmo tempo, redes criminosas exploram os mais vulneráveis – especialmente mulheres e jovens – enquanto arrecadam centenas de milhares de milhões por ano através do comércio ilícito de drogas. 

Este ano, damos destaque à prevenção como a estratégia mais essencial para travar o fluxo de drogas que alimenta o crime organizado em todo o mundo. 

Devemos reduzir a procura através do investimento na educação, no tratamento, em medidas de redução de danos e nos cuidados; atacar o sistema de produção eliminando laboratórios ilícitos e oferecendo alternativas viáveis aos agricultores; e cortar as redes de tráfico através do reforço das rotas comerciais globais e do bloqueio dos fluxos financeiros das redes criminosas, garantindo sempre o respeito pelos direitos humanos. 

Comprometamo-nos novamente a pôr fim ao abuso e ao tráfico de drogas, unindo esforços para desmantelar as redes criminosas e quebrar, de uma vez por todas, o ciclo de sofrimento e destruição. 

Iniciativa ONU80: O que é – e porque é importante para o mundo

Num mundo que enfrenta crises crescentes, desigualdades cada vez mais profundas e uma confiança cada vez mais frágil nas instituições globais, as Nações Unidas lançaram um esforço ambicioso para reforçar a forma como servem as pessoas em todo o mundo. A Iniciativa UN80, apresentada em março pelo secretário-geral António Guterres, é um movimento a nível de todo o sistema para simplificar operações, aumentar o impacto e reafirmar a relevância da ONU num mundo em rápida transformação. 

“Este é um bom momento para olharmos para nós próprios e avaliarmos se estamos preparados para cumprir a nossa missão num contexto que, sejamos honestos, é bastante desafiante para o multilateralismo e para as Nações Unidas”, afirma o secretário-geral adjunto para as Políticas e presidente da Força-Tarefa UN80, Guy Ryder, 

Conhecido como Iniciativa UN80, este processo visa não só melhorar a eficiência, mas também reafirmar o valor do multilateralismo numa altura em que a confiança é escassa e as necessidades são imensas. Pretende reforçar a capacidade da ONU de responder aos desafios globais atuais – que vão desde conflitos, deslocações forçadas e desigualdade até choques climáticos e mudanças tecnológicas aceleradas – ao mesmo tempo que enfrenta pressões externas, como orçamentos em queda e divisões políticas crescentes no espaço multilateral. 

“Sairemos deste processo com uma ONU mais forte e preparada, pronta para os desafios que o futuro, sem dúvida, nos trará”, explica Ryder. 

View of the UNHQ building from Roosevelt Island, New York
ONU News/Anton Uspensky | Vista do edifício da sede da ONU a partir da Ilha Roosevelt, Nova Iorque

Três frentes de reforma
No centro da UN80 estão três grandes áreas de trabalho. A primeira foca-se na melhoria da eficiência e eficácia internas, reduzindo a burocracia e otimizando a presença global da ONU, através da transferência de algumas funções para locais com custos mais baixos. Guy Ryder, secretário-geral adjunto para as Políticas, salienta que os procedimentos administrativos morosos e as duplicações estão a ser alvo de revisão. 

“Queremos perceber o que podemos fazer melhor. Queremos olhar para as áreas em que achamos que é possível melhorar a eficiência e eliminar processos burocráticos desnecessários”, explica. 

A segunda frente passa por uma análise à implementação dos mandatos, envolvendo o exame de quase 4.000 documentos que sustentam o trabalho do Secretariado da ONU. Um mandato é uma tarefa ou responsabilidade atribuída à organização pelos Estados-membros, normalmente através de resoluções adotadas por órgãos como a Assembleia Geral ou o Conselho de Segurança. 

Estes mandatos orientam o que a ONU faz – desde operações de manutenção da paz e ajuda humanitária até à defesa dos direitos humanos e à ação ambiental. Ao longo das décadas, acumularam-se pelo menos 40.000 mandatos, por vezes sobrepostos ou desatualizados, razão pela qual a sua revisão é uma parte essencial da iniciativa UN80. 

“Vamos analisá-los”, afirma Ryder. “Vamos identificar duplicações, perceber onde podemos priorizar e despriorizar, e encontrar redundâncias.” 

Mas rever este conjunto vasto de mandatos não é novidade. “Já tentámos este exercício antes. Em 2006, fizemos uma tentativa de rever estes mandatos extensos. Não correu muito bem”, recorda. 

Guy Ryder, Under Secretary-General for Policy and Chair of the UN80 taskforce
Foto ONU/Manuel Elías | Guy Ryder, Subsecretário-geral de Políticas e Presidente da Task Force da ONU80

Desta vez, no entanto, há um fator-chave a favor do processo: “Agora temos dados e capacidades analíticas. Estamos a aplicar técnicas de inteligência artificial para fornecer informações muito mais organizadas aos Estados-membros – uma base mais sólida que pode, penso eu, impulsionar um processo produtivo.” 

Ryder reforça que a responsabilidade de decidir o que manter, rever ou eliminar cabe exclusivamente aos Estados-membros.
“Estes mandatos pertencem aos Estados-membros. Foram eles que os criaram e só eles os podem avaliar. Nós podemos apresentar provas, podemos expô-las aos Estados-membros, mas no fim são eles que decidem sobre os mandatos e sobre muito do que está em causa com a iniciativa UN80.” 

A terceira frente analisa se são necessárias mudanças estruturais e um realinhamento de programas em todo o Sistema das Nações Unidas. “Eventualmente, poderemos querer olhar para a própria arquitetura do sistema das Nações Unidas, que se tornou bastante complexa”, acrescenta Ryder. Espera-se também que surjam propostas a partir da revisão dos mandatos. 

Uma força-tarefa e uma perspetiva sistémica
Para enfrentar a reforma de um sistema tão complexo, o secretário-geral criou sete grupos temáticos no âmbito da Força-Tarefa UN80, cada um coordenado por altos responsáveis da ONU. Estes grupos cobrem as áreas da paz e segurança, ação humanitária, desenvolvimento (Secretariado e sistema da ONU), direitos humanos, formação e investigação, e agências especializadas. 

“É importante dizer que, num momento em que o sistema está sob pressão, o sistema está a responder como um todo”, afirma Ryder. “Isto não é só Nova Iorque, nem apenas o Secretariado. É uma abordagem sistémica.” 

Cada grupo deverá apresentar propostas para melhorar a coordenação, reduzir a fragmentação e realinhar funções quando necessário. Vários já entregaram ideias preliminares. Um conjunto mais alargado de propostas será apresentado em julho. 

The United Nations works to prevent conflict, support peace processes, and protect civilians—upholding its core mandate to maintain international peace and security.
UNFICYP/Katarina Zahorska | As Nações Unidas trabalham para prevenir conflitos, apoiar os processos de paz e proteger os civis, mantendo o seu mandato principal de manutenção da paz e da segurança internacionais.

Reforma, não redução
Grande parte da atenção em torno da iniciativa UN80 tem incidido em cortes orçamentais e na redução de pessoal, o que levanta receios de que se trate apenas de uma medida de poupança. Ryder sublinha que esta perspetiva perde de vista o objetivo principal. 

“Sim, enfrentamos desafios financeiros. Não há razão para ignorá-los. Mas isto não é um exercício de cortes nem de redução. Queremos tornar a ONU mais forte”, afirma. 

Ainda assim, as pressões financeiras são reais. O orçamento revisto para 2026, que será apresentado em setembro, deverá incluir reduções significativas no financiamento e nos postos das entidades do Secretariado – consequência das restrições contínuas de tesouraria provocadas por contribuições atrasadas ou incompletas por parte dos Estados-membros. 

“A iniciativa UN80 quer melhorar o impacto e a eficácia do multilateralismo e da própria ONU”, explica Ryder. “Agora, isso não significa – embora desejássemos o contrário – que não tenhamos de olhar para os nossos orçamentos e recursos em diferentes partes do sistema.” 

“Algumas organizações têm tomado decisões difíceis, e isso acontece todos os dias. Essa é a realidade que enfrentamos”, acrescenta. 

Ryder defende que a sustentabilidade financeira e o impacto da missão não são objetivos incompatíveis – têm de ser perseguidos em simultâneo. “Temos de conciliar os dois objetivos: sermos financeiramente sustentáveis nas circunstâncias difíceis em que nos encontramos, mas também garantir que mantemos o impacto do nosso trabalho no cumprimento das responsabilidades da Carta das Nações Unidas.” 

Children in Haiti eat a meal provided as part of WFP's school feeding programme.
© PAM/Jonathan Dumont | As crianças no Haiti comem uma refeição fornecida no âmbito do programa de alimentação escolar do PAM.

Porque é que a UN80 é importante para todas as pessoas
Mais do que uma simples reforma burocrática, a UN80 é, em última instância, sobre pessoas – aquelas que contam com o apoio da ONU em tempos de crise, conflito ou desafios de desenvolvimento. 

“Se a ONU for capaz de se transformar, de melhorar, mesmo que isso implique decisões difíceis, isso pode significar que as intervenções que salvam vidas chegam às pessoas que servimos de forma mais eficaz”, diz Ryder. 

A ONU continua a ser o espaço único e indispensável para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos para todos. 

“Estas são as Nações Unidas a levarem a sério a sua responsabilidade perante as pessoas que servem”, afirma. 

Atualmente, a ONU apoia mais de 130 milhões de pessoas deslocadas, fornece alimentos a mais de 120 milhões, distribui vacinas a quase metade das crianças do mundo e promove a manutenção da paz, os direitos humanos, eleições e ação climática a nível global. O trabalho de desenvolvimento da ONU tem contribuído para a construção de sociedades pacíficas e estáveis. 

UNICEF-supported vaccination in remote Shan State village, Myanmar
© UNICEF/Minzayar Oo. | Vacinação apoiada pela UNICEF numa aldeia remota do estado de Shan, Myanmar

O que se segue
A Força-Tarefa UN80 apresentará as suas propostas ao secretário-geral, que já indicou as primeiras áreas onde se esperam resultados. Um grupo de trabalho sobre eficiência no Secretariado da ONU, liderado por Catherine Pollard, deverá apresentar propostas iniciais até ao final de junho. Um relatório sobre a revisão dos mandatos será divulgado no final de julho. 

O trabalho nas duas primeiras frentes ajudará a moldar o pensamento mais alargado sobre mudanças estruturais e realinhamento de programas em todo o sistema das Nações Unidas. As propostas no âmbito da terceira frente serão apresentadas aos Estados-membros nos próximos meses e ao longo do próximo ano. 

Embora o trabalho esteja ainda no início, Ryder acredita que a ONU tem as ferramentas certas – e um sentido claro de ambição e urgência. 

“Estamos a avançar bem. Está a ser feito muito trabalho preparatório neste momento”, diz. “À medida que as semanas passam, este processo passará cada vez mais para o espaço dos Estados-membros – e é aí que veremos resultados.” 

No fim, serão os Estados-membros a decidir como agir sobre as conclusões. “Eles terão de decidir o que querem fazer. Vão querer criar um processo intergovernamental? O secretário-geral já mencionou essa possibilidade.” 

UN Secretary-General António Guterres briefs the media about the UN80 Initiative.
Foto ONU/Manuel Elías | O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, informa os meios de comunicação social sobre a Iniciativa ONU80.

Como se define o sucesso
Então, o que é que significa ter sucesso? 

“Um sistema da ONU capaz de atuar de forma mais eficaz, de reforçar e consolidar a confiança na ação multilateral”, diz Ryder. “Um sistema capaz de mostrar à opinião pública e aos decisores políticos que esta é uma organização na qual vale a pena investir. Que deve ser a opção preferencial quando se trata de enfrentar os desafios do futuro.” 

Para o presidente da Força-Tarefa UN80, tudo se resume a credibilidade, capacidade e confiança pública – e a garantir que a ONU continue não apenas relevante, mas essencial. 

“Todos devíamos importar-nos com isto”, afirma. “Se acreditamos que o multilateralismo é o melhor instrumento que temos para enfrentar os desafios globais, então temos de garantir que esse mecanismo seja renovado, revitalizado e tão eficaz e ajustado quanto possível.” 

Artigo originalmente publicado por ONU News