A representante destacou que o Pnuma está “assumindo a liderança para ajudar a capacitar as nações e as pessoas a aplicarem eles próprios às estratégias de florestamento e mitigação das mudanças climáticas.”

Árvores

A agência da ONU Aponta que as árvores fornecem muitos serviços ecossistêmicos e benefícios ambientais para o planeta como um todo. À medida que crescem, absorvem e armazenam dióxido de carbono, um dos principais motores do aquecimento global.

Em um artigo científico publicado na revista Science, os pesquisadores estimam que um programa mundial de plantio de árvores poderia remover dois terços de todas as emissões que foram lançadas na atmosfera como resultado das atividades humanas.

O Pnuma destaca ainda que pesquisadores descobriram que o plantio de árvores estava entre as estratégias mais eficazes para a mitigação das mudanças climáticas e é também considerado a maior e mais barata forma de enfrentar a crise climática.

Campanhas

Muitos países africanos passaram recentemente a participar de campanhas massivas de plantação de árvores, incluindo o Quênia. Com o apoio do Pnuma, o país lançou a “Iniciativa Greening Quênia” para reverter o declínio da cobertura florestal.

O Pnuma trabalha com países em todo o continente para replicar essas iniciativas para deter o desmatamento e aumentar a cobertura florestal.

A agência da ONU acredita que isso é crucial para honrar os compromissos dos países africanos de mitigar a mudança climática e contribuir para a Década das Nações Unidas sobre Restauração de Ecossistemas.

Além do Pnuma, o evento de plantação de árvores da Etiópia contou com a presença de representante da Comissão Econômica da ONU para a África, de outras agências das Nações Unidas e diversas organizações internacionais.

A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É sob essa prerrogativa que a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, decidiu encomendar à Universidade Federal de Minas Gerais, Ufmg, a pesquisa que deu origem à publicação Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil.

A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, apontou que “a qualidade da educação depende de diversos fatores, sendo um deles a infraestrutura do ambiente escolar.” Ela explicou que “o estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes.”

Estudo indica que escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais. , by Unicef/Raoni Libório

Resultados

Otero disse que nesse sentido, “a ideia da Unesco, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer, aos gestores das escolas e da educação de uma forma geral, um guia do que precisa ser melhorado e quais são os pontos que precisam maior atenção.

A análise dos indicadores de infraestrutura confirma os padrões conhecidos da literatura educacional. As escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais.

Evolução

O estudo indica que, no entanto, de 2013 para 2017, houve evolução em todas as redes, sobretudo nas escolas municipais, exatamente as que mais precisam melhorar.

Tendo como foco os estabelecimentos de ensino públicos estaduais e municipais, observa-se que as escolas em áreas urbanas têm médias superiores às das áreas rurais. Porém, mesmo entre as escolas urbanas, a pesquisa destaca que merece atenção o baixo valor do indicador Atendimento Educacional Especializado, AEE, que mensura a existência de recursos para inclusão.

Regiões

As análises por regiões e unidades da federação seguem o padrão das desigualdades espaciais muito conhecidas no Brasil. Nas regiões sul e sudeste estão as escolas com médias mais altas para todos os indicadores, em comparação às escolas do norte e nordeste.

A pesquisa destaca que, no entanto, a boa notícia é que o nordeste avançou mais que as outras regiões, com destaque para estado do Ceará. O centro-oeste aparece quase sempre em situação intermediária, exceto o Distrito Federal, que tem vários indicadores destacados.

Tamanho

O tamanho das escolas também faz diferença. Segundo o estudo, escolas pequenas, com até 50 alunos, têm médias mais baixas que as maiores, com mais de 400 alunos.

A publicação, coordenada pelas professoras da Ufmg Maria Tereza Gonzaga Alves e Flávia Pereira Xavier, apresenta os resultados de pesquisa que produziu indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas, especialmente as públicas. O estudo foi produzido com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, do Censo da Educação Básica de 2013, 2015 e 2017, e de questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica, Saeb, referentes aos anos de 2013 e 2015.

Indicadores

Os indicadores foram planejados para dar uma visão das múltiplas dimensões da infraestrutura. Estas incluem os critérios área, que busca caracterizar onde a escola está localizada, e atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino.

Também foram avaliadas dimensões que abordam as condições do estabelecimento de ensino, em termos da qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, e as condições para o ensino e aprendizado, que contempla os espaços pedagógicos, equipamentos para apoio administrativo e apoio pedagógico. Por fim, foram tidas em conta as condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência.

Além disso, foi produzido um indicador de infraestrutura geral, que sintetiza todos os itens utilizados nos indicadores múltiplos. Todos os indicadores são medidos com notas que variam de zero a 10.

Condição Básica

Para a professora Maria Teresa, “definir e mensurar infraestrutura escolar em países com tantas desigualdades, como o Brasil, é uma tarefa complexa.” Por isso, ela explica que foram propostos “indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiões, unidades da federação e território em que a escola está inserida.”

A oferta de escolas com ambientes adequados, acessíveis e recursos escolares que incluam a diversidade e atendam a todos os estudantes indistintamente é reconhecida como uma condição básica para o trabalho educacional, com qualidade e equidade. Isso é válido tanto nas políticas públicas nacionais, como previsto no Plano Nacional de Educação, PNE, quanto no debate global, como na Agenda 2030 das Nações Unidas, que em seu quarto objetivo traz metas para a melhoria da infraestrutura escolar.

APolíticas que apoiam a amamentação, como licença parental paga e intervalos para amamentação, ainda não estão disponíveis para a maioria das mães em todo o mundo.

A afirmação é do Fundo das Nações para a Infância, Unicef, no início da Semana Mundial da Amamentação, que decorre entre 1 e 7 de agosto.

Amamentação reduz risco de infeções, Unicef/UN0156352/Dubourthoumieu

Importância

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “os benefícios de saúde, sociais e econômicos da amamentação, para mãe e filho, são bem conhecidos e aceitos em todo o mundo.” Apesar disso, “quase 60% das crianças do mundo estão perdendo os seis meses recomendados de amamentação exclusiva.”

Amamentar apoia o desenvolvimento saudável do cérebro em bebês e crianças pequenas, protege contra infecções, diminui o risco de obesidade e doenças, reduz custos de saúde e protege as mães de câncer de ovário e câncer de mama.

Fore disse que, apesar desses benefícios, “locais de trabalho de todo o mundo estão negando apoio muito necessário às mães.” Para ela, é preciso “investir muito mais em licença parental remunerada e apoio à amamentação em todos os locais de trabalho para aumentar as taxas de amamentação globais.”

Dados

Apenas 4 em cada 10 bebês são exclusivamente amamentados nos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado. Nos países menos desenvolvidos, essas taxas sobem para mais da metade, 50,8%.

Os países de renda média-alta têm as menores taxas de amamentação, 23,9%, o que representa uma descida dos valores de 2012, quando eram 28,7%.

Segundo o Unicef, as mulheres que trabalham não recebem apoio suficiente para continuar a amamentar. Em todo o mundo, apenas 40% das mulheres com recém-nascidos têm os benefícios básicos de maternidade em seu local de trabalho. Em África, apenas 15% tem algum benefício para continuar.

Apenas 12% dos países do mundo oferecem uma licença de maternidade remunerada adequada. O Unicef recomenda pelo menos seis meses de licença remunerada para todos os pais, dos quais 18 semanas devem ser reservadas para as mães.

Amamentar os bebês oferece o começo de vida mais saudável, Unicef/Rosenda Quintos

Segundo um estudo recente, mulheres com seis meses ou mais de licença maternidade tinham pelo menos 30% mais chances de manter qualquer amamentação pelo menos nos primeiros seis meses.

Benefícios

A ONU afirma que o aumento do aleitamento materno pode evitar 823 mil mortes anuais em crianças menores de cinco anos e 20 mil mortes anuais por câncer de mama.

Em 2018, apenas 43% dos bebês foram amamentados na primeira hora de vida. O contato imediato da pele com a pele e o início precoce da amamentação mantêm o bebê aquecido, constroem seu sistema imunológico, promovem a união, aumentam a oferta de leite materno e aumentam as chances de que ela continue amamentando exclusivamente.

O Unicef diz que se os números ideias de amamentação forem alcançados em todo o mundo, haverá uma redução estimada nos custos globais de saúde de US$ 300 bilhões.

Semana Mundial

A Semana Mundial da Amamentação começa esta quinta-feira, 1 de agosto, e termina a 7 de agosto. O objetivo é destacar a importância crítica da amamentação para crianças em todo o mundo. O tema deste ano é “Capacitar os pais, possibilitar a amamentação”.

Em nota conjunta, Henrietta Fore e o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, pedem aos governos e empregadores de todo o mundo que adotem políticas favoráveis a esta prática.

Os dois representantes afirmam que “as provas deixam claro que, durante a primeira infância, a nutrição ideal fornecida pela amamentação pode fortalecer o desenvolvimento do cérebro das crianças com impactos que perduram ao longo da vida.”

O Dia Mundial do Guarda-Florestal, marcado esta quarta-feira, 31 de julho, celebra o trabalho dos guardas florestais para proteger os tesouros naturais do planeta e homenagear aqueles que perderam a vida em trabalho.

Para destacar a importância destes profissionais, o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, dá o exemplo dos gorilas das montanhas. Segundo a agência, o número destes animais “dobrou nos últimos 30 anos graças à proteção efetiva de seus habitats por guar

Em vários países, os guardas florestais estão recebendo melhor equipamento. Foto: Black Mamba Anti-Poaching Unit

das florestais.”

Gorilas

O coordenador da Parceria de Sobrevivência dos Grandes Símios, do Pnuma, Johannes Refisch, disse que “há muitas formas de olhar para o importante trabalho dos guardas florestais e guardas ecológicos.” Para ele, “os gorilas das montanhas são um exemplo fantástico” porque “nem um único gorila da montanha foi morto nos últimos 10 anos.”

Em novembro de 2018, a União Internacional para a Conservação da Natureza declarou que o gorila da montanha não está mais “criticamente ameaçado”. A espécie foi reclassificada apenas como “ameaçado” devido a esforços de conservação.

O especialista diz que não se pode, no entanto, “esquecer o importante trabalho dos guardas florestais em zonas de conflito na República Democrática do Congo.” Apenas no Parque de Virunga, morreram 200 guardas em 20 anos.

Comunidades

Refisch diz que estes profissionais “também estão contribuindo para a construção da paz ambiental”, ajudando na gestão de recursos naturais e reduzindo o conflito entre humanos e animais selvagens.

A diretora de fauna e flora do Pnuma, Doreen Robinson, disse que “as comunidades estão na linha de frente na conservação da vida selvagem e precisam ocupar seu lugar de direito na economia da vida selvagem.” Apesar disso, ela afirmou que “o comércio ilegal de vida selvagem beneficia muito poucos e prejudica muitos.”

Meios

Em vários países, os guardas florestais estão recebendo melhor equipamento. Novas tecnologias permitem identificar atividades de caça furtiva à noite e transmitir atividades suspeitas para uma sala de controle em tempo real, para que medidas rápidas possam ser tomadas.

Ao mesmo tempo, os governos africanos estão intensificando suas atividades contra a caça furtiva e tiveram vários sucessos recentemente.

No Quênia, por exemplo, o governo reservou 300 hectares para a conservação do bongo de montanha, que está criticamente ameaçado. Além da criação de zonas de proteção intensivas, existe uma força de segurança permanente e está sendo feito um trabalho com associações comunitárias e comunidades anfitriãs para restringir atividades ilegais e melhorar práticas sustentáveis.

Na Tanzânia, as populações de elefantes e rinocerontes aumentaram após o aumento do combate à caça furtiva. Em Uganda, uma nova lei sobre a vida selvagem inclui multas pesadas e penas de prisão para atividades ilegais, ao mesmo tempo que fortalece os papéis da comunidade na gestão da vida selvagem.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta terça-feira que “o tráfico de pessoas é um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo.”

O Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas é marcado em 30 de julho. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, cerca de 72% das vítimas são mulheres e meninas e o porcentual de vítimas infantis mais do que dobrou de 2004 a 2016, chegando a perto de 30%.

Vítimas

Secretário-geral António Guterres (à direita) saúda Nadia Murad, Prémio Nobel e embaixadora da Boa Vontade pela Dignidade dos Sobreviventes do Tráfico de Seres Humanos da Unodc, antes de debate no Conselho de Segurança, Foto ONU/Loey Felipe

Em mensagem sobre o dia, Guterres disse que “as vítimas mais comuns são traficadas para exploração sexual” e também “para trabalhos forçados, recrutamento como crianças-soldados e outras formas de exploração e abuso.”

Segundo o chefe da ONU, “os traficantes e grupos terroristas atacam os mais vulneráveis, desde pessoas em situação de pobreza até aqueles que estão em guerra ou que enfrentam discriminação.”

Guterres lembrou que Nadia Murad, a primeira vítima de tráfico a servir como embaixadora da Boa Vontade das Nações Unidas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2018 pelas ações realizadas para deter o tráfico e a violência sexual em conflitos.

Migrantes

O secretário-geral afirmou que “conflito armado, deslocamento, mudança climática, desastres naturais e pobreza exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico floresça.”

Sobre os migrantes, disse que “estão sendo visados” e que “milhares de pessoas morrem no mar, em desertos e em centros de detenção, nas mãos de traficantes e contrabandistas que operam seus monstruosos e impiedosos tráficos.”

Guterres destacou, no entanto, “a indiferença cotidiana ao abuso e à exploração” que existe à nossa volta. Segundo ele, “da construção à produção de alimentos e bens de consumo, inúmeras empresas e empresas se beneficiam da miséria.”

Progresso

O chefe da ONU citou progressos, como a Convenção de Palermo e o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.

Ele disse que “a maioria dos países tem as leis necessárias em vigor e alguns países realizaram recentemente suas primeiras condenações”, mas que “é preciso fazer mais para levar as redes de tráfico à justiça e, acima de tudo, garantir que as vítimas sejam identificadas e tenham acesso à proteção e aos serviços de que precisam.”

ODSs

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem metas para prevenir o abuso e a exploração, eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas e para erradicar o trabalho forçado e o trabalho infantil.

Neste Dia Mundial, Guterres pediu que a comunidade internacional “reafirme o compromisso de impedir que os criminosos explorem implacavelmente as pessoas em busca de lucro e ajudem as vítimas a reconstruírem suas vidas.”

Apelo

Entre 2003 e 2016, foram identificadas 225 mil vítimas de tráfico. Em mensagem sobre o dia, o diretor executivo do Unodc disse que existem “muitas, muitas mais vítimas que precisam da nossa ajuda.”

Em anos recentes, a proporção de pessoas que é traficada dentro do seu país aumentou para 58% do total de vítimas. É por isso que o Unodc dedica o Dia Mundial este ano a um apelo para mais ação dos governos.

Yuri Fedotov diz que “combater este flagelo significa construir uma sociedade que não deixa ninguém para traz.” O diretor executivo pede “aos governos que aumentem as suas respostas e deem as vítimas o apoio e justiça que merecem.”

As Nações Unidas vão apurar quais os impactos causados pela instabilidade e insegurança na Líbia no Mali.

As declarações foram feitas à ONU News, em Nova Iorque, pelo comandante das forças militares da Missão das Nações Unidas no Mali, Minusma, general Dennis Gyllensporre.

Ameaças

Uma policial da Minusma durante patrulha em Timbuktu, by Foto: Minusma/Harandane Dick

O oficial declarou que os acontecimentos na Líbia têm impacto no Mali e nos países da região.  Ele acrescentou que a operação de paz em território maliano continuará a monitorar os desenvolvimentos na Líbia, para melhor entender como as ameaças e a insegurança se desenvolverão nos próximos meses.

Em abril, a escalada de conflitos em território líbio envolveu rebeldes do leste que não reconhecem o governo na capital, Trípoli. O país é marcado por confrontos, pela instabilidade política e por disputas pelo poder desde que o ex-líder Muammar Kaddafi foi deposto e morto, em 2011.

A Minusma é considerada umas mais perigosas operações de paz no mundo pelas baixas graves e regulares provocadas por atividades violentas de atores e grupos não estatais no norte. No total, 195 integrantes das forças de paz já perderam a vida em serviço no Mali.

Possíveis Progressos

Patrulha da Minusma no norte do Mali. Esta é uma das missões de paz mais perigosas da ONU, by Foto: Minusma-Sylvain Liechti

O comandante Gyllensporre vê possíveis progressos nos próximos 12 meses em território maliano, que também é marcado por confrontos inter-étnicos que provocam a morte de civis.

De acordo com o general, os sinais são promissores e o governo está empenhado em promover avanços tendo em conta a urgência e a necessidade de proatividade no cenário de conflitos. O oficial destacou ainda o compromisso da comunidade internacional em termos de fornecimento de recursos e na clareza em relação às necessidades de apoio.

Tanto as tropas de manutenção da paz da ONU como os civis têm sofrido o impacto da instabilidade e da insegurança, no país onde militares de Portugal que integram o contingente da União Europeia são os únicos lusófonos no terreno.

A Minusma é composta por 12.644 militares. A maioria deles foi enviada por países como Burquina Fasso, Chade,  Bangladesh, Egito e Senegal.

Um novo relatório da Organização Internacional para as Migrações, OIM, mostra a ligação entre migração e escravidão moderna e oferece recomendações aos governos para lidar com esse risco.

A pesquisa é realizada em parceria com a Iniciativa Walk Free da Fundação Minderoo, uma das maiores organizações filantrópicas da Ásia que se dedica à procura de soluções sustentáveis.

Vulneráveis

Mais de três milhões de refugiados e migrantes da Venezuela deixaram o país desde 2015, principalmente para países vizinhos, incluindo as ilhas do sul do Caribe, ©Acnur/Vincent Tremeau

Os migrantes em maior risco são os que fogem da violência e conflito ou que foram deslocados da comunidade e família. Estão na mesma situação pessoas sem formas legítimas de emprego, estatuto legal ou proteção social, e migrantes que se deslocam ou trabalham através de canais irregulares.

Outros grupos vulneráveis ​​incluem migrantes trabalhando em setores pouco visíveis, como trabalho no mar ou em casas particulares, ou em setores da economia que não são cobertos pelas leis de trabalho.

As crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis. O relatório diz que os governos devem oferecer melhores proteções, incluindo esquemas de reunificação familiar.

Tanto homens como mulheres são vulneráveis ​​ao abuso, mas de maneiras diferentes. As mulheres enfrentam taxas mais elevadas de escravidão moderna no trabalho doméstico, na indústria do sexo e através do casamento forçado. Os homens, por sua vez, são mais propensos a serem explorados através do trabalho forçado na construção e setores de manufatura.

Riscos

O relatório afirma que algumas políticas podem aumentar a vulnerabilidade de certos grupos. Políticas que buscam banir ou limitar certas formas de migração podem ter consequências não intencionais, como atividades perigosas que passam a ser escondidas ou a detenção de pessoas vulneráveis ​​em situações perigosas.

Em muitos países, pessoas que fazem recrutamento de trabalhadores estão sujeitas a pouca ou nenhuma regulamentação. Essa situação pode permitir a cobrança de taxas elevadas aos imigrantes, às vezes ​​com altas taxas de juros.

Além disso, existem os vistos vinculados a trabalhos, que dão aos empregadores poder sobre as condições de vida de seus trabalhadores ou que impedem troca de emprego. O relatório diz que isso “pode criar um ambiente de dependência que pode ser prontamente explorado por empregadores sem escrúpulos.”

O chefe da Unidade de Assistência aos Migrantes Vulneráveis ​​da OIM, Mathieu Luciano, disse que “sem ação para resolver as causas migração insegura e para aumentar a proteção e a assistência aos migrantes, muitos migrantes serão traficados e abusados ​​de outra forma.”

Para ele, é “preciso fazer o trabalho duro de criar rotas seguras que reflitam melhor as realidades dos mercados de migração e trabalho.”

A diretora executiva da iniciativa Walk Free, da Fundação Minderoo, pediu “a todos os governos que criem caminhos de migração mais seguros, protejam as pessoas vulneráveis ​​e reforcem a capacidade dos socorristas em situações de crise.”

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade.”

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria.

De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente.

O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas.” Ele destacou que, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

Um acordo entre a Libéria e as Nações Unidas para fornecer pessoal de paz para servir na Missão da ONU no Mali, Minusma, marca uma transição “imensamente significante” para a nação da África Ocidental.

A afirmação é do embaixador Dee-Maxwell Saah Kemayah, que assinou o acordo na sede da ONU, em Nova Iorque, com o chefe de Suporte Operacional da ONU, Atul Khare.

Mudança

Desde 1993, a Libéria foi uma nação anfitriã de capacetes azuis, em vez de um provedor de tropas de manutenção da paz. Entre 1989 e 2003, as duas guerras civis provocaram a morte de 202 soldados da paz no país.

A Libéria também recebeu a Missão de Manutenção da Paz da ONU, Unmil, entre setembro de 2003 e março de 2018. Na altura do fecho da operação de paz, o secretário-geral da organização, António Guterres, saudou a retirada total de boinas-azuis e felicitou o povo por acabar com décadas de crise e conflito

Na assinatura, a ONU também prestou homenagem ao serviço e sacrifício do boina-azul libanês Ousmane Ansu Sherif. O militar perdeu a vida em um ataque a um campo da Minusma em Timbuktu, em maio de 2017.

Importância

Durante a cerimônia de assinatura, o subsecretário-geral Khare disse que “o caminho da Libéria demonstra o impacto positivo da manutenção da paz da ONU e como um país que passou de conflito para a estabilidade é hoje um parceiro fundamental para ajudar outros países necessitados.”

O embaixador Dee-Maxwell Saah Kemayah, que assumiu o cargo em setembro passado, disse que a assinatura foi “imensamente significativa, pois reforça o compromisso mutuo entre o governo da Libéria e as Nações Unidas para as iniciativas de manutenção da paz.”

O representante afirmou que o acordo “aumentará a capacidade das Forças Armadas da Libéria de fornecer pessoal, equipamento e serviços de forma adequada.” O documento também deve permitir que o país esteja “melhor preparado para contribuir mais plenamente para os objetivos concertados e coletivos de manutenção da paz da Minusma.”

A Libéria contribui para as forças de paz com 118 militares, dos quais 10,6% são mulheres, para a Minusma e para a Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss.

Atualmente, a ONU tem 321 memorandos de entendimento ativos com 80 países.

A inovação científica tem garantido um progresso sem precedentes no combate ao HIV/Aids, mas os países devem repensar sua resposta para pôr fim à epidemia até 2030.

O alerta foi feito pela diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, Carissa Etienne, na 10ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, IAS 2019. O evento organizado pela Sociedade Internacional de Aids termina esta quarta-feira na Cidade do México.

Para o Unaids, os progressos realizados mostram o que pode ser alcançado por meio de forte liderança política, adoção rápida de políticas e esforços conjuntos de todas as partes interessadas., by Foto AFP/ Mujahid Safodien

Saúde Pública

A também diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde, OMS, disse que “a ciência tem guiado a inovação rumo a um progresso sem precedentes na resposta a uma doença infecciosa que, até pouco tempo, representava uma ameaça à vida de muitas pessoas.”

Ela afirmou que, no entanto, “o mundo não está a caminho de alcançar o objetivo de eliminar a Aids como uma ameaça para a saúde pública até 2030”.

Conferência

A diretora da Opas/OMS reconheceu que a elaboração e a implementação de enfoques baseados em saúde pública, direitos humanos e evidências têm conseguido reverter o curso da epidemia em muitos países.

Etienne destacou que “com base em nossos êxitos anteriores, é hora de reconsiderar nossa resposta para assegurar que alcancemos nossos objetivos.” Além disso, ela pontuou que “o caminho para acabar com a Aids passa por oferecer acesso e cobertura universal de saúde”.

Relatório

Um novo relatório divulgado durante a conferência mostra que  o ritmo de progresso na redução de novas infecções por HIV entre crianças e a expansão do acesso a tratamento para crianças, adolescentes e mulheres grávidas que vivem com o vírus diminuiu significativamente.  

Dados também indicam que as metas globais que foram estabelecidas para 2018 foram não foram alcançadas, apesar de importantes ganhos terem sido feitos em alguns países.

Populações-chave

Novas infecções por HIV registraram um aumento de mais de 29% na Europa Oriental e na Ásia Central, de mais de 10% no Oriente Médio e Norte da África e de mais de 7% na América Latina.

Populações-chave, representadas por homens que fazem sexo com homens, pessoas transexuais e profissionais do sexo, e seus parceiros sexuais, representam agora até 54% das novas infecções em todo o mundo. Porém, menos de 50% são alcançados com a gama de métodos de prevenção que, combinados, podem evitar a infecção.

Segundo relatório, as crianças que vivem com o HIV também estão sendo deixadas para trás no aumento do tratamento e não estão sendo diagnosticadas e tratadas precocemente. , by Foto Unicef/ Aleksei Osipov

Crianças

Globalmente, cerca de 160 mil crianças com idade entre os zero e os 14 anos foram infectadas pelo HIV em 2018. Este é um decréscimo importante em relação as 240 mil novas infecções em 2010.

No entanto, como destaca o Programa Conjunto sobre HIV/Aids, a ambiciosa e importante meta estabelecida para 2018 foi de menos de 40 mil novas infecções.

Cerca de 82% das mulheres grávidas que vivem com o HIV agora têm acesso aos medicamentos antirretrovirais.

O relatório aponta ainda que houve progresso considerável entre os países do leste e sul da África, com mais de 90% das mulheres grávidas acessando medicamentos antirretrovirais em países como Etiópia, Quênia, Uganda, Tanzânia e Zimbábue e 95% ou mais em Botsuana, Malauí, Moçambique, Namíbia e Zâmbia.

Novas Infecções

Isso teria resultado em uma redução de 41% nas novas infecções por HIV entre crianças, com notáveis ​​reduções alcançadas em Botsuana, 85%, Ruanda, 83%, Maláui, 76%, Namíbia, 71%, Zimbábue, 69%, e Uganda, 65%, desde 2010.

Para o Unaids, os progressos realizados por esses países mostram o que pode ser alcançado por meio de forte liderança política, adoção rápida de políticas e esforços conjuntos de todas as partes interessadas.

As crianças que vivem com o HIV também estão sendo deixadas para trás no aumento do tratamento e não estão sendo diagnosticadas e tratadas precocemente. Estima-se que 940 mil crianças com idades entre zero e 14 anos estavam acessando o tratamento em 2018, o dobro do número que estava em tratamento em 2010, mas muito aquém da meta de 1,6 milhões estabelecida para 2018.

Tratamento

Segundo o estudo, as crianças que vivem com o HIV têm menos probabilidade de ter acesso ao tratamento do que os adultos que vivem com o vírus, uma disparidade que está aumentando em alguns países, especialmente na África ocidental e central. Como resultado, a epidemia de Aids ainda está reivindicando a vida de muitas crianças de zero a 14 anos.

O relatório também indica que o objetivo de reduzir o número anual de novas infecções por HIV entre mulheres jovens e meninas adolescentes com idade entre 15 e 24 anos para menos de 100 mil até 2020 é improvável de ser alcançado.

Resposta ao HIV

Para Etienne, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável e o reforço do compromisso global com a cobertura universal de saúde são uma oportunidade para a sustentabilidade e o financiamento da resposta ao HIV, assim como a integração e ampliação da prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção com outros serviços de saúde.

A diretora acredita que “é hora de os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento antirretroviral para HIV estarem totalmente disponíveis junto aos serviços de tuberculose, infecções sexualmente não transmissíveis, hepatites virais, saúde sexual e reprodutiva e doenças crônicas não transmissíveis no primeiro nível de atenção, onde as necessidades das comunidades afetadas podem ser mais bem atendidas.”

Estrutura 3D de células infetadas com HIV, a verde e azul, interagindo com células não infetadas, a castanho e roxo. , by Donald Bliss/NLM/NIH

Serviços

O enfoque de integração de serviços, segundo Etienne, tem sido promovido pela Opas nas Américas e conseguido a eliminação dual da transmissão vertical do HIV e da sífilis em diversos países por meio da provisão de serviços integrais de saúde materno-infantil oferecidos na atenção primária à saúde.

A diretora da Opas considera que são necessárias mais pesquisas para que a inovação continue melhorando a efetividade dos métodos de prevenção, os regimes de tratamento, o desenvolvimento de novas ferramentas de laboratório e o uso de plataformas integradas para o diagnóstico e o monitoramento.

Dados e Evidências

Além disso, para Etienne são necessários mais dados e evidências para a prestação de serviços custo efetivos e amigáveis com o intuito de refinar a luta contra o estigma e a discriminação nos serviços de saúde e continuar explorando novos mecanismos de financiamento que promovam a sustentabilidade.

Depois de reconhecer as contribuições da comunidade Lgbti e salientar que o princípio do ativismo contra o HIV de “não deixar ninguém para trás” se tornou um eixo central da agenda de desenvolvimento, Etienne revisou os dados mais recentes sobre a epidemia.

A representante apontou que “a ciência e a inovação devem encontrar soluções para novos e antigos desafios.” Para ela, “os novos conhecimentos e orientações só terão impacto se houver programas nacionais e sistemas comunitários sólidos nos países para implementá-los.”

A diretora da Opas indicou ainda que “a ciência, a evidência e a inovação devem continuar a orientar políticas, programas e investimentos em HIV” e pediu a todos os parceiros que intensifiquem e acelerem as ações para acabar com a Aids até 2030.

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, afirmaram que a violência em Trípoli, na Líbia, “tornou a situação mais desesperante do que nunca e a necessidade de ação crítica.”

Na segunda-feira, Grandi e Vitorino participaram em um encontro de ministros do Interior e Relações Exteriores da União Europeia em Paris, França. O objetivo da reunião era encontrar uma solução para os refugiados que atravessam o mar Mediterrâneo e evitar a perda de vidas na Líbia.

Encontro

Em nota, os dois representantes disseram que as discussões “são bem-vindas e muito necessárias” e destacaram “o consenso sobre a necessidade de acabar com a detenção arbitrária de refugiados e migrantes na Líbia.”

Também afirmam que “é preciso haver um processo de libertação ordenada em centros de detenção para áreas urbanas ou para abrir centros que permitam liberdade razoável de movimento, abrigo, assistência e proteção contra danos, além de monitoramento independente e acesso livre e desimpedido para agências humanitárias.”

Além disso, devido “aos riscos de abuso, maus-tratos ou morte, ninguém deve ser levado de volta a centros de detenção na Líbia depois de ter sido interceptado ou resgatado no mar.”

Mediterrâneo

Segundo Grandi e Vitorino, o compromisso renovado de prevenir a perda de vidas no Mediterrâneo “também é encorajador.” Para eles, a situação atual “em que operações de busca e salvamento são frequentemente deixadas para as ONGs ou embarcações comerciais não pode continuar.”  

Os altos funcionários da ONU dizem que “o papel crucial desempenhado pelas ONGs deve ser reconhecido” e que elas “não devem ser criminalizadas nem estigmatizadas por salvar vidas no mar.”

Segundo eles, as discussões sobre o estabelecimento de um arranjo temporário e a partilha de responsabilidade entre os Estados foram “promissoras” e devem continuar porque “uma abordagem conjunta é do interesse de todos.”

Líbia

Grandi e Vitorino também pedem aos Estados que trabalhem com a ONU “para tirar os refugiados mais vulneráveis ​​da Líbia” e dizem que acolheram com satisfação as manifestações de apoio.

Por fim, afirmam que “são necessários maiores esforços para resolver os motivos por que as pessoas deixam suas casas em primeiro lugar.”

Segundo eles, enquanto vários conflitos continuarem sem solução e os desafios de desenvolvimento persistirem, as pessoas “continuarão a buscar alternativas para eles e suas famílias.”