Em levantamento realizado com venezuelanos que deixaram o seu país de origem, metade das famílias entrevistadas, 50,2%, disseram que enfrentaram ou continuam a sofrer riscos específicos durante as jornadas que fizeram por causa de suas idades, gênero, saúde ou outras necessidades.
Na pesquisa feita pela Agência da ONU para Refugiados, o Acnur, constam ainda outras razões para os riscos enfrentados. Entre elas, estão escolhas feitas para subsistir como mendicância, fazer suas crianças trabalharem e até mesmo ter que recorrer ao sexo para sobreviver.
Venezuelanos na fronteira entre Equador e Peru, by Acnur/Hélène Caux
Resultados
Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz da agência, Elizabeth Throssell, explicou que os resultados foram baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e do Caribe, entre janeiro e junho de 2019.
Para o levantamento, as pessoas responderam um questionário sobre as experiências de suas famílias.
Embora os governos da região tenham emitido várias permissões temporárias para os venezuelanos, 34% dos entrevistados disseram não ter nenhum tipo de documentação, seja porque entraram em um país irregularmente ou porque suas permissões expiraram. O restante tinha vistos turísticos ou temporários, e apenas 4% deles informaram ter obtido residência permanente.
Asilo
Dos entrevistados, 15% disseram ter pedido asilo e 26% que planejavam fazê-lo. Dos que não pretendem se candidatar, a maioria desconhecia os procedimentos e direitos existentes, com alguns erroneamente acreditando que pedir asilo os impediria de voltar para casa.
Segundo Throssell, é “importante notar aqui que, apesar do número relativamente baixo de pedidos até agora, os sistemas de asilo na região estão sobrecarregados.”
A porta-voz acrescentou que “cerca de 66% dos entrevistados disseram estar desempregados ou trabalhando informalmente, e 43% disseram ter enfrentado dificuldades em encontrar acomodação, principalmente devido à falta de fundos e documentos, assim como discriminação por causa de sua nacionalidade.”
Esforços
As entrevistas fazem parte dos esforços coordenados da Agência de Refugiados da ONU, municípios, organizações não-governamentais parceiras e ministérios do governo. Os países analisados foram Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru e Uruguai.
O objetivo é obter uma visão abrangente dos riscos de proteção e acesso limitado aos direitos enfrentados pelos venezuelanos em nações de trânsito ou destino, assim como suas necessidades.
De acordo com o Acnur, a coleta de informações detalhadas sobre proteção é essencial para garantir análises e respostas baseadas em evidências, coerentes e oportunas, e para identificar lacunas na prestação de cuidados e serviços.
Throssell acrescentou que a “pesquisa, que é conduzida usando uma ferramenta padronizada de monitoramento de proteção, já resultou em ações concretas, já que os entrevistadores podem encaminhar pessoas que identificam como em risco de ajuda e acompanhamento.”
De janeiro a junho, mais de 1.500 pessoas teriam sido encaminhadas para aconselhamento ou serviços dessa maneira.
Este 20 de julho marca o 50º aniversário da chegada do homem à Lua. A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, foi oradora especial em um evento organizado na sexta-feira, em Nova Iorque, para celebrar meio século desse acontecimento.
Os organizadores foram a companhia de serviços online Google, a Agência Aeroespacial Americana, Nasa, e seus parceiros.
Na visita, os astronautas presentearam as Nações Unidas com uma cópia da placa comemorativa que deixaram na superfície lunar. , by Foto: ONU/A. Travis
Mulheres no Espaço
A representante falou a uma plateia de mulheres astronautas, empresários, especialistas em ação climática, comunidades espaciais, jovens e membros da Aliança Espacial de Nova Iorque.
O propósito do evento foi promover a inovação e as comunidades empreendedoras, com destaque para as mulheres no espaço. Espinosa defendeu que haja mais apoios para garantir uma maior presença feminina em áreas como ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
Missão
O chefe a bordo da missão da Apollo 11, Neil Armstrong, e o tripulante Buzz Aldrin foram os primeiros seres humanos que pousaram em outro corpo celeste.
O terceiro tripulante Michael Collins continuou em órbita lunar no módulo de comando Columbia, que era o meio de transporte que permitiria que os astronautas retornassem à Terra.
Três semanas após a ida do homem à Lua, em 13 de agosto, os três astronautas visitaram a sede da ONU. Na ocasião, Neil Armstrong disse que “nós cidadãos da terra, que podemos evitar que os problemas deixem a terra, também podemos resolver os problemas que ela enfrenta.”
Três semanas após a ida do homem à Lua, em 13 de agosto, os três astronautas visitaram a sede da ONU. , by Foto: ONU/J. Grinde
Apollo 11
Falando ao grupo de astronautas, o então secretário-geral U Thant disse que provavelmente não tenha havido “quem não tenha visto o astronauta Armstrong quando deu um passo importante na Lua”. Ele acrescentou que naquele momento, “centenas de pessoas nos meios de rádio e televisão participaram do momento único da história”.
O voo da Apollo 11, os primeiros passos na Lua e o retorno bem-sucedido do grupo ajudaram a compreender o que a raça humana pode realizar no planeta com recursos e tecnologia disponíveis e a preparação para combinar os esforços e trabalhar em conjunto para o benefício da humanidade, segundo a ONU.
Rocha Lunar
Na visita, os astronautas presentearam as Nações Unidas com uma cópia da placa comemorativa que deixaram na superfície lunar. O texto gravado era: “Aqui, homens do planeta Terra deram seus primeiros passos na Lua. Julho de 1969, A.D. Nós viemos em paz, por toda a humanidade.”
Entre as relíquias guardadas na sede da ONU, há uma amostra de rocha lunar para marcar o feito histórico. O presente foi oferecido pelo presidente dos EUA, Richard Nixon, em 20 de julho de 1970, quando a comunidade internacional comemorava o primeiro aniversário da primeira viagem à Lua.
Entre os presentes na cerimônia solene de entrega do pedaço da rocha também estavam Armstrong, Aldrin e Collins.
Timor-Leste conta com o apoio da Comunidade os Países de Língua Portuguesa, Cplp, para alcançar os objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
As declarações foram feitas esta sexta-feira, em Nova Iorque, pelo ministro timorense para a Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Manuel Leite Magalhães.
Agricultores em Timor-Leste, membros da Cooperação Sul-Sul. Foto: Unossc
Desafios
“Timor tem recebido bastante apoio de Portugal, dos nossos países irmãos Cabo Verde, Moçambique, Angola, e assim continuamos. Timor-Leste não conseguirá atingir a sua independência e ultrapassar os seus desafios de envolvimento sem o apoio dos membros da nossa comunidade.”
O ministro disse que não há muito tempo até 2030 e que só o trabalho árduo ajudará a alcançar as mestas. Em sua opinião, os líderes dos países-membros da Cplp têm os objetivos e a consciência claros sobre os desafios e compromissos para fazer progressos.
Financiamento
“Os líderes nacionais, de tempos em tempos, devem fazer um retiro e repensar os objetivos das independências e das lutas pela libertação como os nossos irmãos. Com base nessas conversas é necessário garantir a continuidade de desenvolvimento. Temos que discutir, conversar com os parceiros de desenvolvimento para ter uma continuidade. Aqui se fala de financiamento. Fala-se de financiamento e apoios, mas o que é importante é liderança nacional, a capacidade de dizer ‘não’ e também ter um espaço para discutir o modelo de desenvolvimento e o tipo de financiamento para atingir os objetivos. Sem esses apoios vai ser difícil atingir os ODSs.”
Após a apresentação nacional à comunidade internacional, o ministro declarou que de um modo geral, nenhum Estado pode desenvolver sem instituições democráticas, paz e estabilidade.
Leite Magalhães disse estar consciente que o seu país tem várias potencialidades. Para ele, é preciso um diálogo mais inclusivo e que este envolva outrso setores além dos representantes estatais para se alcançar o ODSs.
Alex Balayut/Banco Mundial
Timor-Leste deverá ter crescimento econômico de 3,9% em 2019.
Prometedor
“Timor-Leste é um país que tem muito potencial, tem enfrentado alguns desafios de desenvolvimento mas é um país prometedor. Tem bastantes recursos, uma população jovem e uma riqueza que é o turismo. O país, neste momento, está a construir as bases, com a infraestrutura, como a eletricidade, para poder avançar ainda mais com o desenvolvimento.”
Desde março, Leite Magalhães preside o Fórum Ásia-Pacifico para o Desenvolvimento Sustentável.
O mecanismo pretende envolver o governo e parceiros para atingir a Agenda 2030 na região. Ele disse que está em contacto com diversidades e similaridades na área com uma importante porção de “terras, de população e de mar em nível mundial”. Na região do Oceano Pacífico Ocidental vive 60% da população mundial.
ONU/Martine Perret
Jovem timorense lê o jornal
Assuntos
“O que é essencial é reconhecer a importância do ODS 16. Não se desenvolve sem instituições democráticas, paz e estabilidade. Aliás é uma experiencia própria de Timor-Leste como país recém-independente. Da nossa experiencia e do meu portfolio como ministro de Reforma Legislativa e dos assuntos parlamentares é ter a certeza que da fase de desenvolvimento não se avança sem os pilares sem os pilares para tal. Neste contexto, são esseniais para ter um desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo para todos os cidadãos.”
Na sua região geográfica de Timor-Leste vivem mais de 4,3 bilhões de pessoas na área onde estão situados a China e a Índia, os países mais populosos do mundo.
Cinco especialistas independentes de direitos humanos* da ONU expressaram grande preocupação com a detenção e os processos criminais instaurados na Itália contra a capitã do navio de resgate de migrante Sea-Watch 3.
O grupo também desaprova as ameaças ao juiz que determinou a libertação da alemã Carola Rackete. Ela foi detida e colocada em prisão domiciliar em 29 de junho, depois de a embarcação ter atracado no porto italiano de Lampedusa com 40 migrantes a bordo.
Patrulha
Em 1 de julho, Rackete esteve perante um juiz para responder a acusações de ter ignorado a polícia ao atracar no porto italiano e que havia atingido um barco de patrulha policial.
O juiz rejeitou as acusações afirmando que Rackete cumpria o seu dever de resgatar pessoas em perigo no mar e decidiu a favor de sua libertação. Desde então, Rackete tem recebido ameaças de morte e estupro, e foi alvo de ataques online através de mensagens sexistas.
Acnur/Hereward Holland
Relatores ddefendem que resgatar migrantes em perigo no mar não é crime.
Para os relatores, resgatar migrantes em perigo no mar não é um crime. O pedido feito às autoridades italianas é “que parem imediatamente com a criminalização das operações de busca e salvamento”.
A capitã continua sob investigação, em processos criminais separados, por alegações que incluem pôr em risco a vida de agentes policiais e facilitar a migração ilegal. Se ela for condenada poderá passar até 15 anos de prisão.
Multas
Em 14 de junho, a Itália aprovou um decreto de emergência que prevê a imposição de multas aos navios por cada pessoa resgatada no mar que seja transferida para o território italiano, além de serem revogadas ou suspensas suas licenças.
Para os relatores, essas medidas “legislativas precipitadas” podem minar seriamente os direitos humanos dos migrantes, incluindo vítimas de detenções arbitrárias, tortura e outras violações graves dos direitos humanos.
O secretário-geral da ONU publicou uma mensagem pela passagem do Dia Internacional de Nelson Mandela, marcado este 18 de julho. António Guterres destaca a homenagem a quem chama de “extraordinário defensor global da dignidade e igualdade, e um dos líderes mais emblemáticos e inspiradores do nosso tempo”.
Se estivesse vivo, o ex-presidente da África do Sul e ícone da luta contra o apartheid completaria 101 anos nesta quinta-feira.
Conflitos
A comemoração do Dia Internacional de Nelson Mandela foi proclamada há uma década pela Assembleia Geral da ONU. O objetivo é celebrar a proteção dos direitos humanos, a igualdade entre raças e etnias, a resolução dos conflitos entre povos e a integridade da humanidade.
Acompanhe, em vídeo, as declarações da viúva de Nelson Mandela. Graça Machel participou no evento que marcou os 100 anos do ex-presidente na ONU em 2018 .
Cidadãos e grupos são incentivados a realizar jornadas de trabalho voluntário “fazendo a diferença em suas comunidades para mudar o mundo para melhor”.
A mensagem chefe da ONU sublinha que Nelson Mandela “exemplificou coragem, compaixão e compromisso com a liberdade, paz e justiça social”. Guterres realça ainda que “ele viveu por esses princípios e estava preparado para sacrificar sua liberdade e até mesmo sua vida por eles.”
O secretário-geral afirmou que os apelos de Nelson Mandela pela coesão social e pelo fim do racismo são particularmente relevantes hoje, quando “o discurso do ódio lança uma sombra crescente em todo o mundo”.
Direitos Humanos
Para Guterres, enquanto de trabalha coletivamente pela paz, estabilidade, desenvolvimento sustentável e direitos humanos para todos, seria melhor recordar o exemplo dado por Nelson Mandela.
A mensagem sublinha que o melhor tributo ao ex-líder é demonstrado por ações. O chefe da ONU destaca ainda que a mensagem de Nelson Mandela para o mundo é clara que “cada um de nós pode se impor e agir por mudanças duradouras. Todos nós temos o dever de fazê-lo”, sublinha.
No dia de reflexão sobre a vida e obra de Nelson Mandela, o apelo do chefe da ONU é que o mundo abrace o legado do ex-presidente sul-africano bem como a aspiração de seguir o exemplo dado por ele.
Primeiro presidente da África do Sul livre e democrática, Nelson Rolihlahla Mandela morreu em 201 com 95 anos, e 20 anos após receber o Prêmio Nobel da Paz.
UN / E. Debebe
Encontro entre o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela em Houghton, Johanesburgo, em março de 2006.
Tendo em vista as atuais ondas de calor na Europa e previsões de que esse fenômeno atingirá várias partes das Américas, a Organização Mundial da Saúde, OMS, pediu que os países da Região estejam preparados, devido ao impacto que essa situação pode ter na saúde das pessoas, incluindo o risco de morte.
A OMS destacou que durante o verão do Hemisfério Sul de 2018-2019, sete países das Américas, Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai, foram afetados por ondas de calor. O fenômeno nunca tinha sido observado na Região.
Ondas de Calor
As ondas de calor que tiveram o maior impacto desde 2000 foram a do Brasil em 2010, que causou a morte de 737 pessoas, e a da Argentina no verão de 2013-2014, que causou 1.877 mortes e deixou 800 mil pessoas sem energia, o que aumentou do estresse térmico nessa população.
Segundo as autoridades de saúde dos Estados Unidos, as ondas de calor são o fenômeno natural que causam o maior número de mortes naquele país.
Recomendações
As previsões meteorológicas para a América do Norte, América Central e Caribe apontam para ondas de calor durante o verão de 2019. De acordo com a OMS, isso poderia aumentar o estresse induzido pela seca, levar a incêndios florestais e ter efeitos prejudiciais à saúde humana.
Devido à situação, a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, desenvolveu um guia para ajudar os países da região a formular planos de contingência para lidar com as ondas de calor.
A publicação fornece recomendações que o setor de saúde e as agências meteorológicas podem implementar para se preparar e responder melhor a essa ameaça, promover a saúde, prevenir os efeitos adversos das ondas de calor, tratar as pessoas afetadas e salvar vidas.
Ameaça
O documento enfatiza que os planos de contingência de ondas de calor devem ser capazes de determinar a extensão da ameaça, com procedimentos de ativação de alerta, uma descrição de papéis e funções e mecanismos de coordenação.
As recomendações também destacam que os países devem fortalecer a vigilância epidemiológica da morbidade e mortalidade relacionadas ao calor e a capacidade dos serviços de saúde. É preciso ainda melhorar as ações das autoridades locais, da mídia e das comunidades em termos de medidas de resposta entre agências, medidas de prevenção e autocuidado.
Impactos
A OMS aponta que a exposição ao calor causa sintomas graves como insolação, condição que causa desmaios, assim como pele seca e quente, devido à incapacidade do corpo de controlar altas temperaturas. A maioria das mortes relacionadas ao calor se deve ao agravamento das condições cardiopulmonar, renal, endócrina e psiquiátrica.
Outros sintomas incluem edema nos membros inferiores, alergia causada pelo calor no pescoço, cãibras, dor de cabeça, irritabilidade, letargia e fraqueza.
Pessoas com doenças crônicas que tomam medicamentos diariamente têm um risco maior de complicações e morte durante uma onda de calor, assim como pessoas mais idosas e crianças.
As reações ao calor dependem da capacidade de adaptação de cada pessoa e efeitos sérios podem aparecer de repente. É por isso que é importante prestar atenção aos alertas e recomendações das autoridades locais.
Prevenção
• Fique atento aos alertas e previsões meteorológicas.
• Evite a exposição ao sol das 11:00 horas às 16:00 horas.
• Não deixe crianças ou pessoas idosas em veículos estacionados
• Não faça exercícios ou pratique atividades intensas ao ar livre sem a devida proteção
• Beba água a cada duas horas, mesmo que você não esteja com sede.
• Mantenha a casa fresca, cobrindo as janelas durante o dia e usando ar-condicionado ou ventiladores durante as horas mais quentes.
• Se você tem uma doença crônica e usa medicamentos, consulte seu médico.
O que fazer se houver sinais e sintomas de insolação:
• A insolação é uma emergência médica com risco de vida. O indivíduo deve receber atendimento médico em um hospital
• Pare toda a atividade física.
• Chame uma ambulância imediatamente.
• Vá para ou mova a pessoa afetada para um local com temperatura baixa.
• Use qualquer meio físico para facilitar o resfriamento, como resfriar a cabeça e o corpo com água e abanar a pessoa para reduzir a temperatura.
A primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço, levantou uma reflexão nas Nações Unidas sobre o poder e a influência das mulheres nas sociedades ao exaltar o papel de rainhas e guerreiras africanas.
“Em África existe uma longa tradição de poder feminino. Desde a responsabilidade ancestral de organização e liderança da vida familiar às mulheres rainhas e guerreiras. A História de Africa está repleta de rainhas, guerreiras ou líderes tribais ou espirituais, que granjearam respeito e poder. Combateram invasores, expandiram territórios e transmitiram coragem aos seus povos.”
Construção
Angola teve a rainha-guerreira Ginga como um ícone da luta anti-colonial da consolidação da identidade nacional entre 1583 a 1663. A História africana regista rainhas egípcias, como Cleópatra ou Hatshepsut, as etíopes Candance e Makeda, conhecida como rainha do Sabá.
A primeira-dama angolana foi a única com esse título a participar esta segunda-feira na 2ª reunião do Grupo de Mulheres Líderes pela Igualdade do Género.
Falando em exclusivo à ONU News, após o encontro, a reppresentante angolana defendeu que nas sociedades é importante construir a paridade de género com “a força, a determinação e a responsabilidade” das mulheres.
ONU
Ana Dias Lourenço (segunda da esquerda para direita) na reunião da iniciativa Líderes para a Igualdade de Gênero, lançada pela presidente da Assembleia Geral (centro).
Poder
“Eu não penso, não corroboro que o facto de nós termos instrumentos internacionais que definam cotas, que nós só com estes instrumentos consigamos alguma coisa. Então, achei importante nos inspirar naquilo que já é ancestral no mundo e em África. O poder das rainhas, o poder das guerreiras e nós temos muitos exemplos se nos inspirarmos no poder destas mulheres que eu não tive oportunidade de citar todos os nomes mas citei alguns, as rainhas egípcias e a nossa própria rainha Ginga.”
Ana Dias Lourenço defendeu ainda que a educação continua a ser o objectivo fundamental para superar barreiras e melhorar as oportunidades de vida das pessoas de todas as idades e origens.
Geradoras de Rendimento
A participante angolana chamou a atenção para que se saiba “educar”, em especial às meninas, para que estas possam ser em adultas geradoras de rendimento.
“Eu acho que é possível melhorar. Nós temos encontrado em Angola no seio da juventude muitas iniciativas e muitos desafios ao nível da juventude. Os exemplos que eu citei no debate resultam da organização de jovens talentos que descobriram que é possível fazer coisas”.
Uma das prioridades das autoridades angolanas é melhorar a qualidade do sistema de educação, para reforçar a capacidade das mulheres jovens de participar na sociedade.
A primeira-dama disse que essa perspectiva abrange a inclusão escolar, a igualdade do género no acesso ao ensino e o combate às assimetrias regionais com o desenvolvimento económico e social.
Luanda, em Angola, acolhe este ano o Fórum de Empreendedorismo Feminino 19, que em uma semana reunirá mulheres empreendedoras dos diferentes sectores angolanos.
Analfabetismo
Ana Dias Lourenço disse que esses temas são levados em conta pelo executivo através de programas para erradicar o analfabetismo como factor principal de desenvolvimento humano e considerado como um meio de combate à pobreza.
Em março, Dias Lourenço lançou uma plataforma denominada de “Transforme Vidas Seja Mulher”. Este espaço dedicado a jovens mulheres pretende motivá-las a assumir o seu papel de agentes de mudança e influência nas suas comunidades.
No evento, a representante anunciou ainda que Luanda acolhe este ano o Fórum de Empreendedorismo Feminino 19, que em uma semana reunirá mulheres empreendedoras dos diferentes sectores angolanos.
Embora a taxa global de pobreza tenha caído em mais de metade desde 2000, uma em cada dez pessoas nas regiões em desenvolvimento ainda vive com menos de 1,90 dólar por dia (valor fixado para definir as pessoas que vivem na pobreza extrema) e milhões de outras vivem com pouco mais do que esta quantia diária. Registaram-se progressos significativos em muitos países do Leste e Sudeste da Ásia mas, ainda assim, 42% da população da África subsariana continua a viver abaixo do limiar de pobreza.
Mensagens de pessoas com ideias para acabar com a pobreza. A iniciativa faz parte de uma campanha da ONU. Foto: Banco Mundial/ Simone D. McCourtie
O que é pobreza?
A pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da malnutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões.
Hoje, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento. Por cada 100 homens dos 25 aos 34 anos, há 122 mulheres da mesma faixa etária a viver na pobreza, e mais de 160 milhões de crianças correm o risco de continuar na pobreza extrema até 2030.
Números:
783 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza de 1,90 dólares por dia.
Em 2016, quase 10% dos trabalhadores e famílias viviam com menos de 1,90 dólares por pessoa por dia.
A maioria das pessoas que vive abaixo do Limiar Internacional da Pobreza vive em duas regiões: a Ásia meridional e a África subsaariana.
As altas taxas de pobreza são frequentemente encontradas em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.
Uma criança usa sandálias demasiado grandes para o seu tamanho. Foto: Banco Mundial/Mano Strauch
Pobreza e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A principal referência dos ODS para combater a pobreza é feita na meta 1.A: “Garantir uma mobilização significativa de recursos de uma variedade de fontes, inclusive através do reforço da cooperação para o desenvolvimento, proporcionando meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.”
Caso não sejam tomadas medidas para melhorar a saúde e a educação até 2030, cerca de 167 milhões de crianças vão viver na pobreza extrema.
Os ODS pretendem criar estruturas de políticas sólidas a nível nacional e regional, com base em estratégias de desenvolvimento favoráveis aos pobres e sensíveis ao género. Um dos objetivos passa por, até 2030, garantir que todos os homens e mulheres tenham direitos iguais e acesso aos serviços básicos, à propriedade, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros como o microfinanciamento.
Um homem canta e toca o acordeão nas ruas da Arménia. Foto: Banco Mundial/Yuri Mechitov
Medindo a pobreza
Nas últimas décadas, houve um progresso acentuado na redução da pobreza em todo o mundo. De acordo com as estimativas mais recentes, em 2013, 10,7% da população mundial vivia com menos de 1,90 dólar por dia, em comparação com os 35% em 1990 e os 44% em 1981.
Acabar com a pobreza está ao nosso alcance. Em abril de 2013, o Banco Mundial estabeleceu uma nova meta para acabar com a pobreza: que não haja mais de 3% da população mundial a viver com apenas 1,90 dólares por dia até 2030. Medir a pobreza e avaliar a eficácia dos programas que a combatem, é essencial para encontrar estratégias e soluções duradouras.
Ação Global
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás. Cumprir esta ambiciosa agenda de desenvolvimento requer a execução de políticas extraordinárias para um crescimento económico sustentável, inclusivo e equitativo, suportado pelo emprego digno, pela integração social, diminuição da desigualdade e pelo aumento da produtividade. Na Agenda 2030, o Objetivo 1 reconhece que acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares é o maior desafio que o mundo enfrenta e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
A fotografia mostra um homem à frente da sua casa improvisada, na Eslováquia . Foto: Banco Mundial/Mano Strauch
A persistência da pobreza extrema continua a ser uma grande preocupação no continente africano, nos países em desenvolvimento, nos Estados insulares e em países em situação de conflito.
À luz destas preocupações, a Assembleia Geral, durante a septuagésima segunda sessão, decidiu proclamar a “Terceira Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2018 – 2027) ”. O objetivo é o de apoiar, de maneira eficiente e coordenada, as metas de desenvolvimento relacionadas à erradicação da pobreza, também consagrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Departamento de Assuntos Económicos e Sociais
Em 1995, a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga, identificou três questões centrais que podem contribuir para a construção de sociedades seguras, justas, livres e harmoniosas, com oportunidades e padrões de vida mais elevados: a erradicação da pobreza, a criação de empregos e a integração social.
Dentro do sistema das Nações Unidas, a Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA) atua como Ponto Focal para a Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza. Esta divisão realiza atividades que auxiliam os governos na implementação efetiva dos compromissos adotados na Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social e das iniciativas sobre o Desenvolvimento Social, aprovadas na 24ª Sessão Extraordinária da Assembleia Geral.
Retrato de três crianças., Índia. Foto: Banco Mundial / Curt Carnemark
A celebração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza remonta a 17 de outubro de 1987. Neste dia, mais de cem mil pessoas reuniram-se em Paris, onde foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) para homenagear as vítimas da pobreza, violência e fome. Neste dia a pobreza foi proclamada como uma violação dos direitos humanos. Desde então, pessoas de todas as origens e crenças juntam-se, nesse mesmo dia, para renovar o seu compromisso e solidariedade para com os mais pobres.
O horror da Segunda Guerra Mundial, que culminou com as explosões nucleares de Hiroshima e Nagasaki, criou a necessidade de abordar e fiscalizar as armas nucleares.
Através da sua primeira resolução, a Assembleia Geral estabeleceu a Comissão de Energia Atómica da ONU para enfrentar os desafios criados com a descoberta da energia atómica. Em 1953, o discurso histórico do presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, “Átomos pela Paz”, levou à criação da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) em 1957.
Cerimónia de Assinatura do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, adotado a 7 de julho de 2017 por 122 Estados. A fotografia mostra o livro de assinaturas. Setembro, 2017. Foto: ONU/Paulo Filgueiras
Agência Internacional de Energia Atómica
A Agência Internacional de Energia Atómica trabalha com os seus Estados-membros e vários parceiros em todo o mundo, para promover o uso seguro e pacífico das tecnologias nucleares. A relação da AIEA com as Nações Unidas é guiada por um acordo assinado por ambas as partes em 1957. Este acordo estipula que: “A Agência compromete-se a conduzir as suas atividades de acordo com os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para promover a paz e cooperação internacional, em conformidade com as políticas das Nações Unidas, promovendo o desarmamento mundial em conformidade com quaisquer acordos internacionais firmados em conformidade com tais políticas.”
Energia nuclear em números
Em dezembro de 2018 estavam a ser construídas 54 novas centrais nucleares e 30 países em todo o mundo estavam a operar 454 reatores nucleares para a geração de eletricidade. Hoje, 439 reatores nucleares produzem aproximadamente 16% da eletricidade mundial.
As centrais nucleares forneceram 10,9% da produção mundial de eletricidade em 2012. Em 2014, 13 países contaram com energia nuclear para fornecer pelo menos um quarto da sua eletricidade total.
Segurança nuclear
A segurança nuclear é responsabilidade de todas as nações que utilizam tecnologia nuclear. A AIEA, através do Departamento de Segurança e Proteção Nuclear, trabalha para fornecer uma estrutura global de segurança e proteção nuclear forte, sustentável e visível para a proteção das pessoas, da sociedade e do meio ambiente. Esta estrutura prevê o desenvolvimento e a aplicação harmonizada de normas, diretrizes e requisitos de segurança e proteção mas não tem mandato para impor a aplicação de normas de segurança dentro de um país.
Chernobyl
O acidente na fábrica de Chernobyl em 1986, na Ucrânia, foi o resultado de um projeto defeituoso do reator, operado por funcionários com formação inadequada. Durante os primeiros quatro anos após o acidente, as autoridades soviéticas decidiram lidar amplamente com as consequências da explosão sem recorrer ao apoio da comunidade internacional.
As Nações Unidas procuraram formas de dar apoio de emergência através da avaliação da segurança nuclear, das condições ambientais da área contaminada e do diagnóstico das condições médicas consequentes do acidente.
Após o acidente nuclear de Chernobyl em 1986, a cooperação internacional sobre segurança nuclear foi significativamente reforçada: foram levadas criadas convenções internacionais de segurança e dois códigos de conduta, estabelecidos princípios fundamentais de segurança e desenvolvidas e adotadas um conjunto de normas reconhecidas mundialmente pela AIEA. Os Padrões de Segurança da AIEA refletem um consenso internacional sobre o que se considera ser um alto nível de segurança com o objetivo de proteger as pessoas e o meio ambiente dos efeitos nocivos da radiação.
Fukushima
O desastre na central nuclear de Fukushima-Daiichi, no Japão, em março de 2011, foi o maior desastre nuclear desde o acidente nuclear de Chernobyl em 1986.
O desastre, causado por um terremoto de magnitude 9 no leste do Japão e um tsunami subsequente, libertou quantidades significativas de material radioativo e dezenas de milhares de pessoas foram evacuadas. O Centro de Incidentes e Emergências da AIEA foi imediatamente ativado e foi reunida uma equipa de especialistas em segurança nuclear para dar resposta à emergência. O Centro recolheu e analisou dados, fornecendo-os regularmente aos Estados-membros da AIEA, organizações internacionais, à comunicação social e ao público. Três meses depois, a AIEA organizou uma Conferência Ministerial sobre Segurança Nuclear, para preparar o Plano de Ação da AIEA sobre Segurança Nuclear.
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)
Sob o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) de 1968, a AIEA realiza inspeções para garantir que os materiais nucleares sejam usados apenas para fins pacíficos. Antes da guerra do Iraque em 2003, os seus inspetores desempenharam um papel fundamental na descoberta e na eliminação dos programas e de armas proibidas no país.
Em 2005, a Agência e o seu Diretor Geral, Mohamed ElBaradei, receberam o Prémio Nobel da Paz “pelos esforços para evitar que a energia nuclear seja usada para fins militares e para assegurar que a energia nuclear para fins pacíficos seja usada da maneira mais segura possível”.
O Secretário-Geral António Guterres carrega uma coroa de flores para colocar na Estátua do Parque da Paz de Nagasaki durante a cerimónia do Memorial da Paz de Nagasaki, em honra das vítimas da bomba atómica, agosto de 2018. Foto: ONU / Daniel Powell
Conferência das Nações Unidas sobre o Desarmamento
A Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, o único fórum multilateral de negociação sobre desarmamento, produziu o Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, adotado em 1996.
O Comité sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior produziu os Princípios de 1992 sobre o uso de fontes de energia nuclear no espaço exterior.
O Comité Científico da ONU sobre os Efeitos da Radiação Atómica relata os níveis e efeitos da exposição à radiação, fornecendo a base científica para os padrões de proteção e segurança em todo o mundo.
Terrorismo Nuclear
Abordando o perigo do terrorismo nuclear, a ONU também produziu a Convenção sobre a Proteção Física de Materiais Nucleares (Viena, 1980) e a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (2005).
Zonas Livres de Armas Nucleares
O estabelecimento de Zonas Livres de Armas Nucleares (ZLAN) é uma abordagem regional para fortalecer as normas globais de não-proliferação e desarmamento nuclear e consolidar os esforços internacionais em prol da paz e segurança. O Artigo VII do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) declara: “Nada neste Tratado afeta o direito de qualquer grupo de Estados de concluir tratados regionais a fim de assegurar a total ausência de armas nucleares nos seus respetivos territórios”.
A população mundial está a envelhecer e todos os países do mundo estão a assistir a um crescimento no número e na proporção de pessoas idosas da sua população.
O envelhecimento populacional está prestes a tornar-se numa das transformações sociais mais significativas do século XXI, com implicações transversais a todos os setores da sociedade – no mercado laboral e financeiro; na procura de bens e serviços como a habitação, nos transportes e na proteção social; e nas estruturas familiares e laços intergeracionais.
Estima-se que o número de idosos, com 60 anos ou mais, duplique até 2050 e mais do que triplique até 2100, passando de 962 milhões em 2017 para 2,1 mil milhões em 2050 e 3,1 mil milhões em 2100.
Níveis e tendências no envelhecimento populacional
Em todo o mundo, a população com 60 anos ou mais está a crescer mais rapidamente do que todos os grupos etários mais jovens. A população com mais de 60 anos está a crescer a uma taxa de cerca de 3% ao ano. Em 2017 estimava-se que, em todo o mundo, 962 milhões de pessoas tinham 60 anos ou mais – representando 13% da população global.
Atualmente, a Europa tem a maior percentagem da população com 60 anos ou mais (25%).
O envelhecimento rápido também ocorrerá noutras partes do mundo e até 2050 todas as regiões do mundo, exceto África, terão quase um quarto ou mais das respetivas populações com mais de 60 anos.
Globalmente, o número de pessoas com 80 anos ou mais deverá triplicar até 2050 passando de 137 milhões, em 2017, para 425 milhões em 2050.
As pessoas mais velhas são cada vez mais vistas como contribuintes para o desenvolvimento, cujas competências devem estar interligadas com políticas e programas transversais. No entanto, nas próximas décadas, muitos países irão enfrentar pressões fiscais e políticas na esfera dos sistemas públicos de saúde, providência e proteção social para a população com a faixa etária mais avançada.
Foto: ONU/Gaston Guarda
Fatores demográficos do envelhecimento populacional
O tamanho e a composição etária da população é determinado por três processos demográficos: fertilidade, mortalidade e migração.
Desde 1950, todas as regiões do mundo assistiram ao aumento substancial na expectativa de vida. Embora o declínio da fertilidade e o aumento da longevidade sejam os principais impulsionadores do envelhecimento da população em todo o mundo, a migração internacional também contribuiu para a mudança das estruturas etárias da população em alguns países e regiões. Em países que estão a viver grandes fluxos de imigração, a migração internacional pode retardar o processo de envelhecimento, pelo menos temporariamente, já que os migrantes tendem a ser jovens.
Principais Conferências sobre Envelhecimento
Para abordar as questões relacionadas com o envelhecimento da população, a Assembleia Geral convocou a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em 1982, que produziu um Plano Internacional de Ação de Viena.
Em 1991, a Assembleia Geral adotou os Princípios das Nações Unidas para os Idosos, enumerando 18 direitos das pessoas idosas relacionados à independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade. No ano seguinte, a Conferência Internacional sobre Envelhecimento reuniu-se para acompanhar o Plano de Ação, adotando uma Declaração sobre o Envelhecimento. Seguindo a recomendação da Conferência, a Assembleia Geral da ONU declarou 1999 como o Ano Internacional das Pessoas Idosas. O Dia Internacional das Pessoas Idosas é celebrado no dia 1 de outubro de cada ano.
A ação em nome do envelhecimento continuou em 2002, com a realização da Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em Madrid. Com o objetivo de desenhar uma política internacional sobre o envelhecimento no século XXI, foi adotada uma Declaração Política e o Plano Internacional de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento. Este Plano de Ação exigia mudanças nas atitudes, políticas e práticas a todos os níveis de forma a responder ao envelhecimento no século XXI.
As suas recomendações de ação dizem respeito à qualidade do envelhecimento populacional, da promoção do bem-estar e da saúde na velhice e na importância da criação de redes de apoio.
Não existe uma definição universalmente aceite relativa ao grupo etário dos jovens. Para fins estatísticos as Nações Unidas, sem prejuízo de quaisquer outras definições feitas pelos Estados-membros, definem a “juventude” pelo grupo etário composto por pessoas entre os 15 e os 24 anos.
Esta definição, que surgiu no contexto dos preparativos para o Ano Internacional da Juventude em 1985, foi endossada pela Assembleia Geral na resolução 36/28 de 1981. Todas as estatísticas da ONU sobre juventude baseiam-se nesta definição, como se reflete nos anuários de estatísticas publicadas pelo sistema das Nações Unidas sobre demografia, educação, emprego e saúde.
Esta definição implica, por sua vez, que se considere as “crianças” como o grupo composto por pessoas com menos de 14 anos. Sublinha-se aqui, no entanto, que o Artigo 1 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança define “crianças” como o grupo de pessoas até à idade de 18 anos. O escopo da Convenção abrange um grupo etário mais amplo de forma a garantir uma proteção mais transversal a este grupo etário.
Em muitos países a “maioridade” diz respeito à idade em que uma pessoa recebe tratamento igual perante a lei. Não obstante, a definição operacional e as variantes do termo “juventude” variam de país para país, dependendo de fatores socioculturais, institucionais, económicos e políticos.
O secretário-geral António Guterres reúne-se com a ativista de 16 anos, Greta Thunberg, no Centro Internacional de Viena, Áustria. Foto: ONU/James Dowson
Estado da Juventude do Mundo
Estatísticas sobre a juventude
Atualmente existem 1,2 mil milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos que representam 16% da população mundial. Até 2030, o número de jovens deverá atingir os 1,3 mil milhões – o equivalente a 7%. Até esse ano, será necessário criar mais 475 milhões de novos empregos para absorver os 73 milhões de jovens que estão atualmente desempregados e os 40 milhões que entram todos os anos no mercado de trabalho.
As Nações Unidas reconhece o valor dos jovens na construção de sociedades sustentáveis, inclusivas e mais justas para todos. Por essa razão, é necessário enfrentar desafios como o acesso à educação, saúde, o emprego e a igualdade de género.
O nosso objetivo, consagrado na Agenda 2030, é claro: queremos garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades ao longo da vida para todos os jovens!
Dois em cada cinco jovens estão ora desempregados, ora empregados mas a viver na pobreza. A ONU reconhece o papel dos jovens na luta contra os desafios do nosso século como as alterações climáticas, o desemprego, a pobreza, a desigualdade de género, os conflitos e a migração.
Os jovens são uma força positiva para o desenvolvimento quando recebem a educação e quando lhes é dada as oportunidades que precisam para prosperar. Os jovens devem ter a oportunidade de adquirir a educação e as competências necessárias para contribuir para uma economia produtiva bem como o acesso a um mercado de trabalho que os consiga absorver.
A agenda da juventude das Nações Unidas é guiada pelo Programa Mundial de Ação para a Juventude. Este programa abrange 15 áreas prioritárias para os jovens e contém propostas de ação em cada uma dessas áreas. Adotado pela Assembleia Geral em 1995, o Programa de Ação fornece um quadro político e diretrizes práticas para melhorar a situação dos jovens em todo o mundo.
História da Juventude na ONU
Há muito que as Nações Unidas reconhecem que a imaginação, a criatividade e a energia dos jovens são vitais para o desenvolvimento contínuo das sociedades. Os Estados-membros das Nações Unidas reconheceram-no em 1965, quando endossaram a Declaração sobre a Promoção da Juventude dos Ideais de Paz, Respeito Mútuo e Compreensão entre os Povos.
Duas décadas depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas considerou 1985 como o Ano Internacional da Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz. A celebração desta data chamou a atenção internacional para o importante papel que os jovens desempenham no mundo e, em particular, para o seu potencial para o desenvolvimento.
Em 1995, no décimo aniversário do Ano Internacional da Juventude, as Nações Unidas fortaleceram o seu compromisso com os jovens. Foi adotada uma estratégia internacional: o Programa Mundial de Ação para a Juventude até o Ano 2000, que direcionou a atenção da comunidade internacional e canalizou a sua resposta aos desafios que seriam enfrentados pelos jovens no próximo milénio.
Em dezembro de 1999, a Assembleia Geral endossou a recomendação feita pela Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, que teve lugar em Lisboa em agosto de 1998, de que 12 de agosto fosse declarado Dia Internacional da Juventude. Com um foco diferente a cada ano, o Dia Internacional da Juventude ajuda a trazer as questões da juventude para a atenção da comunidade internacional e celebra o potencial dos jovens como parceiros na sociedade global.
Em 2015, o Conselho de Segurança adotou por unanimidade a resolução 2250, que encorajou os Estados a considerar a criação de mecanismos que permitissem aos jovens participar de forma significativa como promotores da paz para prevenir a violência e gerar a paz em todo o mundo.
Como a primeira resolução do Conselho de Segurança, inteiramente dedicada ao papel vital e positivo dos jovens na promoção da paz e segurança internacionais, esta resolução posiciona claramente os jovens como parceiros importantes nos esforços globais para promover a paz e combater o extremismo.
Em 2018, na resolução 2419, o Conselho reafirmou a necessidade de implementar plenamente a resolução 2250 e exortou todos os atores relevantes a considerarem formas de aumentar a representação dos jovens na negociação e implementação de acordos de paz.
1- O secretário-geral posa para uma foto com os líderes jovens que lutem contra as alteações climáticas, e James Shaw (no centro), Ministro das Alteações climáticas da Nova Zelândia, no Auckland War Memorial Museum, em Maio de 2019. Foto: ONU/Mark Garten
Juventude e os ODS
Um princípio central da Agenda 2030 é a garantia de que “ninguém será deixado para trás”. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram definidos por e para todas as nações, todos os povos, todas as idades e todas as sociedades. A natureza universal da Agenda 2030 implica que os jovens sejam considerados em todos os Objetivos e Metas. Os jovens são especificamente mencionados em quatro áreas: emprego, meninas adolescentes, educação e desportos para a paz. Além disso, os jovens são reconhecidos como agentes de mudança, encarregados de realizar o seu próprio potencial e assegurar um mundo adequado às gerações futuras.
Embora todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam críticos para o desenvolvimento da juventude, a realização de metas nas áreas de educação e emprego é destacada pela última edição do Relatório Mundial da Juventude como fundamental para o desenvolvimento geral da juventude.
A educação é um direito fundamental da juventude em todos os lugares. O Objetivo 4 do Desenvolvimento Sustentável apela à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Para alcançar este objetivo, há uma necessidade de encetar esforços conjuntos para assegurar que as mulheres e os homens jovens tenham acesso a uma educação gratuita, equitativa e de qualidade, bem como a oportunidades de formação. As estatísticas mais recentes sugerem que existem disparidades globais profundas na educação – a educação secundária universal ainda é uma aspiração ténue para muitos, especialmente para as nações mais pobres.
Garantir o acesso a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa é essencial para uma transição bem-sucedida para a força de trabalho e para a obtenção de trabalho digno, e é fundamental para a realização de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O ensino primário e secundário de qualidade deve ser complementado pelo ensino técnico-profissional acessível que proporcione aos jovens competências relevantes em matéria de emprego e empreendedorismo.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 contextualiza a procura de trabalho digno. Para os jovens, as questões do desemprego, subemprego e má qualidade do emprego provaram ser persistentes e assustadoras.
Os jovens têm três vezes mais probabilidades de estar desempregados do que os adultos, com a taxa global de desemprego dos jovens em 13% em 2017. Muitos jovens estão envolvidos em trabalho mal pago, precário ou informal.
Os desafios de garantir e reter trabalho digno são ainda mais sérios e complexos para jovens vulneráveis e marginalizados, incluindo mulheres jovens, pessoas que vivem no seio de crises humanitárias, jovens com deficiência, jovens migrantes e jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.
António Guterres aplaude Greta Thunberg, a ativista sueca de 16 anos pelos seus esforços no combate às alterações climáticas na 24ª Conferência da Convenção sobre as Alterações Climáticas (COP24) em Katowice, Polónia, dezembro de 2018. Foto: ONU/Nikoleta Haffar
Juventude na arquitetura e implementação da Agenda 2030
Os jovens podem ser chamados de “portadores de tochas” da Agenda 2030, uma vez que têm um papel fundamental a desempenhar não só como beneficiários de ações e políticas no âmbito da Agenda, mas como parceiros e participantes na sua implementação. De facto, os jovens têm sido arquitetos no desenvolvimento da Agenda 2030, e permanecem envolvidos nas estruturas e processos que apoiam a sua implementação, acompanhamento e revisão.
A adoção da Agenda 2030 representou o culminar de um extenso processo de três anos envolvendo os Estados-membros e a sociedade civil, incluindo organizações de jovens, no desenvolvimento de metas e objetivos específicos.
O bem-estar, a participação e o empoderamento da juventude são os principais impulsionadores do desenvolvimento sustentável e da paz em todo o mundo. A prossecução da Agenda 2030 exige parcerias fortes e inclusivas entre jovens e todas as partes interessadas, para que os desafios de desenvolvimento enfrentados pelos jovens (como desemprego, exclusão política, marginalização, acesso a educação e saúde etc.) sejam abordados e o papel positivo dos jovens como parceiros na promoção do desenvolvimento e sustentação da paz seja reconhecido.
Nações Unidas para a Juventude
Com base no seu papel global de intermediário, as Nações Unidas estão em posição privilegiada para atuar como uma fonte de proteção e apoio aos jovens e para fornecer uma plataforma através da qual as suas necessidades possam ser atendidas.
O Programa das Nações Unidas para a Juventude do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA), que serve como ponto focal da juventude nas Nações Unidas, dá visibilidade situação global dos jovens, promove os seus direitos e aspirações e ajuda a aumentar a sua participação na tomada de decisões como meio de alcançar a paz e o desenvolvimento. O DESA coordena a participação de jovens delegados na Assembleia Geral e no sistema do Conselho Económico e Social (ECOSOC), onde os governos incluem regularmente jovens nas suas delegações oficiais.
O secretário-geral nomeou o seu enviado para a Juventude em janeiro de 2013 e um enviado especial sobre desemprego juvenil em setembro de 2016. Juntos, os enviados da juventude trabalham para aumentar a acessibilidade dos jovens às Nações Unidas.
As principais áreas de desenvolvimento da juventude são também destacadas na publicação bienal World Youth Report, preparada pelo DESA.
O Fórum da Juventude do ECOSOC é um evento anual que fornece uma plataforma para jovens expressarem as suas necessidades e preocupações através do diálogo informal com outras partes interessadas, em particular os Estados-membros, e para explorar formas de promover o desenvolvimento da juventude em todos os níveis. O Fórum representa o local mais institucionalizado para a participação dos jovens nas deliberações da ONU e é um veículo importante para mobilizar o apoio dos jovens na implementação da Agenda 2030.
A população da América Latina e Caribe alcançará seu teto em 2058, com 767,5 milhões de pessoas. A partir deste ano, a tendência será de diminuição no número de habitantes, fenômeno associado à queda da fecundidade e a saldos migratórios negativos.
As previsões foram divulgadas pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU, Cepal.
Na região, o relatório indica que as mulheres nas Américas têm em média dois filhos. , by OMS/Opas
Idosos
Para o período de 2020 a 2025, a estimativa é de que a população dependente, de jovens com menos de 15 anos e pessoas com 65 anos ou mais, cresça mais do que a população em idade de trabalhar, com entre 15 e 64 anos. O fenômeno vai marcar o fim do bônus demográfico regional.
De acordo com a Cepal, em 2047, os idosos, com 65 anos ou mais, irão superar o número de indivíduos com menos de 15 anos. Em 2050, um em cada cinco latino-americanos e caribenhos será idoso.
A contração demográfica regional a partir de 2059 contrasta com as previsões para o restante do planeta. A população mundial não deve encolher pelo menos nos próximos 80 anos, aponta o organismo das Nações Unidas.
Causas
A comissão destaca que atualmente a América Latina e o Caribe são palco de um processo de transição demográfica, marcada por uma queda acelerada na fecundidade, estimada em 2 filhos por mulher. O número está, pela primeira vez, abaixo da chamada taxa de substituição, termo utilizado para designar um nível de fecundidade que permite à geração dos filhos substituir numericamente a dos pais.
A previsão é de que a fecundidade continue diminuindo, chegando a 1,72 no período de 2070 a 2075.
Crescimento
Outra previsão da Cepal se relaciona à idade média em que as mulheres têm filhos. No início do século 21, essa idade foi calculada em 27 anos. Desde então, o valor aumentou e deve alcançar 27,3 anos ao final do quinquênio entre 2015 e 2020.
Em 2100, o número chegará a 30,7 anos, de acordo com as estimativas da comissão da ONU.
Segundo a instituição, a população regional registra atualmente um crescimento de 6 milhões de pessoas por ano. O número representa uma queda na comparação com 30 anos atrás, no período de 1985 a 1990, o subcontinente viu o número de habitantes aumentar, em média, 8,2 milhões por ano.
A Cepal lembra que essa diminuição foi precedida por uma redução prolongada da mortalidade, observada desde meados do Século 20.
Condições de Vida
O reflexo das melhorias nas condições de vida e na saúde da população é a atual expectativa regional de vida, de 75,2 anos. O índice está acima do verificado para a Ásia, que é de 73,3 e África, com 62,7. Já na América do Norte e Europa essas taxas são de 79,2 e 78,4 respectivamente.
A comissão da ONU aponta que a América Latina e Caribe possuem o segundo menor aumento da expectativa de vida. O índice deverá ter crescimento médio de 0,8 ano no período de 2015 a 2020.
A região só não tem desempenho pior do que a América do Norte, que verá sua expectativa de vida diminuir em 0,07 ano ao longo do quinquênio.
O levantamento da Cepal aponta ainda para discrepâncias dentro da região latino-americana e caribenha. Na Martinica, por exemplo, a expectativa de vida chega aos 82,3 anos, ao passo que, no Haiti, o índice é estimado em 63,5 anos.
Mortalidade infantil
A Cepal lembra ainda que a mortalidade infantil, de crianças com menos de cinco anos de idade, diminuiu na região. Ela passou de 21,04 mortes por mil bebês nascidos vivos no período de 2010 a 2015 para estimados 19,1 óbitos de 2015 a 2020.
No entanto, o índice permanece alto e representa quatro vezes o valor observado na Europa.
Gravidez na adolescência
A comissão da ONU revela também que a taxa de fecundidade das adolescentes de 15 a 19 anos está diminuindo. O índice deve cair de 68,1 bebês nascidos vivos por cada mil adolescentes no período de 2010 a 2015 para 63 de 2015 a 2020. Apesar da queda, a taxa continuará 48% maior do que a média mundial.
Essa quantidade é maior da que foi lançada por incêndios no Ártico no mesmo mês entre 2010 e 2018 combinados.
De acordo com o cientista sênior da Cams e especialista em incêndios florestais, Mark Parrington, embora os incêndios florestais sejam comuns no hemisfério norte entre maio e outubro, a latitude e intensidade desses incêndios, assim como o tempo que eles estão queimando, tem sido particularmente incomum.
Temperatura Média
Os incêndios que estão ocorrendo no Ártico foram mais severos no Alasca e na Sibéria, onde alguns foram grandes o suficiente para cobrir áreas de quase 100 mil campos de futebol. Em Alberta, no Canadá, estima-se que um incêndio tenha atingido uma área de cerca de 300 mil campos.
Somente no Alasca, a Cams registrou quase 400 incêndios florestais este ano, com novos incêndios ocorrendo todos os dias.
A temperatura média registrada no mês de junho nas partes da Sibéria onde os incêndios florestais estão ocorrendo foi de quase 10º C mais alta do que a média de longo prazo de 1981 a 2010.
As temperaturas no Alasca atingiram recordes de até 32°C em 4 de julho, alimentando incêndios no estado, inclusive ao longo do rio Yukon, ao longo do Círculo Polar Ártico.
No Canadá, a fumaça de grandes incêndios florestais perto de Ontário está produzindo grandes quantidades de material particulado, afetando a qualidade do ar. A onda de calor na Europa no final de junho também desencadeou incêndios florestais em vários países, incluindo Alemanha, Grécia e Espanha.
Mudança Climática
A OMM destaca que a parte norte do mundo está se aquecendo mais rápido que o planeta como um todo. Esse calor está secando as florestas e tornando-as mais suscetíveis a incêndios.
Um estudo recente descobriu que as florestas boreais da Terra estão agora queimando a uma taxa nunca vista em pelo menos 10 mil anos.
A agência da ONU explica que os incêndios também liberam dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.
Canadá
Como exemplo a OMM cita os mega-incêncios de 2014 no Canadá, que queimaram mais de 7 milhões de acres de floresta, liberando mais de 103 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. De acordo com um estudo da Nasa, isso equivale à metade do que todas as plantas e árvores no Canadá normalmente absorvem em um ano inteiro.
O ambiente ártico intocado é particularmente sensível e aquece mais rapidamente que a maioria das outras regiões. A OMM alerta que partículas de fumaça podem pousar na neve e no gelo, fazendo com que o gelo absorva a luz do sol que, de outra forma, refletiria, acelerando assim o aquecimento no Ártico.
Os incêndios no Ártico também aumentam o risco de descongelamento da camada da superfície do solo que permanece congelada, o permafrost, que libera metano, que também é um gás de efeito estufa.
Sistemas de Previsão
A OMM destaca que melhorar os sistemas de previsão é importante para previsões e advertências sobre o perigo de incêndios e os riscos relacionados à poluição do ar.
Além da ameaça direta de queimadas, incêndios florestais também liberam poluentes nocivos, incluindo partículas e gases tóxicos, como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos não metano na atmosfera.
Partículas e gases da queima de biomassa podem ser transportados por longas distâncias, afetando a qualidade do ar em regiões distantes.
Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico e social, a paz e a segurança internacionais.
Muitos dos tratados promovidos pelas Nações Unidas formam a base da lei que governa as relações entre as nações. Apesar do trabalho da ONU nesta área nem sempre ser reconhecido, este tem um impacto diário na vida dos cidadãos em todos as zonas do mundo.
A Carta das Nações Unidas insta a Organização a ajudar na solução de disputas internacionais através de meios pacíficos, arbitragem e solução judicial (Artigo 33), e a encorajar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e a sua regulamentação (Artigo 13).
Ao longo dos anos, mais de 500 tratados multilaterais foram depositados junto do secretário-geral das Nações Unidas. Muitos outros estão depositados junto de governos e outras entidades. Os tratados abrangem uma ampla gama de matérias, como os direitos humanos, o desarmamento e a proteção do meio ambiente.
Instalações permanentes do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, Holanda. Foto: ONU/Andrea Brizzi
Assembleia Geral como fórum para a adoção de tratados multilaterais
A Assembleia Geral é composta por representantes de cada Estado-membro das Nações Unidas e é o principal órgão deliberativo em assuntos relacionados com o direito internacional. Muitos tratados multilaterais são adotados por este órgão e posteriormente entregues para assinatura e ratificação pelos países. A Sexta Comissão apoia o trabalho da Assembleia Geral, fornecendo conselhos sobre questões jurídicas. A Comissão é também formada por representantes de todos os Estados-membros das Nações Unidas.
A Assembleia Geral adotou vários tratados multilaterais ao longo da sua história, incluindo:
Sentença oficial do Tribunal Internacional de Justiça, Haia, Holanda. Foto: ONU/ICJ/Jeroen Bouman
O trabalho legal das Nações Unidas tem sido pioneiro em muitas áreas, abordando problemas à medida que assumem uma dimensão internacional. A ONU tem estado na vanguarda dos esforços para fornecer uma estrutura legal em áreas como a proteção do meio ambiente, a regulamentação do trabalho de migrantes, o controlo do tráfico de drogas e o combate ao terrorismo. Este trabalho continua até hoje, já que o direito internacional assume um papel mais central numa ampla gama de questões como os direitos humanos e o direito internacional humanitário.
Desenvolvimento e codificação do direito internacional
Comissão de Direito Internacional
A Comissão de Direito Internacional foi criada pela Assembleia Geral em 1947 para promover o desenvolvimento progressivo do direito internacional e a sua codificação. A Comissão é composta por 34 membros que representam coletivamente os principais sistemas jurídicos do mundo e atuam como especialistas na sua capacidade individual, não como representantes dos seus governos. Eles abordam uma ampla gama de questões relevantes para a regulamentação das relações entre os Estados e frequentemente consultam o “Comité Internacional da Cruz Vermelha”, o “Tribunal Internacional de Justiça” e as agências especializadas da ONU, dependendo do assunto em análise. A maior parte do trabalho da Comissão envolve a preparação de projetos sobre aspetos do direito internacional.
Vista do horizonte de Manhattan a partir da sede da ONU . À esquerda, o Empire State Building; à direita, o edifício Chrysler. Foto: ONU/Rick Bajornas
Alguns tópicos são escolhidos pela Comissão, outros são encaminhados pela Assembleia Geral. Quando a Comissão completa o trabalho sobre um determinado assunto, a Assembleia Geral convoca uma conferência internacional de plenipotenciários para incorporar o projeto numa convenção. A convenção é então aberta aos Estados para se tornarem integrantes – isto significa que os países formalmente concordam e ficam vinculados às suas disposições. Algumas destas convenções formam o próprio alicerce da lei que rege as relações entre os Estados. Veja-se os seguintes exemplos:
A Convenção sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, adotada numa conferência em Viena em 1986;
A Convenção sobre a Sucessão de Estados em Matéria de Propriedade, Arquivos e Dívidas do Estado, adotada numa conferência em Viena em 1983;
A Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas com Proteção Internacional, inclusive os agentes diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral em 1973.
Lei humanitária internacional
O Direito Internacional Humanitário engloba os princípios e regras que regulam os meios e métodos de guerra, bem como a proteção humanitária de populações civis, combatentes doentes e feridos e prisioneiros de guerra.
Os principais instrumentos incluem as “Convenções de Genebra de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra” e dois protocolos adicionais concluídos em 1977 sob os auspícios do Comité Internacional da Cruz Vermelha.
As Nações Unidas assumiram um papel de liderança nos esforços para promover o Direito Internacional Humanitário. O Conselho de Segurança está cada vez mais envolvido na proteção de civis em conflitos armados, promovendo os direitos humanos e de crianças em cenários de conflito.
Estado de Direito
Promover o Estado de Direito ao nível nacional e internacional está no centro da missão das Nações Unidas. Estabelecer o respeito pelo Estado de Direito é fundamental para alcançar uma paz duradoura no rescaldo do conflito, para a proteção efetiva dos direitos humanos e para o progresso e desenvolvimento económico sustentado. O princípio de que todos – desde o indivíduo ao próprio Estado – são responsáveis pelas leis publicamente promulgadas, igualmente aplicadas e julgadas independentemente, é um princípio fundamental que impulsiona grande parte do trabalho das Nações Unidas. Os principais órgãos das Nações Unidas, incluindo a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, desempenham papéis essenciais no apoio aos Estados-membros para fortalecer o Estado de Direito.
O principal órgão das Nações Unidas para a resolução de conflitos é o Tribunal Internacional de Justiça. Fundado em 1946, o Tribunal analisou mais de 170 casos, emitiu inúmeras sentenças sobre disputas trazidas pelos Estados e emitiu opiniões consultivas em resposta a solicitações de organizações da ONU. A maioria dos casos foi tratada pelo Tribunal, mas desde 1981 seis casos foram encaminhados para câmaras especiais a pedido das partes envolvidas.
Instalações permanentes do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, Holanda. Foto: ONU / Rick Bajornas
Nos seus acórdãos, o Tribunal tratou de controvérsias internacionais envolvendo direitos económicos, direitos de passagem, o não uso da força, a falta de ingerência nos assuntos internos dos Estados, relações diplomáticas, tomada de reféns, direito de asilo e nacionalidade. Os Estados submetem tais disputas ao Tribunal em busca de uma solução imparcial. Ao chegar a um acordo pacífico sobre questões como fronteiras terrestres, fronteiras marítimas e soberania territorial, o Tribunal contribuiu, muitas vezes, para que fossse evitada a escalada de conflitos.
Justiça Criminal Internacional
Há muito que a comunidade internacional ambicionava criar um tribunal internacional permanente para julgar crimes internacionais graves até que, no século XX, se chegou a um consenso sobre definições de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Tribunais
Os julgamentos de Nuremberga e de Tóquio trataram de crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a humanidade cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os tribunais ad hoc e os tribunais assistidos pelas Nações Unidas continuaram a contribuir para combater a impunidade e promover a responsabilização pelos crimes mais graves. Na década de 1990, após o fim da Guerra Fria, os Tribunais Penais Internacionais para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda foram estabelecidos para julgar crimes cometidos dentro de um prazo específico e durante um conflito específico. Isto também se aplica a três tribunais estabelecidos pelos Estados envolvidos, mas com apoio substancial da ONU: o Tribunal Especial para Serra Leoa (2002), as Câmaras Extraordinárias nos Tribunais do Camboja (2006) e o Tribunal Especial para o Líbano (2007). Por vezes referidos como tribunais “híbridos”, estes são instituições não permanentes que deixarão de existir quando todos os seus casos tiverem sido ouvidos.
O Tribunal Penal Internacional
A ideia de um tribunal internacional permanente para julgar crimes contra a humanidade foi considerada pela primeira vez nas Nações Unidas no contexto da adoção da Convenção sobre o Genocídio de 1948. Em 1992, a Assembleia Geral ordenou que a Comissão de Direito Internacional preparasse um projeto para os estatutos de tal Tribunal. Os massacres no Camboja, na antiga Jugoslávia e no Ruanda tornaram esta necessidade ainda mais urgente.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem jurisdição para processar indivíduos que cometem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Também terá jurisdição sobre o crime de agressão quando se chegar a um acordo sobre a definição de tal crime.
O TPI é legal e funcionalmente independente das Nações Unidas e não faz parte do sistema da ONU. A cooperação entre as Nações Unidas e o TPI é regida por um Acordo de Relacionamento Negociado. O Conselho de Segurança pode iniciar o processo perante o TPI e pode referir-se às situações do TPI que, de outra forma, não seriam da competência do Tribunal. O Tribunal tem 18 juízes, eleitos pelos Estados-membros para um mandato limitado a nove anos, exceto quando um juiz permanece no cargo para concluir qualquer julgamento ou apelação que já tenha sido iniciada. Não pode haver dois juízes do mesmo país.
Os oceanos abrigaram as primeiras formas de vida do nosso planeta, há 2,5 milhões de anos e garantiram a subsistência do homem ao longo dos séculos. Atualmente cobrem cerca de 72% da superfície da Terra.
Além de representaram uma das principais fontes da alimentação humana, os oceanos têm servido, ao longo da história, como motor para o desenvolvimento do comércio, dos transportes, da extração mineral e da geração de energia. A maior parte das pessoas do mundo vive a menos de 320 quilómetros do mar e relaciona-se intimamente com ele.
Foto: Organização Meteorológica Mundial (OMM)
Liberdade dos Mares
Os oceanos estiveram, durante muito tempo, sujeitos à doutrina da liberdade dos mares, um princípio estabelecido no século XVII que limitava os direitos nacionais e a jurisdição sobre os oceanos a uma estreita aérea de mar ao redor da costa de um país. Toda a restante área era acessível a todos e não pertencia ninguém. Embora a doutrina da liberdade dos mares tenha prevalecido no século XX, em meados do século, houve um ímpeto para estender as reivindicações nacionais sobre os recursos offshore.
Esta transformação resultou da crescente preocupação com o custo dos estoques costeiros de peixes e com a ameaça de poluição e resíduos de navios de transporte e petroleiros (que transportavam cargas nocivas ao longo de rotas marítimas em todo o mundo).
Até então, as frotas das grandes potências marítimas competiam entre si para manter uma presença em todo o mundo nas águas superficiais e no mar. O risco de poluição era, portanto, maior e ameaçava as costas, as espécies e todas as formas de vida marinhas.
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS)
Há muito que as Nações Unidas estão na vanguarda dos esforços para assegurar o uso sustentável, legal, pacífico e cooperativo dos oceanos para benefício da humanidade.
O Secretário-Geral, António Guterres, conversa com um dos membros da tripulação no “Uto Ni Yalo”, uma canoa tradicional polinésia com um sistema de propulsão movido a energia solar. O barco é usado para defender a conservação dos oceanos. Foto: ONU/Mark Garten
A criação da “Comissão do Fundo Marinho das Nações Unidas”, que bane as armas nucleares nos mares; a adoção da “Declaração da Assembleia Geral”, que define que os recursos do mar, fora dos limites da jurisdição nacional, são património da humanidade; e a convocação da “Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano”, representam o esforço das Nações Unidas na proteção e conservação dos oceanos.
O trabalho inovador da ONU na adoção da “Convenção do Direito do Mar de 1982” representa um momento decisivo na extensão do direito internacional aos vastos recursos hídricos do nosso planeta. A Convenção resolveu uma série de questões importantes relacionadas ao uso e à soberania do oceano, tais como:
Direitos consagrados à liberdade de navegação
Zonas económicas exclusivas até 200 milhas ao largo da costa
Regras para estender os direitos da plataforma continental até 350 milhas ao largo da costa
Proteção do meio ambiente marinho e biodiversidade
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), particularmente através do seu Programa de Mares Regionais, atua na proteção de oceanos e mares e promove o uso ambientalmente saudável dos recursos marinhos. As “Convenções Marítimas Regionais e Planos de Ação do Programa da ONU para o Meio Ambiente” (PNUMA) são o único quadro legal do mundo que protege os oceanos e os mares a nível regional. O PNUMA criou também o “Programa de Ação Global” para a proteção do ambiente marinho de atividades baseadas na Terra – o único mecanismo intergovernamental global que aborda diretamente a conectividade entre os ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos.
Foto: Organização Meteorológica Mundial (OMM)/Kim Kenny
A Organização Marítima Internacional (OMI) é a principal instituição das Nações Unidas para o desenvolvimento do direito marítimo internacional. O seu principal papel é o de criar uma estrutura regulatória para o setor de transporte marítimo que seja justa e efetiva, universalmente adotada e universalmente implementada.
Transporte marítimo e poluição
Para reduzir a poluição e garantir a sustentabilidade da navegação marítima, a OMI adotou regulamentos sobre a emissão de poluentes atmosféricos nos navios e adotou medidas obrigatórias de eficiência energética para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do transporte marítimo internacional.
Estas incluem a “Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios” de 1973, modificada por um “Protocolo de 1978” (MARPOL), e a “Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição do Mar por Petróleo”, de 1954.
Os oceanos permitem a sobrevivência de diversas espécies terrestres. Na fotografia, a iguana marinha nas Ilhas Galápagos, na costa do Equador, coloca-se ao sol para aumentar a temperatura do corpo de forma a digerir os alimentos. Esta espécie de iguana é a única a alimentar-se debaixo de algas marinhas. Foto: ONU/Kike Calvo
Código Polar
Em 2014, importantes desenvolvimentos regulatórios no campo do transporte e da facilitação do comércio incluíram a adoção do Código Internacional para “Operação de Navios em Águas Polares” (Código Polar), bem como uma série de desenvolvimentos regulatórios relacionados com a segurança marítima, cadeias de abastecimento e questões ambientais.
Pirataria
Nos últimos anos, tem havido um aumento na pirataria ao largo da costa da Somália e no Golfo da Guiné. Atos de pirataria ameaçam a segurança marítima, colocando em risco, em particular, o bem-estar dos profissionais marítimos e a segurança da navegação e do comércio.
Estes atos criminosos podem resultar: na perda de vidas; danos físicos; reféns; perturbações significativas no comércio e navegação; perdas financeiras para os armadores; aumento dos prémios de seguro e custos de segurança; aumento dos custos para os consumidores e produtores e danos no ambiente marinho.
Os ataques piratas podem ter ramificações generalizadas, incluindo a prevenção da assistência humanitária e o aumento dos custos de futuras remessas para as áreas afetadas. A OMI e a ONU adotaram resoluções adicionais para complementar as regras da “Convenção sobre o Direito do Mar” no tratamento da pirataria.
