Os 193 Estados-membros das Nações Unidas serão, pela primeira vez, incluídos “na totalidade” do processo de seleção do próximo secretário-geral da ONU, afirmou o Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketoft , esta quarta-feira, em Nova Iorque, comprometendo-se a tornar esse processo o mais transparente e inclusivo possível.
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Negociações para a paz no Iémen decorrem sob auspícios da ONU na Suíça
Depois de meses de violência implacável no Iémen, começaram, a 15 de dezembro, na Suíça, negociações de paz facilitadas pela Organização das Nações Unidas, com vista a encontrar uma solução duradoura para a crise, incluindo o estabelecimento de um cessar-fogo permanente, garantir melhorias para a situação humanitária e iniciar uma transição política pacífica e ordeira.
As negociações, com 24 representantes iemenitas e seus assessores, são lideradas pelo enviado especial da ONU para o Iémen, Ismail Ould Cheikh Ahmed, que anunciou que as partes tinham concordado com um cessar das hostilidades.
Congratulando-se com essa declaração, que considera um “primeiro passo crítico para a construção de uma paz duradoura no país”, Ould Cheikh Ahmed realçou a necessidade absoluta de encontrar uma solução duradoura, advertindo que “quem não participar na solução estará, efetivamente, a ajudar a perpetuar a crise”.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou as conversações e acrescentou, em comunciado, que o diálogo pacífico e inclusivo é a única maneira de “acabar com o sofrimento e reconstruir a confiança e respeito mútuo entre os iemenitas, depois de meses de guerra civil e de milhares de vidas perdidas”.
Ban Ki-moon manifestou confiança na carta que recebeu, esta semana, do Pacto das Mulheres Iemenitas para a Paz e Segurança, e expressou a esperança de que as conversações resultem no fim do conflito militar, marcando o retorno do país à paz sustentável.
O líder da ONU reiterou, no comunicado, a necessidade de valorizar “a participação significativa das mulheres no processo de paz, em conformidade com as resoluções 1325 (2000) e 2241 (2015) do Conselho de Segurança”.
Ban exortou todas as partes nas conversações de paz a agirem de forma construtiva e de boa fé, centrando-se na salvaguarda do interesse nacional, para chegarem a acordo sobre medidas práticas que permitam acabar com o sofrimento do povo do Iémen.
Ban Ki-moon também encorajou todos os países da região e outros Estados-membros das Nações Unidas a criarem um ambiente propício para as negociações.
16 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC
ONU discute uso de tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento sustentável
Dez anos após a Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre a Sociedade de Informação (WSIS, no acrónimo em inglês), delegados dos Estados-membros e entidades observadoras reúnem-se na Sede da ONU (Nova Iorque, EUA), a 15 e 16 de dezembro, para identificar tendências emergentes, novas prioridades e inovações para desenvolver as tecnologias de informação e comunicação.
Desenvolvimento Humano: mais trabalho digno é a principal resposta para combater pobreza extrema
Cerca de dois mil milhões de pessoas saíram da pobreza extrema nos últimos 25 anos, mas aumentar o progresso nesse âmbito exige ação reforçada para criar mais oportunidades de trabalho digno, de acordo com o relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano 2015, com o título “Trabalho para o Desenvolvimento Humano”, divulgado a 14 de dezembro, em Nova Iorque (EUA) e Adis Abeba (Etiópia).
“Este relatório faz um apelo urgente para enfrentar um dos maiores desafios de desenvolvimento a nível mundial: ter uma oferta suficiente de trabalho digno e meios de sobrevivência para todos”, disse a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, na cerimónia de lançamento em Adis Abeba.
Esta publicação editorialmente independente do PNUD incentiva os governos a olharem para além do trabalho formal e a considerarem também outras prestações de trabalho tais como o voluntariado, o trabalho criativo, os cuidados à comunidade não remunuerados; todos fatores importantes para o desenvolvimento humano.
O conceito de trabalho digno é definido pela Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT) como a oportunidade para levar a cabo trabalho produtivo que proporciona um rendimento justo, num ambiente de segurança, com direito a protecção social para a família, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, dando liberdade para que os trabalhadores expressem as suas preocupações, organizem e participem nas decisões que afetam as suas vidas e que haja igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O relatório apresenta a situação atual ao nível do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o desempenho médio de um país em termos de proporcionar aos seus habitantes uma vida longa e saudável, instrução e um padrão de vida digno.
A África Subsaariana continua a registar os níveis mais baixos, mas há 11 países desse continente que estão no grupo de alto ou médio desenvolvimento humano: Botswana, Cabo Verde, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Gana, Maurícias, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Seychelles e Zâmbia.
Os países que mais desceram no IDH em relação a 2014 foram a Líbia (desceu 24 posições) e a Síria (desceu 15 posições).
Os cinco países no topo do índice são: Noruega, Austrália, Suíça, Dinamarca e Holanda, sem alterações desde 2014.
Os cinco países no fundo do índice são: Níger, República Centro-Africana, Eritreia, Chade e Burundi.
Mulheres continuam a sofrer forte discriminação no trabalho
“O progresso humano vai acelerar quando todas as pessoas que querem trabalhar tiverem a oportunidade para o fazer em circunstâncias dignas. No entanto, em muitos países, as pessoas são muitas vezes excluídas do trabalho remunerado, ou recebem menos do que outras para fazerem um trabalho de igual valor”, disse o principal autor do relatório, Selim Jahan.
Apesar de melhores políticas a nível de saúde, educação e redução da pobreza extrema terem feito subir o nível de vida de dois mil milhões de pessoas num quarto de século, há muito trabalho pela frente: 830 milhões de pessoas ainda são classificadas como trabalhadores pobres, que vivem com menos de dois dólares norte-americanos por dia.
Há mais de 200 milhões de desempregados – incluindo 74 milhões de jovens – e 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado, de acordo com o relatório.
É também persistente a desigualdade entre homens e mulheres, com estas a realizarem 52% do trabalho a nível mundial mas “três em cada quatro horas de trabalho não remunerado são realizadas pelas mulheres”, refere o documento.
“Quando as mulheres são pagas, ganham globalmente, em média, menos 24% do que os homens e ocupam menos de um quarto das posições de topo na admistração”, acrescentou o relatório.
15 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC
Novo acordo sobre alterações climáticas é um “triunfo monumental”
Na sequência da adopção do novo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, no dia 12 de dezembro, em Paris, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os representantes dos governos fizeram História.
“O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e para o nosso planeta”, disse Ban num tweet, imediatamente após a sua adopção. “O acordo prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidades para todos”, acrescentou.
Depois de duas semanas de intensas negociações na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), os líderes de 195 países chegaram a consenso sobre um novo tratado internacional, que envolverá todas as nações num esforço colectivo para tentar conter a subida da temperatura do planeta a 1,5ºC, e que deve entrar em vigor em 2020.
“Todos os países concordaram em manter o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. E reconhecendo o risco de consequências ainda graves a esse nível, decidiram prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC”, disse Ban, notando o carácter “sólido, ambicioso, credível e duradouro” do acordo.
Além disso, o acordo tem também como objetivo reforçar a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas, nomeadamente através do investimento financeiro adequado, sobretudo para os países em desenvolvimento e os mais vulneráveis, no valor de 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020.
O presidente francês, François Hollande, também agradeceu a todos os delegados pela dedicação: “Foram vocês que conseguiram isto, chegar a um acordo ambicioso, um acordo vinculativo, um acordo universal. Nunca serei capaz de expressar a minha gratidão a esta conferência. Podem orgulhar-se do que fizeram perante os vosso filhos e netos”.
Áreas cruciais identificadas e abrangidas pelo acordo:
- Mitigação – reduzir as emissões de forma suficientemente rápida para atingir o limite estabelecido para aumento da temperatura global
- Um sistema global para avaliação e promoção da transparência – prestar contas sobre a acção climática
- Adaptação – reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos climáticos
- Perdas e danos – reforçar a capacidade de recuperação dos impactos climáticos
- Apoio – incluindo financeiro, para as nações construírem um futuro mais limpo e resiliente
O acordo estabelece uma direção de longo prazo, insta os países a atingirem o pico das suas emissões de carbono o mais cedo possível e a continuarem a apresentar planos nacionais de acção climática que detalhem as suas metas para o futuro.
O documento também estabelece o princípio de que os futuros planos nacionais não serão menos ambiciosos do que os agora apresentados, o que significa que os atuais 188 planos de ação climática proporcionarão uma base firme para maior ambição.
Os países irão apresentar planos climáticos atualizados – chamadas contribuições determinadas a nível nacional – a cada cinco anos, aumentando de forma constante a sua ambição a longo prazo.
Diferenciação e avaliação são pontos essenciais
- Todos os países vão apresentar comunicações sobre medidas de adaptação, nas quais podem detalhar as suas prioridades de ação, necessidades de apoio e planos de implementação
- Os países em desenvolvimento receberão maior apoio às ações de adaptação, que deverá ser devidamente avaliado
- Reconhece-se que os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm circunstâncias especiais
- O Mecanismo International sobre Perdas e Danos será consideravelmente reforçado
- O acordo inclui um quadro de referência robusto ao nível da transparência nas medidas de ação (mitigação e adaptação) e nos meios de apoio
- O acordo inclui um sistema de avaliação global que começará em 2023, de forma a avaliar o progresso coletivo em direção aos objetivos do acordo, sendo este repetido a cada cinco anos
- O acordo inclui um mecanismo de cumprimento, supervisionado por um comité de peritos que opera de forma não punitiva
A assinatura do Acordo de Paris
Na sequência da adopção do Acordo de Paris pela COP21, este será depositado na ONU, em Nova Iorque (EUA) e estará à disposição para ser assinado pelos governos até 22 de abril de 2016 – Dia Internacional da Mãe Terra.
O acordo entrará em vigor no momento em que 55 países responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões globais, tenham depositado os seus instrumentos de ratificação.
12 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia da Cobertura Universal da Saúde, 12 de dezembro de 2015
As nossas melhores defesas contra qualquer emergência de saúde são sistemas de saúde fortes e resilientes que servem as pessoas sem expô-las a dificuldades financeiras.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos líderes mundiais em setembro, contempla uma cobertura de saúde universal e outras medidas importantes para garantir que as crianças cheguem a adultos, mães sobrevivam aos nascimentos e que os países fortaleçam a sua resposta a doenças infeciosas e não transmissíveis.
De forma a galvanizar ação na área da saúde, em setembro lancei a Estratégia Global para a Saúde das Crianças e Adolescentes. O nosso objetivo, juntamente com o movimento Todas as Mulheres, Todas as Crianças, é acabar com as mortes evitáveis entre estes grupos e assegurar o bem-estar através de apoiar os países na sua prestação de um serviço de saúde com qualidade e acessível a todos.
Atualmente, pelo menos 400 milhões de pessoas não têm acesso a serviços essenciais de saúde. Cada ano, os custos associados à saúde atiram milhões de pessoas para a pobreza – ou mantêm-nas presas lá. Esta é a razão pela qual apelo a todos os países que garantam que todas as pessoas possam aceder a serviços de saúde essenciais e acessíveis.
Começamos a ver progresso em todo o mundo à medida que os países avançam no caminho para sistemas de saúde que chegam a todas as pessoas.
Não há uma única abordagem para alcançar a cobertura universal de saúde. Cada solução será adequada ao seu contexto.
Em todos os casos, o sucesso requer investimentos substanciais, que pagam enormes dividendos na forma de indivíduos saudáveis, uma coesão social melhor, maior prosperidade económica, e resiliência nacional em face de qualquer surto de doença inesperada.
Neste Dia da Cobertura Universal da Saúde, vamos concretizar esta visão como parte dos nossos esforços em permitir que todas pessoas usufruam de uma saúde melhor, em prol das gerações vindouras.
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia da Cobertura Universal da Saúde, 12 de dezembro de 2015
As nossas melhores defesas contra qualquer emergência de saúde são sistemas de saúde fortes e resilientes que servem as pessoas sem expô-las a dificuldades financeiras.
Idanha-a-Nova e Óbidos passam a integrar rede de cidades criativas da UNESCO
Idanha-a-Nova, na categoria de música, e Óbidos, na categoria de literatura, são as cidades portuguesas entre as 47, de 33 países, designadas membros da Rede de Cidades Criativas da UNESCO (Agência das Nações Unidas para a Educação, Cultura, Ciência e Informação), anunciou Irina Bokova, a diretora-geral desta agência das Nações Unidas, esta sexta-feira, em Paris (França).
Os resultados deste ano mostram uma maior diversidade e uma ampla representação geográfica na rede, incluindo 22 cidades de países até agora não representados.
A Rede de Cidades Criativas da UNESCO seleciona as cidades com base em sete categorias criativas: artesanato e artes folclóricas, artes digitais, design, cinema, gastronomia, literatura e música.
Lançada em 2004, a Rede de Cidades Criativas inclui agora 116 cidades em todo o mundo. A rede destina-se a promover a cooperação internacional entre as cidades-membros para fazer da criatividade um motor para o desenvolvimento urbano sustentável, inclusão social e influência cultural.
“A Rede de Cidades Criativas tem um grande potencial para fazer avançar o papel da cultura como acelerador do desenvolvimento sustentável e saúdo estas novas cidades, que representam tantos países, e enriquecem a rede na sua diversidade”, disse Irina Bokova.
Em 2015, a UNESCO celebra o 10º aniversário da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
11 de dezembro de 2015, Traduzido & Editado por UNRIC
Líder da ONU elogia empenho mundial em obter um acordo sobre alterações climáticas
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou, esta sexta-feira, o empenho da comunidade internacional nas negociações da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), em Paris.
“Quero destacar, elogiar e apreciar o forte empenho e envolvimento de ministros, negociadores e de todos os funcionários que fazem parte desta negociação muito difícil”, disse Ban Ki-moon aos jornalistas, numa conferência de imprensa, ao lado do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, no local da COP21, Paris-Le Bourget.
As duas semanas de intenso trabalho tinham como objetivo chegar a um novo acordo universal que permita limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC. Este deveria ter sido anunciado a 11 de dezembro, mas foi decidido prolongar um pouco as negociações do rascunho para obter um documento final mais sólido.
“Assisti a muitas negociações multilaterais difíceis, mas seja qual for o padrão de avaliação, estas são, de longe, as negociações mais importantes para a Humanidade”, realçou.
O chefe da ONU disse que há ainda várias questões pendentes, tais como os graus de diferenciação, de ambição e de financiamento das medidas de ação climática, mas que, graças a muitos anos de negociações, as partes já têm “muito boas soluções“.
Lembrando que, enquanto Secretário-Geral da ONU não está diretamente envolvido nas negociações, Ban pediu aos negociadores para tomarem decisões com base numa visão global.
“Este não é o momento de falar sobre a perspectiva nacional. Boas soluções globais vão ajudar a obter boas soluções locais “, sublinhou, apelando a todos os países para “tomarem as decisões finais em nome da Humanidade”.
Saiba mais sobre a COP21:
Artigos do UNRIC “Tudo sobre a COP21”: Parte I e Parte II.
Site da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
Site do Governo da França sobre COP21
Outros meios para seguir tudo o que vai acontecer nas próximas duas semanas:
- Siga as hashtags #COP21, #LPAA (Agenda de Ação Lima-Paris) e #Action2015 nas redes sociais
- Siga no Twitter @UNFCCC, @CFigueres, @UN, @Jpasztor, @LPAA_Live e @GlobalGoalsUN
- Veja as sessões ao vivo no site da UNFCCC
- Use a aplicação Negotiator COP21 para Android e iPhone gratuitamente
- Leia as últimas notícias da nossa página COP21
11 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC
Crescimento global é estimado em 2,4% em 2015
Em 2015, a economia global manteve uma fraca dinâmica e apenas uma melhoria modesta é esperada em 2016/17, já que persistem várias adversidades cíclicas e estruturais, de acordo com o relatório das Nações Unidas “Situação Económica Mundial e Perspetivas 2016”, hoje divulgado.
O crescimento global é estimado em meros 2,4% em 2015, representando uma queda de 0,4% relativamente às previsões apresentadas pela ONU há seis meses.
Os baixos preços das matérias-primas, as grandes saídas de capitais e uma maior volatilidade no mercado finaceiro explicam que as economias em desenvolvimento ou em transição registem o mais lento ritmo de crescimento desde o início da crise financeira global, em 2008/2009.
Dado o muito antecipado abrandamento na China e os desempenhos económicos persistentemente fracos noutras grandes economias emergentes, nomeadamente a Federação Russa e o Brasil, o centro do crescimento global está parcialmente a transferir-se outra vez para as economias desenvolvidas.
A economia global deverá crescer 2,9% em 2016 e 3,2% em 2017, apoiada por políticas orçamentais geralmente menos restritivas e manutenção da flexibilidade a nível monetário, um pouco por todo o mundo.
Espera-se que a antecipada sincronização e ritmo de normalização da política monetária dos EUA reduza as incertezas políticas, suporte uma retoma moderada de investimentos e crescimento, evite uma excessiva volatilidade nos mercados financeiros e garanta um ajustamento ordeiro nos preços dos ativos.
Há também previsões de melhoria na estabilização do preço das matérias-primas e de não agravamento dos conflitos geopolíticos durante o período analisado.
“Uma política mais forte e coordenada é necessária para garantir um crescimento robusto, inclusivo e sustentável, que será uma chave determinante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030”, disse Lenni Montiel, Secretário-Geral Assistente do Departamento de Assuntos Sociais e Económicos das Nações Unidas.
Cinco grandes adversidades enfrentadas pela economia global
1. Incertezas macroeconómicas persistentes
2. Baixos preços das matérias-primas e reduzido fluxos de comércio
3. Aumento da volatilidade nas taxas de câmbio e nos fluxos de capital
4. Estagnação do investimento e do crescimento da produtividade
5. Contínua desconexão entre as atividades financeiras e as do setor real
A fraqueza no crescimento está também a causar impactos adversos nos mercados de trabalho em muitos países em desenvolvimento e em transição.
O desemprego está a aumentar, especialmente na América do Sul, ou permanece teimosamente elevado, como é o caso da África do Sul. Simultaneamente, a insegurança no trabalho está a enraizar-se cada vez mais devido a uma tendência de viragem para o trabalho independente face ao trabalho assalariado.
Persistentes lacunas de produção, crescimento modesto dos salários e preços mais baixos das matérias-primas conduziram a inflação global ao seu nível mais baixo desde 2009. Os riscos de deflação nas economias desenvolvidas diminuíram, mas não desapareceram, particularmente no Japão e na Zona Euro.
O crescimento nas economias desenvolvidas vai ganhar algum impulso em 2016, ultrapassando os dois por cento, pela primeira vez desde 2010, aponta o relatório.
O crescimento económico nas economias em desenvolvimento e em transição deverá recuperar gradualmente, mas o ambiente externo continuará a ser desafiante e o crescimento permanecerá abaixo do seu potencial.
Crescimento Económico e Estabilidade Financeira
O relatório indica que os desafios para os decisores políticos em todo o mundo deverão intensificar-se a curto prazo devido às fragilidades da economia mundial e compromissos difíceis nas áreas das políticas monetárias, orçamentais e de câmbio.
O relatório sublinha que as autoridades monetárias terão de fazer esforços concertados para reduzir as incertezas e a volatilidade financeira, obtendo um equilíbrio delicado entre o crescimento económico e os objetivos de estabilidade financeira.
“A normalização esperada da política norte-americana monetária ajudará a reduzir algumas incertezas políticas e dará algum impulso para revitalizar o investimento”, referiu Hamid Rashid, Chefe da Unidade da ONU para Monitorização da Economia Global.
Dada a massiva acumulação de dívida privada em muitas economias emergentes, os decisores políticos necessitariam de afinar a coordenação de várias políticas – políticas fiscais mais ativas, instrumentos macro-prudenciais, políticas de mercado de trabalho mais focalizadas, entre outros – face à volatilidade das condições financeiras globais.
O relatório destaca que as políticas monetárias fizeram a maior parte do trabalho pesado desde o início da crise global no sentido de apoiar o crescimento, mas chegou o momento das políticas orçamentais desempenharem um papel mais importante.
Estratégias do mercado de trabalho segmentadas e bem concebidas são necessárias para complementar as políticas orçamentais para revigorar a produtividade, geração de emprego e crescimento do produto.
Crescimento global, sustentabilidade ambiental e redução da pobreza
O relatório também demonstra algumas tendências positivas recentes na sustentabilidade ambiental. As emissões de carbono globais relacionadas com o setor da energia não aumentaram em 2014, pela primeira vez em 20 anos, com exceção de 2009, quando a economia global contraiu.
Isto aponta para a possibilidade do mundo pode estar a assistir ao início da desassociação entre crescimento económico e crescimento das emissões de carbono.
Paralelamente, o relatório adverte que o amplo abrandamento do crescimento económico em muitas economias em desenvolvimento poderá restringir o progresso na redução da pobreza a curto prazo e inviabilizar o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Para evitar tal cenário e estimular o crescimento inclusivo é necessária uma coordenação política mais eficaz ao nível nacional, regional e global.
Mais progressos na redução da pobreza poderão advir de intervenções políticas que também atual sobre a desigualdade, tais como o investimento em educação, saúde e infraestruturas, e redes mais fortes de segurança social.
O relatório “Situação Económica Mundial e Perspetivas 2016” é produzido anualmente pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (UN/DESA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), as cinco comissões regionais das Nações Unidas e a Organização Mundial do Turismo (OMT).
A versão completa do relatório será disponilizada a 19 de Janeiro de 2016, em http://bit.ly/WESP
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2015
No meio de atrocidades em grande escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve reunir uma ação global mais concertada para promover os princípios intemporais que nos comprometemos a salvaguardar.
No ano que assinala o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos inspirarmo-nos na história do movimento moderno dos direitos humanos, que emergiu da Segunda Guerra Mundial.
Nessa altura, o Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin D. Roosevelt, identificou quatro liberdades básicas que são direitos inatos de todas as pessoas: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem carências e a liberdade de viver sem medo. A sua esposa, Eleanor Roosevelt, uniu forças nas Nações Unidas com os campões dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os desafios extraordinários da atualidade podem ser analisados – e resolvidos- através da perspetiva destas quatro liberdades.
Primeiro: A liberdade de expressão, que é negada a milhões de pessoas e que está cada vez mais sob ameaça. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isto é essencial para uma estabilidade duradoura.
Segundo: A liberdade religiosa. Em todo o mundo, terroristas usam a religião, traindo o espírito desta, para matar em seu nome. Outros perseguem minorias religiosas e exploram o medo para ganhos políticos. Em resposta, temos de promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todas as pessoas e o direito à liberdade religiosa.
Terceiro: A liberdade de viver sem carências ainda assola uma grande parte da Humanidade. Os líderes mundiais adotaram, em setembro, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de erradicar a pobreza e permitir que todas as pessoas vivam em dignidade num planeta pacífico e saudável. Agora temos de fazer o máximo possível para concretizar esta visão.
Quarto: A liberdade de viver sem medo. Milhões de refugiados e pessoas internamente deslocadas são o produto trágico da falha em cumprir esta liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que o número de pessoas forçadas a deixarem as suas casas não era tão grande. Estas pessoas fogem da guerra, violência e injustiça, percorrendo continentes e atravessando oceanos, muitas vezes arriscando as suas vidas. Em resposta, não podemos fechar as portas, mas sim abri-las e garantir o direito de todos à requesição de asilo, sem discriminação. Os migrantes que tentam escapar da pobreza e da falta de esperança também devem usufruir dos seus direitos humanos fundamentais.
Hoje reafirmamos o nosso compromisso em proteger os direitos humanos enquanto base do nosso trabalho. Este é o espirito da Inicitiava da ONU “Human Rights up Front” que visa prevenir e responder a violações destes direitos em grande escala.
Neste Dia dos Direitos Humanos, recomprometamo-nos a que sejam garantidos os direitos fundamentais e protegidos os direitos humanos de todas as pessoas.
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 201
No meio de atrocidades em grande escala e abusos generalizados em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos deve reunir uma ação global mais concertada para promover os princípios intemporais que nos comprometemos a salvaguardar.
No ano que assinala o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos inspirarmo-nos na história do movimento moderno dos direitos humanos, que emergiu da Segunda Guerra Mundial.
Nessa altura, o Presidente dos Estados Unidos da América, Franklin D. Roosevelt, identificou quatro liberdades básicas que são direitos inatos de todas as pessoas: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem carências e a liberdade de viver sem medo. A sua esposa, Eleanor Roosevelt, uniu forças nas Nações Unidas com os campões dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os desafios extraordinários da atualidade podem ser analisados – e resolvidos- através da perspetiva destas quatro liberdades.
Primeiro: A liberdade de expressão, que é negada a milhões de pessoas e que está cada vez mais sob ameaça. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isto é essencial para uma estabilidade duradoura.
Segundo: A liberdade religiosa. Em todo o mundo, terroristas usam a religião, traindo o espírito desta, para matar em seu nome. Outros perseguem minorias religiosas e exploram o medo para ganhos políticos. Em resposta, temos de promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todas as pessoas e o direito à liberdade religiosa.
Terceiro: A liberdade de viver sem carências ainda assola uma grande parte da Humanidade. Os líderes mundiais adotaram, em setembro, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de erradicar a pobreza e permitir que todas as pessoas vivam em dignidade num planeta pacífico e saudável. Agora temos de fazer o máximo possível para concretizar esta visão.
Quarto: A liberdade de viver sem medo. Milhões de refugiados e pessoas internamente deslocadas são o produto trágico da falha em cumprir esta liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que o número de pessoas forçadas a deixarem as suas casas não era tão grande. Estas pessoas fogem da guerra, violência e injustiça, percorrendo continentes e atravessando oceanos, muitas vezes arriscando as suas vidas. Em resposta, não podemos fechar as portas, mas sim abri-las e garantir o direito de todos à requesição de asilo, sem discriminação. Os migrantes que tentam escapar da pobreza e da falta de esperança também devem usufruir dos seus direitos humanos fundamentais.
Hoje reafirmamos o nosso compromisso em proteger os direitos humanos enquanto base do nosso trabalho. Este é o espirito da Inicitiava da ONU “Human Rights up Front” que visa prevenir e responder a violações destes direitos em grande escala.
Neste Dia dos Direitos Humanos, recomprometamo-nos a que sejam garantidos os direitos fundamentais e protegidos os direitos humanos de todas as pessoas.
ONU promove maior conhecimento sobre o crime de genocídio
Em 2015, a ONU faz a observância, pela primeira vez, do Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas de Genocídio e Prevenção deste Crime, e tal acontecerá de agora em diante a 9 de dezembro.
A 11 de setembro de 2015, a Assembleia-Geral adotou de forma unânime a resolução 69/323 que proclamou o dia 9 de dezembro como Dia Internacional de Comemoração da Dignidade das Vítimas do Genocídio e Prevenção deste Crime.
A resolução encorajou todos os Membros e Estados Observadores, todas as organizações do sistema das Nações Unidas, tais como outras organizações internacionais e regionais e indivíduos, a celebrarem o Dia Internacional de forma a aumentar a consciencialização sobre a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e o seu papel no Combate e Prevenção deste crime, bem como para honrar as suas vítimas. 9 de dezembro assinala o dia em que a Convenção foi adotada, em 1948.
A primeira celebração deste Dia Internacional é organizada pelo Presidente da Assembleia-Geral da ONU, a Missão Permanente da Arménia junto das Nações Unidas e pelo Escritório das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio e Responsabilidade de Proteger.
O que é o genocídio?
Origem do conceito:
O termo “genocídio” foi utilizado pela primeira vez pelo jurista polaco Raphäel Lemkin em 1944 na sua obra “Axis Rule in Occupied” através da junção do grego “geno” com “cídio” derivado da palavra latina matar.
Lemking desenvolveu o conceito de genocídio em parte devido ao Holocausto, mas também devido a instâncias anteriores em que considerou que nações inteiras, grupos étnicos e religiosos foram aniquilados, tais como a chamada “destruição de Cartago; grupos religiosos nas guerras entre o Islão e as Cruzadas; os massacres dos albigenses e valdenses, e mais recentemente o massacre dos arménios”.
Criminalização:
Os indiciamentos e os Julgamentos de Nuremberga, após o final da Segunda Guerra Mundial, referiram-se ao “genocídio” no contexto de crimes contra a humanidade, particularmente em relação aos crimes de perseguição e homicídio.
No entanto, na altura o genocídio não era um crime separado na Carta do Tribunal Militar Internacional (Carta de Nuremberga) e foi utilizado como um termo descritivo em vez de legal.
A primeira vez que o termo foi codificado enquanto um crime independente sob o direito internacional foi na Convenção de Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948 (mais conhecida como Convenção sobre Genocídio).
De acordo com o Artigo 1º da Convenção, “As Partes confirmam o genocídio, seja este cometido durante tempo de paz ou guerra, um crime sob o direito internacional, ao qual se comprometem a prevenir e reprimir”. A Convenção entrou em vigor a 12 de janeiro de 1951.
Casos históricos:
A utilização do termo “genocídio” é precisa do ponto de vista legal e inclui um elemento que é muitas vezes difícil de provar, o elemento de “intenção”.
A determinação de quando uma situação constitui genocídio é factualmente e legalmente complexa e só deve ser feita tendo em conta uma análise rigorosa dos factos com base na legislação. Até hoje apenas alguns eventos foram classificados pelos órgãos judiciais competentes como “genocídio”.
A nível internacional, o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, determinou o assassínio dos Tutsis em 1994 no Ruanda como genocídio.
Já o Tribunal Penal Internacional Para Antiga Jugoslávia classificou os eventos de 1995 em Srebrenica (Bósnia e Herzegovina) como genocídio.
O Tribunal Penal de Justiça também acusou em outras estâncias, indivíduos deste tipo de crime, mas os julgamentos ou decisão final sobre os casos ainda se encontra pendente e dessa forma não foram denominados genocídio.
Tais acusações foram feitas, por exemplo, pelo Tribunal Penal Internacional no caso do Darfur (Sudão) e pelas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Cambodja.
A nível nacional, poucos tribunais classificaram eventos particulares como genocídio. Tendo em conta estes casos é importante comparar a definição do crime do genocídio na legislação nacional com a sua definição internacional.
Outras terminologias:
Quando não houve determinação legal de genocídio sob a Convenção sobre Genocídio sob auspícios de um tribunal apropriado, termos diferentes foram utilizados para referir eventos que foram particularmente traumatizantes e devastadores para as populações e envolveram graves violações do direito internacional humanitário, e dos direitos humanos, que em certos casos poderiam constituir genocídio.
Por exemplo, a tentativa de exterminação dos judeus, minoria Roma e outras populações europeias por parte do regime Nazi, sendo muitas vezes referido como “Holocausto”.
A expressão “campos da morte” também é utilizada para referir os assassínios em massa por parte do Khmer Rouge, no Cambodja, durante os anos 1970.
Outros crimes internacionais: eventos que não se enquadram na definição de genocídio podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade, sendo esses crimes diferentes no quadro do direito internacional.
Embora o genocídio seja “o crime dos crimes”, é necessário sublinhar que não existe uma “hierarquia de gravidade” dos crimes internacionais. Os crimes contra a humanidade ou crimes de guerra também assumem proporções chocantes e atrozes.
Alguns Factos:
- Genocídio é um crime cometido com o intuito de destruir, o todo ou uma parte de um grupo nacional, ético, racial ou religioso
- A Convenção da Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio é o primeiro tratado de direitos humanos. Foi adotada a 9 de dezembro de 1948 em resposta às atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial.
- Todas as populações têm o direito inalienável de viver em paz e dignidade e os Estados têm a responsabilidade de protegê-las do genocídio e reprimir atos de genocídio quando estes ocorrem.
- Relembrar é a primeira pedra do pilar de medidas relativamente à prevenção do genocídio.
- Honrar o legado das vítimas inclui dois compromissos: o de não as esquecer e o de prevenir o risco de genocídios futuros, ambos com o objetivo de criar um mundo pacífico que soube aprender com as lições do passado.
- Prevenir o genocídio é um processo atual que requer esforços durante um longo período e tem que ser realizado por múltiplos atores de forma construir sociedades que são mais resilientes, sociedades em que os Estados oferecem proteção plena e garantias a todas as suas populações, sem discriminação.
- Relembrar e reconhecer os direitos das vítimas de genocídio é essencial à sua prevenção. Não é possível haver uma paz real se não se lidar com o passado.
- O genocídio é um crime no âmbito do direito internacional e os Estados têm a obrigação de o prevenir e reprimir.
- Prevenir o genocídio significa agir atempadamente. Temos de honrar a nossa promessa de “nunca mais”. Devemos isto aos milhões de vítimas dos genocídios passados e àqueles cujas vidas poderemos salvar no futuro.
- “O genocídio representa o pior da humanidade. Relembrar os eventos do passado e prestar homenagem àqueles que pereceram deve fortalecer a nossa vontade de fazer prevenção para que tais eventos não voltem a acontecer”, disse Adama Dieng, Conselheiro Especial do Secretário-Geral para a Prevenção do Genocídio
- O genocídio é uma forma extrema de conflito com base na identidade. De forma a prevenir o genocídio, temos de combater o preconceito em todas as suas formas, bem como a propagação do ódio e hostilidade que tem com base a etnicidade, religião ou outra forma qualquer de identidade.
- Os genocídios do passado ensinaram-nos que este crime não é um evento particular mas um processo que leva tempo, planeamento e recursos. Existem muitos sinais que apontam para o risco de genocídio e desde esse momento existem muitas formas e oportunidades para travar o processo e salvar vidas.
“Dia Internacional contra a Corrupção serve para traçar novos esforços contra este crime”, diz Yuri Sedotov
Declaração de Yuri Fedotov, secretário-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime , num comunicado por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro.
A corrupção e suborno, se não forem controladas, são sérios impedimentos para o desenvolvimento sustentável e para a realização da Agenda 2030 em todo o mundo. Estes crimes graves violam a confiança essencial entre cidadãos e governos, bem como empresas e consumidores.
Quando a corrupção e o suborno triunfam, o objetivo da justiça e da igualdade falha; comunidades inteiras podem ficar sem infra-estruturas, hospitais ou escolas.
Mas a corrupção também mina o processo crucial que é o concurso público, causa danos às indústrias e ameaça a concorrência.
Onde a corrupção é desenfreada, os países registam fracos níveis de investimento e vêm a sua reputação manchada.
A corrupção é, portanto, uma vitória a curto prazo para algumas pessoas e prejudica profundamente muitas outras.
Por todas estas razões, o Dia Internacional contra a Corrupção é uma oportunidade para reconhecer o trabalho realizado contra a corrupção e o suborno, mas também para traçar nos esforços para livrar o mundo deste crime.
Este ano foi mais um marco nestas actividades: a 6ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) reuniram-se, em São Petersburgo (Rússia), para manter um diálogo sobre atividades globais de combate à corrupção.
Houve uma série de sucessos, incluindo nas áreas de recuperação de ativos, prevenção da corrupção e suborno, o desenvolvimento de parcerias públicas / privadas e com o lançamento do segundo ciclo do mecanismo de revisão da Convenção.
Na sua primeira mensagem à Conferência, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinhou a necessidade de acabar com a corrupção como um meio de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Uma posição defendida por quase todos os oradores, que salientaram a importância do objetivo 16, que visa reduzir substancialmente a corrupção e suborno, bem como promover o acesso à justiça e a instituições eficazes, responsáveis e transparentes.
10 anos de Convenção
Em dezembro, vamos comemorar uma década de existência desta Convenção. Será o momento para nos debruçarmos sobre as lições aprendidas e reconhecer o impacto notável do mecanismo de revisão por pares, que uniu os países no desejo mútuo de aplicar integralmente a convenção.
O mecanismo de revisão evididenciou que, mais do que nunca, a necessidade de dar assistência técnica aos governos para os ajudar a melhorar os seus regimes de combate à corrupção.
Para ter sucesso nessa empreitada, eu confio que a comunidade internacional vai levar a cabo o compromisso que tornou possível realizar a Convenção e juntar-se para apoiar os esforços dos Estados Partes, especialmente os países em desenvolvimento.
Quer agindo a nível bilateral ou multilateral, os doadores e prestadores de assistência técnica têm um papel fundamental a desempenhar nos próximos anos para ajudar a alcançar a plena conformidade com o que estabelece a Convenção.
Mas, para além de governos, também organizações internacionais, universidades, setor privado, sociedade civil e associações profissionais devem trabalhar em conjunto, com um senso comum de propósito, se quisermos ter sucesso.
Neste dia importante para os esforços globais de combate à corrupção, prometo que o Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime vai continuar a trabalhar com os seus muitos parceiros para usar a Convenção como uma plataforma para acabar com a corrupção, e ao fazê-lo, tornar o mundo num lugar mais justo.
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime do Genocídio e de Prevenção deste Crime, 9 de dezembro de 2015
Hoje, celebramos o primeiro Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime do Genocídio e de Prevenção deste Crime.
Esta ocasião também coincide com o aniversário da adoção da Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948.
É a altura ideal para reafirmar o nosso compromisso de prevenção deste crime internacional grave, honrar a memória das vítimas e reafirmar o direito às compensações e reparações tal como previsto no direito internacional.
Prevenir o genocídio significa prestar mais atenção aos sinais de aviso e estar preparado para tomar ação imediata para os abordar. Este é o espírito da minha iniciativa “Human Rights up Front”.
Afinal, o genocídio não acontece simplesmente por acaso; desenrola-se ao longo do tempo. Não é uma consequência acidental dos conflitos; muitas vezes, é sistemático, planeado, com alvos específicos e também pode ocorrer fora das situações de conflito.
Atualmente em todo o mundo, a intolerância e a xenofobia estão a aumentar. Uma dinâmica perigosa de “nós contra eles” é muitas vezes explorada para justificar a exclusão de comunidades com base em diferentes formas de identidade tais como a religião, etnicidade e outras e como forma de negar o auxílio, restringir os direitos humanos e levar a cabo atos atrozes de violência.
A prevenção do genocídio é uma obrigação específica prevista no direito internacional. O Tribunal Penal Internacional e os outros órgãos jurídicos tornaram isso muito claro. Os governos têm que agir sobre este imperativo através do investimento na prevenção e adotando medidas preventivas. Nesta nova data internacional, vamos reconhecer a necessidade de trabalhar de forma mais concertada para proteger os indivíduos das graves violações dos direitos humanos e garantir a nossa humanidade comum.