Pouco antes da abertura da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, comumente conhecida como COP21, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a todos os países e a todos os setores da sociedade para não perderem a oportunidade de chegar a um novo acordo climático universal.

“Estou razoavelmente otimista e convicto de que os líderes mundiais vão adotar um acordo muito ambicioso e universal para a luta contra as alterações climáticas,” disse Ban Ki-moon ao Centro de Notícias da ONU, numa entrevista, este domingo, na sede da Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. A capital francesa é o palco da conferência, de 30 de novembro a 11 de dezembro.

“Temos vindo a trabalhar muito e há muito tempo – chegou a hora de agir. Tenho assistido a um crescente impulso político entre os Estados-membros. Eles sabem que têm de tomar medidas”, acrescentou.

Veja a mensagem de Ban Ki-moon em vídeo

Antes da abertura da COP21, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) – a entidade da ONU que organiza a conferência – já tinha recebido planos de ação climática voluntária por parte de cerca de 180 países (Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas).

Muitos países também têm indicado que gostariam de ver um mecanismo no acordo que lhes permita incrementar as suas ambições de alcançar a meta de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC.

Um ponto de viragem

De acordo com especialistas, um aumento da temperatura além desse nível pode causar danos irreversíveis no planeta, fazendo aumentar fenómenos extremos como secas e inundações; que por seu lado agravam a escassez de alimentos e de água potável, sobretudo nos países mais vulneráveis.

Apesar de a comunidade científica reconhecer que os compromissos nacionais apresentados até agora não irão limitar o aumento da temperatura global a menos de 2ºC, Ban Ki-moon sublinhou que um bom resultado na COP21 irá permitir que o mundo  venha a alcançar essa meta mais depressa, sendo um ponto de viragem na vontade política de lidar com o problema.

A conferência deverá contar com a presença de mais de 150 Chefes de Estado e de Governo, que se reunirão no Le Bourget, um centro de conferências no nordeste de Paris.

As negociações decorrem ao longo de duas semanas, com 32 salas de negociação, áreas de trabalho para as delegações, a sociedade civil e jornalistas, bem como diversos estabelecimentos dedicados a eventos específicos.

Entre os eventos dedicados à sociedade civil estão “Uma tarde com Robert Redford”, na sede da UNESCO, a 6 de Dezembro, e a atribuição do prémio Equador de Desenvolvimento – muitas vezes referido como o Oscar do Desenvolvimento Sustentável -, atribuído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no famoso Théatre Mogador.

Agenda 2030 e clima interligados

Na conferência, a interligação entre as questões de desenvolvimento sustentável e ação climática será um dos temas abrangentes.

No passado mês de setembro, os líderes mundiais adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é composta por 17 Objetivos (ODS) para acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e combater as alterações climáticas ao longo dos próximos 15 anos.

Questionado sobre como é que um novo acordo sobre o clima e os ODS estão ligados, o Secretário-Geral da ONU disse que um acordo climático forte, bem implementado no terreno, vai ajudar a comunidade internacional a alcançar os objetivos globais “tornando o mundo melhor e mais seguro.”

“O objetivo número 13 incide sobre as alterações climáticas, mas se não se implementar um acordo sobre alterações climáticas, todos os restantes 16 objetivos serão afetados. Nenhum dos objetivos pode ser implementado isoladamente”, explicou Ban Ki-moon.

“A ciência mostra claramente que o fenómeno das alterações climáticas é causada pelo comportamento humano. É natural que os seres humanos tenham o dever de mudar o comportamento de forma sustentável. Temos de fazê-lo. Não temos tempo a perder. É por isso que peço aos líderes mundiais para demonstrarem a sua liderança moral e política para com Humanidade”, acrescentou.

Do interesse nacional para o bem comum

Face a um dos momentos mais conturbados a nível global em termos de fome, guerra e doenças; o Centro de Notícias da ONU questionou Ban se não teme que os líderes mundiais pensem mais nos interesses próprios do que no bem comum.

“As alterações climáticas não se preocupam com as fronteiras. Este é um fenómeno global e os líderes compreendem que investir sabiamente na questão das alterações climáticas vai ajudar a dar novo impulso às economias nacionais. Há muitos países que estão a investir em energia sustentável, incluindo a energia solar”, explicou.

O secretário-geral da ONU e o Presidente francês, François Hollande, já reuniram para discutir o estado das negociações e identificar as principais questões ainda em aberto.

Os dois líderes também trocaram pontos de vista sobre a questão da luta contra o terrorismo e partilharam a preocupação com a crescente influência dos extremistas islâmicos do Daesh na Síria e no Iraque.

Face à impossibilidade dos cidadãos parisiences participarem na Marcha pelo Clima, no domingo, por razões de segurança, o secretário-geral da ONU também doou um par dos seus sapatos para a iniciativa simbólica que substituiu a marcha.

A conferência abre oficialmente, no dia 30 de novembro, com a eleição do ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, para Presidente da COP21.

Saiba mais sobre a COP21:

Artigos do UNRIC “Tudo sobre a COP21”: Parte I e Parte II.

Site da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Site do Governo da França sobre COP21

Outros meios para seguir tudo o que vai acontecer nas próximas duas semanas:

• Siga as hashtags #COP21, #LPAA (Agenda de Ação Lima-Paris) e #Action2015 nas redes sociais
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30 de novembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

A celebração do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano acontece numa altura em que a segurança e esperança são baixas.

Uma onda de violência composta por ataques atrozes, esfaqueamentos, tiroteios e ataques de veículos causam imenso sofrimento, tanto entre famílias israelitas como palestinianas. Condeno estes ataques e todos os atos de violência. Prosseguem as atividades ilegais de colonização e a violência relacionada com as mesmas, juntamente com demolições de habitações e estruturas palestinianas encaradas como punições. 

As tensões relacionadas com os locais sagrados na Cidade Velha de Jerusalém introduziram uma dimensão religiosa inquietante no conflito. Durante a minha visita à região, no mês passado, sublinhei a necessidade de preservar o status quo no Haram Al Sharif/Monte do Templo, em linha com os acordos entre Israel e Jordânia e o respeito do papel especial da Sua Majestade, Rei da Jordânia como Curador. Saúdo as garantias repetidas do primeiro-ministro Benjamim Netanyahu de que Israel não tem intenções de alterar esse status quo; este compromisso tem que ser acompanhado de ações para neutralizar a situação e restaurar a confiança.

É crucial que os líderes de ambos os lados desempenhem um papel construtivo no sentido de resolver o conflito. Ambas as partes têm que rejeitar declarações públicas inflamatórias.

Reconhecendo os desafios securitários que Israel enfrenta, relembro, no entanto, as autoridades israelitas de que o uso da força – caso não seja devidamente calibrado – alimenta a raiva e frustração. Apelo aos serviços de segurança de Israel para que usem da maior contenção possível, particularmente no uso letal da força.

Os palestinianos sentem uma frustração profunda em relação a uma ocupação que já dura há quase 50 anos. Os israelitas temem pela sua segurança. A falta de um horizonte político para chegar a uma solução de dois Estados encerra o risco de que a situação fique fora do controlo.

A comunidade internacional pode e deve desempenhar um papel maior para quebrar este impasse. O Quarteto do Médio Oriente continua os esforços para preservar a viabilidade de um Estado palestiniano e deve estabelecer condições para um retorno à mesa de negociações que sejam significativas.

A 29 de novembro de 2012, o Estado da Palestina juntou-se às Nações Unidas como “Estado Observador não-Membro”. Hoje, 136 países reconhecem o Estado da Palestina e a sua bandeira está hasteada nas Nações Unidas juntamente com as dos outros Estados-membros. No entanto, estes avanços não são sentidos pelas crianças em Gaza, ou pelos residentes de Nablus, Hebron e Jerusalém Oriental. O que sentem é a falta de esperança relativamente a uma mudança para melhor nas suas vidas e que serão cidadãos de um Estado que lhes garanta liberdade e bem-estar através da paz com os seus vizinhos.

Neste Dia Internacional de Solidariedade, vamos reafirmar o nosso compromisso para trazer a paz justa que os povos de Israel e da Palestina merecem.

O Sumo Pontífice visitou, na quinta-feira, a sede do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairobi (capital do Quénia), onde defendeu a adoção de sistemas de energia de baixo carbono e criticou a cultura que contribui para emissão de gases com efeito estufa.

A mensagem do líder da Igreja Católica surge a poucos dias da Conferência da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris (capital da França).

Saiba tudo sobre a COP21 nestes artigos do UNRIC: Parte I e Parte II.

O Papa Francisco pediu aos líderes mundiais para fecharem um acordo forte na COP21 e disse que “será triste e até mesmo catastrófico” se os interesses particulares prevalecerem sobre o bem comum durante a reunião.

Segundo o Papa, existe uma escolha que não pode ser ignorada: “melhorar ou destruir o meio ambiente”, sendo que a COP21 representa um passo importante no processo de desenvolver um novo sistema de energia que dependa o mínimo possível de combustíveis fósseis.

Obrigação política e económica

Francisco destacou que “existe a grande obrigação política e económica de se repensar e corrigir disfunções e distorções do modelo atual de desenvolvimento”.

O líder do Vaticano advogou, também, a necessidade de se acabar com o consumo insustentável e os padrões de produção que contribuem para a poluição, para a degradação dos ecossistemas e para a mudança climática.

Um relatório do PNUMA, lançado no início do mês, mostrou que é esperado um compromisso dos países de redução de 4 a 6 gigatoneladas de dióxido de carbono por ano, até 2030.

Mas esse total é 12 gigatoneladas menor do que o nível necessário para evitar que a temperatura média do planeta suba mais do que 2ºC neste século.

Durante a visita do papa, o diretor do PNUMA elogiou o pontífice por sua liderança moral em assuntos ligados ao meio ambiente.

Achim Steiner disse que, num ano crítico, a noção poderosa do papa Francisco sobre “a globalização da indiferença” atinge o coração dos desafios éticos e práticos que o mundo tem pela frente.

 27 de novembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Adaptado por UNRIC

No último relatório lançado antes da Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, em Paris, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) anuncia “más notícias para o planeta”, alertando que 2015 foi o ano mais quente registado, atingindo o marco simbólico de 1ºC acima da era pré-industrial.

O período de 2011 a 2015 também foi o mais quente, com muitos eventos meteorológicos extremos, especialmente ondas de calor, substancialmente exacerbados pelas alterações climáticas devido à ação humana, afirmou agência de meteorologia das Nações Unidas.

 “O estado do clima global em 2015 vai fazer História por um número de razões”, disse o Secretário-Geral da OMM, Michel Jarrud, realçando que o clima deste ano também foi afetado pelo El Niño, um padrão cíclico meteorológico de secas devastadoras e cheias catastróficas que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

 “Os níveis das gases de efeito de estufa na atmosfera bateram novos recordes. Na primavera de 2015, no Hemisfério Norte, a média de concentração de CO2 na atmosfera, em três meses, passou as 400 partes por milhão pela primeira vez. Como resultado, 2015 deverá ser o ano mais quente registado, com as temperaturas da superfície do oceano mais altas desde que o seu registo foi iniciado”, afirmou.

 “É provável que o limiar de 1ºC seja ultrapassado. Isto são más notícias para o planeta. Emissões de gases com efeito de estufa, que são uma causa das alterações climáticas, podem ser controladas. Temos o conhecimento e as ferramentas para  atuar. Temos uma escolha. As gerações futuras não”, sublinhou Michel Jarrud.

Esta é a tarefa mais importante que os líderes mundiais vão ter quando se reunirem, em Paris, a partir de 30 de novembro, para uma cimeira de duas semanas que visa manter o aumento médio da temperatura global em menos de 2ºC face aos níveis pré-industriais.

No seu ultimo relatório antes da cimeira, também a Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) destacou vários passos que podem seer dados imediatamente para reduzir os gases com efeito de estufa com origem na ação humana: mudança de combustíveis fósseis para energias renováveis, melhor gestão dos transportes e melhor uso da terra.

El Niño de 2015 ameaça ser devastador

O El Niño deste ano, que ainda está a ganhar força e que ameaça tornar-se um dos mais fortes alguma vez registados, está a afetar os padrões meteorológicos em várias partes do mundo e fez com que o passado mês de outubro fosse excecionalmente quente, com os impactos a poderem sentirem-se até 2016.

Uma estimativa preliminar – com base em dados de janeiro até outubro – demonstra que a média da temperatura global para 2015 foi cerca de 0,73ºC acima da média do período de 1961 a 1990 (de 14ºC) e aproximadamente 1 grau acima do período pré-industrial de 1880 a 1889, relatou a OMM.

A agência alerta para o facto da América do Sul e da Ásia estarem a registar o seu ano mais quente, enquanto que a África e a Europa registam o seu segundo ano mais quente.

A agência sublinhou que, dos 79 estudos publicados pelo Boletim da Sociedade Meteorológica Americana entre 2011 e 2014, mais do que metade concluíram que as alterações climáticas antropogénicas contribuem para eventos meteorológicos extremos – sendo a influência mais consistente no calor extremo.

Alguns estudos concluem que aumentou mais de 10 vezes a probabilidade destes eventos extremos ocorrerem.

Alguns exemplos:

-altas temperaturas bateram recordes (a nível anual e sazonal) nos Estados Unidos, em 2012, e na Austrália, em 2013

-verões quentes no Leste da Ásia e na Europa Ocidental, em 2013

-ondas de calor na primavera e outono de 2014, na Austrália

-calor recorde anual na Europa, em 2014

-onda de calor na Argentina, em dezembro de 2013

Fenómenos a longo-prazo, que ainda não foram alvo de estudos formais, são consistentes com projeções de alterações climáticas a curto e a longo prazo.

Estes incluem o aumento de incidências de secas que duram anos nos subtópicos, como se manifestou no período de 2011 a 2015, no sul dos EUA, partes do sul da Austrália e sul de África.

Saiba mais sobre a COP21:

Site da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Site do Governo da França sobre COP21

27 de novembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

Os crimes atrozes cometidos contra as mulheres e asmeninas em zonas de conflito, bem como os casos de violência doméstica registados em todos os países, são graves ameaças para o progresso.

Estou profundamente preocupado com a situação das mulheres e das meninas que vivem em zonas de conflitos armados, que sofrem diversas formas de violência desde a agressão e escravidão sexuais até à exploração via tráfico de seres humanos. Extremistas violentos distorcem ensinamentos religiosos para justificar a submissão e abusos em massa contra as mulheres.

Não se trata de atos aleatórios de violência ou danos colaterais da guerra, mas esforços sistemáticos para negar as liberdades das mulheres e controlar os seus corpos.

Nos esforços mundiais para combater e prevenir o extremismo e a violência, a proteção e empoderamento das mulheres e dasmeninas devem ser uma consideração fundamental.

Cerca de metade dos 60 milhões de pessoas deslocadas são mulheres. Muitas das que fogem à guerra são muitas vezes exploradas por traficantes sem escrúpulos, e frequentemente sofrem discriminação de género e a xenofobia nas sociedades de acolhimento. Aquelas que são muito jovens, muito velhas ou muito frágeis para fazer a arriscada viagem são deixadas para trás e ficam ainda mais vulneráveis, sem apoio daqueles que as deixaram.

Mesmo onde reina a paz, a violência contra as mulheres persiste através do feminicídio, agressão sexual, mutilação genital feminina / excisão, casamento precoce e a violência através da Internet. Estas práticas traumatizam as vítimas e destroem os valores da sociedade.

Eu tenho liderado uma resposta global através da campanha UNiTE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e da iniciativa HeForShe, de forma a envolver os homens na promoção da igualdade de género. Apelo aos governos para que aumentem as contribuições para o Fundo Fiduciário das Nações Unidas para o Fim da Violência contra a Mulher, que visa abordar o sub-investimento crónico nesta área.

Milhões de pessoas em todo o mundojuntam-se à iniciativa de usar a cor laranja, escolhida para simbolizar um futuro mais brilhante e um mundo livre da violência contra as mulheres e as meninas.

Este ano, como sinal da dinâmica crescente para a mudança, luzes laranjas iluminarão monumentos emblemáticos: desde as ruínas históricas de Petra,na Jordânia, até às cataratas do Niágara, na América do Norte.

Nós também podemos abrir um novo caminho para um futuro de dignidade e igualdade para todos através da implementação da recém-aprovada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece a importância da eliminação da violência contra as mulheres através de medidas previstas em vários dos 17 Objetivosdo Desenvolvimento Sustentável.

As recentes avaliações das práticas das Nações Unidas ao nível das operações de restabelecimento e de manutenção da paz e do papel das mulheres nas políticas relativas a paz e segurança destacaram o grande valor da participação das mulheres nessas áreas.

Apersistência da violência contra mulheres e asmeninas significa que todos podemos ajudar a combatê-la. Vamos unir forças para acabar com este crime, promover a plena igualdade de género e criar um mundo onde as mulheres e as meninas possam viver com segurança, como merecem – para o seu próprio bem e para o bem de toda a Humanidade.

“Os crimes atrozes cometidos contra mulheres e meninas em zonas de conflito, bem como o abuso doméstico registado em todos os países, são graves ameaças para o progresso”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na sua mensagem por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se comemora a 25 de novembro.

Para aumentar a sensibilização para este fenómeno, uma campanha internacional contra a violência de género vai decorrer até 10 de dezembro. A “Campanha dos 16 Dias”  foi criada pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é coordenada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres.

Além do apoio a esta iniciativa organizada pela sociedade civil, a campanha “UNiTE”, promovida pelo secretário-geral das Nações Unidas, também apela para uma ação global que aumente a sensibilização em todo o mundo e crie oportunidades para a discussão de soluções.

“Pinte o mundo de laranja: acabe com a violência contra as mulheres e meninas”

Desde 2012, a campanha UNiTE proclamou o dia 25 de cada mês como Dia Laranja. Neste dia, a ONU pede que cada pessoa use uma peça de roupa com a cor laranja, simbolizando um futuro melhor e um mundo livre da violência contra mulheres e meninas.

2015 é um momento crítico nos esforços globais nesta área, marcando o 20º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o modelo mais inovador de sempre para o avanço dos direitos das mulheres.

Duas décadas depois de aprovada a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a implementação da mesma revela que, apesar dos progressos, os níveis de violência contra mulheres e meninas continuam inaceitavelmente elevados em todo o mundo.

A implementação lenta e desigual de quadros nacionais e legais, a insuficiente atenção prestada à prevenção da ocorrência de violência, a persistente discriminação e estereótipos de género continuam a ser grandes obstáculos para eliminar a violência contra mulheres e meninas.

Com a entrada em vigor, no passdo mês de setembro, de uma nova estrutura de desenvolvimento global – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – , chegou o momento de fazer da violência contra as mulheres e meninas uma prioridade nas agendas políticas públicas. 

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon está profundamente preocupado com o abate de um aparelho de aviação russa por parte da Força Aérea Turca hoje de manhã, apelando a todas as partes relevantes para tomarem medidas urgentes que ajudem a reduzir as tensões, afirmou o seu porta-voz.

Um novo relatório lançado pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Catástrofe (UNISDR) demonstra que nos últimos 20 anos, 90 por cento dos maiores desastres foram causados pelas 6457 cheias, tempestades, ondas de calor, secas e outros eventos meteorológicos registados.

Porque é que a conferência se chama COP21?

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas é oficialmente conhecida como a 21ª Conferência das  Partes (ou “COP”) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), que é o órgão das Nações Unidas responsável pelo clima e cuja sede fica em Bona (Alemanha). Na Conferência também se realizará a 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto.

A COP reúne-se todos os anos para tomar decisões relativas à implementação da Convenção e para combater as alterações climáticas. A COP21 terá lugar ao mesmo tempo que a CMP11, a 11ª reunião das Partes do Protocolo de Quioto, que supervisiona a implementação do Protocolo de Quioto e as decisões tomadas para aumentar a sua eficiência.

Onde e quando se realizará a COP21?

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP2) será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, num local perto de Paris-Le Bourget (França).

Quem irá participar na conferência?

No final da conferência deverão ter passado por Paris-Le Bourget um total de 45 mil participantes: delegados em representação dos países, observadores, membros da sociedade civil e jornalistas. 20 mil pessoas terão acreditação que dá acesso à conferência, enquanto que as restantes poderão participar em debates, visitar exposições e visionar filmes numa área dedicada à sociedade civil que será construída perto do centro de conferências.

Paris vai resolver o problema das alterações climáticas?

Não existem soluções rápidas ou mágicas para as alterações climáticas. O desafio do clima é um dos mais complexos que o mundo alguma vez enfrentou. No entanto, as alterações climáticas encontram-se agora no topo da agenda global e dos líderes de países, cidades, setor privado, sociedade civil e religiões, que estão a tomar medidas.

Durante o processo de preparação da conferência, mais de 150 países submeteram metas nacionais de redução de carbono na atmosfera – o que corresponde a 90% das emissões globais. Um acordo em Paris não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de viragem decisivo no modo como todos os países – atuando em conjunto, com base num acordo transparente e legal – traçarão um caminho para limitar a subida da temperatura global para menos de 2ºC, tal como fixado a nível internacional.

O que acontece se os países não chegarem a um acordo em Paris?

Sem um acordo global, será mais difícil – ou mesmo impossível – levar a cabo a cooperação internacional em matéria de alterações climáticas. Sabendo que as alterações climáticas são um problema que atravessa fronteiras, a nossa capacidade de as limitar a níveis seguros será diminuída.

Qual será o resultado da conferência?

Precisamos de obter um acordo que providencie um quadro legal para avançar nesta matéria. Além disso, em Paris deverão ficar definidos os planos nacionais para a ação climática, designados Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em Inglês), que cada país apresenta voluntariamente para formar uma base de redução de emissões poluentes e para fortalecer a resiliência climática.

Na reunião de Paris também deverá ser estabelecido um pacote de financiamento credível. Muitos países em desenvolvimento vão necessitar da cooperação internacional, incluindo financiamento e tecnologia, para poderem seguir na direção de um futuro de baixo carbono. Assim, os países desenvolvidos terão que explicar em detalhe como vão concretizar o compromisso assumido anteriormente de mobilizar 100 mil milhões de dólares, por ano, até 2020, para apoiar os países em desenvolvimento. O investimento para o período pós 2020 também terá que ser debatido.

A conferência também vai apresentar ações no âmbito do clima que já estão a ser levadas a cabo. No âmbito da “Agenda de Ação Lima-Paris”, representantes do mundo dos negócios, líderes das cidades, de estados, de regiões e grupos da sociedade civil vão sublinhar os esforços que estão a levar a cabo para responder às alterações climáticas. Muitas iniciativas novas também vão ser anunciadas em Paris para demonstrar um compromisso cada vez maior com a ação climática.

O que são os INDCs?

INDCs é a sigla em inglês para Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas, isto é, planos de ação climática submetidos por cada país antes da COP21. Os planos descrevem como e quanto os países vão reduzir as suas emissões poluentes e as ações que vão levar a cabo para fortalecer a resiliência climática.

Quantos países submeteram as suas INDCs?

Até 31 de outubro, 155 países tinham submetido as suas contribuições. Estes países cobrem cerca de 90 por cento das emissões globais de carbono. Alguns países desenvolvidos submeteram duas versões das suas contribuições: uma a descrever o que fariam sozinhos e outra com o que conseguiriam realizar com ajuda financeira. A lista de países que submeteram as suas INDCs pode ser vista aqui.

 Serão as INDCs suficientes?

Não, as INDCs representam pontos de partida para a ação, não os seus tetos. Estudos atuais indicam que mesmo que os países implementem as INDCs, o planeta ainda irá sofrer um aumento de temperatura global entre 2,7ºC e 3,5ºC (dependendo das estimativas utilizadas nos modelos). Estes valores são demasiado altos, mas melhores do que continuar no caminho atual, do qual irá resultar um aumento de temperatura global em mais de 4ºC. As negociações vão continuar no futuro através de um mecanismo para avaliar e reforçar o nível de ambição para chegar ao limite de 2ºC ou menos.

Em que consiste o acordo?

O acordo estabelece “as regras do jogo” sobre como os países devem avançar nesta matéria e providencia um sistema que lhes permitirá avaliarem os impactos das INDCs, perceberem quando têm de rever o nível de ambição e recalcular as suas contribuições para chegar ao limite dos 2ºC.

O acordo será juridicamente vinculativo?

O acordo em si é um instrumento legal que guiará no futuro o processo internacional de combate às alterações climáticas. Negociações estão em curso sobre a natureza jurídica dos compromissos financeiros e de mitigação. As INDCs demonstram quanto é que os países já estão preparados para fazer: é um processo voluntário e não uma imposição vinda do topo da comunidade internacional.

Em que consiste a Agenda de Ação Lima-Paris?

As ações para reduzir as emissões poluentes e lidar com os impactos das alterações climáticas estão a desenrolar-se a grande velocidade. A Agenda de Ação Lima-Paris é uma iniciativa conjunta que engloba as presidências francesas e peruvianas da COP, o Escritório do Secretário-Geral das Nações Unidas e o Secretariado da CQNUAC. Tem como objetivo mobilizar uma ação robusta por parte do mundo dos negócios e de outros atores não estatais no sentido de caminhar para uma sociedade de baixo carbono e mais resiliente. Também irá apoiar iniciativas já em curso, tais como as lançadas na Cimeira do Clima promovida pelo Secretário-Geral da ONU, em setembro de 2014, em Nova Iorque; mas também mobilizar novos parceiros e criar uma plataforma para a visibilidade das suas ações, compromissos e resultados no período que antecede a COP21.

Durante a conferência será realizado, a 5 de dezembro, um “Dia de Ação” para fazer o anúncio de várias iniciativas. Vão também decorrer, entre 2 e 8 de dezembro, “Dias de Ação Temática” que permitirão às partes interessadas discutir os problemas atuais e apresentar soluções para cada área principal da Agenda de Ação Lima-Paris. Também serão realizados eventos de alto-nível ao longo da COP. Mais informações sobre a Agenda Lima-Paris podem ser encontradas em: http://climateaction.unfccc.int/  

Como será obtido o financiamento?

Na cimeira de Copenhaga, os países desenvolvidos comprometeram-se a dar 100 mil milhões de dólares, por ano, aos países em desenvolvimento para lidar com as questões climáticas até 2020. Apenas uma parte deste dinheiro já foi mobilizado.

Tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento têm que fazer parte de um processo consultivo, politicamente credível, para definir a trajetória de captação e aplicação dos 100 mil milhões de dólares. Estes fundos têm que ser alocados de uma forma equilibrada para cobrir tanto os esforços de mitigação como os da adaptação.

Adicionalmente, os países desenvolvidos também têm que liderar, e aumentar o seu apoio, ao processo para obter financiamento para o período pós-2020.  O financiamento público deve desempenhar um papel catalisador dos muito mais avultados fluxos de investimento privado que são necessários para redirecionar a economia global para um caminho de baixo carbono e de resiliência climática.

Porque é que se fala de um limite de 2ºC para o aumento da temperatura global?

O objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2ºC até ao final do século foi decidido pela primeira vez em Copenhaga e depois aprovado na Cimeira do Clima em Cancun, em 2010. Reconhece que o aquecimento global está em curso mas que, se agirmos agora, podemos evitar os piores impactos das alterações climáticas.

O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (PIAC) providenciou diferentes cenários consoante os níveis de ação. Se nada for feito e o mundo continuar no caminho atual, deverá assistir-se a um aumento médio global da temperatura de 4ºC até ao final deste século.

Devido às emissões de carbono feitas até à data, a temperatura média global subiu 0,85ºC. Este pequeno aumento causou grandes impactos: quase metade das calotas polares do Ártico derreteram, milhões de hectares de árvores no oeste americano morreram devido a pragas relacionadas com o calor e os maiores glaciares no oeste da Antártida – com dezenas de milhões de metros cúbicos de gelo – começaram a desintegra-se. Mesmo que os níveis de CO2 parassem de aumentar já amanhã, a temperatura continuaria a aumentar em cerca de 0,5ºC.

Ainda vamos a tempo de agir?

Sim, de acordo com o relatório do PIAC ainda podemos limitar o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. No entanto, temos de fazê-lo urgentemente e com a participação plena de todos os países e setores da sociedade. Quanto mais tarde o fizermos, mais difícil e caro será limitar as alterações climáticas.

Qual será o papel da sociedade civil na COP21?

O envolvimento da sociedade civil tem sido decisivo no estabelecimento e desenvolvimento da agenda climática. Além de ser a “consciência” do mundo, a sociedade civil é essencial na ação climática. Na COP, a sociedade civil fará ouvir a sua  voz e poderá pressionar os líderes para chegarem a um acordo.

Qual será o papel do setor privado?

O mundo dos negócios e as empresas de todo o mundo têm estado na linha da frente no sentido de persuadir os líderes governamentais a chegarem a um acordo significativo em Paris. Também estarão envolvidos nesta conferência ao nível do lançamento de novas iniciativas que possam reduzir as emissões ou ajudar a construir resiliência, de acordo com o estipulado na Agenda de Ação Lima-Paris. Tal como as organizações não governamentais, os grupos empresariais também vão monitorizar as negociações.

“Cowspiracy: o segredo da sustentabilidade” é um documentário de longa-metragem (85 minutos) que segue o intrépido cineasta  Kip Andersen (em co-autoria com Keegan Kuhn) na sua descoberta sobre uma das indústrias mais destrutivas para o planeta.

Andersen ficou intrigrado com o facto das principais organizações ambientalistas internacionais não quererem  falar sobre o facto da agropecuária ser uma das principais causas da desflorestação, consumo e poluição da água, emissão de gases com efeito de estufa, extinção de espécies, perda de habitat, erosão do solo e depleção dos oceanos.

O realizador enfrenta a resistência de vários líderes ambientalistas e recebe avisos por parte de outros entrevistados, que o alertam para o facto da sua própria segurança poder estar em risco.

Tão revelador como “Blackfish” e tão inspirador como “Uma Verdade Inconveniente”, o documentário revela o impacto ambiental devastador das explorações de grande escala e propõe uma alternativa para a sustentabilidade global.

A sessão decorre a 22 de novembro de 2015, às 18h30, no Cinema São Jorge (sala 3), em Lisboa.

A exibição é seguida de debate com Francisco Ferreira, investigador da UNL, e Ana Muller, responsável pela comunicação da FAO Portugal (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

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 20 de novembro de 2015, UNRIC Portugal