A Organização Meteorológica Mundial (OMM) está “a lançar o alerta vermelho em todo o mundo”. O novo relatório anual desta agência da ONU sobre o estado do clima mundial, publicado a 19 de março, confirma-o mais uma vez: o ano de 2023 foi o mais quente alguma vez registado em 174 anos (a era do aparecimento dos boletins meteorológicos).

A temperatura média da superfície da Terra aumentou para 1,45° Celsius acima dos níveis pré-industriais de 1850-1900. “Nunca estivemos tão perto – embora de forma temporária neste momento – do limite de 1,5° Celsius estabelecido pelo Acordo de Paris sobre alterações climáticas”, afirma Celeste Saulo, secretária-geral da OMM.

Derretimento do gelo, aumento da temperatura dos oceanos

Os recordes foram novamente batidos, e em alguns casos “esmagados”, tanto pela temperatura dos oceanos como pela sua acidificação, pela subida do nível do mar, ou mesmo pelo derretimento do gelo antártico e pelo volume de emissões, sublinha o relatório.

A subida do nível do mar é duas vezes mais rápida no período 2014-23 do que durante a década 1993-2002.

A área coberta pelo gelo antártico em fevereiro de 2023 foi a mais baixa alguma vez registada desde o início da observação por satélite em 1979, com 1 milhão de quilómetros quadrados a menos do que no registo anterior, o tamanho de França e da Alemanha.

Quanto ao derretimento dos glaciares, não tem precedentes desde 1950. Na Suíça, os glaciares perderam 10% do seu volume restante nos últimos dois anos.

Aumento de desastres relacionados com o clima

Ondas de calor, inundações, secas, incêndios e ciclones tropicais representam eventos extremos que prejudicam o desenvolvimento. O número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar mais do que duplicou, passando de 149 para 333 milhões entre 2019 e 2023, em 78 países monitorizados pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).

Por exemplo, o ciclone tropical Mocha, em maio de 2023, foi um dos mais intensos já observados na Baía de Bengala. Forçou 1,7 milhões de pessoas a deslocarem-se na sub-região. Da mesma forma, o furacão Otis intensificou-se muito rapidamente, atingindo Acapulco, no México, a 24 de outubro de 2023, onde pelo menos 47 pessoas morreram.

No Canadá, os incêndios florestais transformaram 14,9 milhões de hectares em cinzas. O incêndio mais mortal ocorreu no Hawai, com pelo menos 100 mortes e danos estimados em 5,6 mil milhões de dólares.

A única razão para esperança: energias renováveis

A única boa notícia: a transição para as energias renováveis ​​traz um “raio de esperança”, indica a OMM. As capacidades de produção acrescentadas em 2023 aumentaram de facto quase 50% em relação a 2022. O desafio agora é ver entrar em vigor as contribuições determinadas a nível nacional, num contexto em que as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar.

Uma nova campanha de ação climática será lançada a 21 de Março pela OMM e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, antes da reunião ministerial sobre o clima em Copenhaga, de 21 a 22 de Março.

São necessários seis vezes mais investimento para o clima

Em 2021-22, os fluxos financeiros ligados ao clima global quase duplicaram em comparação com 2019-20, mas representam apenas 1% do PIB global, segundo a organização Climate Policy Initiative, citada pela OMM.

Estes fluxos financeiros ascendem a 1,3 mil milhões de dólares – o equivalente ao PIB da Indonésia e a cerca de metade do PIB de França. No entanto, os investimentos devem ser aumentados seis vezes, para 9 mil milhões de dólares, até 2030 (por outras palavras, três vezes o PIB atual do Reino Unido), a fim de permanecer dentro da meta de 1,5° Celsius estabelecida pelo Acordo de Paris.

Porque “o custo da inação é superior ao da ação climática”, alerta a OMM. Durante o período 2025-2100, se nada for feito para permanecer dentro da meta do Acordo de Paris, o custo total da inação ascenderá a 1.266 mil milhões de dólares – mais de 12 vezes o PIB anual do mundo atual.

Artigo publicado pela ONU News em Português

O principal órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente realiza a sua sexta sessão de 26 de fevereiro a 1 de março em Nairobi, Quénia; apesar de vitórias multilaterais nos últimos dois anos, ONU enfatiza necessidade do cumprimento dos compromissos; temas de destaque serão escassez de água, tecnologias que alteram o clima, mineração responsável e preservação de espécies em risco de extinção. 

Existe um momento em que todos os Estados-membros da ONU têm a chance de demonstrar que as ações ambientais podem unir o mundo. Esse momento é a Assembleia das Nações Unidas do Meio Ambiente, ou UNEA, cuja sexta edição será realizada entre 26 de fevereiro a 1 de março, em Nairobi, no Quênia.

Criada para ser uma espécie de “parlamento mundial sobre o meio ambiente”, a UNEA se reúne a cada dois anos para definir prioridades para as políticas ambientais e desenvolver a legislação internacional sobre o tema. Esse é o único evento além da Assembleia Geral da ONU onde todos os Estados-membros participam.

Atualmente, Brasil e Portugal fazem parte da vice-presidência da Assembleia. No caso da diplomacia brasileira, a representação fica a cargo do embaixador Silvio José Albuquerque e Silva, representante permanente do país para o Programa da ONU para o Meio Ambiente, PNUMA. Já Portugal é representado pelo ministro do Meio Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Por que a UNEA é importante?

Nesta edição estão confirmados 6 mil participantes, incluindo sete chefes de Estado e 139 ministros e vice-ministros, bem como especialistas, ativistas e representantes da indústria. Os números representam novos recordes e demonstram a importância crescente do evento.

A UNEA foi estabelecida em 2012, na Conferência Rio+20, realizada no Brasil. Desde então, inaugurou uma nova era do multilateralismo onde o meio ambiente recebe o mesmo nível de importância que outros temas globais, como paz e saúde.

Ao longo dos anos, a UNEA aprovou importantes resoluções em temas como combate ao tráfico ilegal de vida silvestre, proteção do meio ambiente em áreas de conflito armado, mobilidade urbana sustentável, entre outros.

Como resultado da última sessão do evento, em 2022, foram iniciadas as negociações do primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica, que deverá estar concluído no final de 2024.

O que está em jogo nesta conferência? 

O tema central da UNEA-6 serão os acordos multilaterais ambientais e como estes podem ajudar a superar a tripla crise planetária de caos climático, perda da biodiversidade e poluição.

Apesar das turbulências causadas pela pandemia e pelas crescentes tensões geopolíticas, os últimos dois anos foram marcados por vitórias muito importantes para a cooperação ambiental.

Em 2022, a Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano universal a um ambiente limpo, saudável e sustentável, abrindo espaço para mudanças constitucionais e legais em prol do meio ambiente e da humanidade.

No mesmo ano foi aprovado o histórico Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, com medidas para proteger 1 milhão de espécies de animais e plantas que já estão em processo de extinção.

Em junho de 2023, os 193 países-membros da ONU firmaram o Tratado do Alto Mar, para conservação da biodiversidade marinha em áreas além das jurisdições nacionais.

Em novembro passado foi anunciado na Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas, COP 28, um acordo muito aguardado sobre financiamento de “Perdas e Danos” para países duramente atingidos pelas alterações do clima.

A UNEA terá um dia dedicado e estes e outros exemplos bem-sucedidos para debater como os governos podem tomar ações amplas e unificadas, incluindo financiamento adequado, para implementar os acordos multilaterais que assinaram.

Quais serão os temas prioritários?

A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, destacou seis áreas prioritárias para a UNEA-6: Escassez de água, mineração responsável, gestão de minerais, especialmente o fósforo, tecnologias que alteram o clima, financiamento de ações ambientais e a implementação do Acordo Kunming-Montreal.

Segundo a dirigente, “tudo o que precisamos fazer é unir-nos e cumprir estas soluções globais que prometemos uns aos outros para que possamos garantir o futuro de toda a humanidade, vivendo num planeta saudável e próspero”.

As negociações antes e durante o evento estão focadas nas propostas de resolução apresentadas pelos Estados-membros e na declaração ministerial final. As resoluções identificam e priorizam desafios comuns e possíveis soluções. Elas também definem áreas prioritárias de trabalho para o Pnuma.

Na UNEA-6 estarão em debate 20 resoluções e duas decisões, que abrangem temas como modificação da radiação solar, circularidade da agroindústria da cana de açúcar, pesticidas altamente perigosos, aumento da resiliência de ecossistemas e comunidades à seca, cooperação regional para a qualidade do ar, entre outras.

Como funcionam as negociações? 

Na Assembleia, espera-se que as resoluções sejam aprovadas por consenso. Na prática, isto dá direito de veto a todos os presentes. Por isso, a semana anterior à conferência é essencial para que as delegações revejam as resoluções e superem impasses. Muitas vezes as negociações estendem-se durante a semana da conferência, com sessões à porta fechada.

Como o mais alto órgão de decisão do mundo sobre o ambiente, a UNEA pretende ajudar a restaurar a harmonia entre a humanidade e a natureza, melhorando a vida das pessoas mais vulneráveis ​​do mundo. O ênfase este ano será não apenas em novos compromissos, mas no cumprimento de todos aqueles que já existem.

O PNUMA comprará créditos de carbono certificados para compensar as emissões de viagens dos participantes financiados como parte de seu processo anual de inventário ambiental para compensar as emissões de gases de efeito estufa, além de várias outras medidas para reduzir o impacto ambiental da conferência.

Quando as tropas russas lançaram uma invasão em grande escala da Ucrânia na madrugada de 23 de fevereiro de 2022, o desejo da cardiologista Tetiana Korinets de ser mãe desapareceu. Eram 5 da manhã e as sirenes começaram a tocar. 

Desde então, Tatiana e o seu círculo de amigos deixaram de lado a ideia da maternidade. O medo da guerra e de não poder garantir um lar seguro para os filhos paralisou-os. Um dia, porém, começaram a habituar-se. 

“Devemos viver no presente, não sabemos o que vai acontecer amanhã”, e o presente de Tetiana é o seu bebé, que como vemos neste vídeo, tem ao colo juntamente com o seu parceiro no hospital distrital de Uman, onde o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) fornece suporte de vida a mães e bebés. 

Violação do Direito Internacional Humanitário 

Os hospitais têm sido alvos militares desde o início da invasão. A ONU registou 1.500 ataques verificados à saúde. Quase metade das instalações de saúde não estão operacionais  em algumas áreas do leste e do sul. 

No UNFPA Ucrânia conhecem bem as histórias por trás de cada ataque às maternidades. O mais recente, a 14 de fevereiro, matou uma mulher grávida no hospital de Selydove, Donetsk. 

“Os nossos corações partem-se com a perda de uma mulher grávida e de outras pessoas que morreram após o ataque desta noite a um centro médico em Selydove”, partilha Massimo Diana, representante do UNFPA na Ucrânia. “Atacar um hospital num momento em que uma nova vida está a começar é um ato de crueldade para o qual não pode haver justificação”. 

A necessidade de ajuda urgente persiste 

Com o conflito a arrastar-se, as necessidades humanitárias perpetuam-se e aumentam em 2024. Dois anos após a invasão russa em grande escala, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos (OCHA) estima que haja mais de 14,6 milhões de pessoas, cerca de 40% da população ucraniana, que necessitarão de assistência humanitária este ano. Só em 2023, a comunidade humanitária ajudou 11 milhões de pessoas em todo o país. 

“Embora se fale cada vez menos sobre a Ucrânia, a situação aqui no país está a tornar-se cada vez mais extrema. E vimos isso no ano passado. À medida que a guerra devasta cidades e aldeias perto da linha da frente, as necessidades humanitárias nestas áreas estão a atingir níveis catastróficos”, explica Saviano Abreu, chefe de comunicações e porta-voz do OCHA na Ucrânia. 

Milhares de quilómetros de terra contaminada com bombas não detonadas ou minas terrestres são outra das consequências mais visíveis da guerra. 

Atualmente, suspeita-se que 1/3 do território da Ucrânia esteja contaminado por minas e bombas com carga explosiva. Esta situação tem um impacto mundial, uma vez que os campos minados causam escassez de cereais e têm impacto noutras áreas do mundo atingidas pela fome. “Para mim, não fazer o meu trabalho significa crianças a morrer à fome na Somália ou no Afeganistão”, explica Paul Heslop, conselheiro técnico chefe do Programa de Ação contra Minas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Ucrânia. 

“Trabalho na indústria há cerca de 30 anos e para mim tudo o que fiz antes da Ucrânia foi um ensaio geral”, explica Paul enquanto explica com números o impacto brutal das minas. “Mesmo com a regra geral de que 10% do sistema falha. Se lançarmos 30 mil bombas por dia, são 3 mil bombas que não foram detonadas diariamente. Quando o conflito dura 1.000 dias, estamos a falar de 3 milhões de materiais explosivos.” 

As Nações Unidas estão a trabalhar com o Governo da Ucrânia e os seus parceiros para enfrentar a ameaça de engenhos não detonados, minas terrestres e munições de fragmentação.  

Diplomacia da ONU

Nestes dois anos de guerra em grande escala, as Nações Unidas apoiaram todos os esforços diplomáticos destinados a alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, o Direito Internacional e as resoluções relevantes da Assembleia Geral. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou a sua disponibilidade para apoiar as partes caso solicitem assistência da ONU em quaisquer negociações ou diálogo. 

Assim, o secretário-geral viajou três vezes até à Ucrânia: a primeira a 28 de abril de 2022 com o acordo de grãos como pano de fundo, a 19 de agosto de 2022 e finalmente a 8 de março de 2023. Também se encontrou com Vladimir Putin em Moscovo, a 26 de abril de 2022, exercendo o seu mandato de “bons ofícios”. 

A Iniciativa do Mar Negro e o Memorando de Entendimento sobre a facilitação das exportações russas de alimentos e de fertilizantes – mediados pela ONU e pela Turquia em Julho de 2022, foram um salva-vidas para a segurança alimentar global: 

• A iniciativa permitiu o transporte seguro de quase 33 milhões de toneladas métricas de alimentos da Ucrânia para 45 países em três continentes. 
• 20% dos produtos alimentares, incluindo 42% das exportações de trigo, exportados no âmbito da Iniciativa foram para países de baixo e de médio rendimento. 
• 7% do trigo exportado foi adquirido pelo Programa mundial Alimentar (PAM), que transportou 725.000 toneladas para pessoas necessitadas no Afeganistão, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão e Iémen 

Em última análise, a iniciativa contribuiu para a redução sustentada dos preços globais dos alimentos. Em junho de 2023, o índice de preços dos alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) tinha caído mais de 23% abaixo do máximo histórico alcançado em Março de 2022. 

Números 

• Mais de 30.000 vítimas civis, incluindo mais de 10.000 mortos. Estes são apenas os números confirmados pela ONU. É muito provável que o número real seja superior 
• Mais de 6,4 milhões de refugiados e cerca de 3,7 milhões de pessoas estão deslocadas internamente. Quase um terço da população foi forçada a fugir das suas casas, incluindo mais de metade das crianças ucranianas.  
• De acordo com o Banco Mundial, as taxas de pobreza aumentaram de 5% para 24% em 2022, colocando 7,1 milhões de ucranianos abaixo do limiar da pobreza. 
• Quase 4.000 escolas, infantários e outras instalações educativas foram danificadas ou destruídas. O oblast de Donetsk é o mais atingido, com 80% de destruição. 
• Apenas um terço das crianças ucranianas frequenta aulas presenciais completas. 
• Estima-se que mais de 3,3 milhões de pessoas – incluindo 800.000 crianças – que vivem ao longo da linha da frente necessitem de assistência de emergência. 

Durante 50 anos, a Argélia acolheu refugiados saharauis, tornando-se a segunda situação de refugiados mais duradoura do mundo. Estima-se que 173.600 pessoas que vivem em cinco campos necessitam de ajuda humanitária.

Os chamados refugiados saharauis vivem em cinco campos perto da cidade de Tindouf, no oeste da Argélia, onde as temperaturas podem ultrapassar os 50 graus Celsius e a pluviosidade é muito baixa. O deserto agreste e isolado, com frequentes tempestades de areia, limita os meios de subsistência e as oportunidades económicas.

Antecedentes

Um conflito entre Marrocos e a Frente Polisario sobre a soberania do Sahara Ocidental continua desde que a Espanha se retirou da região em 1975.

A situação política continua por resolver, pelo que os campos de refugiados têm sido a única alternativa para os refugiados saharauis. O status quo alimentou a frustração e a desilusão, especialmente entre os jovens.

Impacto nas pessoas

88% dos refugiados saharauis sofrem ou correm risco de sofrer insegurança alimentar. 60% são economicamente inativos e um terço não tem qualquer fonte de rendimento. A desnutrição aguda global afeta quase 11 por cento das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 59 meses. A anemia afeta mais da metade das crianças dessa faixa etária e mulheres em idade reprodutiva.

Dietas inadequadas e falta de consciência nutricional resultam em problemas que incluem deficiências de minerais e vitaminas e sobrepeso/obesidade nas mulheres.

O povo sarauí corre também o risco de perder a sua cultura e a sua identidade devido à natureza prolongada deste impasse político.

Resposta da ONU

O Saara Ocidental está na lista de Territórios Não Autónomos das Nações Unidas desde 1963, após a transmissão de informações sobre o Saara Espanhol por Espanha, nos termos do artigo 73 da Carta das Nações Unidas.

A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) foi criada pela resolução 690 do Conselho de Segurança em 1991, de acordo com as propostas de resolução aceites em 1988 por Marrocos e pela POLISARIO).

O plano de resolução previa um período de transição para a preparação de um referendo em que o povo do Sahara Ocidental escolheria entre a independência e a integração com Marrocos. O referendo ainda não ocorreu.

As Nações Unidas estão há muito empenhadas na procura de uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental. Em 6 de Outubro de 2021, o secretário-geral nomeou Staffan de Mistura como seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental para prestar bons ofícios em nome de António Guterres.

Agências da ONU no terreno

Além da sua tradição nos campos de refugiados, a Agência da ONU para os Refugiados construiu, desde 2002, uma “ponte humanitária” entre o Território do Sahara Ocidental e os campos de refugiados na Argélia.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem apoiado os refugiados mais vulneráveis desde 1986, a pedido do Governo da Argélia, cobrindo as necessidades alimentares e nutricionais básicas.

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Programa Mundial Alimentar (PMA)

Agência das Nações unidas para os Refugiados (ACNUR) 

Pelo menos 25 milhões de pessoas debatem-se com taxas crescentes de fome e de subnutrição, à medida que a crise no Sudão impacta toda a região, alerta o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), com milhares de famílias a serem deslocadas e forçadas a atravessar fronteiras para o Chade e o Sudão do Sul todas as semanas.

“O impacto deste conflito abrange três países – Sudão, Sudão do Sul e Chade – e criou a maior crise de deslocamento do mundo. Quase um ano após o início da guerra, não vemos sinais de que o número de famílias que fogem através das fronteiras diminua. As crianças e mulheres que atravessam para o Sudão do Sul ou para o Chade passam fome e chegam sem recursos”, alerta o diretor Regional do PMA para a África Oriental, Michael Dunford, da cidade fronteiriça do Sudão do Sul, Renk, onde se encontram cerca de meio milhão de pessoas que fogem da guerra.

A fome e a subnutrição aguda aumentaram no Sudão desde o início do conflito. Existem 18 milhões de pessoas com insegurança alimentar aguda no país e cerca de 3,8 milhões de crianças sudanesas com menos de 5 anos estão subnutridas. A maioria está encurralada em áreas de combate ativo, onde o PAM e outras agências humanitárias lutam para manter um acesso consistente. Aqueles que conseguem escapar estão a fugir para lugares como o Sudão do Sul ou o Chade, agravando as já terríveis situações humanitárias em ambos os países.

Aqueles que chegam hoje ao Sudão do Sul juntam-se a famílias que já lutam com rações reduzidas e passam fome extrema. A subnutrição está a aumentar rapidamente entre as crianças que definham em campos de trânsito temporário. As tendências observadas pelo PAM indicam que aproximadamente 4 por cento das crianças com menos de 5 anos de idade que atravessam a fronteira para o Sudão do Sul estão subnutridas à chegada. Mas este número sobe para 25 por cento entre as crianças no centro de trânsito em Renk, perto da fronteira do Sudão com o Sudão do Sul, sugerindo que quanto mais tempo as pessoas passam em campos temporários, maior é a probabilidade de ficarem subnutridas.

“A menos que seja concedido acesso sem restrições às agências humanitárias e não seja recebido financiamento, esta crise só irá piorar”, enfatiza Dunford.

“Precisamos de ser capazes de prestar apoio às famílias no Sudão para evitar que a maior crise de deslocamento do mundo se transforme numa catástrofe de fome à medida que nos aproximamos da época de escassez”.

No Chade, mais de 553 mil sudaneses, principalmente de Darfur, fugiram desde o início do conflito. Cerca de 40 por cento das crianças refugiadas levadas para uma clínica de emergência num campo de acolhimento sofriam de subnutrição aguda. A taxa de subnutrição em muitos campos de refugiados sudaneses no Chade – incluindo campos anteriores à guerra atual – está bem acima do limiar de emergência da OMS de 15 por cento. O PAM teve de dar prioridade aos recursos escassos aos recém-chegados, muitos dos quais atravessam a fronteira sem nada. Isto significa que os refugiados pré-existentes já não recebem assistência, mas não estão necessariamente em melhor situação do que os que chegam hoje.

Uma devastadora catástrofe de fome aproxima-se à medida que aumentam as necessidades alimentares e nutricionais no Sudão, no Sudão do Sul e no Chade. A assistência humanitária é vital e, no entanto, o PAM enfrenta um défice de financiamento de quase 300 milhões de dólares para os próximos seis meses.

O sucesso da seleção nacional da República Democrática do Congo na Taça das Nações Africanas foi uma ocasião muito rara para a população do Congo se unir em alegria.

Os jogadores da seleção masculina protestaram antes da partida da semifinal, colocando a mão direita na frente da boca e dois dedos nas têmporas quando soou o hino nacional.

O protesto silencioso pretendia chamar a atenção para a situação na parte oriental do país, que foi devastada por conflitos armados. Em parte, foi também um protesto contra o silêncio e a indiferença internacional relativamente ao sofrimento da população.

O Conselho Norueguês para os Refugiados declarou, por duas vezes nesta década, que a situação na RD Congo é a crise de refugiados mais negligenciada do mundo.

Que crise é esta?

Os responsáveis humanitários da ONU manifestaram profunda preocupação com a escalada da crise humanitária na República Democrática do Congo (RDC), especialmente no Kivu do Norte. Os combates entre o exército congolês e o grupo armado M23 deslocaram pelo menos 130 mil pessoas em diferentes áreas do território Masisi nas primeiras semanas de 2024. Além disso, a RDC tem enfrentado as piores inundações das últimas décadas.

Qual é o pano de fundo do conflito?

A República Democrática do Congo é o segundo maior país de África e o 11º maior do mundo. Com 2,34 milhões de km2, ou seja 25 vezes a área de Portugal.

A região oriental, rica em minerais, tem sido atormentada por combates de pelo menos 122 grupos rebeldes e, em alguns casos, por exércitos invasores durante mais de 25 anos.

Desde 1996, o conflito no leste da RDC provocou aproximadamente seis milhões de mortes.

Que impacto tem?

A República Democrática do Congo tem o maior número de pessoas deslocadas internamente (PDI) no continente africano: 5,7 milhões de pessoas.

O país tem também o maior número de pessoas do mundo que sofrem de insegurança alimentar. Um em cada quatro congoleses – ou cerca de 26,4 milhões de pessoas – não consegue satisfazer as suas necessidades alimentares básicas e cerca de 6,4 milhões destes são afetados por subnutrição aguda, um número que não diminuiu em duas décadas.

Quatro mulheres morrem a cada hora durante o trabalho de parto ou devido a problemas relacionados com a gravidez. O país também tem uma das taxas de mortalidade infantil mais altas do mundo.

As águas das cheias destruíram ou danificaram recentemente 100.000 casas, 1.325 escolas, 267 instalações de saúde e grandes áreas de terrenos agrícolas, deixando cerca de dois milhões de pessoas, quase 60 por cento das quais crianças, a necessitar de assistência.

A somar a tudo isto, a cheias ocorreram num momento em que o país enfrentava um dos piores surtos de cólera dos últimos anos. A cólera é uma das epidemias mais graves mas evitáveis, que todos os anos causa um impacto significativo na vida humana devido a infraestruturas deficientes, restrições ao acesso à saúde e baixa cobertura vacinal.

Além do elevado número de pessoas deslocadas internamente, a RDC também acolhe mais de 500 mil refugiados de países vizinhos.

Resposta da ONU

As Nações Unidas na República Democrática do Congo consistem numa missão de manutenção da paz e 22 programas, fundos e agências especializadas que trabalham em conjunto para a estabilização e o desenvolvimento da RDC, ao mesmo tempo que prestam assistência humanitária aos mais necessitados.

A MONUSCO, a missão de manutenção da paz da ONU na RDC, foi criada em 1999. É a maior missão de manutenção da paz das Nações Unidas, com uma equipa de mais de 18.000 pessoas.

Mais de 25 milhões de pessoas na RDC qualificam-se como “pessoas necessitadas”, de acordo com o OCHA, o Gabinete de Coordenação para Assuntos Humanitários da ONU. Em 2023, 8,7 milhões de pessoas foram “alvo de assistência”. Estima-se que sejam necessários 2,6 mil milhões de dólares para assistência humanitária em 2024.

Em novembro de 2023, o Programa Alimentar Mundial (PAM) tinha ajudado 5,2 milhões de pessoas com alimentos, dinheiro, apoio à desnutrição e intervenções de resiliência em todo o país. No contexto da escalada do conflito, da segurança alimentar flutuante e da grave escassez de financiamento, o PAM está a rever o seu planeamento para satisfazer as necessidades crescentes.

Em resposta às cheias e aos surtos de cólera, a UNICEF está a fornecer água potável, kits de tratamento de água e produtos de saúde às zonas afetadas. Há também equipas de gestão da cólera apoiadas pela UNICEF no terreno.

Como pode ajudar?

Faça uma doação ao PMA na RDC aqui.

Faça uma odação à UNICEF na RDC aqui.

Para mais informações:

Veja a resolução do Conselho de Segurança da ONU aqui.

Saiba mais sobre o conflito aqui.

Para uma visão geral da resposta humanitária visite humanitarianaction.info 

• Humanitarian Needs Overview

• Humanitarian Response Plan

• Funding update

O secretário-geral das Nações Unidas está horrorizado com alegações extremamente graves que implicam vários funcionários da Agência das Nações Unidas para os refugiados Palestinianos (UNRWA) nos ataques terroristas de 7 de outubro em Israel. A ONU está a tomar medidas rápidas.

António Guterres acionou imediatamente uma investigação por parte do Gabinete de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) da ONU.

Das 12 pessoas implicadas, a UNRWA identificou imediatamente e rescindiu os contratos de dez, outras duas foram dadas como mortas. Qualquer funcionário da ONU envolvido em atos de terror será responsabilizado, inclusive através de um processo-crime.

O secretário-geral apela aos governos que suspenderam as suas contribuições para que, pelo menos, garantam a continuidade das operações da UNRWA. Pelo menos dois milhões de pessoas em Gaza dependem da ajuda crítica da UNRWA. Se o financiamento não for retomado, a UNRWA será forçada a suspender as suas operações em toda a região, incluindo em Gaza, a partir do final de fevereiro.

INVESTIGAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO INTERNA DA ONU

O Escritório de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) conduz investigações administrativas sobre alegações de má conduta no local de trabalho, incluindo alegadas violações dos regulamentos, regras e códigos de conduta do pessoal da ONU.

Uma investigação OIOS reúne informações para determinar se a suposta má conduta teve lugar. As investigações da OIOS são imparciais, respeitam os direitos do devido processo dos envolvidos, são centradas nas vítimas e recolhem informações tanto de acusação como de defesa. São aplicados requisitos rigorosos de confidencialidade às investigações do OIOS.

OIOS não é responsável por decidir quais ações serão tomadas após a conclusão da investigação. O OIOS preparará um relatório de investigação ao secretário-geral com os factos apurados durante a investigação. Os relatórios de investigação da OIOS são estritamente confidenciais e não são publicados. O relatório conterá um resumo das constatações e conclusões para o secretário-geral determinar que medidas tomar, o que pode incluir a recomendação de um encaminhamento às autoridades relevantes para sanção criminal.

O secretário-geral espera que a investigação seja concluída o mais rapidamente possível.

REVISÃO INDEPENDENTE DA UNRWA

A UNRWA anunciou a 17 de janeiro, antes destas alegações, que está a trabalhar numa revisão independente completa da agência.

O secretário-geral, em coordenação com o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, nomeou um Grupo de Revisão independente para avaliar se a Agência está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas.

A revisão será liderada por Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de França, que trabalhará com três organizações: o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Chr. Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

O Grupo de Revisão inicia o seu trabalho a 14 de fevereiro de 2024 e deverá apresentar um relatório intercalar ao secretário-geral no final de março de 2024, prevendo-se que um relatório final esteja concluído no final de abril de 2024. O relatório final será tornado público.