A operação militar israelita em Gaza, na sequência dos ataques de 7 de outubro perpetrados pelo Hamas, tornou-se o conflito mais mortífero e perigoso para jornalistas na história recente, afirmam especialistas da ONU num comunicado de imprensa.

“Estamos alarmados com o número extraordinariamente elevado de jornalistas e de trabalhadores da comunicação social que foram mortos, atacados, feridos e detidos nos Territórios Palestinianos Ocupados, particularmente em Gaza, nos últimos meses, desrespeitando flagrantemente o direito internacional”, afirmaram os especialistas.

“Condenamos todos os assassinatos, ameaças e ataques a jornalistas e apelamos a todas as partes no conflito para os protegerem”, afirmaram.

Mais de 122 jornalistas mortos em Gaza

De acordo com relatórios da ONU, desde 7 de outubro, mais de 122 jornalistas e profissionais da comunicação social foram mortos em Gaza e muitos ficaram feridos. Três jornalistas no Líbano foram mortos na sequência de bombardeamentos israelitas perto da fronteira com o Líbano. Quatro jornalistas israelitas foram mortos pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro.

Dezenas de jornalistas palestinianos foram detidos pelas forças israelitas em Gaza e na Cisjordânia, onde o assédio, a intimidação e os ataques a jornalistas aumentaram desde os ataques de 7 de outubro.

“Raramente os jornalistas pagaram um preço tão elevado apenas por fazerem o seu trabalho como os que estão agora em Gaza”, disseram os especialistas que destacam o caso do jornalista da Al-Jazeera, Wael al-Dahdouh, que perdeu a esposa, dois filhos e um neto como resultado do bombardeamento israelita a 25 de outubro de 2023, tendo o próprio sofrido um ataque de drone.

Uma “estratégia deliberada” contra os media

“Recebemos relatos perturbadores de que, apesar de serem claramente identificáveis com coletes e capacetes ou a viajar em veículos de imprensa bem sinalizados, os jornalistas foram alvos de ataque, o que parece indicar que os assassinatos, ferimentos e detenções são uma estratégia deliberada das forças israelitas para obstruir órgãos de comunicação social e silenciar reportagens críticas”, disseram os especialistas da ONU.

“Os jornalistas têm direito à proteção como civis ao abrigo do direito humanitário internacional. Os ataques seletivos e os assassinatos de jornalistas são crimes de guerra”, alertaram ainda.

Os especialistas também expressaram grande preocupação pelo facto de Israel se ter recusado a permitir a entrada e reportagem de meios de comunicação de fora de Gaza, a menos que estejam integrados nas forças israelitas. “Os ataques aos meios de comunicação em Gaza e as restrições ao acesso de outros jornalistas a Gaza, combinados com graves perturbações da Internet, são grandes impedimentos ao direito à informação do povo de Gaza, bem como do mundo exterior”, afirmaram os especialistas.

Dever de proteger jornalistas

“Pedimos às autoridades israelitas que permitam a entrada de jornalistas em Gaza e protejam a segurança de todos os jornalistas no Território Palestiniano Ocupado”, disseram os especialistas.

“Instamos ainda as partes no conflito a permitir e garantir investigações rápidas, independentes e imparciais sobre todos os assassinatos de jornalistas, de acordo com os padrões internacionais, em particular o Protocolo de Minnesota das Nações Unidas sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais”, acrescentaram os especialistas.

“Para encerrar, instamos o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional a prestarem especial atenção ao perigoso padrão de ataques e à impunidade dos crimes contra jornalistas, que se intensificou desde 7 de outubro. Os ataques e assassinatos de jornalistas nos Territórios Palestinianos Ocupados devem acabar”, afirmaram.

Os especialistas: Irene Khan, relatora especial para a Proteção e Promoção da Liberdade de Opinião e Expressão; Francesca Albanese, relatora especial sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados desde 1967; Mary Lawlor, relatora especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos; Morris Tidball-Binz, relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; e Ben Saul, relator Especial para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais na Luta contra o Terrorismo.

A Europa está a registar um “aumento alarmante” de casos de sarampo, alerta a Organização Mundial de Saúde.

Em 2003, foram registados 42.200 casos de sarampo em 41 Estados-membros da Região Europeia da OMS, um valor bastante mais elevado dos 941 casos notificados em todo o ano de 2022. O aumento de casos acelerou nos últimos meses e espera-se que a tendência ascendente continue se forem tomadas medidas para evitar uma maior propagação.

“A vacinação é a única forma de proteger as crianças desta doença potencialmente perigosa. São necessários esforços urgentes de vacinação para travar a transmissão e prevenir uma maior propagação”, explicou o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge.

Crianças particularmente em risco

O sarampo é uma doença grave, altamente contagiosa e transmitida pelo ar, causada por um vírus que se propaga facilmente quando uma pessoa infetada respira, tosse ou espirra. Pode causar doenças graves, complicações e até morte. A doença pode afetar qualquer pessoa, mas é mais comum em crianças. Os sintomas incluem febre alta, tosse, coriza e erupção cutânea por todo o corpo.

A OMS afirma que o ressurgimento do sarampo é em grande parte atribuído a um retrocesso na cobertura vacinal. Na Região Europeia da OMS, mais de 1,8 milhões de crianças não foram vacinadas contra o sarampo entre 2020 e 2022.

A pandemia da covid-19 fez com que muitas crianças não fossem vacinadas, devido a perturbações na cadeia de abastecimento, ao desvio de recursos para os esforços de resposta à covid-19 e aos confinamentos que limitaram os serviços de imunização. A desinformação sobre a segurança das vacinas também levou a um declínio na cobertura vacinal global.

Em Portugal foram já detetados 3 casos, todos importados.

“São necessários esforços urgentes de vacinação para interromper a transmissão e prevenir uma maior propagação. É vital que todos os países estejam preparados para detetar rapidamente e responder atempadamente aos surtos de sarampo, o que pode pôr em perigo o progresso no sentido da eliminação do sarampo”, afirmou o líder do escritório da OMS para a Europa.

Vacinas salvam vidas

A vacinação contra o sarampo é segura e económica e já evitaram 56 milhões de mortes entre 2000 e 2021.

As crianças devem receber duas doses da vacina para garantir que estão imunes. A primeira dose é geralmente administrada aos nove meses de idade em países onde o sarampo é comum e aos 12-15 meses em outros países. Uma segunda dose deve ser administrada mais tarde na infância, geralmente aos 15–18 meses.

A vacina contra o sarampo é administrada isoladamente ou frequentemente combinada com vacinas contra a rubéola e/ou varicela.

Saiba mais:

Ficha informativa sobre o sarampo da OMS

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou oficialmente que 2023 é o ano mais quente já registado, por uma margem enorme. A temperatura média anual global aproximou-se de 1,5° Celsius acima dos níveis pré-industriais – um valor simbólico porque o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas visa limitar o aumento da temperatura a longo prazo para não mais do que 1,5° Celsius acima dos níveis da era pré-industrial.

Os seis principais conjuntos de dados internacionais utilizados para monitorizar as temperaturas globais, consolidados pela OMM, mostram que a temperatura global média anual foi 1,45 ± 0,12 °C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900) em 2023. As temperaturas globais em todos os meses entre junho e dezembro estabeleceram novos recordes mensais.

Julho e agosto foram os dois meses mais quentes já registados.

“As alterações climáticas são o maior desafio que a humanidade enfrenta. Está a afetar-nos a todos, especialmente os mais vulneráveis”, disse a secretária-geral da OMM, Prof. Celeste Saulo. “Não nos podemos dar ao luxo de esperar mais. Já estamos a tomar medidas, mas temos de fazer mais e rapidamente. Temos de fazer reduções drásticas nas emissões de gases com efeito de estufa e acelerar a transição para fontes de energias renováveis”, explica a responsável.

“A mudança do arrefecimento do La Niña para o aquecimento do El Niño em meados de 2023 reflete-se claramente no aumento da temperatura em relação ao ano passado. Dado que o El Niño normalmente tem o maior impacto nas temperaturas globais depois de atingir o pico, 2024 poderá ser ainda mais quente”, afirma.

“Embora os eventos do El Niño ocorram naturalmente e venham e vão de um ano para o outro, as alterações climáticas a longo prazo estão a aumentar e isso é devido, inequivocamente, às atividades humanas. A crise climática está a agravar a crise da desigualdade. Afeta todos os aspetos do desenvolvimento sustentável e mina os esforços para combater a pobreza, a fome, os problemas de saúde, o deslocamento e a degradação ambiental”, afirma a Prof. Saulo (Argentina), que se tornou secretário-geral da OMM em 1 de janeiro de 2024.

Desde a década de 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior. Os últimos nove anos foram os mais quente já registados.

“As ações da humanidade estão a queimar a Terra. 2023 foi uma mera antevisão do futuro catastrófico que nos espera se não agirmos agora. Devemos responder aos aumentos recordes de temperatura com ações pioneiras”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Ainda podemos evitar o pior da catástrofe climática, mas apenas se agirmos agora com a ambição necessária para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius e proporcionar justiça climática”, afirmou num comunicado.

A monitorização a longo prazo das temperaturas globais é apenas um indicador do clima e da forma como este está a mudar.

Outros indicadores-chave incluem as concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa, o calor e a acidificação dos oceanos, o nível do mar, a extensão do gelo marinho e o equilíbrio da massa dos glaciares.

O Relatório Provisório sobre o Estado do Clima Global em 2023 da OMM, publicado a 30 de novembro, mostrou que os recordes foram quebrados a todos os níveis.

A extensão do gelo marinho antártico foi a mais baixa já registada, tanto para o mínimo do final do verão, em fevereiro, quanto para o máximo do final do inverno, em setembro.

Essas mudanças de longo prazo no nosso clima afetam a nossa meteorologia no dia a dia. Em 2023, o calor extremo impactou a saúde e ajudou a alimentar incêndios florestais devastadores. Chuvas intensas, inundações e ciclones tropicais de rápida intensificação deixaram um rasto de destruição, morte e enormes perdas económicas.

A OMM publicará seu relatório final sobre o Estado do Clima Global 2023 em março de 2024 que incluirá detalhes sobre os impactos socioeconómicos na segurança alimentar, no deslocamento e na saúde.

A África do Sul apresentou uma queixa a 29 de dezembro de 2023 contra Israel por “genocídio” em Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal da ONU responsável pela resolução de litígios entre Estados.

Uma audiência pública será realizada nos dias 11 e 12 de janeiro, em Haia, para examinar as “medidas provisórias” solicitadas pela África do Sul.

A queixa é, de facto, acompanhada por um pedido de medidas de emergência suscetíveis de ordenar o fim das hostilidades, motivadas pelo ataque de 7 de outubro no Hamas, que matou 1.200 pessoas em Israel e feriu mais de 5.000 outras. Pretória apela ao TIJ para que ordene a Israel que deixe de matar e de causar graves danos mentais e físicos ao povo palestiniano em Gaza, que deixe de lhes impor deliberadamente condições de vida com o objetivo de provocar a sua destruição física como grupo, e que permita o acesso a ajuda humanitária.

Convenção do Genocídio de 1948

Atendendo ao número de mais de 22.100 pessoas mortas entre meados de outubro e 3 de janeiro, Pretória invoca “os seus direitos e obrigações” para prevenir o genocídio e “para proteger os palestinianos de Gaza da destruição”. Estes direitos e obrigações são exercidos no âmbito da Convenção das Nações Unidas de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

A Convenção prevê que os Estados possam tomar medidas legais para impedir a ocorrência de um crime de genocídio. Exige que os Estados Partes na Convenção tomem medidas para prevenir e punir o crime de genocídio. Esta obrigação, bem como a proibição de cometer genocídio, são consideradas normas do direito internacional consuetudinário e são, portanto, vinculativas para todos os Estados, quer façam ou não parte dos 153 países – dos quais Israel é um – que ratificaram a Convenção.

As medidas provisórias solicitadas pela África do Sul para cessar as hostilidades, se tomadas pelo TIJ, revelam-se juridicamente vinculativas.

Um procedimento separado do caso já em andamento

Este procedimento é distinto de outro caso relativo a Israel e à Palestina, apresentado pela Assembleia Geral das Nações Unidas ao TIJ.

Um parecer consultivo “sobre as consequências jurídicas das práticas e políticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”, foi de facto solicitado ao TIJ por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em 30 de dezembro de 2022, ainda antes da eclosão do atual conflito. Este procedimento deverá ser objeto de audiência pública no dia 19 de fevereiro de 2024.

Por definição, uma opinião consultiva não é juridicamente vinculativa. No entanto, indica um caminho a seguir em termos de direito internacional e estabelece um precedente importante.

Tensão entre África do Sul e Israel

A África do Sul, que sofreu o regime do apartheid de 1948 a 1991, tem uma longa história de solidariedade com a Palestina, cujo direito à autodeterminação defende. A sua queixa surge num contexto de relações tensas com Israel. Em 17 de novembro, a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu um pedido de vários países, incluindo África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti, para investigar a “situação no Estado da Palestina”.

O embaixador israelita em Pretória foi chamado de volta a 20 de novembro, antes de a Assembleia Nacional Sul-Africana adotar, com 248 votos a 91, uma moção que recomenda o encerramento da embaixada israelita até ao advento de um cessar-fogo.

A 21 de novembro de 2023, Pretória suspendeu as relações diplomáticas com Telavive e chamou de volta os seus diplomatas para protestar contra os ataques israelitas na Faixa de Gaza, descritos como “atos de genocídio”.

Israel representado por um juiz experiente em Haia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel reagiu em 29 de dezembro à queixa da África do Sul perante o TIJ, dizendo que “Israel rejeita a difamação com desgosto”. O porta-voz do Ministro Eli Cohen criticou a África do Sul pela “exploração barata do Tribunal Internacional de Justiça”.

O chefe do Conselho de Segurança Nacional de Israel, Tzachi Hanegbi, por sua vez declarou à imprensa que “o Estado de Israel é signatário da Convenção do Genocídio há décadas e certamente não boicotaremos o procedimento. Responderemos e rejeitaremos este pedido ridículo. A alegação infundada de que Israel não tem o direito de se defender é uma vergonha e esperamos que todos os países civilizados se juntem à nossa posição.”

Para já, “a batalha legal poderá arrastar-se por vários anos, mas a prioridade imediata de Israel é frustrar uma ordem provisória que poderia forçar um cessar-fogo em Gaza”, explica este responsável.

A nomeação de Aharon Barak, antigo presidente do Supremo Tribunal de Israel, para chefiar a delegação de juristas enviada por Israel a Haia também está a ser debatida em Israel. Este experiente jurista é criticado pelos aliados do primeiro-ministro por se opor à reforma do sistema judicial no seu país. Do lado sul-africano, Dikgang Moseneke, um magistrado sénior que foi juiz do Tribunal Constitucional e vice-chefe de justiça da África do Sul, liderará a delegação daquele país.

Consequências de uma decisão do TIJ

As medidas provisórias do TIJ não são apenas juridicamente vinculativas, mas também têm uma forte dimensão simbólica.

No entanto, é responsabilidade dos Estados aplicar as decisões do Tribunal. Como o TIJ não dispõe de meios coercivos para fazer cumprir os seus veredictos, resta apenas um mecanismo de execução se um país rejeitar um veredicto: pedir ao Conselho de Segurança que aprove uma resolução.

A Faixa de Gaza tornou-se “um lugar de morte e desespero”, onde a prestação de assistência humanitária é quase impossível. Embora as necessidades sejam imensas, não há condições para a entrega e a distribuição da ajuda.

Três meses depois dos ataques lançados pelo Hamas em Israel, que custaram a vida a 1.200 pessoas e resultaram na tomada de 240 reféns, dos quais 120 ainda estão detidos, as represálias do Estado israelita não diminuíram de intensidade.

De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, até 9 de janeiro, 22.8000 pessoas tinham sido mortas na Faixa de Gaza, a grande maioria delas mulheres e crianças. Grande parte das infraestruturas foram destruídas: casas, escolas, centros de saúde, etc.

Nenhum lugar é seguro

Cerca de 1,9 milhões dos 2,2 milhões de residentes de Gaza foram deslocados. Quase 1,4 milhões deles refugiaram-se em instalações da Agência das Nações Unidas de Apoio aos Refugiados Palestinianos (UNRWA), principalmente no sul da Faixa de Gaza. Entre eles está também o pessoal humanitário da ONU.

“As famílias dormem ao ar livre à medida que as temperaturas caem, as áreas onde os civis tiveram que se deslocar para sua segurança foram bombardeadas. As instalações médicas estão sob constante ataque. Os poucos hospitais parcialmente funcionais estão sobrecarregados com casos de trauma, há uma escassez crítica de suprimentos e estão cheios de pessoas desesperadas em busca de segurança”, explica o chefe humanitário das Nações Unidas, Martin Griffiths.

Ameaça de fome

Toda a população – cerca de 2,2 milhões de pessoas – sofre de insegurança alimentarde acordo com as estimativas do Programa Alimentar Mundial (PAM).

“Pelo menos um em cada quatro agregados familiares, ou mais de meio milhão de pessoas, enfrenta condições catastróficas de insegurança alimentar aguda”, detalhou o PMA, acrescentando que “estes níveis alarmantes de insegurança alimentar aguda não têm precedentes na história recente.

Já em 20 de dezembro, o PAM alertou para o risco de fome “se não restaurarmos urgentemente o acesso a alimentos adequados, a água potável e serviços de saúde e a saneamento”.

Contudo, nas últimas semanas, os pontos de entrada na Faixa de Gaza foram praticamente fechados, com exceção da passagem fronteiriça de Rafah. Embora a ajuda que entra na Faixa de Gaza tenha aumentado de forma constante, está longe de ser suficiente para satisfazer as necessidades que continuam a crescer exponencialmente, afirma o PAM.

Saúde em Gaza

O sistema de saúde de Gaza está em colapso, com apenas 13 dos 36 hospitais parcialmente funcionais. Os hospitais no Sul devem lidar com pelo menos três vezes a sua capacidade. Os hospitais carecem de suprimentos básicos, combustível e pessoal para prestar cuidados de saúde primários na escala necessária, e muito menos para tratar com segurança casos de emergência.

No entanto, as hostilidades e as ordens de evacuação dificultam o acesso aos hospitais para pacientes e ambulâncias, e complicam significativamente a tarefa da Organização Mundial de Saúde (OMS) de visitar estes hospitais para trazer mantimentos e combustível.

Os profissionais de saúde são forçados a fugir. “Há apenas dois dias estive no Hospital Al-Aqsa, na zona central. Quando cheguei, o diretor do hospital disse-nos que nos três ou quatro dias anteriores à nossa chegada tinha perdido 70% do seu pessoal”, descreveu Sean Casey, coordenador da Equipa Médica de Emergência do hospital. Fugiram com suas famílias, temendo que fossem dadas ordens de evacuação na região.

Acesso limitado e perigoso

Além disso, durante duas semanas, a OMS não conseguiu aceder ao norte de Gaza. Desde 26 de dezembro, a agência da ONU foi forçada a cancelar seis missões planeadas. “A nossa equipa está pronta para intervir, mas não recebemos as autorizações necessárias para prosseguir com segurança”, detalha o Dr. Peeperkorn, representante da OMS para o Território Palestino Ocupado.

A intensificação das hostilidades no Sul também está a dificultar o acesso à ajuda humanitária, seja através de bombardeamentos, combates terrestres, explosivos não detonados ou estradas significativamente danificadas.

A comunidade humanitária vê-se confrontada com a missão impossível de ajudar mais de 2 milhões de pessoas, “mesmo quando o seu próprio pessoal é morto e deslocado, as interrupções nas comunicações continuam, as estradas são danificadas e os comboios estão sob fogo, e os fornecimentos comerciais vitais para a sobrevivência estão quase esgotados”, explica Martin Griffiths.

Desde 7 de Outubro, 145 trabalhadores da ONU foram mortos, juntamente com membros das suas famílias. Nunca na história da organização um único conflito causou tantas vítimas entre os seus funcionários.

Pequena ajuda

Apesar dos grandes desafios, a ONU e os seus parceiros prestaram cuidados e serviços médicos a cerca de meio milhão de pessoas desde 7 de outubro mas as necessidades são enormes – e pouco mais de um terço dos mais de 350 abrigos formais e informais para pessoas deslocadas internamente na Faixa de Gaza têm acesso a pontos médicos de qualquer tipo.

Ao mesmo tempo, a recusa contínua de fornecer combustível às instalações de água e saneamento priva dezenas de milhares de pessoas do acesso à água potável e aumenta o risco de transbordamentos de esgotos, aumentando significativamente o risco de propagação de doenças transmissíveis, indicou o porta-voz da ONU na terça-feira.

Os abrigos estão extremamente superlotados e parceiros humanitários estão a trabalhar tentando fornecer itens essenciais. Desde o início das hostilidades, prestaram assistência essencial a mais de 914 mil pessoas deslocadas em abrigos geridos pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) e outras agências, incluindo 650 mil artigos de cama, quase 27 mil tendas, mais de 17 mil roupas de inverno, entre outros suprimentos essenciais.

Em 2022, quase 3,7 milhões de novas autorizações de residência terão sido emitidas nos Estados-membros da União Europeia (UE), excluindo o afluxo da Ucrânia, em comparação com 2,9 milhões em 2021 e 3 milhões em 2019. De acordo com o Eurostat, houve 875.000 novos pedidos de asilo, ainda sem requerentes ucranianos, um aumento de 52% em relação a 2021 e 38% em relação a 2019.

Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, a 18 de dezembro, o UNRIC procurou analisar o significado destes números. Os dados do Eurostat, da Comissão Europeia e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência da ONU, fornecem uma imagem mais clara da migração na Europa, centrando-se nos factos e não nas percepções.

5,3% de cidadãos de países extracomunitários na UE

A 1 de janeiro de 2022, viviam na Europa 23,8 milhões de cidadãos não europeus, o que representa 5,3% dos 447 milhões de habitantes da UE. Três quartos destes cidadãos residem na Alemanha, Espanha, França e Itália.

Se incluirmos as pessoas que adquiriram a cidadania europeia, há atualmente 38 milhões de pessoas nascidas fora da UE a viver na Europa, ou seja, 8,5% da população.

Se acrescentarmos os europeus, que migram entre os seus diferentes países, a proporção de todos os cidadãos estrangeiros que vivem na UE aumenta para 12,5%. Esta percentagem é inferior à da maioria dos países com rendimentos elevados, como a Suíça (30,2% de estrangeiros), a Austrália (29,2%), a Islândia (20,1%), a Noruega (16,1%) ou os Estados Unidos (13,5%).

A esmagadora maioria da migração é regular

O diretor regional da OIM em Bruxelas, Ola Henrikson, explica que os números da imigração irregular, apesar de fazerem manchetes, devem ser relativizados: “Comparemos os números da Europa com os 281 milhões de migrantes estimados em todo o mundo em 2020 e 36,4 milhões de refugiados em 2023. Deste total, a esmagadora maioria viaja por meios seguros e segue rotas regulares”.

Até 27 de novembro de 2023, a OIM registou 264.000 entradas irregulares na UE por terra ou mar, em comparação com cerca de 190.000 em 2022 e 150.000 em 2021 (representando 6,6 % do fluxo migratório para a Europa proveniente de outras regiões do mundo no mesmo ano).

A Europa é também uma terra de emigração

Em 2021, 2,26 milhões de pessoas imigraram para a Europa vindas de outro continente, de acordo com a Comissão Europeia. Este número contrasta com os 2,9 milhões de autorizações de residência emitidas no mesmo ano, procedimentos administrativos que também refletem chegadas anteriores.

Este número é inferior aos 2,5 milhões de pessoas que emigraram da Europa no mesmo ano, quer para ir para outro lugar do mundo (1,12 milhões), quer para mudar de país dentro da UE (1,4 milhões).

Além disso, 13,7 milhões de pessoas na Europa são cidadãos europeus que vivem noutro Estado-membro da UE. Luxemburgo tem a maior percentagem de não nacionais na sua população (47,1%), mas também a maior percentagem de migrantes de outros países europeus (91% do total em 2021).

Em quatro países da UE, Croácia, Grécia, Lituânia e Roménia, a emigração é superior à imigração.

“Um tema mais frequentemente apresentado como um problema do que como uma oportunidade”

“A migração em si não é um acontecimento dramático, mas sim um acontecimento normal”, afirma Ola Henrikson da OIM. Muitos europeus são eles próprios migrantes ou estudaram fora do seu país, algo a que estamos habituados. Certos grupos de chegadas, embora minoritários, atraem muita atenção, como os requerentes de asilo e os imigrantes ilegais. E com razão, uma vez que muitos morrem pelo caminho, em rotas marítimas perigosas que levantam questões sobre o salvamento, enquanto os criminosos e os traficantes estão envolvidos”. A OIM desempenha um papel importante a este respeito, nomeadamente no que se refere às pessoas desaparecidas no Mediterrâneo.

No entanto, o prisma dos meios de comunicação social obscurece os aspetos mais comuns e positivos da migração, que também gera crescimento económico e apoio ao desenvolvimento (com transferências monetárias para os países de origem). “O tema é sobretudo abordado como um problema e não como uma oportunidade“, explica o diretor regional da OIM em Bruxelas. A forma como a migração é discutida conduz a uma focalização: há mais ‘cliques’ quando se fala de pessoas que morrem no Mediterrâneo do que de georgianos que vêm trabalhar na construção civil na Alemanha”.

Sem migração, a população da Europa estaria a diminuir

Sem os fluxos migratórios internos, a população da Europa teria diminuído em 500.000 pessoas em 2019, de acordo com a Comissão Europeia, uma vez que o número de mortes supera o de nascimentos. Em 2020 e 2021, anos da pandemia de covid-19, a população europeia terá diminuído, devido a estes dois fatores e a uma menor migração líquida.

“A demografia é um desafio cada vez mais importante”, sublinha Ola Henrikson. O envelhecimento da população europeia está a exercer pressão sobre os sistemas de pensões e, na UE, as pessoas estão a deslocar-se de Leste para Oeste para preencher as vagas. As legislações nacionais variam e alguns países têm acordos bilaterais. As situações estão a mudar: na Suécia, os trabalhadores agrícolas já não vêm da Bulgária, porque os salários deixaram de ser atrativos, mas sim do Vietname e da Tailândia.”

Migrantes ajudam a colmatar a falta de mão de obra

Em 2022, 9,93 milhões de cidadãos de países não comunitários trabalhavam dentro das fronteiras da UE, representando 5,1% da população ativa. A taxa de emprego é melhor para os europeus (77%) do que para os estrangeiros (62%), o que aponta para “barreiras estruturais e discriminação, mas também para a existência de um mercado negro que é tabu“, refere a especialista regional da OIM em Mobilidade Laboral e Inclusão Social, Paola Alvarez.

Este mercado informal não se limita ao trabalho agrícola: estende-se à indústria transformadora, ao setor têxtil, aos serviços de entrega e aos restaurantes e hotelaria.

Em 2022, os trabalhadores extracomunitários estavam sobre-representados em determinados setores, incluindo a hotelaria e a restauração (que emprega 11,3% dos trabalhadores não europeus, em comparação com 4,2% de todos os trabalhadores ativos na UE), a construção (9,1% em comparação com 6,6%), os serviços administrativos e de apoio, como centros de atendimento, logística e distribuição (7,6% em comparação com 3,9%) e o trabalho doméstico (5,9% em comparação com 0,7%).

Os serviços essenciais, que estiveram no centro das atenções durante a pandemia de covid-19, empregam sobretudo imigrantes. “Embora a maior parte do debate na Europa seja sobre a ‘imigração seletiva’ de pessoas altamente qualificadas, não é certo que o mercado só precise de pessoas com doutoramento”, reflete Ola Henrikson. A UE está consciente deste facto e está a tentar adaptar a sua regulamentação para atrair profissionais de saúde e de “cuidados pessoais”, a fim de satisfazer as necessidades de apoio aos idosos.

Este artigo foi originalmente publicado pelo UNHCR.  

Com um objetivo coletivo de melhorar a vida de 36,4 milhões de refugiados em todo o mundo, o Fórum Mundial para os Refugiados (GRF) acontece de quatro em quatro anos, reunindo a comunidade internacional para abordar os desafios multifacetados e as oportunidades associadas à deslocação forçada.  

O GRF 2023, realizado em Genebra, na Suíça, de 13 a 15 de dezembro, representa um momento crucial para promover esforços de colaboração e orientar o discurso global para soluções sustentáveis em vez de crises perpétuas.  

No momento em que se prepara o palco global para abordar estas questões críticas, as narrativas pessoais dos refugiados, como as dos que encontram refúgio em Portugal, oferecem uma visão profunda das dimensões humanas da deslocação e da resiliência.  

Este artigo conta a história de Sediqa Nawrozi, uma refugiada afegã que se instalou no Fundão e que hoje ajuda os outros na sua integração nesta cidade do interior de Portugal.  

Sediqa Nawrozi, um exemplo de resiliência 

Trabalhando como mediadora intercultural, Sediqa Nawrozi é uma refugiada afegã de 29 anos, instalada no Fundão, Portugal, que se dedica a ajudar os seus compatriotas a adaptarem-se à vida numa pequena cidade portuguesa empenhada em acolher refugiados e migrantes. 

Para Sediqa, o seu trabalho no seu país natal, o Afeganistão, era mais do que um emprego. Era uma vocação. 

A jovem de 29 anos passou sete anos numa ONG dedicada à defesa dos direitos humanos de algumas das mulheres e raparigas mais vulneráveis do país. Quando, após a tomada de poder em 2021 pelas atuais autoridades de facto, Sediqa se viu subitamente mergulhada nessa mesma categoria e fugiu em segurança através de um voo humanitário para Portugal, o seu coração partiu-se pelas mulheres e raparigas que deixava para trás. 

“Como mulher, perdi tudo – os meus direitos, o meu emprego, a minha educação, tudo”, disse, acrescentando que o “futuro era negro”. “Todos os dias chorava”, recorda. 

Embora Sediqa tivesse tido a sorte de se reunir, na pequena cidade portuguesa do Fundão, com a mãe e três irmãs, estava constantemente preocupada com o pai e outros familiares que ainda estavam no Afeganistão. Também se preocupava com a forma como, neste país distante, cuja língua não falava, conseguiria encontrar trabalho, quanto mais um trabalho significativo, satisfatório e com impacto, como costumava fazer no seu país. 

“Quando vim para cá, tudo era novo para mim”, recorda Sediqa, no escritório onde trabalha agora como mediadora intercultural, ao serviço da pequena, mas crescente, comunidade afegã do Fundão, composta por cerca de quatro dezenas de pessoas. 

População fundanense em declínio  

A refugiada afegã é uma das oito mediadoras culturais do Fundão, todas contratadas pelo município como parte de um esforço para atrair novos habitantes para esta região remota do leste de Portugal. Tal como muitas outras zonas rurais do país, a cidade de 30.000 habitantes tem visto a sua população diminuir desde os anos 60, altura em que se iniciou um padrão de migração rural-urbana que tem continuado, em grande parte, sem diminuir desde então. 

“Perdemos quase metade da população” desde 1960, diz o presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes. 

Uma vez que os jovens são os mais suscetíveis de abandonar a cidade, em busca de melhores oportunidades nas grandes cidades ou no estrangeiro, os restantes residentes do Fundão são desproporcionalmente idosos. A escassez de pessoas em idade ativa significa que as empresas locais há muito que têm dificuldade em recrutar e reter pessoal. 

Como resultado, a cidade espera atrair refugiados e migrantes através da criação de uma estrutura de apoio multifacetada destinada a facilitar o período de transição, muitas vezes difícil, dos recém-chegados e a ajudá-los a criar raízes no Fundão. A equipa de mediadores culturais a que Sediqa pertence tem funcionários dedicados que servem as comunidades ucraniana, brasileira, sul-asiática, africana e afegã da cidade, ajudando os recém-chegados a ultrapassar os obstáculos administrativos e a aceder a documentos e empregos, bem como a serviços básicos como a escola e os cuidados de saúde.   

Além disso, o Fundão transformou um antigo seminário católico nos arredores da cidade num “centro de migrantes” polivalente, onde os recém-chegados podem ficar enquanto se orientam. Para além de alojamento e alimentação, o centro também oferece cuidados infantis, aconselhamento e uma série de atividades culturais a cerca de 200 refugiados e migrantes, muitos dos quais encontram trabalho nas quintas e fábricas das redondezas. 

Abordagem “holística e intensa” 

Paulo Fernandes descreveu as iniciativas como parte de uma abordagem “holística e intensa” que está a dar frutos. O Fundão recebe regularmente refugiados e requerentes de asilo deslocados, bem como outros que procuram a cidade devido aos serviços que ajudam a garantir que a sua chegada seja o mais tranquila possível. Atualmente, cerca de 7% dos habitantes são estrangeiros, refere o autarca, acrescentando que esta alteração demográfica marca uma mudança substancial numa cidade que até há pouco tempo era maioritariamente portuguesa.   

O presidente da Camâra Municipal sugeriu também que a experiência vivida por muitas famílias do Fundão, ao verem os seus familiares a procurar uma vida melhor no estrangeiro, ajudou a tornar os residentes excecionalmente recetivos aos estrangeiros. 

“Queremos dar oportunidades para as pessoas construírem uma vida…”,  

Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão 

“Somos uma terra de emigrantes e, como tal, acolher e receber quem precisa é para nós um imperativo moral”, reitera o autarca, acrescentando: “queremos dar oportunidades para que as pessoas construam um projeto de vida na nossa comunidade. [Que possam] não só recuperar, física e mentalmente, mas também ter acesso a uma casa e a um emprego decentes e tornarem-se cidadãos completos da nossa comunidade.” 

O Fundão é um exemplo brilhante de como tanto os refugiados como as comunidades que os acolhem podem beneficiar de políticas e práticas inclusivas, aumentando a autossuficiência dos recém-chegados e revigorando as economias locais.   

A promoção destas abordagens inclusivas será um dos principais temas do Fórum Mundial para os Refugiados (GRF), que se realizará em Genebra de 13 a 15 de dezembro. O GRF é o maior encontro mundial de políticos, diplomatas, refugiados, empresas, instituições de caridade e fundações, grupos religiosos e muitos outros para abordar os desafios e aproveitar as oportunidades enfrentadas por aqueles que são forçados a fugir das suas casas e por aqueles que os acolhem. 

Filipa Batista, coordenadora do centro local de migrantes, diz que os recém-chegados mudaram o tecido do Fundão, dando nova vida e cor à cidade. 

“É espantoso ver como a nossa pequena cidade se transformou numa terra de acolhimento – um lugar que recebe calorosamente pessoas de todo o lado”, disse Filipa Batista. Acrescentou que os residentes locais receberam os novos vizinhos com curiosidade e empatia, com muitos residentes de longa data a estenderem a mão às famílias recém-chegadas, trazendo refeições, doando mobiliário e outros artigos básicos, ou ajudando a cuidar das crianças. 

“Agora sou capaz de ajudar outras pessoas.” 

Sediqa, refugiada afegã  

Sediqa, que, no âmbito do seu trabalho, faz regularmente visitas domiciliárias para ver como estão as famílias e acompanhá-las a consultas médicas ou a outros compromissos importantes, diz que ela e a sua própria família estão gratas pela receção calorosa que eles e outros refugiados têm recebido. 

“A comunidade aqui no Fundão é muito simpática. As pessoas são muito prestáveis”, diz ela com um sorriso. 

Também está grata por ter sido contratada como mediadora cultural, dizendo que o trabalho voltou a dar sentido à sua vida.   

“Vim desta situação (e) agora sou capaz de ajudar outras pessoas”, disse, referindo-se à difícil experiência de ser forçada a sair de casa e construir uma nova vida num contexto completamente estrangeiro. “Sinto-me orgulhosa.” 

O Fórum Global dos Refugiados (GRF) deste ano é uma oportunidade para as nações trabalharem juntas e reunirem os recursos para um objetivo comum: melhorar o bem-estar e o futuro dos refugiados em todo o mundo. 

Com uma grande maioria, a Assembleia Geral da ONU adotou na terça-feira uma resolução apelando a um “cessar-fogo humanitário imediato” e à “libertação incondicional de todos os reféns”. Desta vez, apesar de algumas vozes dissonantes, a União Europeia esteve mais unida do que durante a votação anterior sobre a situação em Gaza.

A resolução foi aprovada por uma ampla maioria de 153 votos a favor, 10 contra e 23 abstenções.

Portugal, à semelhança da votação anterior votou a favor, tal como a maioria dos países da União Europeia (UE).

Entre os 27 membros  da EU, dois votaram contra, a Áustria e a República Checa. Dezassete, uma maioria, votaram a favor da resolução. Os outros oito abstiveram-se.

A UE parecia muito mais dividida quando foi adotada uma primeira resolução a 27 de Outubro, que apelava a uma “trégua” e não a um cessar-fogo. Nessa altura, apenas oito Estados-membros da UE votaram a favor, quatro contra e 15 abstiveram-se.

O embaixador Alexander Marshik, representante da Áustria, um dos dois países da UE que se opôs a esta resolução, considerou que “Esta resolução é insuficiente em muitos aspetos, em particular, no que diz respeito ao direito de “Israel garantir a segurança dos seus cidadãos e de nomear o grupo terrorista responsável pela tomada de reféns.” A Áustria propôs uma alteração ao texto que foi rejeitada.

Mais apoio face ao colapso humanitário

Depois de mais de dois meses de retaliação israelita, que se seguiu ao ataque sangrento do Hamas a 7 de Outubro, a solidariedade inabalável de certos países para com o Estado judeu parece estar a desmoronar-se.

A resolução anterior da Assembleia Geral foi aprovada com 120 votos a favor, 14 contra e 45 abstenções. Desta vez, o número de votos a favor foi maior (+33), os votos contra diminuíram 4 e as abstenções passaram de 45 para 23.

Um dos fatores desta evolução é a deterioração das condições de vida da população da Faixa de Gaza, que a ONU descreveu como apocalíptica. O conflito deixou pelo menos 18 mil mortos, a maioria deles mulheres e crianças, e 1,9 milhões de deslocados. As agências da ONU alertaram, à medida que os bombardeamentos se intensificam, que a distribuição da ajuda humanitária está a ser comprometida.

O secretário-geral da ONU alertou para um “colapso humanitário”.

António Guterres invocou então excecionalmente o artigo 99.º para pedir ao Conselho de Segurança que se reunisse com urgência. Porém, a 8 de dezembro, a resolução apresentada ao Conselho foi rejeitada após veto dos Estados Unidos. O chefe da ONU prometeu então que “nunca desistiria”.

A menos de 48 horas para o fim da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, o secretário-geral das Nações Unidas apelou a uma ação global imediata para o clima ainda na COP28. 

“Chegou a altura de ter a máxima ambição e flexibilidade” 

Com fim datado para dia 12 de dezembro de 2023 e a meio caminho da Agenda 2030, as expetativas para a COP28 eram elevadas, supondo-se que a conferência pudesse vir a constituir um ponto de viragem para o alcance de medidas concretas para salvar o limite de temperatura estabelecido pelo Acordo de Paris.   

“Como afirmei na abertura da COP28, o nosso planeta está a minutos da meia-noite do limite de 1,5º C”, assim principiou o discurso de António Guterres.  

Num apelo urgente à ação, o secretário-geral da ONU enfatizou o estado precário do nosso planeta, referindo que “é tempo de procurar soluções de compromisso”, num ano especialmente marcado por fenómenos climáticos extremos. António Guterres instou os líderes a ultrapassarem as barreiras políticas, sublinhando a necessidade de uma ambição sem precedentes e de flexibilidade nas negociações. O líder mundial mencionou ainda a importância de negociar de boa-fé, ultrapassando posições entrincheiradas e enfrentando os desafios estabelecidos pelo presidente da COP, Dr. Sultan Ahmed Al Jaber. 

“Não podemos continuar a pontapear a lata pela estrada fora” 

“Estamos sem estrada e quase sem tempo.”, acrescentou o líder das Nações Unidas. Num mundo atual “fraturado e dividido”, a COP28 demonstra que o multilateralismo é “a nossa melhor esperança para enfrentar os desafios globais”, sendo que o plano de máxima ambição a ser delineado no seu rescaldo implica duas frentes. 

Por um lado, temos de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Para tal, Guterres teceu um apelo a um plano claro para triplicar as energias renováveis, duplicar a eficiência energética e atacar a causa principal: a produção de combustíveis fósseis. Propôs o Pacto de Solidariedade Climática, defendendo que os grandes emissores devem reduzir as emissões e que os países mais ricos devem apoiar as economias emergentes. 

Por outro lado, é imperativo garantir a justiça climática. Guterres elogiou os passos dados na COP28 para operacionalizar o Fundo de Perdas e Danos e repor o Fundo Verde para o Clima. Nesse sentido, instou os países desenvolvidos a cumprirem de forma transparente os compromissos em matéria de financiamento e adaptação. 

“Os próximos dois anos são vitais” 

Olhando para o futuro, Guterres sublinhou a importância dos próximos dois anos para o estabelecimento de um novo objetivo global de financiamento do clima e encorajou os governos a apresentarem planos de ação nacionais abrangentes em matéria de clima, alinhados com o limite de 1,5ºC. 

Salientando que um plano sem meios claros de implementação é como “um carro sem rodas” e à medida que a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas entra na última fase de negociações, o secretário-geral transmitiu uma mensagem clara e de urgência face à emergência climática.   

“Temos de concluir a COP28 com um resultado ambicioso que demonstre uma ação decisiva e um plano credível para manter o objetivo de 1,5ºC vivo e proteger aqueles que estão na linha da frente da crise climática.”