Esta semana marca cinco anos desde que mais de 700.000 pessoas de etnia Rohingya fugiram da perseguição militar no Myanmar para o Bangladesh. A agência de refugiados da ONU, o ACNUR, apela à comunidade internacional maior apoio. 

Desde o início da crise humanitária que o Governo do Bangladesh, as comunidades locais e as agências de ajuda têm sido rápidos a ajudar os refugiados que chegam ao que é agora o maior campo de refugiados do mundo, em Cox’s Bazar.   

Muitos Rohingya dizem querer regressar a Myanmar, desde que estejam reunidas as condições para um regresso seguro, digno e sustentável e que possam usufruir de liberdade de movimentos, acesso a documentação e cidadania. Salientam ainda a importância do acesso a serviços e atividades remuneradas. 

Para quase um milhão de refugiados Rohingya sem Estado há uma total dependência da assistência humanitária para sobreviver e o Bangladesh está sobrelotado. 

Desafios e necessidade de assistência 

“Com financiamento reduzido, as pessoas enfrentam muitos desafios na sua vida quotidiana” explicou a porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo, fazendo referência a inquéritos humanitários que dizem que uma nutrição adequada, abrigo, instalações sanitárias e oportunidades de subsistência são necessidades parcamente respondidas. “Alguns tiveram de recorrer a perigosas viagens de barco para procurarem um futuro melhor”. 

A violência contra crianças e mulheres, violência de género, está “envolta em estigma”. As sobreviventes não têm voz e são muitas vezes incapazes de aceder a apoio legal, médico ou psicossocial. 

 Shabia Mantoo defende que deve ser dada especial atenção ao apoio à educação e desenvolvimento de competências e oportunidades de subsistência, lembrando que esse esforço vai preparar os refugiados para um eventual regresso e também os vai ajudar a permanecer seguros e produtivos durante a sua estadia no Bangladesh. 

Embora cerca de 10.000 crianças Rohingya no Bangladesh já estejam inscritas no sistema escolar de Myanmar, ensinado na língua do país, é necessário apoio para um acesso sustentado e alargado ao programa escolar. 

Financiamento e apoio internacional 

O apoio internacional e o financiamento, apesar de crucial na prestação de serviços de proteção e assistência aos refugiados Rohingya, está ainda muito aquém das necessidades. 

O plano de resposta de 2022, que pede mais de 881 milhões de dólares para mais de 1,4 milhões de pessoas, incluindo refugiados Rohingya e mais de meio milhão de pessoas das comunidades de acolhimento mais afetadas, é apenas financiado a 49%, com 426,2 milhões de dólares recebidos.  

“A comunidade internacional deve fazer mais para assegurar que os Rohingya não tenham uma deslocação difícil”, salientou a porta-voz do ACNUR, pedindo que os esforços sejam “redobrados” para um maior diálogo político e empenho diplomático para criar condições para um regresso voluntário, seguro, digno e sustentável. 

As infeções por varíola dos macacos continuam a aumentar a nível mundial, com mais de 35.000 casos em 92 países e territórios e 12 mortes, informações adiantadas pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus. 

Foram noticiados quase 7.500 casos na semana passada, um aumento de 20% em relação à semana anterior. 

Em Portugal, desde que foi detetada a presença do vírus, a 3 de maio de 2022, e até 17 de agosto de 2022, foram identificados 810 casos de varíola dos macacos. 729 desses casos foram reportados no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE). Segundo os dados da Direção Geral de Saúde, a maior parte dos casos pertence ao grupo etário entre os 30 e 39 anos (308; 42%). A maioria dos casos são do sexo masculino (723; 99,2%), havendo 6 casos (0,8%) reportados no sexo feminino. 

A maioria dos casos mundiais estão a ser detetados na Europa e América do Norte e do Sul, principalmente entre homens que têm relações sexuais com homens. 

“A prioridade dos países deve ser garantir que estão prontos para a varíola dos macacos e parar a transmissão, utilizando instrumentos eficazes de saúde pública, incluindo o reforço da vigilância da doença, o rastreio cuidadoso dos contactos, a comunicação de risco e o envolvimento da comunidade em medidas de redução de risco”, explicou o líder da OMS. 

Atualmente, o fornecimento de vacinas contra a varíola dos macacos é limitado, bem como os dados sobre a sua eficácia. A OMS está em contacto com fabricantes e com países e organizações dispostas a partilhar doses.   

Tedros Ghebreyesus disse estar preocupado com o acesso desigual às vacinas, como se assistiu na pandemia da covid-19, e que os mais pobres continuem a ser deixados para trás. 

Como se manifesta o vírus 

A infeção pela varíola dos macacos, conhecido em inglês como Monkeypox, é uma doença zoonótica, o que significa que se pode transmitir de animais para humanos e também se pode transmitir entre pessoas. 

De acordo com a Direção Geral de Saúde, a infeção humana manifesta-se de forma súbita através de sinais e sintomas como lesões na pele ou mucosas, febre (superior a 38.ºC), queixas ano-genitais, dores de cabeça, cansaço, dores musculares ou gânglios linfáticos aumentados, poucos dias antes da erupção de lesões. 

As lesões cutâneas podem estar numa determinada região do corpo ou generalizadas, atingindo habitualmente a face e boca, membros superiores e inferiores ou região ano-genital podendo, em certos casos, atingir as palmas das mãos ou dos pés. 

Em caso de infeção os sintomas ou sinais começam a aparecer entre 5 a 21 dias após contacto com o vírus.  

O contacto com as lesões da pele, bem como com fluídos corporais como secreções genitais e anais podem levar à transmissão da doença. Deve também ser enviado contacto com vestuário pessoal, roupas de cama, toalhas e objetos como talheres, pratos ou outros utensílios de uso pessoal contaminados. 

Novos nomes para as variantes 

Um grupo de peritos convocados pela Organização Mundial de Saúde acordou em novos nomes para as variantes do vírus, como parte dos esforços para alinhar os nomes da varíola dos macacos enquanto doença, vírus e variantes com as melhores práticas atuais. Vai ser usada para o efeito numeração romana.  

O vírus da varíola dos macacos foi nomeado aquando da primeira descoberta em 1958, antes de serem adotadas as melhores práticas atuais em matéria de nomeação de doenças e vírus. As principais variantes foram identificadas pelas regiões geográficas onde era conhecida a sua circulação. 

A melhor prática atual é de que vírus recém-identificados, doenças relacionadas e variantes do vírus recebam nomes que evitem causar ofensas a qualquer grupo cultural, social, nacional, regional, profissional ou étnico, e minimizar qualquer impacto negativo no comércio, viagens, turismo ou bem-estar animal. 

Depois da visita ao Porto de Odessa, na Ucrânia, onde pôde testemunhar uma “operação notável e inspiradora” de partida dos navios com carregamentos de alimentos, o secretário-geral da ONU, António Guterres, esteve em Istambul, na Turquia, onde destacou a importância do acesso dos alimentos aos mercados globais. 

Mais de 650.000 toneladas métricas de cereais e outros alimentos estão a caminho dos mercados em todo o mundo. “Vi, em primeira mão, o carregamento de uma carga de trigo. Fiquei tão emocionado ao ver o trigo a encher o porão do navio. Foi o carregamento de esperança para tantos em todo o mundo”, considerou o líder da ONU. 

Uma emoção que não esquece que este processo é apenas uma parte da solução. Guterres alerta para a importância da outra parte do acordo, o acesso livre aos mercados globais de alimentos e fertilizantes russos, não sujeitos a sanções.  

“É importante que todos os governos e o setor privado cooperem para os trazer para o mercado. Sem fertilizantes em 2022, poderá não haver alimentos suficientes em 2023. Tirar mais alimentos e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia é fundamental para acalmar os mercados de mercadorias e baixar os preços para os consumidores”, afirmou o secretário-geral. 

António Guterres congratulou todos os envolvidos no Centro de Coordenação Conjunta, garantindo “total apoio e empenho” nas Nações Unidas neste processo.  

Um dos navios prontos para partir do Porto do Centro de Coordenação Conjunta, em Istambul, é uma embarcação do Programa Alimentar Mundial (PAM), O Brave Commander, que vai transportar toneladas de trigo ucraniano para o Nordeste Africano.  

Esta região atravessa uma situação de seca sem precedentes. A crise deixou cerca de 22 milhões de pessoas em toda a Etiópia, Quénia e Somália em situação de fome aguda. Os animais estão a morrer e há escassez de água e de alimentos. Mais de um milhão de pessoas fugiram das suas casas e estão agora a viver em campos superpovoados, onde os agentes humanitários atuam para tentar satisfazer as necessidades que se fazem sentir. 

Da mesma forma que, como diz o ditado, é preciso uma aldeia para criar uma criança, é preciso uma comunidade inteira para ajudar pessoas necessitadas. Em caso de emergência, as primeiras pessoas a responder são sempre as próprias afetadas pela crise. A elas juntam-se voluntários, serviços de emergência, autoridades locais e nacionais, Organizações Não Governamentais (ONG), agências da ONU, Cruz Vermelha, entre muitas outras. 

Neste Dia Mundial da Ajuda Humanitária importa lembrar os inúmeros desafios sem precedentes que o mundo enfrenta. Uma combinação de conflitos – as alterações climáticas, a geopolítica, a pandemia da covid-19, a pobreza e uma guerra – fez com que o número de pessoas que necessitam de assistência humanitária atingisse um recorde de 303 milhões. 

De acordo com dados do Programa Alimentar Mundial (PAM), o número de pessoas que sofrem de insegurança alimentar duplicou nos últimos dois anos: pelo menos 345 milhões de pessoas têm agora fome aguda, 50 milhões das quais em risco de subnutrição. A guerra na Ucrânia, agora no seu sexto mês, está a piorar este cenário, ao provocar o aumento dos preços dos combustíveis, fertilizantes e alimentos e ao causar enormes ruturas nos abastecimentos. 

À medida que esta crise se desenvolve, os trabalhadores humanitários assumem a dianteira para dar resposta aos problemas que vão emergindo, fornecendo todos os dias alimentos e dinheiro, saúde e água potável, serviços de proteção e educação de emergência a milhões de mulheres, crianças e homens. 

Como diz o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, “longe dos holofotes e fora das manchetes, os agentes humanitários trabalham 24 horas por dia para tornar o nosso mundo um lugar melhor”. 

Vidas em risco 

A ação humanitária acontece em contextos perigosos e instáveis. Os agentes humanitários “desafiam as probabilidades, muitas vezes com grande risco pessoal e aliviam o sofrimento em algumas das circunstâncias mais perigosas que se podem imaginar”, expressa António Guterres.    

Os números ilustram esses riscos. Em 2021, 268 ataques provocaram cerca de 461 vítimas: 141 trabalhadores humanitários foram mortos, 203 gravemente feridos e 117 raptados. É o maior número de mortes de trabalhadores humanitários desde 2013. 

Cerca de 98% dos trabalhadores humanitários que morreram eram funcionários nacionais e 2% eram funcionários internacionais. Mais de metade trabalhava com ONG nacionais. A maioria foi morta por armas pequenas em contexto de tiroteio, sendo a segunda maior causa de morte conhecida os ataques aéreos e os bombardeamentos, a maioria deles na Síria. Estima-se que as fatalidades aumentem em 2022 devido à guerra na Ucrânia, onde os ataques e os bombardeamentos ameaçam igualmente civis e agentes humanitários. 

Neste cenário de violência no recente conflito da Ucrânia, por exemplo, o subsecretário-geral dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas, Martin Griffiths, destaca o trabalho dos milhares de voluntários que prestam apoio a pessoas presas em zonas de guerra e a generosidade das comunidades que acolheram refugiados ucranianos. São pessoas que “com sacrifício pessoal, salvam vidas em locais que o mundo esquece e onde os riscos são reais”. 

No ano de 2022, até ao momento, 168 trabalhadores humanitários foram atacados, registando-se 44 mortes, 42 das quais trabalhadores humanitários nacionais. 

O contexto mais violento para os trabalhadores humanitários continua a ser o Sudão do Sul, seguido do Afeganistão e da Síria – uma classificação que se mantém para o número de ataques, vítimas e fatalidades, de acordo com os dados do programa Humanitarian Outcomes. 

Sobre o Dia Mundial da Ajuda Humanitária 

Em 2008, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que designa o dia 19 de agosto como o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, uma data que na altura serviu para lamentar a morte de 22 trabalhadores humanitários num ataque bombista ao Hotel Canal em Bagdade, no Iraque, a 19 de agosto de 2003. Entre as vítimas estava o Representante Especial da ONU para o Iraque, Sérgio Vieira de Mello.  

Todos os anos, a 19 de Agosto, o Dia Mundial da Ajuda Humanitária defende a sobrevivência, o bem-estar e a dignidade das pessoas afetadas por crises, bem como a segurança e proteção dos trabalhadores humanitários.  

Um dia que celebra o que o secretário-geral da ONU diz ser “o melhor da humanidade”. 

Líder da ONU considera que este é um momento positivo para a Iniciativa do Mar Negro que pretende ajudar pessoas vulneráveis a ter acesso a alimentos e representa uma “vitória da diplomacia” que beneficia tanto os que estão a ser afetados pelo aumento dos preços dos alimentos como os produtores ucranianos.

Ao lado dos presidentes Volodymyr Zelenskyy e Recep Tayyip Erdoğan, António Guterres agradeceu a oportunidade de visitar a Ucrânia “novamente durante um período tão difícil”. Apesar da Iniciativa do Mar Negro ter sido assinada há algumas semanas, o chefe da ONU reiterou que “não há solução para a crise alimentar global sem garantir o acesso global total aos produtos alimentares da Ucrânia e aos alimentos e fertilizantes russos”.

Em menos de um mês, 21 navios partiram dos portos ucranianos e 15 embarcações deixaram Istambul para a Ucrânia para carregar grãos e outros alimentos, recapitulou Guterres: “Enquanto falamos, mais de 560.000 toneladas cúbicas de grãos e de outros alimentos produzidos por agricultores ucranianos estão a chegar aos mercados em todo o mundo”, afirmou, incluindo o primeiro navio fretado pela ONU que transporta trigo ucraniano para pessoas no Corno de África que vivem a pior seca em décadas.

Entretanto, surgem sinais de que os mercados mundiais de alimentos estão a começar a estabilizar, já que os preços do trigo caíram até 8% após a assinatura dos acordos e o Índice de Preços de Alimentos da FAO recuou 9% em julho – o maior declínio desde 2008.

Embora a maioria dos produtos alimentares esteja atualmente a ser negociados a preços abaixo dos níveis pré-guerra, os preços continuam muito altos.

“Não tenhamos ilusões – há um longo caminho a percorrer antes que isso se traduza na vida quotidiana das pessoas, na sua padaria local e nos seus mercados”, explicou Guterres, lembrando que “as cadeias de abastecimento ainda estão interrompidas [ e] os custos de energia e transporte permanecem inaceitavelmente altos”.

O líder da ONU destacou ainda a fragilidade inerente dos acordos, defendendo que estes devem ser “constantemente nutridos” e à medida que o Centro de Coordenação Conjunta (JCC) continua a trabalhar profissionalmente e de boa fé para manter o fluxo de alimentos, Guterres apelou que os envolvidos “superem todos os obstáculos com espírito de compromisso e resolvam permanentemente todas as dificuldades”.

“Retirar alimentos e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia em maiores quantidades é crucial para acalmar ainda mais os mercados e baixar os preços”, e essencial para aliviar os mais vulneráveis”.

O chefe da ONU destacou também a urgência de reverter a turbulência no mercado internacional de fertilizantes, que atualmente ameaça as próximas colheitas – incluindo um alimento básico mundial: o arroz.

Enquanto isso, a ONU continuará solidária com o povo ucraniano e com os seus parceiros nacionais para ajudar a fornecer apoio humanitário às pessoas necessitadas “onde quer que seja necessário”, explicou o diplomata português, acrescentando que “faremos o possível para ampliar as nossas operações para enfrentar as dificuldades do próximo inverno”.

“O cerne do problema que nos traz aqui continua a ser a guerra”, lembrou o secretário-geral, reiterando que a invasão russa é “uma violação da integridade territorial da Ucrânia” e da Carta da ONU.

O conflito causou inúmeras mortes, destruição maciça, deslocamentos e violações dramáticas dos direitos humanos, afirmou ainda Guterres, acrescentando que, de acordo com a Carta e o direito internacional, “as pessoas precisam de paz”.

Ameaça nuclear

O alto funcionário da ONU expressou a sua grave preocupação com a situação no interior e ao redor da maior central nuclear da Europa, em Zaporizhzhia.

“O bom senso deve prevalecer para evitar quaisquer ações que possam colocar em risco a integridade física, segurança ou proteção da central nuclear”, disse, acrescentando que esta infraestrutura “não deve ser usada como parte de uma operação militar”.

Guterres defendeu a necessidade urgente de um acordo para “restabelecer Zaporizhia como infraestrutura puramente civil” e garantir a segurança da área.

Depois de fazer uma avaliação, com o acordo da Rússia e da Ucrânia, o Secretariado da ONU determinou que pode apoiar o superintendente nuclear da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), na condução de uma missão à Central Nuclear de Zaporizhzhia de Kyiv.

O chefe da ONU destacou que o equipamento e o pessoal militar devem ser evacuados desta central, nenhuma outra força ou equipamento deve entrar e a área deve ser desmilitarizada.

“Qualquer dano potencial a Zaporizhzhia é suicídio”, concluiu.

Durante a sua segunda visita à Ucrânia desde o início da guerra, Guterres irá visitar um dos três portos que estão a operar no contexto da Iniciativa do Mar Negro que promoveu a retoma de exportação de trigo. Antes do início do conflito, a Ucrânia exportava 6 milhões de toneladas por mês.

Ainda durante esta deslocação à Europa, António Guterres irá a Istambul, Turquia, para visitar o Centro Conjunto de Coordenação, o mecanismo que apoia a a implementação da iniciativa liderada pela ONU – Iniciativa do Mar Negro – para retomar a exportação de grãos.