No discurso de abertura da Conferência de Segurança de Munique, o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, , realçou a necessidade de “um reforço da diplomacia, da vontade política e do investimento pela paz”.

A Conferência de Segurança de Munique (CSM), realizada anualmente no Hotel Bayerischer Hof em Munique, na Alemanha, decorre este ano de 18 a 20 de fevereiro e conta com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, e de vários representantes do governo norte-americano, tal como a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi e o secretário de estado, Antony Blinken.

Grandes desafios para a paz e segurança global

No seu discurso na abertura desta conferência focado na Cooperação Internacional em Tempos de Crises, o secretário-geral destacou 5 ameaças à segurança global:as divisões geopolíticas, a proliferação de guerras e conflitos civis, a “alarmante propagação do terrorismo”, a ameaçadora combinação das alterações climáticas e da pandemia da covid-19 e, por fim, a emergência da ciberguerra.

Crise russo-ucraniana

Destacando a atual crise russo-ucraniana, o secretário-geral salientou o potencial “catastrófico” de um conflito militar na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, apelando à diplomacia como a única solução para a gestão de conflitos geopolíticos, por mais insuperáveis que eles aparentem ser.

“Frequentemente perguntam-me se estamos numa nova Guerra Fria. A minha resposta é que a atual ameaça à segurança global é agora mais complexa e provavelmente maior do que nessa altura.”

Reconhecendo a capacidade de uma pequena falha de comunicação em transformar um pequeno incidente numa crise “fora de controlo, causando danos incalculáveis”, Guterres cita A Carta das Nações Unidas fundamentando a necessidade de evitar o uso de força no conflito e a integridade da paz internacional.

O líder da ONU também relembra a presença das Nações Unidas na zona de Donestk e Luhansk na Ucrânia.

Covid-19, as alterações climáticas e a desigualdade: As novas ameaças à segurança

Segundo Guterres, para além das ameaças tradicionais à segurança -os conflitos geopolíticos, o terrorismo e as guerras civis – surgiu uma nova ameaça à segurança global em forma da combinação da pandemia, a “falência moral do sistema financeiro global” e as alterações climáticas. A combinação de todos estes fatores, afirma Guterres, levou a desigualdades socioeconómicas, à discriminação e à exclusão do Sul Global.

“A crise climática está descontrolada, causando um aumento da devastação que conduzirá a níveis inéditos de deslocação forçada. Isto poderá desestabilizar ainda mais regiões inteiras.”

Para evitar a insegurança e a instabilidade nestas regiões, o secretário-geral apela os Estados-membros das Nações Unidas a implementarem o “Acordo de Paris sobre alterações climáticas, a estratégia de vacinação da Organização de Saúde Internacional (OMS) e reformas urgente no sistema financeiro global” para garantir o acesso a recursos e meios essenciais aos cidadãos do Sul Global.

A segurança digital

Por fim, António Guterres, expressa ao sua preocupação sobre a falta de segurança digital mencionando o preocupante aumento de ciberataques, o novo uso de inteligência artificial nas armas autónomas e a disseminação de propaganda maliciosa na internet.

“As comunicações digitais permitem que a propaganda e as teorias da conspiração se espalhem como fogo. O discurso de ódio e o racismo só põem mais lenha na fogueira.”

Para combater os novos perigos digitais, o secretário-geral acentua o valor de políticas e protocolos como o Pacto Global Digital para combater a divulgação de disinformação e facilitar o desenvolvimento de um universo digital seguro e benéfico para todos.

Nos últimos anos, o Haiti viveu múltiplas crises: políticas, climáticas e humanitárias. Em 2021, este país das Caraíbas, já enfraquecido por ciclos de instabilidade, também não foi poupado.

“Foi a aceleração destas crises que levou o país ao ponto em que se encontra agora”, explica o representante especial adjunto do secretário-geral e coordenador residente e humanitário no Haiti, Bruno Lemarquis.

Entre 2018 e 2019, “houve uma agitação sociopolítica que se chamou ‘Peyi Lok’, o que significa fechar o país. O país encontrava-se bloqueado devido a estes problemas sociopolíticos, mesmo antes da chegada da covid-19. O país estava completamente bloqueado”.

Mas acima de tudo, 2021 representou “uma série negra” de crises para o Haiti.

“Todos os meses desde Junho, tem havido uma crise”, sublinha o funcionário da ONU. “Em junho, houve confrontos de gangues a um nível sem precedentes; em julho, o assassinato do Presidente Jovenel Moïse; em agosto, outro terramoto, com consequências dramáticas no sul do país; em setembro, o repatriamento de migrantes haitianos, particularmente dos Estados Unidos; e em outubro e novembro, a crise dos combustíveis, com gangues a bloquearem os dois portos petrolíferos do Haiti durante várias semanas.

Esta acumulação de crises está a ocorrer num contexto de “grande instabilidade política e de uma situação de segurança e económica muito deteriorada”.

O Terramoto

O Haiti foi atingido por um terramoto de 7,2 graus de magnitude a 14 de Agosto de 2021, que causou uma destruição generalizada em zonas predominantemente rurais. Para além dos mortos e feridos, milhares de casas foram danificadas ou destruídas, juntamente com infraestruturas fundamentais, incluindo escolas, hospitais, estradas e pontes, que perturbaram serviços essenciais relacionados com logística, agricultura e comércio. Segundo as Nações Unidas, cerca de 800 mil pessoas foram afetadas de uma forma ou de outra (incluindo 300 mil crianças, que deixaram de poder ir à escola).

Imediatamente a seguir à catástrofe natural, o Governo haitiano, juntamente com as Nações Unidas e outras organizações, entrou em ação para prestar ajuda humanitária de emergência à população afetada.

O sistema de resposta urgente a catástrofes naturais foi, evidentemente, melhorado depois do terramoto devastador de 12 de Janeiro de 2010, no qual cerca de 220.000 pessoas morreram, em grande parte na capital, Port-au-Prince, e zonas circundantes. Ao contrário de 2010, o governo em 2021 estava mais preparado para coordenar uma resposta de emergência de grande escala, mas continua a ser essencial que o governo melhore e introduza medidas mais robustas para a redução do risco de catástrofes.

Seis meses após o terramoto devastador, que causou a morte de 2.200 pessoas e feriu mais 12.700, a comunidade internacional quer juntar-se ao Governo do Haiti para angariar até 2 mil milhões de dólares para a recuperação e reconstrução a longo prazo do país. Um pouco mais de três quartos desse montante, o equivalente a cerca de 1,5 mil milhões de dólares, irão ser utilizados no relançamento dos serviços sociais, incluindo habitação, saúde, educação e programas de segurança alimentar, enquanto que o restante será gasto na dinamização da agricultura, comércio e indústria, bem como na reparação de infraestruturas fundamentais.

As outras crises do Haiti

Do ponto de vista humanitário, a situação no Haiti continua a deteriorar-se, segundo Bruno Lemarquis. “Para além do terramoto de Agosto de 2021, a maioria das necessidades humanitárias dos últimos anos deve-se a crises provocadas pelo homem”.

O país tem elevados níveis de pobreza e ocupa o lugar 170º na lista composta por 189 países do mundo inteiro, no Relatório de Desenvolvimento Humano 2020 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Aproximadamente, 4,9 milhões de pessoas (o equivalente a 46% da população haitiana) necessitarão de ajuda humanitária em 2022, um aumento de cerca de 10% em relação ao ano passado.

A economia do Haiti encontra-se numa situação difícil, que piorou durante o recente bloqueio das entregas de gasolina por bandos armados que quase paralisou o país. O sentimento de insegurança é generalizado, devido aos aumentos dos raptos e da expansão do poder de controlo dos gangues em muitos bairros da capital do país.

A taxa de insegurança alimentar também continua a aumentar, sendo que os números relativos à mesma são mais ou menos equivalentes aos da República Centro-Africana e aos do Sudão do Sul, onde 46% e 48% da população estão em situação de insegurança alimentar, respetivamente.

Para colmatar este cenário, o Haiti também enfrenta a ameaça permanente e destabilizadora da pandemia da covid-19, tal como o resto do mundo

No entanto, Bruno Lemarquis considera que, em termos de financiamento, o Haiti é frequentemente deixado de fora. “É uma crise um pouco negligenciada. Há muito cansaço da parte dos doadores. O plano de resposta humanitária do ano passado foi financiado por cerca de um terço [deles]. Foi lançado um apelo relâmpago após o terramoto de Agosto, que foi mais bem financiado. Mas há cansaço”, explica.

Um plano para a recuperação

A 16 de Fevereiro, o Governo haitiano vai organizar uma conferência internacional em Port-au-Prince, na qual espera angariar pelo menos 1,6 mil milhões de dólares dos 2 mil milhões de dólares de que necessita para a recuperação do país.

As perspetivas não são as melhores, já que muitos dos países doadores a nível mundial estão a debater-se com a carga financeira adicional que a pandemia tem colocado sobre os seus recursos. Além disso, o Haiti está, na realidade, a competir por fundos com outras crises humanitárias que se estão a desenrolar em todo o mundo, tais como a do Afeganistão e a da região etíope de Tigray.

Um dos trunfos do Haiti pode ser a sua enorme diáspora, especialmente nos Estados Unidos, que se espera que venha a contribuir para o esforço de angariação de fundos, tal como os filantropos sediados nesse mesmo país.

É fundamental sublinhar que se o país não obtiver o apoio de que necessita, então a sua recuperação, desenvolvimento e capacidade de resistir a outras catástrofes naturais serão todos negativamente afetados.

Se quiser contribuir para a recuperação do Haiti, poderá fazer a sua doação aqui.

O número estimado de migrantes internacionais tem vindo a aumentar ao longo das últimas cinco décadas. No entanto, a grande maioria das pessoas continua a viver nos países onde nasceram, sendo que só apenas 1 em cada 30 pessoas são migrantes.

De acordo com os últimos dados disponíveis, estima-se que, em 2020, houvesse cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no mundo, o equivalente a 3,6% da população global. Este número reflete um aumento de 128 milhões de pessoas a viver num país que não é o seu país de nascimento desde 1990 e é três vezes mais elevado do que o número estimado de migrantes em 1970.

Apesar das perturbações na mobilidade causadas pela pandemia da covid-19 em todo o mundo, as tendências migratórias mantiveram-se, sendo que a Europa e a Ásia foram as regiões que mais acolheram migrantes (cerca de 87 e 86 milhões de migrantes internacionais, respetivamente, o que equivale a 61% do volume global de migrantes internacionais).

Rede das Migrações das Nações Unidas

Devido a esta expansão constante de migrantes, em 2019, após a ratificação do Pacto Global para as Migrações, o secretário-geral lançou oficialmente a Rede das Migrações das Nações Unidas, cujo objetivo é mobilizar toda a Organização e conhecimento especializado para apoiar os Estados-membros na abordagem da migração. A rede conta com uma estrutura inclusiva agindo como um ponto de ligação entre os Estados-membros, as partes interessadas e o sistema das Nações Unidas promovendo os seus valores, como a diversidade e a abertura para trabalhar com todos os parceiros, a todos os níveis.

Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular

Considerando o aumento do número de migrantes a nível mundial, tornou-se essencial criar um instrumento para regular a cooperação internacional nesta área e assegurar a segurança e o respeito dos direitos humanos dos migrantes.

Foi neste contexto que surgiu o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration), que é o primeiro acordo negociado entre governos e preparado sob os auspícios das Nações Unidas, que abrange todas as dimensões da migração internacional de uma forma holística e abrangente. Apesar de não ter poder vinculativo, este documento estabelece o respeito pelo direito soberano de cada Estado de determinar quem entra e quem permanece no seu território, demonstrando enorme empenho na cooperação internacional em matéria de migração.

O Pacto Global entrou em vigor em 2018 e enquadra-se de forma coerente com o objectivo 10.7 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, no qual os Estados-membros se comprometeram a cooperar internacionalmente para facilitar uma migração segura, ordenada e regular. Os seus principais objetivos são:

• Apoiar a cooperação internacional na governação das migrações internacionais;
• Fornecer uma pamnóplia de opções para os Estados a partir da qual possam seleccionar opções políticas para abordar algumas das questões mais prementes em torno da migração internacional; e
• Dar aos Estados o espaço e a flexibilidade para prosseguir a implementação com base nas suas próprias realidades e capacidades migratórias.

Fórum Internacional de Revisão da Migração

O Fórum Internacional de Revisão da Migração (IMRF, na sigla inglesa) foi criado pelo Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, tratando-se de um fórum em que os Estados-membros das Nações Unidas participam, tal como outras partes interessadas, para discutir a implementação do Pacto Global e orientar o trabalho da ONU em áreas relacionadas com a migração.

O IMRF servirá como a principal plataforma intergovernamental mundial para os governos discutirem e partilharem os progressos na implementação de todos os aspetos do Pacto Global, inclusive no que diz respeito à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030, e terá lugar de quatro em quatro anos, sendo que cada edição do Fórum Internacional de Revisão das Migrações resultará numa Declaração de Progresso acordada a nível intergovernamental.

O primeiro Fórum Internacional de Revisão da Migração deverá ter lugar de 16 a 20 de Maio de 2022.

Semana da Migração das Nações Unidas

Sob o tema a Cooperação e Parceria: Implementação do Pacto Global das Migrações, de 14 a 18 de Fevereiro de 2022, a Rede das Nações Unidas sobre Migração acolherá a Semana das Migrações onde parceiros da Rede a nível global, regional e nacional, irão participar em eventos e atividades enquanto se preparam para a IMRF. 

Durante esta semana, estarão disponíveis para as partes interessadas, mas também para o público em geral palestras sobre a importância da integração no desenvolvimento de políticas de migração, tertúlias sobre o nexo entre as alterações climáticas, o tráfico de pessoas e contrabando, migrantes e até um curso online que aborda o direito internacional da migração.  

Pode aceder a todos estes eventos através deste link.