Onde se encontra a União Europeia (UE) em relação à igualdade salarial entre homens e mulheres, 30 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim? Neste grande encontro de 1995, os países comprometeram-se a garantir “salário igual para trabalho igual”. No entanto, a apenas cinco anos do prazo da Agenda 2030, nenhum dos indicadores do ODS n.º 5 sobre igualdade de género foi ainda alcançado. 

Mulheres ganham, em média, 13% menos do que os homens na UE 

As mulheres na União Europeia(UE) ganham, em termos de salário bruto por hora, 12,7% menos do que os seus colegas homens. A Comissão Europeia arredonda esta média para 13% nos seus documentos e traduz essa diferença da seguinte forma: por cada euro que um homem ganha, uma mulher recebe apenas 0,87 euros. 

Em França, as mulheres ganhavam 13,9% menos do que os homens em 2022, em termos de taxa horária, comparativamente a 13% nos Países Baixos. 

As maiores desigualdades salariais horárias brutas são registadas na Estónia (21,3% de diferença a favor dos homens), na Áustria (18,4%), na República Checa (17,9%) e na Alemanha (17,7%). 

Desigualdade salarial em Portugal 

Em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres continua significativa. Em 2022, as mulheres ganhavam, em média, 12,5% menos do que os homens por hora trabalhada. No entanto, quando se analisam os rendimentos anuais, essa disparidade aumenta para cerca de 18%, devido à maior incidência de trabalho a tempo parcial e menor progressão na carreira entre as mulheres. A diferença também varia conforme os setores, sendo mais acentuada em áreas como a tecnologia e as finanças. 

Bélgica entre os países com menores disparidades 

Por outro lado, as menores disparidades dentro da UE são encontradas na Bélgica (5%), na Roménia (4,5%), em Itália (4,3%) e no Luxemburgo (-0,7%). O instituto de estatística belga, Statbel, aponta que essa diferença entre homens e mulheres na Bélgica era ainda de 8,3% em 2012 e destaca que a disparidade varia muito consoante a geração. 

Esta é negativa entre os menores de 25 anos, com as mulheres a serem remuneradas 0,2% mais do que os homens nessa faixa etária (2022). “A diferença aumenta acentuadamente com a idade, atingindo 4,4% entre os 35 e 44 anos e até 8,5% entre os 55 e 64 anos”, diz o Statbel. 

“Por setor de atividade, a diferença salarial de género é negativa em dois setores: mineração e extração (-3,9%) e artes, entretenimento e recreação (-0,2%). Em todos os outros setores, os homens ganham, em média, mais do que as suas colegas femininas. Esta disparidade é maior nos setores de abastecimento de água, esgotos, gestão de resíduos e remediação, bem como no setor da informação e comunicação, onde atinge 11% em ambos os setores”. 

Em Itália, uma pequena diferença no salário horário, mas não refletida nos salários mensais 

A Itália destaca-se dos outros países do sul da Europa, com uma baixa diferença salarial horária bruta (4,3%), comparativamente a 12,5% em Portugal, 10,4% na Grécia e 8,7% em Espanha. 

Contactado pelo UNRIC, Gianni Rosas, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Itália e San Marino, explica que as estimativas da ONU sobre a diferença salarial de género, calculadas pela OIT, mostram uma diferença global de 6,2% no salário horário a favor dos homens em Itália. “Quando os salários mensais são levados em conta, a diferença salarial de género entre trabalhadores adultos, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística italiano, era de 16,7% em 2020”. Isto reflete, em parte, o maior uso do trabalho a tempo parcial entre as mulheres, metade das quais não o faz voluntariamente, bem como uma série de benefícios salariais adicionais que favorecem os homens, especialmente entre trabalhadores com responsabilidades familiares. 

Para além da média nacional, as diferenças salariais de género variam amplamente consoante os setores, ocupações e características pessoais. “O estudo que estamos a concluir para a Itália mostra, por exemplo, que no setor da hotelaria e restauração, a diferença salarial mensal de género é de quase 24%, atingindo 37% entre os trabalhadores menos qualificados. A diferença também varia conforme características pessoais como idade e origem nacional. Por exemplo, as mulheres migrantes são duplamente penalizadas: pela sua origem nacional – a diferença salarial entre trabalhadores migrantes e nativos é de quase 30% – e pelo seu género – em média, mulheres migrantes ganham 12% menos do que os seus homólogos masculinos”. 

Luxemburgo, o único país da UE a atingir a paridade nos salários horários brutos 

O Grão-Ducado do Luxemburgo é o único país da UE a ter alcançado a paridade salarial, com uma diferença de -0,7% a favor das mulheres em 2022. O progresso foi rápido: a diferença era ainda de 10,7% a favor dos homens em 2006, depois 1,4% em 2018. 

A reconstrução de Gaza deve ir além da reconstrução física e estar ancorada em um quadro político claro e acordado, defendeu o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a Cimeira da Liga Árabe sobre o Oriente Médio e Gaza, realizada no Cairo. Guterres sublinhou que a verdadeira base para a recuperação do território devastado pela guerra deve ser a dignidade, a autodeterminação e a segurança do povo palestiniano, garantindo o respeito pelo direito internacional e prevenindo novos ciclos de violência.

A destruição em Gaza atingiu proporções sem precedentes. De acordo com uma avaliação recente das Nações Unidas, mais de 60% das habitações e 65% das estradas foram arrasadas. Estima-se que 51 milhões de toneladas de escombros cubram o enclave de aproximadamente 360 quilómetros quadrados. A ONU e parceiros como o Banco Mundial calculam que serão necessários pelo menos 53 mil milhões de dólares para a recuperação e reconstrução da região.

Para que este esforço seja bem-sucedido, o diplomata português defende que a reconstrução de Gaza não pode ser dissociada da busca por uma solução política sustentável e reiterou que um cessar-fogo duradouro é essencial para evitar um novo ciclo de destruição e sofrimento humano. O secretário-geral pediu ainda a remoção de todos os obstáculos que impedem a entrega de ajuda humanitária e apelou aos doadores que garantam financiamento adequado.

A ONU tem enfatizado que Gaza deve integrar um Estado palestiniano independente, democrático e soberano, sem redução territorial ou transferência forçada da sua população. A unidade entre Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, é vista como essencial para um futuro estável, sob administração da Autoridade Palestiniana. Para isso, é necessário apoio internacional para criar mecanismos de segurança e governança que assegurem a estabilidade da região.

A situação na Cisjordânia também é motivo de preocupação. Nos últimos meses, operações de larga escala das forças israelitas, incluindo ataques aéreos e a utilização de tanques, resultaram no deslocamento de mais de 40 mil palestinianos. O secretário-geral condenou a continuação de demolições, despejos e expansão de colonatos, apelando ao alívio da violência e ao cumprimento das obrigações internacionais por parte de Israel, na qualidade de potência ocupante.

Guterres reforçou que a solução de dois Estados é a única via para uma paz duradoura, onde israelitas e palestinianos possam coexistir em segurança e dignidade, com Jerusalém como capital partilhada. Para isso, destacou a importância da coordenação internacional e da cooperação entre os países árabes e a comunidade global na promoção de um caminho político que garanta estabilidade e justiça para ambas as partes.

A Europa enfrenta uma crescente ameaça com a expansão das drogas sintéticas, alerta o Relatório Anual do Conselho Internacional de Controlo de Estupefacientes (INCB). O aumento da produção e da distribuição dessas substâncias representa um desafio significativo para as autoridades, que lutam para conter a sua disseminação e minimizar os impactos na saúde pública.

A evolução do mercado ilícito tem sido impulsionada por avanços tecnológicos e pela facilidade de acesso a precursores químicos. Os laboratórios clandestinos utilizam redes sofisticadas para fabricar drogas como metanfetaminas, MDMA e novos opioides sintéticos, frequentemente mais potentes e perigosos do que os tradicionais. A sua produção e distribuição têm-se expandido para além das fronteiras europeias, alimentando mercados em outras regiões do mundo.

Segundo o INCB, os opióides sintéticos, em particular o fentanil e os seus derivados, representam uma das maiores ameaças emergentes. Estas substâncias são responsáveis por um aumento significativo no número de overdoses, devido à sua elevada intensidade e ao risco de contaminação em outras drogas. Em alguns países europeus, as autoridades registam um crescimento no consumo de opioides sintéticos, refletindo uma tendência preocupante que se alinha com a crise observada na América do Norte.

Em Portugal, o consumo de drogas sintéticas tem vindo a crescer, especialmente entre os jovens. Embora o país seja reconhecido pela sua abordagem inovadora na descriminalização do consumo de drogas, as novas substâncias representam um desafio adicional. O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) alerta para a presença crescente de canabinoides sintéticos e estimulantes em contextos recreativos. As autoridades reforçam a importância de campanhas preventivas e da adaptação das políticas públicas para responder eficazmente a este fenómeno.

O relatório destaca ainda o papel do crime organizado na expansão desse mercado. Grupos criminosos utilizam plataformas digitais e a dark web para comercializar substâncias, dificultando a fiscalização e exigindo novas estratégias de monitorização. As forças de segurança têm intensificado operações para desmantelar redes de produção e apreender grandes quantidades de drogas antes que cheguem ao consumidor.

Em resposta, os estados europeus reforçaram a cooperação internacional e investiram na regulação de precursores químicos utilizados na produção de drogas sintéticas. A legislação tem sido atualizada para abranger novas substâncias psicoativas, evitando lacunas legais que permitam a sua comercialização. Programas de prevenção e tratamento também têm sido expandidos para mitigar os danos associados ao consumo dessas drogas.

Especialistas alertam que a evolução do mercado de drogas sintéticas exige uma abordagem flexível e coordenada. Além de medidas repressivas, é essencial investir em educação, campanhas de conscientização e serviços de redução de danos para minimizar os riscos para a saúde pública. A cooperação entre governos, organizações internacionais e setor privado é fundamental para conter esta ameaça em expansão.

O INCB apela a uma resposta global integrada, destacando que o combate às drogas sintéticas não pode ser travado por um único país ou região. O fortalecimento das políticas de controlo, aliado a soluções inovadoras e sustentáveis, será essencial para enfrentar este desafio e proteger as comunidades dos impactos da expansão do tráfico e consumo de substâncias sintéticas.

Os Estados Unidos cortaram 377 milhões de dólares de financiamento à agência da ONU para a saúde reprodutiva e sexual, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), informação confirmada esta quinta-feira, levando a “impactos potencialmente devastadores” nas mulheres e raparigas.

“Às 19h00 do dia 26 de fevereiro, o FNUAP foi informado de que quase todas as nossas doações (48 até agora) com a USAID e o Departamento de Estado dos EUA foram suspensas”, disse a agência da ONU em comunicado.

“Esta decisão terá impactos devastadores nas mulheres e raparigas e nos profissionais de saúde e que as assistem nas piores crises humanitárias do mundo.”

Os subsídios da USAID foram designados para fornecer assistência médica materna essencial, proteção contra a violência, tratamento de violação e outros cuidados vitais em cenários humanitários.

Isto inclui o trabalho do FNUAP para acabar com a morte materna, realizar partos seguros e lidar com a violência horrível que mulheres e raparigas enfrentam em locais como Gaza, Sudão e Ucrânia.

Do Afeganistão à Ucrânia

A agência da ONU tem parcerias com 150 países para proporcionar o acesso a uma vasta gama de serviços de saúde sexual e reprodutiva.

O seu objetivo é acabar com as necessidades não satisfeitas de planeamento familiar, morte materna evitável, violência de género e práticas prejudiciais, incluindo o casamento infantil e a mutilação genital feminina, até 2030. “Estes avisos de rescisão incluem subsídios para os quais tínhamos recebido isenções humanitárias anteriormente, uma vez que eram considerados intervenções que salvam vidas para as mulheres e raparigas mais vulneráveis ​​do mundo”, afirmou o FNUAP.

Os donativos financiaram programas em países como o Afeganistão, Chade, República Democrática do Congo, Haiti, Mali, Sudão, Síria e países vizinhos, bem como na Ucrânia.

Cortes anteriores

Os atuais cortes seguem-se a outras medidas de redução do financiamento dos EUA contra organizações de ajuda humanitária desde o final de janeiro, deixando milhões em risco, incluindo aqueles que beneficiam de serviços e fornecimentos essenciais fornecidos por agências da ONU como a ONUSIDA e o FNUAP.

O FNUAP foi privado de financiamento por diversas vezes por vários outros governos dos EUA sob a acusação de apoiar o aborto coercivo ou a esterilização forçada, alegações que foram refutadas por vários governos dos EUA, investigações independentes e líderes do FNUAP e da ONU em geral.

“O mandato do FNUAP é, na verdade, o oposto desta alegação – garantir direitos e escolhas para todos”, segundo a agência da ONU.

O FNUAP depende inteiramente de donativos voluntários de governos, organizações intergovernamentais, fundações, setor privado e particulares.

No Dia da Discriminação Zero, 1 de março, celebra-se o direito de todos a viver uma vida plena e produtiva com dignidade e destaca-se a forma como as pessoas se podem informar e promover a inclusão, a compaixão, a paz e, acima de tudo, é um movimento para a mudança positiva.

Neste Dia, a ONU SIDA une-se às comunidades, agentes essenciais para a sustentabilidade da resposta ao VIH e para esforços globais de saúde mais amplos. As comunidades devem ser financiadas e apoiadas no seu firme compromisso de garantir que todas as pessoas que vivem com VIH têm acesso aos serviços de que necessitam e são tratadas com dignidade e respeito.

“A única forma de acabar com o VIH/SIDA é trabalhando em conjunto com as comunidades. Estas criam confiança e chegam a pessoas que muitas unidades de saúde tradicionais têm dificuldade em alcançar — os mais marginalizados e as pessoas que enfrentam estigma e discriminação”, lembra a diretora executiva adjunta da ONU SIDA, disse Christine Stegling: “Para acabar com a SIDA até 2030, o investimento sustentado e o apoio a respostas lideradas pela comunidade são cruciais.”

Os prestadores de cuidados de saúde e apoio comunitários enfrentam desafios com demasiada frequência — estigma, discriminação, criminalização, cortes de financiamento e reação política — apesar do seu papel primordial em garantir que os serviços de saúde chegam a todos os necessitados, incluindo os mais vulneráveis. A atual crise causada pela mudança no financiamento do governo dos EUA resultou numa profunda ansiedade e dor para muitas organizações comunitárias, uma vez que o futuro dos programas de prevenção, tratamento, assistência e apoio ao VIH liderados pela comunidade que salvam vidas está em risco, apesar da evidência clara do impacto positivo dos serviços liderados pelas comunidades.

As comunidades são essenciais para a sustentabilidade da resposta à SIDA até e para além de 2030, mas as respostas lideradas pela comunidade são muitas vezes não reconhecidas, têm poucos recursos e, em alguns locais, estão mesmo sob ataque. As repressões à sociedade civil e aos direitos humanos das comunidades marginalizadas estão a impedir as comunidades de prestar serviços de prevenção e de tratamento do VIH. Se estes obstáculos forem removidos, as organizações lideradas pela comunidade poderão acrescentar um impulso ainda maior para acabar com a SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030. “Nenhuma sociedade pode prosperar onde existe discriminação”, sublinha o vice-presidente do Parlamento Europeu e ativista de longa data do VIH, Marc Angel: “Cada direito negado, cada barreira imposta enfraquece-nos a todos. No Dia da Discriminação Zero, vamos deixar claro: a igualdade não é uma opção, é uma necessidade. Estamos juntos.”

No Dia da Discriminação Zero deste ano, a ONU SIDA apela aos países, doadores e parceiros para que cumpram os seus compromissos e se unam para apoiar as comunidades enquanto trabalham para construir respostas sustentáveis ​​ao VIH, garantindo que: As organizações lideradas pela comunidade são capazes de prestar serviços que salvam vidas e de advogar sem discriminação ou assédio.

As organizações lideradas pelas comunidades podem estar legalmente registadas no país em que trabalham e receber financiamento sustentável.

As comunidades recebem apoio na prestação de serviços de saúde a grupos vulneráveis ​​e marginalizados.

As comunidades recebem apoio e financiamento no trabalho de monitorização do respeito pelos direitos humanos, incluindo o fim da criminalização de populações-chave, do estigma, da discriminação e das desigualdades de género.

Os serviços de saúde governamentais incluem representantes da comunidade nas suas estruturas como parceiros no desenvolvimento, implementação e monitorização de programas de saúde para garantir que são acessíveis e aceitáveis ​​para as pessoas que vivem com VIH e para as populações marginalizadas.

A sustentabilidade da resposta à SIDA agora e no futuro é fundamental, tendo as comunidades no seu centro. Agora é o momento de reafirmar o compromisso global com a sua liderança.

ONUSIDA – O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (UNAIDS) lidera e inspira o mundo a atingir a sua visão partilhada de zero novas infeções por VIH, zero discriminação e zero mortes relacionadas com a SIDA.

O ONUSIDA une os esforços de 11 organizações da ONU — ACNUR, UNICEF, PAM, PNUD, FNUAP, UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e Banco Mundial e trabalha em estreita colaboração com parceiros internacionais e nacionais para pôr fim à epidemia da SIDA até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Saiba mais em unaids.org e ligue-se através do Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

A situação no Sudão continua a deteriorar-se com a intensificação dos combates entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF). A ONU alerta para as consequências devastadoras do conflito, que já deixou mais de 12 milhões de deslocados e expõe 24,6 milhões de pessoas à fome aguda.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou “profunda preocupação” com a intenção das RSF de estabelecer uma autoridade governamental nas zonas sob o seu controlo. Para Guterres, esta escalada agrava a fragmentação do país e compromete a sua estabilidade. O seu enviado especial, Ramtane Lamamra, está em contacto com ambas as partes para promover um cessar-fogo e garantir a proteção dos civis.

A violência atingiu novos níveis no Darfur do Norte, onde o campo de deslocados de Zamzam enfrenta condições de fome extrema. Há também relatos que confirmam o uso de armamento pesado e a destruição de infraestruturas essenciais. O Programa Alimentar Mundial (PAM) suspendeu a distribuição de alimentos na região devido aos combates.

Em Khartoum, há relatos de execuções sumárias, enquanto no sul do país os confrontos alastram-se para novas áreas, aumentando os riscos para civis e trabalhadores humanitários. O sistema de saúde colapsou, agravando a crise sanitária. O surto de cólera no Estado do Nilo Branco já resultou em mais de 1.600 infeções e 63 mortes. A ONU planeia vacinar um milhão de pessoas para conter a doença, mas a falta de acesso humanitário dificulta a resposta.

Edem Wosornu, do Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), pediu ao Conselho de Segurança que garanta a proteção dos civis e o acesso irrestrito da ajuda humanitária. Também apelou a um maior financiamento internacional para responder às necessidades urgentes de 25 milhões de sudaneses e cinco milhões de refugiados nos países vizinhos.

A ONU reforça a necessidade de um compromisso global para travar a crise e aliviar o sofrimento da população civil.

*Artigo da autoria da ONU News

O valor cobriria os próximos 10 anos; os setores mais afetados pela guerra são a habitação, os transportes e a energia; de fevereiro a dezembro de 2024, os danos no setor energético aumentaram 70%; coordenador humanitário da ONU apela ao apoio para que os ucranianos possam reconstruir as suas vidas com dignidade. 

A habitação, os transportes, a energia, o comércio e a educação foram os setores mais afetados pela guerra na Ucrânia. Uma avaliação atualizada dos danos e das necessidades estima que serão necessários 524 mil milhões de dólares, na próxima década, para reconstruir toda a infraestrutura devastada. 

O estudo, divulgado esta terça-feira pelas Nações Unidas, pelo Banco Mundial, pela Comissão Europeia e pelo Governo da Ucrânia, indica que o montante é 2.8 vezes superior ao Produto Interno Bruto (PIB) ucraniano de 2024. 

13% das habitações foram danificadas ou destruídas
O primeiro-ministro do país, Denys Shmyhal, destacou a importância deste levantamento e referiu que, no ano passado, as necessidades de recuperação continuaram a aumentar devido aos ataques da Rússia. 

Para 2025, com o apoio de doadores, o Governo da Ucrânia já alocou 7.37 mil milhões de dólares para áreas prioritárias como habitação, educação, saúde, proteção social, energia, transportes, abastecimento de água, desminagem e proteção civil. 

No entanto, continua a existir um défice de 9,96 mil milhões de dólares para outras necessidades de recuperação e reconstrução este ano. 

Esta quarta fase da avaliação de danos abrange o período entre 24 de fevereiro de 2022 e 31 de dezembro de 2024 e revela que 13% do total de habitações do país foi danificado ou destruído, afetando mais de 2.5 milhões de lares. 

Setores mais afetados
Além disso, no setor da energia, verificou-se um aumento de 70% nos ativos danificados ou destruídos desde fevereiro do ano passado. Entre os alvos atingidos incluem-se unidades de produção de energia, transmissão, infraestruturas de distribuição e aquecimento urbano. 

As regiões mais próximas da linha da frente da guerra sofreram cerca de 72% dos danos totais. 

Os três setores com maior necessidade de financiamento para reconstrução e recuperação são a habitação, os transportes e a energia, com necessidades de 84 mil milhões, 78 mil milhões e 68 mil milhões de dólares, respetivamente. 

Reconstruir vidas com dignidade
O coordenador residente e humanitário da ONU na Ucrânia afirmou que “o verdadeiro custo da guerra se mede em vidas humanas e meios de subsistência”. 

Matthias Schmale sublinhou que, além da ajuda imediata, o povo ucraniano precisa de oportunidades para “reconstruir as suas vidas com dignidade”. 

Para ele, isso implica investir em empregos dignos, educação, saúde e dar prioridade à inclusão de grupos vulneráveis, para restaurar o “tecido social” das comunidades afetadas pela guerra. 

Já a vice-presidente do Banco Mundial para a Europa e Ásia Central destacou que a Ucrânia e o seu povo continuam a demonstrar uma “resiliência incrível face a danos graves, sofrimento incalculável e perdas pessoais”. 

Antonella Bassani realçou a coragem e o foco do país, bem como os progressos já alcançados na recuperação física e económica. 

De acordo com dados do governo, em 2024, pelo menos 1,2 mil milhões de dólares foram investidos pelo Estado e por doadores na recuperação do setor habitacional. Além disso, mais de 2 mil quilómetros de reparações de emergência foram realizados em autoestradas, estradas nacionais e outras vias. 

Ao assinalar três anos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o impacto devastador do conflito: milhares de civis mortos, cidades destruídas e infraestruturas essenciais reduzidas a escombros. A ONU tem mobilizado todos os seus recursos para aliviar o sofrimento da população e promover uma paz justa e duradoura. 

A crise humanitária gerada pela guerra atingiu proporções alarmantes. Cerca de cinco milhões de ucranianos enfrentam insegurança alimentar, especialmente nas regiões próximas da linha da frente. A subida dos preços e a destruição das cadeias de abastecimento deixaram muitas famílias sem acesso a alimentos nutritivos, forçando-as a recorrer a medidas extremas, como saltar refeições ou contrair dívidas para comprar comida. O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem providenciado assistência alimentar e monetária a 1.5 milhão de pessoas por mês, mas as necessidades continuam a crescer. 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também tem desempenhado um papel vital. Desde o início do conflito, quase 11 milhões de ucranianos foram forçados a abandonar suas casas, com 6,9 milhões registados como refugiados e outros 3,7 milhões deslocados internamente. Para aliviar esse sofrimento, o ACNUR tem fornecido abrigo temporário, assistência financeira e apoio psicossocial, além de facilitar a reparação de casas danificadas e auxiliar na recuperação de documentos essenciais. 

A situação das mulheres e das raparigas na Ucrânia é particularmente preocupante. A ONU Mulheres destaca que a guerra comprometeu significativamente os direitos e oportunidades económicas das mulheres. Em 2024, o número de mulheres mortas e feridas cresceu 30%, e mais de 6,7 milhões necessitam urgentemente de ajuda humanitária. Além disso, a ONU documentou centenas de casos de violência sexual relacionada com o conflito e alertou para o aumento de 36% nos casos de violência doméstica. Em resposta, a ONU Mulheres tem investido em programas de apoio psicossocial, empoderamento económico e participação feminina nos processos de paz e reconstrução.

A ONU reafirma o seu compromisso com a paz, os direitos humanos e a assistência humanitária na Ucrânia. Como destacou o secretário-geral, sem respeito pelos direitos fundamentais, a paz sustentável continuará a ser apenas um sonho distante. Enquanto a guerra persiste, o sistema das Nações Unidas continua a atuar para aliviar o sofrimento, proteger os mais vulneráveis e apoiar o caminho para um futuro de justiça e estabilidade. 

O multilateralismo é um termo frequentemente utilizado nas Nações Unidas, mas cujo  impacto vai muito além dos corredores e salas de conferências onde ocorrem as negociações diplomáticas internacionais.

Fora da ONU, ele afeta a vida quotidiana das pessoas de diversas formas. Contribui para a redução de conflitos, o crescimento económico e a segurança nas viagens internacionais. Além disso, é essencial para enfrentar desafios globais como as alterações climáticas e a inteligência artificial não regulamentada.

O que significa realmente “multilateral”?

Originalmente, “multilateral” era um termo da geometria que significava “com muitos lados”. Agora, é usado para descrever a política e a diplomacia internacionais, nas quais diversos países com visões e objetivos distintos cooperam.

O sistema das Nações Unidas é o principal fórum multilateral onde os países se reúnem para resolver problemas globais. Através de conferências, cimeiras e encontros, estes discutem adversidades importantes.

Cooperação, compromisso e coordenação

Nos assuntos internacionais, os países colaboram (cooperação), fazem concessões (compromisso) e organizam as suas ações (coordenação) para resolver questões que nenhum país conseguiria enfrentar sozinho.

Estes três “Cês” são fundamentais para a construção de confiança e a resolução pacífica de disputas.

Tornar o mundo moderno possível

Imagine que cada país desenvolvia o seu próprio sistema telefónico, de aviação, de transporte marítimo ou de correios, sem coordenação internacional. As viagens, a comunicação e o comércio globais seriam um caos. Graças ao multilateralismo, existem sistemas internacionais que tornam tudo isto possível.

O facto de existirem normas globais para uma variedade de atividades do nosso quotidiano, desde a saúde aos sistemas postais e às viagens, deve-se ao multilateralismo e à criação de várias organizações multilaterais. Muitas dessas organizações foram estabelecidas no século XIX e acabaram por integrar o sistema da ONU.

Duas organizações multilaterais anteriores à ONU:

União Internacional de Telecomunicações (UIT): Criada em 1865 para padronizar as redes telegráficas. Hoje, regula frequências de rádio, de satélites e a internet.

Organização Internacional do Trabalho (OIT): Fundada em 1919 para promover direitos laborais, incentivar oportunidades de emprego digno, reforçar a proteção social e consolidar o diálogo sobre problemas laborais.

Desenvolvimento de políticas multilaterais

Desde 1945, a ONU tem ajudado os países a trabalharem em conjunto para criar importantes acordos internacionais.

O principal órgão de formulação de políticas da ONU é a Assembleia Geral, um fórum único para discussões multilaterais sobre questões internacionais.

Cada um dos 193 Estados-membros das Nações Unidas tem um voto igual, independentemente da sua economia, população ou força militar: o voto do Mónaco tem o mesmo peso que o da China.

Conquistas da ONU

Outra característica do multilateralismo é a definição de normas. A Assembleia Geral desempenha esse papel normativo ao criar tratados e leis internacionais sobre desarmamento, direitos humanos e proteção ambiental.

Um dos seus maiores feitos foi a redação e adoção da inovadora Declaração Universal dos Direitos Humanos, que fomentou a base para um amplo conjunto de leis de direitos humanos.

Elaborada por representantes de diferentes tipos de contextos culturais e jurídicos de todas as regiões do mundo, esta foi proclamada pela Assembleia Geral em 1948.

A Declaração estabeleceu, pela primeira vez, direitos fundamentais a serem universalmente protegidos, tendo inspirado as constituições de Estados recentemente independentes e novas democracias.

A Guerra Fria

Durante a Guerra Fria (do final da década de 1940 até ao início da década de 1990), a ONU desempenhou um papel crucial na manutenção da paz e no controlo de armamentos.

Apesar da constante ameaça de guerra nuclear, uma terceira guerra mundial foi evitada, em parte, porque a ONU providenciou um espaço para negociação e tomada de decisões.

A ONU na atualidade

Quase 80 anos depois, as Nações Unidas continuam a ser a principal organização multilateral do mundo, coordenando ações internacionais em áreas como a manutenção da paz, o desenvolvimento económico e o comércio.

Milhões de vidas foram salvas graças à assistência humanitária providenciada e coordenada pelas Nações Unidas, que fornece alimentos, cuidados de saúde e abrigo a regiões afetadas por conflitos e desastres.

O quadro multilateral expandiu-se para além de países, passando a incluir representantes da sociedade civil, da juventude e do setor empresarial, entre outros.

O futuro do multilateralismo

Os Estados-membros frequentemente enfrentam ameaças e desafios globais complexos, desde guerras civis devastadoras e conflitos transnacionais até ao crescente aumento da desigualdade económica entre e dentro dos países, bem como às ameaças existenciais representadas pela inteligência artificial não regulamentada e pelas mudanças climáticas.

Para garantir que a ONU continue adequada à sua missão como o principal fórum de multilateralismo nas próximas décadas, em 2020, os Estados-membros convidaram o secretário-geral, António Guterres, a desenvolver uma visão para uma governação global mais robusta, para benefício das gerações presentes e futuras.

As reformas políticas em áreas como a manutenção da paz, a arquitetura financeira internacional, a educação e o envolvimento da juventude na formulação de políticas foram reunidas na iniciativa A Nossa Agenda Comum, que apresentou recomendações para uma ONU renovada. Essas recomendações, por sua vez, contribuíram para o Pacto para o Futuro, um marco adotado por líderes mundiais na Cimeira do Futuro, realizada nas Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro de 2024.

Apelo do secretário-geral

No seu primeiro ano de mandato, António Guterres afirmou que leis e convenções não são suficientes.

O líder da ONU enfatizou: “Precisamos de um compromisso mais forte com uma ordem baseada em regras, com as Nações Unidas no seu cerne, apoiadas pelas instituições e tratados que dão vida à Carta” e apelou a um multilateralismo em rede , que envolva outras organizações internacionais e regionais, e a um multilateralismo inclusivo, capaz de resistir aos desafios e às ameaças do presente e do futuro.

*Artigo original publicado pela ONU News

A República Democrática do Congo (RDC) vive uma das crises humanitárias mais graves do mundo, agravada por décadas de conflitos armados, deslocamentos em massa e uma frágil infraestrutura estatal. A situação no leste do país continua extremamente volátil, com confrontos entre as forças armadas e grupos insurgentes em províncias como Kivu do Sul, Kivu do Norte e Ituri.

A violência tem forçado milhares de pessoas a fugir. Entre 14 e 16 de fevereiro, pelo menos 10.000 refugiados chegaram ao Burundi, provenientes das províncias de Kivu do Norte e de Kivu do Sul. Em Goma, cerca de 56.000 deslocados foram alojados em escolas, em igrejas e em hospitais, enquanto aproximadamente 390.000 permanecem em locais de deslocamento pré-existentes.

A crise humanitária afeta profundamente as crianças e o sistema educacional. Segundo dados do OCHA, dezenas de escolas foram destruídas ou vandalizadas, deixando quase 400.000 estudantes sem acesso à educação. Além disso, a UNICEF alerta para o risco crescente de recrutamento forçado de menores por grupos armados e para a falta de acesso a serviços essenciais, como água potável e saneamento, o que aumenta a vulnerabilidade das crianças deslocadas. ajuda humanitária é urgente. Enquanto os confrontos continuam, organizações como a UNICEF trabalham para fornecer medicamentos e equipamentos essenciais às populações mais afetadas.

Além da violência armada, a RDC enfrenta desafios estruturais profundos, incluindo corrupção, falta de infraestruturas básicas e serviços públicos deficitários. A exploração desenfreada de minerais, muitas vezes associada a trabalho infantil e violações de direitos humanos, tem gerado debates sobre o papel das empresas multinacionais e a necessidade de maior regulação do comércio de recursos naturais.

Há especialistas que alertam que a atual escalada da violência pode transformar-se numa crise regional, com o avanço do M23, grupo armado alegadamente apoiado pelo Ruanda, a ameaçar a estabilidade da área. A ONU insiste na urgência de todas as partes respeitarem o direito humanitário internacional e retomarem o diálogo no âmbito dos processos de paz de Luanda e Nairobi, para evitar um alastramento ainda maior do conflito.

O agravamento da crise na RDC sublinha a urgência de uma resposta internacional coordenada para travar a catástrofe humanitária e proteger os civis afetados pela violência.

Os líderes mundiais devem tomar medidas urgentes e concertadas para pôr fim à carnificina nas estradas

Se tivesse de adivinhar a principal causa de morte de crianças e de jovens no mundo, qual seria a sua resposta?

Malária? Pneumonia? Suicídio? Estas causas estão todas em alta, mas não, são os acidentes de viação.

Os automóveis existem há mais de 120 anos e sabemos como evitar estas tragédias. No entanto, os acidentes de viação ainda causam mais de duas mortes por minuto e quase 1,2 milhões de mortes por ano.

Se estas mortes fossem causadas por um vírus, este fenómeno chamar-se-ia pandemia e o mundo esforçar-se-ia por desenvolver vacinas para as prevenir.

No entanto, a redução das mortes na estrada há muito que é negligenciada, desvalorizada e subfinanciada.

As pessoas cometerão sempre erros nas estradas, mas temos soluções comprovadas que garantem que os nossos sistemas de transporte absorvam esses erros de forma a reduzir significativamente o risco de morte.

No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e da Década de Ação para a Segurança Rodoviária 2021-2030, o mundo estabeleceu uma meta ambiciosa de reduzir para metade as mortes na estrada até 2030.

Apenas dez países — incluindo alguns países de baixo e médio rendimento duramente atingidos — conseguiram reduzir as mortes na estrada em mais de 50% numa década, e mais de 30 países estão logo atrás. Isto mostra que a meta pode ser atingida, mas não é suficiente. São necessárias medidas urgentes.

A chave para atingir esta meta é a decisão de conceber e de construir os nossos sistemas de transporte para as pessoas — e não para os veículos motorizados — e de dar prioridade à segurança em todas as decisões e ações.

Isto é especialmente importante para os utilizadores mais vulneráveis ​​das estradas, como peões, ciclistas e motociclistas, que muitas vezes estão expostos ao perigo.

Promover a segurança rodoviária é crucial por si só, mas é também essencial para o desenvolvimento sustentável em geral.

O mundo está a passar por uma onda de motorização sem precedentes. Mais de mil milhões de veículos circulam nas estradas. Isto é insustentável, por isso, precisamos de nos concentrar em movimentar pessoas, não carros, motos e camiões.

O transporte é responsável por um quarto das emissões globais de carbono e contribui para o congestionamento nas nossas cidades. No entanto, quando a mobilidade se torna segura e acessível, as pessoas escolhem opções mais ecológicas de transportes públicos, caminhadas e ciclismo.

Conceber cidades em torno de transportes sustentáveis ​​— com ciclovias, zonas pedonais e transportes públicos acessíveis — também fortalece as comunidades ao tornar os espaços mais seguros e habitáveis, ao mesmo tempo que melhora o acesso a uma habitação adequada e a serviços básicos para todos.

Estradas seguras geram economia. Por um lado, as mortes no trânsito podem custar aos países entre 3% e 5% do PIB, e, por outro, ao garantir que mais pessoas se podem deslocar em segurança para os seus empregos, escolas e serviços vitais impulsiona-se o desenvolvimento.

O transporte seguro, acessível e barato também quebra barreiras de emprego, escolas e oportunidades para grupos desfavorecidos. Ajuda a garantir que todos possam atingir o seu potencial.

O mesmo se passa com a igualdade de género e, em alguns países, até 80% das mulheres relatam sofrer assédio nos transportes públicos, pelo que precisamos de tornar os transportes seguros para as mulheres e raparigas.

A segurança rodoviária é um assunto de todos e, para sermos bem-sucedidos, precisamos do envolvimento de vários setores.

Os urbanistas e os engenheiros devem garantir que a segurança está incorporada nas infraestruturas. A academia e a sociedade civil podem gerar conhecimento. Os meios de comunicação social podem investigar mais a fundo o que funciona, o que não funciona e porquê.

O setor privado tem uma influência tremenda. As empresas podem contribuir para uma mobilidade segura e sustentável através da aplicação de princípios e práticas comprovados em todas as suas cadeias de valor. Devem vender apenas veículos que cumpram os padrões de segurança das Nações Unidas.

No entanto, o papel do governo é primordial. Os governos devem fornecer abordagens estratégicas e bem coordenadas, políticas e quadros jurídicos fortes que imponham padrões de segurança e comportamentos seguros, bem como financiamento suficiente. A aplicação da lei e a educação também são essenciais.

Esta visão está no cerne do Plano Global para a Década de Ação das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária 2021-2030, que oferece um modelo para os governos reduzirem as mortes na estrada.

Esta semana, os líderes mundiais vão reunir-se para uma Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária em Marrocos. Avaliarão os progressos, partilharão conhecimentos e promoverão ações para reduzir para metade as mortes no trânsito até 2030.

Estão prontos para adotar a nova Declaração de Marraquexe, que reconhece a segurança rodoviária como uma prioridade urgente de saúde pública e de desenvolvimento, e ainda que os nossos esforços devem ser orientados pelos princípios da equidade, da acessibilidade e da sustentabilidade.

A Declaração apela aos líderes para que intensifiquem os esforços para pôr em prática o Plano Global para a Década de Ação da ONU para a Segurança Rodoviária. Precisamos de uma mudança radical na vontade política, de um sentido de urgência, de estratégias baseadas em dados, que sejam orçamentadas e implementadas, de uma coordenação forte e de um financiamento adequado.

A segurança rodoviária é uma crise que já dura há muito tempo. Nenhuma morte no trânsito é necessária ou aceitável.

Mas é muito mais do que isso. A mobilidade segura e sustentável pode impulsionar um futuro melhor para todos nós.

*Este artigo de opinião da autoria do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e do enviado especial do secretário-geral da ONU para a Segurança Rodoviária, Jean Todt, é também subscrito por Achim Steiner, administrator do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Rabab Fatima, subsecretária -geral da ONU e alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em desenvolvimento sem litoral e Pequenos Estados Insulares, Inger Andersen, subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (PNUMA), Anaclaudia Rossbach, diretora-executiva da ONU Habitat, Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os Refugiados, Jorge Moreira da Silva, diretor-executivo do Escritório da ONU de Serviços para Projetos (UNOPS), Tatiana Molcean, subsecretária-geral da ONU e secretária-executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), Armida Salsiah Alisjahbana, secretária-executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico (UNESCAP), Claver Gatete, secretária-executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a África (UNECA), Rola Dashti, secretária-executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário-executivo da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, Gilles Michaud, subsecretário-geral  do Departamento da ONU para a Salvaguarda e Segurança (UNDSS) e Felipe Paullier, secretário-geral-adjunto para os Assuntos da Juventude.

Os avisos de saúde em destaque nas bebidas alcoólicas são essenciais para aumentar a consciencialização de que o consumo de álcool pode causar cancro. Esta medida simples e barata pode capacitar os consumidores para fazerem escolhas informadas que podem ajudar a reduzir os danos relacionados com o álcool. Um novo relatório do Escritório da Organização Mundial de Saúde para a Europa, “Rótulos de advertência de saúde sobre o álcool: uma perspetiva de saúde pública para a Europa”, sublinha a necessidade urgente de rotulagem obrigatória e padronizada nas bebidas alcoólicas.

O álcool causa cerca de 800.000 mortes anualmente na Região Europeia da OMS, onde se encontram os maiores consumidores de álcool do mundo. Muitos países da Região ainda precisam de fazer progressos significativos na implementação de políticas de redução de danos causados ​​pelo álcool. Apesar de o cancro ser a principal causa de mortes atribuídas ao álcool na União Europeia (UE), a consciencialização pública sobre a ligação entre o álcool e o cancro continua a ser assustadoramente baixa.

Colmatar a lacuna de informação

Um estudo da OMS/Europa apresentado neste relatório, realizado em 14 países da região europeia, revelou uma lacuna impressionante na sensibilização: apenas 15% dos inquiridos sabiam que o álcool causa cancro da mama, e apenas 39% estavam conscientes da sua ligação ao cancro do cólon. Estes tipos de cancro representam a maior proporção de cancros relacionados com o álcool na UE entre as mulheres (cancro da mama) e os homens (cancro do cólon).

“Os rótulos de advertência de saúde claros e proeminentes sobre o álcool, que incluem um aviso específico sobre o cancro, são um pilar fundamental do direito à saúde, porque capacitam os indivíduos com informações vitais para fazerem escolhas informadas sobre os danos que os produtos alcoólicos podem causar. Fornecer esta informação não retira nada aos consumidores, pelo contrário, equipa-os com conhecimento, e conhecimento é poder”, lembra o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge.

Os rótulos de advertência sobre os cuidados de saúde relacionados com o álcool estão atualmente implementados em apenas 3 dos 27 países da UE e em 13 dos 53 Estados-membros da Região Europeia da OMS, deixando os consumidores incautos dos riscos que enfrentam.

Conclusões e recomendações

• Rotulagem obrigatória. O impacto dos avisos de saúde depende do design, do conteúdo e do posicionamento nos rótulos. Os países devem exigir rótulos de advertência de saúde nos produtos alcoólicos em vez de dependerem da autorregulação dos produtores de álcool, uma vez que estes podem optar por um posicionamento discreto e mensagens ambíguas.
• Rótulos de advertência de saúde proeminentes. Os produtos alcoólicos devem exibir advertências de saúde claras e visíveis. Podem ser apresentados apenas em formato de texto ou combinados com pictogramas para maximizar o alcance e capacitar os consumidores com informações claras e precisas para que façam escolhas informadas sobre a sua saúde.
• Avisos sobre cancro. Uma sondagem envolvendo quase 20.000 participantes de 14 países da Região Europeia descobriu que os avisos sobre o cancro nos rótulos das bebidas alcoólicas aumentam significativamente a consciencialização sobre os riscos de cancro do álcool. Os rótulos com advertências sobre o cancro têm maior probabilidade de gerar conversas sobre os riscos do álcool e de desencorajar o consumo, em comparação com outros tipos de mensagens de saúde.
• Mais do que códigos QR. A indústria das bebidas alcoólicas apoia geralmente a introdução de códigos QR nos produtos, permitindo aos consumidores procurar mais informações sobre saúde, se assim o desejarem. No entanto, um estudo piloto mostrou que apenas 0,26% dos compradores digitalizaram os códigos QR para obter informações de saúde, sublinhando a importância dos rótulos visíveis nas embalagens.

Moldar normas, políticas e cultura

“Os rótulos de advertência de saúde sobre o álcool são uma parte importante da política do álcool, servindo múltiplas funções”, explica o conselheiro estratégico da OMS/Europa, Gauden Galea, “Empoderam os consumidores para tomarem decisões informadas, aumentam a consciencialização sobre os riscos para a saúde atribuídos ao álcool, podem aumentar o apoio público às políticas do álcool e reduzir o apelo geral dos produtos alcoólicos, influenciando, em última análise, as normas sociais em torno do consumo. Especialmente para as gerações mais jovens, os rótulos de advertência de saúde obrigatórios sobre o álcool podem ajudar a moldar comportamentos e atitudes mais saudáveis ​​em relação ao álcool.”

Os dados incluídos no relatório mostram ainda um amplo apoio à inclusão de fortes avisos sobre os danos relacionados com o álcool nos rótulos dos produtos na UE, com mais de três quartos dos inquiridos a apoiar a iniciativa.

Advertências sanitárias

O Plano Europeu de Luta Contra o Cancro estabelece o objetivo de atingir uma redução relativa de, pelo menos, 10% no consumo de álcool até 2025, e uma das principais atividades do Plano é o desenvolvimento de propostas para fornecer informação nutricional e de saúde sobre as bebidas alcoólicas.

Da mesma forma, tanto o Plano de Ação Global sobre o Álcool 2022–2030 como o Quadro Europeu de Ação sobre o Álcool 2022–2025, endossados ​​e adotados respetivamente por todos os Estados-membros da OMS, propõem ações prioritárias para abordar os danos relacionados com o álcool, que incluem o desenvolvimento e a implementação de requisitos de rotulagem para as bebidas alcoólicas.

Com base nos dados existentes, a Irlanda promulgou uma nova lei que exige rótulos de advertência sobre o cancro em produtos que contêm álcool a partir de 2026, tornando a Irlanda o primeiro país da UE e o segundo país do mundo (depois da Coreia do Sul) a introduzir advertências sobre o cancro em produtos alcoólicos.