Há uma década, em março de 2015, o Iémen mergulhou num conflito devastador que persiste até hoje, resultando numa das piores crises humanitárias do mundo. O conflito teve início quando os rebeldes Houthi, também conhecidos como Ansar Allah, tomaram a capital, Sana’a, em setembro de 2014, forçando o governo reconhecido internacionalmente a exilar-se. Em resposta, uma coligação liderada pela Arábia Saudita iniciou uma campanha militar em março de 2015 para restaurar o governo deposto.
Os Houthi são um grupo xiita zaidita originário do norte do Iémen. Historicamente, sentiram-se marginalizados pelo governo central e, desde o início dos anos 2000, envolveram-se em várias rebeliões contra as autoridades iemenitas. A sua ideologia combina elementos religiosos e políticos, e têm sido acusados de receber apoio do Irão, embora tanto Teerão como os Houthi neguem tais alegações.
A guerra já resultou em mais de 150.000 mortes e numa crise humanitária sem precedentes. Atualmente, 4,5 milhões de pessoas estão deslocadas e 21,6 milhões necessitam de ajuda urgente. Apesar de um frágil cessar-fogo alcançado em 2022, a situação permanece complexa devido a intervenções externas e conflitos regionais.
Em janeiro de 2024, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2722, exigindo que os Houthi cessassem imediatamente os ataques a navios mercantes no Mar Vermelho e libertassem o navio Galaxy Leader e a sua tripulação. A resolução foi aprovada com 11 votos a favor e 4 abstenções.
Em março de 2025, as áreas costeiras ocidentais, como Hodeidah, enfrentam uma crise de desnutrição alarmante, com taxas a atingir 33%, consideradas críticas. A UNICEF alerta para milhares de mortes iminentes devido a cortes na ajuda humanitária e distribuição inadequada de alimentos em 2024. Atualmente, metade das crianças com menos de cinco anos e 1,4 milhões de mulheres grávidas e a amamentar estão desnutridas.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou recentemente profunda preocupação com os desenvolvimentos no Iémen. Numa nota aos correspondentes datada de 17 de março de 2025, Guterres apelou a todas as partes envolvidas no conflito para que cessem as hostilidades e retomem as negociações de paz, enfatizando a necessidade urgente de aliviar o sofrimento do povo iemenita.
É imperativo que a comunidade internacional redobre os esforços para encontrar uma solução política para o conflito no Iémen e forneça o apoio humanitário necessário para mitigar o sofrimento da sua população.
O país subiu a idade mínima de nubentes para 18 anos alinhando-se com as recomendações das Nações Unidas e organizações de proteção infantil; antes adolescentes de 16 anos poderiam contrair matrimónio com o consentimento dos pais.
Portugal deu um passo histórico na defesa dos direitos das crianças ao promulgar a lei que proíbe o casamento antes dos 18 anos. Até agora, a idade mínima para se casar estava nos 16 anos, com autorização dos pais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, aplaudiu a conquista, sublinhando que a prática do casamento infantil é uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência de género que afeta principalmente as meninas.
Momento histórico
“Este é um momento histórico, é uma conquista histórica para todos nós que defendemos os direitos da criança”, afirmou Francisca Magano, diretora de Programas e Políticas de Infância na Unicef Portugal.
Apesar de ser um fenómeno pouco visível para grande parte da sociedade, o casamento infantil ainda ocorria no país, muitas vezes dentro de uniões informais. Estes matrimónios são frequentemente impulsionados pelos próprios pais e perpetuam ciclos de pobreza e desigualdade.
Casar aos 10 anos
Um estudo conduzido pela Unicef Portugal e outras organizações identificou 836 casamentos infantis e forçados em Portugal entre 2015 e 2023. Em 126 desses casos, as crianças tinham entre 10 e 14 anos.
“Nós estamos a falar de raparigas que, neste preciso momento, estão em uniões informais com homens mais velhos, que abandonaram a escola, que já foi prometida à nascença ou nos primeiros anos e portanto não tiveram escolha”, lamentou a especialista da Unicef Portugal.
Pais são os impulsionadores
Os dados do estudo mostram também que “os pais foram os principais impulsionadores desta união”.
Os motivos que levam à concretização do casamento incluem a pertença a um determinado grupo étnico, cultural, religioso, bem como normas sociais restritivas que determinam que a mulher deve casar-se cedo.
Além disso, há casos em que o casamento é imposto para controlar comportamentos sexuais ou como resposta ao desejo de independência e autonomia. Outro fator relevante é a garantia de que a propriedade e a riqueza permaneçam dentro da família.
Manter a riqueza na família
“A evidência tem demonstrado que em vários países essa é uma razão para alguns matrimónios acontecerem – a riqueza ficar em determinados agregados familiares e, de facto, o casamento, neste caso de crianças, é uma violação diretamente”, explica Francisca Magano.
A nova legislação também altera a Lei de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, passando a considerar o casamento infantil como uma situação de risco. A Unicef explica que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens terão agora instrumentos para intervir mais eficazmente, de forma a prevenir e combater esta prática.
Portugal alinha-se com padrões internacionais
Com esta mudança, Portugal junta-se a um conjunto crescente de países, como a Noruega e o Reino Unido, que já proibiram o casamento antes dos 18 anos. Esta decisão está em conformidade com as diretrizes das Nações Unidas e da União Europeia, que consideram o casamento infantil uma prática prejudicial ao desenvolvimento infantil e juvenil.
Em todos os Estados-Membros da União Europeia, a idade legal para o casamento é de 18 anos. No entanto, muitas legislações nacionais permitem exceções, autorizando o casamento antes da maioridade mediante consentimento parental, decisão judicial ou administrativa.
A prática do casamento infantil tem sido combatida a nível global, especialmente em países onde a pobreza e normas culturais perpetuam esta realidade.
Francisca Magano afirma, no entanto, que Angola e Moçambique, têm vindo a implementar medidas semelhantes para erradicar este fenómeno.
Impacto no futuro dos jovens
O casamento infantil é frequentemente associado a uma série de consequências negativas para as meninas, incluindo abandono escolar, gravidez precoce e exposição a abusos e violência doméstica.
Segundo a Unicef, estas uniões forçadas resultam em graves impactos físicos e psicológicos, tanto para as jovens mães como para os seus filhos.
“Todo o ser humano antes dos 18 anos, na Convenção sobre os Direitos da Criança, é considerado uma criança, e portanto isto de facto tem repercussões na saúde física da mãe e do bebé”, explica a especialista.
Apesar da nova lei representar um avanço significativo para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Portugal, a organização alerta que ainda há muito a fazer para erradicar completamente o casamento infantil, sendo necessárias medidas complementares de sensibilização, educação e apoio às vítimas.
*Artigo original ONU News por Sara de Melo Rocha, correspondente da ONU News em Lisboa, Portugal
As previsões negras dos meteorologistas estão a concretizar-se. O nosso clima está em chamas. Cada um dos últimos dez anos foi o mais quente desde que há registo. O calor dos oceanos está a bater recordes. E todos os países estão a sentir os efeitos – seja ao serem queimados por incêndios, varridos por inundações ou castigados por tempestades sem precedentes.
O tema do Dia Mundial da Meteorologia deste ano – Fechar Juntos a Lacuna do Alerta Precoce – recorda-nos que, nesta nova realidade climática, os sistemas de alerta precoce não são luxos. São investimentos necessários e sólidos, proporcionando um retorno quase dez vezes superior. No entanto, quase metade dos países do mundo ainda não tem acesso a estes sistemas que salvam vidas. É vergonhoso que, na era digital, se estejam a perder vidas e meios de subsistência porque as pessoas não têm acesso a sistemas de alerta precoce eficazes.
A iniciativa Alertas Precoces para Todos das Nações Unidas tem como objetivo que todos, em todos os lugares, estejam protegidos por um sistema de alerta até 2027. O mundo deve unir-se e aumentar urgentemente as ações e os investimentos para atingir este objetivo.
Precisamos de apoio político de alto nível para a Iniciativa dentro dos países, de um impulso no apoio tecnológico, de uma maior colaboração entre governos, empresas e comunidades e de um grande esforço para alargar o financiamento. Aumentar a capacidade de empréstimo dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento é fundamental. O Pacto para o Futuro acordado no ano passado deu passos importantes e deve ser cumprido na íntegra. O mesmo deverá acontecer com o resultado financeiro da COP29.
Ao mesmo tempo, devemos intensificar os nossos esforços para enfrentar a crise climática na sua origem – através de cortes rápidos e profundos nas emissões de gases com efeito de estufa – para evitar que esta se agrave inimaginavelmente. Este ano, todos os países devem honrar a promessa de entregar novos planos nacionais de ação climática que estejam em linha com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius.
Numa era de desastre climático, todas as pessoas na Terra devem ser protegidas por um sistema de alerta precoce como uma questão de justiça. Juntos, vamos garantir que acontece.
Uma mãe dá água ao seu filho. A água vem de uma bacia de água potável no distrito de Charsarda, no Paquistão, uma área gravemente afetada por inundações. A UNICEF fornece água potável às vítimas das monções. Foto: ONU/UNICEF/ZAK
O SECRETÁRIO-GERAL
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22 de março de 2025
O tema do Dia Mundial da Água deste ano recorda-nos uma verdade nua e crua: a preservação dos glaciares é essencial para a segurança, a prosperidade e a justiça
Os glaciares são cofres da natureza, que guardam um recurso precioso: quase 70 por cento de toda a água doce da Terra.
À medida que os glaciares derretem, saciam a sede das comunidades, sustentam os ecossistemas e apoiam a agricultura, a indústria e a energia limpa. Mas as temperaturas escaldantes estão a drenar estes cofres a uma velocidade recorde – dos Himalaias aos Andes, dos Alpes ao Ártico.
Estão a ser desencadeadas inundações mortais, afetando milhares de milhões de pessoas, tanto nas cidades como nas zonas rurais. Comunidades que vivem numa quota baixa e países inteiros estão a enfrentar ameaças existenciais, enquanto a competição pela água e pela terra está a agravar as tensões.
Os glaciares podem estar a encolher, mas não podemos fugir às nossas responsabilidades.
O Pacto para o Futuro, acordado pelos países em setembro passado, compromete-os com ações ambiciosas para proteger, restaurar e sustentar os glaciares do mundo e reforçar a resiliência das comunidades. Nomeei também um enviado especial para a Água para reforçar a cooperação internacional na gestão sustentável dos recursos de água doce.
A ação este ano é fundamental. Cada país deve apresentar fortes planos nacionais de ação climática – ou NDCs – alinhados com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius.
Prevê-se que o financiamento para a adaptação e resiliência climática aumente, apoiado pela reforma da arquitetura financeira internacional para desbloquear um financiamento climático sustentado e maciço.
Juntos, vamos agir para preservar estas condutas de vida congeladas para a humanidade.
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2025, decorreu a 2.ª edição do UC MUN, que contou com a participação de cerca de 130 estudantes da Universidade de Coimbra para uma simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas. Organizados em delegações, os estudantes representaram Estados-Membros da ONU, Organizações e Órgãos de Comunicação Social.
O evento foi coorganizado pela United Nations Association – UNA Portugal, pela Universidade de Coimbra, pela Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) e pela Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra e contou com o apoio institucional do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC).
A sessão de abertura contou com as intervenções de Mário Parra da Silva, Secretário-Geral da United Nations Association – UNA Portugal; Cristina Albuquerque, Vice-Reitora da Universidade de Coimbra; José Machado, Vice-Presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra; e George Biancardini, Secretário-Geral do UC MUN 2025.
Foto: UNA Portugal
Mário Parra da Silva destacou a necessidade de os jovens desenvolverem soluções inovadoras para os desafios globais. Sublinhou também a importância do Pacto para o Futuro, com especial atenção ao seu anexo “Declaração sobre as Gerações Futuras”. No seu discurso, foi ainda reforçada a ideia que o UC MUN é uma oportunidade para os jovens promoverem novos compromissos globais, tendo salientado que os problemas atuais não podem ser resolvidos com soluções do passado.
Tema
O tema central desta edição foi “Alterações Climáticas: Desafios e Soluções em Tempos de Crise Humanitária”. Na primeira sessão de trabalho do comité da Assembleia Geral das Nações Unidas, os delegados abordaram os impactos sociais das alterações climáticas, dando destaque ao conceito de “refugiado climático”. Este conceito é frequentemente utilizado para descrever pessoas deslocadas devido a fenómenos e desastres climáticos.
Seguindo a Agenda de Trabalhos previamente aprovada, discutiram-se temas como o Financiamento climático e a necessidade de os países desenvolvidos apoiarem os países em desenvolvimento na partilha de conhecimento e tecnologias. A Transição energética e a urgência de reduzir progressivamente a dependência dos combustíveis fósseis foi também um dos temas trabalhados.
Foto UNA Portugal
Durante três dias, os jovens envolveram-se num intenso processo de negociação formal e informal, na redação de documentos de trabalho e na articulação de posições estratégicas. Todo este processo culminou na elaboração de uma proposta de Resolução que refletisse um compromisso comum. Para encerrar os trabalhos, as delegações aprovaram uma Resolução com um conjunto de propostas concretas sobre os temas debatidos.
Prémios
Com o encerramento da Assembleia Geral, procedeu-se à atribuição de prémios às delegações que mais se destacaram. A Delegação da Indonésia, representada pelos estudantes Francisco Dinis e Simão Gonçalves, recebeu o Prémio de Excelência. Foram ainda distinguidas outras delegações com os seguintes prémios:
Prémio Jornalista de Excelência: New York Times – Isabelle Araújo e Gustavo Eler
Prémio de Melhor Resolução: Delegação da França – Adriana Pereira e Beatriz Neves
Prémio de Melhor Posicionamento: Delegação de Tuvalu – Lucas Figueiredo e Rodrigo Simão
Prémio de Trabalho em Equipa: Delegação da União Europeia – André Vigário e João Valor
Prémio de Originzalidade: Delegação da Arábia Saudita – Pedro Fonseca e Vinicius Cluk
Menção Honrosa: Delegação da Nova Zelândia – Afonso Mendes
Na sessão de encerramento, o Secretário Geral da UNA Portugal, Mário Parra da Silva, apelou à importância de os jovens desenvolverem a sua capacidade de liderança. Na sua mensagem motivou ainda os estudantes da Universidade de Coimbra a participarem ativamente em iniciativas como o MODEL UN.
A importância do MODEL UN
A Resolução 77/336 da Assembleia Geral das Nações Unidas encoraja Estados-Membros e a sociedade civil a apoiar estas simulações, reconhecendo-as como ferramentas essenciais de aprendizagem. Estas iniciativas proporcionam aos jovens um conhecimento aprofundado sobre o funcionamento das instituições internacionais, diplomacia e multilateralismo, ao mesmo tempo que desenvolvem competências fundamentais para enfrentar desafios globais.
O veneno do racismo continua a infetar nosso mundo, um legado tóxico de escravidão histórica, colonialismo e discriminação. O racismo corrompe comunidades, bloqueia oportunidades e arruína vidas, erodindo os próprios fundamentos da dignidade, igualdade e justiça.
Forjada no contexto dos movimentos de direitos civis, antiapartheid e descolonização da década de 1960, a Convenção estabelece medidas concretas que os países devem tomar para combater doutrinas racistas, promover o entendimento e construir um mundo livre de discriminação racial. Hoje, continua a ser um farol de esperança para nos guiar em tempos sombrios; tempos de ódio e de discórdia crescentes, alimentados por crescentes desigualdades, algoritmos que monetizam a hostilidade e aqueles que buscam dividir para seu próprio ganho.
Neste Dia Internacional, apelo à ratificação universal da Convenção e aos Estados para que a implementem integralmente e peço à liderança empresarial, à sociedade civil e aos cidadãos comuns que se posicionem contra o racismo em todas as suas formas e tomem medidas para tornar o espírito da Convenção uma realidade. Esta é nossa responsabilidade partilhada.
As Nações Unidas são uma aliada orgulhosa na luta pela dignidade e direitos iguais de cada membro da nossa família humana. Não descansaremos até que um mundo livre de discriminação racial se torne realidade.
As alterações climáticas atingiram novos patamares em 2024 e as consequências podem ser irreversíveis durante milhares de anos. Este é o alerta do novo relatório da Organização Meteorológica Mundial, OMM, divulgado esta quarta-feira. A agência destaca que o clima extremo também causa “enormes turbulências económicas e sociais”.
O relatório sobre o Estado do Clima Global confirma que 2024 foi provavelmente o primeiro ano a ultrapassar os 1,5 °C acima da temperatura da era pré-industrial, tornando-se o ano mais quente desde que há registos, há 175 anos. Ciclones tropicais, inundações, secas e outros desastres contribuíram para o maior número de deslocados pelo clima nos últimos 16 anos, agravando crises alimentares e perdas económicas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que “o planeta está a emitir mais sinais de socorro”, mas sublinhou que ainda é possível limitar o aumento da temperatura global a longo prazo a 1,5 °C. Para tal, apelou aos líderes mundiais para que aproveitem os benefícios das energias renováveis, desenvolvendo novos planos climáticos nacionais até 2025.
As temperaturas globais recorde em 2023 e superadas em 2024 devem-se, principalmente, ao aumento contínuo das emissões de gases com efeito de estufa. A concentração atmosférica de dióxido de carbono atingiu os níveis mais altos dos últimos 800 mil anos. Além disso, a transição do fenómeno climático La Niña, que arrefece o planeta, para o El Niño, que o aquece, contribuiu para a subida extrema das temperaturas.
A secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, destacou que os oceanos continuaram a aquecer e o nível do mar a subir. A criosfera, ou seja, as partes geladas da superfície terrestre, está a derreter a um ritmo alarmante, levando ao recuo das geleiras. O gelo marinho da Antártida registou a segunda menor extensão de sempre.
A OMM está a reforçar esforços para fortalecer os sistemas de alerta precoce e melhorar os serviços meteorológicos, ajudando a sociedade a tornar-se mais resiliente a eventos climáticos extremos.
ONU Bruxelas/Jorge Varas Mardones O diretor executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva (à direita), falando à imprensa na capital belga, Bruxelas.
Pelo menos um funcionário da ONU morreu e pelo menos cinco outros ficaram feridos – vários deles com gravidade – após uma explosão nas instalações oficiais em Deir al Balah, na região central da Faixa de Gaza, na quarta-feira.
A ONU está a verificar e a confirmar os detalhes, incluindo as circunstâncias que levaram ao incidente. No entanto, a explosão não foi causada por “qualquer ação” de funcionários da ONU para remover “explosivos não detonados”, afirmou o chefe do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), Jorge Moreira da Silva, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas.
De acordo com relatos da comunicação social, o exército israelita – que retomou ataques letais na Faixa de Gaza, matando centenas de pessoas desde segunda-feira – negou ter atacado o complexo.
“Estas instalações eram bem conhecidas pelas Forças de Defesa de Israel (IDF)”, afirmou Moreira da Silva, explicando que “todos sabiam quem estava a trabalhar dentro das instalações – eram funcionários da ONU e do UNOPS”.
Não foi um acidente
“Isto não foi um acidente, foi um incidente”, declarou Moreira da Silva aos jornalistas, acrescentando que informações adicionais estão a ser recolhidas.
“O que sabemos é que um explosivo foi lançado ou disparado contra a infraestrutura e detonou dentro do edifício”, disse, acrescentando que ainda não está claro se foi um ataque com armas lançadas do ar, artilharia ou foguetes.
Moreira da Silva enfatizou que ataques contra instalações humanitárias violam o direito internacional.
“Os funcionários da ONU e as suas instalações devem ser protegidos por todas as partes. A população civil depende da ONU para receber assistência essencial para a sobrevivência num momento de tragédia e devastação”, afirmou.
Ataques anteriores
O incidente ocorreu por volta das 11h30 (hora local) de quarta-feira. Segundo Moreira da Silva, na terça-feira, ataques já haviam causado alguns danos ao edifício, e na segunda-feira houve um “quase impacto”.
O edifício do UNOPS está localizado numa “zona isolada” de Deir al Balah.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou-se profundamente triste e chocado ao saber da morte do membro da equipa do UNOPS.
O seu porta-voz explicou que “O secretário-geral condena veementemente todos os ataques ao pessoal da ONU e pede uma investigação completa e sublinha que todos os conflitos devem ser conduzidos de forma a garantir que os civis sejam respeitados e protegidos.”
O ataque mortal de hoje eleva o número de colegas da ONU mortos em Gaza desde 7 de outubro de 2023 para pelo menos 280.
Já no início desta semana, António Guterres apelou ao fim das hostilidades depois do cessar-fogo ter sido quebrado naquele território.
Reunião do Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se esta terça-feira para discutir a crise humanitária em Gaza, agravada pelo reinício dos ataques aéreos e pelo bloqueio à entrada de ajuda desde 2 de março. O secretário-geral, António Guterres, expressou choque face à situação e reiterou a necessidade de um cessar-fogo imediato, acesso humanitário irrestrito e a libertação incondicional dos reféns.
Impacto da ofensiva em Gaza
Durante a reunião, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, afirmou que os piores receios se concretizaram, com bombardeamentos massivos e centenas de mortes relatadas. Fletcher alertou que os modestos avanços humanitários alcançados durante o cessar-fogo foram anulados, deixando milhões de pessoas sem acesso a alimentos, medicamentos, combustível e água potável.
O bloqueio na passagem de Kerem Shalom impediu a entrega de abastecimentos essenciais, levando ao encerramento de padarias subsidiadas e ao aumento vertiginoso dos preços dos alimentos. O responsável destacou que a ONU enfrenta dificuldades financeiras para responder à crise, com apenas 4% dos fundos necessários obtidos até agora.
A escalada da violência na Cisjordânia
A situação na Cisjordânia também foi mencionada, com um aumento das operações militares israelitas, deslocamento forçado de 40 mil palestinianos e ataques de colonos a aldeias. Fletcher enfatizou que a violência crescente exige atenção internacional urgente.
A necessidade de uma solução política
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, reforçou que não há solução militar para o conflito e que um acordo político é essencial para evitar mais sofrimento. Classificou a situação como “inconcebível” e apelou a esforços imediatos para restaurar a assistência humanitária e garantir a proteção de civis em Gaza e na Cisjordânia.
A 17 de março de 2025, realizou-se em Bruxelas a nona Conferência Internacional de Doadores em Apoio à Síria, organizada pela União Europeia. Este encontro reuniu líderes internacionais, organizações humanitárias e representantes da sociedade civil para mobilizar apoio à transição pacífica e inclusiva na Síria, após a queda do regime de Bashar al-Assad em dezembro de 2024.
Tom Fletcher, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários e Coordenador de Emergências, alertou que a resposta humanitária para a Síria continua gravemente subfinanciada. No ano passado, apenas 35% dos 4 mil milhões de dólares necessários foram recebidos, e este ano o apelo global da ONU cifra-se em 2 mil milhões para apoiar cerca de 8 milhões de pessoas. Apesar das dificuldades, Fletcher destacou avanços, como o aumento da assistência alimentar e de saúde e a melhoria da mobilidade humanitária em certas áreas anteriormente inacessíveis.
Um dos temas centrais da conferência foi o impacto do conflito na vida das mulheres e crianças sírias. Organizações da ONU têm alertado para a destruição do sistema de saúde, que deixou muitas grávidas sem acesso a cuidados básicos, e para a normalização da violência de género. A falta de financiamento ameaça a manutenção de espaços seguros para mulheres, colocando-as em maior risco. Paralelamente, o trauma psicológico gerado pelo conflito tem efeitos intergeracionais, reforçando a necessidade de um apoio contínuo em saúde mental.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, participou na conferência através de uma mensagem em vídeo, sublinhando a necessidade de solidariedade internacional e cooperação para apoiar a Síria neste período crítico. Guterres enfatizou que, após 14 anos de guerra, a economia síria perdeu cerca de 800 mil milhões de dólares em PIB, ressaltando a urgência de investimentos para a reconstrução do país.
A ONU também reforçou a importância da participação ativa de mulheres e jovens na resposta humanitária e no processo de transição política do país. Foi ainda defendida a necessidade de aliviar sanções económicas, apoiar países que acolhem refugiados sírios e facilitar o regresso seguro daqueles que optam por voltar às suas comunidades.
A Conferência de Bruxelas foi um apelo à ação concreta para garantir que a Síria não caia no esquecimento. Os responsáveis da ONU sublinharam que, sem um aumento do apoio internacional, o progresso alcançado nos últimos anos estará em risco, deixando milhões de sírios sem o auxílio de que necessitam para reconstruir as suas vidas.
O secretário-geral da ONU defende medidas para que vítimas de discriminação e perseguição no Myanmar possam regressar a casa; cortes na ajuda humanitária ameaçam sobrevivência dos refugiados no Bangladesh.
O secretário-geral da ONU esteve no Bangladesh para uma visita de solidariedade aos muçulmanos que jejuam durante o Ramadão.
À chegada, António Guterres prestou homenagem aos refugiados rohingya e apelou à comunidade internacional para que não se esqueça deles.
Cortes na ajuda humanitária
Guterres destacou que os rohingyas foram generosamente acolhidos pelo povo do Bangladesh, o país vizinho. No entanto, o seu maior desejo é regressar ao Myanmar, a sua terra natal.
O líder da ONU apelou a ações para o restabelecimento da paz no Myanmar, a antiga Birmânia, que sofre os efeitos de um golpe militar desde 2021. Os rohingyas são uma minoria étnica muçulmana que tem sido alvo de perseguição no país.
Para o secretário-geral, esta comunidade deve ser respeitada de forma que a “discriminação e a perseguição acabem”.
Guterres referiu que os refugiados pedem melhores condições nos campos onde estão abrigados.
O líder da ONU alertou que os “cortes drásticos na ajuda humanitária anunciados pelos Estados Unidos e por vários outros países, principalmente na Europa”, colocam em risco a assistência alimentar nestes locais.
Reuniões na capital
Guterres concluiu a sua mensagem sublinhando que a população rohingya precisa de apoio urgente para viver com dignidade no Bangladesh.
Durante a visita ao país, o secretário-geral reuniu-se com o conselheiro-chefe do governo, Muhammad Yunus, na capital, Daca. Yunus assumiu o cargo após a saída da ex-primeira-ministra, Sheikh Hasina, do poder em agosto, na sequência de uma onda de protestos.
Guterres e Yunus viajaram juntos para Cox Bazar, onde visitaram os refugiados rohingya.
No sábado, em Daca, o líder da ONU irá encontrar-se com jovens e representantes da sociedade civil. Está também prevista uma conferência de imprensa conjunta com o conselheiro de Assuntos Estrangeiros, Touhid Hossain.
Histórico da crise
Os rohingyas vivem há séculos no estado de Rakhine, uma região predominantemente budista do Myanmar.
Em agosto de 2017, ataques armados, violência em larga escala e graves violações de direitos humanos forçaram milhares de rohingyas a fugir das suas casas.
Muitos caminharam durante dias pela selva e arriscaram-se em travessias marítimas pela Baía de Bengala para chegar ao Bangladesh.
Atualmente, quase um milhão de pessoas encontraram segurança no país vizinho, com a maioria a viver na região de Cox Bazar, onde se situa o maior campo de refugiados do mundo.
As Nações Unidas descreveram os rohingyas como “a minoria mais perseguida do mundo”.
A Hora do Planeta é sobre solidariedade, esperança e o poder da ação coletiva. Todos os anos, milhões de pessoas apagam as luzes para realçar a necessidade de ação climática.
Hoje peço-lhe que seja um deles.
A Terra precisa de si.
A calamidade climática provocada pelo homem está aqui.
Acabámos de ter o ano mais quente, a década mais quente e os mares mais quentes de que há registo.
E, como resultado disso, assistimos a incêndios, tempestades e secas históricas.
Afastarmo-nos dos combustíveis fósseis poluentes – a principal causa deste caos – em direção às energias renováveis é prometedor para todos nós – sendo mais saudável, mais barato e mais seguro.
Por isso, por favor, junte-se a nós – apague as suas luzes no dia 22 de março às 20h30, hora local.
Dê uma hora à Terra.
E use o seu poder para lutar por um mundo melhor para todos nós.
Mais de 23 milhões de pessoas no Afeganistão precisam de assistência humanitária. O corte de financiamento já resultou no encerramento de mais de 200 unidades de saúde, afetando cerca de 1.8 milhões de pessoas.
A representante especial do secretário-geral da ONU para o Afeganistão sublinhou, esta segunda-feira, a necessidade de um envolvimento realista com o país, à medida que as crises humanitária e de direitos humanos se agravam no contexto de um crescente isolamento internacional.
Ao informar os embaixadores no Conselho de Segurança, Roza Otunbayeva alertou que o envolvimento político com os Talibãs tem produzido poucos avanços, enquanto cresce a frustração entre os atores internacionais.
“O espaço para o diálogo está a estreitar-se”, afirmou, acrescentando que alguns governos começam a questionar se o diálogo com os Talibãs poderá estar a fortalecer as alas mais radicais do regime.
Ao mesmo tempo, restrições orçamentais, mudanças nas prioridades globais e um crescente foco interno por parte de algumas nações ameaçam deixar o Afeganistão “mais pobre, mais vulnerável e mais isolado”, advertiu.
“Este é um desfecho evitável, mas apenas se todas as partes reconhecerem o risco e procurarem ativamente evitá-lo, especialmente as autoridades de facto”, afirmou.
“O desenvolvimento mais útil seria um sinal claro das autoridades de facto de que estão comprometidas com a reintegração do Afeganistão na comunidade internacional, com todas as implicações que isso acarreta. Este é um momento de realismo.”
Crise humanitária e cortes no financiamento
Roza Otunbayeva descreveu também a grave situação humanitária no Afeganistão, onde mais de 23 milhões de pessoas – mais de metade da população – necessitam de ajuda e proteção internacionais.
No entanto, graves défices de financiamento já levaram ao encerramento de mais de 200 unidades de saúde, afetando quase dois milhões de pessoas, e resultaram em reduções significativas nos serviços essenciais de combate à desnutrição.
No contexto desta crise, a ONU saudou a decisão do Banco Mundial de disponibilizar 240 milhões de dólares adicionais para apoiar o setor de saúde até novembro de 2026. Ainda assim, essa assistência é insuficiente para cobrir o défice crescente deixado pelo colapso do apoio financeiro internacional.
A economia do Afeganistão cresceu 2,7% em 2024, impulsionada principalmente por investimentos regionais em infraestruturas. Contudo, este crescimento modesto não compensa a forte redução da ajuda externa nem o isolamento contínuo do país no sistema internacional.
“Vidas e meios de subsistência serão perdidos e os avanços no desenvolvimento continuarão a ser erodidos… Aqui, voltamos à questão das obrigações internacionais do Afeganistão”, alertou.
No que toca à segurança, os ataques do Estado Islâmico no Iraque e no Levante-Khorasan (ISIL-K) continuam, incluindo atentados suicidas mortais, enquanto a presença de grupos armados como o Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP) permanece uma preocupação regional.
Abordagem seletiva dos Talibãs
A postura dos Talibãs em relação às suas obrigações internacionais continua a ser um obstáculo à reintegração do Afeganistão na comunidade global, afirmou Otunbayeva.
As autoridades de facto envolveram-se em algumas discussões técnicas, incluindo sobre o combate ao narcotráfico e o desenvolvimento do setor privado. No entanto, questões mais amplas – sobretudo os direitos humanos – permanecem, em grande parte, ignoradas.
“Até agora, trataram as obrigações internacionais do Estado afegão de forma seletiva, rejeitando algumas com o argumento de que supostamente comprometem a soberania do país ou violam as suas tradições”, afirmou.
Alertou ainda que estas obrigações internacionais afetam não apenas a possibilidade de progresso no caminho político, mas, crucialmente, “o bem-estar de toda a população afegã”.
Restrições cada vez mais severas às mulheres e raparigas
A situação das mulheres e raparigas no país continua a ser particularmente preocupante, pois as severas restrições impostas pelos Talibãs aos seus direitos e liberdades persistem.
Otunbayeva alertou que o recente encerramento de institutos médicos para alunas – uma das últimas vias restantes para a educação profissional feminina – vai agravar ainda mais as taxas de mortalidade materna e infantil no país.
Também advertiu que a aplicação rigorosa da Lei para a Prevenção do Vício e Promoção da Virtude pelos Talibãs “continua a ser um grande entrave” à reintegração do Afeganistão na comunidade internacional.
A ONU reforçou que, apesar dos apelos globais, as restrições não foram flexibilizadas. A Organização de Cooperação Islâmica enviou recentemente uma delegação a Cabul para promover a Declaração de Jeddah sobre os Direitos das Mulheres no Islão, sublinhando que as medidas dos Talibãs “não têm base no Islão”.
Apelo a um envolvimento realista
A representante da ONU enfatizou que ainda existem mecanismos para o diálogo.
Grupos de trabalho sobre o combate ao narcotráfico e o setor privado têm proporcionado um quadro para a construção de confiança. Além disso, a Abordagem Abrangente proposta pela ONU identifica, pela primeira vez, um modelo para abordar as questões difíceis que impedem a reintegração do Afeganistão na comunidade internacional.
Contudo, o progresso depende da vontade política – de todas as partes, concluiu.
A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) inicia hoje a sua 69ª sessão na sede da ONU, em Nova Iorque, reafirmando o compromisso global com a igualdade de género e os direitos das mulheres. Realizada anualmente, a CSW reúne líderes governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas para avaliar progressos, identificar desafios e estabelecer novas estratégias para a promoção da igualdade.
A primeira Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas teve lugar em 1975, na Cidade do México, mas foi em 1995, em Pequim, que se deu um dos marcos mais significativos na luta pelos direitos das mulheres. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher resultou na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um plano ambicioso que reconhece os direitos das mulheres como direitos humanos e estabelece medidas concretas para alcançar a igualdade de género.
Trinta anos depois, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, relembra a importância desse compromisso: “Reafirmámos os direitos das mulheres como direitos humanos e prometemos ‘igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres, em todos os lugares’.” No entanto, durante o seu discurso na abertura da CSW, Guterres alerta que esta promessa parece mais distante do que nunca: “Os direitos das mulheres estão sob ataque. O veneno do patriarcado está de volta – e com vingança.”
Foto ONU/ Manuel Elias: O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, discursa na abertura da sexagésima nona sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW69 / Pequim+30). Em 2025, a comunidade global marcará o trigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Apesar dos avanços registados nas últimas três décadas, há desafios que persistem. A desigualdade salarial global ainda ronda os 20%, uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida e, em muitos países, continuam a ser negados direitos fundamentais, como a posse de bens ou a proteção contra a violência conjugal. Além disso, as crises globais, desde a pandemia da COVID-19 às alterações climáticas e aos conflitos armados, agravaram a vulnerabilidade das mulheres e atrasaram progressos essenciais.
Neste contexto, a CSW deste ano assume um papel crucial na revitalização dos compromissos assumidos em Pequim. Entre as prioridades discutidas estão o financiamento sustentável para a igualdade de género, o fortalecimento da participação das mulheres na tomada de decisão e o combate às novas formas de discriminação e violência, incluindo os desafios impostos pelo mundo digital. Como destacou o secretário-geral: “Agora é o momento de quem se preocupa com a igualdade de género erguer-se e fazer-se ouvir. Agora é o momento de acelerar o progresso e cumprir a promessa de Pequim.”
A luta pela igualdade de género é uma responsabilidade coletiva e urgente. A CSW 69 oferece uma oportunidade para que os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil reafirmem o seu compromisso para com um futuro onde todas as mulheres e raparigas possam viver com dignidade, segurança e oportunidades plenas.
Quando as portas da igualdade de oportunidades se abrem às mulheres e às meninas, todos ganham.
As sociedades igualitárias são mais prósperas, mais pacíficas e os alicerces do desenvolvimento sustentável.
Neste Dia Internacional da Mulher, reconhecemos trinta anos de progresso e de conquistas desde a histórica conferência das Nações Unidas em Pequim.
Trinta anos que transforaram os direitos das mulheres e reafirmaram estes direitos como direitos humanos.
Desde então, as mulheres e as meninas quebraram barreiras, desafiaram estereótipos e exigiram o lugar que têm por direito.
Mas precisamos ter consciência dos desafios.
Da resistência à reversão, os direitos humanos das mulheres estão sob ataque. Os horrores antigos: violência, discriminação e desigualdade económica ainda assolam as sociedades.
E novas ameaças, como algoritmos tendenciosos, programam desigualdades nos espaços digitais, abrindo novas arenas de assédio e de abuso. Em vez de integrar a igualdade de direitos, estamos a assistir à integração da misoginia.
Devemos combater estes ultrajes.
E continuar a trabalhar para nivelar as regras do jogo para as mulheres e raparigas.
Precisamos de ação para desbloquear o financiamento para que os países possam investir na igualdade e dar prioridade a esses investimentos.
Ação para proprocionar oportunidades iguais de trabalho digno, acabar com a disparidade salarial entre géneros e enfrentar os desafios relacionados com o trabalho de assistência.
Ação para reforçar e implementar leis que acabem com todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.
Ação para garantir a plena participação das mulheres na tomada de decisões, incluindo na construção da paz.
E açõão para remover os obstáculos às mulheres e meninas nas áreas das ciências, das tecnologias, das engenharias e da matemática.
O Pacto das Nações Unidas para o Futuro e o Pacto Digital Global oferecem linhas orientadoras para estas ações. Quando as mulheres e as meninas conseguem crescer, todos nós prosperamos.
Juntos, vamos manter-nos firmes para tornar os direitos, a igualdade e o empoderamento uma realidade para todas as mulheres e meninas, para todos, em todo o lado.
Dados reunidos pela ONU demonstram que, na última década, houve aumento de 50% de mulheres a viver perto de conflitos armados; crise climática, polarização política e misoginia também são pontos de preocupação.
As múltiplas crises que assolam o mundo estão a ameaçar os avanços conquistados pelas mulheres nos últimos 30 anos, desde a Declaração de Pequim, considerada a agenda mais abrangente e visionária de igualdade de género já aprovada no âmbito internacional.
Numa altura em que se assianal o 30º aniversário desta importante plataforma de ação, a ONU Mulheres afirma que guerras e outras formas de crise se intensificaram, com aumento de 50% do número de mulheres que vivem em estreita proximidade com conflitos.
Emergência climática e polarização
Além disso, a emergência climática continua a intensificar-se, com 54% dos países a afirmar que essa é uma barreira ao progresso.
A ONU Mulheres acrescenta que a polarização política é outro fator preocupante que torna o risco de retrocessos em igualdade de género cada vez mais elevado.
O relatório Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Depois de Pequim, publicado nesta quinta-feira, mostra que, em 2024, quase um quarto dos governos avaliados relatou retrocessos nos direitos das mulheres.
Isto inclui ameaças crescentes, níveis mais altos de discriminação, proteções legais mais fracas e menos financiamento para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres.
Progressos notáveis
O levantamento baseia-se em informações fornecidas por 159 governos ao secretário-geral das Nações Unidas.
Em relação a progressos, o documento ressalta que a paridade foi alcançada na educação e a mortalidade materna caiu em cerca de um terço.
A representação das mulheres nos Parlamentos mais do que duplicou e os países continuam a remover leis discriminatórias, com 1.531 reformas legais entre 1995 e 2024 em 189 países e territórios.
Preocupação com aumento da misoginia
Apesar dos avanços importantes, apenas 87 países já foram liderados por uma mulher. No ambiente digital, a inteligência artificial, IA, continua a disseminar estereótipos prejudiciais.
Em relação à violência, uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos por um parceiro ou membro de sua própria família.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que em vez de integrar a igualdade de direitos, “estamos a ver a integração da misoginia”.
Guterres afirmou que o momento é de “permanecer firmes” para tornar os direitos humanos, a igualdade e o empoderamento “uma realidade para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.
A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous afirmou que “desafios complexos impedem a igualdade de género” e acrescenta que “a ambição e determinação” para gerar mudanças não podem esmorecer.
Foto UN Women/Johis Alarcón | Relatório da ONU Mulheres considera que é fundamental financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e ajuda humanitária sensível ao género.
Algumas das recomendações do relatório são:
Uma revolução digital para todas as mulheres e meninas, garantindo a igualdade de acesso à tecnologia para que elas possam liderar a IA e a inovação digital e garantir sua segurança e privacidade online.
Fim da pobreza com investimentos em proteção social abrangente, cobertura universal de saúde, educação e serviços de cuidados robustos, para que mulheres e meninas prosperem.
Violência zero: Os países devem adotar e implementar legislação para acabar com a violência contra a população feminina, em todas as suas formas, com planos bem financiados, que incluam apoio a organizações comunitárias na linha de frente da resposta e prevenção.
Poder de decisão pleno e igualitário: Medidas especiais temporárias, como cotas de género, que provaram eficácia no rápido aumento da participação das mulheres, devem ser adotadas.
Paz e segurança: Financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e ajuda humanitária sensível ao género são essenciais. As organizações de mulheres da linha de frente, muitas vezes as primeiras a responder a crises, devem receber financiamento dedicado e sustentado para construir uma paz duradoura.
Justiça climática com prioridade aos direitos das mulheres e meninas na adaptação climática, dando destaque para seu papel de liderança e garantindo que elas se beneficiem de novos empregos “verdes”.
