O tema deste ano do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é a juventude. Celebramos a juventude dos Povos Indígenas e o seu papel em gerar a mudança e na definição do futuro.
Em todo o mundo, os Povos Indígenas enfrentam sérios desafios, com as suas terras e recursos ameaçados, os seus direitos minados e a sua persistente vulnerabilidade à marginalização e à exclusão. É a juventude dos Povos Indígenas quem está a ajudar no combate destes problemas.
São líderes no movimento global de ação climática. Defendem a justiça e a igualdade, celebram as suas culturas, promovem os direitos humanos e sensibilizam para a história e as questões indígenas em todo o mundo. E, aprendendo com os mais velhos, asseguram a continuidade das culturas, da sabedoria e das identidades indígenas no futuro.
Os conhecimentos e tradições indígenas estão profundamente enraizados no desenvolvimento sustentável e podem ajudar a resolver muitos dos nossos desafios comuns. Por conseguinte, é vital que a juventude dos povos indígenas, tanto homens como mulheres, participem na tomada de decisões. As escolhas feitas hoje determinarão o mundo de amanhã.
Assim, reafirmemos o nosso compromisso de garantir os direitos individuais e coletivos da juventude dos Povos Indígenas, bem como de apoiar o seu envolvimento nos diálogos globais e na tomada de decisões. E, juntos, construiremos um futuro melhor para todos nós.
Novos dados da OMS e da UNICEF mostram sinais promissores de recuperação dos serviços de vacinação em algumas regiões, mas, nos países de baixos rendimentos, a cobertura ainda está aquém dos níveis pré-pandémicos, deixando as crianças suscetíveis a surtos de doenças.
Ainda um longo caminho pela frente
Em 2022, os serviços de vacinação a nível mundial chegaram a mais 4 milhões de crianças do que no ano anterior, devido à intensificação dos esforços no combate ao retrocesso histórico da vacinação causado pela pandemia de covid-19.
De acordo com dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela UNICEF, em 2022, 20,5 milhões de crianças não receberam uma ou mais vacinas administradas no âmbito dos serviços de imunização de rotina, em comparação com 24,4 milhões de crianças em 2021. Apesar desta melhoria, o número continua a ser superior aos 18,4 milhões de crianças que falharam as vacinas em 2019 antes das perturbações relacionadas com a pandemia.
Obstáculos da imunização infantil
A vacina contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa (DTP), utilizada como marcador global da cobertura de vacinação não foi administrada a 20,5 milhões de crianças em 2022, dos quais quase 70% não receberam uma única dose da vacina – também denominadas “crianças com dose zero”. Este número apresenta uma melhoria face a 2021, mas permanece superior às estatísticas pré-pandémicas. A vacinação contra o sarampo, por sua vez, – um dos agentes patogénicos mais contagiosos – não recuperou tão bem quanto outras vacinas, colocando mais 35,2 milhões de crianças em risco de infeção. A cobertura da primeira dose contra o sarampo aumentou de 81 % em 2021 para 83 % em 2022, mas manteve-se inferior aos 86% alcançados em 2019. Por outro lado, já a cobertura da vacinação contra o HPVultrapassou pela primeira vez os níveis antes da pandemia.
“Estes dados são encorajadores”, afirma o diretor-geral da OMS, o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Mas as médias globais e regionais não contam a história toda e escondem desigualdades graves e persistentes. Quando os países e as regiões ficam para trás, as crianças pagam o preço.”
Dos 73 países que registaram declínios substanciais na cobertura durante a pandemia, 15 recuperaram para os níveis pré-covid, 24 estão em vias de recuperação e, o mais preocupante, 34 estagnaram ou continuaram a diminuir.
As regiões com uma cobertura estável e sustentada nos anos anteriores à pandemia têm sido mais capazes de estabilizar os serviços de vacinação desde então. Tal é o caso do Sul da Ásia, que demonstrou uma recuperação mais rápida e robusta do que os países que têm vindo a sofrer declínios de longa data na América Latina e nas Caraíbas. Já o continente africano, por exemplo, está a ficar para trás na sua recuperação, enfrentando um desafio adicional.
Em Portugal, no primeiro ano de vida quase 100% das crianças foram vacinadas de acordo com as vacinas previstas pelo Plano Nacional de Vacinação, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS). Para crianças até aos sete anos, a percentagem de cobertura vacinal foi superior a 95%.
Estas tendências desiguais e alarmantes refletem os padrões observados noutros indicadores de saúde. Os países devem garantir que estão a acelerar os esforços de atualização, recuperação e reforço, para que todas as crianças recebam as vacinas de que necessitam. Sendo a imunização de rotina um pilar fundamental dos cuidados de saúde primários, o seu alcance potenciará a progressão noutros setores de saúde relacionados.
Esforços conjuntos para acelerar a recuperação
Várias partes interessadas estão a trabalhar para acelerar a recuperação em todas as regiões e em todas as plataformas de vacinas. No início de 2023, a OMS e a UNICEF, juntamente com a Gavi, a Fundação Bill & Melinda Gates e outros parceiros da Agenda de Imunização de 2030, lançaram “The Big Catch-Up“, um esforço global de comunicação e sensibilização, apelando aos governos para que recuperem as crianças que não foram vacinadas durante a pandemia, para que restaurem os serviços de vacinação para os níveis pré-pandémicos e para que os reforcem no futuro. Com uma população infantil crescente, os países têm de aumentar os serviços de vacinação de rotina todos os anos para manter os níveis de cobertura.
Para mais informações, aceda ao artigo original publicado pela OMS em parceria com a UNICEF.
UN Photo/Eskinder Debebe | O secretário-geral António Guterres discursa durante a abertura ministerial do "Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável", organizado sob os auspícios do Conselho Económico e Social.
A proatividade do país na apresentação deste relatório sublinha o seu empenho contínuo na implementação da Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com flagelos como a pobreza, as desigualdades e os ataques aos direitos humanos.
Versão mais holística do relatório
A apresentação deste relatório não é uma estreia para Portugal. Em 2017, o país deu a conhecer ao público mundial o que havia feito dois anos após a adoção da Agenda 2030 pelos 193 Estados-membros da ONU em 2015. Na altura, o documento abordava essencialmente a ação do governo central e as políticas públicas, numa fase ainda muito inicial da entrada em vigor dos ODS.
Agora mais inclusivo, o Relatório Voluntário Nacional de 2023, nas palavras do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, “partiu da vontade de ter uma dupla abordagem, alinhando todas as camadas do governo nacional, regional e local e de toda a sociedade, trazendo os contributos de todos os atores relevantes para a elaboração do relatório.”
Desempenho de Portugal
Para reforçar o modo de abordagem nacional, o Governo português adotou um novo mecanismo interinstitucional. A coordenação da Agenda, a nível nacional, foi reposicionada no centro do Governo – pela Presidência do Conselho de Ministros, continuando a ser a nível externo da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi também criado um Comité de Acompanhamento de Alto Nível, incluindo representantes destas duas áreas governamentais, dos Governos Regionais, das Autarquias Locais, do Conselho Económico e Social e de destacados membros da sociedade civil.
Comparativamente ao último relatório apresentado em 2017, a nova edição do documento passou a abranger muito mais indicadores, monitorizados pelo Instituto Nacional da Estatística (INE). Numa análise cobrindo cerca de 70% de todos os indicadores e metas da Agenda 2030, o INE investiu na desagregação sociodemográfica e espacial, assegurando uma visão mais clara dos progressos.
No que refere à evolução dos indicadores, em comparação a 2015, 59% registaram uma tendência positiva, 17% uma tendência contrária e 2% não registaram alterações. Uma cobertura 17 pp mais abrangente que em 2018 resultou no esboço de uma realidade muito mais sólida, demonstrando que alguns dos indicadores precisam de algum trabalho para melhor expressar verdadeiramente aquilo que é a situação do país.
UN Photo/Eskinder Debebe O secretário-feral António Guterres discursa durante a abertura ministerial do “Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável”, organizado sob os auspícios do Conselho Económico e Social. O fórum tem como tema: Acelerar a recuperação da doença do coronavírus (COVID-19) e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável a todos os níveis.
Próximos 7 anos
A meio caminho do prazo definido para a implementação dos ODS, a elaboração do Relatório Voluntário Nacional constitui uma oportuna avaliação intercalar do alcance da Agenda 2030. Ao fazer um raio-x ao progresso dos inúmeros indicadores, Portugal e os restantes 38 países que apresentam os seus relatórios nacionais no fórum poderão mais facilmente identificar lacunas e definir ações para o futuro.
Nos últimos anos, em alinhamento com o plano definido “para salvar o planeta”, as políticas públicas têm procurado responder a desafios como as alterações climáticas e a dinâmica demográfica. Contudo, esses avanços foram desviados do seu caminho devido a crises emergentes como a pandemia da COVID-19 e a guerra na Ucrânia. Tal implicou um foco na necessidade de medidas extraordinárias para proteger as famílias e os mais vulneráveis, bem como as empresas. Neste contexto, subsistem desafios sistémicos relacionados com a coerência entre as políticas públicas e a análise das soluções de compromisso e dos efeitos de arrastamento.
As conclusões da avaliação do ponto de situação de Portugal serão incorporadas num “Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030”, em resposta ao desafio do secretário-geral da ONU para a Conferência sobre os ODS em setembro deste ano. Este roteiro centrar-se-á em quatro domínios: i) coerência e alinhamento entre as políticas públicas; ii) envolvimento e participação das partes interessadas; iii) definição de estratégia de comunicação comum sobre os ODS; e iv) sensibilização e reforço das capacidades das partes interessadas relevantes.
De forma a melhor compreender a apresentação do Relatório Voluntário Nacional sobre os ODS, a ONU Portugal entrevistou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros que desvendou algumas das principais conclusões deste relatório e explicou como, através de uma nova metodologia, se alargou a participação dos vários agentes da sociedade civil.
“Desenvolver as competências dos professores, formadores e jovens para um futuro transformador”
Em todos os cantos do mundo, os jovens enfrentam uma tempestade de mudanças – avanços tecnológicos, um mercado de trabalho em constante evolução, mudanças demográficas, desafios climáticos e perdas de aprendizagem devido à pandemia da covid-19.
É essencial dotar os jovens de uma educação, formação e competências de qualidade.
Este Dia Mundial das Competências da Juventude lembra-nos que os professores estão na vanguarda deste grande esforço global.
Devemos garantir que os professores adquirem a formação e as oportunidades de desenvolvimento profissional que necessitam, à medida que ajudam os jovens a fazer a transição da escola para o local de trabalho.
Lancei recentemente o Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente para fornecer recomendações que ajudem a alcançar este objetivo.
E precisamos de aumentar drasticamente o investimento nos sistemas de educação e de formação, assim como nas tecnologias em todo o mundo, para que os professores possam oferecer oportunidades de aprendizagem inclusivas e flexíveis aos jovens, independentemente de onde vivam.
O futuro da humanidade depende da energia, das ideias e das contribuições ilimitadas dos jovens.
Neste dia e todos os dias, vamos apoiar os professores enquanto eles, por sua vez, ajudam os jovens a adquirir a educação e as competências necessárias para moldar um futuro melhor e mais sustentável para todos nós.
Os líderes da Comissão Europeia e das Nações Unidas defenderam a importância da cooperação internacional num mundo cada vez mais polarizado durante uma conferência de imprensa conjunta em Bruxelas
O secretário-geral da ONU, António Guterres, está na capital belga para participar do segundo Diálogo de Alto Nível entre as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE).
Os dois dias do encontro irão focar-se em questões como a invasão da Ucrânia pela Rússia e os seus efeitos em cascata em todo o mundo, as alterações climáticas e as oportunidades e perigos da revolução digital.
Cooperação internacional crítica
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou o firme compromisso do bloco com a forte parceria com a ONU perante estes desafios sem precedentes.
“Nós os dois sabemos que só podemos lidar com isto através da cooperação internacional, agora mais do que nunca. Por outras palavras, tal significa que o mundo precisa das Nações Unidas agora mais do que nunca”, afirmou a líder da Comissão.
Ursula von der Leyen explicou aos jornalistas o que está em cima da mesa, incluindo o “grande tema” das exportações de grãos da Ucrânia no contexto atual de conflito.
O secretário-geral António Guterres (à esquerda) dá uma conferência de imprensa com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante o Diálogo de Alto Nível ONU-UE em La Hulpe, Bélgica. UN Photo/Miranda Alexander-Webber
Acordo dos grãos
A presidente da Comissão Europeia agradeceu ao secretário-geral pelos seus esforços incansáveis para estender a Iniciativa dos Grãos do Mar Negro, o acordo negociado pela ONU assinado em julho passado que deve expirar em alguns dias.
“O mundo precisa deste acordo”, afirmou. “A Rússia tem a responsabilidade de prolongá-lo, caso contrário, a insegurança alimentar a nível mundial será inevitável. Por isso, a bola está agora com o presidente Putin e o mundo está a assistir.”
A líder da UE destacou também o apoio do bloco ao plano de paz apresentado pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, “porque se baseia precisamente nos princípios da Carta da ONU e cada palavra é decalcada das resoluções da ONU”.
Multilateralismo sob ataque
António Guterres constatou que este diálogo tem lugar “num momento em que a cooperação internacional é desafiada na sua essência”, agradecendo à UE pelas suas contribuições para os esforços da ONU em áreas como a ação climática, o desenvolvimento sustentável, a paz e segurança, os direitos humanos e a igualdade de gênero.
“Vivemos num mundo cada vez mais multipolar, e isso exige formas reforçadas de cooperação e de governação multilateral, ancoradas no direito internacional. E a União Europeia deve ser um pilar essencial desta nova ordem global”, afirmou.
Guterres destacou também a necessidade de trabalhar em conjunto para superar as divisões políticas e reconstruir a confiança entre os países, alertando que “não temos um momento a perder”.
Ação climática
Com os esforços de desenvolvimento sustentável fora dos eixos, Guterres destacou como a UE pode desempenhar um papel na transformação do sistema financeiro mundial “para que funcione para todos e cumpra o seu papel como uma rede de segurança a nível mundial”.
Já sobre as alterações climáticas, também enfatizou a necessidade de maior cooperação internacional tanto na mitigação quanto na justiça climática. O diplomata português repetiu o seu apelo para que haja um pacto de solidariedade climática que faria com que as nações poluidoras mais ricas fizessem um esforço extra para reduzir as emissões.
O líder da ONU enfatizou ainda a necessidade de governos, organizações regionais, setor privado e sociedade civil garantirem que a tecnologia sirva tanto os direitos humanos como o bem comum.
O diálogo inicial de alto nível entre a UE e a ONU foi realizado em julho passado, nos arredores da cidade de Nova York. As duas entidades passarão a reunir uma vez por ano para discutir formas de cooperação sobre os grandes temas mundiais.
Um grupo de crianças com fome come uma das duas refeições quentes que recebem todos os dias, no Centro de Nyakabande, no Uganda. ACNUR / Frederic Noy
Últimos dados mostram que atualmente cerca de 735 milhões passam fome
Mais de 122 milhões de pessoas passam fome no mundo desde 2019 devido à pandemia e repetidos choques e conflitos climáticos, incluindo a guerra na Ucrânia, de acordo com o último Relatório do Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI) publicado hoje em conjunto por cinco agências especializadas das Nações Unidas.
Se esta tendência se mantiver, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Erradicar a Fome” até 2030 não será alcançado advertem a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância ( UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Alimentar Mundial (PMA).
Alerta para a luta contra a fome
A edição de 2023 do relatório revela que entre 691 e 783 milhões de pessoas passaram fome em 2022, ou seja, em média 735 milhões. É um aumento de 122 milhões de pessoas em relação a 2019, antes da pandemia da covid-19.
Embora os números da fome mundial tenham estagnado entre 2021 e 2022, há muitas regiões no mundo que enfrentam crises alimentares cada vez mais profundas. O progresso na redução da fome foi observado na Ásia e na América Latina, mas a fome ainda está a aumentar na Ásia Ocidental, nas Caraíbas e em todas as sub-regiões da África em 2022. O continente africano continua a ser a região mais afetada, com uma em cada cinco pessoas a passar fome, mais que o dobro da média global.
“Há esperança, algumas regiões estão a caminho de atingir algumas metas nutricionais para 2030. Mas, no geral, precisamos de um esforço global intenso e imediato para resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Devemos construir resiliência contra as crises e choques que levam à insegurança alimentar – do conflito ao clima, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, numa mensagem vídeo durante o lançamento do relatório na sede da ONU, em Nova York.
Os chefes das cinco agências da ONU, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu; presidente do FIDA, Alvaro Lario; a diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell; a diretora executiva do WFP, Cindy McCain; e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, escrevem no prefácio do relatório: “Sem dúvida, atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Erradicar a Fome” até 2030 representa um desafio assustador. De facto, projeta-se que quase 600 milhões de pessoas ainda passarão fome em 2030. Os principais impulsionadores da insegurança alimentar e da desnutrição são o “novo normal” e não temos outra opção senão redobrar os nossos esforços para transformar os sistemas agroalimentares e alavancá-los para alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2).
Milhões de crianças menores de cinco anos continuam a sofrer de desnutrição: em 2022, 148 milhões de crianças menores de cinco anos (22,3 por cento) eram atrofiadas. Foto: ONU/JC McIlwaine
Milhões de crianças menores de cinco anos continuam a sofrer de desnutrição: em 2022, 148 milhões de crianças menores de cinco anos (22,3 por cento) eram atrofiadas
Além da fome
A situação de segurança alimentar e nutricional permaneceu sombria em 2022. O relatório constata que aproximadamente 29,6% da população mundial, equivalente a 2,4 mil milhões de pessoas, não tinha acesso constante a alimentos, medido pela prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave. Entre eles, cerca de 900 milhões de indivíduos enfrentavam insegurança alimentar grave.
Enquanto isso, o acesso a dietas saudáveis deteriorou-se em todo o mundo: mais de 3,1 mil milhões de pessoas no mundo – ou seja 42% – não conseguiram pagar uma dieta saudável em 2021. Isso representa um aumento geral de 134 milhões de pessoas em comparação com 2019.
Milhões de crianças menores de cinco anos continuam a sofrer de desnutrição: em 2022, 148 milhões de crianças menores de cinco anos (22,3 por cento) eram atrofiadas, 45 milhões (6,8 por cento) eram magras e 37 milhões (5,6 por cento) tinham excesso de peso.
Houve progresso na amamentação exclusiva, com 48% das crianças menores de 6 meses beneficiarem desta prática, próximo da mete definida para 2025. No entanto, serão necessários esforços mais significtivos para atingir as metas de desnutrição de 2030.
Urbanização e sistemas agroalimentares
O relatório também considera o aumento da urbanização como uma “megatendência” que afeta como e o que as pessoas comem. Estima-se que em 2050 sete em cada dez pessoas vivam em cidades e os governos e outros parceiros que trabalham para combater a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição devem procurar entender estas tendências de urbanização e considerá-las aquando da formulação de políticas.
Em particular, o simples conceito de divisão rural e urbana já não é suficiente para entender as formas pelas quais a urbanização está a moldar os sistemas agroalimentares. É necessária uma perspetiva mais complexa do continuum rural-urbano, considerando tanto o grau de conectividade que as pessoas têm quanto os tipos de conexões existentes entre as áreas urbanas e rurais.
Pela primeira vez, esta evolução é documentada sistematicamente em onze países. O relatório mostra que as compras de alimentos são significativas não apenas entre as famílias urbanas, mas também em todo o continuum rural-urbano, incluindo aquelas que residem longe dos centros urbanos.
O relatório evidencia ainda que o consumo de alimentos altamente processados também está a aumentar nas áreas periurbanas e rurais de alguns países.
Infelizmente, as desigualdades espaciais permanecem. A insegurança alimentar afeta mais pessoas que vivem em áreas rurais. A insegurança alimentar moderada ou grave afetou 33 por cento dos adultos que vivem em áreas rurais e 26 por cento em áreas urbanas.
A desnutrição infantil também apresenta especificidades urbanas e rurais: a prevalência de déficit de crescimento infantil é maior nas áreas rurais (35,8%) do que nas urbanas (22,4%).
O relatório recomenda que, para promover efetivamente a segurança alimentar e nutricional, as intervenções políticas, ações e investimentos devem ser guiados por uma compreensão abrangente da complexa e mutável relação entre o continuum rural-urbano e os sistemas agroalimentares.
*artigo originalmente publicado pelo Academic Impactdas Nações Unidas (UNAI)
Há cerca de oito anos, o fluxo para o continente europeu de pessoas com necessidade de proteção internacional aumentou significativamente, sendo que muitos requerentes de asilo e refugiados se encontravam na faixa etária típica do ensino superior. Perante esta situação, a Universidade de Coimbra (UC), instituição membro do Academic Impact das Nações Unidas (UNAI), criou um canal único para estudantes, académicos e profissionais com estatuto de refugiado ao abrigo da legislação portuguesa e do Direito Internacional aplicável.
Por uma internacionalização inclusiva
Quando as propinas para estudantes internacionais foram introduzidas em 2014, a instituição lançou um “Fundo para Refugiados” para prestar apoio financeiro com recursos do seu orçamento interno. A UC procura equilibrar práticas direcionadas com uma internacionalização mais inclusiva, integrando refugiados qualificados e motivados no ensino superior. Ao fazê-lo, a instituição portuguesa abraça os seus objetivos estratégicos mundiais em matéria de responsabilidade social, acolhendo atualmente 80 estudantes de 16 nacionalidades.
A Universidade trabalha em estreita colaboração com organizações não-governamentais, autarquias e instituições nacionais, responsáveis pelo acolhimento de refugiados em Portugal, como o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Plataforma Global para o Ensino Superior em Situações de Emergência. Neste sentido, a UC contribui para reforçar não só as medidas europeias, mas também apoia ativamente as políticas nacionais críticas. No entanto, tal não significa que a Universidade não padeça de desafios.
Integração facilitada: do idioma ao apoio psicológico
Considerando a necessidade efetiva de promover a integração dos refugiados, a língua é, naturalmente, essencial para a vida académica e para a inclusão na comunidade de acolhimento. Por isso, a prioridade é proporcionar uma formação intensiva e um acompanhamento personalizado para preparar os estudantes para adquirirem o domínio da língua portuguesa necessário à frequência dos cursos da UC. Estes cursos são orientados pela Faculdade de Letras, que conta com mais de 90 anos de experiência no ensino da língua portuguesa a estudantes internacionais.
Para os que pretendem ingressar num curso superior, a UC oferece um ano de preparação para a realização das provas de ingresso previstas para o primeiro ciclo de estudos. Neste caso, os estudantes devem frequentar um programa relacionado com as disciplinas do curso de licenciatura/mestrado integrado que escolheram e obter aprovação nos exames finais com as classificações necessárias para se candidatarem à UC. Além disso, a universidade oferece orientação adequada e aconselhamento vocacional centrado nas necessidades dos estudantes.
Mais ainda, os Serviços de Apoio Social prestam assistência psicológica e formação em assuntos como a gestão do stress e métodos de estudo. Adicionalmente, a Unidade de Relações Internacionais é responsável pelo acolhimento e integração dos estudantes refugiados e pelo contacto com as partes interessadas internas e externas, incluindo os estudantes que se voluntariam para ajudar os seus pares. Neste sentido, a Unidade organiza várias atividades, incluindo workshops multiculturais, a fim de sensibilizar a comunidade académica.
Um outro aspeto fundamental destes esforços é o reconhecimento da aprendizagem anterior à UC como uma boa prática que tem sido seguida, mesmo na ausência de diplomas. Mas este reconhecimento pode, efetivamente, revelar-se um desafio, uma vez que alguns estudantes refugiados podem ou não ser capazes de documentar os seus resultados de estudos anteriores. Por este motivo, a UC criou um portfólio com um conjunto de recomendações para este processo. Como parte do processo, realizam-se entrevistas – mesmo na língua materna do estudante – bem como estágios e exames.
Foto: Universidade de Coimbra
Histórias de Sucesso, Exemplos de Resiliência
As várias histórias de sucesso onde dezenas de estudantes refugiados são protagonistas espelham como estas políticas universitárias são úteis tanto no papel como na realidade. Dania, por exemplo, estudou a língua portuguesa durante três meses e iniciou o ano de fundação em Ciência e Tecnologia na UC em 2016. Um ano depois, inscreveu-se no Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, foi-lhe atribuída uma bolsa de mérito, licenciou-se com distinção e começou a trabalhar numa empresa farmacêutica pouco tempo depois.
“Safe Collaborative Robotic Manipulators” (em português, “Manipuladores robóticos colaborativos seguros”) foi o título da tese de doutoramento de Mohammad Safeea, que se centrou no desenvolvimento de sistemas robóticos inovadores que partilham o espaço operacional com os humanos de forma segura, evitando colisões. A tese de doutoramento foi galardoada com o prémio “Melhor Tese de Doutoramento Nacional em Robótica” pela Sociedade Portuguesa de Robótica. Mohammad é atualmente um investigador de renome no Centro de Engenharia Mecânica, Materiais e Processos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC.
“Devido à guerra na Síria, tive de partir. Era a minha única opção para evitar o serviço militar obrigatório. O meu primeiro destino foi a Argélia. No entanto, não pude continuar os meus estudos superiores nesse país. Felizmente, havia uma réstia de esperança no horizonte. O antigo presidente de Portugal, Jorge Sampaio, lançou uma iniciativa para ajudar os estudantes sírios em crise e permitir-lhes continuar os seus estudos superiores. Candidatei-me e o meu dia de sorte chegou finalmente em março de 2014”, explicou Mohammad.
No entanto, a papelada e os problemas com os vistos dificultaram o processo. “Tive a sorte de ter pessoas que foram incansáveis até conseguirem garantir a minha chegada à universidade”, comenta. “A universidade deu-me um refúgio. Persegui a minha paixão e concentrei-me na minha investigação, que resultou em vários artigos e software de código aberto, publicados com êxito em revistas internacionais e apresentados em conferências lá fora. Em palavras simples, a instituição mudou o rumo da minha vida”, acrescentou.
Outros projetos para a Integração de Migrantes
Neste seguimento, a Universidade de Coimbra também faz parte de projetos financiados com o apoio da Comissão Europeia, como o XCELING (para a Excelência na Linguística Aplicada), com um consórcio de doze universidades que desenvolveram uma aplicação para aprender diferentes línguas. Outro projeto, o TEACHmi (Preparação de professores para a inclusão escolar de migrantes), visa fornecer ferramentas práticas, materiais e orientações para professores, diretores de escolas e outras partes interessadas, a fim de facilitar a integração de estudantes migrantes.
No entanto, os líderes estão a ficar lamentavelmente para trás nos esforços para a construção de um mundo pacífico e próspero para todos.
Estamos a meio caminho do prazo de 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e estes estão perigosamente fora de alcance.
A igualdade de género está a quase 300 anos de distância.
O progresso na melhoria da saúde materna e do acesso ao planeamento familiar têm sido lentos.
Este ano, o Dia Mundial da População centra-se em desbloquear o poder da igualdade de género.
A discriminação baseada no género prejudica todos – mulheres, meninas, homens e rapazes.
Investir nas mulheres traz benefícios para todas as pessoas, comunidades e países.
A promoção da igualdade de género, a melhoria da saúde materna e a capacitação das mulheres para fazerem as suas próprias escolhas reprodutivas são, por si só, essenciais e fundamentais para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Vamos apoiar as mulheres e as meninas que lutam pelos seus direitos.
E vamos intensificar os nossos esforços para tornar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma realidade para todos as 8 mil milhões de pessoas.
A cada minuto, 20 pessoas em todo o mundo são forçadas a fugir das suas casas e a deixar tudo para trás para escapar à guerra, à perseguição e à catástrofe.
Até ao final de maio de 2023, cerca de 110 milhões de pessoas em todo o mundo já tinham feito uma viagem precária para se tornarem refugiados. É um novo recorde mundial.
O Dia Mundial dos Refugiados, celebrado a 20 de junho, constitui uma oportunidade para reconhecer os perigos que os requerentes de asilo, os apátridas e as pessoas deslocadas em todo o mundo enfrentam, celebrando a sua força e resiliência em circunstâncias extraordinárias.
O tema deste ano, “esperança longe de casa“, centra-se no poder da inclusão social e económica. Oferece uma plataforma para destacar soluções para os refugiados e explora formas eficazes de cultivar a empatia e apoiar as pessoas deslocadas na reconstrução das suas vidas e na contribuição nos seus países de acolhimento.
Todos os dias, as equipas nacionais da ONU no terreno, muitas delas localizadas em países de baixo e médio rendimento que acolhem cerca de 76% dos refugiados, desempenham um papel fundamental na linha da frente para proteger e melhorar a vida das pessoas deslocadas.
Este artigo mostra alguns dos esforços coletivos das Nações Unidas para apoiar as comunidades de refugiados em todo o mundo e ajudar a traçar um caminho para um futuro com mais dignidade e esperança.
Moldova
Desde o início da invasão russa na Ucrânia, mais de 800.000 refugiados ucranianos atravessaram a fronteira para procurar segurança na Modolva. As agências da equipa nacional da ONU naquele país, lideradas pelo coordenador residente, Simon Springett, e com o papel de coordenação técnica do ACNUR, apoiaram os esforços do Governo para alojar, proteger e integrar os refugiados e apoiar as famílias moldavas vulneráveis.
Para reforçar o sistema de proteção infantil e ajudar as crianças a ultrapassar alguns dos traumas de guerra profundamente enraizados, a UNICEF e o ACNUR trabalharam com as autoridades locais para criar a “Iniciativa Ponto Azul”. Estes centros móveis oferecem espaços seguros para as crianças ucranianas em todo o país, incluindo apoio psicossocial e serviços educativos. Descubra como estes serviços especializados estão a apoiar as famílias de refugiados e acompanhar as histórias de crianças como Ariana, de 10 anos, na aldeia de Talmaza, que encontrou “a liberdade para brincar e desfrutar da vida” através dos programas educativos e de aconselhamento do “Ponto Azul”.
A equipa da OIM na Moldova também tem ajudado jovens refugiados ucranianos a ultrapassar obstáculos para encontrar emprego e integrar-se nas comunidades de acolhimento em toda o país. Esta é a história de Daniil, de 16 anos, proveniente de Odessa, que fugiu da guerra na Ucrânia e que agora, graças ao apoio da Iniciativa de Subsistência da OIM, está a perseguir o seu sonho de se tornar cozinheiro e a fazer planos para o futuro.
Na Malásia, o Gabinete do coordenador residente trabalhou com parceiros locais para lançar um “kit de ferramentas” para deputados parlamentares que visa promover narrativas positivas e combater o discurso de ódio contra os cerca de três milhões e meio de migrantes internacionais, refugiados, requerentes de asilo, apátridas e pessoas sem documentos que vivem atualmente no país.
O kit de ferramentas foi concebido como um instrumento simples para ajudar os deputados a ultrapassar equívocos e mal-entendidos e promover o diálogo, o respeito e a solidariedade entre diferentes comunidades. Nos últimos tempos, estes valores têm sido postos à prova. O aumento do discurso de ódio e das narrativas hostis em toda a Malásia está a exacerbar a divisão, a alimentar o medo e a estigmatizar populações já vulneráveis.
Este kit de ferramentas adota uma abordagem para “toda a sociedade” no combate a este ódio.
Etiópia
Na Etiópia, a OIT, a UNICEF e o ACNUR uniram forças para orientar os jovens das comunidades de refugiados e de acolhimento e apoiar o seu percurso para se tornarem futuros líderes.
Ao trabalhar com as autoridades nacionais para lançar uma Academia de Liderança Juvenil, a equipa das Nações Unidas no país ajudou a formar e a capacitar os jovens da cidade oriental de Dire Dawa para se tornarem organizadores, defensores e líderes nas suas comunidades, bem como para adquirirem novas competências para aumentar a sua empregabilidade. A Academia também reuniu representantes de ministérios e sindicatos relevantes, para ajudar a sensibilizar para os direitos dos jovens a trabalhar em contextos de deslocação. Saiba mais sobre a forma como a Academia está a ajudar a expandir as perspetivas e a fomentar um espírito de colaboração entre os jovens das comunidades de acolhimento e de refugiados na região.
Em Lima, no Peru, jovens refugiados e migrantes vindos da Venezuela estão a encontrar apoio social e a ultrapassar as “saudades de casa” através do poder do basebol.
O clube de basebol “Los Astros”, que recebe uniformes, equipamento e apoio do ACNUR, reúne todas as semanas cerca de 50 crianças da Venezuela e do Peru para jogar e treinar em conjunto. Javier, de 8 anos, da Venezuela, é um dos jogadores da equipa. Quando a sua família se mudou para o Peru há vários anos, Javier não só deixou para trás muitos dos seus amigos, como também ficou sem uma equipa de basebol para treinar. Juntar-se a “Los Astros” preencheu essa lacuna e está a trazer conforto a crianças como Javier, bem como rendimento aos treinadores, alguns dos quais são também refugiados. A história de Javier espelha como outros jovens refugiados venezuelanos encontraram amizade e solidariedade no campo.
Na Jordânia, os programas polivalentes de assistência pecuniária geridos pelo ACNUR e pelos parceiros estão a proporcionar às famílias de refugiados de todo o país uma ajuda vital.
O ACNUR gere um dos seus maiores programas de assistência monetária na Jordânia para ajudar as famílias vulneráveis de refugiados a cobrir as suas necessidades básicas e dar-lhes escolha e dignidade nas suas vidas. Nos últimos meses, o programa tem vindo a passar a distribuir assistência em dinheiro através de carteiras móveis, proporcionando aos refugiados uma maior independência na gestão das suas finanças e melhorando a sua inclusão financeira.
Hanan, de 51 anos, que fugiu da guerra e da perseguição na Síria em 2013, utiliza esta assistência monetária para ajudar a alimentar os seus três filhos e manter o seu apartamento em Amã quente durante o inverno. A história de Hanan é um dos casos de como o apoio do programa de assistência em dinheiro da ONU a está a ajudar a planear um futuro com mais esperança.
Mobilização pública antecede Conferência decisiva que se realiza em setembro na sede da ONU em Nova Iorque
As Nações Unidas lançam hoje uma campanha de comunicação para impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda de referência para as pessoas e para o planeta adotada pelos líderes mundiais em 2015. Antecedendo a Conferência decisiva da ONU de setembro deste ano, a campanha visa amplificar um apelo urgente para uma ação mais ambiciosa, realçar o papel dos Objetivos enquanto modelo para o progresso sustentável à escala mundial e reunir o público geral em torno desta agenda partilhada para o nosso futuro comum.
Estamos a meio caminho do prazo definido para alcançar os Objetivos, até 2030, mas esta meta está em perigo. Pela primeira vez em décadas, o progresso do desenvolvimento está a inverter-se, vítima dos impactos combinados das catástrofes climáticas, dos conflitos, da recessão económica e dos efeitos persistentes da covid-19.
A Conferência da ONU sobre os ODS reunirá os líderes mundiais na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, para reafirmarem os seus compromissos coletivos com os Objetivos e com a promessa de não deixar ninguém para trás. Esta Conferência assume-se como um momento decisivo para pôr o mundo no caminho certo para alcançar os ODS.
A partir de hoje, numa ampla ativação digital em plataformas e em países de todo o mundo, a campanha das Nações Unidas pretende revitalizar a conversa sobre os Objetivos.
“Queremos que todos façam parte dos ODS”, afirmou a diretora de Campanhas do Departamento de Comunicações Globais da ONU, Nanette Braun. “A nossa esperança é que tanto os decisores políticos como os cidadãos se sintam inspirados a juntar-se à conversa e a contribuir para alcançar os Objetivos com uma nova determinação e ambição.”
Desenvolvida com base na emblemática roda de cores dos ODS, a campanha utiliza um novo sistema visual para a divulgação da sua mensagem, a fim de alavancar, dar visibilidade e mobilizar uma ação acelerada para os ODS.
Um dos principais componentes da campanha é o apelo aos cidadãos para que tomem medidas em relação a todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da iniciativa Act Now da ONU. Desde a utilização de transportes públicos à angariação de fundos para escolas ou à defesa da igualdade, a plataforma enumera as medidas que podemos tomar para acelerar o progresso dos ODS e criar vidas melhores num planeta mais saudável para todos.
Um grupo selecionado de influencers – o Círculo de Apoiantes – irá incentivar as suas comunidades para que tomem medidas individuais em relação aos ODS e para que impressionem os decisores políticos com a urgência de agir agora: “ACT NOW”.
Os membros do painel e a audiência exploraram o significado dos últimos desenvolvimentos da Lei dos Serviços Digitais da UE para outras jurisdições no resto do mundo, num painel de discussão moderado pela subsecretária-geral das Nações Unidas para as Comunicações Globais, Melissa Fleming.
“Na ONU, sentimo-nos verdadeiramente encorajados ao ver que a UE considera para além da Europa nesta questão”, afirmou Fleming na abertura do debate do seminário. “As repercussões já se fazem sentir a nível mundial, mesmo antes da sua entrada em vigor. É razoável esperar que esta lei estabeleça uma nova e concreta referência regulamentar a nível mundial“.
A subsecretária-geral das Nações Unidas para as Comunicações Globais, Melissa Fleming, moderou painel de discussão sbre a Lei dos Serviços Digitais da UE.
Dos benefícios à má utilização
As plataformas digitais trouxeram muitos benefícios, apoiando as comunidades em tempos de crise, dando visibilidade às vozes marginalizadas e ajudando a mobilizar movimentos mundiais em prol da justiça racial e da igualdade de género.
No entanto, estas mesmas plataformas digitais estão a ser mal utilizadas para corromper a ciência e espalhar a desinformação e o ódio a milhares de milhões de pessoas, alimentando conflitos, ameaçando a democracia e os direitos humanos e prejudicando a saúde pública e a ação climática.
De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, “a capacidade de disseminar desinformação em grande escala para minar factos cientificamente estabelecidos representa um risco existencial para a humanidade”.
Este documento apresenta o quadro para uma resposta internacional coordenada à proliferação do ódio e das mentiras no espaço digital através de um Código de Conduta.
Dirigido aos governos, às empresas tecnológicas, às plataformas digitais, aos anunciantes e a outras partes interessadas, o documento inclui propostas para tornar o espaço digital mais seguro e inclusivo, ao mesmo tempo protegendo vigorosamente os direitos humanos.
Código de conduta
O policy brief servirá de base para um Código de Conduta para a integridade da informação nas plataformas digitais que a ONU está a desenvolver antes da Cimeira do Futuro do próximo ano.
O Código de Conduta constituirá uma resposta consistente para um espaço digital mais humano. Tal como a Lei dos Serviços Digitais da UE, a abordagem da ONU procura alcançar mudanças significativas por parte das plataformas, incluindo o compromisso de se afastarem de modelos de negócio prejudiciais que dão prioridade a um envolvimento acima dos direitos humanos, da privacidade e da segurança.
O Código basear-se-á na investigação global e será sustentado por uma metodologia rigorosa para a qual a ONU está a envolver a comunidade académica. Incluirá as melhores práticas nacionais e regionais, bem como soluções à prova de futuro para questões atuais e futuras, como a inteligência artificial.
“O Código de Conduta que está a ser desenvolvido agora terá em consideração a situação de cada país em todo o mundo. Não teremos a capacidade de sancionar as empresas, mas acreditamos que temos bastante autoridade moral”, afirmou Fleming durante a moderação do painel.
Efeito cascata
Os membros do painel do evento da Lei dos Serviços Digitais concordaram com a necessidade de abordar a questão de forma conjunta e global a partir do maior número possível de pontos de vista. É um ato de equilíbrio proteger os direitos humanos e o acesso à informação e, ao mesmo tempo, garantir que todos estão a salvo dos efeitos perigosos da desinformação.
“O caminho a seguir deve basear-se nos direitos humanos, ser multissetorial e multidimensional”, afirmou Fleming no início do workshop sobre a Lei dos Serviços Digitais. “Devemos todos sentir-nos muito positivos em relação a esta peça legislativa monumental, que pode mudar a forma como existimos nas plataformas das redes sociais”, concluiu.
O painel de discussão fez parte de um dia inteiro organizado pela Comissão Europeia dedicado a workshops, oportunidades de networking e debates sobre os tópicos abrangidos pela Lei dos Serviços Digitais. Reuniu cerca de 1600 pessoas em Bruxelas e no meio digital.
Os oradores do painel incluíram Guilherme Canela de Souza Godoi, chefe da Secção da UNESCO de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas; Helani Galpaya, CEO do LIRNEasia; Gerard de Graaf, enviado sénior da Comissão Europeia da UE para os EUA; e Jens Pruefer, professor da Universidade de East Anglia e do Observatório da Economia das Plataformas Online.
Durante a COVID-19, a ONU lançou a campanha Verified, que visa ajudar as pessoas a ultrapassar a desinformação sobre a pandemia. A campanha será alargada ao tema das alterações climáticas.
O problema mundial da droga é uma questão complexa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. A nível global, mais de 296 milhões de pessoas consumiram drogas em 2021, um aumento de 23% em relação à década anterior. Muitas das pessoas que consomem drogas enfrentam estigma e discriminação, o que pode prejudicar ainda mais a sua saúde física e mental e impedi-las de aceder à ajuda de que necessitam.
Consumo
O Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e o Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial sobre Drogas 2023, onde partilha algumas estatísticas sobre o consumo de droga a nível mundial. O número de pessoas que sofrem de transtornos por uso de drogas disparou para 39,5 milhões, um aumento de 45 por cento em 10 anos.
De acordo com o documento, o contínuo fornecimento recorde de drogas ilícitas e as redes de tráfico cada vez mais ágeis estão a agravar as crises globais e a desafiar os serviços de saúde e as respostas da aplicação da lei. As populações jovens são as mais vulneráveis ao consumo de drogas e são também mais gravemente afetadas por perturbações relacionadas com o consumo de substâncias em várias regiões, como é o caso de África onde 70% das pessoas em tratamento têm menos de 35 anos.
O Relatório apresenta um capítulo especial sobre o tráfico de drogas e os crimes que afetam o ambiente na Bacia Amazónica, bem como secções sobre ensaios clínicos com substâncias psicadélicas e utilização médica da cannabis, consumo de drogas em contextos humanitários, inovações no tratamento de drogas e outros serviços, e o papel das drogas nos conflitos.
De Portugal para a Europa
Não podemos falar de consumo de droga sem abordar a sua proveniência. A Polícia Judiciária (PJ) revelou em comunicado que só em 2023 já foram apreendidas pelo menos 41 toneladas de droga em Portugal. A localização geográfica do nosso país sujeita-nos à porta de entrada ideal para determinados tipos de droga, sejam eles oriundos da América Latina ou do Norte de África.
Pelo contrário, a rota oriunda do Afeganistão, por exemplo, já segue o seu caminho pela Europa de Leste.
Papel dos governos
Quando eu era primeiro-ministro de Portugal, descriminalizamos a posse de drogas para uso pessoal, sem deixar de castigar duramente os traficantes e realocando recursos para medidas de prevenção, de tratamento e de redução de danos.
Na sua mensagem por ocasião deste Dia, o secretário-geral da ONU menciona a obrigatoriedade de colocarmos as pessoas em primeiro lugar, acabando com o estigma, a discriminação e reforçando a prevenção. O plano de ação e um futuro livre de drogas passam pela insistência na reabilitação, defesa dos direitos humanos das pessoas que utilizam drogas e proteção das pessoas e comunidades.
A abrir caminho deverão estar os governos, esboçando a regulamentação adequada à problemática, em vez de procurar resolver o problema com decisões assentes na punição.
As micro, pequenas e médias empresas desempenham um papel fundamental nas economias, comunidades e nos meios de subsistência em todo o mundo.
Reduzem o desemprego, impulsionam o crescimento e a inovação, e incentivam o aparecimento de novos mercados e indústrias.
No entanto, são particularmente vulneráveis ao aumento da inflação e às perturbações na cadeia de abastecimento que têm afetado a economia mundial.
As empresas detidas por jovens e mulheres encontram-se entre as que correm maior risco.
Este ano, o Dia foca-se no empreendedorismo das mulheres e dos jovens e em cadeias de abastecimento resilientes.
Temos de criar ambientes que apoiem as micro, pequenas e médias empresas e promover a inclusão financeira, para lhes proporcionar igualdade de acesso aos mercados e ao financiamento.
Temos de ajudar a reforçar a capacidade de resistência destas empresas a tempos difíceis.
E temos de trabalhar para estabelecer cadeias de abastecimento sustentáveis que beneficiem os trabalhadores e respeitem o ambiente.
Ao fazê-lo, aproveitamos tudo o que as micro, pequenas e médias empresas podem oferecer para reduzir as desigualdades, aumentar o nível de vida e proteger as comunidades e o ambiente.
Apoiamos algumas das pessoas mais pobres do mundo e contribuímos para o progresso no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Juntos, vamos renovar o compromisso de apoiar as micro, pequenas e médias empresas para ajudar a tornar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável uma realidade.
António Guterres discursa na sessão de abertura da 77º sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto ONU/ /Evan Schneider
O SECRETÁRIO-GERAL
26 de junho de 2023
Dezenas de milhões de pessoas sofrem de transtornos devido ao consumo de drogas. Menos de um quinto está em tratamento.
Os consumidores de drogas são duplamente vítimas: primeiro pelos efeitos nocivos das próprias drogas e, segundo, pelo estigma e discriminação que enfrentam.
As pessoas que consomem drogas enfrentam, frequentemente, barreiras significativas no acesso aos tratamentos e até mesmo aos serviços de saúde de doenças infecciosas como o HIV/AIDS e as hepatites. Enquanto isso, os traficantes de drogas continuam a aproveitar-se de quem consome drogas, aumentando rapidamente a produção de drogas sintéticas perigosas e altamente viciantes.
Isto significa insistir na reabilitação, em vez da punição e do encarceramento por delitos menores de drogas.
Significa defender os direitos humanos das pessoas que utilizam drogas, inclusive expandindo os programas de prevenção, de tratamento e dos serviços de saúde.
Significa proteger as pessoas e as comunidades, acabando com a impunidade dos traficantes de droga que lucram com a dor das pessoas.
Acima de tudo, significa que os governos lideram o caminho. Quando eu era primeiro-ministro de Portugal, descriminalizamos a posse de drogas para uso pessoal, sem deixar de castigar duramente os traficantes e realocando recursos para medidas de prevenção, de tratamento e de redução de danos.
Graças a estas medidas, o consumo de drogas e as taxas de doenças infecciosas associadas caíram a pique, foram apreendidas mais drogas pela polícia e pela alfândega e — o mais importante —foram salvas vidas. Atualmente, Portugal tem uma das taxas de overdose e de mortalidade por consumo de drogas mais baixas da Europa.
Como comunidade mundial, vamos continuar no nosso trabalho para acabar com o abuso de drogas, o tráfico ilícito e o estigma sofrido pelos consumidores de drogas em todo o mundo.
Há boas notícias para os oceanos e para a humanidade. As Nações Unidas adotaram um acordo histórico que visa assegurar a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional, abrangendo dois terços dos oceanos.
Mas afinal em que consiste este acordo, porque é que ficará para a história e qual a sua importância para o futuro dos oceanos e do mundo?
Acordo do “Alto Mar”
Peço-vos que não poupem esforços para garantir que este acordo entre em vigor. Apelo a todos os Estados para que atuem sem demora para assinar e ratificar este acordo o mais rapidamente possível.
Após quase duas décadas de debates e negociações, a ONU adotou o primeiro tratado da história para a proteção do alto mar.
A necessidade urgente de proteção da biodiversidade marinha não é novidade nenhuma para os Estados-membros da ONU. Portugal, por exemplo, tem o tema frequentemente presente na sua agenda política, não fosse a sua zona económica exclusiva a terceira maior da União Europeia. Apesar dos esforços das regulamentações nacionais, a jurisdição dos países sobre as águas marítimas estende-se até aos 370 km depois da linha da costa. A partir daí, encontramo-nos em alto mar.
Enquanto uma das poucas áreas do globo que pertence a todos e não pertence a ninguém, a conservação do alto mar fica “à deriva” das leis nacionais de proteção da biodiversidade. Numa tentativa de dar resposta a esse problema, surge o acordo da ONU para a proteção do alto mar, resultado de anos de discussões que culminaram na redação e aprovação do acordo em março deste ano.
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As Quatro Questões Fundamentais do Acordo
O acordo adotado pela Conferência Intergovernamental das Nações Unidas dedicada à Biodiversidade Marinha de áreas fora da jurisdição nacional (BBNJ) estabelece um enquadramento legal que procura estender a proteção ambiental a águas internacionais. Englobando 75 artigos, foca-se em quatro questões fundamentais inerentes ao ambiente marinho e à sua preservação e exploração sustentáveis:
designa um quadro para a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes das atividades relacionadas com os recursos genéticos marinhos;
permite a criação de instrumentos de gestão por zona, incluindo zonas marinhas protegidas;
assegura que os impactos ambientais das atividades em áreas fora da jurisdição nacional sejam avaliados e considerados na tomada de decisões;
facilita a cooperação e partilha de tecnologias marinhas entre as partes envolvidas, especialmente os Estados em desenvolvimento.
Futuro dos Oceanos e das Gerações
O tratado do alto mar e a sua ratificação assume-se de extrema importância de forma a garantir uma gestão do oceano sustentável em nome das gerações presentes e vindouras. Alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de 2030, bem como em conformidade com o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, a assinatura do acordo ficará disponível a partir de setembro de 2023 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
Após a ratificação por parte de 60 Estados, o Acordo para a Conservação da Biodiversidade Oceânica entrará em vigor e constituirá um marco histórico para o compromisso coletivo assumido para a proteção de pelo menos mais de dois terços do oceano.
Assim, deixaremos um legado positivo tanto para o planeta como para as gerações futuras.
