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ONU marca Dia de Zero Discriminação em meio a aumento de desigualdade global 

Nesta segunda-feira, 1º de março, a ONU celebra o Dia de Zero Discriminação. 

A data, criada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, em 2014, é uma oportunidade de celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de preconceito. 

Desigualdade 

Em 2021, o Unaids está destacando a necessidade urgente de agir para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça, classe, etnia e religião que continuam a persistir em todo o mundo. 

UNAIDS

Gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem num país com abordagens punitivas em relação à orientação sexual

A desigualdade está crescendo para mais de 70% da população global, aumentando o risco de divisão e prejudicando o desenvolvimento econômico e social. 

A Covid-19 também está atingindo mais as pessoas vulneráveis. Mesmo com a disponibilização de vacinas, existe uma grande desigualdade. O Unaids lembra que muitos compararam as diferenças de acesso a um “apartheid de vacinas”. 

Discriminação 

Segundo a agência, discriminação e desigualdades estão intimamente ligadas. 

A associação de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra indivíduos e grupos pode levar a desigualdades em setores como renda, resultados educacionais, saúde e emprego. 

Além disso, as próprias desigualdades podem causar estigma e discriminação. Por isso, o Unaids afirma que, “é fundamental, quando se busca reduzir as desigualdades, lidar com a discriminação.” 

Membros de algumas populações são frequentemente discriminados, estigmatizados e, em muitos casos, criminalizados e visados ​​pela aplicação da lei. Estudos mostram que essa discriminação resulta em desigualdades significativas no acesso à justiça e saúde. 

Aids 

Enfrentar as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para eliminar a Aids. 

Mas para a agência da ONU, o mundo está longe de erradicar a Aids até 2030. Segundo o Unaids, existem conhecimento, capacidade e meios para eliminar a doença, mas as desigualdades estruturais impedem a implementação equitativa de prevenção e tratamento. 

Pesquisas recentes, por exemplo, mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem num país com abordagens punitivas em relação à orientação sexual do que se vivessem numa nação com legislações de apoio. 

Unicef/Giacomo Pirozzi

Jovem de 19 anos, na Ucrânia, que vende drogas e vive com HIV, ficou sem acesso a tratamento

Compromissos 

Combater a desigualdade não é um compromisso novo. Em 2015, todos as nações se comprometeram a reduzir a diferenças entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  

Segundo o Unaids, além de ser fundamental para acabar com a Aids, o combate à desigualdade também avançará os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a Covid-19 e outras pandemias e apoiará a recuperação e estabilidade econômica.  

A agência diz que “acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora.”  

Empregos 

São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome e aumentar investimentos em saúde, educação, proteção social e empregos decentes. 

Os governos devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias e as pessoas devem fazer a sua parte, denunciando episódios de discriminação, dando o exemplo ou defendendo a mudança da lei.  

Neste Dia da Discriminação Zero, o Unaids pede que as pessoas se juntem à agência e exijam que os governos cumpram seu compromisso de acabar com todas as formas de discriminação. 

OMS nas Américas incentiva transformação digital para avançar setor de saúde

Um plano de ação com oito pontos para digitalizar a saúde nos países latino-americanos e caribenhos foi apresentado pela agência da ONU para a saúde na região, Opas.

O objetivo é disponibilizar informações de forma rápida e segura a usuários e provedores dos serviços de saúde em todos os países das Américas.

ONU Guyana

Opas afirma que as pessoas em cada país têm de estar conectadas eletronicamente para facilitar o fluxo de informações de seus prontuários

Desigualdades

Numa conferência ministerial, a diretora-geral da Organização Pan-Americana da Saúde, Carissa Etienne, defendeu uma transformação digital da saúde pública para se alcançar interconectividade universal.

Para ela, é hora de promover uma abordagem holística e inclusiva que considere novos elementos como inteligência artificial. Etienne lembrou que existem desigualdades na era digital, e esse fosso não pode aumentar as desigualdades na área de saúde.

A Opas afirma que as pessoas em cada país têm de estar conectadas eletronicamente para facilitar o fluxo de informações de seus prontuários. Os grupos mais vulneráveis e carentes da população devem ser considerados em sistemas digitais abertos que funcionem e cooperem entre si nos países da região.

Opas/Karen González

Para a Opas, é necessário ainda incluir as comunidades e as famílias dos pacientes em programas de saúde

Quadro social

A chefe da Agência da ONU disse que a pandemia da Covid-19 expôs a urgência de sistemas de saúde mais resilientes, intersetoriais e interconectados. Ela disse que pode parecer óbvio, mas que para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é preciso saber que a pessoa existe, que está registrada no sistema, que pode ser encontrada e qual é o quadro social e de saúde dela.

Para a Opas, é necessário ainda incluir as comunidades e as famílias dos pacientes em programas de saúde. E os dados devem estar desagregados.

Os países da agência forneceram recursos no valor de US$ 1,5 milhão para apoiar os projetos da Agenda de Saúde Sustentável, um plano que vai de 2018 a 2030.

A Opas lembrou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou o presente momento de era da interdependência digital, e segundo a agência, a saúde não pode ficar fora dessas mudanças.
 

Banco Mundial avalia impacto econômico da pandemia sobre as mulheres

O Brasil é uma das 12 economias globais que, desde o começo da pandemia de Covid-19, estenderam medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica. A informação é do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2021, lançado nesta semana pelo Banco Mundial. 

A publicação, que traz dados de 190 países, avalia como a crise afetou as mulheres no trabalho e em casa, especialmente em relação ao cuidado com os filhos. Também leva em conta os impactos no acesso à justiça, saúde e segurança. Finalmente, examina as respostas do setor público a esses desafios impostos pela Covid-19. 

Cuidado com as crianças

Desde o começo da pandemia, cerca de 40 economias introduziram licenças
ou políticas de benefícios para ajudar mães e pais a conciliar seus empregos com o aumento na carga de cuidado com as crianças. 

Marcelo Camargo – Agência Brasil

Comércio de rua em Brasília.

Além disso, pelo menos 72 países puseram em prática medidas para declarar casos familiares como urgentes ou essenciais durante os momentos de lockdown, e 88 permitiram acesso remoto a tribunais.

Natália Mazoni, da equipe do estudo, fala sobre as medidas implementadas no Brasil. 

“No Brasil, o acesso digital ou remoto à justiça já era uma realidade, mas uma das medidas que foram implementadas foi a possibilidade de obtenção de medidas protetivas nos casos de violência doméstica através dos portais e dos canais digitais da Polícia Civil em diversos estados. E também, a extensão automática de ordens protetivas que já haviam sido concedidas, como forma de proteção contínua às mulheres que permanecem vulneráveis durante a Covid-19.”

Indicadores

Tradicionalmente, o relatório Mulheres, Empresas e o Direito analisa mudanças legais que podem tanto aumentar quanto reduzir a participação feminina na economia. Ele conta com indicadores para os temas de mobilidade, local de trabalho, salários, casamento, parentalidade, empreendedorismo, aposentadorias e direito de propriedade.

Em média, em todo o mundo, as mulheres contam com apenas três quartos dos direitos concedidos aos homens. Desde 2019, 27 economias globais implementaram reformas na legislação para aumentar a igualdade de gênero. 

FAO/Luis Tato

Em média, em todo o mundo, as mulheres contam com apenas três quartos dos direitos concedidos aos homens.

O estudo atribui mais pontos às economias cujas leis promovem a maior participação das mulheres. Portugal, por exemplo, obteve a pontuação máxima, que é 100. Já o Brasil, nesta edição, somou 85 pontos. 

Discriminação

O país já proporciona direitos iguais nas áreas de mobilidade, local de trabalho, casamento e direito de propriedade. Mas ainda falta evoluir nas demais. Natália Mazoni lembra, por exemplo, que a lei brasileira ainda dificulta às mulheres ter acesso a crédito, pois há discriminação baseada no gênero.  

“Esse ponto é especialmente relevante para que as mulheres não apenas possam ter acesso ao financiamento para abertura de seus próprios negócios, mas também para manutenção deles.” 

Além de Portugal, nove países contam com a máxima pontuação no estudo: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Irlanda, Letônia, Luxemburgo e Suécia.
 
Por Mariana Ceratti, do Banco Mundial Brasil
 

Covid-19: OMS pede criação de protocolos para doentes crónicos

Cerca de 1 em cada 10 infetados com covid-19 experiencia sintomas até 12 semanas após a infeção, e muitos por ainda mais tempo.

 

Um inquérito realizado pelo Hospital de S. João, no Porto, demonstrou que aproximadamente 30% dos utentes diagnosticados com covid-19 continuam a sentir sintomas oito meses após o diagnóstico. Estes incluem, entre outros, aperto no peito, fadiga extrema, tosse crónica, disfunção cognitiva e falta de ar. A infeção pode causar danos no coração, pulmões, fígado e rins.

“O prolongamento destes sintomas tem graves consequências em termos sociais, económicos, a nível da saúde e ocupacionais.”, alertou o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri P. Kluge.

Uma das prioridades da Organização Mundial de Saúde (OMS) é compreender melhor os sintomas pós-covid, como estes impactam os afetados e que reformas podem ser feitas nos sistemas de saúde europeus para auxiliar a recuperação destes doentes.

“É essencial garantir que os pacientes diagnosticados com esta doença, que apresentam sintomas persistentes, tenham acesso a acompanhamento médico.”, avisou o responsável em conferência de imprensa esta quinta-feira.

A organização apela aos países e instituições europeias para que criem um plano de investigação conjunto, utilizando ferramentas de recolha de dados e protocolos de estudo. Essa investigação será fundamental para maximizar o tratamento da covid-19 e melhorar os resultados, a longo prazo, para os pacientes.

Até à data, a OMS registou na Europa cerca de 38 milhões de casos da covid-19. Portugal conta já com 800.586 infetados e 16.136 mortos.

Estado de direito na Nicarágua segue se deteriorando, diz alta comissária da ONU

A situação dos direitos humanos na Nicarágua piorou no último ano. O país, que deve realizar eleições gerais em 7 de novembro, tem sofrido também uma deterioração do Estado de direito.

Unicef/Tadeo Gómez

Crianças em Puerto Cabezas, na Nicarágua

Diálogo

A declaração é da alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Nesta quinta-feira, ela comentou a crise nicaraguense na reunião do Conselho de Direitos Humanos, onde apresentou o relatório anual do país centro-americano.

No diálogo interativo, ela contou que a situação foi agravada pela pandemia da Covid-19 e pelos estragos dos furacões Eta e Iota, que arrasaram o país.

Bachelet admitiu que o governo da Nicarágua tem se esforçado para aumentar os gastos com previdência social e conter o impacto da crise econômica.

Ao assumir a palavra, o governo da Nicarágua rejeitou o relatório de Bachelet como “unilateral, subjetivo e tendencioso”.

Liberdade de expressão

Outros países que participaram do debate manifestaram preocupação com legislações que limitam a participação política e reduzem a liberdade de expressão nas eleições futuras.

Denúncias de prisão arbitrária e violações estão travando o diálogo político. Membros do Conselho de Direitos Humanos que apoiam o regime nicaraguense disseram que a realização da reunião no órgão era fruto de resoluções motivadas politicamente.

© PMA

Moradores de Puerto Cabezas, a principal cidade da região norte da Nicarágua, após a passagem do furacão Eta.

Canadá e União Europeia

Canadá também falou na reunião em nome de um grupo de países, assim como Suécia, Rússia, Equador, Venezuela, Cuba, Alemanha e outros.

Organizações da sociedade civil discursaram sobre o tema incluindo a Anistia Internacional e a Organização Mundial Contra a Tortura.

O Conselho de Direitos Humanos defende a presença de um Escritório na Nicarágua para acompanhar de perto a situação no país e ter mais contato direto com autoridades da nação centro-americana e a sociedade civil.

A crise política começou em abril de 2018 e foi agravada nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus.
 

Antes da pandemia, número de alunos recebendo merenda escolar atingiu máximo histórico

Relatório do Programa Mundial de Alimentos, PMA, revela que antes da pandemia, número recorde de crianças recebia refeições nos colégios; estudo cita países de língua portuguesa e diz que Brasil tem o segundo maior programa do mundo com 100% dos alunos; em Moçambique e Cabo Verde, cobertura caiu entre 2013 e 2020. 

Aliança das Civilizações condena morte de fiéis em igreja sitiada em Tigray 

O alto representante da Aliança das Civilizações da ONU, Miguel Ángel Moratinos, expressou tristeza com relatos sobre ataques recentes a fiéis e civis na Igreja de Santa Maria de Sião, na cidade considerada sagrada de Axum, na região etíope de Tigray. 

Agências de notícias informaram que até 800 pessoas podem ter morrido nos atentados, no final do ano passado. Os fiéis acreditam que no local estaria a Arca da Aliança, um dos maiores símbolos mencionados na Bíblia. 

Religião 

As instalações abrigaram etíopes fugindo de combates entre forças regionais e do governo federal, mais informações devem surgir à medida que as linhas telefônicas são restauradas assim como o trabalho dos jornalistas, que ficaram impedidos de atuar. 

No comunicado, o alto representante diz que segue “profundamente preocupado” com os possíveis atos alvejando civis na região pela sua religião, crença ou etnia. 

Para Moratinos, esses “ataques hediondos são uma afronta às obrigações do Direito Internacional Humanitário e de leis internacionais.” 

Plano  

O apelo às partes em conflito é que respeitem todas as religiões e crenças. Moratinos  reitera ainda que “os locais de culto não devem ter derramamento de sangue e terror”. 

A Aliança das Civilizações implementa um Plano de Ação das Nações Unidas para Proteger Sítios Religiosos, apoiar os países na promoção da segurança e salvaguardar os locais sagrados. A meta é garantir que os fiéis possam cultuar em paz e promover os valores de compaixão e da tolerância.  

Sobre a região do extremo norte etíope, Moratinos realça a responsabilidade de todos de “denunciar de forma inequívoca as formas de discriminação, xenofobia e ações racistas contra pessoas com base em sua religião ou crença.” 

Acnur/Hazim Elhag

Refugiados etíopes fogem de confrontos na região de Tigray atravessando o rio Tekeze em Hamdayet, Sudão.

De volta ao Brasil: Histórias de Jovens Migrantes em Portugal

Em 2019, a Organização Internacional para as Migrações, OIM, criou o projeto SURE para ajudar os migrantes brasileiros em Portugal, Bélgica e Irlanda a voltar ao Brasil. Conheça Gercivaldo, Vitor e Diego, três brasileiros migrantes em Portugal que decidiram voltar para casa durante a pandemia de Covid-19.  

Guterres considera distribuição desigual de vacinas um “ultraje moral” 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, criticou esta segunda-feira, os países desenvolvidos por acumularem as vacinas da covid-19, considerando que é um “ultraje moral a incapacidade de se assegurar igualdade no processo de vacinação.  

No discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Guterres constatou que “10 países administraram 75% de todas as vacinas da covid-19, enquanto que 130 países ainda não receberam uma única dose.”

Para o líder da ONU, a equidade da vacina é uma questão de direitos humanos” e deve “ser um bem público global e acessível para todos.” Guterres também expressou a sua preocupação com o facto de o vírus estar a infetar os direitos civis e políticos, reduzindo ainda mais o espaço cívico.” 

O chefe da ONU destacou que a pandemia está a ser utilizada como pretexto, em alguns países, para implementar respostas de segurança severas e medidas de emergência que estão a esmagar os dissidentes, a criminalizar as liberdades básicas, a silenciar os relatórios independentes e a restringir as atividades de organizações não governamentais. 

Na abertura de mais uma sessão do Conselho dos Direitos Humanos, António Guterres alertou para a injusta distribuição das vacinas contra a covid-19.

Tecnologia digital  

O secretário-geral da ONU também apelou aos Estados-membros que ponham os direitos humanos no centro da regulação e da legislação das tecnologias digitais, lembrando que a ONU criou o Plano para a Cooperação Digital – Roadmap for Digital Cooperation – porque é necessário criar um futuro digital seguro, igualitário e aberto que não ponha em causa o direito à privacidade e à dignidade.  

Guterres afirmou ainda que há informação útil sobre a covid-19  que tem sido ocultada, ao mesmo temp o que  tem sido amplificada muita desinformação, incluindo por pessoas que estão no poder.  

No seu discurso, o secretário-geral da ONU constatou que a desinformação evidencia o alcance crescente das plataformas digitais e dos abusos na utilização de dados, mostrando-se também preocupado com a enorme biblioteca de dados que tem sido compilada sobre todos nós”, dados que “têm sido utilizados para formatar e manipular as nossas perceções sem nos darmos conta.” 

Para Guterres, os governos podem explorar essa informação para controlar o comportamento dos seus cidadãos, violando os direitos humanos de indivíduos e de grupos: “Tudo isto não é ficção científica ou a antecipação de uma distopia do século XXII. Está acontecer aqui e agora e requer uma discussão séria”, sublinhou Guterres.  

Dia Internacional da Língua Materna promove inclusão por meio do multilinguismo

Eventos realizados em várias regiões do mundo celebram o Dia Internacional da Língua Materna neste 21 de fevereiro. O tema de 2021 é “Fomentando o multilinguismo para a inclusão na educação e na sociedade”.

Para além de permitir uma maior integração, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, defende que os idiomas e o multilinguismo podem promover a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”.

Pnud

Povos indígenas criaram e falam uma grande maioria das 7 mil linguas mundiais

Primeira infância

A agência ressalta ainda que a educação com base na primeira língua deve começar nos primeiros anos de vida, porque os cuidados e a instrução durante a primeira infância são a base da aprendizagem.

Em Paris, a Unesco marca a data acolhendo um evento virtual coorganizado com o Bangladesh. Na sexta-feira, uma conferência online abordou políticas e práticas inclusivas no ensino e aprendizagem multilíngues e como melhorar a integração pelo multilinguismo, a linguagem de sinais, a educação e os cuidados na primeira infância.

Em Addis Abeba, na Etiópia, outro evento abordará a questão de professores e a educação na língua materna na África. O evento agendado para a próxima quarta-feira será realizado em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento de Capacidades no continente.

Unicef/Pirozzi

De acordo com a ONU, a cada duas semanas uma língua deixa de existir e com ela a herança cultural e intelectual local

Extinção

De acordo com a ONU, a cada duas semanas uma língua deixa de existir e com ela a herança cultural e intelectual local. Pelo menos 43% dos cerca de 6 mil idiomas atualmente falados no mundo poderão desaparecer.

Algumas centenas de idiomas estão integrados em sistemas educacionais e no domínio público, e menos de 100 são usados no mundo digital. Globalmente, 40% da população não tem acesso à educação na língua que fala ou compreende. 

A Unesco assinala progressos na educação multilíngue quando é compreendida a importância da língua materna, em especial na primeira fase de escolaridade. A agência fala ainda do compromisso com avanços nesta questão no setor público.

Foto: Pnud Filipinas/Orange Omengan

Especialistas alertam que 40% das línguas indígenas correm o risco de desaparecer por completo.

Conhecimento e culturas

A Unesco realça que os idiomas sustentam sociedades multilíngues e multiculturais, porque “transmitem e preservam o conhecimento e as culturas tradicionais de forma sustentável”.

A celebração do Dia Internacional da Língua Materna foi proposta pelo Bangladesh na Conferência Geral da Unesco de 1999. A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002.

ONU destaca importância de justiça social na economia digital 

Este ano, as Nações Unidas estão pedindo por mais justiça na economia digital marcando o Dia Mundial da Justiça Social, neste 20 de fevereiro. 

Segundo a organização, esta economia está transformando o mundo do trabalho. Na última década, a expansão da conectividade de banda larga, computação em nuvem e dados levaram à proliferação de plataformas digitais, que penetraram em vários setores da economia e da sociedade. 

Pandemia 

Desde o início de 2020, as consequências da pandemia levaram a acordos de trabalho remoto e permitiram a continuação de muitas atividades empresariais, reforçando ainda mais o crescimento e o impacto da economia digital. 

ONU News/Daniel Dickinson

Antes da pandemia, 260 milhões de pessoas já trabalhavam a partir de casa

A crise também revelou e aumentou divisões digitais, dentro e entre países, especialmente em termos de disponibilidade, acessibilidade e uso de tecnologias de informação, aprofundando desigualdades existentes. 

Desafios 

Embora estas plataformas oferecem oportunidades de renda e benefícios de trabalho flexíveis, também apresentam desafios. 

Entre as dificuldades para trabalhadores, estão a regularidade do trabalho, direitos a condições laborais justas, proteção social, utilização de capacidade e direito de formar ou filiar-se em sindicatos. Práticas de monitoramento algorítmico, que em alguns casos aumentam a vigilância no local de trabalho, também são uma preocupação crescente. 

Para empresas tradicionais, os desafios incluem a concorrência desleal de plataformas. Algumas delas não estão sujeitas a impostos tradicionais e outras obrigações, devido à sua natureza inovadora. Outro desafio é a necessidade de recursos para se adaptar continuamente às transformações digitais, especialmente para pequenas e médias empresas. 

Banco Mundial/Simone D. McCourtie

Novo coronavírus destacou e exacerbou desigualdades, incluindo a exclusão digital.

Muitos países começaram a abordar algumas destas questões, mas a ONU defende mais diálogo e coordenação de políticas em nível internacional, uma vez que estas plataformas operam em várias jurisdições. 

Data 

Foi em 2007 que a Assembleia Geral aprovou uma resolução declarando o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social. 

Segundo a OIT, o crescimento do emprego desde 2008 foi em média de apenas 0,1% ao ano, em comparação com 0,9% entre 2000 e 2007. 

Mais de 60% de todos os trabalhadores não têm qualquer tipo de contrato laboral. E menos de 45% dos trabalhadores assalariados e assalariados estão empregados em tempo integral e permanente. 

Em 2019, mais de 212 milhões de pessoas estavam sem trabalho, contra 201 milhões nos anos anteriores. 

Segundo a agência, cerca de 600 milhões de novos empregos precisam ser criados até 2030, apenas para acompanhar o crescimento da população em idade ativa. 

Na ONU, Estados Unidos marcam regresso oficial ao Acordo de Paris 

Os Estados Unidos marcaram seu retorno oficial ao Acordo de Paris em cerimônia realizada esta sexta-feira na ONU. A decisão foi tomada após a posse do presidente Joe Biden, em 20 de janeiro, em ordem executiva iniciando o processo de 30 dias. 

Com a saída norte-americana do tratado, formalizada no ano passado, o país foi o primeiro e único a desistir do acordo global adotado em 2015.

Esperança

Para o secretário-geral das Nações Unidas, o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris marca “um dia de esperança”.  Falando na sessão, António Guterres considerou que o ato é “uma boa notícia” para o país e para o mundo.

No evento virtual participou o enviado presidencial especial dos EUA para o Clima, John Kerry. O chefe da ONU destacou que a ação dele “se reflete no acordo histórico” e recordou que em 2016 o representante assinou o tratado com sua neta.

Foto ONU/Amanda Voisard

Enviado presidencial especial dos EUA para o Clima, John Kerry, em 2016, assinando o tratado com sua neta

Kerry frisou que os Estados Unidos estão se juntando ao Acordo Climático de Paris “com humildade e com ambição”. Ele destacou que todas as nações devem elevar a visão comum, aumentar a ambição, juntas, ou todos fracassarão juntos.

Para o enviado especial, limitar um aumento na temperatura média global a não mais do que 1,5 graus Celsius é crítico e “qualquer coisa além disso terá implicações catastróficas ao redor do globo”.

O secretário-geral ressaltou que o pacto envolve descendentes da geração atual e toda a família humana.  Ele recomendou que haja mais rapidez e ambição para lidar com a crise que chamou a “corrida de nossas vidas”.

Guterres disse que ainda está ao alcance do mundo construir um futuro de energia renovável e infraestrutura ecológica que proteja às pessoas e ao planeta, além de garantir prosperidade para todos.

Elo perdido

Para o chefe da ONU, a ausência de “um ator-chave criou uma lacuna no Acordo de Paris” nos últimos quatro anos, no que foi “um elo perdido que enfraquecia o todo”. 

António Guterres realçou que a reentrada norte-americana, na íntegra, está de acordo com os criadores do pacto. Mas apontou que os compromissos assumidos até agora não são suficientes e nem têm sido cumpridos.

Foto ONU/Mark Garten

Secretário-geral destacou importândia de aumentar ambição no combate à mudança climática

O secretário-geral citou sinais de alerta observados desde 2015. No período, o mundo viveu os seis anos mais quentes já registrados. Houve ainda níveis recordes de dióxido de carbono, a piora de incêndios, inundações e eventos climáticos extremos em todas as regiões. 

Para o secretário-geral, se não houver uma mudança o mundo poderá enfrentar um aumento catastrófico de temperatura de mais de 3 graus neste século. Guterres apontou que 2021 será um ano crucial para lidar com esse aspeto. 

Futuro

O discurso destacou ainda a Cúpula do Clima da ONU, COP26, em Glasgow, como decisiva. A expectativa é que os governos apresentem decisões que determinarão o futuro das pessoas e do planeta nesta conferência. 

Guterres apontou o papel determinante dos Estados Unidos, juntamente com todos os membros do G20, para a realização de três objetivos principais definidos pela comunidade internacional. 

Como a grande prioridade, o secretário-geral apontou a visão de longo prazo para se “criar um ambiente verdadeiramente global”, com uma coalizão em favor de emissões líquidas zero até 2050. Sobre o tema, a expectativa da ONU é que o governo norte-americano se associe ao grupo.

Em segundo lugar, o líder da ONU disse que na próxima década espera que todos os governos apresentem planos nacionais concretos mais ambiciosos e credíveis para o período. 

NASA

Imagem de satélite mostrando falhas de energia em Houston, no Texas, devido a baixas temperaturas

Pós-pandemia

Por fim, o representante lembrou a urgência dessas ações. O momento de recuperação da pandemia é para ele “uma oportunidade para recuperar de forma mais robusta e melhor”. 

Entre as metas citadas no discurso estão a eliminação progressiva do carvão, o apoio de uma transição justa, com treinamento e oportunidades para pessoas cujos empregos serão impactados pela medida. 

Guterres apontou ainda o fim de investimento em projetos de combustíveis fósseis pelo seu impacto negativo na saúde das pessoas, na destruição da biodiversidade e contribuição para a crise climática. Outra meta é a promoção de impostos sobre emissões de carbono.

Ação global

Antes do evento na ONU, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, realçou que o Acordo de Paris é uma “estrutura sem precedentes para uma ação global”. Ele lembrou que seu país ajudou a conceber o tratado e a torná-lo uma realidade.

O chefe da diplomacia norte-americana declarou que tal como na adesão do país ao acordo em 2016, agora, no seu retorno, “o mais importante ainda serão as ações para as próximas semanas, meses e anos”. 

“Sem a ajuda da natureza, não iremos prosperar ou mesmo sobreviver”

Divulgado esta quinta-feira pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), o relatório “Fazer as pazes com a natureza” apela a mudanças dramáticas em nome do futuro da Humanidade. A poluição, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade estão a tornar a Terra num “planeta cada vez mais inabitável” e só a cooperação e o compromisso poderão prevenir a catástrofe. O relatório surge na semana em que os EUA regressam oficialmente ao Acordo de Paris.

Sem mudanças concretas ao nível da sociedade, da economia e da vida quotidiana, será impossível pensar num futuro viável – é uma das principais conclusões do relatório do PNUMA. A análise interligada da crise ambiental aponta indicações concretas aos líderes mundiais e à sociedade civil sobre que medidas tomar nas áreas da energia, dos transportes, alimentação ou da produção industrial. A par da Agenda 2030, o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica ganha especial destaque com o regresso dos EUA ao compromisso mundial de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2).

“Sem a ajuda da natureza, não iremos prosperar ou mesmo sobreviver” – secretário-geral da ONU, António Guterres, na apresentação do relatório, com a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen

A reentrada dos EUA no Acordo de Paris é, para o secretário-geral da ONU António Guterres, “uma boa notícia para os Estado Unidos e para o mundo”. O líder das Nações Unidas juntou-se ao enviado presidencial dos EUA para o clima, John F. Kerry, na abertura do 2021 Global Engagement Summit da UNA-EUA, para assinalar a data. O evento foi moderado pela Embaixadora Elizabeth Cousens, presidente da Fundação das Nações Unidas, e tem lugar enquanto os países se preparam para assumir o compromisso de elevar a ação climática antes da COP26 – Conferência do Clima de Glasgow, agendada para novembro.

“Nos últimos quatro anos, a ausência de um ator-chave criou uma lacuna no Acordo de Paris. Um elo perdido que enfraquecia o todo”

Para a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, a pandemia de covid-19 “revelou a necessidade de uma mudança radical na forma como se vê e valoriza a natureza”, evidenciando a relação entre a saúde e o meio ambiente. Essa reflexão pode “trazer uma mudança rápida e duradoura em direção à sustentabilidade para as pessoas e o meio ambiente”. Os governos têm falhado nas metas ambientais, mas as “escolhas das pessoas” são igualmente importantes: dois terços das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) estão direta ou indiretamente relacionadas com o dia-a-dia das famílias.

“Fazer as pazes com a natureza” obrigará a uma ação ambiciosa e coordenada entre governos, empresas e pessoas de todo o mundo, para transformar um sistema económico global insustentável. O relatório alerta: a este ritmo, arriscamo-nos a que o planeta aqueça mais de 3°C acima dos níveis pré-industriais até 2100 – falhando no Acordo de Paris (que visa limitar o aquecimento nos 1,5ºC). As consequências seriam devastadoras e irreversíveis. Na conversa com o enviado especial John F. Kerry, António Guterres clamou o Acordo de Paris enquanto um “pacto com os nossos descendentes e com toda a família humana” e a ação climática enquanto “a corrida das nossas vidas”. Para o PNUMA, transformar os sistemas sociais e económicos passará, antes de mais, por transformar a nossa relação com a natureza.

Opinião: “É possível fazer as pazes com a Natureza se agirmos de imediato”

Inger Andersen, Executive Director of the United Nations Environment Programme (UNEP), briefs reporters on ""Biodiversity and Nature-based Solutions for Climate Action"" as a guest at the noon briefing.

Artigo de opinião da autoria de Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, publicado em Portugal pelo Jornal Expresso

 

Mesmo em plena pandemia, 2021 poderá ficar na História como o ano em que fizemos as pazes com a natureza e preparámos o planeta para a cura.

Enquanto a covid-19 subverte as nossas vidas, uma crise mais persistente exige uma ação urgente à escala global. Três crises ambientais – alterações climáticas, perda e colapso do meio ambiente, poluição do ar, dos solos e da água resultam numa emergência planetária que causará muito mais sofrimento a longo prazo do que a covid-19.

Há anos que os cientistas têm vindo a detalhar como a humanidade está a degradar a Terra e os seus sistemas naturais. No entanto, as ações que estão a ser tomadas – por governos e instituições financeiras, por empresas e indivíduos – estão muito aquém do que é necessário para proteger as atuais e futuras gerações de um “planeta estufa”, assolado por extinções em massa de espécies e por ar e água venenosos.

Em 2020, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou que, apesar da queda nas emissões de gases de efeito estufa causadas pela pandemia, o mundo ainda caminha para um aquecimento global de mais de 3 ° C neste século.

Este mês, o relatório “Revisão Independente sobre a Economia da Biodiversidade”, liderado pelo Professor Partha Dasgupta, relembrou-nos o que o PNUMA há muito denuncia: o stock per capita de capital natural, ou seja, os recursos e os serviços que a natureza fornece à humanidade, caíram 40% em pouco mais de duas décadas. E sabemos que 9 em cada 10 pessoas em todo o mundo respiram ar poluído.

Encontrar respostas para problemas tão desafiantes é complexo. Leva tempo. Mas os especialistas desenvolveram soluções. A lógica económica é clara e os mecanismos e instituições para implementá-los já existem. Não há mais desculpas.

Este ano, a ONU reunirá governos e outros atores relevantes para difíceis negociações sobre ação climática, biodiversidade e degradação dos solos. A covid-19 atrasou a realização dessas cimeiras e complicou a sua preparação. Insisto, tal não serve de desculpa à inação. Essas cimeiras devem mostrar que o mundo está, finalmente, a levar a sério o combate à nossa emergência planetária.

Para orientar os decisores quanto às medidas necessárias, a ONU acaba de divulgar o relatório “Fazer as Pazes com a Natureza”, uma publicação que reúne todas as evidências de declínio ambiental de acordo com as principais avaliações científicas globais, e apresenta ideias inovadoras para reverter esse declínio. O resultado é uma projeção que garante um futuro sustentável e o bem-estar da humanidade num planeta saudável.

Os nossos desafios ambientais, sociais e económicos estão interligados. Devem ser resolvidos em conjunto. Por exemplo, não podemos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo acabar com a pobreza até 2030 quando as alterações climáticas e o colapso dos ecossistemas estão a prejudicar o abastecimento de alimentos e de água nos países mais pobres do mundo. Não temos outra escolha, é necessário transformar as nossas economias e sociedades, valorizando a natureza e colocando a sua saúde no centro de todas as nossas decisões.

Se assim o fizéssemos, os bancos e investidores parariam de financiar combustíveis fósseis. Os governos atribuiriam biliões de dólares em subsídios à agricultura sustentável, às energias limpas e à água. Em todos os lugares, as pessoas passariam a dar prioridade à saúde e ao bem-estar em detrimento do consumo, reduzindo a sua pegada ambiental.

Há sinais de progresso, mas os problemas estão a aumentar mais rapidamente do que as nossas respostas. Em 2021, todos precisamos de dar um salto em frente e não apenas um passo.

O número de países comprometidos em trabalhar para atingir emissões zero é de 126. Pede-se a todos os países que entreguem contributos alargados, determinados a nível nacional, antes da COP sobre o Clima, dando imediatamente início à transição para emissões zero. Na COP sobre o Clima, os governos também devem, sem mais demora, concordar com as regras para um mercado global de comércio de carbono. Os 100 mil milhões de dólares que os países desenvolvidos prometeram disponibilizar todos os anos para ajudar as nações em desenvolvimento a lidar com os impactos das alterações climáticas devem começar a circular.

À medida que também procuramos chegar a um acordo sobre um ambicioso quadro de biodiversidade para o pós-2020 que ponha fim à fragmentação dos nossos ecossistemas, a questão passa por conseguirmos alimentar o mundo sem destruir a natureza, derrubar florestas e esvaziar os nossos oceanos.

Podemos criar uma economia incrível mudando para sistemas económicos circulares que reaproveitam recursos, reduzem as emissões e eliminam os produtos químicos e as toxinas que causam milhões de mortes prematuras. tudo isto enquanto criamos empregos.

Lidar com a nossa emergência planetária é um esforço de toda a sociedade. Mas os governos devem assumir a liderança, começando com uma recuperação inteligente e sustentável da pandemia da covid-19 que invista nas áreas certas. Devem criar oportunidades para as indústrias do futuro que geram prosperidade. Devem garantir que as transições sejam justas e equitativas, criando empregos para aqueles que ficaram de fora. Devem dar voz aos cidadãos, ainda que virtual, nestas decisões a longo prazo.

Seremos capazes de o fazer. A pandemia mostrou a incrível capacidade da humanidade de inovar e de responder às ameaças, quando guiada pela ciência. Nas três crises planetárias, alterações climáticas, perda da natureza e poluição, enfrentamos uma ameaça ainda maior do que a covid-19. Este ano, devemos fazer as pazes com a natureza e, em todos os anos que se seguem, garantir que essa paz perdura

Diretora executiva do Pnuma alerta para emergência climática e modelo para futuro sustentável

Mesmo em meio a pandemia, 2021 pode ser o ano em que fizemos as pazes com a natureza e começamos a recuperar o planeta.

Na medida em que a Covid-19 vira nossas vidas de cabeça para baixo, uma crise mais persistente demanda ação urgente em escala global. Três crises ambientais – mudanças climáticas; perda e  colapso da natureza; poluição do ar, do solo e da água – somam-se à emergência planetária que irá causar, no longo prazo, mais dor do que a Covid-19.

Durante anos, cientistas têm detalhado como a humanidade está degrandando a terra e os sistemas naturais. Ainda assim, as ações que estamos tomando – de governos e instituições financeiras a empresas e indivíduos – são muito menores do que é necessário para proteger as atuais e futuras gerações de um planeta estufa, assolado por extinções massivas das espécies e água e ar envenenados.

Em 2020, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, anunciou que, apesar da queda nas emissões de gases de efeito estufa provocada pela pandemia, o mundo continua seguindo para um aquecimento global acima de 3 graus Celsius neste século.

Neste mês, o Relatório Dasgupta nos lembrou o que o Pnuma tem alertado há tempos: o estoque per capita de capital natural – recursos e serviços que a natureza dá para a humanidade – caiu 40% em apenas duas décadas. E sabemos que um número assustador de 9 a cada 10 pessoas em todo o mundo respira ar poluído.

Encontrar respostas para problemas tão gigantescos é complexo. Leva tempo. Mas peritos têm desenvolvido soluções. O racional econômico é claro. E os mecanismos e instituições para implementá-los já existem. Não há mais desculpas.

Neste ano, a ONU reunirá governos e outros atores para conversas decisivas sobre ação climática, biodiversidade e degradação da terra. A Covid-19 tem atrasado estas cúpulas e complicado suas preparações. Novamente, isto não é desculpa para a inércia. Estes encontros devem mostrar que o mundo finalmente leva a sério o enfrentamento da nossa emergência planetária.

Para guiar os tomadores de decisão rumo à ação necessária, a ONU lançou o relatório “Fazendo as pazes com a natureza”. Ele reúne todas as evidências do declínio ambiental a partir dos maiores levantamentos globais científicos, com as ideias mais avançadas sobre como revertê-lo. O resultado é um modelo para um futuro sustentável que possa garantir o bem estar humano num planeta saudável.

Nossos desafios ambientais, sociais e econômicos estão interligados. Eles devem ser enfrentados juntos. Por exemplo, não podemos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o fim da pobreza até 2030, se as mudanças climáticas e o colapso de ecossistemas estão comprometendo o abastecimento de água e alimentos nos países mais pobres do mundo. Não temos escolha a não ser transformar nossas economias e sociedades, valorizando a natureza e colocando a saúde dela no centro de todas as nossas decisões.

Se fizéssemos isto, bancos e investidores parariam de financiar combustíveis fósseis. Governos trocariam trilhões de dólares em subsídios para agricultura de natureza positiva e energia e água limpas. As pessoas priorizariam a saúde e o bem-estar no lugar do consumo e encolheriam a pegada ambiental.

Há sinais de progressos mas os problemas estão aumentando mais rápido do que nossas respostas. Todos nós precisamos não intensificar mas sim dar um salto em 2021.

O número de países prometendo trabalhar para emissões zero de carbono já está em 126. O chamado é para que todos os países entreguem reforçadas Contribuições Nacionalmente Determinadas antes da COP do clima e imediatamente lancem a transição para a emissão zero. Durante a COP Climática, governos devem finalmente concordar com as regras do mercado global de carbono. Os 100 bilhões de dólares que os países desenvolvidos prometeram dar todos os anos para ajudar as nações em desenvolvimento a lidar com os impactos das mudanças climáticas devem finalmente fluir.

Enquanto também procuramos concordar com um esquema ambicioso de biodiversidade pós-2020, que acabe com a fragmentação de nossos ecossistemas, o pedido é para que nós alimentemos o mundo sem destruir a natureza, sem derrubar florestas e sem esvaziar nossos oceanos.

Podemos criar uma economia surpreendente ao mudar para sistemas econômicos circulares, que reaproveitem recursos, reduzam emissões e eliminem químicos e toxinas que estão causando milhões de mortes prematuras – tudo enquanto criamos empregos.

Enfrentar nossa emergência planetária é um esforço de toda a sociedade. Mas os governos devem liderar, começando com uma recuperação inteligente e sustentável da pandemia da Covid-19, que invista nos lugares certos. Eles devem cirar oportunidades para que indústrias futuras gerem prosperidade. Eles devem garantir que as transições sejam justas e igualitárias, criando empregos para aqueles que os perderam. Eles devem dar voz aos cidadãos nestas decisões de longo prazo, mesmo que virtualmente. 

Podemos fazer. A pandemia tem mostrado a incrível capacidade da humanidade em inovar e responder a ameaças, guiada pela ciência. Nas três crises planetárias – mudanças climáticas, perda da natureza e poluição -, enfrentamos uma ameaça maior do que a Covid-19. Neste ano, devemos fazer as pazes com a natureza e, nos anos seguintes, devemos garantir que esta paz perdure.

(*) Inger Andersen é diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma.