Artigo original publicado pela ONU News.  

Depois de quatro tentativas de chegar a um consenso sobre uma resolução em Gaza, o Conselho de Segurança da ONU voltou a reunir-se para discutir a crise em curso; a sessão aconteceu durante a intensificação das operações e bombardeamentos israelitas. 

O Conselho de Segurança reuniu-se para uma sessão de emergência para voltar a debater a crise no Médio Oriente.  

Após a escalada da violência em Gaza nos últimos dias, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), Philippe Lazzarini, afirmou que “um cessar-fogo humanitário imediato se tornou uma questão de vida e morte de milhões”. 

Cessar-fogo humanitário: uma questão de vida ou morte 

Philippe Lazzarini acrescentou que “o presente e o futuro dos palestinianos e israelitas depende disso” e destacou que 1 milhão de pessoas, metade da população de Gaza, foram expulsas do norte e tiveram que se dirigir para o sul nas últimas três semanas.  

No entanto, as mulheres grávidas, pessoas com deficiência, doentes e feridos, são incapazes de fugir. Além disso, o sul “não foi poupado do bombardeamento, com números significativos de mortos”, lamentou Lazzarini. 

O comissário-geral da UNRWA sublinhou que igrejas, mesquitas, hospitais e instalações da agência, incluindo aquelas que abrigam pessoas deslocadas, “não foram poupadas”. Muitas pessoas foram mortas e feridas “enquanto procuravam segurança em lugares protegidos pelo direito humanitário internacional”. 

Segundo Lazzarini, mais de 670 mil pessoas deslocadas estão em escolas e edifícios sobrelotados da agência, vivendo em condições terríveis e insalubres, com alimentação e recursos limitados, falta de água e dormindo no chão sem colchões, ou ao ar livre. O esgoto está a transbordar nas ruas, o que traz enormes riscos para a saúde. 

“A População inteira está a ser desumanizada” 

Philippe Lazzarini enfatizou que “a fome e o desespero estão a transformar-se em raiva contra a comunidade internacional”.  

Segundo o comissário-geral da UNRWA, os palestinianos sentem que o mundo está “a igualá-los a todos ao Hamas”. Como resultado, “uma população inteira está a ser desumanizada”.  

O recente bloqueio das comunicações “agravou o pânico e a angústia das pessoas em Gaza”, uma vez que não conseguiam comunicar com os seus familiares, não sabiam se continuariam a receber comida e acabaram por se sentir abandonadas.  

O pânico levou milhares de pessoas desesperadas a dirigirem-se aos armazéns e centros de distribuição de alimentos da UNRWA, onde ficam guardados os suprimentos que começaram a chegar através do Egipto na semana passada. 

O comissário-geral acrescentou que outra crise está a eclodir na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental. As mortes de palestinianos este ano são as mais elevadas desde que a ONU começou a efetuar registos em 2005. Pelo menos 115 palestinianos foram mortos desde 7 de outubro, incluindo 33 crianças.  

Situação das crianças 

A diretora do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) destacou que após três semanas de violência, a quantidade de violações graves que estão a ser cometidas contra as crianças não para de subir.  

De acordo com o Ministério da Saúde Palestiniano, mais de 8,3 mil palestinianos foram mortos em Gaza, incluindo mais de 3,4 mil crianças. Outros 6,3 mil menores foram feridos.  

Assim, Catherine Russell alerta que mais de 420 crianças estão a ser mortas ou feridas em Gaza a cada dia.  

A diretora executiva da UNICEF afirma que a violência na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, também já deixou pelo menos 37 crianças mortas. Além disso, mais de 30 crianças israelitas terão sido mortas, enquanto pelo menos 20 permanecem reféns na Faixa de Gaza. 

Infraestrutura civil é alvo de ataques 

Segundo dados da UNICEF, a infraestrutura civil também tem sido alvo de ataques intensos.  

A Organização Mundial da Saúde em Gaza já registou 34 ataques contra instalações de saúde, incluindo 21 hospitais. Doze dos 35 hospitais de Gaza, que também estão a ser usados como abrigos para pessoas deslocadas, não estão capazes de continuar em funcionamento.  

Enquanto pelo menos 221 escolas e mais de 177 mil unidades habitacionais foram danificadas ou destruídas, a escassa água potável restante em Gaza está a acabar rapidamente, deixando mais de 2 milhões de pessoas numa situação crítica.  

Estima-se que 55% da infraestrutura de abastecimento de água requer reparos ou reabilitação. Apenas uma usina de dessalinização está a operar a apenas 5% da sua capacidade, enquanto as seis estações de tratamento de água de Gaza estão agora fora de serviço por falta de combustível ou energia.  

A UNICEF alerta que a escassez de água limpa e saneamento seguro está à beira de se tornar uma catástrofe. A menos que o acesso seja urgentemente restaurado, mais civis adoecerão ou morrerão de desidratação ou doenças transmitidas pela água. 

Segurança para as crianças 

A diretora executiva da UNICEF fez um apelo ao Conselho de Segurança pela adoção de uma resolução que lembre às partes as suas obrigações sob o direito internacional, exija um cessar-fogo e reclame que as partes permitam o acesso humanitário seguro. 

Catherine Russell acredita também que o texto deve exigir a imediata e segura libertação de todas as crianças sequestradas e detidas. Além disso, o Conselho de Segurança deve priorizar o que agora se tornou uma crise de deslocação que está a piorar: com mais de 1,4 milhão de pessoas em Gaza, a maioria das quais crianças, agora deslocadas.  

Para Catherine Russell, todas as partes devem cessar a violência e evitar quaisquer violações graves cometidas contra crianças. As partes devem garantir o movimento seguro de suprimentos e pessoal humanitário por toda a Faixa de Gaza para a entrega de assistência humanitária. 

Horror em Gaza 

Em nome do subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, que está em missão em Israel e no Território Palestiniano Ocupado, a diretora de Financiamento Humanitário e Mobilização de Recursos, Lisa Doughten, afirmou que é desafiante descrever “a escala do horror que as pessoas estão a viver em Gaza”. 

A representante do OCHA teceu também um apelo pelo cessar-fogo humanitário. Lisa Doughten explicou que a pausa proporcionaria a tranquilidade e segurança necessárias para que os reféns sejam libertados e para que a ONU reponha os suprimentos, alivie o pessoal exausto e retome a assistência em toda a Faixa de Gaza. Mais ainda, acrescentou que o cessar da violência também proporcionaria um alívio “muito necessário para os civis que vivem em condições inimaginavelmente traumáticas”. 

Lisa Doughten afirmou que, com ou sem uma pausa nos combates, todas as partes devem respeitar o direito internacional humanitário, permitindo a entrada de ajuda humanitária e poupando civis, incluindo trabalhadores humanitários e médicos, instalações e recursos.  

Artigo original publicado pelo UNEP.  

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) anunciou os cinco vencedores do prémio Campeões da Terra 2023, a maior distinção ambiental atribuída pela ONU. 

Agora no seu 19º ano, o prémio Campeões da Terra reconhece líderes pioneiros do governo, da sociedade civil, do meio académico e do setor privado pelo seu impacto transformador no mundo natural. 

Os Campeões da Terra 2023 pretendem homenagear pessoas inovadoras e iniciativas que estão a ajudar a combater a poluição plástica, que, tal como alertou recentemente o secretário-geral da ONU, António Guterres, está a deixar consequências “catastróficas” no planeta. 

Os laureados foram anunciados antes da terceira sessão do Comité de Negociação Intergovernamental, que se encontra a desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica. 

Em 2023, o UNEP recebeu 2.500 indicações para o prémio Campeões da Terra, marcando o terceiro ano consecutivo em que as candidaturas atingiram um número recorde. 

Soluções inovadoras 

O plástico veio revolucionar o nosso dia a dia, trazendo muitos benefícios à sociedade. No entanto, a humanidade produz hoje cerca de 430 milhões de toneladas de plástico anualmente, dois terços dos quais rapidamente se tornam resíduos. 

Todos os anos, entre 19 e 23 milhões de toneladas de resíduos plásticos são derramados nos ecossistemas aquáticos, poluindo lagos, rios e mares. A investigação mostra que, se as práticas atuais continuarem,  o plástico pode emitir 19% das emissões globais de gases de efeito estufa permitidas pela meta mais ambiciosa do Acordo de Paris até 2040. Os produtos químicos no plástico têm sido associados a problemas de saúde em humanos. 

Para combater esta crise, os especialistas afirmam que o mundo deve reduzir a produção de plástico, eliminar os plásticos de curta duração e de uso único, acelerar os sistemas de reutilização, fazer a transição para alternativas ecológicas, melhorar a reciclagem e adotar uma abordagem de ciclo de vida para a poluição plástica. 

Os Campeões da Terra deste ano desenvolvem muito do seu trabalho em muitos desses pontos. 

“Pessoas em todo o mundo estão a avançar com maneiras inovadoras de acabar com a poluição plástica e de melhorar a saúde do planeta. Os Campeões da Terra estão a liderar esse esforço”, confirmou a diretora da Divisão de Indústria e Economia do UNEP,  Sheila Aggarwal-Khan.  “Eles dão-nos esperança de que soluções para a poluição plástica existem e lembram-nos de que proteger a natureza é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável.” 

Fazer a diferença 

O prémio Campeões da Terra distingue visionários em quatro categorias: Liderança Política, Inspiração e Ação, Visão Empreendedora e Ciência e Inovação.   

Até hoje, 111 laureados, incluindo chefes de Estado, ativistas populares, ecoempreendedores, capitães da indústria e cientistas pioneiros foram homenageados como Campeões da Terra. Entre os laureados do ano passado estão o economista Sir Partha Dasgupta, do Reino Unido, a ativista ambiental Cécile Bibiane Ndjebet, de Camarões, a bióloga Purnima Devi Barman, da Índia, o conservacionista Constantino Aucca Chutas, do Peru, e a Arcenciel, uma organização sem fins lucrativos do Líbano. 

O UNEP coordena o prémio Campeões da Terra. A sua reputação enquanto autoridade mundial e apartidária em questões ambientais é construída a partir de 50 anos de pesquisa científica inovadora que informa a política ambiental global. 

Os Campeões da Terra 2023 

Vencedora do prémio de liderança política, a presidente da Câmara de Quezon City, Josefina Belmonte, prova que “Os autarcas querem fazer parte da mesa de negociações porque temos uma experiência muito prática para trazer.” As suas conquistas políticas exemplificam a forma como as autoridades locais podem resolver os problemas ambientais mundiais. 

Ellen MacArthur tinha apenas 24 anos quando garantiu um lugar nos livros de história ao tornar-se a pessoa mais jovem a navegar sozinha à volta do mundo em 2001. Anos mais tarde, a sua Fundação homónima é distinguida com o prémio “Inspiração e Ação” pelo seu trabalho fundamental para impulsionar a mudança global para uma abordagem do ciclo de vida dos plásticos. “Não se pode esgotar recursos finitos num mundo com uma população em crescimento. Temos de repensar e reformular todo o nosso modelo económico.”, sublinha a pioneira. 

Desde o seu lançamento, a iniciativa Blue Circle contou com a ajuda de 10.240 barcos e 6.300 pescadores e residentes locais para reciclar quase 2.500 toneladas de plástico, nas águas costeiras da província chinesa de Zhejiang. Pela sua contribuição para o combate à poluição por plásticos, a Blue Circle foi nomeada Campeã da Terra 2023 pela Visão Empreendedora. Contudo, a iniciativa não foi a única. José Manuel Moller, fundador de uma start-up chilena centrada na reutilização do plástico para obter benefícios económicos, sociais e ambientais, foi também distinguido com o prémio Visão Empreendedora. O CEO da Algramo revela “Não estou entusiasmado com a venda de detergente em pó ou de detergente para a roupa, estou entusiasmado com a mudança da indústria para fazer avançar a agulha das embalagens e resolver o problema do imposto sobre a pobreza.” 

O Conselho para a Investigação Científica e Industrial da África do Sul (CSIR) oferece soluções baseadas na ciência e em dados para combater a poluição por plásticos. Num extenso campus em Pretória, cientistas, engenheiros e investigadores trabalham arduamente no maior e mais bem equipado complexo laboratorial da África do Sul. Debruçados sobre microscópios, espreitando para dentro de placas de Petri e registando meticulosamente os resultados dos testes, têm uma visão comum: melhorar a qualidade de vida de todos os sul-africanos, da forma mais sustentável possível. Por essa razão e pelo desejo de ver a sua investigação “traduzida para onde possa ter impacto” foram distinguidos com o prémio Ciência e Inovação.  

Sobre os Campeões da Terra do UNEP: 

Os Campeões da Terra do UNEP homenageiam indivíduos, grupos e organizações cujas ações têm um impacto transformador no meio ambiente. O prémio anual Campeões da Terra é a maior distinção ambiental da ONU.  

Sobre a campanha “Combater A Poluição” 

Para combater o impacto generalizado da poluição na sociedade, o UNEP lançou a campanha #CombaterAPoluição, uma estratégia para ação rápida, em larga escala e coordenada contra a poluição do ar, da terra e da água. A estratégia destaca o impacto da poluição nas mudanças climáticas, na perda da natureza e da biodiversidade e na saúde humana. Através de mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição para um planeta livre de poluição é vital para as gerações futuras. 

Os 54 camiões com ajuda humanitária que já chegaram a Gaza transportavam alimentos, água potável e medicamentos. As operações humanitárias em Gaza correm agora o risco de ser interrompidas devido ao bloqueio de combustível em curso.  

Desde sábado, 21 de outubro, a ajuda humanitária chegou a Gaza com um total de 54 camiões. As equipas da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) recebem estes carregamentos humanitários do lado de Gaza e ajudam a armazená-los e a distribuí-los, em cooperação com outras agências da ONU. Os comboios incluíam alguns alimentos, água potável e medicamentos. 

De acordo com os meios de comunicação social, um quarto conjunto de viaturas de ajuda humanitária chegou ao enclave através do posto fronteiriço de Rafah, composto por oito camiões do Crescente Vermelho egípcio. 

Reservas de combustível criticamente baixas 

Estes conjuntos de viaturas não transportam o tão necessário combustível. A UNRWA ficará sem combustível nos próximos dois dias, pondo em risco a entrega de ajuda humanitária às pessoas necessitadas. 

Gaza tem estado sob um apagão total de eletricidade desde 11 de outubro e a escassez de combustível tem comprometido serviços essenciais, desde ambulâncias a padarias e instalações de água. 

A agência para os refugiados palestinianos, que é o maior fornecedor de ajuda humanitária em Gaza, avisou que, se não for autorizada a entrada de combustível, será obrigada a suspender todas as operações esta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023. 

A funcionar para além das suas capacidades 

Cerca de 600.000 pessoas deslocadas internamente estão alojadas em 150 instalações da UNRWA. 

Os abrigos estão a funcionar para além das suas capacidades e muitos dos novos deslocados internos estão a dormir na rua, uma vez que as atuais instalações estão sobrecarregadas. Em média, os abrigos têm ocupada 2,7 vezes a sua capacidade recomendada. Na base logística de Rafah, 400 pessoas partilham uma casa de banho. 

Há mais de 37.000 pessoas com doenças não transmissíveis, mais de 4.600 mulheres grávidas e cerca de 380 casos pós-natais que requerem cuidados médicos entre os deslocados internos.  

O Programa Alimentar Mundial estima que as reservas atuais de produtos alimentares essenciais em Gaza são suficientes para cerca de 12 dias. 

“Apelo a todos para que recuem da beira do abismo” 

Perante o Conselho de Segurança, o secretário-geral das Nações Unidas reiterou o seu apelo a um cessar-fogo humanitário imediato no Médio Oriente. António Guterres acrescenta “Nesta hora crítica, apelo a todos para que se afastem da beira do abismo antes que a violência ceife ainda mais vidas e se espalhe ainda mais.” 

Na terça-feira, 24 de outubro de 2023, registou-se também o maior número de vítimas mortais num só dia em Gaza durante esta recente ronda de hostilidades, segundo o gabinete de coordenação dos assuntos humanitários da ONU (OCHA). 

Cerca de 704 palestinianos, incluindo 305 crianças, foram mortos, elevando o número total de mortos no território para 5.791, de acordo com o Ministério da Saúde, dirigido pelo Hamas. 

O Ministério da Saúde de Gaza reporta que, desde 7 de outubro 15.273 ficaram feridas e cerca de 1.500 estão desaparecidas, entre elas 830 crianças. Segundo as autoridades israelitas, foram mortos cerca de 1.400 israelitas e estrangeiros. 

A 24 de outubro, a ONU assinala o Dia das Nações Unidas, aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945. 

Com a ratificação deste documento fundador pela maioria dos seus signatários, incluindo os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança, as Nações Unidas passaram a existir oficialmente. 

Desde 1948, o dia 24 de outubro passou a ser assinalado como o Dia das Nações Unidas.   

Durante os seus 78 anos de existência, as Nações Unidas têm-se revelado, nas palavras do seu secretário-geral, “um reflexo do mundo tal como ele é, e uma aspiração de um mundo que sabemos que se pode tornar uma realidade.”  

A ONU é conhecida pelas suas intervenções em todo o mundo. Por exemplo, assiste e protege 117 milhões de pessoas que fogem da guerra, da fome e da perseguição; fornece alimentos e assistência a 160 milhões de pessoas em mais de 120 países e territórios e coordena um apelo de 55 mil milhões de dólares para as necessidades humanitárias de 248 milhões de pessoas.

O impacto do seu trabalho também se faz sentir na Europa. Saiba 10 formas como a ONU faz a diferença na Europa. 

Trabalho 

A Organização Internacional do Trabalho manteve e desenvolveu um sistema de 11 normas laborais internacionais de base que definem princípios fundamentais para evitar condições de trabalho exploradoras.  

Estas normas incluem o estabelecimento da idade mínima para o emprego; a definição e a abolição do trabalho forçado; a igualdade de remuneração para homens e mulheres por trabalho igual e a não discriminação na força de trabalho. Além disso, também incluem a possibilidade de os trabalhadores e os empregadores formarem e aderirem a organizações da sua escolha; a proteção contra actos de discriminação anti-sindical; e um quadro de normas de saúde e segurança no trabalho. Vários países da Europa ratificaram todas as convenções, enquanto muitos outros ratificaram pelo menos 10. A lista completa pode ser consultada aqui. 

Saúde 

O papel da ONU na saúde mundial é crucial, sendo a organização responsável por fornecer vacinas a 45% das crianças do mundo e ajudar a salvar 3 milhões de vida por ano.  

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publica recomendações para a prática clínica ou para a política de saúde pública, como as diretrizes mundiais da OMS sobre a qualidade do ar. Sendo a poluição atmosférica um dos maiores riscos ambientais para a saúde, a OMS oferece orientações sobre limites para os principais poluentes atmosféricos que representam riscos para a saúde. Um outro exemplo são as suas recomendações para imunizações de rotina para todos os grupos etários, nomeadamente para doenças como a rubéola, o sarampo, a poliomielite ou a COVID-19. 

Além disso, as Nações Unidas apoiam mais de 30 milhões de mulheres por ano com serviços de saúde sexual e reprodutiva. 

Migrações 

As Nações Unidas ajudam e protegem 117 milhões de pessoas que fogem da guerra, da fome e da perseguição. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornece às instituições da União Europeia aconselhamento e recomendações políticas, incluindo iniciativas para combater práticas pouco éticas no recrutamento internacional e para adotar abordagens baseadas nas competências para os regimes de migração laboral. 

O seu programa de Regresso Voluntário Assistido e Reintegração oferece uma opção de regresso gratuito aos migrantes, incluindo os requerentes de asilo, que tenham optado por regressar ao seu país de origem. O programa fornece, por exemplo, ajuda logística para preparar a viagem, bem como apoio à reintegração, com 19.550 migrantes assistidos para regressarem do Espaço Económico Europeu em 2022. 

Direitos Humanos 

A ONU controla o respeito pelos direitos humanos e alerta os países para eventuais falhas, protegendo e promovendo os direitos humanos mundialmente e através de 80 tratados/declarações. Um dos seus instrumentos é a revisão periódica. Todos os países membros da ONU, incluindo os países europeus, são submetidos a este exame com frequência. 

Os vários comités do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos podem também investigar e fazer recomendações sobre questões específicas. 

Em maio de 2023, por exemplo, a França foi examinada pela ONU. O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) manifestou a sua preocupação com a persistente discriminação racial e o uso excessivo da força pela polícia, em especial após a morte de Nahel, um jovem morto pela polícia durante uma paragem de trânsito. Em julho de 2023, o Comité contra a Tortura das Nações Unidas expôs a sua preocupação com a tentativa de travessia em massa da fronteira de Barrio Chino, entre Espanha e Marrocos, em junho de 2022, que causou pelo menos 37 mortos e 200 feridos como resultado da intervenção do controlo fronteiriço de ambos os países. 

Clima 

A ONU está na vanguarda dos esforços para salvar o nosso planeta, trabalhando com 196 nações para manter o aumento da temperatura mundial bem abaixo de 2ºC e enfrentando a crise hídrica mundial que afeta mais de 3,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo. 

Em 2015, 196 partes na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP21) aprovaram o Acordo de Paris, um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas. No âmbito do acordo, as emissões devem ser reduzidas em 45% até 2030 e deveremos atingir o valor líquido zero até 2050 para limitar o aquecimento global a um máximo de 1,5°C. 

A União Europeia (UE) comprometeu-se a atingir emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa até 2050, no âmbito do seu Pacto Ecológico Europeu. O Reino Unido também se comprometeu a atingir o objetivo de emissões líquidas nulas até 2050.  

A Islândia tem como objetivo alcançar a neutralidade carbónica antes de 2040. A vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, visitou recentemente as zonas afetadas pela crise climática na Islândia, incluindo o segundo maior glaciar do país, o Langjökull, que está a derreter rapidamente. A menos de dois meses da próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP28), Amina Mohammed apelou à ação para aqueles que estão na linha da frente das alterações climáticas. 

Refugiados 

O número de pessoas deslocadas à força e apátridas na Europa aumentou para 21,8 milhões no final de 2022. A agência das Nações Unidas para os refugiados, o ACNUR, presta assistência em toda a região, nomeadamente através da proteção e assistência a 4,3 milhões de pessoas deslocadas internamente na Ucrânia.  

Ajudou a mobilizar as comunidades em Malta contra a mutilação genital feminina e ajudou a organizar a integração social e sessões de informação para refugiados LGBTQIA+ em França. Na Irlanda, ajudou a criar o primeiro Conselho Consultivo para os Refugiados, que visa garantir que as vozes dos refugiados são ouvidas nas decisões políticas que os afetam, baseando-se numa iniciativa semelhante na Bélgica. 

Pobreza 

O primeiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é acabar com a pobreza em todo o mundo até 2030. 

Em 2021, o relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, Olivier De Schutter, publicou um relatório na sequência de uma visita oficial às instituições da UE. Recomendou uma estratégia de combate à pobreza à escala da UE, incluindo objetivos em matéria de pobreza e desigualdade. A UE começou a tomar medidas imediatamente após a sua visita, nomeadamente através do aumento do financiamento destinado a combater a pobreza infantil, bem como de uma proposta de diretiva relativa à transparência salarial para reforçar a exigência de igualdade de remuneração entre homens e mulheres. 

Estupefacientes 

O Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC) cooperou com a UE nos Balcãs Ocidentais, incluindo o apoio ao controlo das fronteiras, à capacidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, bem como à medição e avaliação da criminalidade organizada. A pedido, apoiou igualmente os Estados-membros da UE na aplicação de planos nacionais de luta contra a corrupção. 

​​Género 

A ONU trabalha para que o mundo alcance a igualdade de género até 2030. A ONU Mulheres é uma entidade das Nações Unidas que se dedica à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Todos os anos, incluindo em toda a Europa, organiza uma campanha de 16 dias de ativismo contra a violência de género para galvanizar ações destinadas a pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas. 

Tem vários Comités Nacionais que apoiam a sua missão, incluindo vários sediados na Europa. No Reino Unido, por exemplo, a UN Women UK publicou uma carta aberta apelando à criação de espaços seguros na música, uma vez que mais de 60% das trabalhadoras foram vítimas de assédio sexual na indústria musical. Nos Países Baixos, onde 80% a 85% das mulheres e raparigas são vítimas de assédio na rua, 15 municípios neerlandeses aderiram à campanha “Ruas Seguras”, gerida pela ONU Mulheres Países Baixos. 

Paz 

A ONU procura manter a paz mundial, atualmente com 87.000 capacetes azuis em 12 operações de manutenção da paz em todo o mundo 

Um exemplo do papel da ONU no terreno é a força de manutenção da paz das Nações Unidas em Chipre, a UNFICYP, que tem a sua sede em Nicósia. A UNFICYP foi inicialmente criada pelo Conselho de Segurança em 1964 para evitar novos combates entre as comunidades cipriota grega e cipriota turca. Após as hostilidades de 1974, o Conselho mandatou a Missão para desempenhar determinadas funções adicionais. Na ausência de uma solução política para o problema de Chipre, a UNFICYP permaneceu na ilha para supervisionar as linhas de cessar-fogo, manter uma zona-tampão, empreender atividades humanitárias e apoiar a missão de bons ofícios do secretário-geral. 

Contudo, a ONU prefere o uso da diplomacia para a prevenção de conflitos, ajudando cerca de 50 países por ano nas suas eleições.  

Enquanto toneladas de ajuda humanitária estão prontas para serem transportadas e distribuídas na Faixa de Gaza, os camiões permanecem bloqueados no ponto de passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. Já se chegou a um acordo, mas ainda há pontos importantes a resolver. 

António Guterres esteve em Rafah esta sexta-feira e explicou alguns destes pontos críticos: “Israel e os Estados Unidos anunciaram recentemente que a ajuda humanitária seria autorizada a entrar na Faixa de Gaza e sei que também existe um acordo entre o Egipo e Israel para tornar isto possível”, disse o líder da ONU. 

Condições e restrições 

No entanto, “estes anúncios foram feitos sob certas condições e restrições”. O secretário-geral insistiu que não se trata apenas de deixar passar um camião: “Queremos que as caravanas humanitárias sejam autorizadas, com um número significativo de camiões, a ir a qualquer lugar em Gaza para fornecer apoio suficiente ao povo de Gaza.” 

Por outro lado, existem requisitos de verificação. “Essas verificações devem ser eficazes, mas, ao mesmo tempo, devem ser realizadas de forma prática e rápida”, insistiu o diplomata português. 

Guterres lembrou também que é essencial, estando no território de um país soberano, o Egito, reconhecer o papel das instituições egípcias e, em particular, do Crescente Vermelho Egípcio. 

Finalmente, para que a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) possa distribuir ajuda na Faixa de Gaza, é necessário que tenha combustível e, portanto, “temos de ter garantias de que temos combustível suficiente do outro lado para distribuir ajuda às pessoas em necessidade.” 

Camiões fazem a diferença entre a vida e a morte 

“É impossível estar aqui e não ficar com o coração partido”, disse o secretário-geral. 

De um lado do muro em Rafah, “dois milhões de pessoas que sofrem enormemente, que não têm água, nem alimentos, nem medicamentos, nem combustível, que estão sob fogo, que precisam de tudo para sobreviver” e do outro, os egípcios lado “caminhões carregados de água, combustível, medicamentos, alimentos”. 

“Portanto, estes camiões não são apenas camiões. São salva-vidas. Significam a diferença entre a vida e a morte para tantas pessoas em Gaza. E vê-los presos aqui me dá vontade de ser bem claro. O que precisamos é fazê-los se mover, levá-los para o outro lado deste muro, fazê-los se mover o mais rápido e o máximo possível.” 

Artigo original publicado em inglês pela UN News.  

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou pela primeira vez a um cessar-fogo humanitário imediato no Médio Oriente para aliviar o “sofrimento humano épico” no conflito entre Israel e Gaza. O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aplaudiu o acordo alcançado entre os EUA e Israel, que permitirá a entrada no enclave, através da fronteira egípcia, de alimentos, água e ajuda médica. 

Em Pequim, António Guterres afirmou que um cessar-fogo “proporcionaria tempo e espaço suficientes” para concretizar dois apelos essenciais que lançou no início da semana: ao Hamas, para que liberte imediata e incondicionalmente os reféns detidos em Gaza, e a Israel, para que permita imediatamente a entrada de ajuda no enclave, que atravessa uma crise humanitária devastadora. 

“A região está à beira do abismo”, advertiu. O apelo do secretário-geral foi feito um dia depois de centenas de pessoas terem sido mortas num ataque ao Hospital Al-Ahli na cidade de Gaza, que Guterres condenou veementemente, sublinhando que os hospitais e todo o pessoal médico estão protegidos pelo direito internacional. 

Ambas as partes se acusaram mutuamente, com as autoridades de facto de Gaza a acusarem os militares israelitas, que, por sua vez, atribuíram a culpa aos foguetes mal disparados lançados contra Israel por militantes da Jihad Islâmica. 

O presidente dos EUA, Joe Biden, encontra-se em Israel, onde se reuniu com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Biden prometeu apoio a Israel e disse estar “profundamente triste e indignado” com a explosão letal no hospital da cidade de Gaza. 

Entrada de ajuda em Gaza 

Joe Biden anunciou também que Israel concordou em permitir a entrada de ajuda na Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito, o que, segundo a imprensa, foi confirmado pelo gabinete de Netanyahu.  

Em resposta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou no Twitter que saudava a liderança dos EUA e a decisão israelita de permitir a entrada de ajuda essencial em Gaza, afirmando que “muitas vidas dependem disso“. 

“Catástrofe sem precedentes”  

O comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), Philippe Lazzarini, discursou numa reunião de emergência do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Cooperação Islâmica e afirmou que “uma catástrofe sem precedentes está a desenrolar-se perante os nossos olhos”. 

“Gaza está a ser estrangulada e o mundo parece ter perdido a sua humanidade“, acrescentou. “A cada hora que passa, recebemos mais e mais pedidos de ajuda desesperados de pessoas de toda a Faixa de Gaza. Milhares de civis foram mortos nos últimos 12 dias, incluindo mulheres e crianças”. 

Ajuda retida na fronteira 

Os camiões que transportam ajuda vital continuam a fazer fila na passagem de Rafah, entre Gaza e o Egipto. Numa publicação na plataforma social X (antigo Twitter), o diretor-geral da OMS lamentou o facto de os fornecimentos da OMS estarem “presos” na fronteira há quatro dias. “Cada segundo que esperamos para receber ajuda médica, perdemos vidas”, comentou Tedros Adhanom Ghebreyesus . 

Os esforços diplomáticos incansáveis dos altos funcionários das Nações Unidas a favor do acesso humanitário deverão continuar, com o coordenador da ajuda de emergência da organização, Martin Griffiths, no terreno, no Cairo, onde se juntará ao secretário-geral Guterres nesta quinta-feira, 19 de outubro de 2023. 

Num tweet, Martin Griffiths partilhou que fornecer ajuda à população de Gaza é “uma questão de vida ou de morte”. “Fazê-lo de forma “sustentada, desimpedida e previsível” é um “imperativo humanitário”, acrescentou. 

Demasiadas vidas em risco 

Os alimentos, a água, os medicamentos essenciais e o material sanitário estão a esgotar-se rapidamente em Gaza, onde mais de um quarto da população foi deslocada desde o início do conflito. 

A OMS afirmou que, dos 35 hospitais existentes no local, quatro não estão a funcionar “devido a danos graves e a ataques”. Apenas oito dos 22 centros de cuidados de saúde primários geridos pela UNRWA estão parcialmente operacionais. 

António Guterres reforçou que a ajuda é desesperadamente necessária para responder às “necessidades mais básicas” da população de Gaza, cuja “esmagadora maioria” são mulheres e crianças. 

“Demasiadas vidas – e o destino de toda a região – estão em jogo“, declarou. 

Artigo original publicado em inglês pela UN News e em português pela ONU News.  

O secretário-geral das Nações Unidas disse estar horrorizado com a morte de centenas de civis na sequência de um ataque a um hospital em Gaza, a 17 de outubro de 2023. Num tweet, António Guterres condenou veementemente o ataque, acrescentando que os seus sentimentos estão com as famílias das vítimas. 

Bombardeamento do Hospital 

De acordo com as agências de notícias, ambas as partes estão a acusar-se mutuamente. O Ministério da Saúde no enclave controlado pelo Hamas culpa os militares israelitas por um ataque aéreo que atingiu o Hospital Árabe al-Ahli na cidade de Gaza. 

Na rede social X (antigo Twitter), as Forças de Defesa de Israel declararam que, de acordo com as informações dos seus serviços secretos, os responsáveis foram os rockets disparados por militantes da Jihad Islâmica em direção a Israel, que se desviaram do curso. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou que os hospitais e todo o pessoal médico estão protegidos pelo direito internacional, condenando a violência e citando ainda um ataque anterior a uma escola gerida pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, UNRWA, que deixou pelo menos seis mortos.  

Direitos Humanos  

O alto comissário da ONU para os direitos humanos,  Volker Türk, descreveu o ataque ao hospital como “totalmente inaceitável”, acrescentando que “Ainda não conhecemos a dimensão total desta carnificina, mas o que é claro é que a violência e as mortes têm de parar imediatamente.” 

Volker Türk sublinhou que os hospitais são sagrados e devem ser protegidos a todo o custo, sendo que “os responsáveis devem ser responsabilizados”. 

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) condena veementemente o ataque”, escreveu o diretor-geral da agência, o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, num post na rede social X. “Apelamos à proteção imediata dos civis e dos cuidados de saúde e à inversão das ordens de evacuação”, completou.  

Conselho de Segurança 

Na noite de terça-feira, 17 de outubro de 2023, em Nova Iorque, os Emirados Árabes Unidos e a Rússia convocaram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU sobre a Palestina após o ataque ao hospital da cidade de Gaza. 

Na sessão, deverá ser votada uma resolução que busca garantir a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Um texto sugerido pela Rússia foi rejeitado nesta segunda-feira.  

Ordem de evacuação “impossível de executar” 

O Hospital Árabe Al-Ahli estava operacional, com pacientes, profissionais de saúde e de cuidados e pessoas deslocadas internamente abrigadas no local, referiu a OMS num comunicado. Trata-se de um dos 20 hospitais no norte da Faixa de Gaza que enfrentam ordens de evacuação dos militares israelitas. 

“A ordem de evacuação foi impossível de executar dada a atual insegurança, o estado crítico de muitos pacientes e a falta de ambulâncias, de pessoal, de capacidade de camas do sistema de saúde e de abrigos alternativos para os deslocados”, afirmou a OMS. 

A agência sanitária da ONU apelou à proteção ativa imediata dos civis e dos cuidados de saúde. “As ordens de evacuação devem ser revogadas. O direito humanitário internacional deve ser respeitado, o que significa que os cuidados de saúde devem ser ativamente protegidos e nunca visados”. 

Nem os hospitais estão a salvo 

Gaza tem uma população de mais de 2 milhões de habitantes e a crise já deslocou cerca de 600.000 pessoas.  Muitas procuraram segurança nos hospitais, que já estão sobrecarregados com o aumento do número de vítimas e de mortes, e com a escassez de combustível e de material médico. 

“Vão a estes hospitais porque esperam que sejam locais seguros. Agora, mesmo um hospital já não é um lugar seguro, o que é que é?”, questionou o representante da OMS nos Territórios Palestinianos Ocupados, Richard Peeperkorn.  

Segurança em hospitais 

Além da insegurança, comida, água e medicamentos essenciais e o material de saúde estão a escassear em Gaza. Dos 35 hospitais existentes, quatro não estão a funcionar devido a danos graves e a ataques, afirmou. Além disso, apenas oito dos 22 centros de cuidados de saúde primários da UNRWA estão a funcionar parcialmente.  

Richard Peeperkorn relatou que todos os hospitais, especialmente os maiores, estão com escassez de suprimentos e medicamentos essenciais, incluindo para o tratamento de doenças não transmissíveis como diabetes.  

Os bancos de sangue têm apenas uma semana de suprimento restante. 

Ajuda na fronteira 

Entretanto, os camiões que transportam ajuda vital continuam alinhados no posto de Rafah, a única passagem fronteiriça entre Gaza e o Egito.  

O diretor regional de emergência da OMS no Mediterrâneo Oriental, o Dr. Richard Brennan, descreveu a situação como “extremamente frustrante”. “Os altos funcionários da ONU chegam esta noite ao Cairo e amanhã, e espero que consigam negociar com todas as partes relevantes para que a abertura ocorra o mais rapidamente possível”. 

“Não é apenas uma questão de abrir ou fechar o portão na fronteira. Vai ser necessária uma diplomacia de alto nível entre vários países”, refletiu o diretor de emergências da OMS, o Dr. Mike Ryan. 

“A violência tem de parar, os bombardeamentos têm de parar e temos de prestar assistência à população de Gaza. E isso tem de acontecer agora, tem de acontecer esta noite, tem de acontecer amanhã de manhã. Isto não pode esperar. Simplesmente não pode esperar”. 

 Na sequência da forte escalada de violência em Gaza iniciada a 7 de outubro, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinianos (UNRWA) precisa urgentemente de 104 milhões de dólares para financiar a sua resposta humanitária  naquela região durante os próximos 90 dias.

Os fundos solicitados cobrirão as necessidades urgentes e imediatas de alimentos, saúde, abrigo e proteção de até 250.000 pessoas que procuram segurança nos abrigos da UNRWA em toda a Faixa de Gaza e de outros 250.000 refugiados palestinianos desta comunidade. Serão tidas em conta as necessidades dos grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

“O que está a acontecer já é uma tragédia humanitária sem precedentes. Quaisquer que sejam as circunstâncias, as regras aplicam-se em tempos de conflito e este não é exceção. A ajuda aos civis que não têm para onde fugir deve ser imediata: água, alimentos, medicamentos”, afirma o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini. “É da maior urgência que o acesso à assistência humanitária e à proteção seja garantido a todos os civis”, acrescenta.

A UNRWA ainda enfrenta uma crise financeira debilitante, sendo o financiamento atual apenas suficiente para continuar os seus serviços regulares em toda a região até ao final de outubro. Estes incluem educação, cuidados de saúde e proteção social. Este Apelo Rápido de financiamento só poderá ser implementado se a UNRWA também receber os fundos necessários para o seu Orçamento-Programa principal, fundamental para os serviços da Agência na Faixa de Gaza e outros territórios.

“Para manter em curso o nosso trabalho de salvar vidas em Gaza e em toda a região e para continuar a ser uma tábua de salvação para milhões de refugiados palestinianos em toda a região, apelo aos doadores e aos parceiros da UNRWA para que reforcem o seu apoio financeiro”, apela ainda disse o comissário-geral Lazzarini.

A UNRWA apela também a um cessar-fogo imediato e ao fim da violência em todo o mundo.

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