Neste Dia Internacional dos Migrantes refletimos sobre as vidas das mais de 280 milhões de pessoas que deixaram o seu país na procura universal de oportunidades, dignidade, liberdade e uma vida melhor.
Hoje, mais de 80% dos migrantes no mundo atravessam fronteiras de uma forma segura e ordenada.
Estas migrações são poderosos motores de crescimento económico, dinamismo e compreensão.
Mas a migração irregular através de rotas cada vez mais perigosas, o reino cruel dos traficantes, continua a ter um custo terrível.
Nos últimos oito anos, pelo menos 51 mil migrantes morreram – e outros milhares desapareceram.
Atrás de cada número existe um ser humano, uma irmã, um irmão, uma filha, um filho, uma mãe ou um pai.
Os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente do seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado.
Devemos fazer todos os possíveis para evitar a perda de vidas – como um imperativo humanitário e uma obrigação moral e legal.
Devemos providenciar esforços de busca, salvamento e cuidados médicos.
Temos de expandir e diversificar as rotas migratórias que garantam direitos – para avançar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dar resposta às necessidades do mercado de trabalho.
É preciso mais apoio internacional para apoiar investimentos nos países de origem, de forma a garantir que a migração é uma escolha e não uma necessidade.
Não existe uma crise migratória, mas sim uma crise de solidariedade.
Hoje e todos os dias, devemos salvaguardar a nossa humanidade comum e assegurar os direitos e a dignidade de todos.
Mais de 281 milhões de pessoas foram migrantes internacionais em 2020. Mais de 59 milhões de pessoas estiveram deslocadas internamente no final de 2021. Desde 2014, mais de 50 mil pessoas perderam a vida em travessias migratórias.
As razões que levam as pessoas a migrar são variadas, o que, por outro lado, já não varia tanto, são as condições pelas quais se veem obrigadas a passar nesse processo.
Decidir fugir, sair do país ou começar do zero noutro local não é uma decisão fácil, mas para muitas pessoas, muitas vezes é a única opção. Conflitos armados, insegurança, efeitos das alterações climáticas ou até instabilidade política, são alguns dos motivos que levam cada vez mais pessoas a abandonarem as suas terras natal, na procura de uma melhor qualidade de vida.
No entanto, nem todas as pessoas têm as mesmas condições neste processo. As rotas migratórias têm tanto de desafiantes como de injustas, posto que as pessoas com menos possibilidades estão mais vulneráveis a situações de exploração e abuso. Muitos migrantes acabam vítimas do tráfico humano ou sexual, e muitos outros morrem ainda antes de conseguirem chegar ao destino. Isto deve-se à falta de trajetos seguros que garantam uma migração regulamentada e protegida.
Como se não bastasse o facto de as rotas migratórias não serem seguras, o processo de adaptação e integração nas sociedades também não é o mais fácil. Os migrantes e as pessoas deslocadas representam os grupos mais vulneráveis e marginalizados das sociedades, estando assim expostos a abusos e explorações laborais, terem menos oportunidades de acesso a serviços básicos e serem vítimas de ataques xenófobos e racistas potenciados pela desinformação.
Apesar disso, os migrantes são, na realidade, uma fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável para os países de origem, trânsito e destino, dado que as remessas que enviam para as suas famílias não só ajudam ao seu sustento, mas também ao aumento do consumo nos mercados locais. Além disso, também as capacidades, as técnicas e os conhecimentos destes trabalhadores têm contribuído para a construção de comunidades mais resilientes.
De forma a melhorar o aproveitamento das contribuições dos migrantes para o desenvolvimento sustentável, é necessária uma ação coletiva que vise não só a melhoria das leis migratórias, como também medidas políticas que garantam a segurança das travessias, das condições laborais e habitacionais dos migrantes ao longo de todo o processo. O Pacto Global para a Migração é uma das estratégias que existe para apoiar os migrantes, dado que fornece ajuda e orientação no âmbito da mobilidade humana.
Neste Dia Internacional dos Migrantes, e todos os dias, é importante reafirmar o compromisso para uma melhor gestão das migrações, para a criação de condições seguras e para a defesa das pessoas deslocadas, dos migrantes, dos refugiados ou dos requerentes de asilo.
Acima de qualquer estatuto ou nacionalidade, os migrantes são pessoas, e como tal, devem ter asseguradas condições de vida e ver defendidos os seus direitos humanos.
“A igualdade de género entre os nossos funcionários é a única forma de alcançar a igualdade de género no nosso trabalho” afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no 5º aniversário da Estratégia da Paridade de Género, plano que marcou o seu primeiro mandato.
De facto, esta estratégia já obteve sólidos progressos desde a sua implementação, nomeadamente alcançar a paridade de género no grupo de liderança da ONU, pela primeira vez na história da Organização. A paridade constata-se também entre os chefes e chefes adjuntos das missões de paz, onde a proporção de mulheres há cinco anos era de 25%.
A paridade foi alcançada em 2018 entre os 130 coordenadores residentes, como também na representação de mulheres nos locais da sede. Além disso, o número de entidades da ONU com pelo menos 50% de mulheres aumentou de 5 para 26.
“Ao mesmo tempo, as lacunas permanecem” reitera Guterres.
Nas operações humanitárias e de paz é onde se constatam as maiores lacunas no que toca à paridade género entre os trabalhadores. “O progresso tem sido lento, e em alguns casos, andamos para trás” acrescenta o secretário-geral alertando para a diminuição dos recrutamentos de mulheres para os cargos no terreno de inicio de carreira no Secretariado, algo que pode ter impactos sérios no futuro.
“Continuaremos a apoiar o Pipeline de Talentos para Mulheres, que já levou à nomeação de quase 60 mulheres para cargos superiores, na sua maioria no terreno, desde 2014” afirma o líder da ONU, apelando ao apoio da Assembleia Geral, de forma a fazer avançar estratégias e políticas neste campo de ação.
É preciso ainda melhorar a cultura do local de trabalho, pois se o racismo e o sexismo forem tolerados, e os estereótipos e preconceitos não forem combatidos, “falharemos as pessoas que servimos” lamenta o secretário-geral, ao mesmo tempo que afirma a determinação de lutar para acabar com a discriminação e o assédio sexual.
Guterres salienta três áreas prioritárias que têm ainda margem para melhorias:
Foco no género e na diversidade geográfica como objetivos complementares;
Reforço no recrutamento de mulheres para as missões no terreno;
Melhorar as políticas e ferramentas internas para tornar mais atrativo o trabalho da ONU para as mulheres.
A paridade de género é essencial “para alcançar as expectativas das pessoas que servimos e para construir um mundo mais sustentável, justo, inclusivo, pacífico e próspero para todos”.
As missões de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas têm sido alvo de críticas e dúvidas em relação à sua eficácia, dado que algumas, de facto, têm falhado. Porém, se olharmos para o panorama geral e analisarmos os dados disponíveis, o cenário que surge é diferente e bastante positivo.
Os estudos mais recentes mostram que o trabalho dos capacetes azuis tem reduzido significativamente as vítimas civis, encurtado conflitos e ajudado à implementação dos acordos de paz. De facto, a maior parte das missões de paz da ONU tem obtido êxito no seu objetivo principal – estabilizar sociedades e acabar com a guerra. “Se olharmos sistematicamente através dos registos, a maior parte das vezes, as missões de manutenção da paz funcionam”, afirma Lise Howard, professora universitária e autora do livro “Power in Peacekeeping”.
Foto ONU/Eskinder Debebe
O sucesso significativo destas missões comprova-se através da implementação de acordos de paz, na diminuição da probabilidade de um conflito voltar a ocorrer, no fim das guerras e na retirada final dos capacetes azuis do terreno.
“Se olharmos para as missões terminadas desde o fim da Guerra Fria, dois terços das vezes as missões de paz têm sido bem-sucedidas na implementação dos seus mandatos e na partida”, acrescenta Howard, salientando ainda que “isto não quer dizer que em todos esses casos, tudo seja perfeito, porém, esses países já não estão em guerra.”
No entanto e acima de tudo, estas missões salvam vidas.
O conceito de utilizar soldados não para combater guerras, mas para ajudar a manter a paz, nasceu durante as negociações no Médio Oriente em 1948. Lise Howard explica que “esta ideia foi uma inovação na história da humanidade – o destacamento imparcial das tropas para os locais de conflito com o consentimento dos beligerantes, que acabavam também por obter ajuda na implementação dos acordos de paz”.
O caso da Namíbia: em 1989 uma missão de manutenção da paz da ONU ajudou a pôr fim à guerra civil e apoiou as primeiras eleições livres do país. Apesar de ser um país com enormes dificuldades – governos coloniais, genocídio e guerras –conseguiu tornar-se estável, com um sistema democrático funcional e aumentar os seus rendimentos. Para isso, muito contribuiu a missão de peacekeeping da ONU, inovadora para o seu tempo, com 40% do pessoal composto por mulheres.
A persuasão é a principal forma de poder utilizada, sendo que as forças das missões de paz além de monitorizarem as linhas de cessar-fogo, ajudam não só as pessoas a compreenderem os seus direitos, mas também a reformar sistemas políticos, a reconstruir instituições básicas do Estado, a desmobilizar tropas e a reformar os sistemas judicial e económico.
Outra tarefa fundamental é a proteção de vidas civis. Durante a guerra civil no Sudão do Sul, por exemplo, as forças de manutenção da paz da ONU abriram os seus complexos a milhares de pessoas, providenciando um refúgio no meio de uma violência intensa.
Por outro lado, existiram já situações menos felizes, onde elementos das missões de paz da ONU causaram danos aos civis – casos de abuso sexual por parte de capacetes azuis. Para evitar que isso voltasse a acontecer, a ONU tomou medidas, entre as quais o envio de batalhões inteiros para casa, a criação de mecanismos que garantam a segurança das vítimas e as ajude a denunciar, e a angariação de mais de 4 milhões de dólares para apoiar as vítimas de abuso e exploração sexual em inúmeros países.
O caso do Líbano: a missão de paz UNIFIL encontra-se numa zona altamente volátil perto da fronteira entre Israel e o Líbano. De forma a preservar a paz e dispersar as tensões entre as forças de defesa israelitas e o exército libanês, a ferramenta que usam é a indução, isto é, em vez de utilizarem a força, “induzem as pessoas a avançar para a paz, informando-as das vantagens que isso trará” evidencia a professora Howard. Através do contacto com as comunidades, do fortalecimento das relações com os líderes locais, de visitas e prestação de serviços, as forças de manutenção da paz da ONU criaram canais de conversação de confiança, que permitem não só a redução das tensões, mas também o estabelecimento das condições de paz e segurança.
Assim sendo, com base nos exemplos e nos estudos, conclui-se que as missões de paz da ONU obtêm mais sucesso quando se utiliza a persuasão ou a indução, em vez da força militar. Os dados mostram que as missões de manutenção da paz da ONU são eficazes na maioria dos casos. Lise Howard termina reiterando que “se olharmos para os casos, de uma forma sistemática, as forças de manutenção da paz estão a ajudar as pessoas a passar de uma situação em que há guerra e conflito, para uma situação em que há mais paz”.
Algumas das missões de paz da ONU mais bem-sucedidas até agora:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra 75 anos de existência no próximo ano. Assinado em 1948, este documento histórico é a base da dignidade, da liberdade e do respeito de toda a humanidade.
A importância deste documento reside no facto de consagrar os direitos e liberdades dos seres humanos, desde uma perspetiva justa e igualitária, concedendo-lhes proteção e legitimidade. Assim, em meados do séc. XX estipularam-se os direitos das pessoas em todo o mundo, de forma a combater abusos de poder e injustiças, potenciando a construção de um mundo mais pacífico.
Através desta Declaração já se obtiveram inúmeros sucessos na defesa dos direitos humanos, desde o reconhecimento dos direitos das mulheres e das crianças, o respeito pela liberdade de expressão ou a abolição da pena de morte – claro, apenas em alguns lugares. Infelizmente, apesar de ter sido assinada por representantes de todo o mundo, a realidade é que inúmeros países não respeitam na totalidade os direitos humanos definidos pela Declaração.
Em muitos países as mulheres não têm autonomia sobre o seu corpo, os conflitos em curso não permitem um abastecimento seguro de água e alimentos, não são respeitadas a liberdade de expressão e a oposição política, nem o direito à manifestação pacífica ou à liberdade religiosa.
Entre muitos, muitos mais exemplos.
Desta forma, considerando a longevidade e a importância atual deste documento, cabe relembrar que:
A Declaração consagra os direitos de todos os seres humanos, estipulando direitos universais, indivisíveis e inalienáveis.
É a solução para inúmeros problemas atuais, que têm origem em desigualdades ou injustiças sociais – pois uma vez que abandonamos os direitos humanos, a humanidade fica fragilizada e vulnerável a grandes riscos, por isso a sua defesa e implementação pode prevenir crises futuras.
Celebramos não só os 75 anos deste documento histórico e vital para a humanidade, mas também dos feitos que permitiu alcançar em todo o mundo, que levaram e continuam a levar à construção de sociedades mais tolerantes, respeitadoras e livres.
Cabe àqueles que têm liberdade lutar para que as mentalidades comecem a mudar. Assim, é então preciso agir, usar as nossas vozes e defender os direitos das pessoas que ainda se veem privadas deles. É preciso investir nos direitos humanos, inverter as tendências económicas que valorizam o lucro em vez das pessoas e chamar à atenção dos Governos.
É preciso fazer jus ao primeiro artigo da Declaração “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
Junta-te a esta luta e mostra o teu apoio pela defesa dos direitos humanos nas redes sociais! Partilha a tua fotografia e ajuda a divulgar a mensagem pela proteção dos direitos humanos no mundo inteiro.
MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DE COMEMORAÇÃO E DIGNIDADE DAS VÍTIMAS DO CRIME DE GENOCÍDIO
Nova Iorque, 9 de dezembro de 2022
Hoje é um dia para recordar e homenagear as vítimas e sobreviventes de genocídio em todo o mundo.
É um dia para reavaliarmos o nosso fracasso coletivo em prevenir este crime no passado e redobrarmos os esforços de prevenção para o presente e para o futuro.
Mais de 70 anos depois da adoção da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, a ameaça de genocídio continua presente em muitos sítios no mundo todo. A discriminação e o discurso de ódio, os primeiros sinais de aviso do genocídio, estão a aumentar em todo o lado.
Temos de fazer mais para promover uma liderança política forte e uma ação real contra estas tendências perigosas. Temos de fazer mais para estar altura do compromisso de libertar a humanidade do flagelo do genocídio.
Visitei recentemente o Museu do Genocídio Tuol Sleng, em Phnom Penh, Camboja, onde tive o privilégio de conhecer sobreviventes de crimes atrozes.
O seu comovente testemunho relembrou o sofrimento individual, a dor e o horror dos crimes atrozes e de genocídio.
Apelo a cada Estado-membro para que tome medidas concretas para proteger as comunidades em risco, incluindo as minorias, e para enfrentar a discriminação e a perseguição.
Os Estados têm a principal obrigação de prevenir o genocídio, mas os líderes religiosos e comunitários, a sociedade civil, o setor privado e os meis de comunicação – incluindo as plataformas das redes sociais – têm um papel essencial.
Neste Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio, apelo para que todos utilizem os meios que têm à sua disposição de forma a prevenir e pôr fim a este crime.
DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
5 de dezembro de 2022
No Dia Internacional do Voluntário, homenageamos o compromisso e a contribuição dos voluntários para a construção de sociedades mais justas e de um planeta mais saudável.
Através do seu trabalho altruísta, os voluntários mostram o melhor da humanidade.
São os verdadeiros campeões do nosso trabalho em prol da paz, do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. E o seu espírito enriquece-nos a todos.
O tema deste ano “Solidariedade através do Voluntariado” destaca a importância de nos unirmos para cuidarmos uns dos outros.
É um lembrete de que todos temos um papel a desempenhar.
Onde quer que vivas, quaisquer que sejam as tuas capacidades, peço-te que ajas.
Voluntaria o teu tempo.Voluntaria o teu talento.Voluntaria a tua experiência.
Hoje e todos os dias, inspiremo-nos naqueles que através de atos de solidariedade, grandes ou pequenos, melhoram o nosso mundo.
E façamos a nossa parte para criar um futuro melhor para todos.
MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3 de dezembro de 2022
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano destaca o papel da inovação no desenvolvimento de um mundo mais acessível e equitativo.
O nosso mundo está a enfrentar uma série de crises que afetam desproporcionalmente as pessoas com deficiência.
Precisamos de soluções transformadoras para resgatar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e não deixar ninguém para trás.
Isto requer uma maior colaboração entre o setor público e o privado para desenvolver estratégias de, com e para as pessoas com deficiência.
Esta cooperação deve basear-se na participação ativa das pessoas com deficiência na sua diversidade plena, e a sua total inclusão em todos os processos de tomada de decisão.
A inovação e a tecnologia podem ser poderosas ferramentas de inclusão.
Podem melhorar o acesso à informação, à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
E podem abrir novos caminhos para as pessoas com deficiência participarem, numa base de igualdade, na força de trabalho e na sociedade em geral.
Mas para concretizar a promessa da tecnologia é preciso eliminar o fosso digital e salvaguardar os direitos humanos no espaço digital.
Da nossa parte, a Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão da Deficiência apresenta uma estratégia concreta que permite a inclusão e a acessibilidade em todo o trabalho da Organização.
Da sede para o terreno, estamos a trabalhar para avaliar, abordar e promover a acessibilidade digital e dar o exemplo na inclusão das pessoas com deficiência.
Neste dia e todos os dias, vamos trabalhar juntos na procura de soluções inovadoras para construir um mundo mais acessível e equitativo para todos.
Em 2023, em todo o mundo, cerca de 339 milhões de pessoas necessitarão de ajuda humanitária, ou seja, 1 em cada 23. Isto significa um aumento de 24% face aos 274 milhões de pessoas que precisaram de ajuda humanitária este ano.
São dados do mais recente relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), intitulado “Panorama Global Humanitário 2023”, que analisa não só as necessidades humanitárias do ano que passou, mas também as estratégias coletivas postas em prática e os resultados alcançados. Da mesma forma, divulga as projeções futuras, nomeadamente os esforços necessários para dar resposta aos crescentes desafios.
O investimento necessário para dar resposta às necessidades humanitárias projetadas é de 51.5 mil milhões de dólares, mais 25% do que no ano passado. No total, há dez países que pediram individualmente mais de mil milhões de dólares: Afeganistão, Etiópia, Iémen, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Ucrânia.
Este apelo recorde alerta para a velocidade com que as necessidades humanitárias estão a crescer, evidenciando o impacto da inflação, do aumento do preço dos bens e do custo de vida. Os principais fatores que levam a esta aceleração são (infelizmente) bem conhecidos: a crise climática, os conflitos armados, a pobreza extrema, a desigualdade de género, a ausência de cuidados de saúde, os frágeis sistemas de educação e as consequências da covid-19.
Em 2022, a ONU redobrou esforços e com 24 mil milhões de dólares ajudou a fornecer alimentação a 127 milhões de pessoas, serviços de saúde a 5.8 milhões de pessoas, educação a mais de 28 milhões de crianças, abrigo a mais de 6.5 milhões de pessoas, entre outros.
No entanto, existem tendências mundiais que não dão sinais de abrandar e que intensificarão as necessidades humanitárias de uma forma generalizada:
O deslocamento forçado (refugiados, requerentes de asilo) não está a diminuir
Os conflitos violentos continuam a afetar injustamente inúmeros civis
A maior crise alimentar mundial está a acontecer neste momento
As alterações climáticas são dos fatores mais impactantes na crise humanitária mundial
O objetivo mundial de erradicar a pobreza extrema até 2030 já não é alcançável
A saúde pública mundial não está a melhorar
Iremos demorar quatro gerações (132 anos) a atingir a paridade de género
A educação mundial está em crise devido aos efeitos da covid-19
“Para as pessoas à beira do abismo, este apelo é uma boia de salvamento. Para a comunidade internacional, é o cumprimento da promessa de não deixar ninguém para trás” afirmou Martin Griffiths, subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, apelando à ação da comunidade internacional para intensificar os esforços humanitários em todo o mundo.
MENSAGEM POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A SIDA
1 de dezembro de 2022
O mundo prometeu erradicar o VIH/SIDA até 2030.
Estamos desviados do caminho.
Para eliminar o VIH/SIDA, temos de acabar com as desigualdades que bloqueiam o progresso.
Hoje, milhões arriscam ainda perigo de morte e novas infeções
Portanto, neste Dia Mundial de Luta contra a SIDA apelamos com uma só voz:
Igualar!
O slogan “Igualar” é um apelo à ação.
Um apelo à implementação das ações práticas que comprovadamente ajudarão a pôr fim à SIDA.
Mais disponibilidade, qualidade e adequação dos serviços para os tratamentos, testes e prevenção do VIH.
Isto significa mais recursos financeiros.
Melhores leis, políticas e práticas para combater o estigma e a exclusão enfrentados pelas pessoas que vivem com VIH, especialmente as populações marginalizadas.
Toda a gente merece ser acolhida e respeitada.
Mais e melhor partilha da tecnologia que permita o acesso igualitário ao conhecimento científico sobre o VIH/SIDA, nomeadamente entre o Norte e o Sul, ao nível mundial.
As desigualdades que perpetuam a pandemia da SIDA podem e devem ser ultrapassadas.
A 1 de dezembro marca-se o Dia Mundial da Luta contra a SIDA, epidemia que já matou mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo desde o seu surgimento nos anos 80.
Esta luta tem vindo a ser ganha pela humanidade, sendo que o número das novas pessoas infetadas tem diminuído consideravelmente, assim como tem aumentando o acesso a tratamentos das pessoas com VIH. Não obstante, ainda existem muitas infeções a registar. Em 2021, cerca de 38 milhões de pessoas viviam com este vírus, houve 1.5 milhões novas infeções e 650 mil pessoas morreram de doenças relacionadas com a SIDA. Já em Portugal, nos últimos dois anos, foram diagnosticados 1.803 novos casos, tendo o país registado, em 2019, 7.6 casos por cada 100 mil habitantes, colocando-o acima da média europeia de 4.9.
No entanto, já muito se alcançou no combate à SIDA, sendo esta agora uma doença, que já não é sinónimo de pena de morte e com a qual se pode ter qualidade de vida. Os tratamentos para o VIH foram evoluindo, sendo que atualmente existem tratamentos antirretrovirais, que permitem o controlo da carga viral, tornando o vírus indetetável, e, por conseguinte, intransmissível.
A ONUSIDA é um Programa das Nações Unidas cujo objetivo é a erradicação da SIDA. Assim, este programa desenvolve estratégias e planos não só para a implementação de políticas, como para a coordenação de esforços entre o setor público e o privado. Tendo em vista a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que pretendem eliminar a SIDA até 2030, criaram-se as metas 90-90-90 (com o objetivo de, em 2020, 90% das pessoas infetadas estejam diagnosticadas, dessas, 90% estejam em tratamento, e destas, 90% tenham a carga viral suprimida).
De uma forma geral, pode-se afirmar que a luta contra a SIDA tem sido um sucesso, porém, isso não ocorre de igual forma em todo o mundo. Os países menos desenvolvidos são onde esta epidemia não só tem mais incidência, mas também onde mais mata. Devido a fatores económicos, políticos e sociais, estes países não têm meios de providenciar tratamentos, de implementar medidas de saúde pública, de educar para a saúde sexual ou de mudar a mentalidade das pessoas face aos riscos do VIH.
O mais recente relatório da ONUSIDA alerta para o perigo das desigualdades, que são a maior barreira na luta contra a SIDA.
No Dia Mundial de Luta Contra a Sida deste ano, o tema é “Igualar”, um apelo à ação para reduzir as desigualdades que impedem a erradicação da epidemia. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pede que haja “mais disponibilidade, qualidade e adequação dos serviços para os tratamentos, testes e prevenção do VIH” e ainda “melhores leis, políticas e práticas para combater o estigma e a exclusão enfrentados pelas pessoas que vivem com VIH, especialmente as populações marginalizadas.”
Entre outras, a desigualdade de género é um obstáculo gritante: as mulheres sujeitas a violência por parte de parceiros íntimos têm mais 50% de probabilidade de serem infetadas; muitas mulheres não têm liberdade sobre a sua saúde sexual pois estão socialmente subjugadas às vontades dos homens. Em 2021, na África subsaariana, 63% das novas infeções eram mulheres, sendo que as jovens adolescentes (15-19) têm maior probabilidade de serem infetadas. Também mentalidades tóxicas que inibem os homens de procurarem ajuda, a falta de cuidados médicos das crianças seropositivas (que são poucas, mas morrem mais), a criminalização da homossexualidade que inibe inúmeras pessoas de se testarem e de procurem tratamento, entre outros fatores que dificultam a erradicação desta epidemia.
Eliminar a SIDA é possível e estamos no bom caminho, mas há que combater também as desigualdades, se queremos lá chegar. É preciso investir na partilha de conhecimentos e tecnologias, na educação sexual e reprodutora, na desconstrução de estigmas e preconceitos, na testagem e no diagnóstico precoce.
Desde que retomaram o controlo do governo em agosto de 2021, os talibãs têm verdadeiramente emprisionado as mulheres do seu país. Os especialistas de direitos humanos da ONU no terreno alertam para os mais recentes retrocessos nas liberdades das mulheres no Afeganistão, relatando uma realidade cada vez mais injusta que incorre em crimes contra a humanidade. Estes crimes são suscetíveis de serem julgados ao abrigo do direito internacional.
No âmbito dos 16 Dias de Ativismo enquadrados na Campanha ‘UNITE’ pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e defesa dos Direitos Humanos, é importante tomar consciência do que está a acontecer no Afeganistão, em pleno séc. XXI pelas mãos das pessoas que controlam e gerem o país.
As meninas afegãs continuam sem poder ir à escola e as mulheres não podem ir a parques, ginásios ou locais públicos. Muitas jovens viram-se impossibilitadas de entrar na universidade. Assim, as mulheres e meninas estão confinadas em suas casas, aumentando não só os riscos de situações de violência doméstica, mas também a probabilidade de desenvolverem problemas de saúde mental.
Além disto, como se a violência contra as mulheres e a privação das suas liberdades individuais não fosse suficiente, as autoridades talibãs têm ainda feito uma instrumentalização do género: têm-se somado os relatos de brutais situações de violência contra homens que acompanham mulheres que alegadamente incorrem em “transgressões” (como por exemplo, usar roupas coloridas ou não tapar a cara). Desta forma, os homens têm sido penalizados pelos “erros” ou inconformidades das mulheres, levando ao incentivo de comportamentos masculinos controladores sob as mulheres que estão à sua responsabilidade.
“Estamos profundamente preocupados com o facto de tais ações se destinarem a obrigar homens e rapazes a punir as mulheres e raparigas que resistem às constantes tentativas dos talibãs em as apagarem do mapa, privando-as ainda mais dos seus direitos e normalizando a violência” alertaram os especialistas.
Também as mulheres defensoras dos direitos humanos que se têm manifestado pacificamente e apelado contra as crescentes restrições têm sido alvos de violência e detenções. Neste sentido, no início deste mês, uma conferência foi interrompida e vários ativistas foram detidos, entre os quais Zarifa Yaquobi, que permanece ainda sob o controlo dos Talibã. Mais um dos vários exemplos em que as autoridades cometem crimes contra a humanidade, ao deterem pessoas que simples e legalmente se expressam, um direito básico e fundamental seu.
Os especialistas apelaram então às autoridades de facto para que respeitem e implementem todas as obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo os direitos de todas as raparigas e mulheres à educação, ao emprego e à participação na vida pública e cultural.
Contudo, é essencial também a ação da comunidade internacional, à qual se apela para que exija a inversão das restrições das mulheres e que assegure a proteção dos seus direitos. Além disso, os líderes mundiais deveriam ainda tomar medidas para investigar e processar os responsáveis pela perseguição do género, para aumentar o apoio aos defensores dos direitos humanos afegãos e promover plataformas seguras para que as mulheres se possam manifestar e participar na vida política do país.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se a 25 de novembro em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, opositoras à ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana. Neste dia, em 1960, foram torturadas e assassinadas.
Ser mulher, nascer do sexo feminino ou identificar-se com este género significa um risco acrescido na vida de todas, em todo o mundo.
A violência contra as mulheres é a violação dos direitos humanos mais frequente no mundo: 736 milhões de mulheres (1 em 3) já foram vítimas de violência física ou sexual, por um parceiro íntimo, um não parceiro ou ambos, pelo menos uma vez na vida. Portugal não é exceção, dado que nos últimos dois anos 44 mulheres não sobreviveram a episódios de violência doméstica.
Face a esta realidade, cabe evidenciar as várias formas através das quais se materializa a violência, pois são demasiadas e umas mais visíveis do que outras. A violência física e sexual, através de maus tratos, assédio sexual ou violação. A violência psicológica e verbal, mediante comportamentos manipuladores, controladores e humilhantes. Mais de 640 milhões de mulheres com mais de 15 anos já foram sujeitas a violência pelas mãos de um parceiro íntimo.
Porém, a violência contra o género feminino começa cedo, e nem as crianças ou adolescentes escapam a este flagelo: situações de assédio e tráfico sexual, os casamentos precoces, o abuso sexual de menores, o uso inapropriado de imagens ou a mutilação genital feminina afetam milhares de jovens diariamente. Mundialmente, 15 milhões de adolescentes entre os 15 e os 19 anos já foram vítimas de violação e pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas entre os 15-49 anos já foram submetidas a mutilação genital feminina.
Em todo o mundo, existem ainda inúmeras leis sexistas que subjugam os direitos das mulheres: na Rússia, a violência doméstica não é necessariamente um crime; no Sudão as meninas podem casar a partir dos 10 anos; no Irão as mulheres precisam de autorização para viajar; na Jordânia, onde as mulheres podem ser mortas em nome da “honra”; entre (muitos) outros exemplos.
Se a encararmos de frente, a realidade é obscura, mas ainda assim há quem lute, quem fale, quem denuncie, quem se manifeste, quem diga não, quem sobreviva. Os movimentos feministas, as organizações de direitos das mulheres e as associações que apoiam sobreviventes, desenvolvem um trabalho crítico, mas que carece de apoios, tanto políticos como económicos – é tempo de mudar isso.
Os 16 dias de ativismo começam hoje e estendem-se até ao dia 10 de dezembro, dia mundial dos direitos humanos. Esta é uma boa oportunidade para se começarem a pôr em prática medidas de prevenção e consciencialização destes comportamentos nocivos.
MENSAGEM DO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
25 de novembro de 2022
A violência contra mulheres e meninas é a violação dos direitos humanos mais generalizada no mundo.
A cada 11 minutos morre uma mulher ou menina pelas mãos de um parceiro íntimo ou de um membro familiar – e é sabido que outras questões, como a covid -19 ou a inflação, conduzem inevitavelmente a mais abusos, verbais e físicos.
As mulheres e as meninas enfrentam ainda uma violência desenfreada online, do discurso de ódio misógino, ao assédio sexual, ao abuso de imagem e à sedução inapropriada por predadores.
A discriminação, violência e abuso, que afetam metade da humanidade, têm um grande custo.
Limitam a participação das mulheres e meninas em todos assuntos da sua vida, negam-lhes os direitos e as liberdades básicas, bloqueiam uma recuperação económica igualitária assim como o crescimento sustentável que o mundo precisa.
Este é o momento para uma ação transformadora que ponha fim à violência contra as mulheres e meninas.
Isto significa que os governos devem desenvolver, financiar e implementar planos de ação nacionais para fazer face a este flagelo.
Significa envolver grupos de ação e da sociedade civil em todas as fases dos processos de tomada de decisão.
Significa assegurar que as leis são implementadas e respeitadas, para que sejam garantidos às sobreviventes os seus direitos à justiça e ao apoio.
Significa apoiar campanhas públicas que desafiam as normas patriarcais estabelecidas e promovem diferentes formas de masculinidade que rejeitam a misoginia e a violência.
E como nos lembra o tema deste ano – “UNITE: Ativismo para Acabar com a Violência contra Mulheres e Meninas” – significa estar ao lado de ativistas de todo o mundo que apelam à mudança e apoiam as sobreviventes da violência.
Apelo aos governos para que aumentem em 50% o financiamento das organizações e movimentos de direitos das mulheres até 2026.
Vamos tomar uma posição e fazer ouvir a nossa voz na defesa dos direitos das mulheres.
Declaremos orgulhosamente: Somos todos feministas.
Vamos deixar a violência contra as mulheres e as meninas para a História.
A distinção entre femicídio e feminicídio não se resume a semântica. Estes são termos que caracterizam a forma como a violência é exercida sob o género feminino e, portanto, dado este ser (ainda) um tema latente, devem ser explicados e utilizados.
O femicídio é o simples ato de matar uma mulher (igual a um homicídio, mas onde a vítima é do género feminino). O feminicídio é um tipo de femicídio, ou seja, é quando se mata uma mulher e a razão para isso se deve ao sexo dessa pessoa. Violência doméstica, violência sexual… matar alguém por ser mulher ou por alguma razão relacionada com o seu género.
Apesar de todos sabermos que a violência é um ato errado e que nada justifica o seu uso, a violência persiste, sendo que a violência contra mulheres e meninas é a violação dos direitos humanos que mais ocorre atualmente.
O mais recente relatório sobre o feminicídio produzido em conjunto entre a ONU Mulheres e o Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime (UNODC) constata que as mulheres e meninas correm um maior risco de serem mortas nas suas casas: em 2021, 56% das mortes de mulheres e meninas ocorreram às mãos de parceiros íntimos, provando que nem a própria casa é um lugar seguro.
Foto ONU/ Jawad-Jalali
Em média, a cada hora, mais de 5 mulheres ou meninas são mortas por alguém da sua família.
Mundialmente, 81.100 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2021.
Estes números são assustadores, e o mais preocupante é que não só se têm mantido estáveis, como na realidade, a verdadeira escala deste problema pode ser muito superior, posto que inúmeras mulheres vítimas fatais não são contabilizadas, dado que os seus casos não são reportados e muitas outras não denunciam casos de violência, devido à ausência de apoio legal ou jurídico.
O feminicídio é um problema mundial, contudo, existem discrepâncias na intensidade com que ocorre conforme as várias regiões. Em 2021, a Ásia registou o maior número de feminicídios na esfera privada, ao passo que em África as mulheres e meninas correm mais risco de serem mortas por um parceiro íntimo ou membro familiar. Além disso, a agravante da covid-19 coincidiu com um aumento significativo dos feminicídios no meio íntimo na América do Norte e na Europa.
Em Portugal, já foram assassinadas 28 mulheres desde o início do ano, sendo que 22 das ocorrências foram em contexto de relação íntima. Em vários destes casos, além de já existir violência prévia contra a vítima, muitas delas tinham feito denúncias às autoridades. A violência doméstica é dos crimes que mais prevalece em Portugal, sendo que em 2021 recorreram à Associação de Apoio à Vítima (APAV), em média, 37 pessoas por dia, a maioria mulheres e por violência doméstica.
O surpreendente é que existem soluções para mitigar e eliminar estes problemas, falta só serem postas em prática. A violência pode ser prevenida através de uma identificação precoce de mulheres mais vulneráveis a cenários violentos, através do acesso a centros de apoio e proteção de sobreviventes, através do trabalho eficaz da polícia e dos sistemas de justiça. Além disso, também a eliminação de comportamentos e pensamentos de masculinidade tóxica, a transformação de normas sociais que diminuem o papel da mulher, a eliminação das desigualdades de género estruturais e dos estereótipos de género são estratégias que podem ajudar a combater estas situações.
Como colocar isto em prática? Através da disseminação de ideias, através da constatação e consciencialização dos factos, através da pressão política e do ativismo.
Neste sentido, os 16 dias de ativismo da ONU começam no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Mulheres, e prolongam-se até ao dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos. Nestes dias redobram-se os esforços em torno da solidariedade para com as vítimas de violência em todo o mundo.
A violência com base no sexo tem de acabar. A desigualdade de género não tem qualquer fundamento e só contribui para um mundo mais retrógrado. Se queremos evoluir, comecemos pelo tratamento igual das pessoas, independentemente do género que as distingue.
