As Nações Unidas anunciaram um apelo humanitário no valor de 397 milhões de dólares para ajudar as vítimas da Síria, após o sismo que ocorreu na passada segunda-feira na Turquia

“Este esforço direcionado para a Síria reúne todo o sistema das Nações Unidas e os seus parceiros humanitários, de forma a assegurar a ajuda humanitária necessária para quase 5 milhões de pessoas – incluindo abrigo, cuidados de saúde, alimentação e proteção” disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres no lançamento do apelo.

O Apelo Flash garantirá assistência humanitária às pessoas com necessidades mais urgentes, por um período inicial de três meses. O líder da ONU acrescentou que um apelo semelhante está a ser finalizado para os sobreviventes da Turquia.

A ajuda deve chegar a quem mais precisa

Milhares de pessoas morreram e inúmeras ficaram feridas após os terramotos, sendo que os danos não ficaram por aí, com a destruição de milhares de edifícios, incluindo escolas e hospitais. Assim, neste momento, milhões de pessoas estão desalojadas e a lutar pela sobrevivência, com temperaturas baixas e sem condições.

A comunidade humanitária está a adaptar-se rapidamente à situação, contudo, também tem sido muito afetada: “Todos sabemos que a ajuda não tem chegado à velocidade e escala necessárias. A dimensão desta catástrofe é uma das piores de que há memória”, afirmou o secretário-geral.

Logo após a catástrofe, a ONU anunciou a alocação de 25 milhões de dólares do Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF). Posteriormente, foi anunciada uma segunda, no mesmo valor, mas especificamente para a Síria. É urgente a necessidade de um financiamento adicional, para evitar uma maior deterioração desta situação.

“Tenho uma mensagem urgente para a comunidade internacional: O sofrimento humano desta catástrofe natural não deve ser agravado por obstáculos criados pelo homem” reiterou Guterres.

Como doar?

Através dos vários sites das Agências das Nações Unidas que se encontram no terreno:

UN Crisis Relief 

UNICEF 

ACNUR 

WFP 

Como ajudar

As autoridades turcas e sírias estimam que haja mais de 9.600 mortes a lamentar é o número estimado de mortos dois dias de da catástrofe que assolou a Turquia e a Síria. Há ainda registo de mais de 35 mil feridos e milhares de pessoas continuam desaparecidas.  

Neste momento, mais de 70 mil pessoas fazem parte das equipas de salvamento que estão no terreno, oriundas de vários países e de várias organizações internacionais.  

As Nações Unidas anunciaram a disponibilização de 25 milhões de dólares do Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF), que servirão para ajudar os esforços da assistência humanitária necessária em toda a região.  

Também a União Europeia (UE) ativou já o Mecanismo de Proteção Civil da EU, e em coordenação com as autoridades turcas, enviou já 25 esquipas de busca e de salvamento para as zonas mais atingidas. Além disso, foram destacadas 2 equipas médicas. Portugal é um dos 13 Estados-membros da EU que disponibilizou apoio à Turquia, sendo que partiram hoje para o país 53 elementos da Proteção Civil, GNR e de emergência médica. 

Acrescenta-se ainda o apoio das entidades da ONU, que estão presentes no terreno desde o primeiro momento: 

UNICEF: a prioridade passa por garantir que as crianças e as famílias afetadas tenham acesso a água potável e a serviços de saneamento, essenciais para a prevenção de doenças. 

OCHA: apoio nos esforços de resposta imediata, como operações de busca e salvamento; fornecimento de alimentos e de refeições quentes às famílias deslocadas e àqueles que perderam as suas casas; provisionamento de artigos não alimentares, água, medicamentos, cuidados de primeiros socorros, kits de higiene e apoio psicossocial. 

ACNUR: em conjunto com outras agências internacionais está a fornecer o que as autoridades turcas estão a solicitar: conjuntos de cozinha, colchões, tendas – para que seja possível complementar os principais esforços das autoridades turcas no apoio a cidadãos turcos e refugiados de igual forma. 

OMS: está a mobilizar material de emergência ao mesmo tempo que ativou já a rede de equipas médicas de emergência para prestar cuidados de saúde essenciais aos feridos e às pessoas mais vulneráveis.  

PAM: na Turquia, o Programa Alimentar Mundial trabalha, em estreita colaboração com o Governo e com o Crescente Vermelho Turco, para fornecer assistência alimentar e apoio à subsistência, o que inclui a assistência a mais de 42.000 refugiados sírios que vivem em 6 campos no sudeste do país, local que por sua vez sofreu os piores efeitos dos terramotos. 

Neste momento, o apoio humanitário internacional pode ser vital para definir a vida ou a morte de várias vítimas. Mesmo as pessoas que sobreviveram precisam de apoio dado estarem deslocadas, possivelmente feridas e afetadas pelas mortes das famílias.  

Há vários canais através dos quais se podem fazer doações e toda a ajuda conta: 

• Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 
• Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) 
• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 
• Organização Mundial da Saúde (OMS) 
• Programa Alimentar Mundial (PAM) 

4 mil mortes em pouco mais de 24 horas, pessoas soterradas a morrer de hipotermia, o colapso de quase 6 mil edifícios e uma estratégia de emergência que não consegue dar resposta a tanta destruição – este é o cenário da Turquia após sofrer dois sismos de 7.8 e 7.5 na escala de Richter, os piores registados desde 1999. 

Na verdade, a catástrofe não afetou só a Turquia, posto que os movimentos da terra têm sempre impactos nos territórios vizinhos. Assim, também a Síria – um país já gravemente afetado por uma das piores crises humanitárias do mundo – sofreu consequências deste terramoto, contando com mais de 800 mortes e milhares de feridos.  

Resposta de emergência da ONU 

O secretário-geral da ONU garantiu de imediato que “as Nações Unidas estão totalmente empenhadas em apoiar a resposta humanitária” e que as suas “equipas estão no terreno a avaliar as necessidades e a prestar assistência”.  

O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou um total de 2 mil mortos e pelo menos 78 tremores de terra, ainda antes do segundo terramoto. Consequentemente, o Governo turco emitiu um alarme de Nível 4, apelando à ajuda internacional.  

Equipas médicas de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) receberam luz verde para prestar cuidados essenciais aos feridos e aos mais vulneráveis, assim como as equipas especializadas do Gabinete de Avaliação e Coordenação de Catástrofes da ONU (UNDAC), que ficaram prontas para serem destacadas. 

Também a Organização Mundial para as Migrações (OIM) disponibilizou a sua ajuda no terreno, prontificando as suas equipas, tendo o diretor-geral, António Vitorino demonstrado a sua solidariedade “com as pessoas na Turquia, na Síria, no Líbano, nos territórios Palestinianos, na Jordânia e a todas as pessoas afetadas”. 

Situação na Síria 

No Noroeste da Síria vivem cerca de 4,1 milhões de pessoas que dependem da assistência humanitária, na sua maioria mulheres e crianças.  

O OCHA sublinhou que uma das cidades mais afetadas pelo sismo inicial foi Gaziantep – um importante centro de ajuda da ONU para o norte da Síria. É importante relembrar que a ONU, juntamente com parceiros humanitários, assiste mensalmente cerca de 2.7 milhões de pessoas no noroeste da Síria. Isto ilustra claramente a dimensão da catástrofe vivida neste momento no país.  

A agência de refugiados da ONU na Síria (ACNUR) salientou que estava “a coordenar ativamente uma resposta com Agências da ONU e outros atores humanitários para prestar assistência e apoio às pessoas mais necessitadas”. 

Ainda zonas como Aleppo e Idlib, no norte da Síria, milhares de edifícios desmoronaram, incluindo dois hospitais. Para dificultar a situação, as condições meteorológicas, de neve e chuva, não tem ajudado o trabalho das equipas de salvamento. 

Crianças em risco 

Após um pedido oficial de assistência internacional de Ancara, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) confirmou que estava pronto a apoiar a resposta de emergência. 

O facto deste terramoto ter acontecido de madrugada apanhou as pessoas desprevenidas, levando a um maior número de vítimas, entre as quais inúmeras crianças que estavam a dormir. “A nossa prioridade imediata é assegurar que as crianças e as famílias afetadas recebam o apoio de que tanto necessitam” disse Catherine Russell, diretora-executiva da UNICEF. 

É provável que escolas, hospitais e outras instalações médicas e de educação tenham sido danificadas ou destruídas pelos terramotos, causando um impacto ainda maior nas crianças. Assim, os potenciais danos nas estradas e nas infraestruturas críticas dificultarão também os esforços de resgate e a resposta humanitária em geral. 

Como ajudar? 

Considerando não só o forte inverno que se faz sentir na região, com uma previsão de baixas temperaturas e de neve, mas também as réplicas e abalos secundários que ainda se fazem sentir em ambos os países, a ajuda humanitária e internacional é vital. 

Existem muitas formas de ajudar, através de doações para várias organizações e entidades que há muito se encontram no terreno. Da mesma forma, é possível ajudar através da sensibilização para a situação e pela promoção de políticas e de estratégias preventivas e de resposta de emergência.  

UNICEF 

Crescente Vermelho da Turquia 

Os capacetes brancos 

Sociedade Médica Sírio-Americana 

International Rescue Committee 

Save the Children 

Global Giving 

Project Hope 

Humanitarian Relief Foundation 

Médicos Sem Fronteiras 

222 milhões de mulheres no mundo foram vítimas de Mutilação Genital Feminina (MGF). 

4.3 milhões de meninas correm o risco de serem submetidas a esta prática em 2023. 

A MGF consiste em alterar ou ferir os órgãos genitais femininos, sendo que não tem qualquer fundamento médico. Contudo, 1 em cada 4 mulheres foram sujeitas a esta prática por profissionais de saúde.   

A MGF ocorre ainda em várias regiões do mundo, onde determinadas comunidades a consideram como um ritual de passagem, uma forma de suprimir a sexualidade das meninas ou de assegurar a sua castidade. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, esta prática não está ligada a nenhuma religião.  

É, seguramente, uma forma de desigualdade de género, que submete crianças e adolescentes a um processo extremamente violento, na grande maioria sem o mínimo de condições sanitárias e de higiene. Assim, as consequências da MGF não são apenas psicológicas, devido ao trauma, mas também físicas, posto que muitas chegam a morrer após a prática ser executada devido a infeções, e muitas outras têm danos permanentes ao nível da sua saúde sexual e reprodutora.  

Apesar da ocorrência estar a diminuir, o número de casos registados é ainda elevado (não considerando aqueles que nem chegam a ser reportados). Considerando ainda o crescimento demográfico previsto para os países onde a MGF é prevalente, não se prevê um fim rápido a esta violação dos direitos humanos. 

No entanto, a Mutilação Genital Feminina não se cinge aos países menos desenvolvidos e (infelizmente) ocorre um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal. No nosso país, entre 2018 e 2021, registaram-se 433 casos de MGF, de acordo com a Direção-Geral de Saúde. 

A necessidade de eliminar esta prática e de combater a sua disseminação no mundo é fundamental para alcançar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº5- Igualdade de Género. Só quando as mulheres e os homens tiverem uma plena igualdade de direitos e de oportunidades poderemos avançar para a construção de um mundo mais sustentável e pacífico.  

Para tal, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lideram o Programa Conjunto para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, o maior programa mundial para acelerar a eliminação desta prática. 

Um apelo de Mónica Fero, diretora do Gabinete do UNFPA em Genebra, pela eliminação desta prática no mundo:

A entrada para o “centro da terra” pode estar em risco de desaparecer no espaço de décadas. De acordo com cientistas, os glaciares que deram nome à Islândia desaparecerão dentro de dois séculos e praticamente todos os restantes terão o mesmo destino, até ao final deste século. 

Na “Viagem ao Centro da Terra” de Júlio Verne, a ação decorre num vulcão sob um glaciar na Islândia – o Snæfellsjökull. Porém, neste momento, cientistas estimam que até ao final de 2050 pouco ou nada restará deste glaciar. Durante 1750 anos (desde o séc. III d.C.), a atividade vulcânica não derreteu a tampa/camada de neve, contudo, considerando os crescentes níveis do aquecimento global, existem fortes ameaças à alteração deste cenário.  

50% já desapareceu 

“Irá desaparecer até ao final do século” confirma Guðfinna Th. Aðalgeirsdóttir glaciologista e membro ativo no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – o principal órgão científico da ONU sobre alterações climáticas.  

O glaciar Snaefellsjökull já diminuiu 50% desde o final do século XIX, sendo que atualmente cobre 10 km2 e tem 30 m de espessura. “Não há dúvida que as alterações climáticas causadas pela atividade humana estão a aumentar a temperatura do planeta, o que provoca o derretimento dos glaciares”, explica Aðalgeirsdóttir.   

Os glaciares mais pequenos correm maior perigo  

Em todo o mundo, os glaciares mais pequenos são mais vulneráveis ao aumento da temperatura. De facto, o glaciar mais pequeno da Islândia – com um nome apropriadamente curto “Ok” – já desapareceu. No entanto, até o maior glaciar da Europa, Vatnajökull, acabará por desaparecer.   

Os glaciares cobrem cerca de 10% da Islândia, uma área de aproximadamente 11.000 km2. A eventualidade do derretimento de todos os glaciares islandeses contribuiria para cerca de 9 mm de potenciais subidas do nível médio das águas do mar no mundo. 

O rápido derretimento após 1994  

Na realidade, não é uma surpresa para os cientistas que os glaciares islandeses estejam a diminuir. O que é surpreendente é que isso não esteja a acontecer a um ritmo mais acelerado. A temperatura na Islândia está intimamente ligada à temperatura do mar, razão pela qual o aumento da temperatura no noroeste do Atlântico tem vindo a contribuir para o derretimento dos glaciares islandeses.  

“Após 1994, o oceano à volta da Islândia aqueceu consideravelmente e todos os glaciares começaram a recuar rapidamente. Porém, em 2011 algo inesperado aconteceu”, explica a glaciologista 

O misterioso “Blue Blob”  

Subitamente, o derretimento dos glaciares abrandou – o que se deveu ao desenvolvimento de uma área de arrefecimento regional no oceano Atlântico Norte ao sul da Gronelândia, chamada Blue Blob. O arrefecimento no Blue Blob tem vindo a atenuar o aquecimento atmosférico da Islândia desde 2011 – contribuindo para a redução do derretimento dos glaciares. 

O Blue Blob é um dos poucos lugares do planeta que não está a aquecer. Permanece uma incógnita como é que o Blue Blob misteriosamente surgiu e porque é que está tão mais frio do que as águas circundantes. Não obstante, a retardação que o Blue Blob potencia no derretimento dos glaciares não vai durar muito tempo, e uma vez que esse arrefecimento termine, os glaciares retomarão o seu ritmo de derretimento.  

O perigo do desaparecimento dos glaciares reside na destruição da massa terrestre, o que se traduzirá em perdas significativas para os ecossistemas – incluindo as condições da vida humana. Assim, se não se investir no combate ao aquecimento global e na mitigação dos impactos das alterações climáticas, está-se a assinar uma sentença há muito premeditada.

Prevê-se que a desaceleração da economia mundial caia de 3%, em 2022, para 1,9%, em 2023. Para este cenário contribuíram fatores como a covid-19, a guerra na Ucrânia, a crise alimentar e energética, a inflação, o aumento da dívida e também as alterações climáticas. 

De acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre a Situação Económica Mundial e Perspetivas Futuras (WESP) 2023, o panorama económico mundial de curto prazo é incerto e sombrio. Apesar de se prever um aumento moderado para 2,7% para 2024, tudo dependerá das medidas orçamentais que os governos decidirem implementar e das consequências da guerra. 

Estas perspetivas não só afetam a recuperação económica mundial pós-covid, mas também a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – cuja implementação marca em setembro o ponto médio da Agenda 2030.  

Neste sentido, António Guterres, secretário-geral da ONU salientou que “este não é o momento para pensar a curto prazo ou para uma austeridade fiscal irrefletida que agrava desigualdade, aumenta o sofrimento e pode colocar os ODS mais longe do seu alcance. Estes tempos sem precedentes exigem uma ação sem precedentes”. 

Portugal

As perspetivas apontam para que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal cresça 0,5% este ano e 1,7% em 2024, colocando o nosso país próximo dos valores da da União Europeia (UE) – que deverá crescer 0,2% em 2023 e 1,6% em 2024. Em relação à inflação, estima-se que que desça para 6,2% em 2023 e 3,4% no ano seguinte. No que toca ao desemprego, o relatório prevê que a taxa em Portugal se fixe nos 5,9% este ano e em 6% em 2024.

Previsões económicas difíceis 

Quer para os países mais desenvolvidos, quer para os países menos desenvolvidos, considerando a inflação elevada, as políticas monetárias apertadas e as incertezas acrescidas que contribuíram para o abrandamento da recuperação económica, surgiu uma ameaça de recessão para 2023.  

A dinâmica de crescimento enfraqueceu significativamente nos Estados Unidos, na União Europeia e noutros países, o que se fez sentir no resto da economia mundial. As condições financeiras mundiais cada vez mais apertadas aliadas a um dólar forte, exacerbaram as vulnerabilidades fiscais e a dívida dos países mais pobres.  

Mais de 85% dos bancos centrais em todo o mundo restringiram as políticas monetárias e aumentaram as taxas de juro de forma a controlar pressões inflacionistas. Assim, a inflação mundial atingiu os 9% em 2022, mas prevê-se que desça para 6,5% em 2023, apesar de continuar num valor elevado. 

Recuperação de empregos e aumento da pobreza 

A maioria dos países em desenvolvimento registou uma recuperação laboral mais lenta em 2022 e continua a enfrentar uma considerável falta de emprego. Além disso, as perdas desproporcionais no emprego das mulheres não foram totalmente revertidas, o que levou a um aumento dos empregos informais. 

Segundo o relatório, este crescimento mais lento, associado a todos os fatores previamente mencionados, ameaça ainda prejudicar as conquistas alcançadas em relação ao desenvolvimento sustentável, piorando os impactos das crises atuais. Em 2022, o número de pessoas que enfrentavam insegurança alimentar tinha mais do que duplicado em relação a 2019, atingindo quase 350 milhões. Assim, um período prolongado de fragilidade económica que se prevê e um crescimento lento da economia mundial, não só dificultarão a erradicação da pobreza, como também afetarão negativamente a capacidade de investimento nos restantes ODS. 

Cooperação internacional  

Deste modo, o relatório faz um apelo aos governos para evitarem a austeridade fiscal, que por sua vez asfixiaria o crescimento, afetaria desproporcionadamente as pessoas mais vulneráveis e o progresso para a igualdade de género, potencialmente comprometendo o desenvolvimento das próximas gerações. Por outro lado, recomenda uma mudança de prioridades e a realocação das despesas públicas através de intervenções políticas diretas que irão criar empregos e revigorar o crescimento 

A ONU recomenda ainda investimentos públicos estratégicos na educação, na saúde, em infraestruturas digitais, em novas tecnologias e na mitigação das alterações climáticas pois podem oferecer retornos sociais, acelerar a produtividade e reforçar a resiliência aos choques económicos. 

Um compromisso internacional mais forte é necessário urgentemente para aumentar o acesso à assistência financeira de emergência, para reestruturar e reduzir a dívida nos países em desenvolvimento e aumentar o financiamento dos ODS. 

O regime Taliban concordou fazer algumas cedências relativamente às proibições implementadas em relação à participação das mulheres na sociedade. Uma delegação de alto nível das Nações Unidas reuniu com as autoridades de facto do Afeganistão com o objetivo de chamar a atenção para as consequências destas proibições. 

A secretária-geral-adjunta da ONU, Amina Mohammed, e a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, lideraram esta missão que para além de ter visitado vários países na região, também viajou por várias regiões do Afeganistão e reuniu com várias entidades do país.  

No final da missão, já em Bruxelas, onde também se encontraram com representantes da União Europeia, as duas representantes fizeram um balanço do trabalho desenvolvido.  

Amina Mohammed mostrou-se otimista com a abertura do regime Taliban em conversar com a comunidade internacional: “este é o tipo de envolvimento que não tivemos antes, e isso é muito importante porque deu resultados, tivemos isenções no setor da saúde e na educação, o que significa que abrimos uma brecha.”   

A secretária-geral-adjunta da ONU explicou que os talibans argumentam que “não têm um ambiente adequado para as meninas irem à escola, por isso é necessária a construção de infraestruturas, é necessário que tenham orientações sobre o hijab, também querem olhar para o currículo que respeite o Islão e os valores afegãos.”  

Mulheres afegãs 

Durante um encontro com a comunicação social no Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), em Bruxelas, Amina Mohammed afirmou que não foi à procura de promessas: “o que procurava era um compromisso que nos permitisse estabelecer um caminho para conseguir mais isenções ou a inversão das proibições, para conseguir uma melhor compreensão das mesmas” e para que os Taliban compreendam que “a comunidade internacional não aceita isto, e as implicações do que fizeram são na realidade um mal para o seu povo.” 

Por outro lado, a responsável adiantou ainda que as autoridades afegãs lhes pediram que “não politizássemos os direitos humanos, e recordámos-lhes que a não discriminação fazia parte dos princípios humanitários.” 

A missão da ONU esteve também na Turquia onde reuniu com várias ativistas afegãs que pediram à número dois da ONU que “não queremos as vossas vozes, queremos as nossas vozes e que vocês as amplifiquem”. 

Amina Mohammed sublinhou também que o foco desta missão passou por “demonstrar solidariedade” e garantiu que a ONU vai continuar envolvida até porque “há mais de 20 milhões de mulheres e crianças em risco de vida.” 

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, lembrou a enorme necessidade de continuar a prestar assistência humanitária num país onde “as mulheres estão (…) a sofrer. Os números de suicídios estão a subir. A ansiedade está a aumentar. A depressão está a subir. A pobreza está a aumentar.” 

Apesar desta dura realidade, a chefe da agência da ONU que trabalha os direitos das mulheres diz ter visto “muita coragem por parte destas mulheres, muita resiliência e também muita determinação. Elas querem permanecer no seu país e querem certificar-se de que o seu país progride com elas.”   

Assistência humanitária 

Questionada com a possibilidade da União Europeia cortar o financiamento à assistência humanitária no Afeganistão, a representante disse acreditar que “a decisão de parar com o apoio humanitário não seria a decisão correta pois, milhões de pessoas iriam sofrer”, lembrando que “vimos vidas no limite da sobrevivência, vimos vidas que estavam a perder a esperança porque sentiam que a comunidade internacional poderia sair.” 

Numa altura em que 75% da população afegã necessita de ajuda humanitária, Amina Mohammed enfatiza que “uma só vida perdida já é demasiado e temos de descobrir como trazer mais forças por parte da comunidade internacional para a região de modo a pressionar os Talibãs a inverterem algumas destas proibições.”  

“Estamos a lidar com um grupo de homens que acreditam que nem sequer deveriam estar a falar comigo, eu poderia estar numa sala e eles não olhavam para mim, e noutros casos dir-me-iam que é haram (algo proibido por Deus) para nós estarmos sentados na mesma sala – por isso, tudo o que recebemos desta vez penso que foi um bónus, algo que não esperávamos” – concluiu.  

Atualmente, 80% das meninas afegãs em idade escolar não pode ir à escola, sendo o Afeganistão o único país no mundo onde está suspenso o acesso à educação para meninas e raparigas. 

Esta clara violação dos direitos humanos é a razão pela qual a UNESCO decidiu dedicar o Dia Internacional da Educação deste ano às jovens deste país. Como afirma a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, “nenhum país do mundo deve impedir as mulheres e raparigas de receberem uma educação. A educação é um direito humano universal que deve ser respeitado”. 

Desde que os Talibã voltaram ao poder, em agosto de 2021, não só proibiram as meninas de frequentarem o ensino secundário, como também impediram a sua entrada nas universidades. Estes atos, além de significarem um grande risco para o futuro da população e do país, constituem também uma perda significativa em relação aos ganhos alcançados no âmbito da educação nos últimos anos.  

Entre 2001 e 2018 o Afeganistão registou um aumento considerável na matriculação de estudantes em todos os níveis de ensino, passando de cerca de 1 milhão para 10 milhões de alunos inscritos. Também o número de meninas na escola primária aumentou significativamente, passando de zero para 2,5 milhões. Além disso, a presença das mulheres no ensino superior passou de 5 mil para mais de 100 mil em apenas duas décadas. 

Contudo, hoje, todos esses ganhos foram deitados a perder, dado que praticamente todas as estudantes do sexo feminino não têm permissão para frequentar instituições de ensino. Este retrocesso por parte das autoridades de facto, terá consequências negativas não só para o desenvolvimento pessoal das mulheres afegãs, mas também para o desenvolvimento social, económico e político do país, que acabará por ter metade da sua população total sem instrução. 

Assim, considerando este cenário de desrespeito pelos direitos humanos, a UNESCO está a apelar ao acesso à educação imediato e não negociável para todas as meninas e raparigas afegãs.  

Neste sentido, Amina Mohammed, secretária-geral adjunta da ONU, Sima Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres e Khaled Khiari, secretário-geral adjunto para as operações políticas e de paz da ONU, estiveram quatro dias numa missão de apuramento de factos no Afeganistão, para comunicarem com os líderes talibãs, e tentarem reiterar que o seu foco é a defesa e proteção dos direitos do povo afegão. 

Ao longo da sua visita, os representantes da ONU salientaram o papel da organização enquanto facilitadora para o estabelecimento de acordos e negociações, enfatizando o objetivo de encontrar soluções duradouras e pacíficas. Sublinharam ainda o papel da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), crucial para dar resposta a esta urgência humanitária.  

“Uma negociação de paz séria” não está perto de acontecer, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na conferência do Fórum Económico Mundial em Davos, reafirmando o compromisso da ONU para com as vítimas do conflito. 

Reiterando que a invasão da Rússia em fevereiro de 2022 violou a carta das Nações Unidas, o secretário-geral evidenciou que será difícil acabar com a violência enquanto “duas ideias diferentes sobre o que era o império russo e o que eram as nacionalidades” permanecerem. Guterres acrescentou que a solução futura terá que se basear no “direito internacional e respeitar a integridade territorial”. 

Contudo, apesar do conflito não ter um fim à vista, ao abrigo da Iniciativa de Cereais do Mar Negro, levada a cabo pela ONU em parceria com a Rússia, a Ucrânia e a Turquia, até à data, 17,8 milhões de toneladas de mercadorias (milho, trigo, farinha, etc) já foram enviadas para inúmeros países.  

A propósito da cooperação pela salvaguarda dos direitos humanos, António Guterres enfatizou que a ONU tem mantido uma estreita relação com a Ucrânia e a Rússia no que toca a outros assuntos, como a discussão sobre trocas de prisioneiros, o apoio ao trabalho Agência Internacional de Energia Atómica e nos seus esforços para tornar segura a central nuclear de Zaporizhzhia e todas as outras centrais no país. “Estamos a fazer tudo o que podemos para limitar os danos, para reduzir o sofrimento“. 

Promessas climáticas 

No seu discurso, o secretário-geral abordou também a luta climática, chamando à atenção das nações industrializadas para que “finalmente cumpram” com a sua promessa de 100 mil milhões de dólares para o financiamento climático em países menos desenvolvidos. Apelando à ação política para reduzir os gases com efeito de estufa e mitigar o aquecimento global, Guterres sublinhou a importância da ação da indústria privada para combater os efeitos das alterações climáticas, afirmando que sem a devida ação e colaboração “não conseguiremos atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. 

Ainda no âmbito climático, o secretário-geral apontou o dedo aos grandes produtores de combustíveis fósseis que “nos anos 70, estavam plenamente conscientes de que o seu produto principal estava a cozer” o planeta.  

Cooperação Norte-Sul 

Assim, num apelo a uma maior cooperação internacional, Guterres alertou para as divisões entre os Estados Unidos e a China, que correm o risco de dissociar as duas maiores economias do mundo – algo inevitavelmente negativo para a economia mundial. É essencial que ambos os países continuem a empenhar-se de forma significativa no clima, comércio e tecnologia, “para evitar a dissociação das economias ou mesmo a possibilidade de confrontos futuros”. 

Neste sentido, o líder da ONU abordou ainda a questão da divisão Norte-Sul que se “está a aprofundar” devido às crescentes desigualdades económicas e sociais. A “frustração e raiva” que se faz sentir no Sul global deve-se não só à injusta distribuição das vacinas da covid-19, mas também à incapacidade financeira para combater a inflação e aos impactos das alterações climáticas (que desproporcionalmente afetam os países que menos contribuem).  

Reiterando o seu apelo aos bancos multilaterais de desenvolvimento António Guterres explicou que os países emergentes precisam de ter acesso a um “influxo maciço de financiamento privado a taxas de juro razoáveis”.