Hoje prestamos homenagem às vítimas do tráfico transatlântico de escravos.
O empreendimento maligno da escravatura durou mais de 400 anos.
Milhões de crianças, mulheres e homens africanos foram traficados pelo Atlântico, arrancados de suas famílias e pátrias – as suas comunidades foram dilaceradas, os seus corpos mercantilizados e a sua humanidade negada.
A história da escravidão é uma história de sofrimento e barbárie que mostra o pior da humanidade.
Mas também é uma história inspiradora de coragem que mostra os seres humanos no seu melhor – começando com pessoas escravizadas que se ergueram contra as probabilidades impossíveis, até aos abolicionistas que se manifestaram contra esse crime cruel.
Ainda assim, o legado do comércio transatlântico de escravos persegue-nos até hoje.
Podemos traçar uma linha reta desde os séculos de exploração colonial até as desigualdades sociais e económicas de hoje.
E podemos reconhecer as metáforas racistas popularizadas para racionalizar a desumanidade do tráfico de escravos no ódio da supremacia branca que ressurge hoje.
Cabe-nos a todos lutar contra o legado de racismo da escravatura.
A arma mais poderosa do nosso arsenal é a educação – tema da comemoração deste ano.
Ao ensinar a história da escravatura, ajudamo-nos a proteger contra os impulsos mais perversos da humanidade.
Ao estudar as suposições e crenças que permitiram que a prática florescesse por séculos, desmascaramos o racismo do nosso tempo.
E ao homenagear as vítimas, restauramos alguma medida de dignidade para aqueles que foram impiedosamente privados dela.
Hoje e todos os dias, vamos unir-nos contra o racismo e juntos construir um mundo no qual todos, em todos os lugares, possam viver com liberdade, dignidade e direitos humanos.
A crise hídrica é um problema mundial que afeta todas as regiões, mesmo que de formas diferentes. Apesar de em alguns locais se sentir com maior intensidade, as questões associadas à escassez da água são transversais a todas as sociedades. 40% da população mundial é afetada por este problema.
2 mil milhões de pessoas utilizam fontes de água potável não seguras;
3,6 mil milhões de pessoas vivem sem condições de saneamento seguras;
2,3 mil milhões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos;
3 mil milhões de pessoas, na sua maioria de países em desenvolvimento, dependem de água cuja qualidade é desconhecida.
A pressão sobre os recursos hídricos está a intensificar-se devido ao aumento demográfico, que leva ao uso excessivo, causado pela má gestão, e ao uso industrial cada vez mais intenso, para dar resposta às crescentes necessidades alimentares e domésticas das pessoas. 80% das águas residuais são descartadas sem tratamento.
Também as alterações climáticas e a poluição afetam não só a disponibilidade da água, como a sua qualidade. Estas situações podem dar origem à intensificação de disputas entre comunidades, setores, e até aumentar as tensões entre Estados. Mais de 90% das catástrofes são relacionadas com a água.
A falta de água para consumo e a falta de saneamento, têm consequências negativas na saúde das populações, dado que afetam a sua alimentação, os seus hábitos de higiene e a sua saúde em geral. Da mesma forma, afeta a capacidade das cidades, indústrias e agriculturas de se governarem e darem respostas às necessidades crescentes. Em Portugal, a agricultura absorve 75% do uso da água.
A Conferência da Água das Nações Unidas pretende assim chamar à atenção para este assunto, potenciar um espaço de debate para a criação de estratégias que visem ajudar a mitigar os impactos da crise hídrica no mundo e implementar os objetivos internacionais estabelecidos.
Este evento, que decorrerá entre 22 e 24 de março em Nova Iorque, abordará cinco temas principais:
Água para a Saúde: acesso a água potável, saneamento e higiene
Água para o Desenvolvimento Sustentável: valorização da água, a relação entre a água-energia-alimentação e o desenvolvimento económico e urbano sustentável
Água para o Clima, Resiliência e Ambiente: mar, biodiversidade, clima, resiliência e redução do risco de catástrofes
Água para a Cooperação: cooperação transfronteiriça e internacional no domínio da água, cooperação transetorial e água na Agenda 2030
Década da Ação da Água: acelerar a implementação dos objetivos da Década, incluindo através do Plano de Ação do secretário-geral da ONU
Apesar destes desafios, a água apresenta uma grande oportunidade: considerando as interligações entre a água e os outros ODS, este bem pode ser um ponto de alavancagem para uma economia verde, para fortalecer a resiliência climática e conseguir construir um mundo mais sustentável.
O líder do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sublinhou a importância de dar resposta às necessidades humanitárias na Síria e na Turquia após os terramotos e promover os esforços de recuperação.
O Administrador do PNUD, Achim Steiner, foi um dos representantes do sistema da ONU na conferência internacional de doadores para apoiar os dois países, levada a cabo pela Comissão Europeia, em Bruxelas, nesta segunda-feira.
A ONU está “empenhada em intensificar e distribuir os seus recursos através dos setores humanitários e de desenvolvimento, e fazer chegar a assistência necessária às comunidades na Turquia e na Síria”, afirmou.
Necessidades crescentes
Os terramotos de Fevereiro não só obrigaram à deslocação de mais de 3,3 milhões de pessoas na Turquia, como também foram responsáveis pela destruição de mais de 650 mil infraestruturas de habitação.
Mais de meio milhão de pessoas encontram-se agora desalojadas no país vizinho, na Síria, onde as necessidades humanitárias já eram altíssimas devido aos 12 anos de guerra da qual o país é vítima – cerca de 70% da sua população (15,3 milhões de pessoas) precisam de assistência humanitária.
Steiner salientou que o acesso a serviços básicos e a meios de subsistência são necessidades imperativas para uma recuperação mais sustentável, de forma a evitar o agravamento das vulnerabilidades.
Financiamento da resposta
“Isto significa prestar uma assistência de emergência para que as pessoas possam sobreviver no dia-a-dia”, acrescentou Steiner, salientando que “implica também contribuir com os fundos de que irão necessitar para regressarem à normalidade, recomeçarem a trabalhar e começar a reunir as comunidades à sua volta “.
Steiner disse ainda que a ONU conta com a liderança, a solidariedade e a generosidade dos doadores internacionais para ajudar a gerar um financiamento significativo para as iniciativas de recuperação – que incluem a remoção de detritos, a restauração de rendimentos e de meios de subsistência, e reabilitação de infraestruturas críticas.
Neste sentido, a Conferência Internacional de Doadores “Juntos pelo povo da Turquia e da Síria” conseguiu angariar um total de 7 mil milhões de euros para apoiar as vítimas dos terramotos. Esta ação por parte da comunidade internacional junta a solidariedade e multilateralismo dos Estados-membros europeus e de várias instituições internacionais.
Crises por cima de crises
Para a população síria, o terramoto tem sido “semelhante ao efeito da covid-19 – infetando um corpo doente enfraquecido por 12 anos de crise”, disse o coordenador humanitário da ONU no país, El-Mostafa Benlamlih, na conferência. Para além dos 500 mil sírios deslocados, milhares de outros perderam o acesso a serviços básicos, acrescentou.
Benlamlih advertiu contra o “business as usual”, uma vez que a assistência deve ajudar a retirar os sírios da pobreza, a reduzir as suas vulnerabilidades, e a quebrar o ciclo de dependência da ajuda. “Milhões de homens, mulheres e crianças na Síria precisam do nosso apoio”, acrescentando ainda para que nos “concentremos nas pessoas, não na política”. “Precisamos do vosso apoio, precisamos de fundos, e precisamos de acesso”.
A Mensageira da Paz das Nações Unidas, violinista Midori Goto, colaborou com jovens estudantes afegãos no âmbito de uma residência artística em Braga, Portugal, organizada no contexto do Programa Internacional de Residências de Orquestra (ORP) em cooperação com o Conservatório Calouste Gulbenkian.
Ao longo de duas semanas, dezenas de jovens estudantes do Conservatório e da Orquestra Juvenil Afegã trabalharam e atuaram ao lado de Midori. A residência terminou com um concerto, no qual foram apresentadas várias peças para orquestra.
Desde 2022, 58 estudantes do Instituto Nacional de Música do Afeganistão (ANIM), com idades entre os 13 e os 21 anos, estabeleceram-se nas cidades do norte de Portugal, Braga e Guimarães.
O Conservatório assegurou um lar para estes estudantes que foram evacuados após os Talibãs terem assumido o poder em 2021.Nessa altura, os Talibãs baniram a música não religiosa do país e destruíram todos os instrumentos musicais do instituto.
Trabalhar com orquestras
Midori alcançou feitos que a distinguem como mestre em música, como pessoa inovadora e como promotora do potencial de desenvolvimento das crianças.
A violinista começou a trabalhar com orquestras juvenis há cerca de 20 anos nos Estados Unidos.Este trabalho expandiu-se juntamente com outras atividades, através das organizações sem fins lucrativos que lançou desde então.
Pouco antes da pandemia da covid-19, Midori ficou a conhecer a orquestra ‘Zohra‘ sedeada em Cabul, composta apenas por jovens mulheres, e quis de imediato trabalhar com elas.
“Um dia, tomei conhecimento sobre a escola de música ‘ANIM‘ – Instituto Nacional de Música do Afeganistão – que na realidade era o principal organismo que apoiava a orquestra Zohra em Cabul, [e] que os seus alunos e professores estavam a ser evacuados de Cabul para Portugal”.
Residência em Braga
Após a evacuação, Midori contactou o fundador da ANIM, Dr. Sarmast, com o objetivo de organizar um curso onde pudessem trabalhar em conjunto e aprender uns com os outros.
Quando esteve em Braga, Midori conheceu estes jovens afegãos, que agora vivem em Portugal e frequentam escolas na região de Braga, juntamente com crianças portuguesas. Após duas semanas de intenso trabalho e ensaios, os alunos participaram num concerto que teve lugar no auditório do Conservatório, onde interpretaram várias composições musicais.
Para Midori, a experiência foi muito além dos ensaios musicais: “É algo que realmente vai além das palavras. Sim, somos capazes de conversar, mas também somos capazes de nos ligarmos através da música“.
Em 1992, a Midori fundou a Midori & Friends, uma organização sem fins lucrativos que leva programas de educação musical a milhares de crianças desfavorecidas todos os anos. Trabalhou com muitas orquestras diferentes ao longo dos anos, mas houve algo nesta residência que a tocou especialmente: “O que realmente me comoveu tanto foi a forma como várias delas se aproximaram de mim e disseram que o seu sonho era voltar para o Afeganistão, levar a música às pessoas e fazer as pessoas felizes”.
Midori explica que estas estudantes já estão a pensar em ir para diferentes partes do Afeganistão, incluindo lugares onde podem nem sequer conhecer a música clássica ocidental, para levar a sua alegria pela música e para se conectarem com as pessoas de lá.
Como Mensageira da Paz, Midori continua a inspirar os jovens através da educação musical para construir um sentido de comunidade e aprenderem uns com os outros.
“Não há nada mais inspirador do que isto. Em vez de se vitimizarem por algo que nunca lhes deveria ter acontecido, aproveitam esta oportunidade para irem mais longe com a sua educação, para sentirem que se estão a tornar um membro da nossa comunidade e da nossa sociedade mundial”.
Neste Dia Internacional contra a Islamofobia, chamamos a atenção e apelamos à ação para eliminar o veneno do ódio antimuçulmano.
Os quase 2 mil milhões de muçulmanos do mundo refletem a humanidade em toda a sua magnífica diversidade.
Mas muitas vezes enfrentam fanatismos e preconceitos apenas por causa da sua fé.
Além da discriminação estrutural, institucional e da estigmatização generalizada das comunidades muçulmanas, os muçulmanos sofrem não só ataques pessoais, mas também de uma retórica odiosa e de culpabilização.
Vemos os piores impactos na tripla discriminação contra as mulheres muçulmanas devido ao seu género, à etnia e à fé.
O ódio crescente que os muçulmanos sofrem não é um acontecimento isolado: faz parte do ressurgimento do etno-nacionalismo, das ideologias neonazis de supremacia branca, e da violência contra populações vulneráveis, incluindo muçulmanos, judeus, algumas comunidades cristãs minoritárias, entre outras.
A discriminação diminui-nos a todos e todos temos o dever de a combater.
Temos de fortalecer as nossas defesas, defendendo políticas que respeitem plenamente os direitos humanos e protejam as identidades religiosas e culturais.
Temos de reconhecer a diversidade como uma riqueza e aumentar os investimentos políticos, culturais e económicos na coesão social.
E temos de fazer frente ao fanatismo através do combate ao ódio que deflagra pela internet.
Durante mais de um milénio, a mensagem de paz, de compaixão e de bondade do Islão tem inspirado pessoas em todo o mundo.
Todas as grandes fés e tradições apelam aos imperativos da tolerância, do respeito e da compreensão mútua.
No fundo, estamos a lidar com valores universais presentes na Carta das Nações Unidas e que estão no centro da nossa luta por justiça, pelos direitos humanos e pela paz.
Hoje e todos os dias, esforcemo-nos por consciencializar estes valores e contrariar as forças da divisão, reafirmando a nossa humanidade comum.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no âmbito da Nossa Agenda Comum, dirigiu-se aos Estados-membros e apresentou os dois primeiros Policy Briefs de uma série de Propostas Políticas que visam estabelecer estratégias para alcançar os objetivos deste projeto coletivo.
As restantes serão publicadas ao longo do ano e servirão de inputs para a Cimeira do Futuro, que terá lugar em Nova Iorque entre 22 e 23 de setembro de 2024.
Gerações Futuras
O primeiro documento foca-se nas Gerações Futuras, pois prevê-se que mais de 10 mil milhões de pessoas nasçam antes do final deste século, predominantemente em países de baixo e médio rendimento – o que sublinha a importância de se agir agora de forma a dar resposta às necessidades humanas no futuro.
“A realidade atual não está a funcionar, nem para as pessoas que vivem hoje nem para as que virão” afirmou o secretário-geral.
Tendo em conta que as nossas ações atuais irão afetar negativamente as gerações futuras, cujo bem-estar e sobrevivência poderão estar permanentemente comprometidos pelos riscos que enfrentamos hoje, ao mesmo tempo que os avanços da ciência e da tecnologia proporcionam inúmeras oportunidades que poderiam ser aproveitadas para o bem da humanidade, é fundamental agir.
“A concretização do nosso compromisso de ter em conta as gerações futuras, não tem de ser realizada à custa das pessoas vivas atualmente” salientou Guterres. Por isso mesmo, a obrigação de salvaguardar a capacidade das gerações futuras de usufruírem de todos os direitos humanos já foi consagrada em vários acordos internacionais e no próprio conceito de desenvolvimento sustentável. Contudo, “faltam-nos mecanismos práticos e sistemas estruturais para transformar estes compromissos em realidade” acrescentou.
Assim, esta Proposta de Políticas sugere medidas práticas para cumprir o compromisso de longa data de satisfazer as exigências do presente de uma forma que preserve os interesses das gerações futuras.
Com efeito, as recomendações e ações sugeridas pelo líder da ONU incluem:
A nomeação de um enviado para as Gerações Futuras para representar e defender os interesses das futuras gerações;
A criação de uma Declaração para as Gerações Futuras, que poderia clarificar e ajudar a consolidar o compromisso coletivo que os Estados-membros já assumiram;
A constituição de um fórum intergovernamental específico que daria aos Estados-membros uma ferramenta de partilha;
O estabelecimento de um novo órgão subsidiário da Assembleia Geral, sob a forma de uma Comissão sobre Gerações Futuras, que reportaria à Assembleia.
Plataforma de Emergência
Em relação ao segundo documento, este focou-se nos casos de emergências e catástrofes mundiais, que causam choques complexos cada vez mais intensos e com implicações internacionais cada vez mais interligadas. “A nossa interligação mundial significa que os choques que ocorrem num país podem rapidamente ter consequências diretas noutros locais, muitas vezes de uma forma imprevista” alertou o secretário-geral.
Desde pandemias, a eventos climáticos extremos ou incidentes no espaço, estes choques atingem com maior severidade as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas do planeta, as que têm a menor capacidade e recursos para os enfrentar. Por isso, surge a necessidade de reforçar a resposta internacional – como evidenciou António Guterres “uma cooperação internacional reforçada é a única forma de podermos responder adequadamente aos choques mundiais complexos, e a ONU é a única organização com alcance e legitimidade para se reunir ao mais alto nível e promover a tomada de medidas a nível mundial”.
Assim, o secretário-geral sugeriu a organização de uma Plataforma de Emergência, um organismo não permanente, a ser ativado apenas quando fosse necessário, que providenciaria recomendações sobre como deveriam os Estados-membros agir no caso de emergências.
Desta forma, a Plataforma teria como principais objetivos:
Proporcionar uma liderança política de alto nível;
Assegurar uma resposta internacional baseada na solidariedade e na equidade;
No Dia Internacional da Mulher, celebramos as conquistas das mulheres e meninas em todos os aspetos da vida e em todos os cantos do mundo.
Mas também reconhecemos os enormes obstáculos que enfrentam – desde injustiças estruturais, marginalização e violência, às crises sucessivas que as afetam em primeiro lugar e de uma forma pior, até à negação da sua autonomia pessoal e dos direitos sobre os seus corpos e vidas.
A discriminação baseada no género prejudica toda a gente – mulheres, meninas, homens e rapazes.
O Dia Internacional da Mulher é um apelo à ação.
Ação para apoiar as mulheres que reivindicam os seus direitos fundamentais com um grande custo pessoal.
Ação para reforçar a proteção contra a exploração e o abuso sexual.
E ações para acelerar a plena participação e a liderança das mulheres.
O tema deste ano sublinha a necessidade da tecnologia e da inovação para se fazer avançar a igualdade de género.
A tecnologia pode alargar os caminhos para a educação e as oportunidades para as mulheres e meninas.
Mas também pode ser utilizada para aumentar o abuso e o ódio.
Atualmente, as mulheres constituem menos de um terço da força de trabalho nas ciências, na tecnologia, na engenharia e na matemática.
E quando as mulheres estão subrepresentadas no desenvolvimento de novas tecnologias, a discriminação pode ser fomentada desde o início.
É por isso que temos de reduzir as diferenças de género no mundo digital e aumentar a representação das mulheres e meninas na ciência e na tecnologia.
A exclusão das mulheres do mundo digital reduziu cerca de 1 bilião de dólares do PIB dos países de baixos e médios rendimentos na última década – uma perda que, sem ação, pode vir a aumentar para $1,5 biliões até 2025.
O investimento nas mulheres eleva todas as pessoas, comunidades e países.
Vamos trabalhar em conjunto – com os governos, o setor privado e a sociedade civil – para construir um mundo mais inclusivo, justo e próspero para as mulheres, meninas, homens e rapazes em todo o lado.
Adotada há 75 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos aplica-se a todas as pessoas em todo o mundo. Este documento define os direitos à vida, liberdade e segurança, à igualdade perante a lei, à liberdade, à oportunidade de trabalho digno, ao direito à saúde e à educação, e muito mais.
Contudo, ao assinalar este marco de longevidade, a Declaração é atacada por todos os lados e desrespeitada diariamente.
A invasão russa da Ucrânia é o mais recente exemplo disso, ao ter desencadeado um cenário de guerra que deu origem às mais intensas violações dos direitos humanos: mortes, bombardeamentos, destruição, deslocamentos forçados, abusos sexuais, detenções arbitrárias e tortura.
A Declaração deveria ser o projeto comum do desenvolvimento humano, no entanto, é demasiadas vezes explorada para proveito político. “O atual desrespeito público e o desdém privado pelos direitos humanos é um alerta”salienta o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que acrescenta:
“Este é um momento para estar no lado certo da história. Um momento para defender os direitos humanos de todos, em todo o lado.”
Revitalizar este documento e assegurar a sua implementação deve ser um objetivo primordial de ação do sistema internacional. Nesse sentido, Guterres chamou à atenção para o seu Apelo à Ação pelos Direitos Humanos, lançado há 3 anos, afirmando que “os direitos humanos não são um luxo que possa ser deixado até encontrarmos uma solução para os outros problemas do mundo. Eles são a solução para muitos dos outros problemas do mundo.”
Sublinhando que “os direitos humanos são inatos ao ser humano” o secretário-geral enumerou os vários momentos da história em que o ser humano valorizou os direitos humanos, os reconheceu e implementou. Evidenciou a forma desigual como isso começou, e a forma através da qual isso também evoluiu: direitos apenas para os homens cidadãos, que mais tarde se alargaram às mulheres; a abolição da escravatura e do colonialismo; o direito à liberdade de expressão e de associação, a valorização dos direitos económicos e sociais … vários passos até se chegar ao documento que hoje temos, que por sua vez permitiu uma evolução ainda maior do respeito pelos direitos humanos ao longo do século XX.
Porém, atualmente, “em vez de continuarmos com este progresso, retrocedemos”. A pobreza extrema e a fome estão a aumentar, os impactos das alterações climáticas estão cada vez mais intensos, a violência está a obrigar cada vez mais pessoas a fugir, a discriminação face a refugiados e migrantes é crescente, assim como a intolerância a outras crenças e minorias – que levam a níveis altíssimos de racismo, xenofobia e ódio.
“Olhar para o futuro é alarmante” reitera o líder da ONU apelando a uma mudança de atitude por parte da humanidade, de maneira a garantir um futuro sustentável e pacífico para as próximas gerações – algo que não está garantido.
Guterres termina alertando para a defesa e promoção de um “consenso mundial sobre a Declaração Universal de forma a se avançar para uma nova fase de direitos humanos para todos.”
“Nós, nas Nações Unidas, estamos a mudar a nossa forma de trabalhar, reconhecendo que os direitos humanos são centrais em tudo o que fazemos.”
Neste primeiro Dia Internacional de Sensibilização para o Desarmamento e a Não-Proliferação, a comunidade internacional reúne-se sobre uma convicção fundamental.
Os sistemas de armas nucleares, químicas, biológicas, imprevisíveis e autónomas e outros sistemas de armas indiscriminados, não têm lugar no nosso mundo.
No entanto, hoje em dia, estas e outras ameaças continuam a ameaçar a humanidade, com níveis recorde de despesas militares, uma desconfiança crescente e tensões geopolíticas que, deixadas sem vigilância, podem escalar para um conflito ainda maior.
Em particular, o número de armas nucleares armazenadas no mundo inteiro é cerca de 13 mil, mais do que suficiente para destruir o nosso planeta várias vezes – numa altura em que o risco da sua utilização está no seu máximo desde a Guerra Fria.
Neste dia importante, apelo a todos os parceiros – de governos e universidades, aos meios de comunicação social, a grupos da sociedade civil, indústria e jovens – para darem visibilidade a esta emergência coletiva e para sensibilizarem sobre a importância crítica do desarmamento e da não-proliferação para o futuro da humanidade.
Apelo também aos líderes, para que tomem medidas de reforço para o regime mundial de desarmamento e da não-proliferação – incluindo o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares – e para apoiarem uma Nova Agenda para a Paz com uma visão revigorada para o desarmamento.
O desarmamento e a não-proliferação são investimentos na paz.
São investimentos no nosso futuro.
Vamos acabar com estas ameaças, antes que elas acabem connosco.
No Dia Mundial da Vida Selvagem, refletimos sobre a nossa responsabilidade de proteger a magnífica diversidade da vida no nosso planeta.
E reconhecemos o nosso absoluto fracasso.
As atividades humanas estão a destruir locais outrora cheio de vida, como florestas, selvas, terrenos agrícolas, oceanos, rios, mares e lagos.
Um milhão de espécies está à beira da extinção devido à destruição do habitat, à poluição por combustíveis fósseis e ao agravamento da crise climática.
Temos de pôr fim a esta guerra contra a natureza.
A boa notícia é que temos os instrumentos, os conhecimentos e as soluções.
Este ano assinala o 50º aniversário da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, que tem ajudado a proteger milhares de plantas e animais.
E o acordo celebrado no ano passado sobre a Convenção-Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal marcou um passo importante no caminho para a sustentabilidade do planeta.
O tema deste ano “Parcerias para a Conservação da Vida Selvagem” destaca a necessidade de trabalharmos entre governos, sociedade civil, e o setor privado para transformar o compromisso em ação.
Agora, precisamos de ações muito mais audazes para reduzir as emissões, acelerar as energias renováveis e construir uma resiliência climática.
Neste processo, precisamos de dar prioridade às vozes das comunidades locais e dos povos indígenas, pois são os guardiões mais importantes da biodiversidade do nosso mundo.
Hoje e todos os dias, façamos todos a nossa parte para preservar os habitats naturais e construir um futuro próspero para todos os seres vivos.
“Quando há uma guerra, o preço mais alto é pago pelos civis” afirma o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
A invasão russa da Ucrânia danificou milhares de infraestruturas, instalações de saúde, escolas, habitações, … destruiu a vida e o futuro da população.
Este conflito deu origem à maior crise de refugiados na Europa neste século, a uma crise de energia mundial e ao escalar das tensões geopolíticas mundiais; além disso “é errado, é contra a Carta das Nações Unidas, … e é ilegal”.
A situação humanitária na Ucrânia piorou drasticamente há um ano, quando o país foi invadido pela Federação Russa e se deu o escalar de um conflito que tinha começado há já 8 anos.
Ao longo do último ano, as hostilidades causaram não só cerca de 8 mil mortes de civis e mais de 13 mil feridos, mas também uma enorme destruição de infraestruturas e de serviços básicos.
Além disso, mais de 9 em cada 10 fatalidades foram causadas por armas explosivas de longo alcance, que na sua maioria ocorreram em áreas povoadas. A equipa da HRMMU registou ainda inúmeros casos de graves violações de direitos humanos, como violência sexual, tortura e execuções sumárias.
Uma outra grande preocupação são as crianças, a quem não tem sido poupado o sofrimento e o trauma. Segundo a UNICEF, a percentagem de crianças que vive na pobreza passou de 43% para 82%, sendo que estimativas apontam para o risco de 1,5 milhões de crianças poderem vir a desenvolver depressão, ansiedade e stress pós-traumático.
Milhares de pessoas viram-se obrigadas a fugir, causando uma crise de deslocamento. De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), existem 5,9 milhões de pessoas deslocadas internamente na Ucrânia e 8 milhões de refugiados em países vizinhos e na Europa.
Atualmente, existem 18 milhões de pessoas que precisam de apoio humanitário na Ucrânia.
Nesta entrevista, explica que as organizações humanitárias conseguiram alcançar 16 milhões de pessoas e detalha em que consistiu a assistência humanitária das Nações Unidas e dos seus parceiros. O responsável evidencia também que, durante este ano, as doações para os fundos humanitários foram surpreendentes e alcançaram os objetivos estabelecidos.
Assim, salientou a importância da continuidade do apoio internacional e das doações, de forma a conseguirem continuar a providenciar a ajuda humanitária necessária no terreno.
A 24 de fevereiro de 2022 a Federação Russa invadiu a Ucrânia, fazendo escalar uma guerra na Europa. Desde então o sofrimento e a destruição não pararam.
Um ano de conflito significou inúmeras perdas: milhares de civis foram mortos, torturados e feridos; cidades inteiras foram devastadas; serviços básicos de vida danificados. Contudo, o povo ucraniano tem demonstrado uma enorme resiliência, solidariedade e coragem. Juntaram-se para se apoiarem uns aos outros, criaram grupos de voluntários e foram para a linha da frente. As organizações humanitárias complementaram este esforço juntamente com a ajuda da comunidade internacional.
Juntos, ajudámos 16 milhões de pessoas na Ucrânia no ano passado.
Porém, um ano depois, a guerra está longe de ter terminado.
Por isso, é ainda fundamental continuar a apoiar a resposta humanitária na Ucrânia e aqui estão 7 razões que justificam esta necessidade:
1- 18 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária
Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, fez escalar um conflito que já se vinha a desenrolar no leste do país desde 2014. Assim, o número de pessoas que precisavam de ajuda humanitária aumentou de pouco menos de 3 milhões para quase 18 milhões.
2- Milhões de pessoas tiveram de fugir e tentar estabelecer-se longe de casa
Nos primeiros meses após a invasão, cerca de 8 milhões de pessoas foram deslocadas internamente, sendo que o mesmo número de pessoas fugiu através das fronteiras. Desde então, a crise das pessoas que procuram refúgio tem continuado – mais de 5,5 milhões de pessoas continuam deslocadas internamente e quase 8 milhões de pessoas são refugiadas.
3- O acesso aos cuidados de saúde, água e eletricidade foi destruído
No ano passado, quase 70% dos ataques a instalações de cuidados de saúde em todo o mundo ocorreram na Ucrânia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os hospitais do país foram bombardeados e o acesso aos serviços essenciais de saúde foi dizimado, particularmente no leste do país.
A guerra devastou também o sistema hídrico da Ucrânia, deixando milhões de pessoas sem acesso a água potável. Além disso, seguiu-se uma crise energética, após sucessivos ataques às infraestruturas do país. Sem eletricidade o funcionamento dos hospitais, o aquecimento das casas e a distribuição da água ficaram comprometidos.
4- O acesso à educação está em risco
Ao longo do ano, as escolas foram atacadas, destruídas ou convertidas em bases militares – o que dificultou gravemente o acesso à educação. Quase 40% das escolas no país dependem agora no ensino virtual, algo que está também comprometido devido às falhas no acesso à eletricidade e à internet. Cerca de 5,3 milhões de crianças precisam de apoio para assegurar a continuidade da sua educação.
De acordo com a OMS, quase 10 milhões de pessoas estão em risco de desenvolver não só condições do foro mental como ansiedade, depressão e stress pós-traumático, mas também adições, como o uso de substâncias. A separação das famílias, a destruição das cidades e a morte de familiares foram experiências pelas quais quase toda a população passou. Além disso, também questões como a violência sexual ou o recrutamento militar junto dos mais jovens, deixam cicatrizes para toda a vida.
6- A agricultura e a economia foram profundamente afetadas
A guerra afetou severamente a indústria agrícola da Ucrânia, deixando milhares de agricultores sem rendimentos e 1 em cada 3 famílias em situação de insegurança alimentar. O desenrolar do conflito levou à danificação de terras férteis e de várias culturas, assim como ao encerramento dos portos do país durante mais de seis meses. Também a falta de disponibilidade e de acesso a sementes, fertilizantes, combustíveis e produtos fitofarmacêuticos dificultou a produção – fatores que contribuíram para a inflação dos preços dos alimentos.
7- Milhões de pessoas ainda não estão a receber a ajuda que precisam
Desde o escalar da guerra que a assistência humanitária está no terreno: foram organizados milhares de comboios para levar alimentos, água, medicamentos, abrigo, kits de higiene e geradores às comunidades devastadas pela guerra e às pessoas que tinham fugido para o Ocidente. Além disso, ajudaram-se também inúmeras pessoas a fugir das zonas de guerra.
Este conflito deu origem à resposta humanitária que mais donativos recebeu na história, garantindo apoio a mais de 6 milhões de pessoas na Ucrânia. Apesar de tudo isto, o apoio às comunidades nas áreas controladas pela Rússia é extremamente limitado.
O mundo tem visto como a diplomacia humanitária pode mudar as coisas para melhor: através da Iniciativa dos Grãos do Mar Negro ou das evacuações de civis da fábrica de aço Azovstal. Neste momento, são necessárias este tipo de ações para ajudar a garantir que a assistência humanitária na Ucrânia consegue apoiar as pessoas, independentemente de quem sejam ou de onde vivem.
A estratégia do governo português para responder à pandemia foi enaltecida pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, após a sua revisão do 5º relatório periódico de Portugal. Além disso, questões em relação aos elevados níveis de poluição atmosférica e à pobreza infantil foram também analisadas.
Covid-19
Relativamente à resposta do governo à covid-19, um perito do Comité disse que o Estado introduziu medidas para evitar a suspensão dos contratos de trabalho e para aumentar as inspeções laborais. Qual terá sido a eficácia destas medidas?
O secretário de Estado da Segurança Social de Portugal e chefe da delegação, Gabriel Bastos, durante a apresentação do relatório, disse que tinham sido adotadas medidas extraordinárias em resposta à pandemia da covid-19, incluindo proteções para contratos de trabalho, apoio financeiro direto e automático às famílias, extensão dos subsídios de desemprego e outros benefícios sociais, e a regularização de todos os migrantes e requerentes de asilo com pedidos pendentes.
Poluição
O especialista do Comité e relator nacional, Asraf Ally Caunhye, disse que, apesar dos esforços ambiciosos para reduzir as emissões de carbono, houve mais de 5 mil mortes causadas pela poluição atmosférica em Portugal em 2020. Portugal não tinha cumprido as diretivas de qualidade do ar da União Europeia (UE), sendo que os níveis de poluição atmosférica tinham também excedido as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Que medidas estavam em vigor para abordar questões ambientais e envolver a sociedade na criação de políticas climáticas?
Em relação às questões ambientais, Portugal introduziu uma lei ambiental, bem como um imposto sobre as emissões de carbono. Além disso, entre outras medidas, destacam-se: a proibição de tratores de uso único, o abandono do uso do carvão e da energia nuclear, a construção de duas novas centrais de energia solar e o aumento da capacidade de produção de energia eólica offshore. Na realidade, a qualidade do ar tinha melhorado recentemente através de uma redução de poluentes, mas o transporte rodoviário acabou por causar um aumento da poluição atmosférica nas cidades – o que levou à criação de uma zona de baixas emissões em Lisboa e à expansão das instalações de transportes públicos. Outras medidas como apoio a financiamento para agricultura biológica ou a melhor gestão de resíduos foram também implementadas.
Pobreza
Caunhye salientou ainda que 48% das crianças estavam, alegadamente, em risco de pobreza. Porque é que a taxa era tão elevada? Que medidas estavam em vigor para reduzir a taxa de pobreza e proteger os direitos do Pacto para os segmentos mais pobres da sociedade?
Quanto à pobreza, a delegação afirmou que o subsídio familiar tinha sido aumentado de forma a aliviar a pobreza infantil. Foi ainda criado um programa governamental para identificar as crianças vulneráveis e fornecer-lhes ajuda no acesso à saúde, à educação e a outros serviços. O governo aumentou também o subsídio de reintegração social, alargou os critérios para se receber este subsídio, e aumentou os subsídios para a população idosa.
Futuro
Nas observações finais, Caunhye afirmou que o empenho de Portugal na promoção dos direitos humanos e dos direitos do Pacto era muito encorajador, enaltecendo o facto de o diálogo ter abordado uma grande variedade de tópicos.
O secretário de Estado, nas suas observações finais, expressou o total empenho de Portugal na promoção dos direitos humanos, incluindo os direitos económicos, sociais e culturais. Sublinhou que o governo pretendia criar as condições para que todas as pessoas em Portugal pudessem cumprir os seus objetivos e viver uma vida feliz. Acrescentou ainda que ainda há muitos desafios que permanecem, e que a plena implementação dos direitos humanos é um processo contínuo pelo qual o governo continuará a lutar.
A ONU lançou um novo apelo humanitário no valor de mil milhões de dólares, para apoiar a população da Turquia, que nas últimas duas semanas tem sofrido severos impactos devido aos dois terramotos.
Este financiamento (previsto para um período de 3 meses) visa alcançar 5,2 milhões de pessoas e permitirá às organizações de assistência humanitária aumentar rapidamente o seu apoio aos esforços de ajuda liderados pelo Governo em diversas áreas, incluindo segurança alimentar, proteção, educação, água e abrigo.
“Agora é o momento para o mundo apoiar o povo da Turquia – da mesma forma que o país apoiou aqueles que precisavam de ajuda”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que acrescentou: “apelo a comunidade internacional a intensificar e financiar plenamente este esforço crítico em resposta a uma das maiores catástrofes naturais do nosso tempo”.
As consequências do terramoto
Os terramotos causaram uma grande devastação no país, sendo que atingiram diretamente pelo menos 9,1 milhões de pessoas nas 11 províncias mais afetadas. Até agora, já foram registadas mais de 43 mil mortes e mais de 105.500 feridos. Infelizmente, prevê-se que estes números continuem a aumentar, apesar dos esforços das operações de busca e salvamento continuarem.
O facto de os sismos terem atingido a região em pleno inverno piorou o processo de recuperação e sobrevivência das vítimas, dado que milhares de pessoas ficaram sem acesso a abrigos, a água e comida, a aquecedores e cuidados médicos em temperaturas geladas.
Mais de 47 mil edifícios foram destruídos ou danificados, o que levou à evacuação de mais de 196 mil pessoas das zonas atingidas pelos tremores de terra, que se encontram agora em abrigos temporários atribuídos pelo governo, abrigos improvisados, escolas e até igrejas.
Assim, os serviços essenciais, como escolas e hospitais, foram danificados, deixando as crianças e as mulheres particularmente afetadas. Na realidade, mais de 200 mil grávidas, que viviam nas zonas mais afetadas, terão de passar pelo parto em condições extremamente difíceis, posto que apenas 1 em cada 7 centros de saúde familiar permanece funcional (total ou parcialmente).
Inúmeras famílias foram separadas deixando inúmeras crianças órfãs ou incapazes de se reunirem com os seus familiares. Além disso, também a questão dos refugiados é preocupante, visto que a Turquia alberga das maiores populações de refugiados do mundo, com 1,74 milhões de refugiados sírios.
O estado de emergência declarado no país abrange 10 províncias e permanecerá em vigor durante 3 meses. Assim este apelo flash lançado pela ONU pretende reunir meios que permitam uma ação mais rápida das organizações humanitárias, para que possam dar resposta às necessidades das regiões mais afetadas em coordenação com o Governo.
